Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Vereador rompe com prefeito de Caetés e fortalece a oposição na cidade

O vereador Irmão Naldinho, ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Caetés e parlamentar mais bem votado em 2016, agora faz parte do grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito e forte liderança política na região, Zé da Luz. O rompimento com a atual gestão de Armando Duarte (PTB) ocorre em um momento de fortalecimento dos caminhos da oposição para o pleito 2020.

Irmão Naldinho teve 1059 votos nas eleições de 2016, sendo o mais votado entre os parlamentares eleitos. Logo se tornou presidente da Câmara Municipal por dois anos e atuou ao lado do executivo ao longo desse período. No entanto, insatisfeito com os rumos tomados pelo prefeito Armando, principalmente pela forma de administração que não tem atendido aos anseios da população, irmão Naldinho resolveu somar forças ao grupo de oposição, após várias conversas de articulação com lideranças da oposição.

Vale lembrar que, além de ser um homem religioso e bem quisto pela população de Caetés, Irmão Naldinho é tido como um político forte na cidade e agora passa a integrar o time de nomes como o vice-prefeito Severino Gordo, os vereadores Jucelino Ferreira, Everaldo Ribeiro, Sebastião de Dedé, além do cacique Zé da Luz (ex-prefeito e líder do grupo de oposição) e, claro, o apoio do senador Armando Monteiro e do deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE).

O fato é que, se o atual prefeito tem artifícios diversos para levar pessoas ao seu grupo político, a oposição tem mostrado união e estratégia para trazer políticos de peso ao cenário de 2020 que promete ser um dos mais acirrados dos últimos tempos.

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Fernando Monteiro comemora lançamento do edital para a Adutora Caetés-Capoeiras

CAETÉS – O deputado federal Fernando Monteiro acompanhou o governador Paulo Câmara neste sábado (6), em Caetés, no Agreste, durante o lançamento do edital para a construção da Adutora Caetés-Capoeiras. O parlamentar foi um dos responsáveis por assegurar os recursos para que a Compesa execute a obra, que vai ampliar a oferta de água para cerca de 15 mil pessoas dos dois municípios. Com investimentos de R$ 15,6 milhões na intervenção, será possível regularizar o abastecimento das duas cidades mesmo em períodos de estiagem.

A Adutora Caetés-Capoeiras faz parte de um conjunto de dez obras que a Compesa vai realizar em 18 municípios a partir da liberação de R$ 384 milhões junto ao Governo Federal. Os recursos são fruto de uma articulação do governador e de Fernando Monteiro, que também conseguiu com a União outros R$ 200 milhões para a Hemobrás e mais R$ 126 milhões para a Adutora do Agreste.

“Hoje é um dia muito especial, começamos a transformar em realidade um sonho do povo de Caetés e de Capoeiras. Trabalhamos por isso desde o primeiro dia do nosso mandato, ao lado do governador Paulo Câmara, do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do vereador Jucelino, e de todo seu grupo político. O governador disse: ‘vamos trazer essa água de todo jeito porque é compromisso nosso com o povo de Caetés e Capoeiras’. E estamos cumprindo”, destacou Fernando, que, além do vereador Jucelino, estava acompanhado do ex-vereador de Garanhuns, Sivaldo Albino, e do prefeito de Buíque, Arquimedes Valença.

O parlamentar também fez questão de agradecer o auxílio do Governo Federal. “Tivemos a felicidade de, no final do ano de 2017, conseguir essa grande notícia. Não posso deixar de agradecer ao ministro das Cidades, o amigo Alexandre Baldy, porque em 15 dias ele fez o que o ministério não fez em muito tempo. E conseguiu liberar esse recurso em tempo recorde sabendo que Pernambuco é arrumado, que tem planejamento, e que a Compesa sabe trabalhar”, pontuou Fernando, fazendo referência também ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, pelo empenho em favor da causa.

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MPT encontra trabalho infantil em Casas de Farinha.

Casas de Farinha de Caetés, cidade na região Agreste de Pernambuco, firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para cessar o trabalho infantil e fornecer equipamentos para melhorar as condições laborais das descascadeiras de mandioca. O acordo foi proposto no último dia 26 de abril, após fiscalização em conjunto com a Gerência Regional de Trabalho e Emprego (GRTE) de Garanhuns.

As investigações tiveram início em 17 de abril, após denúncia feita ao MPT através do Disque 100. Dentre as cinco unidades visitadas, três delas empregavam crianças e adolescentes com idades que variavam de 9 a 17 anos. Também foi constatado que nenhuma das empresas fornecia equipamento de proteção individual para as demais pessoas que descascavam a mandioca.

Pelo documento as empresas se obrigaram a cessar imediatamente o trabalho infantil, a instalar, dentro de três meses, cadeiras com encosto e apoio para as descascadeiras de mandioca e a divulgar o teor do TAC entre os funcionários, fixando-o em quadro de avisos da empresa. Caso não cumpra com o pactuado, as casas de farinha estarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de mil reais por trabalhador irregular. Todos os eventuais valores arrecadados serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Para a procuradora à frente do caso, Maria Roberta Melo Komuro da Rocha, a situação encontrada revela o tamanho do desafio de se combater o trabalho infantil. “Estamos diante de um problema essencialmente cultural e econômico. As pessoas aceitam o trabalho infantil como alternativa viável contra a marginalização por exemplo, e a miséria acaba sendo a justificativa que se faz real diante de um estado que não oferece o básico”, disse.

De acordo com Maria Roberta, o MPT tem a pretensão de atuar na região em conjunto com a GRTE, no intuito de cessar a prática. “Vamos sentar e articular ações cooperativas junto ao município. O MPT não deixará de atuar nos casos que surgirem, no entanto, é preciso que todos os agentes tenham a compreensão de que a questão deve ser tratada como um todo e não pontualmente”.

Legislação – Até os 13 anos de idade, segundo a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido no país. Já entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22h).

Denúncias– Denúncias ao MPT podem ser feitas através do site –www.prt6.mpt.gov.br– ou presencialmente, nas unidades do órgão no Recife, em Caruaru e Petrolina. Também é possível se denunciar casos do tipo ao Disque 100.