Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Recife debate sobre venezuelanos e pessoas em situação de rua na Cidade

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife debateu, na tarde desta segunda-feira (04/05), em vídeo conferência, sobre a situação dos índios venezuelanos da etnia Warao e a população em situação de rua na Cidade do Recife. Um idoso integrante da tribo faleceu na última quarta-feira (29) em decorrência ao novo corovírus. A reunião contou com a participação de representantes da OAB-PE, Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública da União no Recife, Defensoria Pública do Estado e da secretaria de Saúde e da secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife.
Para a presidente do colegiado, vereadora Missionária Michele Collins (PP), o encontro virtual teve grande importância para buscar ações em prol dessas pessoas. “Conseguimos que a prefeitura do Recife acompanhe ainda mais a questão dos venezuelanos, pois é um grupo que apresenta dificuldades de entender a importância dos cuidados neste momento. Serão vacinados contra a H1N1 e receberão acompanhamento epidemiológico. Já os idosos em situação de rua serão acolhidos pela prefeitura, protegendo assim, pelo menos os grupos de risco”, enfatizou.
Ao todo são 178 índios da etnia Warao que vivem no Recife divididos em três residências, duas na Rua dos Prazeres, bairro dos Coelhos e uma na Rua Gouveia de Barros, em Santo Amaro. Já a população de rua tem maior concentração no centro da cidade. São mais de duas mil pessoas nesta situação.

Postado por às do dia

Coluna da Folha desta terça-feira

Mudança na legislação eleitoral causa preocupações na montagem de chapas 

A legislação eleitoral foi modificada pelo Congresso Nacional, a principal mudança se deu no fim das coligações proporcionais. A grande diferença em relação aos pleitos anteriores é que os partidos terão até 4 de abril deste ano para realizar a montagem da chapas, que é o fim do prazo das filiações partidárias.

Com a modificação, especificamente no Recife, cada partido poderá lançar 58 candidaturas a vereador, que equivale a 1,5 da quantidade de vagas na Câmara Municipal, que é de 39 em disputa. Na legislação anterior, os partidos poderiam se juntar numa coligação e tinham direito de lançar até 78 candidatos, o que beneficiava os chapões.

Vale salientar que desses 58 candidatos, 18 têm que ser do sexo feminino para que os candidatos do sexo masculino não sejam excluídos da chapa no intuito de obedecer a regra de pelo menos 30% de um dos gêneros. Isso faz com que os partidos tenham muita dificuldade para montar suas chapas.

Pelo desenho atual, já considerando as projeções que são feitas na Casa José Mariano pelos próprios vereadores, somente o PSB e o PP deverão eleger mais de três vereadores, os demais partidos deverão ficar com no máximo três representantes porque terão dificuldades de atrair candidatos com voto e já testados, que certamente serão atraídos por vereadores de mandato ou partidos governistas que têm o que oferecer a eles. Faltando pouco mais de vinte dias para o fim do prazo das filiações, o grande desafio dos pretensos candidatos é escolher um partido que não venham a se arrepender depois de 4 de abril.

DEMOCRATAS – Um dos partidos com muitas dificuldades de montar chapa é o Democratas do ex-ministro Mendonça Filho. Em 2016, o partido fez apenas 10 mil votos, incluindo votos de legenda e com candidatura própria. Em 2020 dificilmente terá resultado diferente, pois não há nomes testados que estejam dispostos a tentar mandato pelo partido. Por isso, os poucos nomes do partido já ameaçam procurar outra sigla.

Mudança Partidária –  A vereadora Goretti Queiroz, anunciou que está deixando o PL para se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), presidido na esfera estadual pelo secretário Sileno Guedes. A cerimônia acontecerá nesta terça-feira (10), às 9h, na sede do partido. Goretti tem como bandeira na Câmara do Recife a Causa Animal e Ambiental e, hoje, é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e membro da Comissão de Direito da Mulher na Câmara Municipal do Recife.

RÁPIDAS

Camaragibe – O pré-candidato do MDB a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos, esteve reunido com o presidente estadual da sigla, Raul Henry, para a filiação de postulantes ao cargo de vereador.

Carneirão – O prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglaílson Junior (PSB) anunciou ontem o início das obras de requalificação do estádio Carneirão, que receberá um investimento na ordem de R$ 2 milhões para atender à população da cidade.

Inocente quer saber – Qual será a eleição mais acirrada de Pernambuco?

Postado por às do dia

Promotoria abre inquérito para investigar supostas irregularidades na contratação de publicidade da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

O Promotor Lúcio Carlos Malta Cabral, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe, abriu um inquérito para investigar contratos de publicidade realizados pelo Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia Júnior (Podemos).

Segundo a denuncia oferecida ao Ministério Público, Augusto Maia contratou serviços de publicidade no montante de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), por ano. E de acordo com o inquérito, tais contratos ultrapassam os limites do razoável.

No entendimento do Promotor Lúcio Carlos Malta Cabral, não se mostra proporcional que um órgão efetue despesas tão altas com contratos de publicidade tendo em vista se tratar de um município de porte médio, onde tais noticias seria facilmente divulgadas.

Um fato que chama atenção, no inquérito, é que o mesmo ordenador de despesa, (Presidente da Câmara) firmou contratos similares com 3 (três) veículos de comunicação, fato este, que para o Ministério Público demostra o desperdício de recursos públicos.

Ainda de acordo com o inquérito, as irregularidades, narradas configuram em tese, a prática de crimes e atos de improbidade administrativa, baseado no que diz a Lei nº 8.429/92.

Após ser oficializado, o Presidente da Câmara de Vereadores José Augusto Maia Júnior, terá 5 (cinco) dias, para remeter a Promotoria algumas informações, como por exemplo: cópias dos procedimentos licitatórios que deram origem aos contratos 02/2019; 03/2019 e 04/2019. Relação de todos os contratos de publicidades firmados nos anos de 2018 e 2019, com o respectivo valor mensal e anual. Se há profissionais de jornalismo que trabalham na Câmara, Além de outras informações.

Não restam dúvidas, que os valores empregados para publicidade são altíssimos, porém só nos resta aguardar as alegações do Presidente da Câmara Augusto Maia. Agora se tais alegações serão aceitas pela promotoria, “aí é mais quinhentos” como diz o ditado.

Postado por às do dia

Câmara de Olinda revogou Lei que gastava com combustíveis

A Câmara Municipal de Olinda, presidida pelo vereador Jorge Federal (PR) revogou no dia 9 de maio de 2017 a Lei Municipal 5936/2015 que dispunha sobre o gasto da Casa Bernardo Vieira de Melo com combustível. O prefeito Professor Lupércio sancionou a Lei 5995/2017 e não há mais o gasto da Casa com combustível.