Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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FIEPE realiza seminário sobre energia no Recife.

O impacto da energia elétrica na competitividade das indústrias pernambucanas será avaliado durante seminário que a Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), promove no próximo dia 11 de abril, no Recife, a partir das 8h30. O evento vai reunir especialistas nacionais e representantes de entidades do setor, que discutem, ainda, politica energética, o uso de fontes alternativas ou mesmo a compra direta de energia no mercado livre, regulamentações do setor para o consumidor industrial, eficiência energética.

O seminário será realizado no Hotel Golden Tulip/Recife Palace, em Boa Viagem (Av. Boa Viagem 4070), a partir das 8h30, com palestras e debates até às 18h. Além de representantes do setor empresarial, participam o Ministério das Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Chesf, Celpe, entre outras. As inscrições podem ser feitas aqui, pelo fone 3412.8461 ou pelo email: produtoseservicos@fiepe.org.br.

Este o primeiro grande seminário sobre energia em Pernambuco terá como tema central “Mercado de Energia Elétrica – Desafios e Oportunidades para a Indústria”. Segundo Ricardo Essinger, vice presidente da Fiepe e presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da entidade, o tema está na pauta prioritária do setor produtivo e exige amplo debate para que se possa chegar, em curto prazo, a identificação de caminhos que levem a melhoria do serviço, com benefícios para toda a sociedade.

O seminário é realizado pela Fiepe e C&T Assessoria e Gestão de Energia; e conta com apoio do Sebrae/PE e Ondunorte e patrocínio da Celpe, Cemig e Tradener – Comercialização de Energia.

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Agamenon terá corredor de TRO.

Desobstruir corredores, adotar novas medidas de incentivo ao transporte público e melhorar a gestão dos semáforos e do trânsito. Essas ações vão integrar um Plano de Circulação que será elaborado pela Prefeitura do Recife para viabilizar a construção do corredor exclusivo de Transporte Rápido por Ônibus (TRO) na Avenida Agamenon Magalhães. O prefeito Geraldo Julio acompanhou, na manhã desta quinta-feira (4), a assinatura, pelo governador Eduardo Campos, da Ordem de Serviço para o trecho da obra entre o Tacaruna e o Terminal Integrado Joana Bezerra. A intervenção, que está orçada em R$ 96 milhões, será concluída em outubro de 2014.

Para Geraldo Julio, o corredor, além de simbolizar a inversão de prioridade defendida pelo Estado e pela PCR, vai melhorar a mobilidade dos recifenses. “O tempo de deslocamento será muito menor. Os ônibus serão climatizados, com embarque e desembarque em nível. Com certeza, é um investimento importante que mostra a prioridade e qualificação do transporte público para a população”, afirmou o prefeito. A previsão é que as obras sejam iniciadas em julho deste ano.

A intervenção terá 4,7 km de extensão e faz parte da primeira etapa do Corredor Norte/Sul – obra que já está em andamento desde o município de Igarassu até o centro do Recife. Serão construídas nove estações de embarque e desembarque com piso de alumínio e uma passarela de pedestre em Santo Amaro, essa com elevadores e escadas. Todo o percurso terá ciclovias.

O governador Eduardo Campos também destacou a inversão da prioridade na mobilidade elogiando a iniciativa da Prefeitura do Recife de implantar a Ciclofaixa de Turismo e Lazer. “A cidade experimentou, de verdade, o que é o efeito de fazer uma ciclofaixa. É esse valor, que não é propriedade de ninguém, que nós vamos guardar no legado da nossa luta para construir o futuro da cidade do Recife e do nosso Estado”, pontuou.

Durante a assinatura da OS, coube ao secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, anunciar que, depois de uma decisão conjunta do Governo do Estado, da Prefeitura do Recife e de especialista da área, a construção dos quatro viadutos na Avenida Agamenon Magalhães não será executada até que todas as obras de mobilidade na via sejam concluídas. Na ocasião, Geraldo Julio classificou a iniciativa como resultado da “interlocução da sociedade” junto ao Poder Público.

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Caruaru sedia seminário estadual para Conferência das Cidades.

O Governo do Estado, através do Conselho Estadual das Cidades– ConCidades/PE, realizou na manhã de hoje (04) em Caruaru um seminário preparatório para a 5ª Conferência das Cidades. Participaram do evento os municípios de Brejo da Madre de Deus, São Caetano, Bezerros, Tupanatinga, Cortês, Gravatá, Camocim de são Félix, Agrestina, Cupira, Ribeirão, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru.

No seminário os presentes foram orientados sobre como realizar esta primeira etapa da conferência, que se dá em nível municipal. De Caruaru estão participando representantes da comissão preparatória local.

Apesar de está em sua 5ª edição é a primeira vez que o município participa, o evento está programado para os dias 23 e 24 de maio. Com o tema “Quem muda a cidade somos nós. Reforma urbana já!”, no evento serão discutidos a reforma urbana da cidade e o Plano Diretor Municipal, além de oportunizar a elaboração de propostas que serão encaminhadas para a fase estadual e em seguida federal.

A Conferência das Cidades é uma iniciativa do Governo Federal que pretende se aproximar das prioridades quanto a melhoria da estrutura dos municípios, revertendo o processo de planejamento de investimentos nas cidades.

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Álvaro Dias, de saída do PSDB, pode aportar no projeto de Eduardo.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) há muito tempo está se sentindo como uma ave fora do ninho dentro do PSDB.

Na eleição de 2010 ficou numa sinuca de bico com a candidatura do seu irmão Osmar Dias ao governo contra o seu correligionário Beto Richa, que saiu vencedor.

Além disso, viu a candidatura do seu aliado Gustavo Fruet ao Senado na chapa do governador Beto Richa perder para Gleisi Hoffmann e Roberto Requião.

Nas eleições de 2012, Fruet venceu a prefeitura de Curitiba no segundo turno, desbancando o então prefeito Luciano Ducci, que sequer foi ao segundo turno.

Para 2014 Alvaro Dias já sabe que não tem o apoio do PSDB para disputar a reeleição para o Senado e não vê outra alternativa a não ser sair do partido e integrar os quadros do PDT ou do PSB, visando um projeto nacional que nem é o do PT e muito menos o do PSDB.

Ficariam três alternativas para o senador paranaense: disputar a reeleição com o apoio do prefeito de Curitiba, de Eduardo Campos e do seu irmão Osmar Dias, disputar o governo contra Beto Richa ou ser alçado ao posto de vice-presidente na chapa de Eduardo Campos.

Como vice de Eduardo, aglutinaria uma região importante que compreende os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul e daria um aspecto respeitável a chapa socialista por ser um dos melhores senadores brasileiros.

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Alepe comemora 178 anos.

A comemoração dos 178 anos do Poder Legislativo pernambucano, nesta quarta (três de abril), contou com uma programação amplamente festiva, que foi iniciada com uma Reunião Solene. Na abertura, o presidente da Casa, Guilherme Uchoa, do PDT, fez o lançamento simbólico do Livro Transitando pela história: documentos do Poder Legislativo de Pernambuco, organizado pela Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico da Assembleia, e também do Relatório Bienal 2011/2012, que contém as ações do Legislativo naquele período. A cerimônia ainda contou com a apresentação da marca que vai estampar o material publicitário da Casa em 2013, em alusão à Copa das Confederações, e com a exibição de um vídeo institucional, mostrando o funcionamento da Assistência de Comunicação da Alepe.

A solenidade continuou com a entrega da Medalha do Mérito Popular e Democrático Frei Caneca, que homenageia pessoas e entidades de destaque na defesa da democracia e igualdade de direitos. Na categoria Pessoa Física, a agraciada foi a presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheira Tereza Duere, por sugestão do deputado Sebastião Rufino, do PSB. O deputado ressaltou o currículo da ex-deputada e também sua postura política frente ao Regime Militar e ao período de exílio no Chile e no México.

Tereza Duere agradeceu a homenagem, salientando que a iniciativa é mais uma passagem marcante da história da Casa.

O primeiro-secretário da Casa, João Fernando Coutinho, do PSB, destacou que o Legislativo é o poder mais democrático e mais representativo, e comemora mais um aniversário com o mesmo sentimento dos colegas que passaram pela Casa ao longo de sua história.

Para reverenciar os 178 anos da Alepe, ao final da reunião, que foi pontuada pela música do Quarteto da Orquestra Criança Cidadã, houve uma salva de tiros e a queima de fogos de artifício na Rua da Aurora, além da inauguração de uma iluminação especial na fachada do Museu Palácio Joaquim Nabuco. E, como não podia deixar de ser, ao final da programação, todos participaram do corte do bolo.

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Eduardo inaugura escola estadual em Olinda.

Nesta quinta-feira (04.04), o governador Eduardo Campos e o secretário estadual de Educação, Ricardo Dantas, inauguram a Escola Estadual Guedes Alcoforado, em Olinda. Na ocasião, será realizada a entrega dos tablets para três alunos do 2° ano do Ensino Médio, que representarão os 162 estudantes do mesmo período.

A unidade foi construída em três anos, com investimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 3,7 milhões. O prédio, que possui capacidade para comportar 44 turmas, atende as modalidades Fundamental, Médio, além dos programas Travessia e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os cerca de 1.450 alunos da Escola Guedes Alcoforado contam agora com um complexo escolar composto por 18 salas de aula, biblioteca, cinco laboratórios (biologia, química, informática, ciências e matemática), auditório, refeitório, sala de professores, sala para a diretoria, ambientes administrativos e quadra poliesportiva.
NÚMEROS – Atualmente, 1.089 escolas estaduais compõem o quadro da Secretaria Estadual de Educação, totalizando 770 mil alunos.

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Eduardo assina OS do corredor Norte/Sul.

O Governador Eduardo Campos e o secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral, assinam quinta-feira (04.04), às 11h, a ordem de serviço para construção do Corredor do Transporte Rápido de Ônibus (TRO) Norte/Sul, no trecho entre o Tacaruna e o TI Joana Bezerra. A assinatura acontecerá no Centro de Convenções.

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MPT firma acordo com sindicatos para garantir segurança a motoboys.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os Sindicatos dos Trabalhadores de Moto, Motoqueiros, Motoboys, Motomens e Afins (Sindmoto-PE) e das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado para garantir o engajamento das representações no cumprimento da Lei Federal 12.009/2009, conhecida por ‘Lei dos Motoboys”. O documento, assinado nesta segunda-feira (1º), faz parte das ações do MPT em orientar e fiscalizar o cumprimento da legislação, que tem como foco a saúde e a segurança dos trabalhadores do segmento.

“O compromisso do TAC formaliza a intenção dos sindicatos em fomentar iniciativas para manutenção da conduta dos associados em conformidade com a lei”, disse a procuradora do Trabalho Adriana Gondim, autora do documento, que participou na manhã desta terça-feira (2) de seminário no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran), explicando como será a atuação do MPT frente à legislação.

De acordo com o termo, os sindicatos se comprometem a desenvolver, no prazo de trinta dias, ações de orientação dirigidas aos trabalhadores representados a fim de que observem, para o exercício profissional da atividade de transporte de passageiros ou em entrega de mercadorias, com o uso de motocicleta e motoneta – moto-frete, em caráter autônomo ou em regime de emprego, conforme as resoluções existentes.

“O trabalhador deve ter idade mínima de 21 anos; ter habilitação, por pelo menos dois anos, na categoria ‘A’; ter sido aprovado em curso especializado e prestar serviço mediante a utilização de equipamentos de proteção individual necessários à segurança, especialmente capacete, viseira ou óculos, colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos, vestimentas como calças compridas de material resistente, camisa de manga e sapatos fechados”, consta no TAC.

A motocicleta ou motoneta usada deve ainda ter registro como veículo da categoria de aluguel; instalação de protetor de motor mata-cachorro, aparador de linha antena corta-pipa. Não é permitido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de moto-frete, com exceção de botijões de gás de até 13 quilos e de água mineral, de no máximo 20 litros, desde que com auxílio de side-car ou outro veículo autorizado pelos órgãos de trânsito.

Os sindicatos estarão sujeitos à multa de dois mil e quinhentos reais por cláusula descumprida. O valor apurado será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. A fiscalização do termo poderá ser feita pelo MPT, pela Justiça do Trabalho, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco. Qualquer cidadão poderá denunciar ao órgão a inobservância ao TAC pelo www.prt6.mpt.gov.br.

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Jaboatão vai investir na saúde os recursos do FDM.

A Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes aguarda a aprovação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei 008/2013, que institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal (FDM), para autorizar a construção de cinco Unidades de Saúde da Família. Os novos equipamentos serão construídos com recursos a serem repassados pelo Governo de Pernambuco, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), recentemente criado pelo govenador Eduardo Campos, e que destina às prefeituras o equivalente ao repasse de um mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com uma população estimada em quase 700 mil habitantes, Jaboatão dos Guararapes deverá receber cerca de R$ 4,6 milhões do FEM. Para isso, é necessário que a Câmara aprove a criação do FDM, cujo Projeto de Lei que o institui foi encaminhado à Casa Legislativa desde o último dia 12 março. A mensagem seguiu para a Câmara em regime de urgência. Seria importante o legislativo municipal aprovar o PL até o próximo dia 05/04, já que a documentação a ser enviada necessita de tempo e a Prefeitura terá somente até o próximo dia 15 de abril para apresentar os planos de trabalho e os projetos nos quais serão investidos os recursos.

“Já estamos com todos os projetos e planos de trabalhos prontos, faltando apenas à aprovação da lei que cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Só assim os recursos cedidos pelo Governo do Estado chegarão a Jaboatão”, explica a secretária de Saúde, Gessyane Paulino. As Unidades de Saúde da Família serão construídas nas Regionais Guararapes (duas)  e as outras três nas Regionais Praias e Muribeca, beneficiando milhares de jaboatanenses.

Na mensagem que cria o FDM, o prefeito Elias Gomes ressalta ser “imperiosa” a sua aprovação pelos vereadores, para assegurar os investimentos programados e que beneficiam milhares de jaboatanenses. O repasse dos recursos aos municípios foi definido pelo governador Eduardo Campos como forma de ajudar os municípios, que atualmente sofrem com a diminuição do FPM.

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Lançado o Portal da Transparência da PCR.

Uma ferramenta moderna, ágil, de fácil acesso e que vai garantir a integração e o controle social dos recifenses junto à Prefeitura da cidade. Esses conceitos integram o novo Portal da Transparência da Prefeitura do Recife, lançado nesta quarta-feira (3) pelo prefeito Geraldo Julio. Coordenado pela Controladoria-Geral do Município, o site disponibiliza, em um único link (http://portaltransparencia.recife.pe.gov.br), informações referentes às receitas, despesas e licitações do Executivo Municipal, bem como formulários para solicitação de informações complementares, em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), e os salários de todos os servidores municipais. Em poucos cliques, a população saberá onde e de que forma os recursos públicos serão aplicados.

Geraldo Julio classificou o novo Portal da Transparência como “uma importante ferramenta para a população, que vai garantir uma gestão municipal mais eficiente”. “Esse Portal é um dos mais modernos do Brasil, pois tem uma navegabilidade muito simples, além do conteúdo e objetividade. A partir do momento que nós permitimos esse acompanhamento, estamos possibilitando que a população faça esse controle social para nos ajudar”, destacou o prefeito.

O Portal da Transparência foi elaborado exclusivamente por servidores da PCR em um tempo curto: 70 dias. Participaram profissionais da Empresa Municipal de Informática (Emprel), e das secretarias de Administração e Gestão e Pessoas, Finanças, Imprensa, Governo e Participação Social. Em decorrência desse trabalho conjunto, a PCR não precisou investir recursos na formatação do novo portal.

O site foi construído com base nos portais dos governos de Pernambuco – premiado nacionalmente – e Federal. No espaço também serão disponibilizados o planejamento orçamentário, demonstrativos contábeis e fiscais, precatórios, audiências públicas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e convênios do Executivo Municipal.

“É o primeiro passo que damos para chegar à conectividade da administração pública com a população. Conectividade não é só disponibilizar dados para consulta; é você de fato disponibilizar os banco de dados da Prefeitura e permitir que a população ajude a fazer a gestão e o gerenciamento das áreas. Vamos chegar à uma fase na administração pública do Recife que poderemos compartilhar a gestão pública com o cidadão através de conectividade”, pontuou Geraldo Julio.

No total, nove ícones estão alocados na página principal do portal, que possibilitam à população a navegabilidade entre centenas de assuntos detalhados. Todo o material que for buscado pode ser visualizado em duas opções de documento: planilha e PDF. O Site ainda oferece um glossário sobre finanças públicas, receitas e despesas, além dos nomes e endereços dos profissionais responsáveis por cada órgão da Prefeitura. “Em termos de transparência e navegabilidade, o nosso portal atende perfeitamente como um dos mais modernos do País”, cravou Geraldo Julio.

Coube ao secretário da Controladoria-Geral do Município, Roberto Arraes, explicar aos presentes como funciona a navegação no portal. Para garantir o bom uso da ferramenta, o secretário explicou que foram definidos três pilares: “usabilidade, conteúdo e histórico (com informações desde 2002)”. O Portal traz ainda links que se conectam ao site oficial da Prefeitura do Recife, com telefones úteis, serviços, secretarias e órgãos municipais.

PROJETOS DE LEI – Durante o lançamento do Portal da Transparência, o prefeito Geraldo Julio assinou dois projetos de Lei que serão encaminhados à Câmara de Vereadores. O primeiro tem o objetivo de reestruturar a secretaria da Controladoria-Geral do Município. A iniciativa visa criar uma “identidade orgânica”, estabelecendo prerrogativas e competências à pasta. Já o segundo PL assinado por Geraldo visa regulamentar, com maior segurança jurídica, a Lei de Acesso à Informação (LAI) dentro do Município.

Além das informações que estão disponíveis no Portal da Transparência, o cidadão que acessar o site poderá solicitar outros tipos de esclarecimentos dentro do “mote” da transparência. Para isso, basta acessar o aba dedicada ao link “LAI” e preencher um formulário com a informação que deseja; o que vai gerar um número de protocolo para garantir, ao cidadão, o acompanhamento do caso.