O Ministério do Trabalho lançou, hoje (18), a Escola do Trabalhador, uma plataforma digital de ensino a distância com 12 cursos de qualificação para atuação em mais de 20 áreas. Jaboatão dos Guararapes foi escolhido pelo Governo Federal como o ponto de partida para implantação do programa no País. O Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica foi assinado pelo prefeito Anderson Ferreira e o superintendente regional do Trabalho, Geovane Freitas, durante reunião no Complexo Administrativo do município. Os cursos serão chancelados pela Universidade de Brasília (UnB), com emissão de diplomas e certificados aos participantes.

O prefeito Anderson Ferreira ressaltou o pioneirismo da atual gestão ao viabilizar mais uma iniciativa que irá possibilitar o empoderamento financeiro das famílias jaboatonenses por meio da qualificação profissional. De acordo com o gestor, a intenção é expandir o programa às escolas da rede municipal, aumentando o alcance e permitindo que mais pessoas possam se capacitar.

“Muito nos orgulha o fato de termos sido selecionados pelo Governo Federal em face do sério trabalho que estamos desenvolvendo na Prefeitura do Jaboatão, principalmente em áreas como Desenvolvimento Econômico, Saúde, Educação e Ação Social. Serão inúmeros os benefícios advindos dessa parceria, com a geração de emprego e renda, além da melhora na autoestima de quem busca garantir o sustento para si e sua família”, ressaltou o prefeito.

O superintendente Geovane Freitas, por sua vez, destacou que a implementação da plataforma irá propiciar “uma enorme facilidade para o cidadão que precisa se qualificar”. “A Escola do Trabalhador é um programa permite que a pessoa acesse os cursos no próprio local em que reside ou trabalha, levando desenvolvimento para toda a população. Jaboatão dos Guararapes, por todo o trabalho que tem feito desde 2017, foi escolhido para ser o primeiro município brasileiro a implantar a plataforma, que, em breve, estará disponível a todas as cidades da região”, explicou.

Estiveram presentes à reunião, além do prefeito Anderson Ferreira e do superintendente Geovane Freitas, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, Sidnei Aires; o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Paulo Lages; o secretário-executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Daniel Pessoa, e o assessor jurídico da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, Felipe Brito.

Jaboatão dos Guararapes passou a contar, nesta segunda-feira (17), com uma estrutura que garante conforto e proteção a taxistas do município. A iniciativa, pioneira no Brasil, é fruto de parceria entre a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, e a concessionária Chevrolet Autonunes. O equipamento conta com cobertura para abrigo de sol e chuva, mesas e cadeiras de espera, armário, bebedouro e instalação elétrica.

A infraestrutura foi inaugurada oficialmente pelo prefeito Anderson Ferreira na manhã de hoje e instalada no bairro de Prazeres, entre o Mercado das Mangueiras e o Viaduto Geraldo Melo. “As pessoas têm uma ideia de que é preciso fazer uma obra faraônica para garantir conforto à população. Na verdade, o que nossa equipe enxerga é que faltou força de vontade das gestões passadas. Essa obra aconteceu graças a uma parceria com a Autonunes que, assim como a gente, tem respeito pela categoria. Nossa administração preza pelo bem-estar dos trabalhadores, entre eles, os taxistas, que até então, trabalhavam no sol e ao relento”, explicou Anderson.

Os taxistas que utilizam o local avaliaram positivamente a transformação. “É um momento crítico para nossa categoria, então recebemos com muita alegria esse presente que nos foi dado pela gestão do prefeito Anderson Ferreira. Trabalho aqui há apenas quatro anos, mas tenho colegas que estão nessa praça há mais tempo. A opinião é coletiva: nunca nos sentimos tão bem cuidados como agora”, comentou Edson Farias.

De acordo com dados levantados pela  secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, cerca de 40 táxis operam na localidade. Estima-se que, mensalmente, sejam transportados cerca de 19.200 usuários.

O município do Jaboatão dos Guararapes foi o que mais incrementou recursos na receita com o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), em Pernambuco, no ano de 2017, conforme a 14ª edição do Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Em relação a 2016, foram 22,7% a mais, saltando de quase R$ 52,2 milhões para mais de R$ 63,9 milhões.

O prefeito Anderson Ferreira ressalta a importância desses dados, não só do ponto de vista financeiro, mas também como uma resposta dos jaboatonenses às ações realizadas no município. “A população está vendo todo nosso trabalho na infraestrutura, educação, saúde, no social e os investimentos que estamos implementando na cidade. Com isso, se sentem mais incentivadas em pagar o IPTU. É o resgate da cidadania do nosso munícipe, que agora se sente parte das mudanças que vêm ocorrendo em Jaboatão. Com o aumento da arrecadação, temos condições de devolver os recursos à população com mais obras e serviços de boa qualidade”, assinala.

Como forma de incentivo à quitação do IPTU, a Prefeitura de Jaboatão vem dando descontos de até 30% para quem paga cota única. Outro fator que contribuiu para o incremento da arrecadação foi mutirão realizado, no final do ano passado, com abatimento das dívidas.

A notícia divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos é mais um fato positivo deste final de ano, em relação às finanças de Jaboatão. Recentemente, o Tesouro Nacional deu nota A ao equilíbrio Financeiro do município, a Sudene concedeu o primeiro lugar geral e dois destaques entre as cidades pernambucanos com mais de 150 mil habitantes, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou Jaboatão entre os 12 municípios em melhor situação financeira.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes arrebatou a maioria dos prêmios de Qualidade dos Gastos Públicos dos Municípios de Pernambuco, concedidos pela Sudene e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta quinta-feira (13), referente ao ano de 2017. A gestão do prefeito Anderson Ferreira ficou em primeiro lugar geral entre as cidades com mais de 150 mil habitantes. Também foi destaque nas categorias Equilíbrio Financeiro e Despesa Social Per Capita. A premiação aconteceu na sede da Amupe, com a presença de gestores de todo o Estado e da Sudene.

“Esses prêmios são o reconhecimento da aplicação efetiva dos recursos públicos nas finalidades essenciais para a população, a exemplo da educação, saúde, assistência social, infraestrutura e tantas outras ações que estamos desenvolvendo nesses dois anos de administração. Essas boas práticas e a transparência que adotamos já vêm sendo reconhecidas pela população e agora recebemos a avaliação positiva de órgãos de importantes, como a Sudene e Amupe. Isso mostra que a austeridade no trato dos recursos e a prioridade dos investimentos que adotamos estão dando resultado”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

Conforme os organizadores do evento, que acontece anualmente, o Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos dos Municípios de Pernambuco tem o objetivo de avaliar o desempenho dos índices fiscais. Os critérios são referentes aos investimentos realizados (assistência social, educação, habitação, saneamento, saúde e urbanismo), despesas sociais e o equilíbrio financeiro. Dessa forma, as gestões municipais passam a ter parâmetros que podem subsidiar a tomada de decisões e a elaboração de políticas públicas.

Essa é a terceira vez, neste final de ano, que o equilíbrio financeiro da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes tem o reconhecimento de órgãos fiscalizadores. O Tesouro Nacional divulgou ranking, no qual Jaboatão ganhou nota A do Copag (condições de pagamento) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou a gestão municipal entre as 12 mais equilibradas de Pernambuco.

O município do Jaboatão dos Guararapes recebeu nota máxima nos indicadores econômico-financeiros que compõem a análise da capacidade pagamento (chamada Capag), ficando com a classificação A, conforme divulgado esta semana no site http://tesourotransparente.gov.br/

Esse resultado mostra que a gestão do prefeito Anderson Ferreira vem zelando pelas finanças municipais e ratifica a transparência e seriedade como são tratadas as despesas do município. É o cumprimento da Regra de Ouro que não permite o endividamento irresponsável comprometendo a governança republicana. No País, apenas três capitais e o estado do Espírito Santo receberam a mesma nota. Pernambuco e o Recife ficaram com nota C.

“Desde o início da gestão, colocamos como meta o equilíbrio das nossas finanças, investindo no que for prioridade e só gastando dentro do limite das condições do município. Isso mostra a seriedade como estamos gerindo Jaboatão, com a aplicação dos recursos de forma correta e eficaz”, ressalta o prefeito Anderson Ferreira.

Além de apontar o equilíbrio financeiro, a Capag serve de referência para a União, estados, Distrito Federal e municípios no momento de contrair empréstimos, tanto junto a instituições nacionais quanto internacionais. “Essa nota A coloca Jaboatão como um bom credor. É pré-requisito para obter mais facilmente o aval para contratação de operações de crédito, inclusive com juros mais baixos. E isso só é possível se as finanças estiverem em dia”, destacou o prefeito.

O Conjunto Habitacional Fazenda Suassuna, construído no bairro da Muribequinha, no município do Jaboatão dos Guararapes, foi entregue na manhã desta sexta-feira (9) a 1.440 famílias. Nesta primeira etapa do residencial, foram construídos cinco prédios, através do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 (renda de até R$ 1,8 mil). Todas as famílias foram cadastradas pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Outros dois blocos estão em fase de construção. O investimento total é de R$ 90.720.000,00 com recursos da Caixa Econômica Federal.

A construção do Suassuna garante uma solução definitiva para os moradores de imóveis irregulares – chamados de edículas – no Conjunto Muribeca, que foi interditado há mais de 20 anos e será demolido. As edículas também serão demolidas e os moradores não teriam direito a indenização nem ao auxílio-moradia. O prefeito Anderson Ferreira negociou com a Caixa Econômica a inclusão dessas pessoas no Minha Casa Minha Vida, que, de pronto, concordou com o pleito por entender o problema social em questão. Servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública cadastraram cerca de 200 famílias nessa situação.

“Nossa gestão entende que moradia digna é um direito de todo cidadão. Sabemos também que há mais do que isso para que as pessoas tenham qualidade de vida, por isso estamos inaugurando novas linhas de ônibus, que vão garantir o deslocamento dessas famílias. Estamos fazendo um estudo para a construção de escolas e creches que funcionarão nessa localidade. São grandes desafios, mas é uma felicidade saber que em menos de dois anos já alcançamos tantas conquistas”, comentou o prefeito Anderson Ferreira.

Além dos proprietários das edículas, outros critérios foram estabelecidos para garantir moradia, conforme determinação do Ministério das Cidades, como risco social e vulnerabilidade. Estão sendo beneficiadas famílias com integrantes que tenham doença crônica ou deficiência, entre estas, crianças com microcefalia; famílias compostas em seu maior número por crianças menores de 18 anos ou com idosos; famílias que se encontravam em risco social, estrutural e ambiental.

Praticamente metade das famílias que residirão no Habitacional Fazenda Suassuna recebem auxílio-moradia. O município gasta R$ 1,3 milhão por ano com as 704 beneficiadas pelo programa social, que irão para o novo residencial. Há também grupo expressivo de 119 famílias, identificado pela Defesa Civil.

Entre os beneficiados, há 31 famílias integradas por crianças com microcefalia. Há, também, 45 com idosos e 45 com pessoas com deficiência. Foi dada atenção especial a 58 integrantes do Programa de Coleta Seletiva.

Durante a solenidade, foram entregues dois apartamentos mobiliados: um para Rita de Cássia da Silva, mãe de quatro filhos e que faz parte do Coleta Seletiva; outro para Silvania Ramos de Carvalho, que cria um neto com microcefalia. “Eu agradeço primeiro a Deus, depois ao prefeito Anderson Ferreira por ter a sensibilidade de olhar para a minha família e para as outras tantas que agora têm o benefício da casa própria. Eu já estava feliz por ter um lugarzinho para morar, quando descobri que fui contemplada e meu apartamento foi entregue mobiliado, meu coração não coube dentro de mim”, contou Silvania.

COMERCIANTES

Ainda em relação ao Conjunto Muribeca, que será demolido, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade identificou pequenos comerciantes que receberão boxes nos nove mercados públicos de Jaboatão. Haverá curso de capacitação, regularização dos negócios e abertura de linha de crédito.

DISTRIBUIÇÃO NESTA PRIMEIRA ETAPA

Auxílio Moradia – 704

Site/espontâneo – 252

Muribeca – 140

Defesa Civil – 119

Deficiente site – 45

Idoso 45

Coleta Seletiva – 58

Microcefalia – 31

Ocupação Padre Henrique – 23

Rua Remanso – 17

Rua També – 5

Rua Alameda Pinheiro – 1