Blog Edmar Lyra

“Além de facilitar a formalização das empresas e oferecer mais informações sobre as questões burocráticas, esse equipamento vai abrir todos os caminhos para a profissionalização e crescimento do micro e do pequeno empresário”. Foi o que garantiu o governador João Lyra Neto, na manhã desta quarta-feira (05/10), durante a entrega da primeira unidade do Expresso Empreendedor, no Recife. A nova central de atendimento está em operação dentro do Expresso Cidadão do Shopping RioMar, no bairro do Pina. “Até o fim do ano, vamos inaugurar também uma unidade em Caruaru, no Agreste, e outra estará operando em Petrolina, no Sertão”, adiantou o governador, lembrando que o setor é a segunda maior economia do Brasil.

“Este espaço é financiado pelo Governo de Pernambuco, mas as parcerias são importantes para que a unidade funcione”, enfatizou o governador. O Expresso Empreendedor tem como parceiros os principais órgãos e serviços voltados ao segmento, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe). O governador lembrou também que Pernambuco foi primeiro estado a estabelecer um trabalho específico para o segmento. “A Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi criada com a intenção de discutir uma política pública para o segmento. Desta forma, nós vamos contribuir para o crescimento do micro e pequeno empresário pernambucano”, garantiu.

“As pessoas acreditam que a questão tributária é o problema do pequeno empresário, mas isso é apenas uma parte dele. Além da dificuldade em ter acesso ao crédito, eles têm dificuldade de gestão e de recrutamento de mão de obra. O expresso será o sensor que vai apontar todas essas questões e nós da secretaria vamos encontrar a melhor maneira de resolver os impasses do setor”, comentou o secretário da pasta, Osíris Caldas, explicando que o segmento representa 98% da economia local. “O Sebrae faz um grande trabalho, mas o volume de trabalho é muito maior. Por isso, o Governo de Pernambuco viu uma oportunidade de impulsionar ainda mais esse mercado”, disse.

Para o secretário, nos últimos sete anos, o serviço público sofreu uma transformação importante em Pernambuco. “Hoje, temos no Estado um visão empresarial, que proporcionou o crescimento e o desenvolvimento social”, completou Caldas. João Lyra disse ainda que muito foi feito para criar um ambiente saudável e estável para as empresas aqui instaladas. “Assim foi possível estabelecer um crescimento em todas as direções”, finalizou.

SERVIÇOS – Na unidade, são oferecidos serviços de formalização e abertura de CNPJ, orientação empresarial, acesso ao crédito, registro comercial e capacitação para os empreendedores. O atendimento local será presencial e também por telefone. O agendamento presencial deve ser feito através do número: 3184-7879, de segunda à sexta, das 8h às 17h.

Nova sede da Alepe com obras paralisadas

Orçada inicialmente em R$ 37 milhões a construção da nova sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco estava prevista para ser entregue em março deste ano. A obra é executada pela construtora Pottencial.

Até o presente momento as obras da construção da nova sede da Alepe seguem devagar quase parando, e não há nenhuma perspectiva de entrega porque falta concluir a parte estrutural e posteriormente a fachada, o que sabemos que a parte do acabamento é a mais demorada.

Uma fonte ouvida pelo blog disse que os móveis que iriam para a nova sede da Alepe tiveram que voltar pelo atraso da obra, pra completar existe um forte rumor na Casa Joaquim Nabuco que a construtura Pottencial teria solicitado pedido de falência, fato que ainda não foi confirmado.

O presidente Guilherme Uchoa diz aos quatro cantos que está construindo uma nova sede para o legislativo estadual, mas se a informação se concretizar e a construtura tiver saído da jogada, será necessário abrir um novo processo licitatório e naturalmente serão incluídos novos aditivos e o valor que já era vultuoso pode aumentar ainda mais.

O presidente Guilherme Uchoa precisa urgentemente dar uma resposta ao povo pernambucano, que está perplexo com o descaso com o dinheiro público que está havendo naquela instituição.

Guilherme Uchoa – Muitos deputados estaduais declaram que se o atual presidente da Alepe quiser mais um mandato votarão nele. Inclusive se o Palácio apostar na candidatura de Aluisio Lessa, Guilherme estaria disposto a bater chapa e naturalmente será vencedor.

Desimpedido – Por falar em Guilherme, no regimento da Casa não há nenhum impedimento legal para que ele busque o quinto mandato. Há uma brecha na Lei que considera que o presidente num novo mandato pode ser reeleito quantas vezes quiser.

Claudiano Filho – Sem respaldo para integrar a mesa diretora da Alepe, Claudiano Filho terá que se contentar com o cargo de líder do PSDB na casa. Ele é o único deputado do partido, será líder dele próprio.

PTB – Pelo princípio da proporcionalidade o PTB teria direito ao posto de primeiro-secretário. Mas as conversas estão bem adiantadas na Casa para que o partido fique com a primeira-vice-presidência. O nome pode ser Romário Dias.

RÁPIDAS

Silvio Costa Filho – Reeleito para o terceiro mandato, o deputado Silvio Costa Filho confessa a interlocutores que almeja ser candidato a prefeito do Recife nas próximas eleições pelo PTB.

Nilton Mota – O deputado eleito Nilton Mota (PSB) é tido como nome certo para voltar ao secretariado do prefeito Geraldo Julio. Com isso o deputado Antônio Moraes (PSDB) assumirá o mandato como suplente.

Inocente quer saber – Quanto custará de fato a conclusão da nova sede da Alepe?

O governo decidiu liberar a Petrobras para reajustar o preço dos combustíveis. Mas a definição do porcentual e da data do aumento não foi acertada na reunião desta terça-feira, 4, do conselho de administração da Petrobras, que durou mais de nove horas. Um novo encontro foi marcado para o dia 14, quando, além do reajuste, é também esperada a divulgação do balanço financeiro da estatal no terceiro trimestre.

“Reajuste de combustível não se anuncia, pratica-se”, disse a presidente da Petrobrás, Graça Foster, ao deixar a reunião. No início da noite, a estatal soltou um comunicado reiterando que, até o momento, não havia definição sobre o tema.

O último aumento nos preços dos combustíveis dado pela Petrobras entrou em vigor no dia 30 de novembro de 2013, quando a gasolina foi reajustada em 4% e o óleo diesel em 8%.

A reunião de hoje ocorreu em Brasília, onde Graça Foster voltou a fazer uma longa apresentação sobre o cenário da companhia e a necessidade da empresa de elevar seus preços para recompor suas margens de lucro. Ao longo de 2014, a estatal trabalhou a maior parte do tempo com uma defasagem de preços na casa dos 20% em relação à cotação do petróleo no mercado internacional.

O alívio veio no início de outubro, quando o valor do barril de petróleo entrou em queda livre, passando dos US$ 100 para um patamar em torno de US$ 85.

Com o movimento, a diferença entre os preços praticados no Brasil e no exterior deixou praticamente de existir, o que reduziu os custos da companhia com a importação de derivados de petróleo.

Mesmo com a recente trégua, Auro Rozembau, analista de petróleo do Bradesco, calcula que a Petrobras tenha deixado de gerar cerca de R$ 80 bilhões em receita nos últimos três anos por causa da defasagem em relação aos preços praticados no exterior. Além disso, a valorização do dólar em relação ao real pressiona ainda mais o endividamento da estatal, que já ultrapassa R$ 300 bilhões.

A expectativa em torno de um reajuste movimentou as ações da estatal na BM&FBovespa. Sem uma definição sobre o tema, os papéis acabaram próximos à estabilidade. A preocupação agora é com a divulgação do resultado da estatal no terceiro trimestre, que será divulgado no dia 14, data limite para a publicação do balanço pelas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Num acordo costurado com o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça-feira (4) o aumento na transferência de recursos do governo federal para os caixas dos municípios. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante a medida recebeu 367 votos favoráveis. Para ser promulgada pelo Congresso e virar lei, precisará passar por uma segunda votação no plenário da Câmara.
O texto prevê que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), formado por recursos do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), seja ampliado em um ponto percentual, passando dos atuais 23,5% para 24,5%.

O reajuste será escalonado em dois anos, com 0,5 ponto percentual em cada ano. Segundo cálculos de governistas, a expectativa é de que o realinhamento deve garantir um reforço de cerca de R$ 3,8 bilhões nos cofres das cidades em dois anos.

A votação da matéria é uma reivindicação antiga dos prefeitos. A análise da proposta foi acertada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) no fim da semana passada, após o governo sofrer a derrota na Câmara com a rejeição de um decreto que sistematizava a criação de conselhos populares.

Na votação do FPM, a equipe palaciana conseguiu evitar o movimento de parte dos congressistas para ampliar o reajuste em dois pontos percentuais. O governo agiu depois se ver crescer a ameaça de rebelião em sua base insatisfeita com o tratamento do PT e do Planalto nas eleições estaduais, inflada por movimentos de pressão e pela oposição prometendo “enfrentamento”. (Da Folha de S.Paulo – Márcio Falcão)

Na tentativa de se posicionar como líder da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira, ao chegar no Congresso Nacional, que vai “ser a oposição sem adjetivos”. “Eu chego hoje ao Congresso Nacional para exercer o papel que me foi delegado por grande maioria da população brasileira, por 51 milhões de brasileiros. Se quiserem dialogar, apresentem propostas que interessem aos brasileiros. No mais, vamos cobrar explicações e eficiência”.

Presidente nacional do PSDB, o senador mencionou as manifestações pós-eleições de eleitores frustrados com o resultado das eleições e sobre pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e intervenção militar. “Eu respeito a democracia permanentemente e qualquer utilização dessas manifestações no sentido de qualquer tipo de retrocesso terá a nossa mais veemente oposição. Eu fui o candidato das liberdades, da democracia, do respeito. Aqueles que agem de forma autoritária e truculenta estão no outro campo político, não estão no nosso campo político.”

Sobre o seu estilo de fazer política, também afirmou que defenderá as liberdades. “Hoje o Brasil se encontra com o seu futuro a partir das manifestações que estamos vendo ocorrerem em várias partes do País. A nossa posição será sempre em defesa intransigente da democracia, das liberdades, contra qualquer tentativa de cerceamento da liberdade de imprensa e de quaisquer outras liberdades, sejam coletivas ou individuais.”

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), conseguiu fechar o apoio de cinco partidos para sua chapa disputar a presidência da Casa em 2015. Além da bancada peemedebista, Cunha fechou acordo com PTB, PR, PSC e Solidariedade (SDD). Essas legendas terão 152 deputados na legislatura que toma posse em fevereiro.

O acordo foi selado em um almoço no apartamento do líder do PMDB em Brasília, onde líderes partidários se reuniram para discutir a manutenção do “blocão” que desafiou o Palácio do Planalto no ano passado. “Foi feita essa discussão durante a semana (passada) e tem apoio da bancada para a candidatura”, disse o presidente do SDD, deputado Paulinho da Força.

Ao ser questionado sobre a resistência que o governo e o PT farão à candidatura de Cunha, Paulinho afirmou que é possível “amarrar” um acordo maior com outros partidos para eleger o peemedebista. “O governo vai fazer todo um trabalho (para evitar a eleição de Cunha), mas, se a gente amarrar bem, a gente ganha” indicou.

A bancada do PSB no Senado deve adotar uma posição de independência em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). “O PSB vai continuar sendo um partido independente, principalmente no que se refere às votações, já que sempre votamos no que é positivo e propositivo para o País”, disse o deputado e ex-jogador de futebol Romário, que foi eleito senador pelo Rio.

O PSB terá no Senado na próxima legislatura seis senadores. Já a bancada que o partido elegeu na Câmara, de 34 deputados, se reúne à tarde para discutir o mesmo assunto. A decisão final sobre o posicionamento que a sigla irá adotar no Congresso será tomada pela Executiva Nacional até o final do mês.

Segundo o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a ideia central é não fazer uma oposição “conservadora” ao governo. “Nós seremos sempre um partido que primará pela sua visão programática e sua visão socialista, se diferenciando de uma oposição de centro-direita”, afirma.

Líder do PSB na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (RS) afirmou nesta terça-feira que sua bancada avalia lançar uma candidatura própria para disputar a presidência da Casa contra candidatos de PT e PMDB. Segundo Albuquerque, o deputado Júlio Delgado (MG) – que concorreu ao comando da Câmara em 2013 – é, atualmente, o nome mais cotado para tentar a chefia da casa legislativa.

“Em 2012, o PSB teve candidato a presidente da Câmara e apoiamos uma candidatura alternativa a presidente do Senado. Nossa ideia é buscar de novo esse protagonismo. O Júlio Delgado já foi candidato, fez uma grande votação na última eleição, e pode vir a ser o candidato do PSB e, quem sabe, de toda a oposição como alternativa concreta que quebre efetivamente essa polarização política também dentro do Congresso Nacional”, disse Beto Albuquerque, que disputou neste ano a Vice-Presidência da República na chapa de Marina Silva.

O governador de Pernambuco, João Lyra Neto, inaugura, nesta quarta-feira (05/11), a primeira unidade da central de atendimento Expresso Empreendedor, no Recife. O serviço será oferecido no Expresso Cidadão do Shopping RioMar, que já conta hoje com Detran, Procon, Compesa, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social, entre outros. A solenidade de inauguração está marcada para às 11h.

O Expresso Empreendedor vai concentrar serviços voltados aos micro e pequenos empreendedores e àqueles que desejam se formalizar. Na unidade, serão oferecidos serviços de formalização e abertura de CNPJ, orientação empresarial, acesso ao crédito, registro comercial e capacitação para os empreendedores. A nova central de atendimento terá como parceiros os principais órgãos e serviços voltados ao segmento, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e a Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe).

No local, o público poderá ter acesso a materiais de divulgação, cartilhas sobre formalização, dicas de negócios, informações sobre cursos de capacitação e gestão empresarial, linhas de crédito específicas para o segmento, o passo a passo para se tornar um fornecedor do estado, entre outros. O atendimento no Expresso Empreendedor será presencial e também agendado por telefone. Quem desejar marcar horário de atendimento pode ligar para o número (81) 3184-7879, disponível das segundas às sextas-feiras, das 8h às 17h.

O conjunto de prédios formado pela sede do Porto do Recife, Terminal de Passageiros, Museu Cais do Sertão e Centro de Artesanato de Pernambuco, localizados no Recife Antigo, deverá ter o nome de Complexo Turístico Portuário Eduardo Campos. O projeto de lei do deputado João Fernando Coutinho, que dá nome ao local, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, agora, aguarda a sanção do governador João Lyra para entrar em vigor.

A homenagem se deve ao fato de a revitalização dessa área ter sido iniciada durante o governo Eduardo Campos. “Os ideais e o exemplo de Eduardo merecem ficar eternizados na memória de cada um de nós”, ressalta o deputado na justificativa do projeto.

A proposta, durante a tramitação na Alepe, foi aprovada por unanimidade em todas as comissões pelas quais passou – Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública e Educação e Cultura. O projeto nº 2084, de 2014, foi a primeira homenagem ao ex-governador feita na Assembleia, tendo começado a tramitar 19 dias após o trágico acidente de avião que vitimou Campos, seus quatro assessores e os dois pilotos da aeronave em 13 de agosto deste ano.