Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governadora Raquel Lyra apresenta painel em Fórum Internacional sobre gestão fiscal promovido pelo BID

A governadora Raquel Lyra participou do Quinto Fórum Internacional da Rede Subnacional de Gestão Fiscal e Descentralização da América Latina e Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda-feira (20), em Brasília. A chefe do Executivo estadual apresentou o painel ‘Situação e desafios da coordenação entre os níveis de governo: uma perspectiva inter-nacional’.
As soluções adotadas pelo Governo de Pernambuco para enfrentar desafios como pobreza, desemprego e o cenário fiscal, enfrentados por outras unidades da federação, foram apresentadas pela governadora. “A melhoria da gestão pública no Brasil depende da melhoria do pacto federativo, com fortalecimento dos estados e municípios, especialmente no que se refere à gestão fiscal e orçamentária. É preciso manter o diálogo com organizações nacionais e internacionais para captar recursos e cooperação técnica para superar momentos de grandes desafios”, ressaltou Raquel Lyra.
Entre as medidas emergenciais destacadas pela governadora estão a reforma administrativa, que adequou a estrutura organizacional e incluiu nos objetivos do governo o Desenvolvimento Regional e a Gestão Metropolitana. Também foram detalhados o Programa Anticorrupção, lançado no último mês de fevereiro, o Plano de Qualidade do Gasto Público, que prevê a redução de R$ 150 milhões na despesa de contratos e ainda a renovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.
O Fórum reúne especialistas e autoridades que tem o objetivo de fomentar o diálogo para a geração de uma agenda de trabalho a respeito da descentralização e gestão fiscal subnacional com ênfase na obtenção de uma descentralização fiscal mais eficiente e sustentável.

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Convênio assinado com o BID permitirá a atualização da estrutura de gestão financeira e tributária de Pernambuco

Foto: Eduardo Machado

 

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (30.09), o Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II PE), com financiamento de US$ 37 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida estadual de US$ 7,4 milhões. A iniciativa vai disponibilizar uma linha de crédito de fundamental importância, promovendo a manutenção e atualização da estrutura da gestão tributária e financeira estadual. A assinatura foi realizada na representação da instituição internacional na capital federal.

 
“Estamos assinando com o BID essa operação de crédito que vai possibilitar um investimento na eficiência da nossa gestão. O objetivo não é apenas modernizar processos e agilizar o atendimento, mas também proporcionar uma melhoria na qualidade do serviço prestado à população”, afirmou o governador.
 
Entre as principais ações a serem desenvolvidas no programa está a aquisição de um sistema integrado de gestão de folha de pagamentos e pessoal, no valor de US$ 11,5 mi, para os servidores do Estado, considerada a despesa de maior valor e de alta complexidade. A utilização de um sistema mais moderno de gestão possibilitará um controle mais efetivo e consequente redução de gastos.
 
Outro projeto de destaque é a atualização da infraestrutura tecnológica e de inteligência para tratamento de grande volume de dados (Big Data), no valor de US$ 2,8 mi, para os dados administrados pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Essa iniciativa nasceu da necessidade de cruzamentos de informações e inteligência, pós-advento da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e), que fez com que a quantidade de informações obtidas seja dificilmente suportada pela capacidade dos equipamentos existentes.
 
O investimento na modernização do Atendimento e da Fiscalização de Contribuintes tem um orçamento previsto de US$ 9,2 mi. Destacando-se ainda a implantação do Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED), em substituição ao Sistema de Escrituração Fiscal (SEF); uma iniciativa de Pernambuco, que hoje não mantém sintonia com os demais Estados.
 
A implantação de uma nova sistemática de Régua de Cobrança para recuperação dos créditos tributários também será um projeto de destaque para a gestão fiscal do Estado, representando um valor de US$ 2,4 mi. Utilizando meios mais eficientes e inteligentes de cobrança será possível ampliar a taxa de recuperação da dívida administrativa e melhorar o desempenho na recuperação da dívida ativa, aumentando as receitas disponíveis ao Estado.
 
O Profisco II ainda investirá US$ 10,9 mi na modernização da gestão fazendária e na atualização do Parque tecnológico e Data Center da SEFAZ.

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Eduardo apresenta modelo de gestão no BID.

O governador Eduardo Campos apresentou nesta quinta-feira (11/04) o modelo de gestão “Todos por Pernambuco”, durante o seminário internacional “Inovações no setor público”, organizado pela Divisão de Capacidade Institucional de Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington D.C, nos Estados Unidos. Na oportunidade, o governador debateu sobre os instrumentos de gestão desenvolvidos ao longo de seus dois governos e mostrou os principais resultados alcançados em áreas fundamentais para o Estado, como o desenvolvimento econômico, geração de empregos, saúde, segurança e educação.

            “A busca constante pela inovação na gestão pública nos ajuda a transformar a vida de muitas pessoas”, afirmou o governador, explicando como o desenvolvimento do mapa da estratégia contribuiu para orientar o trabalho do governo em torno de objetivos claros, discutidos e definidos junto com o conjunto da sociedade. “Só com a participação ativa da população e o controle social conseguimos alcançar os resultados que temos para apresentar hoje e seguir em frente, fazendo as entregas pactuadas”, reforçou o governador.

            Segundo a diretora do Escritório de Avaliação e Supervisão do BID, Cheryl Gray, a experiência de Pernambuco reforça a importância da transparência e da participação popular como elementos fundamentais os bons resultados em gestão pública. “A participação ativa da sociedade na definição e acompanhamento das metas de governo têm influência direta no bom desempenho de qualquer administração e por isso deve ser incentivada. Pernambuco mostra que as boas práticas de gestão permitem que bons resultados apareçam mesmo em momentos de dificuldade econômica”, observou Gray, debatedora do painel.

            Para a cientista política Daniela Carrera, escalada para comentar a apresentação do governador, a instituição da meritocracia é passo fundamental para melhorar a governança. “Pernambuco pode servir de exemplo para vários países da América Latina, que estão começando a compreender a importância da valorização do mérito no alcance resultados dos governos”, afirmou Carrera, ex-chefe de Divisão de Mercados Financeiro do BID.

            O Estado de Pernambuco possui atualmente cinco operações autorizadas com o BID, nas seguintes áreas: ciência e tecnologia, turismos, recursos hídricos e gestão, totalizando US$ 1.310.343. “A participação do governador Eduardo Campos em nosso seminário é de fundamental importância para estreitar as relações do BID com o Governo de Pernambuco”, afirmou o moderador do painel e diretor executivo do Brasil no BID, Ricardo Carneiro.