Blog Edmar Lyra

A distância entre o início da Avenida Engenheiro Domingos Ferreira em Boa Viagem, fronteira com o Pina, e a Avenida Ayrton Senna da Silva em Piedade, já próxima a Candeias é de aproximadamente 12 km.

Vocês já devem ter percebido aquela divisória de faixas na Domingos Ferreira, a do lado esquerdo geralmente é pra quem vai para a Conselheiro Aguiar, Av. Boa Viagem ou Rua dos Navegantes, enquanto a do lado direito é para quem segue pela Antônio Falcão, quem vai pro Shopping Recife, e para os ônibus.

Aquela divisória nada mais é do que uma perda de eficiência no sistema de transporte. Em Jaboatão, o prefeito Elias Gomes retirou a divisória da Ayrton Senna e facilitou o fluxo de veículos. De acordo com os estudiosos do tema, o BRT tem uma velocidade de 24 km/h, o que pode fazer com que o cidadão vá do Pina até Candeias em 25 minutos.

Atualmente o mesmo percurso não é feito em menos de 50 minutos, seja de ônibus, seja de carro. Além disso, cerca de 45 mil usuários podem ser transportados por hora.

O custo de um quilômetro do BRT varia de R$ 15 a 30 milhões. Para se implantar este projeto a um preço médio de R$ 20 milhões o quilômetro, as prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes precisariam desembolsar cerca de R$ 250 milhões e poderia beneficiar muitos usuários do transporte.

Aparentemente parece ser caro, mas pode ser a alternativa para resolver o problema do trânsito em Boa Viagem.

O Governador Eduardo Campos entrega amanhã (07/12), às 17h, o primeiro viaduto do corredor exclusivo de ônibus Norte/Sul, nos Bultrins, em Olinda. A solenidade marcará também a liberação de 13 quilômetros de corredor exclusivo de ônibus, entre o Terminal Integrado de Igarassu e o Terminal Integrado Pelópidas Silveira, em Paulista.

O Viaduto Bajado, homenagem a Euclides Francisco Amâncio, artista plástico, pintor de quadros e de murais, que ficou conhecido como“artista de Olinda”, vai beneficiar os cerca de quatro mil veículos que trafegam pela área diariamente no sentido Recife-Paulista.

Já nos 13 quilômetros de corredor exclusivo de ônibus entre Igarassu e Paulista, que serão liberados ao trânsito a partir da sexta-feira (08) pela manhã, 17 linhas de ônibus voltam a ter ponto de embarque e desembarque no canteiro central e deixam de disputar espaço com os demais veículos.

Corredor Norte/Sul – Todo o corredor estará pronto em dezembro deste ano e vai operar com veículos do modelo TRO (Transporte Rápido por Ônibus), com 33 estações de embarque e desembarque. Atualmente, 10 estações estão com obras em andamento. Em todo o Corredor Norte/Sul, estão sendo investidos cerca de R$ 151 milhões – recursos do PAC da Copa e do Tesouro Estadual. A intervenção começa em Igarassu e segue até a Estação Central do Metrô, passando pela PE-15, Complexo de Salgadinho e Avenida Cruz Cabugá. Passa pelos municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Recife, atendendo a uma demanda de 180 mil passageiros. São 33,2 quilômetros de via, com 33 estações interligadas a quatro terminais integrados: Igarassu, Abreu e Lima, Pelópidas Silveira e PE-15.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, lança, nesta quinta-feira (7), às 15h, o edital de licitação para as obras de reforma e modernização do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, que será transformado em uma arena multiuso de altíssimo padrão. O aviso de edital será publicado no Diário Oficial do próximo sábado (9), prevendo investimentos de R$ 38,9 milhões no ginásio, na área externa e no parque aquático. O evento acontece no próprio Geraldão, situado na avenida Mascarenhas de Moraes, Imbiribeira.

A intervenção vai transformar o equipamento numa moderna arena para eventos poliesportivos e shows, garantindo a recuperação da estrutura física, acessibilidade, instalação de cadeiras ergonômicas, melhorias na iluminação e nos sistemas elétrico e hidráulico; readequação da quadra aos novos padrões internacionais e implantação de alojamentos, refeitório, restaurante, oito camarotes e tribuna de honra.

Nesta quarta-feira (06/2), o governador Eduardo Campos confirmou presença no 26º Fórum da Liberdade, em Porto Alegre. Eduardo fará palestra no dia 9 de abril para cerca de 6 mil empresários, que, por dois dias, debaterão assuntos importantes para o desenvolvimento do país. Este ano, o Fórum da Liberdade terá como tema “O que se vê e o que não se vê”, inspirado em uma série de Frèdèric Bastiat.

Eduardo recebeu o convite oficial do presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Michel Gralha, durante encontro em um hotel em Brasília (DF), do qual também participaram o senador Rodrigo Rollemberg, o deputado Federal Beto Albuquerque, o primeiro-secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o vice-presidente do partido, Roberto Amaral.

“Será uma honra participar de um evento que já faz parte da agenda do Rio Grande do Sul”, disse Eduardo, que falará sobre sua gestão como governador de Pernambuco.

Além de Eduardo Campos, confirmaram presença no fórum a blogueira cubana Yoani Sanchez e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair.

A educação, particularmente o ensino técnico, sempre esteve entre as bandeiras mais defendidas pelo deputado Betinho Gomes ao longo deste mandato. Portanto, ao tomar conhecimento de uma falha no projeto de Lei Ordinária n.º 1.241, de autoria do Poder Executivo, que prevê a partilha das receitas provenientes dos royalties da exploração do petróleo apenas para as áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação, o parlamentar apresentou uma emenda ao projeto, solicitando a inclusão da formação técnica de mão de obra na partilha dessa receita.

Com essa iniciativa, Betinho quer corrigir o que ele considera uma falha do projeto de lei, que deixa de fora o investimento na especialização da mão de obra. Assim, com a emenda, o alcance do projeto será ampliado, assegurando a alocação de recursos a uma área de grande importância para o Estado, que é o ensino técnico, principalmente a faixa jovem.

“O crescimento econômico do Estado mostrou a nossa deficiência em formar mão de obra qualificada. E essa emenda que estamos apresentando vem para corrigir essa brecha no projeto do governo, com o objetivo de garantir que os recursos sejam investidos no ensino técnico. É um ajuste importante para garantir que nossos jovens tenham qualificação e Pernambuco possa se tornar um Estado de ponta”, argumenta o tucano, ressaltando que a emenda não altera o teor do projeto, apenas preenche essa lacuna que ficou em aberto.

A arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) nas prefeituras municipais brasileiras apresentou crescimento em 2011 de 5,6% em relação a 2010, um total de R$ 417,98 bilhões. O levantamento foi apresentado pela revista Multi Cidades, na edição 8 de 2012, que levantou o recolhimento do tributo nos 4.815 municípios brasileiros.

O cálculo do IPTU é baseado na atualização das plantas genéricas dos municípios ou correção anual (normalmente IPCA, que recompõe a inflação dos anos anteriores). Os dois fatores que mais influenciaram a receita do IPTU foram: o reajuste da base de cálculo do imposto, ou seja, do valor venal do imóvel, com média de 4,3% em 2009 e 5,9%  em 2010 (IPCA). O outro fator foi o dinamismo do mercado imobiliário e as novas construções. Foram apontadas pela revista como fatores que mais prejudicam o recolhimento do IPTU a inadimplência e a falta de fiscalização nos imóveis, em especial daqueles que passam por modificações quanto à estrutura e que por lei deveriam ter o valor do imposto reajustado.

No município de Caruaru, a prefeitura adota algumas estratégias para reverter este quadro. Através de ações educativas junto à população, busca esclarecer a fórmula de cálculo do IPTU quanto à importância e aplicação em benefícios à população. Os próprios carnês do IPTU informam aos contribuintes todas as condições de enquadramento em isenções e os prazos legais para solicitação de revisões. Realiza também programas de recuperação de crédito para quem tem débito atrasado, oferecendo descontos de até 100% nos juros em multas. Outros descontos são oferecidos para os munícipes que pagam o imposto em dia. O Governo Municipal trabalha para oferecer qualidade de atendimento, em instalações modernas e climatizadas. Um exemplo da eficiência no atendimento ocorreu no dia 31 de janeiro, último data para pagamento da cota única ou primeira parcela com descontos. Quase dois mil contribuintes procuraram a Secretaria da Fazenda, 90% deles foram atendidos antes das 15h30.

Ações desse tipo contribuem para que os municípios brasileiros consigam manter uma boa média de arrecadação. Em relação a 2011, os municípios brasileiros com população entre 200 mil a 500 mil habitantes – perfil em que Caruaru se encaixa- arrecadaram R$ 3,08 bilhões com IPTU, ou 17,2% do valor total do recolhimento.

A elevação na arrecadação causa um processo em série que influencia a valorização territorial e impulsiona os investimentos no município. Segundo o secretário da Fazenda Municipal no ano de 2011 – época do levantamento, André Alexei, foi esse processo que ocorreu em Caruaru. “Quando há investimentos na cidade  há atração de empresas que geram emprego e renda. Para dar suporte a esta realidade a prefeitura investe em melhorias na qualidade de vida, valorizando, assim, o território. No ranking de arrecadação no Brasil, Caruaru ficou em centésimo lugar, uma vitória em tempos de recessão de repasses de verbas federais”, acrescentou Alexei.

Na Multi Cidades é observado também que, em alguns casos, cidades interioranas apresentam crescimento até superior ao dos estados. Nestes casos, a receita do IPTU no agregado das captais cresceu 6,7%, e no interior chegou a 9,5%. A diferença de crescimento entre Recife e Caruaru foi considerada expressiva, pois a capital apresentou 3,7%, enquanto o índice de Caruaru ficou em  13,5%, maior até mesmo que as médias estadual (7,5%) e nacional (5,6%).

Eleito para o biênio 2013-2014, Vicente André Gomes está no sétimo mandato como vereador do Recife e pela primeira vez na vida preside a Câmara Municipal. Assim como as demais Casas Legislativas, a Casa José Mariano é improdutiva, obsoleta e cara demais.

É estarrecedor saber que a Câmara do Recife possui apenas 23 funcionários em todo seu corpo técnico. Isso contribui ainda mais para que a Casa seja apenas um anexo da prefeitura, seja quem for o mandatário.

Além do mais, a sua localização se tornou inviável por estar num local sem estacionamento, com instalações velhas por se tratar de um prédio tombado pelo patrimônio histórico, etc. É aí onde entra o desafio do presidente Vicente André Gomes.

A construção da Nova Câmara do Recife não é algo supérfluo mas sim necessário. O local não poderia ser outro, a não ser o terreno ao lado da sede da prefeitura do Recife, que é amplo, próximo da mesma e o melhor: sem custo para o erário. A Câmara do Recife atualmente mal comporta os 39 vereadores, imagina as assessorias, a imprensa e o principal, o povo? Não dá pra continuar do jeito que está.

Um outro desafio, até mais importante do que a construção da Nova Câmara, é a criação de um corpo técnico a altura de um Legislativo eficiente e que possa contribuir efetivamente com o Executivo. A proposta de Vicente de abrir concurso público para assessorar melhor as comissões é simplesmente imprescindível. A Assembleia Legislativa também sofre deste mal, possui, salvo engano 210 funcionários no seu corpo técnico.

Ampliar esse corpo técnico na Câmara do Recife significa abrir concurso público e com isso fará com que gente qualificada entre pela porta da frente da Casa e possa contribuir efetivamente com a cidade.

Do jeito que está não dá pra continuar.

Candidato derrotado na disputa pela prefeitura do Recife em 2012, Daniel Coelho (PSDB) ficou em segundo lugar, obtendo 245.120 votos. A exposição na televisão deu ao tucano uma visibilidade também na Região Metropolitana do Recife.

Recentemente foi escolhido pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa como seu líder e terá o papel de conduzir a combalida oposição pernambucana pelos próximos dois anos e terá como plano de fundo a sucessão de Eduardo Campos no ano que vem.

A cúpula do PSDB nacional tem o projeto da candidatura a presidente de Aécio Neves e para isso precisará de palanques armados nos estados. Já existe uma articulação para que Daniel Coelho seja o candidato do partido a governador no ano que vem.

Disputar a reeleição para deputado estadual poderia fazer dele um puxador de votos, sair pra federal poderia contribuir para que o PSDB aumente sua bancada de dois para três parlamentares, seriam eles: Sérgio Guerra, Bruno Araújo e o próprio Daniel Coelho.

Ser candidato a governador seria a única forma de fazer um contraponto ao PSB de Eduardo Campos, considerando que Daniel discorda frontalmente do que o governador fez e faz no estado. Como líder da oposição na Assembleia o tucano ambientalista terá a difícil missão de combater o governador e agora se encontra sem alternativa a não ser disputar o governo em 2014 com mínimas chances de vitória.

O prefeito Geraldo Julio anuncia oficialmente, amanhã (6), a ampliação do Mercado de Afogados. O evento acontece no terreno para onde os ambulantes – instalados atualmente no entorno do mercado – serão levados. O espaço, que tem 3,6 mil metros quadrados e fica localizado entre as Ruas Christovam Colombo de Souza e João Carlos Guimarães, foi desapropriado através de decreto publicado no último sábado (2), no Diário Oficial do Município.

Com a ampliação, a Prefeitura irá liberar calçadas e faixas de rolamento atualmente ocupadas pelo comércio informal, dando um passo importante para a melhoria na mobilidade daquela área. A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano já realizou cadastramento dos ambulantes que trabalham no entorno do mercado.

O Mercado de Afogados será o terceiro a ter o entorno reordenado pela nova gestão. Em um mês, a Prefeitura já organizou os arredores dos mercados de Beberibe e Água Fria, retirando os ambulantes dos corredores de ônibus e calçadas e colocando-os em bancas padronizadas.