Blog Edmar Lyra

Os lotes de terrenos de número 3, 5, 6, 8, 25, 26, 27 e 28 da quadra 4 do loteamento Rosalina, no bairro do Janga em Paulista são de propriedade de Edmar Lyra Cavalcanti.

Os lotes, uns edificados como os 25, 26, 27 e 28 que ficam na Rua Palmares, lote 3 que fica na Rua Poeta João Neves e os lotes 8, edificado, e 5 e 6 desocupados que ficam na Rua Machados.

Na condição de inventariante do espólio, solicito a prefeitura de Paulista que apresente a documentação que permitiu a construção dos respectivos imóveis e realize os procedimentos legais para que os terrenos desocupados que perfazem uma área de 400 m2 possam ser integrados efetivamente ao espólio de Edmar Lyra Cavalcanti.

Vejam uma imagem dos lotes 5 e 6 situados na Rua Machados.

Aguardamos o retorno do prefeito Júnior Matuto para saber como proceder, haja vista que no cartório Siqueira Campos consta como de propriedade do meu pai.

O senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato a governador, e o deputado federal João Paulo (PT), pré-candidato a senador, participam no próximo final de semana, dias 26 e 27, do Projeto Pernambuco 14, promovido em conjunto pelo PTB, PT, PSC, PROS e PRB. Serão 14 plenárias realizadas em todas as regiões do Estado e com o objetivo de debater com representantes da sociedade civil organizada e lideranças políticas os desafios de Pernambuco para os próximos anos.

O lançamento do Pernambuco 14 ocorrerá no próximo sábado (26), a partir das 8h, no Centro Mariápolis, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife. No domingo, às 14h, será a vez de Petrolina, no Sertão do São Francisco. Ao longo das próximas semanas serão realizadas outras 12 plenárias para discussão de temas como saúde, educação, qualificação profissional, segurança, infraestrutura, inclusão social e desenvolvimento econômico.

O Pernambuco 14 é o ponto de partida de um projeto mais amplo de discussão do futuro do Estado e que servirá de base para a elaboração do programa de governo da chapa encabeçada pelo senador Armando Monteiro. As lideranças e representantes da sociedade civil organizada, além da participação nas plenárias, serão estimulados a colaborar com ideias, projetos e propostas por meio da internet, de um site, de uma página no Facebook e por e-mail.

“Vamos articular em todas as regiões, ouvindo as pessoas e as lideranças políticas, para, dentre outras coisas, definirmos os detalhes do nosso programa de governo”, afirma João Paulo.

Para Armando Monteiro, “Pernambuco avançou, mas precisa ir além. Nós temos ainda muito o que fazer para que esse processo de desenvolvimento possa se perenizar, de modo a incluir uma grande parcela de pernambucanos que ainda estão à margem. É isso o que nós pretendemos discutir, sempre ouvindo a população, para oferecer ao Estado uma proposta alicerçada numa visão de futuro”.

Os pré-candidatos da Frente Popular de Pernambuco ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, visitam os municípios de Paudalho, Nazaré da Mata, Carpina e Goiana, na Mata Norte do Estado, nesta quinta (24) e sexta-feira (25). Eles participarão de reuniões com associações, lideranças comunitárias e políticas para colher propostas para o programa de governo da coligação, além de concederem entrevistas a rádios e blogs da região.

Nesta quinta (24), as atividades serão iniciadas às 9 horas em Paudalho quando será realizado um encontro com lideranças políticas. De lá, o grupo segue para Nazaré da Mata para uma reunião às 11 horas na Associação das Mulheres de Nazaré da Mata (AMUNAM), com diversos segmentos sociais para colher contribuições para o programa de governo. Como última agenda no município, os pré-candidatos concedem entrevista a uma rádio local.

À tarde e à noite serão dedicados à cidade de Carpina. Paulo Câmara fará uma palestra às 16 horas na Associação Comercial sobre “A Política de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco” e depois serão realizadas reuniões com lideranças locais, entre elas a vice-prefeita Marta Guerra.

Já na sexta-feira (25), a chapa majoritária visitará o município de Goiana, desta vez também com a presença de Raul Henry, pré-candidato a vice-governador de Pernambuco. Pela manhã eles concedem entrevistas a rádios locais e, às 15 horas, se reúnem com lideranças na sede da Orquestra Saboeira para receber contribuições e propostas. A agenda termina com um encontro com vereadores da região.

Tema recorrente e extremamente cobrado pelo deputado Daniel Coelho ao longo de seu mandato, a educação em Pernambuco voltou a pautar o parlamentar em seu discurso realizado na sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Daniel lembrou de sua avaliação feita no final do ano passado sobre o assunto, reiterou que não é porque se aproxima do período eleitoral que vai mudar sua opinião e parabenizou o governador João Lyra por ter reconhecido que existem problemas em relação a essa questão no Estado.

“Fizemos uma avaliação no final do ano passado ainda quando ocupava a liderança da bancada da oposição e há muito tempo temos demonstrado preocupação quanto a educação no Estado de Pernambuco. Mesmo com ações importantes como o programa Ganhe o Mundo e as escolas de referência, os índices de do Ideb em Pernambuco são sofríveis, muito ruins”, afirmou Daniel Coelho.

Segundo dados oficiais do Ministério da Educação, de acordo com o Ideb, Pernambuco ocupa o 18º lugar no Brasil nas escolas até o 5º ano, 22º no ensino fundamental e 16º no ensino médio.

O parlamentar saudou a ação do governador atual, divulgada pela imprensa, em que ele reconhece que há problemas, em contraposição à gestão anterior, que fazia parecer que a educação no Estado era uma maravilha.

“Hoje tive a grata surpresa em perceber que as declarações do governador João Lyra demonstram o mais importante avanço para dar solução a um problema, que é reconhecer que ele existe”, frisou o deputado, que continuou: “Enquanto o governo anterior tratava o assunto com ufanismo, como se Pernambuco fosse um exemplo para o Brasil, o reconhecimento hoje dado pelo governador de que temos um problema na educação, de que é preciso entender porque o Ideb não avançou em algumas regiões do Estado, é uma mudança de postura importante”.

Por fim, Daniel lembrou que “em Pernambuco, o que temos hoje, é uma desigualdade muito grande dentro da própria rede, com algumas escolas de ensino integral de boa qualidade e outras completamente abandonadas, sem professor, sem estrutura física”.

“Enquanto 2.500 alunos tiveram uma louvável oportunidade de ir ao exterior, financiados pelo Estado, mais de 600 mil alunos na rede, boa parte deles nesse pedaço esquecido pelo sistema educacional no Estado. Não é justo uma desigualdade tão grande entre alunos que fazem parte da mesma rede”, finalizou.

Jornalistas de todo o país podem inscrever reportagens no Prêmio MPT de Jornalismo. As inscrições vão até o dia 31 de julho. As melhores produções jornalísticas relacionadas ao direito do trabalho e que demonstrem violação da legislação trabalhista serão premiadas. No total, o prêmio promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) vai distribuir R$ 360 mil entre os profissionais da mídia. O prêmio especial “Fraudes Trabalhistas” é de R$ 45 mil. As inscrições são feitas pelo www.premiomptdejornalismo.com.br

São oito categorias: jornal impresso, revista impressa, radiojornalismo, telejornalismo, webjornalismo, fotojornalismo, prêmio especial “Fraudes Trabalhistas” e menção honrosa de repórter cinematográfico.

As produções podem abranger qualquer uma das oito áreas de atuação do MPT – combate às fraudes nas relações de trabalho, ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, à discriminação, ao meio ambiente do trabalho, à liberdade sindical, ao trabalho portuário e aquaviário e às irregularidades trabalhistas na administração pública.

Jornalistas, repórteres, repórteres cinematográficos, radialistas e fotógrafos, com registro profissional reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), podem participar, com exceção dos profissionais que se inscreverem nas categorias webjornalismo e mídias sociais.

Serão aceitos trabalhos veiculados entre 1º de janeiro de 2013 e 31 de julho de 2014. O prêmio será dividido em duas etapas, regional e nacional.

As inscrições terminam em 31 de julho de 2014. A premiação, prevista para dezembro, será realizada em Brasília.

O governador João Lyra Neto visitou, na tarde desta terça-feira (22/04), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon. O encontro ocorreu na sede do MPPE, no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. A visita faz parte de uma série iniciada pelo chefe do Executivo estadual aos representantes dos demais poderes constituídos.

“Estamos dando sequência às visitas que iniciamos logo que assumi o governo, no dia 4 de abril. Visitamos o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, agora o Ministério Público e vamos em breve visitar o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Cada órgão tem sua autonomia, mas na hora que tem um integração, quem ganha é o povo, porque permite que tenhamos mais eficiência, mais eficácia e gera mais serviços à população. Quanto mais estivermos integrados, e junto com a sociedade, melhor. Fico muito feliz por ver que o Ministério Público também tem essa visão, que é uma visão relativamente nova, mas essencial para a nossa democracia”, destacou o governador.

João Lyra Neto ressaltou a importância do Ministério Público como órgão fiscalizador das leis e sua colaboração com a gestão, ao participar de programas com o Pacto Pela Vida. “O Ministério Público tem uma função constitucional importante, que é ser fiscal das leis. E o Ministério Público é um parceiro não apenas do Governo do Estado, mas da população de Pernambuco e da sociedade brasileira. Por isso, fico muito feliz de estar cumprindo essa missão de consolidar ainda mais a integração entre o Governo e o Ministério Público”, completou o governador.

O procurador-geral Aguinaldo Fenelon destacou a importância da visita de cortesia do governador como forma de consolidar ainda mais a integração entre os poderes. “Este é um momento histórico para o Ministério Público, pela primeira vez um procurador-geral recebe um governador na sede do MPPE. Ficamos muito honrados com isso, e por partilharmos da visão de que quando mais estivermos integrados, melhor para a sociedade”, afirmou Fenelon.

O deputado Daniel Coelho (PSDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, para questionar o Decreto 3.639, de 19 de agosto de 1975, instituído no período da ditadura militar, que levou à prisão um sargento da Policia Militar de Pernambuco por conta de um texto publicado por ele em seu blog.

O sargento José Ricardo Ferreira de Lima, diretor da Associação de Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco, foi condenado a 21 dias de prisão pela corregedoria geral da Policia Militar de Pernambuco por ter feito críticas ao atraso no pagamento de diárias para os policiais que estiveram de serviço durante o evento PE Folia, em 2011. A partir desse texto, escrito em 29 de outubro de 2011, foi aberto um inquérito, que culminou na prisão do Sargento Ricardo desde 4 de abril deste ano.

Segundo Daniel Coelho, um decreto estabelecido em 1975, ainda no período da ditadura militar, que determinava a censura a todos os que faziam parte da PM, que não podiam fazer qualquer tipo de críticas à instituição, não pode ser aplicado nos dias de hoje.

“Trata-se do próprio princípio democrático. O sargento Ricardo está preso não como um criminoso, mas pela própria instituição da qual faz parte por ter feito críticas a problemas que ocorriam com pagamento de diárias. O sargento não fez críticas ao governo, nem aos coronéis, mas constatou um problema, como sindicalista, representante de classe que é”, destacou Daniel, que fez um apelo ao governador João Lyra Neto.

“Temos um governador que é um legítimo democrata. Faço aqui um apelo para que ele reveja, junto com a instituição, a aplicação deste decreto que tem sua origem na ditadura militar”, afirmou o deputado, que lembrou de uma portaria de 2010, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que “assegura o direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio de internet e blogs, à luz da Constituição Federal de 1988”.

“Dentro da democracia, é inadmissível que um decreto como este seja aplicado. É preciso que haja compreensão. Este é um processo que vem rolando desde o governo passado, o atual governador não tem nenhuma participação no que ocorreu. Por isso faço um apelo para que ele ajude a rever esta situação”, enfatizou.

Em aparte, Teresa Leitão (PT) fez eco à cobrança de Daniel. “Essa questão esta incluída naquilo que o ex-ministro Fernando Lyra (irmão do atual governador) chamava de entulho autoritário, que herdamos da ditadura e não conseguimos superar. Acho que vossa excelencia tem razão em trazer esse debate, é uma lei que não está mais de acordo com a realidade”, concluiu.

Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB) incluiu os agentes de trânsito e guardas civis municipais entre os beneficiários da bolsa-formação, concedida pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O parecer relatado por Armando foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em Brasília, nesta quarta-feira (16). A matéria agora segue para apreciação no Plenário do Senado.

Com a medida, o senador amplia e intensifica o alcance do programa e atende a uma demanda antiga destes profissionais. No último mês de fevereiro, Armando entregou a proposta pessoalmente a representantes das categorias, em seu gabinete, em Brasília. Dentre os presentes estava o presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Pernambuco, Jair Fidélis.

Armando argumenta que os trabalhadores destas categorias também são importantes para a segurança pública, pois, durante o exercício do trabalho de fiscalização nas ruas se deparam com diferentes problemas e risco pessoal, como sequestro relâmpago, porte ilegal de armas, veículos roubados, entre outros. “A proposta vem para contribuir com o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam nessa área tão problemática da segurança pública do nosso País”, destaca.

Para participar do projeto, os entes federativos devem oferecer algumas contrapartidas, tais como investir em polícia comunitária, garantir o pagamento de um piso salarial mensal aos seus agentes e comprometer-se com as diretrizes do próprio Pronasci.

Hoje, o Pronasci oferece bolsas de estudos para que policiais e bombeiros, dentre outros, possam estudar e se aprimorar. A matéria concilia duas vertentes da atuação parlamentar de Armando Monteiro: a qualificação profissional e a segurança pública.

O prefeito Geraldo Julio vistoriou, na manhã desta quarta-feira (16), a limpeza no canal Rio Jiquiá/Planeta Curado, em Jardim São Paulo. A intervenção faz parte da Operação Inverno 2014, que vai garantir a limpeza dos 95 canais que cortam o Recife. O serviço já foi concluído em 25 canais – outros oito estão em processo de limpeza. A ação da PCR contempla a retirada de entulhos e a capinação das margens dos locais. A previsão é que mais de 60 mil toneladas sejam recolhidas este ano. O investimento é de R$ 6,5 milhões.

Além do Rio Jiquiá, a Prefeitura está limpando os canais Marinha (Jiquiá); Três Carneiros (Cohab); Travessa da Realeza (Joana Bezerra); Rio Morno (Guabiraba); Buriti (Macaxeira); Setúbal e Jordão (Boa Viagem). A Emlurb, responsável por coordenar o serviço, está utilizando cerca de 30 caminhões caçamba e de transporte de material, além de dez retroescavadeiras e escavadeiras. Está prevista a retirada de 17.500 metros cúbicos de entulhos e resíduos dos canais. Ao todo, 140 trabalhadores estão envolvidos.

“Estamos preparando a cidade para o período chuvoso. Este ano, ampliamos a Operação Inverno, que está atuando em toda a cidade com mais ações preventivas e emergenciais. Temos que limpar todos os canais antes das chuvas. Por isso, começamos mais cedo. Só aqui no Rio Jiquiá já foram retiradas 200 toneladas de entulho, em um trabalho feito por 20 homens com auxílio de dez caçambas e duas retroescavadeiras. A água não consegue passar com o lixo acumulado”, pontuou Geraldo Julio, durante a inspeção desta quarta.

A limpeza dos canais é feita através do método convencional, com dragagem e retirada de entulho, além do sistema de barragem móvel. Esse processo permite o represamento e a descarga dos canais, facilitando o acesso ao entulho acumulado ao longo dos cursos de água. Em 2013, a Prefeitura do Recife garantiu a limpeza de 90 canais, o que totalizou a retirada de 67 mil toneladas de resíduos.

Moradora de Jardim São Paulo desde que nasceu, a dona de casa Tereza Cristina, 57 anos, fez questão de acompanhar o prefeito na vistoria do canal Rio Jiquiá. “Estou até agora sem acreditar. Nunca vi uma operação assim nesse canal. Por isso, toda vez que chove a gente sofre com os alagamentos e transtornos. Agora, o inverno parece que será mais tranqüilo”, comentou.

BALANÇO – De janeiro até a metade de abril deste ano, a Prefeitura, por meio da Secretaria Executiva de Defesa Civil, já realizou 19.521 vistorias técnicas, o que representa uma ampliação de 46% em relação ao que foi executado no ano passado. A quantidade de pontos de risco cobertos com lonas plásticas com o objetivo de minimizar os impactos da chuva e reduzir as ocorrências durante o inverno mais que dobrou em relação a 2013: já são 4.447 pontos protegidos, contra 1.940 no ano passado. Em 2012, o número registrado de janeiro até a metade de abril foi de 869.

As palestras educativas em escolas municipais também foram ampliadas em 9% em comparação a 2013; e em 29%, em relação a 2012. O objetivo dessas ações é transmitir, de forma lúdica, orientações sobre práticas seguras nas áreas de risco para estudantes dos 4º e 5º anos.

MUTIRÕES – Aos sábados, a Sedec começou a realizar o Mutirão de Proteção e Defesa Civil, que já passou por localidades de risco situadas nos bairros de Alto José Bonifácio, Dois Unidos, Guabiraba, Cohab e Jordão. As operações reúnem serviços de colocação de lonas plásticas, remoção de entulho, cortes de árvore, ações informativas, capinação, demolições de imóveis e roçagem.

GEOMANTA – A geomanta impermeabilizante de PVC foi aplicada em dois pontos: Vila dos Milagres, no Ibura; e Alto do Maracanã, em Dois Unidos. Na próxima semana, a nova tecnologia chegará a pontos de risco no Alto da Telha, Córrego da Areia, Córrego Manoel Carroceiro, Lagoa Encantada e Alto do Maracanã. A previsão é que sejam aplicados três mil metros quadrados de geomanta semanalmente. Com durabilidade de cinco anos, o material é revestido com uma camada de proteção mecânica de cimento e vem sendo utilizado na proteção de taludes de canais de irrigação na Bahia.

Em relação à matéria veiculada pela Folha de São Paulo, nesta quarta-feira, Fernando Bezerra Coelho esclarece:

Ao contrário do que afirma a reportagem, Clementino Coelho não foi escolhido por Fernando Bezerra para assumir a presidência da Codevasf. Clementino atuava na empresa desde 2003, como diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Ao assumir o Ministério da Integração, Fernando formalizou a indicação de um novo nome para responder pelo cargo, atribuição específica da Presidência da República. Com a demora na designação da nova diretoria, o diretor mais antigo na casa passou a responder pela presidência, conforme regula o estatuto da Codevasf. Esta era a condição de Clementino em 24 janeiro de 2011.

Clementino não exerce mais função no serviço público há dois anos, tendo saído do cargo em 10 de janeiro de 2012. Confiamos que as explicações sobre o tema sejam prestadas, para que todos os fatos fiquem esclarecidos.