Blog Edmar Lyra

O povo pernambucano, na tarde desta sexta-feira (04/04), se despediu do ex-governador Eduardo Campos e celebrou a chegada do recém-empossado chefe do Executivo estadual, João Lyra Neto. A cerimônia de transmissão de cargo, que foi aberta ao público, aconteceu na Sede do Governo de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas, que fica no Recife. Em suas primeiras palavras como governador, João Lyra Neto, garantiu “a continuidade das ações já iniciadas na gestão de Eduardo” e reafirmou o “compromisso com o povo pernambucano”.

“Vou continuar trabalhando com muito afinco, dedicação e compromisso para que nós possamos honrar aquilo que foi prometido em 2006, renovado em 2010 e está sendo concretizado com a gestão mais exitosa da história de Pernambuco. Eduardo Campos merece todo o nosso respeito, e vou concluir o mandato com o mesmo entusiasmo, coragem e, acima de tudo, com os mesmos compromissos com o povo pernambucano”, disse o governador.

João Lyra Neto lembrou que sua história com o ex-governador começou ainda em 1959, com a formalização da Frente Popular do Recife, do ex-governador Miguel Arraes, e da Frente Popular de Caruaru, que tinha à frente o pai do governador, João Lyra Neto. Para o governador, aquele foi o momento que definiu a orientação da nova política pernambucana. “Eduardo foi mais do que um companheiro de trabalho. Nos últimos anos, nós construímos uma relação de amizade”, afirmou.

Em seu último discurso oficial, bastante emocionado, o ex-governador Eduardo Campos pontuou os avanços sociais e econômicos na sua gestão. Eduardo também reafirmou a confiança no atual governador e classificou João como “um amigo”. “Após muita dedicação, nós realizamos o que parecia impossível. Hoje, deixo o Governo de Pernambuco com a sensação de dever cumprido”, declarou Eduardo, para uma plateia de quatro mil pessoas.

Ainda durante a solenidade, Eduardo disse que “Pernambuco está em um novo patamar e pronto para o futuro”. “Nós construímos um Pernambuco com menos desigualdade social e com uma elevada autoestima. Hoje, temos um Estado competitivo e renovado, no ciclo social e econômico”, considerou Eduardo, enfatizando que Pernambuco “avançou e vai continuar crescendo” com a atual gestão.

ALEPE – O relógio marcava 16h quando João Lyra Neto assinou o termo de posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em decorrência da renúncia do ex-governador Eduardo Campos. João Lyra Neto chegou à Alepe acompanhado da primeira dama Leila Queiroz, e foi recebido pelos deputados estaduais Waldemar Borges, Laura Gomes e Tony Gel. A cerimônia foi presidida pelo chefe da Casa, o deputado estadual Guilherme Uchôa.

Na Casa Joaquim Nabuco, nesta sexta-feira, na presença de familiares, políticos, imprensa e da população, o governador João Lyra Neto garantiu continuar afinado com as ações já iniciadas e destacou que também vai iniciar novos projetos, como a interiorização da Tecnologia e Inovação. “Assumo aqui o compromisso de realizar o desembarque do Porto Digital do Cais para a Mata, Agreste e Sertão. Com tecnologia e criatividade, vamos gerar os novos empregos deste século e dar oportunidade para os jovens”, afirmou, em seu discurso.

Outra novidade da gestão de João Lyra Neto é a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de assegurar uma política pública para o setor. “Precisamos dar a esses empreendedores a oportunidade de formação, tecnologia, financiamento e, acima de tudo, amparo para àqueles que representam 90% das empresas brasileiras e 60% do emprego em todo o Brasil”. O Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa na próxima semana.

A emoção e a gratidão também marcaram a solenidade de posse do governador, que prestou homenagem a seu pai, João Lyra Filho, eleito por duas vezes prefeito de Caruaru; a seu irmão, o ex-ministro Fernando Lyra; aos militantes do Movimento Democrático Brasileiro (MDB); e para sua filha, a deputada estadual Raquel Lyra.

Após a solenidade, o novo chefe do Executivo passou em revista às tropas e seguiu de carro até a ponte Princesa Isabel. De lá, caminhou até o Palácio do Campo das Princesas, onde foi realizada a solenidade de transmissão de cargo.

Por Terezinha Nunes, deputada estadual pelo PSDB

Há 50 anos, Pernambuco – de forma particular – e o Brasil eram sacudidos pelo golpe militar que implantou um regime ditatorial no país, só sepultado após a anistia e a volta das eleições diretas. Também de forma especial, no mesmo mês de março em que o golpe militar aconteceu, a Arquidiocese de Olinda e Recife recebia, mais precisamente no dia 12, seu novo arcebispo: o cearense Dom Hélder Câmara.

Os dois movimentos, que não tinham conexão entre si, acabaram se encontrando quando D. Hélder, ícone da defesa dos direitos humanos no Brasil e no mundo, chegando a ser indicado quatro vezes para receber o prêmio Nobel da Paz, liderou o movimento da Igreja Católica contra o regime de exceção, pregando a não-violência, denunciando internacionalmente a tortura que se praticava no país e levando outros bispos católicos a seguir o mesmo caminho entre eles Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo e D. Eugênio Sales, arcebispo do Rio de janeiro.

Embora tenha sido Dom Hélder a voz mais altiva de enfrentamento ao regime militar, sobretudo depois de maio de 1969 quando seu principal auxiliar, o padre Henrique, foi torturado e assassinado e sua casa foi metralhada no Recife, Dom Paulo Evaristo, mais abertamente, e Dom Eugênio Sales, mais sutilmente, deram abrigo e protegeram pessoas perseguidas pelo regime e ameaçadas de prisão, como ficou provado posteriormente.

Logo na sua posse, quando o regime ditatorial ainda não tinha sido implantado, Dom Hélder já demonstrava que não estava interessado em se cercar de poderosos. No seu discurso de posse, na Pracinha do Diário, defendeu uma igreja simples e próxima dos mais humildes e afirmou “Ninguém pretenda me prender a um grupo… Minha porta e meu coração estão abertos a todos. Cristo morreu por todos os homens: a ninguém devo excluir do diálogo fraterno”.

Naqueles dias em que todos já desconfiavam do levante nos quartéis e as marchas da família com Deus pela liberdade se multiplicavam pelo país na oposição a Jango, um arcebispo mostrar-se amplo e defensor dos pobres era tido como uma blasfêmia pelos conservadores, católicos ou não, que acusavam o presidente João Goulart de querer implantar o comunismo no Brasil.

Em 28 de maio de 1964, dois meses após o golpe, Dom Hélder já demonstrava descontentamento com o cerceamento das liberdades. Em São Luís, numa reunião com outros arcebispos que acabaram soltando uma nota de apoio ao novo regime, ele se contrapôs ao documento mas se calou em obediência à Igreja.

A partir daí passou a ser mal visto pelos militares que sabiam de tudo, até do que acontecia em privativas reuniões de arcebispos das Igreja Católica. Mas, segundo seus amigos mais próximos, Dom Hélder assumiu mesmo a ofensiva contra as violações aos direitos humanos no regime ditatorial quando começaram a ocorrer as prisões de camponeses e a tortura passava a ser frequente nos quartéis.

No Brasil sua voz acabou abafada pelo AI-5 de 1968, que introduziu a censura à imprensa. Os jornais, rádios e TVs eram proibidos de sequer citar o arcebispo. Em 1969 aconteceu a morte do padre Henrique e Dom Hélder passou a ter dificuldades até mesmo de viajar ao exterior, onde concedia entrevistas e falava da falta de liberdade no Brasil.

Não fosse o protagonismo de Dom Hélder, o apoio dado por outros arcebispos aos perseguidos e torturados, e os posicionamentos posteriores da CNBB que levantou sua voz contra o excessos do regime, a Igreja Católica no Brasil corria o risco de passar para a história apenas como uma das organizadoras das marchas da família anteriores à queda de Jango, organizadas por militares ou simpatizantes desses no seio da Igreja.
Como dizia Dom Hélder, o Espírito Santo nos salvou.

CURTAS

Boatos – Brasília anda contaminada por boatos sobre uma possível candidatura do ex-presidente Lula, caso Dilma continue caindo nas pesquisas. Quem esteve por lá esta semana voltou impressionado com a extensão da boataria.

Fiat – A decisão da Fiat de instalar na antiga fábrica da Tacaruna, entre Olinda e Recife, um centro de pesquisas de excelência na área automobilística é uma grande notícia para Pernambuco. O prédio histórico da fábrica, que vai ser restaurado, permanecia como um incômodo elefante branco em plena Agamenon Magalhães.

PSDB forte – Apesar da desistência do deputado estadual Claudiano Martins de se candidatar a deputado federal, o PSDB deve eleger três jovens deputados federais em Pernambuco este ano: Bruno Araújo (reeleição), Betinho Gomes e Daniel Coelho.

Ninguém sabe o dia de amanhã, embora conheçamos o passado, e os últimos sete anos que foram de grandes conquistas, realizações e de esperança em nosso Estado. Deixamos aquele estágio, que durou anos, onde nada era possível, para nos tornar um leque de possibilidades, e investimentos.

Hoje, sabemos verdadeiramente, acreditar no dia de amanhã. Somos um povo que como não acreditou porque muito sofreu no dia de ontem, é capaz hoje de ter paciência à espera de novas perspectivas. – De um novo raiar do sol. O mesmo que com Eduardo Campos começou a brilhar entre nós.

Somos hoje ainda o retrato de vários sonhos, de ações no encalço deles, e na busca por um grande e eterno presidente, a exemplo do que foi para nós, LULA, que se doou para que tivéssemos uma realidade diferente, e que nos ensinou a criar possibilidades de um futuro melhor.

Eduardo Campos aprendeu com ele.Também e principalmente com a sua história pessoal, e aplicou tudo que aprendeu para nos ensinar o caminho, nos mostrar formas, e soluções. – Criou infra-estrutura; criou mecanismos para angariar investimentos; colocou nosso Estado imortal na rota dos grandes investidores; fez gerar empregos, e mais que isso, estreou um caminho sem volta para a economia de nossa terra.

Foi ele quem reacendeu a chama de Suape, visualizou e abriu espaços para a instalação de novos polos industriais,tratando geograficamente com igualdade todo nosso Estado. Assim, interiorizou o desenvolvimento. Fez o bem sem olhar a quem.

Foi Eduardo quem salvou as Prefeituras,e as populações de cada um deles através do FEM, certificado de que estavam, na grande maioria delas, abandonadas pela queda infame e injusta do FPM.

Seu governo deixará muitas saudades, e uma certeza: a de que aquele Pernambuco que éramos nunca mais voltará a nos assombrar.

Por fim desejo que o povo brasileiro acredite como nós povo de Pernambuco, que Eduardo Campos é capaz de ser um excelente Presidente para esta república. E, que todos nós sejamos capazes de abrir nossos corações e nossos melhores sentimentos para entrega-lo ao planalto, para a melhoria de vida de todos os cidadãos e cidadãs como aconteceu aqui.

Obrigado por tudo governador, que Deus continue lhe abençoando e a nós, filhos deste Estado que tanto amamos, e deste país que tanto precisa de você.

Vinícius Labanca
Deputado Estadual (PSB) de Pernambuco

João Soares Lyra Neto nasceu em Caruaru, no Agreste pernambucano, no dia 24 de janeiro de 1947. Filho de João Lyra Filho e Guiomar da Fonseca Farias Lyra, herdou do pai, que foi prefeito de Caruaru e deputado estadual, a vocação política. Nos anos 1960 entrou para a Faculdade de Direito do Recife onde iniciou sua militância ao participar do movimento estudantil.

Junto com o irmão Fernando Lyra, na década de 1970, fez parte da resistência democrática durante todo período de ditadura militar. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), chegou a ser presidente do partido em Caruaru. Nos início dos anos 80, começou a participar ativamente de campanhas políticas e fez parte da Coordenação Estadual pela retomada das “Diretas Já” no país.

O primeiro mandato popular veio em 1988, quando foi foi eleito prefeito de Caruaru, cargo que voltou a assumir em 1997, para um segundo mandato. Entre as duas gestões conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Como deputado estadual (1995 a 1996), foi eleito líder do governo Miguel Arraes na Assembleia Legislativa.

Eleito ao lado de Eduardo Campos, assumiu a Vice-Governadoria em 2007. No início da gestão, coordenou três áreas estratégicas: Saúde, Educação e Segurança. Em 2008, comandou a Secretaria de Saúde, ficando à frente do processo de mudança de gestão da pasta em Pernambuco. Com a desincompatibilização de Eduardo Campos para disputar a Presidência da República, assume o Governo do Estado.

CHEFIA DO GABINETE DO GOVERNADOR: Rubens Júnior
Nascido em Caruaru, Rubens Rodrigues da Silva Júnior tem 51 anos, é radialista e formado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica) e pós-graduado em Gestão Pública pela Fafica. Foi assessor de imprensa da Câmara Municipal de Caruaru e da Prefeitura de Caruaru, tendo atuado nesta última também como secretário de Ação Social. Presidiu o Conselho Estadual de Assistência Social, foi membro da coordenação da primeira Conferência Nacional de Assistência Social e diretor executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Assistência Social. Desde 2007, atua como gerente de articulação da Vice-Governadoria do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: José Neto
José Francisco Cavalcanti Neto nasceu no Recife, em 15 de dezembro de 1971. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. É auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), onde exerceu as funções de assessor técnico da Controladoria de Controle Externo e de diretor departamental, entre outros. Atuou, também, como assessor especial do Governo do Estado e como assessor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No Governo Eduardo Campos, exerceu o cargo de secretário executivo de Pessoal e de Relações Institucionais da Secretaria de Administração, de 2007 a março de 2010, quando assumiu a titularidade da pasta exercida até dezembro. Foi presidente do Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape). Em janeiro de 2011, foi nomeado secretário-executivo de Coordenação Institucional da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA: Aldo Santos
José Aldo dos Santos é natural da cidade de Altinho, no Agreste pernambucano. Formado em Agronomia e mestre em Administração Rural, ambas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Coordenou o Centro de Desenvolvimento Agroecologico Sabiá e foi membro da coordenação estadual da ASA-PE, da coordenação executiva da ASA-Brasil e da coordenação nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Faz parte do Comitê Integrado de Combate à Estiagem. É o atual presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco. Ingressou na atual gestão em janeiro de 2011, quando assumiu a Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar. Em junho de 2012, acumulou a gerência-geral do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (Prorural). Desde maio de 2013, é secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco.

SECRETARIA DA CASA CIVIL: Luciano Vásquez
Luciano Vasquez Mendez nasceu no Recife, em 29 de setembro de 1964. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduado em Direito Eleitoral e Ciência Política pela Universidade de Brasília (UNB). Iniciou sua militância política ainda no MDB na década de 1970, quando ingressou no Movimento Estudantil, onde foi vice-presidente do DCE-UFPE, diretor da UNE e presidente do Diretório Acadêmico da FDR/UFPE. Foi oficial de gabinete da Secretaria de Governo do Recife, diretor de Coordenação Política da Secretaria da Casa Civil no Governo Miguel Arraes (1987-1990). Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi chefe de gabinete da Liderança de Oposição (1991 a 1994), diretor de Compras e chefe de gabinete parlamentar (1996 a 2006). Desde 2007, é presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (Lafepe), que saiu de uma crônica situação financeira e transformando-o no maior laboratório público do País. Presidiu também a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), por dois mandatos (2009 a 2013).

SECRETARIA DAS CIDADES: Evandro Avelar
Evandro José Moreira de Avelar é engenheiro civil. Já exerceu os cargos de diretor geral da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adene), secretário estadual das pastas de Desenvolvimento Urbano e de Projetos Especiais, assessor técnico do Sebrae Nacional e diretor e presidente da COHAB/PE, além de diretor presidente da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU). Desde 2009, passou a integrar a equipe da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, tendo atuado como secretário de Serviços Urbanos e Obras (2009 a 2012) e Infraestrutura e Mobilidade Urbana, desde 2013.

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: José Bertotti
José Antônio Bertotti Júnior, 44 anos, é graduado em Química Industrial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Faculdade Boa Viagem. Foi tesoureiro-geral da União Nacional dos Estudantes. Atuou na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife, como assessor-técnico (2001 a 2004) e secretário-executivo (2005 a 2008), vindo a assumir a titularidade da referida pasta, em 2008. Presidiu o Conselho Municipal de Apoio ao Porto Digital. Foi secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife (2009 a 2012), antes de ingressar no Governo do Estado, como secretário-executivo de Ciência e Tecnologia, desde janeiro de 2013.

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO: Djalmo Leão
Nascido no Recife em agosto de 1950, Djalmo Leão é bacharel em Ciências Econômicas e Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É auditor da Secretaria da Fazenda desde 1982, tendo ingressado através de concurso público. Entre as funções que exerceu, estão as de diretor financeiro do DER-PE, diretor geral das Finanças da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, assessor da Diretoria de Controle do Tesouro Estadual, assessor da Secretaria da Fazenda (1996 a 1998), assessor parlamentar do deputado federal Eduardo Campos (1998 a 2003) e subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência e Tecnologia (2004 a 2006). No Governo Eduardo Campos, foi titular das secretarias da Fazenda (2007 a 2010) e da Controladoria-Geral do Estado, esta última desde 2011.

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014: Ricardo Leitão
Recifense, nascido em 1950, formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Trabalhou nas revistas Manchete e Veja e nos jornais Diário da Noite, Folha de S.Paulo e Diário de Pernambuco, do qual foi diretor de redação. Como repórter, recebeu por cinco vezes o Prêmio Esso de Jornalismo, a mais importante premiação da Imprensa brasileira. Coordenou as campanhas eleitorais de Miguel Arraes ao Governo do Estado em 1986 e 1994. Foi secretário estadual de Imprensa (1987-1990) e diretor de Comunicação do Governo do Estado (1995-1998). Entre 2007 e 2010, ocupou o cargo de secretário estadual da Casa Civil. Em 2011, assumiu a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014.

SECRETARIA DE CULTURA: Marcelo Canuto
Nascido no Recife, Marcelo Canuto Mendes, 49 anos, é formado em Direito pela UFPE. Iniciou sua carreira pública como oficial de gabinete da Secretaria de Imprensa de Pernambuco, no segundo Governo de Miguel Arraes (1987-1990). Foi chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes durante o período de intervenção estadual no município (1988) e diretor do Departamento de Relações com os Poderes Municipais da Secretaria de Governo de Olinda a partir de 1989. Foi gerente-geral da Secretaria de Projetos Especiais no terceiro Governo de Miguel Arraes (1995 a 1998). No Governo Eduardo Campos, foi gerente geral de Gestão da Secretaria Especial de Articulação Social do Estado (2007 a 2010), pasta da qual passou a ser o secretário em março de 2010. Em 2011, foi nomeado secretário-executivo de Relações Institucionais e Articulação Parlamentar da Casa Civil, acumulado a Secretaria-Executiva de Articulação Política da referida pasta entre 2012 e 2013. Em outubro de 2013, passou a responder pela Secretaria de Cultura, sendo efetivado em janeiro de 2014.

SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE: Pedro Eurico
Pedro Eurico de Barros e Silva, 61 anos, pernambucano, é advogado e iniciou sua carreira política como militante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife. Durante a ditadura militar, defendia presos políticos, denunciava a tortura e a perseguição política. Em 1982, foi eleito vereador do Recife e em 1986, deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Foi presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco no biênio 1995-1996. No segundo Governo Miguel Arraes (1987 a 1990), comandou a Secretaria de Habitação. Assumiu a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude em 2012.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL: Alessandro Carvalho
Natural de Salvador (Bahia), o delegado federal Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, 40 anos, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Atuou como advogado Cível e Comercial e exerceu diversos cargos na Polícia Federal, na qual ingressou em 1999. Atuou como Delegado Regional Executivo da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, além de chefiar as Delegacias de Polícia Federal em Juazeiro (Bahia) e em Foz do Iguaçu (Paraná) e de ter sido Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado e Delegado Regional Executivo da Superintendência da Polícia Federal no Estado da Bahia. Exerceu o cargo de secretário-executivo de Defesa Social em Pernambuco desde julho de 2010, vindo a responder como titular da pasta desde dezembro de 2013.

Recife – O senador Armando Monteiro voltou a defender o fim da cobrança antecipada de impostos praticada por diversos estados do País, inclusive Pernambuco, em palestra no XIX Congresso brasileiro e XV Congresso Estadual das Micro e Pequenas Empresas, realizado nesta sexta-feira (03), no Centro de Convenções, em Olinda. No evento, que reuniu mais de 1,5 mil micro e pequenos empresários de Pernambuco e do Brasil, Armando falou sobre os 07 Anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Armando lembrou da mobilização empresarial realizada em todo o País para que a lei fosse aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Lula, em 2006. Foi instituído então o Simples Nacional, regime diferenciado de tributação para micro e pequenos empreendedores. À época, ainda deputado federal, Armando integrava a frente parlamentar que trabalhou pela aprovação da lei. Hoje no Senado ele é vice-presidente de uma Frente Parlamentar que pede avanços na legislação.

“Como sempre acontece no Brasil, alguns avanços são ao longo do tempo anulados pela voragem tributária que marca o nosso federalismo fiscal”, lamentou Armando citando a substituição tributária (mecanismo que atribui ao contribuinte/empresa a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente). O senador afirmou que os Estados utilizam este mecanismo de forma perversa, combinando isto à antecipação do recolhimento de tributos e penalizando o capital de giro das pequenas empresas.

“Veja que paradoxo, hoje os pequenos estão financiando os estados porque antes de receber a mercadoria e, portanto, de poder completar o ciclo de venda, de financiamento das vendas, as empresas já são obrigadas a recolherem os tributos”, pontuou o senador, bastante aplaudido pelo público presente ao evento.

A opinião de Armando foi compartilhada pelos parlamentares e representantes de entidades que falaram durante o Congresso. Diretor da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, o deputado federal Pedro Eugênio (PT) defendeu o fim do mecanismo. Já o deputado federal e presidente da FIEPE, Jorge Corte Real (PTB), disse que a substituição é um “veneno para o Supersimples e não pode ser aceita do jeito que está sendo imposta pelos governos estaduais”. Por fim, o ex-deputado federal Claudio Vignatti (PT-SC) constatou que “nem todos os estados fizeram o dever de casa e que a substituição tributária inibiu o avanço da lei geral”.

Em Pernambuco – Perguntado sobre as politicas voltadas para o segmento das micro e pequenas empresas em Pernambuco, o senador Armando Monteiro afirmou que, neste quesito, a atual gestão deixou muito a desejar. Para ele, a Secretaria da Fazenda não contribuiu como poderia para oferecer um ambiente melhor ao setor.

“Agora, tardiamente, se flexibilizou um pouco a questão da antecipação do recolhimento, mas apenas para um segmento, beneficiando as micro e pequenas empresas, muito mais por uma disposição legal da legislação federal. E ainda temos, sobretudo no universo das pequenas empresas um tratamento muito inadequado. Acho que no balanço o Estado e a gestão do secretario da Fazenda, não ofereceu às pequenas empresas em Pernambuco um bom ambiente de operação”, concluiu.

Durante o XIX Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas e o XV Congresso Estadual de Micro e Pequenas empresas de Pernambuco realizado, no Centro de Convenções, o deputado federal e presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real, falou sobre a necessidade de atualização das leis para atender às necessidades dos empresários do mundo moderno. O parlamentar também foi um dos homenageados pela Federação, por meio do presidente, José Tarcísio.

“Quem mais entende da realidade e das necessidades das empresas são os empresários que estão todos os dias com os pés no chão de suas empresas. Este evento vem numa boa hora”, disse referindo-se à pressão sofrida pelo micro e pequeno empresário para se sustentar em Pernambuco.

De acordo com Côrte Real, é a hora dos empresários se aliarem a parlamentares que lutam em Brasília pela desoneração dos impostos, pelo aumento do acesso ao Simples Nacional, pela desburocratização do funcionamento do sistema simplificado de pagamento de impostos, e, sobretudo, pela Reforma Tributária no Brasil.

“Temos que fazer pressão pelo cadastro único e a inclusão de novas categorias no Supersimples Nacional. A substituição tributária, que é um veneno para o Super simples, deve ser combatida com veemência e, não pode, inclusive, ser aceito do jeito que está sendo imposto pelos governos estaduais. Acho que temos que evoluir e não podemos comparar o que desigual com tratamento igual”, reitera Côrte Real.

O XIX Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas e o XV Congresso Estadual de Micro e Pequenas empresas de Pernambuco contou com a participação de empresários de todo o estado, representantes da Comicro do Brasil, do senador Armando Monteiro (PTB), do deputado federal Pedro Eugênio (PT), do superintendente da Caixa, Paulo Nery, entre outros. O evento segue até amanhã (04), desta vez, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, com a expectativa de reunir 2 mil pessoas ao longo de todo o encontro.

LUTA PELA MICRO E PEQUENA EMPRESA – No Congresso Federal, Côrte Real participou ativamente do debate na Comissão da Medida Provisória 221 que analisou o tema Micro e Pequenas Empresas, que visa aumentar o acesso ao Simples Nacional e desburocratizar o funcionamento do sistema simplificado de pagamento de impostos.

O parlamentar apresentou na Câmara, recentemente, alteração para o projeto de Lei Complementar nº 123/2006, que reduz a zero as alíquotas do IPI, das contribuições para o PIS e para a COFINS, sobre as receitas com industrialização e comercialização de cestas básicas.

Para ele, a Medida Provisória 609/13, já convertida na Lei nº 12.839/2013, não beneficiou todas as empresas nas quais as alíquotas da COFINS e PIS/PASEP foram reduzidas a zero para diversos produtos. “Várias delas são optantes do SIMPLES e continuam sendo obrigadas ao recolhimento desses tributos, que estão embutidos no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional instituído pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006”, argumenta.

O governador Eduardo Campos assinou, nesta quinta-feira (03/04), carta de renúncia aos meses finais de seu mandato como chefe do Executivo estadual. Na ocasião, Eduardo também formalizou as exonerações, a pedido, de todos os secretários estaduais. Os atos serão publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (04/04), data limite estabelecida pela Lei Eleitoral para que aqueles que se candidatarão a mandato eletivo se desincompatibilizem de suas funções administrativas.

As exonerações foram pactuadas com o vice-governador João Lyra Neto, que assumirá o Executivo estadual a partir desta sexta-feira e nomeará o novo secretariado em seguida.

O secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, foi o portador da carta encaminhada pelo governador à Assembleia Legislativa de Pernambuco, renunciando aos meses finais do mandato de governador do Estado, para o qual foi reeleito no pleito de 3 de outubro de 2010. A Casa Legislativa se reunirá extraordinariamente para empossar João Lyra Neto como novo governador do Estado. A transmissão do cargo ocorrerá às 17h desta sexta-feira, no Palácio do Campo das Princesas.

Mais um secretário estaria confirmado na equipe de João Lyra Neto, trata-se de José Francisco Neto, hoje secretário executivo de Paulo Câmara na Fazenda. José Francisco é bacharel em Direito pela UFPE e auditor do TCE.

De acordo com uma fonte ouvida pelo blog, José Francisco Neto teria sido convidado pelo novo governador João Lyra Neto e aceitou assumir pelos próximos oito meses a secretaria de Administração.

A sua indicação não necessariamente descarta a ida do seu tio Joaquim Francisco para o secretariado de João Lyra, mas de acordo com a mesma fonte é mais provável que apenas José Francisco fique no primeiro escalão.

“Para estruturar a agricultura familiar em Pernambuco, nós precisamos manter as conquistas do mundo rural e planejar novas ações”. Foi o que disse o governador Eduardo Campos, nesta quarta-feira (02/04), durante a assinatura de convênios que vão beneficiar agricultores. O anúncio aconteceu no Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRs), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O Governo do Estado disponibilizou R$ 440 mil, para que sejam investidos na estruturação do abastecimento de água dos municípios de Barreiros, Palmares e Gameleira, todos na Mata Sul.

Para o governador, a atuação dos conselhos foi fundamental para o resultado positivo das ações. “Nós estruturamos os grupos, mas após esse processo os conselhos conquistaram autonomia. Agora, é preciso que essas organizações cresçam ainda mais e obtenham novas conquistas”, afirmou Eduardo. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, ressaltou que “o sucesso das ações e programas voltados para o campo foi devido ao projeto Todos por Pernambuco”, seminários que passaram por todo o território pernambucano, com o objetivo de ouvir as demandas da população de cada região do Estado. “É importante salientar que os conselhos estão presentes nos 184 municípios pernambucanos”, completou Aldo.

O agricultor Maciel Ferreira Lima, que na ocasião representou o Conselho de Bodocó, município do Sertão do Araripe, elogiou a disposição do Governo do Estado com o diálogo e classificou como “fundamentais” os encontros com as equipes. “Eles souberam conversar e encontrar soluções adequadas para a nossa realidade. Não adiantava nos enviar uma baleia, se o que precisávamos era de uma piaba (peixe)”, brincou o conselheiro.

“Em cinco anos, nós passamos por duas enchentes na Zona da Mata e a maior seca dos últimos 80 anos, mas nunca desistimos. Nós trabalhamos para minimizar os estragos e encontrar soluções rápidas”, disse Aldo Santos. A agricultora Francisca Luzete, que é do Conselho de Parnamirim, no Sertão Central, lembrou também que a união dos grupos trouxe benefícios. “A infraestrutura deixada nas propriedades rurais facilitou a vida e o trabalho de quem vive da agricultura familiar”, comentou a agricultora, referindo-se aos sistemas de abastecimento de água.

Sobre os conselhos, Eduardo ressaltou que é possível pertencer a grupos diferentes, mas a agenda de interesses deve ser a mesma para todos que desejam o bem do povo. “O Brasil tem um ótimo histórico quando o assunto é acumular conquistas e procuramos fazer um Governo diferente e democrático, que preserva o que é bom e procura o que ainda pode ser melhorado”, finalizou o governador.

NOMEAÇÃO – Ainda durante a solenidade, Eduardo nomeou 20 médicos veterinários aprovados no concurso da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Deste total, a metade vai trabalhar na inspeção de animais, permitindo a inserção do Estado no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Com isso, as empresas registradas na Adagro vão poder comercializar produtos dentro e fora do País.