“Já demorou!”, a afirmação é do deputado Fernando Rodolfo (PL/PE) quando questionado sobre a iniciativa do governo federal sobre a privatização dos presídios brasileiros. O parlamentar destaca que apoia o Projeto, principalmente porque os presos serão colocados para trabalharem e parte do salário será utilizada para pagar os custos.

“Você viu cidadão de bem ser sustentado em casa? Eu não vi. Vejo milhares de brasileiros que acordam cedo, que trabalham duro para garantir o sustento das suas famílias. Isso é justo? Fazer quem trabalha bancar hospedagem de bandido na cadeia? Eu não acho. Por isso, parabenizo o presidente pela iniciativa. Bandido precisa trabalhar sim e pagar pela despesa que gera para o estado”, argumenta Rodolfo.

Pelo projeto, as empresas irão construir fábricas dentro dos presídios e os detentos que trabalharem, terão o benefício da redução da pena: a cada três dias de trabalho reduz um da pena. Além disso, eles receberão remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Parte desse dinheiro ajudará a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo. Para o deputado, esta também é uma eficiente forma ressocialização. “Sabemos que a situação carcerária é precária, com superlotação e alto custo, com o modelo de Parceria Público Privada podemos inverter esse cenário e dar uma oportunidade à eles de aprenderem uma profissão”, conclui o parlamentar.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) participou neste sábado (25), de uma ação nos postos de combustíveis ao longo da BR-232 entre Caruaru e Recife. A iniciativa teve como objetivo a divulgação do movimento #Retoma232, que pede a mudança de gestão da rodovia. Apesar de ser uma BR, desde 2002, por meio de um convênio, o trecho entre Recife e São Caetano é de responsabilidade do governo do estado. Mas, diante da falta de manutenção e do total abandono pelo governador, o grupo pede que a União retome a gestão.

“Nós paramos para conversar com os motoristas e explicar o objetivo dessa campanha. Afinal de contas, são eles que se arriscam diariamente ao trafegar por essa vergonha que é a 232, eles sabem da necessidade urgente dessa mudança. Distribuímos adesivos e falamos da importância de assinar a petição eletrônica que iremos entregar ao ministro da infraestrutura. Se você também não aguenta mais essa vergonha acesse o site retoma232 e apoie esse movimento”, argumentou o deputado.

Para formalizar o pedido ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o grupo criou uma petição online que está disponível no site www.retoma232.com.br. Para integrar o movimento, acesse a página e preencha o formulário com seus dados pessoais. Lá você também encontra na íntegra, o documento que será entregue em Brasília. Segundo o deputado, idealizador do movimento, são muitos buracos, falta de sinalização, ondulações por toda parte, o que provoca um alto número de acidentes.

“Diariamente cerca de 48 mil veículos trafegam pela estrada, portanto, o risco de colisão é real, alto e permanente. Destaco ainda, o prejuízo econômico e a desaceleração no desenvolvimento da região que esta situação vem provocando. Por isso, vamos documentar ao ministro a importância e a urgência do cancelamento deste convênio com o estado”, completou.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) será homenageado na Câmara de Vereadores de Salgueiro (PE). O parlamentar receberá o título de Cidadão Honorário da cidade em reconhecimento ao trabalho que tem feito em prol do município. A iniciativa é do vereador Léo Parente (PL), que sugeriu a proposta à Casa Legislativa e foi aprovada pela maioria.

“Fico lisonjeado com esse reconhecimento. Já consegui assegurar ao prefeito Clebel recursos para saúde, infraestrutura e agricultura. Já entreguei inclusive uma perfuratriz, que está trabalhando na zona rural perfurando poços, levando água para os cidadãos de Salgueiro que convivem com a seca do Sertão. Mas, é importante que se diga, em um ano e seis meses de mandato, já fiz tudo isso tendo recebido apenas três votos no município”, explica o deputado.

A data para a solenidade e entrega da homenagem ao parlamentar ainda não foi definida.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) fará uma transmissão ao vivo na sua página no Facebook, a partir das 17 horas, deste sábado (18). O parlamentar convocou seus seguidores, para uma conversa sobre a Fake News da prorrogação do auxílio emergencial. Rodolfo afirma que a Lei Federal aprovada pela Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2020, já permitia o Poder Executivo prorrogar o recurso sem necessidade de nova votação.

“A Lei é clara! Não precisava passar de novo pela Casa para prorrogar. Mas, um deputado querendo aparecer, querendo criar polêmica, foi lá e colocou uma emenda, dentro de outro projeto que não tinha nada a ver, na tentativa de tirar vantagem e confundir a cabeça de todo mundo. Da forma que ele apresentou, o auxílio só poderia ir até dezembro, com a Lei que nós aprovamos ele pode ser estendido até 2021 ou 2022, caso seja necessário”, argumentou Rodolfo.

A Lei 13.979, destaca em seu Art. 6º, que: “O período de 3 (três) meses poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo, que é o Governo Federal, durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública da Covid-19”. Ou seja, não haveria necessidade de nova discussão na Câmara dos Deputados, para o direito já garantido aos cidadãos sobre a prorrogação do auxílio emergencial.

Por meio de uma rede social, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), comemorou a aprovação do rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). No vídeo, o parlamentar comemora a conquista dos professores e destaca que não se trata de um favor aos docentes, mas sim, de um direito.

“É com imensa alegria no coração que trago a vocês a notícia de que depois de muita luta, depois de um dia de muitas negociações, aqui em Brasília, conseguimos aprovar na Câmara dos Deputados a liberação do rateio dos precatórios do Fundef para vocês”, disse o deputado no vídeo.

O parlamentar explicou ainda, que estava em pauta no Plenário virtual da Câmara dos Deputados, o PL 1581/2020, de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL/AM), que visa regulamentar o repasse de precatórios do governo federal. Conhecedor do projeto, o deputado Fernando Rodolfo, argumentou a importância do relator, deputado Fábio Trad (PSD/MS), incluir no texto os precatórios do Fundef.

“Eu falei com o deputado Marcelo, que é meu amigo, e ele entendeu a necessidade de atender a causa e o direito dos professores ao rateio. Falei com ele para convencer o relator do projeto, deputado Fábio, a incluir no texto os precatórios do Fundef. E, para minha alegria, deu certo! Foi incluído e o texto foi aprovado”, conclui Rodolfo.

Agora o texto segue para o Senado Federal, onde o deputado Fernando Rodolfo promete acompanhar de perto a tramitação. Após aprovação lá, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) participou nesta segunda-feira (13), em Salgueiro (PE), da assinatura do Decreto que autoriza a agência bancária a fazer a transferência de valores dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para as contas de mais de 300 professores da rede Municipal de Ensino. No total, serão rateados mais de R$ 9 milhões.

O Decreto assinado pelo prefeito Clebel Cordeiro (PL), consolidou um desejo antigo dos professores, que ganhou força com a eleição do parlamentar. No Congresso Nacional, Fernando Rodolfo é um dos principais defensores do direito dos docentes no repasse. “Os professores de Salgueiro me pediram ajuda e eu me coloquei à disposição. Vim até aqui fazer uma Audiência Pública, mostramos ao prefeito o caminho correto e seguro para que ele não viesse a ter complicações por causa do acórdão com o TCU. O prefeito acreditou, fez o que deveria ser feito e hoje está realizando o sonho desses professores amparado pela justiça”, disse o deputado.

Luta antiga:

Os precatórios do FUNDEF são valores depositados para as prefeituras que entraram na justiça contra a União, alegando prejuízos na educação. Mas, entre os anos de 1996 e 2007, o Governo Federal errou o cálculo na hora de repassar o recurso para os municípios. “De acordo com a Lei, 60% do que entra na conta da prefeitura pelo FUNDEF tem que ser usado para pagar o professor. Se o dinheiro que chegou foi menor, o repasse para o professor também foi menor. Então se o erro está sendo corrigido agora e as prefeituras estão recebendo a diferença daquela época, nós entendemos que 60% desse valor tem que ir para o professor”, argumentou Rodolfo.

Em junho de 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU), proibiu os prefeitos de fazerem esse rateio, permitindo a utilização do dinheiro apenas para obras e investimentos na área da educação. Por isso, o deputado busca em Brasília, formas de reverter essa proibição do TCU, aprovando uma Lei Federal.

O caso foi parar no Superior Tribunal Federal (STF), que ainda não julgou. Enquanto isso não ocorre, Fernando Rodolfo orienta os prefeitos a adotarem um procedimento que está garantindo o pagamento para muitos professores, por meio de autorização judicial. “Nossa luta é incansável. Inúmeros professores já foram beneficiados em vários Estados e eu me emociono a cada vitória que alcançamos. É uma forma de agradecer todo o amor que os meus professores tiveram por mim. Se eu sou alguém na vida devo parte disso à eles”, finalizou o deputado.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) conseguiu em Brasília, a liberação de mais de 100 mil testes de COVID-19. Com a iniciativa do parlamentar, 23 municípios do Agreste pernambucano serão beneficiados. O programa de testagem é considerado fundamental no enfrentamento à pandemia. O modelo utilizado será o RT-PCR, considerado padrão-ouro no diagnóstico. A amostra é coletada via nasal com uma espécie de cotonete, diferentemente dos testes rápidos, que são feitos com amostra sanguínea.

A quantidade destinada para cada cidade é correspondente a 10% do total de habitantes. Os testes serão enviados pelo Ministério da Saúde diretamente para as prefeituras, que devem disponibilizá-lo gratuitamente na rede municipal de saúde. Mas, a prioridade, é para pacientes com sintomas do novo coronavírus. Segundo o Secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, em até dez dias o processo burocrático de envio dos kits deve ser concluído.

“Fico muito feliz de ver que o meu trabalho em Brasília tem dado resultados. Se o Agreste não tivesse um representante na capital federal, dificilmente esses municípios seriam contemplados. Principalmente porque o número de casos de infecção têm aumentado consideravelmente no Agreste e a disponibilização dos testes irá contribuir para a elaboração de estratégias que devem ser tomadas pelas gestões municipais”, explica o deputado.

O Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, Agreste de Pernambuco, recebeu nesta quarta-feira (01), R$ 1 milhão. O recurso foi destinado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), por meio de emenda parlamentar, e será utilizado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A unidade hospitalar é referência para o atendimento no combate da pandemia e recebe pacientes acometidos pela COVID-19, inclusive do Sertão do Estado. “A saúde precisa de investimento constante, mas com a pandemia isso se tornou ainda mais urgente e necessário. Com esse dinheiro a administração poderá ampliar a oferta de leitos, comprar equipamentos inclusive respiradores, medicação, contratar profissionais. Ou seja, dar o atendimento que a nossa população merece e precisa”, comemora o deputado.