O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (14), em Dormentes, prestigiando a inauguração da sede própria da Secretaria Municipal da Mulher e Juventude Justina Basília dos Santos Ramos. A conquista contou recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Na ocasião também ocorreu a entrega de kits deirrigação, que têm o objetivo de incrementar a produção das agricultoras na região do semiáridoatravés do uso sustentável da água por meio de sistemas de irrigação por gotejamento de baixa pressão. A ação conta com parceria entre a Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco (CPMR-PE), vinculada à Secretaria da Mulher, Secretaria de Infraestrutura e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Ainda visando o apoio às mulheres, foi iniciada a “Feira na Praça”, projeto de valorização da cultura, culinária e agricultura familiar da cidade. A iniciativa, que começa com intervalos de 15 dias, visa levar a produção direto aos consumidores, a um custo acessível, incrementando a renda das famílias de Dormentes.

“É uma felicidade trabalhar para esse grupo que não mede esforços para melhorar a vida das pessoas. Estas iniciativas precisam ser comemoradas. As mulheres são guerreiras, garantem o sustento de suas famílias, criam os filhos e, inacreditavelmente, muitas vezes ainda têm que se deparar com a covardia de seus companheiros, que viram agressores. Apoia-las é obrigação de todos nós”, destacou Fernando Monteiro.

O deputado federal lembrou ainda dos avanços para a restauração da rodovia PE-635, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, em fase de processo de licitação. “Voltarei aqui no início do novo ano que se aproxima para participar da assinatura da ordem de serviço para o início dessa obra”, garantiu.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) passou a compor, nesta quarta-feira (06), a Frente parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social, organizada pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE). O objetivo é garantir a continuidade de proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), área que, só neste ano, já sofreu um corte de R$ 2,3 bilhões.

“Temos o dever de fortalecer o SUAS. Abraço este desafio pela assistência integral aos desassistidos, um dever de todos nós”, afirmou Fernando Monteiro. A ação conta com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O SUAS é o modelo de gestão que operacionaliza as ações de assistência social no Brasil como parte do Sistema de Seguridade Social, apresentado pela Constituição Federal de 1988. A importância das ações direcionadas para este modelo pode ser traduzida na parcela da população em situação de extrema pobreza e nos índices de desigualdade, que bateram recorde em 2018.

Segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje, 13,5 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da extrema pobreza (R$ 145 por mês), o maior índice na série histórica do estudo, iniciada em 2012. Destes, mais da metade vive no Nordeste. “Precisamos fortalecer a assistência integral destas pessoas a direitos garantidos pela Constituição, como o acesso à educação e à saúde, no Parlamento e fora dele, por isso, contem comigo nesta luta”, afirmou Fernando Monteiro.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental.  O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que o problema atinge a todos, independente de lados partidários, e enfatizou a necessidade de se saber a origem e consequente quantitativo do óleo como ponto fundamental para a elaboração de ações assertivas.

“Esta tragédia atinge uma cadeia produtiva enorme, de marisqueiros e pescadores a quem vive do comércio e do turismo na Região. Todos se perguntam como será o futuro. Precisamos de respostas e isto só pode ocorrer com pesquisas e ações aprofundadas sobre a origem deste vazamento”, argumentou o parlamentar pernambucano.

Fernando Monteiro enfatizou a importância de cooperação técnica também com países da Europa para que se chegue a dados concretos e do que ainda pode chegar ao litoral. O parlamentar cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco nesta tarefa que já chega há quase 60 dias sem respostas. “Como será o amanhã? É isso o que todos perguntam”, questionou.

Em resposta, o ministro falou das dificuldades repassadas “pelo corpo técnico do Governo Federal e também por órgãos de controle americanos”, por conta da extensão da área e da profundidade da origem do vazamento. Segundo Ricardo Salles, o alinhamento realizado com os estados nordestinos, incluindo Pernambuco, prioriza a retirada do produto tóxico e o seu destino. Sobre a sua origem, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, ainda não existem conclusões concretas.

A Fundação Altino Ventura (FAV) anunciou, nesta sexta-feira (1), um projeto pioneiro no Nordeste para tratamento de retinopatia diabética. O empreendimento, que atua há um ano em parceria com a prefeitura de Serra Talhada, conta com o apoio do deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que participou da assinatura da ordem de serviço para a construção de um novo bloco cirúrgicooftalmológico. Marcelo Ventura e Liana Ventura, presidente e vice-presidente da Fundação, que tem registrado conquistas relevantes na interiorização dos atendimentos, também participaram do encontro.

Desde que começou a atuar na cidade sertaneja, a FAV realizou 106 mil procedimentos, 12 mil consultas, 93 mil exames e 628 cirurgias. “Este é um projeto do tamanho que o pernambucano merece, que agrega regiões, levando dignidade através de um trabalho sério e necessário para os cidadãos de Serra Talhada e municípios vizinhos”, atestou Fernando Monteiro.

Na ocasião, o prefeito Luciano Duque reafirmou o empenho do deputado federal para o avanço de projetos estruturadores para os sertanejos e enfatizou a importância da atuação da FAV na cidade, ajudando na melhoria da qualidade de vida das pessoas. A secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, lembrou que a parceria permitiu o atendimento mais ágil para a população, que antes tinha que se deslocar para o Recife em busca de atendimento especializado.

Apesar da Comissão Especial do Saneamento ter aprovado nesta quarta-feira (30) o parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que analisa a atualização do marco do saneamento básico (PL 3261/19), o deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) acredita no amadurecimento das propostas na próxima etapa de votação. O texto apreciado, que ainda terá que ser analisado pelo Plenário da Câmara antes de voltar para o Senado, fixa, entre outros pontos, o prazo de um ano para a licitação obrigatória dos serviços do setor.

Os opositores à proposta alegaram, por horas seguidas, que as novas normas atendem especificamente aos interesses do setor privado, alertando para os riscos de um cenário onde a água será tratada como mercadoria e não como um direito garantido pela Constituição. Como base, o argumento, reiterado pelo grupo, foi de que nenhuma empresa privada, em busca de lucros, vai se interessar em investir nos rincões do País, um cenário considerado não lucrativo.

O deputado federal Fernando Monteiro, que apresentou texto alternativo com a possibilidade de os municípios renovarem os contratos com empresas estatais de acordo com suas necessidades, garantindo autonomia de decisão para os gestores, foi taxativo quanto aos riscos do modelo aprovado pela comissão. A proposta de Fernando Monteiro contou com o apoio de diversas entidades do setor, técnicos e especialistas conhecedores da realidade das regiões mais afastadas dos cenários vistos como lucrativos pelas empresas privadas.

O deputado pernambucano reiterou as realidades de pensamentos diferentes por conta das vivências de cada participante por região. “Do jeito que está, o relator acaba com o semiárido nordestino. Respeito a decisão de cada membro da comissão, mas o que hoje está em discussão não é a vitória nem derrota de ninguém, não se trata de partidos, oposição ou situação. Minha proposta, apresentada em Voto em Separado, como alternativa mais voltada à prestação de serviço e menos privatista, não foi apreciada, mas continuarei a mobilização em defesa de um modelo que promova a universalização do saneamento com atenção às diversidades regionais”, atestou Fernando Monteiro.

O voto em separado do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o relatório apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) recebeu, nesta quarta-feira (23), o apoio de entidades e foi tema dos debates em reunião realizada pela Comissão Especial da Câmara que analisa o novo marco legal do saneamento. No voto em separado apresentado, Fernando Monteiro defende, entre outros pontos, a possibilidade das prefeituras manterem a opção de firmar contratos de programa, deixando a critério dos gestores municipais a escolha da modalidade que melhor atende aos seus municípios.

A ausência de referências ao saneamento rural na proposta apresentada pelo relator também é vista com preocupação pelo deputado pernambucano. Segundo ele, essa parcela da população representa 15% dos brasileiros. “Em torno de 31 milhões de pessoas não possuem cobertura de esgotamento sanitário. Não há como se falar em universalização sem voltar a atenção para o saneamento rural”, defendeu o parlamentar.

Ainda na proposta apresentada por Fernando Monteiro, as empresas precisarão comprovar o cumprimento das metas a cada quatro anos. A criação de um Fundo Nacional para o Saneamento Básico, com o objetivo de complementar os investimentos necessários para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgoto, priorizando-se as áreas com menores índices de cobertura e as áreas rurais também é destacada.

Nas discussões desta quarta-feira, boa parte dos deputados falou da importância de conversas mais aprofundadas sobre as propostas e dados apresentados por Fernando Monteiro, citado em várias ocasiões como conhecedor da realidade de sua região e do setor. O parlamentar pernambucano reafirmou a importância do trabalho realizado pelo relator da Comissão e dos debates para a universalização do acesso ao saneamento por todos os brasileiros.

“A proposta do deputado Geninho apresenta muitos avanços, queremos as mesmas coisas, mas por caminhos diferentes. Defendo um modelo que permita que a prestação de serviços chegue também aos que mais precisam”, argumentou Fernando Monteiro. O deputado enfatizou ainda números que mostram a desigualdade social do País citando como exemplo o número de casas sem banheiro, que no Brasil chega a 3,5 milhões de residências e, deste total, 63% estão no Nordeste.

“As regiões brasileiras vivem realidades completamente distintas. Precisamos tratar os desiguais de forma desigual. Esqueçam partidarismos, um projeto mal interpretado vai excluir definitivamente os já excluídos, como o povo do semiárido nordestino, não podemos permitir que isso ocorra”, ponderou o deputado pernambucano.

A voto em separado apresentado por Fernando Monteiro, que é titular da Comissão e autor de um dos projetos apensados ao PL 3.261/2019, que estabelece um novo marco legal para o saneamento no Brasil, conta com a defesa de diversas entidades de todo o País. Entre elas, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Em nota conjunta, o grupo afirma que o relatório apresentado pelo deputado Geninho “trará insegurança jurídica e, consequente, desestruturação do setor saneamento básico ao eliminar a possibilidade de formalização de contratos de programa, além de representar risco ao exercício da titularidade municipal”. Ainda segundo as entidades, a decisão ocorre “pela necessidade de abertura de possibilidades para que se alcance a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico”.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), autor de um dos projetos apensados ao PL 3.261/2019, que estabelece um novo marco legal para o saneamento no Brasil, protocolou, nesta terça-feira à noite (22), voto em separado para o relatório apresentado pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) como conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada para debater o tema na Câmara dos Deputados.

O projeto volta à votação na Comissão Especial nesta quarta-feira (23) e o voto de Fernando Monteiro já tem o apoio manifesto de entidades como a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, (Abes), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, (Assemae) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na opinião do parlamentar pernambucano, a proposta apresentada na última semana tem uma visão unicamente privatista do saneamento e não atende à busca pela universalização do serviço. “O relatório extingue a possibilidade de autonomia para uma prestação conjunta, e ela pode funcionar, como vimos em Pernambuco”, defende Monteiro, citando o caso de parceria público-privada para o serviço de saneamento no seu Estado.

Com isso, o voto em separado de Fernando Monteiro deixa a critério do gestor municipal a escolha da modalidade que melhor atende ao seu município. “É ele quem sabe as particularidades do seu município e que pode não encontrar no privado a solução”, argumenta.

Além disso, Fernando Monteiro aponta que o relatório apresentado por Geninho Zuliani não trata, por exemplo, das áreas rurais, que representam 15% da população brasileira – em torno de 31 milhões de habitantes. “Os dados do saneamento rural brasileiro são estarrecedores: apenas 5,7% desta população tem rede pública de coleta de esgoto e 23% a rudimentar fossa séptica. Não há como se falar em universalização sem voltar a atenção para o saneamento rural, que menos atrativo ainda se apresenta para a iniciativa privada”, alerta, resumindo que o relatório não ficou a contento.

“Concordo que chegamos no limite e que como está não pode ficar. Sou a favor de um novo marco legal para o saneamento, mas a forma como esta nova proposta foi apresentada está equivocada”, sustenta.

A restauração da PE-635, compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara e pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), entrará em breve em fase de execução. As melhorias são um pleito antigo de quem precisa da via, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. A boa notícia foi publicada esta semana pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, que anunciou o processo licitatório para a restauração de 33 quilômetros da rodovia e, em alguns locais, de implantação de pavimento novo.

A prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, destacou os esforços de Fernando Monteiro através de audiências com o governador, para a conquista. “Dormentes tem o maior rebanho de ovinos de Pernambuco. Esta obra vai viabilizar o escoamento de nossa produção com mais agilidade e segurança pelo Piauí e Petrolina. É um sonho que vai se concretizar, a população almejava muito isso. Fernando Monteiro lutou conosco, somando forças para este avanço tão esperado”, destacou.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, fez questão de registrar o apoio do governador e do deputado para a viabilidade da obra tão necessária. “Continuamos firmes cobrando esta importante obra estadual para Afrânio e toda nossa região. Superamos juntos mais uma etapa para tornar esse sonho realidade. Vamos em frente”, comemorou.

Fernando Monteiro, que conhece a região de perto, sabe bem dos riscos que a via apresenta em seu estado atual, uma ameaça à integridade física dos que precisam se deslocar pelo percurso. “Esta restauração vai garantir mais segurança para condutores e moradores das duas cidades e fico feliz por ter ajudado em mais um avanço para a região. Sempre disse que essa obra é questão de honra para mim. Continuarei por perto para presenciar a superação desta etapa. Continuem contando comigo”, afirmou o deputado federal pernambucano.