Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Daniel Coelho critica Pacto Pela Vida.

No mesmo dia em que o líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, foi à tribuna para “comemorar”o que seria um “sucesso” os seis anos do programa Pacto Pela Vida, o líder oposicionista Daniel Coelho também discursou não apenas para contestar o suposto“sucesso”, como para apresentar números que mostram que o programa possui sérios problemas.

“A oposição não tem problema em reconhecer que houve avanços, mas é preciso mostrar que o Pacto Pela Vida também possui muitos problemas. É verdade que houve uma redução razoável no crime contra a vida. Mas os resultados não chegam nem próximos aos alcançados em alguns Estados, como São Paulo, que possui índices comparados aos países de primeiro mundo”, destacou Daniel.

Embora o Programa Pacto Pela Vida tenha conseguido apresentar números positivos em relação ao número de homicídios realizados em Pernambuco, os números da violência no Estado seguem alarmantes se comparados ao restante do País. O Mapa da Violência 2013, divulgado em abril passado, mostra que Pernambuco é o sexto Estado com maior número de óbitos por arma de fogo no País, com um índice de 34,4 para cada 100 mil habitantes. À frente, apenas Alagoas, que lidera o ranking, seguido de Espírito Santo, Pará, Bahia e Paraíba.

Daniel Coelho questionou também o avanço em outros tipos de crimes observados no Estado. “O combate à violência não se restringe à vida. Se compararmos o número de assaltos a banco em 2006 e 2011, vemos que a situação não avançou. Foram 31 em 2006 e 35 em 2011, uma situação, inclusive, de piora. Roubo de carga, então, piorou muito. Passou de 80 para 187, resultado que é um desastre para Pernambuco”, alertou, enumerando ainda resultados preocupantes de roubos de veículos, estupros e tráfico de entorpecentes.

“Tivemos aumentos enormes em diversos tipos de crimes. São dados que nos preocupam e demonstram o fracasso do Pacto pela Vida nesse sentido. Não é à toa que o clima de medo continua nas ruas. Não me sinto confortável para dizer que os últimos seis anos foram motivos de aplausos para o Pacto pela Vida, conforme o líder do governo tentou mostrar”,concluiu.

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Oposição fiscaliza escolas técnicas atrasadas.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira, sua terceira blitz de fiscalização ao governo estadual em 2013. Participaram da visita os deputados Daniel Coelho, líder da Oposição, Terezinha Nunes, Betinho Gomes e Severino Ramos. O destino foram obras de escolas técnicas estaduais que estão sendo construídas nos municípios de Camaragibe e São Lourenço da Mata, respectivamente.

Em Camaragibe, a obra para construção da escola foi anunciada em agosto de 2010 pelo governador Eduardo Campos e o prazo para a execução era de 360 dias. A segunda foi fruto de um novo processo licitatório aberto pelo governo estadual, em 2012, e sequer começou a ser construída – existe um circo armado no local.

“Aqui estamos diante de uma entre tantas escolas técnicas no Estado de Pernambuco que estão em situação de atraso. A gente fez questão de vir numa que está mais adiantada, mas se pode perceber, pela placa, que já era para ter sido entregue há mais de um ano”, disse Daniel Coelho, em Camaragibe.

“A preocupação nossa é acompanhar o ritmo dessas ações para que a gente possa entregar esses equipamentos. O governo prometeu 60 escolas técnicas e, até agora, em funcionamento, tem 14. O resto está em licitação ou construção”, frisou Betinho Gomes.

Em agosto de 2010, o governo estadual anunciou a construção de 11 novas escolas técnicas, orçadas em R$ 60 milhões. Na ocasião, foi aberto processo licitatório para construção de unidades em Araripina, Carnaíba, São José do Egito, Santa Cruz do Capibaribe, Bonito, Bezerros, Gravatá, Camaragibe, Igarassu, Olinda e Lajedo. Cada uma ao custo de R$ 5,4 milhões. Nenhuma delas foi inaugurada ainda.

Mesmo sem entregar nenhuma das obras prometidas, em 2012, o governo voltou a abrir processo licitatório para mais uma série de escolas. Desta vez, seriam contemplados os municípios do Cabo de Santo Agostinho, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Jaboatão, São Lourenço da Mata, São Bento do Uma, Caruaru, Garanhuns, Abreu e Lima, Olinda e Paudalho. Algumas delas sequer tiveram seus trabalhos iniciados – como a de São Lourenço.

“O pior é que em todos os municípios as pessoas acreditaram nas promessas, estão esperando, reclamam que não começou a obra. O governo, no afã de aumentar cada vez mais o número de escolas técnicas prometidas, deixou a população desses municípios a ver navios, porque dificilmente o governador termina essas escolas técnicas até o final do mandato dele”, criticou Terezinha Nunes.

Severino Ramos lembrou que a situação proporciona “uma angústia muito grande para os trabalhadores também, que esperam por uma oportunidade para se qualificar e entrar no mercado de trabalho”.

SITUAÇÃO DE ALGUMAS DAS OBRAS LICITADAS EM 2010

Igarassu – Ainda não foi iniciada

Camaragibe – Em fase de acabamento

Bezerros – Obra finalizada, mas sem previsão de inauguração

Lajedo – Sem prazo para conclusão

Santa Cruz do Capibaribe – Obras iniciadas em 2011 e sem prazo de conclusão

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Daniel Coelho diz que Pernambuco tem o maior déficit do Brasil.

Pelo segundo ano consecutivo, balanço da Secretaria Estadual da Fazendo mostra que Pernambuco vem apresentando déficit em seu orçamento. Mais que isto: em 2012, o rombo – de R$ 1,05 bilhão – foi nada menos que o maior do País. A preocupação referente ao assunto levou o líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, à tribuna para tratar do assunto.

Em seu discurso, Daniel lembrou que esse déficit vem acontecendo por conta dos empréstimos que o Estado vem fazendo para poder “fechar as contas” e enfatizou a preocupação que a oposição já vem demonstrando há algum tempo em relação, justamente, ao aumento dos empréstimos que o governo estadual vem contraindo.

“O governo vem apresentando déficit ano após ano e o futuro governador vai ter enormes dificuldades no Estado. Esse buraco só faz aumentar e o buraco não pode ser coberto com mais empréstimos, como vem acontecendo”, afirmou Daniel, ressaltando a preocupação com o futuro: “Não se pode pensar em Pernambuco apenas no hoje. É preciso pensar também nos próximos cinco, dez anos”.

Sete Estados mais o Distrito Federal contabilizaram déficit no ano de 2012: Além do “recordista” Pernambuco, também terminaram o ano no vermelho Rio de Janeiro, Paraíba, Sergipe, Acre, Amapá e Roraima.

Segundo o balanço do ano de 2012, publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado (disponível no endereço http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/flexpub/versao1/filesdirectory/sessions7196.pdf), o resultado primário do orçamento pernambucano terminou com um prejuízo de R$ 1,05 bilhão. O balanço indica, em outras palavras, que a arrecadação de impostos e outras receitas foi incapaz de cobrir as despesas com pessoal, ações sociais, custeio e investimentos.

“Há 15 anos, na época da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, mais de 20 Estados tinham déficit. De lá para cá, a maioria se organizou. Em 2011, apenas dois apresentaram déficit. Em 2012, foram sete. Pernambuco sempre entre eles. Eu não vejo nenhuma vantagem Pernambuco liderar o ranking nacional de déficit primário”, frisou o líder da oposição.

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Daniel Coelho é destaque em TV americana.

O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, foi destaque de uma reportagem exibida na rede de TV americana CBS, nesta terça-feira (9). Em entrevista ao experiente repórter econômico Jon Delano, Daniel destacou o importante momento de crescimento que o Brasil está vivendo, ressaltando que se trata de um bom lugar para receber investimentos estrangeiros.

“Nós não somos muito diferentes dos Estados Unidos. Somos um país de muita diversidade e também temos uma economia muito moderna, que está crescendo rapidamente. E acho que estamos abertos para muitos investimentos”, afirmou o líder da oposição, que nesta quarta-feira segue para o estado de Nebraska, onde dá prosseguimento ao Programa de Liderança de Visitantes Internacionais, que participa a convite do governo americano, sem custos para o Brasil.

Já a matéria trata de uma missão que está sendo realizada pelo governador da Pensilvânia, Tom Corbett, ao Brasil e Chile em busca de novos negócios para o Estado. Corbett já se reuniu com o vice-governador de São Paulo e com um grupo de 20 empresários brasileiros.

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Daniel Coelho cobra compensações ambientais.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, solicitou nesta terça-feira, junto à Comissão de Meio Ambiente da Casa, a realização de uma audiência pública para tratar da situação das compensações ambientais em Pernambuco. Ao mesmo tempo, o parlamentar fez um pedido de informação ao governo do Estado para saber como se encontra o andamento das compensações ambientais resultantes dos mais de 20 projetos de supressão de vegetação já aprovados na atual gestão.

Na manhã desta terça-feira, a CPRH – a convite da deputada Teresa Leitão – participou da reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Alepe e, na ocasião, o representante do órgão admitiu que a maioria das compensações ambientais não vêm sendo realizadas.

“O CPRH, de uma forma muito honesta e correta, admitiu que muitas leis aprovadas pela Alepe, que exigem compensação ambiental, não têm sido cumpridas. Como são mais de 20 projetos nesse sentido aprovados nos últimos três anos, fica a nossa preocupação porque Pernambuco estaria perdendo áreas de vegetação e preservação ambiental”, afirmou Daniel Coelho.

“Consideramos que Pernambuco tem, sim, que crescer, mas com equilíbrio ambiental. É preciso considerar a questão da sustentabilidade. Estamos preocupados e o governo, que está perto de seu final, não pode deixar esse prejuízo para as gerações futuras. Parabenizo a deputada Teresa Leitão pela iniciativa de solicitar a presença do CPRH para discutir esse tema”, concluiu.

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Bancada de oposição barrada no Lafepe.

Quatro deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco foram barrados, na manhã desta quinta-feira, ao tentarem realizar uma visita de fiscalização na fábrica do Lafepe, localizado no bairro de Dois Irmãos. Ao chegarem no local, Daniel Coelho, Terezinha Nunes, Betinho Gomes e Severino Ramos foram recebidos pelo diretor comercial do Lafepe, Oséas Moraes, que informou que os mesmos não poderiam entrar no prédio público sem terem agendado anteriormente.

A visita da oposição faz parte de uma série de ações que a bancada vam realizando a fim de fiscalizar órgãos e obras do governo estadual que se encontrem com problemas, a fim de cobrar melhorias nos resultados. Nesta quinta-feira, antes de ir à sede do Lafepe, os deputados visitaram uma das farmácias do laboratório, localizada na rua da Imperatriz, Centro do Recife. Lá, observaram o local sucateado, com falta de medicamentos e a comprovação da precariedade no atendimento à população.

“Essa é uma forma pouco democrática de tratar esse debate com a oposição. Nós estávamos aqui para observar o que eles estão fazendo. Se eles tivessem segurança de que estão prestando um serviço à sociedade, não teria porque não receber uma bancada com quatro deputados”,afirmou Daniel Coelho, líder da bancada oposicionista. “O fato de nosso acesso ser impedido é uma tentativa clara de cercear o trabalho da oposição. Acho que é uma coisa muito grave”, complementou Betinho Gomes.

Segundo denuncias anônimas de supostos servidores do laboratório, existem duas instalações – ondem deviam funcionar o tuberculostático e o de produção de injetáveis de pequeno volume – que estão prontas desde 2009, com equipamentos, mas seguem sem funcionar. Há queixas também a respeito das condições de trabalho. De acordo com as denúncias, faltam médicos e enfermeiros do trabalho e técnicos em segurança no trabalho.

Antes da oposição ir à sede do Lafepe, o grupo visitou uma farmácia do laboratório, localizada na Rua da Imperatriz. O cenário foi de descaso, com placa e prateleiras quebradas e falta de medicamentos. Os deputados solicitaram aos atendentes vitamina C, Dipirona, Losatarna Potássica e Anlodipina (os dois últimos, medicamentos para combater a pressão alta) e todos estavam em falta, sem prazo para recebimento.

“Nas farmácias a gente constatou também porque o Lafepe não está distribuindo a cesta de medicamentos que distribuía com todos os municípios. Não distribui porque não tem. O Lafepe hoje está, segundo denúncia que recebemos, sendo repassador de medicamentos e na farmácia a gente viu isso. O que tinha mais eram medicamentos genéricos. Pouquíssimos eram produzidos pelo Lafepe”, ressalta Terezinha Nunes. “Ficou bem clara a decadência do LafepeIsso foi demonstrado a partir das farmácias. O descaso nas farmácias é desrespeito ao público. As instalações, a falta de remédios, está bem claro isso”, concluiu Severino Ramos.

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Daniel denuncia preconceito no TJ.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Daniel Coelho, subiu na tribuna da Casa nesta quarta-feira (13) para denunciar um caso de preconceito na contratação de uma cidadã aprovada num concurso público. A bacharel em Direito Luciana Pragana foi aprovada no penúltimo concurso do Tribunal de Justiça realizado no Estado, mas foi declarada “inapta” para o cargo, ao realizar a perícia médica. Portadora de deficiência física, Luciana briga agora na Justiça pelo direito de exercer o cargo à qual foi aprovada.

Também pós-graduada em Direito Público, Luciana Pragana conta que já tentou de várias formas provar sua capacidade, inclusive enviando documentos de onde trabalhou e estudou, comprovando ter capacidade física para exercer a função à qual foi aprovada. Também aprovada – mas ainda não chamada – em concursos do Ministério Público de Pernambuco e do Tribunal Regional do Trabalho, a bacharel em Direito foi aprovada nas perícias realizadas por esses órgãos.

“Faço um apelo a esse plenário por essa jovem portadora de deficiência física que, por seus méritos e esforços, se formou em Direito, fez pós-graduação, fez concurso para o Tribunal de Justiça, passou, e na hora de tomar posse, foi considerada inapta”, destacou o deputado.

“Quero aproveitar esse pequeno expediente para fazer um alerta à imprensa, aos deputados e um apelo ao Tribunal de Justiça, que reveja essa posição. É um direito dela, que serve de exemplo para todos os outros pernambucanos portadores de deficiência. Que ela tome posse e possa exercer a função à qual foi aprovada em concurso público”,enfatizou Daniel Coelho.

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Daniel critica sistema carcerário em Pernambuco.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Daniel Coelho, subiu à tribuna da Casa nesta segunda-feira para discursar a respeito da preocupante situação em que se encontra o sistema carcerário de Pernambuco. Num discurso duro, que recebeu apartes dos oposicionistas Terezinha Nunes, Betinho Gomes, Maviael Cavalcanti e Severino Ramos, além dos governistas Guilherme Uchoa, Ângelo Ferreira e Odacir Amorim, Daniel falou sobre a superlotação dos presídios do Estado, sobre o fracasso na política de recuperação de presos e a respeito da escassez de agentes penitenciários.

“Para avaliar a situação do sistema carcerário em Pernambuco se faz necessário que a gente retroceda um pouco e olhe o que foi feito pelo governo passado para ter a compreensão do que representa esses sete anos de governo do PSB para o Estado de Pernambuco”, disse Daniel. O líder da oposição lembrou que em 2000, segundo ano de governo Jarbas, Pernambuco tinha uma capacidade de vagas para 4.836 detentos e uma população carcerária de 8.419 presos.

“Ao final do governo Jarbas, ele entrega ao atual governador uma capacidade carcerária de quase o dobro do que recebeu. Ele entregou uma capacidade de 8.285. Mas isso não resolveu o problema de superpopulação em nossos presídios. Havia, quando assumiu o governo Eduardo Campos, 17.244 presos no Estado. Essa situação se agrava muito. Diferente do que aconteceu no governo Jarbas, quando a capacidade de vagas dobrou, o governo Eduardo Campos, em sete anos, não fez absolutamente nada. Recebeu com 8.200 vagas e hoje nós temos cerca de 9.300. Mas com uma população de 27.672 presos.”

Daniel também a necessidade de uma ampliação no número de agentes penitenciários, o que se torna ainda mais evidente por conta do excesso no número de presos. “No governo passado nós tínhamos mil agentes para 8.500 detentos. Hoje nós temos 1.500 agentes para 27.600 presos em Pernambuco. Considerando as escalas, a gente tem cerca de 350 agentes penitenciários para controlar mais de 27 mil presos no Estado. Um fracasso completo a política de recuperação daqueles que estão sendo retirados das ruas”, criticou o deputado.

A ausência de efetivo suficiente de agentes penitenciários, inclusive, é uma das razões pela qual se percebe uma quantidade tão baixa de recuperação de presos no Estado.

“Se o Pacto Pela Vida tem avançado, é preciso ter a compreensão de que os presos precisam ter um mínimo de condição de recuperação. Não é à toa que o Estado de Pernambuco não chega a recuperar 10% daqueles que deixam os presídios. A grande maioria termina voltando a cometer delitos, a cometer crimes. Não existiram investimentos nem na contratação de pessoal, nem na infra-estrutura. Nós temos hoje, inclusive, agentes penitenciários que fizeram concurso ainda em validade, que teriam condições de reduzir esse problema. E aí, na semana passada, tivemos uma vergonhosa fuga no Barreto Campelo, justamente por conta da falta de pessoal e de infra-estrutura”, concluiu.

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Bicicletário é instalado na Alepe.

Depois de uma grande mobilização da sociedade civil nas redes sociais e na imprensa, e da cobrança feita em plenário, na semana passada, pelo líder da Oposição, deputado Daniel Coelho, a Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou nesta quinta-feira, bicicletário destinado aos ciclistas que resolvam visitar a Casa.

Em discurso na tribuna na manhã de hoje, Daniel reconheceu o esforço feito pelo primeiro-secretário da Alepe, deputado João Fernando Coutinho, para a resolução do problema, o que ocorreu no prazo de apenas uma semana. “Reconheço a ação do primeiro-secretário João Fernando Coutinho. Está de parabéns a Casa pela agilidade na resolução de um problema como este. A Assembleia dá um exemplo de seu compromisso com a causa dos ciclistas”.

Semana passada, um ciclista que tentou estacionar sua bicicleta na Assembleia para assistir a uma audiência pública, acabou sendo impedido de estacionar sua bike por falta de um local adequado. A partir de então, uma grande mobilização ocorreu nas redes sociais. Nesta quinta-feira, alguns dos ciclistas que se mobilizaram compareceram à Assembleia. Recebidos por Daniel e outros parlamentares, eles puderam verificar o bicicletário e dar sugestões sobre outros a serem instalados no prédio anexo, que está em construção.

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Daniel Coelho critica falta de saneamento em caminhada.

Em uma longa caminhada de mais de duas horas de duração nas comunidades de Sítio Grande e Dancing Days, na Imbiribeira, o deputado estadual Daniel Coelho, candidato a prefeito do Recife pelo PSDB, mais uma vez se deparou com os problemas que atingem a maioria das comunidades carentes do Recife. Nas estreitas ruas, era preciso de habilidade para se desviar do lixo e esgotos a céu aberto presentes na localidade, claramente esquecida pelo poder público.

Essa situação de abandono, no entanto, não é exclusividade de Sítio Grande e Dancing Days. Situações semelhantes – ou ainda piores – Daniel observou em outros pontos do Recife ao longo de sua campanha, como as comunidades do Veloso e Caranguejo Tabaiares, por exemplo.

“Temos 66 áreas de Zeis no Recife, que são regiões carentes e sofrem exatamente com essa realidade. Não se pode esquecer que 66% da cidade não é saneada, o que mostra um esquecimento do governo do PT e PSB com essas comunidades”, afirmou Daniel Coelho que, graças a esse abandono por parte daqueles que estão no poder, percebe a vontade de mudança da população. “Existe um movimento de mudança na cidade. Existem pessoas que já votaram no PT em outras ocasiões, quatro anos atrás, mas acham que já foi o suficiente e não querem mais votar. Temos recebido muito carinho e confiança por parte dessas pessoas”.