Blog Edmar Lyra

Bophal, Índia. Três de dezembro de 1984. Há 30 anos acontecia o acidente que daria causa à lembrança de todo o mundo contra o uso de agrotóxicos. De 27 a 40 toneladas dos gases tóxicos metil isocianato e hidrocianeto, químicos utilizados na elaboração de um praguicida da Corporación Union Carbide, vazaram e se dissiparam pela cidade. Cerca de 30 mil pessoas, oito mil nos três primeiros dias, morreram devido ao acidente e, ainda hoje, estimativas indicam que 150 mil sofrem de doenças crônico-degenerativas causadas pela exposição aos gases letais.

Os riscos dos agrotóxicos tem preocupado o Ministério Público do Trabalho (MPT) que, nesta semana em que o acidente completa 30 anos, reforça o pedido de banimento de substância já proibidas em outros, pelo alto perigo que possuem. A preocupação do órgão é proteger diretamente à saúde do trabalho e, indiretamente, à população, exposta aos riscos através de produtos contaminados.

“Os agrotóxicos ameaçam a vida no planeta, são uma questão de saúde pública e de segurança alimentar, por isso reafirmamos que não existe uso seguro dessas substâncias. Vamos combater a ideia de níveis aceitáveis de contaminação dos alimentos, da água e do corpo dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse o procurador Regional do Trabalho Pedro Serafim, coordenador de fórum nacional que trata do tema com várias instituições da rede de proteção.

Um dos pontos mais polêmicas está a autorização de uso de substâncias já proibidas em outros países por causarem danos sociais, econômicos e ambientais. Agrotóxicos que foram proibidos em 1985 na União Europeia, Estados Unidos e Canadá ainda são permitidos no Brasil. “A Anvisa diz que tem em andamento um processo de reavaliação de agrotóxicos que já culminou com a retirada ou reenquadramento de alguns produtos no mercado, mas ainda falta muito para estarmos seguros”, disse Serafim.

Acidente – A Union Carbide foi posteriormente adquirida pela Dow Química e a região nunca foi plenamente descontaminada, representando até hoje um perigo à população. O desastre químico foi considerado o pior da história e a data foi estabelecida pela Pesticide Action Network (PAN) como o dia internacional do não uso de agrotóxicos. A Dow é hoje uma das seis empresas gigantes do mercado de venenos e sementes transgênicas. Só em 2012 faturou U$ 60 bilhões. Para saber mais, assista:https://www.youtube.com/watch?v=YMhmcbecB9Y&feature=youtu.be

Mobilização – Atividades no Brasil são organizadas pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, uma articulação entre diversos movimentos. A campanha foi iniciada há quatro anos, motivada pela mobilização contra os impactos dos agrotóxicos à saúde pública, que atingem diversos territórios e envolvem diferentes grupos populacionais, como trabalhadores rurais, moradores do entorno de fazendas, além de toda a população brasileira, que de um modo ou outro acaba consumindo alimentos contaminados. A posição que o Brasil ocupa desde 2008, como maior consumidor de agrotóxicos do mundo faz com que a mobilização seja ainda mais pertinente.

Será realizado em Caruaru o Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas, uma iniciativa da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Com o fórum a prefeitura pretende provocar os órgãos governamentais e as entidades representativas da sociedade civil para elaborar propostas de políticas governamentais de apoio e fomento a micro e pequenas empresas- MPEs. O evento acontecerá no dia 03 de dezembro, no auditório da ACIC a partir das 14h.

O objetivo deste primeiro encontro é abrir as discussões acerca da realidade dos MPE’s e dividir o público presente em três comitês, com os seguintes temas: Racionalização legal e burocrática; Investimento, financiamento, comércio exterior e compras governamentais; e Tecnologia, inovação, informática, formação e capacitação empreendedora. “Acreditamos que o Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas vem para estimular a criação e o desenvolvimento de ações reguladoras dos aspectos não tributários relativos ao tratamento diferenciado para microempresários individuais, microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas em Caruaru. Com isso, tenciona-se dar mais efetividade, dentro do município, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Erich Veloso.

A prefeitura espera reunir cerca de 70 pessoas, entre representantes de órgãos dos poderes federal, estadual e municipal; conselhos de classe; entidades representativas; e sociedade civil (incluindo os micros e pequenos empresários).

O evento contará com a presença do prefeito José Queiroz, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Erich Veloso; do analista técnico da Unidade de Projetos Especiais e Políticas Públicas do Sebrae Pernambuco, Fernando Clímaco, da gerente geral de trabalho e renda da Prefeitura de Recife, Eliana Cabral e do secretário de Micro e Pequenas Empresas do Estado, Osíris Lins Caldas.

Alberto Feitosa recebeu, na noite do último sábado (29), o Título de Cidadão Passirense na Câmara de Vereadores de Passira. A cidadania foi proposta pelo vereador da casa Sebastião José Júnior, mais conhecido como Tão de Sebastião Luiz. Prestigiaram a sessão solene o vice-prefeito da cidade, Edelson Gomes, o secretário de Finanças, Damião Fabiano, representando o prefeito Severino Silvestre.

Para o vereador Sebastião José Júnior é uma grande honra conceder seu primeiro título de cidadão dentro da Câmara de Vereadores para o deputado Alberto Feitosa. “É com muita alegria que entrego este título para uma pessoa que, antes de ser político, foi e é um grande amigo da família Luiz. Com seu trabalho como deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Feitosa contribui para o crescimento de Passira, ajudando a administração do prefeito Silvestre. Hoje tenho a honra de conceder o meu primeiro título de cidadão a um grande amigo e político que é motivo de orgulho para o povo pernambucano”, afirmou.

A relação de amizade com a família Luiz e o trabalho realizado pela cidade de Passira foram destacados por Alberto Feitosa em seu discurso. Feitosa ainda comemorou o seu segundo título de cidadão de uma cidade pernambucana, destacando que Passira foi recebido de uma forma especial pela relação do deputado com a cidade. “Desde a minha primeira eleição para deputado federal recebi o apoio da família Luiz. Em meus exercícios como deputado estadual e à frente da pasta do Turismo, sempre fiz questão de trabalhar por esta cidade. Hoje vejo redobrada esta responsabilidade ao receber das mãos de Tão, com a aprovação quase que unânime dos senhores vereadores, este título de cidadão passirense. É o segundo que recebo, mas vai empossado com uma primazia, uma coisa que vou guardar para sempre na minha lembrança. Eu tenho com Tão uma relação de verdadeira amizade e saber que este foi o primeiro título concedido por ele é uma verdadeira honra”, concluiu o deputado.

Betinho Gomes e o desafio de ajudar Jaboatão e Cabo

Até março deste ano Betinho Gomes era candidato a deputado estadual, quando buscava o seu terceiro mandato na Casa Joaquim Nabuco. Com a morte de Sérgio Guerra acabou sendo obrigado a ocupar a lacuna deixada pelo ex-líder tucano em Brasília.

Naturalmente precisou em pouco tempo construir uma candidatura a deputado federal. Pra isso contou com o respaldo do prefeito Elias Gomes, que faz uma gestão bem-avaliada em Jaboatão dos Guararapes e com a rejeição do prefeito Vado da Farmácia, que faz uma gestão pífia no Cabo e havia vencido o tucano em 2012.

Com 97.269 votos, Betinho conquistou um mandato de deputado federal, cargo que seu pai Elias Gomes ainda não conseguiu exercer, mesmo tentando em 2006 chegar pelo PPS acabou não vencendo a disputa.

Além do desafio de representar Pernambuco na Câmara dos Deputados, Betinho precisará ser um deputado federal que atrairá recursos não só para Jaboatão, governada pelo seu grupo político, como também para o Cabo de Santo Agostinho, já que o tucano almeja ser prefeito daquele município nas próximas eleições.

Betinho tem a faca e o queijo na mão para ser o deputado federal que Jaboatão dos Guararapes e o Cabo de Santo Agostinho nunca tiveram, só precisa saber cortar e consequentemente fazer o que nenhum deputado federal nestes anos todos foi capaz de fazer: ajudar os dois municípios a se estruturarem.

Três federais – O governador Paulo Câmara chamará mesmo três deputados federais para o seu secretariado. As apostas recaem sobre Felipe Carreras, Fernando Filho e Danilo Cabral, todos do PSB. Com isso sobem Cadoca, Augusto Coutinho e Fernando Monteiro.

Guilherme Uchoa – Pelo andar da carruagem o governador Paulo Câmara não irá criar nenhum obstáculo para a reeleição de Guilherme Uchoa como presidente da Alepe. Com isso a disputa agora será pra ver quem do PSB ficará com a primeira-secretaria.

Anúncio oficial – O senador Armando Monteiro será anunciado oficialmente hoje como ministro do Desenvolvimento. Na quinta-feira será a vez de Katia Abreu ser oficializada como ministra da Agricultura. Com isso se acabam as dúvidas que ainda pairavam sobre a indicação de ambos.

PT – Com a oficialização de Armando Monteiro, as chances de mais algum pernambucano virar ministro viraram pó. Com isso Fernando Ferro, Pedro Eugênio e João Paulo ficarão no limbo. Serão muito felizes se assumirem algo no segundo escalão federal.

RÁPIDAS

Felipe Carreras – O deputado federal eleito Felipe Carreras (PSB) estava convicto de exercer o cargo em Brasília. Mas foi aconselhado que seria muito mais proveitoso politicamente ficar no executivo estadual comandando uma pasta importante no governo Paulo Câmara.

Lula Cabral – O deputado estadual Lula Cabral (PSB) não tem vontade nenhuma de ficar no legislativo. Ele ainda alimenta esperanças de ser chamado para o secretariado do governador Paulo Câmara.

Inocente quer saber – João Lyra Neto deixará saudades quando sair do governo?

Frederico Vasconcelos – Folha de S.Paulo

Argumentos como os que os advogados têm usado para tentar afastar o juiz Sergio Moro da Operação Lava Jato foram oferecidos antes sem sucesso contra Joaquim Barbosa, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Barbosa foi acusado de parcialidade e pré-julgamento, mas submeteu ao plenário as petições apresentadas pelos advogados e sempre obteve apoio dos colegas, apesar das divergências sobre o caso.

Na Lava Jato, os advogados dizem que Moro age para manter as ações sob sua responsabilidade na primeira instância, evitando que menções a políticos com foro no STF levem o caso para longe.

Mas os processos com políticos envolvidos já estão no Supremo, onde correm sob sigilo por ordem do ministro Teori Zavascki. Se Moro permitisse que os acusados fossem indagados por fatos ligados a políticos, estaria agindo fora de sua competência legal.

Alberto Zacharias Toron, advogado que representa executivos de uma empreiteira acusada de participação no esquema, disse à Folha que as prisões autorizadas por Moro têm a meta de coagir suspeitos a colaborar com a Justiça.

O constrangimento das prisões e o temor de punições rigorosas podem de fato levar os acusados a tomar decisões precipitadas, mas não é possível concluir um acordo de delação premiada sem ter a concordância dos advogados.

Muitos criticam Moro por crerem que teriam melhores condições de defender seus clientes se todos os processos fossem para o STF, e não só os que envolverem políticos.

Ministros da corte têm restrições a Moro, magistrado que, eles dizem, às vezes resiste ou expressa inconformismo ao ser contrariado por decisões de instância superior.

Há menos de dois meses, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou à corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região cópia de um processo aberto para apurar se Moro cometera infração disciplinar num caso.

O processo é relacionado ao julgamento, em 2013, de habeas corpus impetrado em 2008 por um doleiro condenado a nove anos de prisão. O doleiro queria afastar Moro do caso, alegando parcialidade.

Em 2010, o relator, Eros Grau, rejeitou a suspeição. Mendes pediu vista e se disse impressionado com vários incidentes do processo e os ‘repetidos decretos de prisão’, mesmo admitindo que todos estavam ‘fundamentados’.

Moro chegara a ordenar o monitoramento dos advogados do caso, permitindo busca de informações sobre viagens de avião. Teori Zavaski entendeu que era para cumprir ordem de prisão. Mendes e Celso de Mello classificaram o fato como ‘gravíssimo’.

Mello chegou a sugerir que o processo todo fosse invalidado, mas nenhum outro ministro concordou. Mendes disse não ver motivo para afastar Moro do caso, mas sugeriu que a reclamação dos advogados fosse enviada ao Conselho Nacional de Justiça e à corregedoria regional do TRF.

O CNJ já havia arquivado acusações do doleiro e dos advogados contra Moro.

FOLHA DE S.PAULO – GABRIELA TERENZI RAYANNE AZEVEDO

A campanha eleitoral deste ano, a mais cara da história da democracia brasileira, teve um custo total de quase R$ 5 bilhões, dos quais 60% foram gastos por candidatos de apenas três partidos. As candidaturas do PT, PSDB e PMDB totalizaram despesas de R$ 2,9 bilhões, que se concentraram sobretudo em serviços de publicidade e produção de materiais impressos e dos programas do horário eleitoral.

A conclusão é de levantamento da Folha com base nas prestações finais de contas fornecidas pelas campanhas eleitorais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A análise considerou as despesas de todos os candidatos, diretórios e comitês, tanto vencedores como derrotados, que concorreram para todos os cargos que tiveram disputa neste ano.

Com o valor total gasto na campanha, de R$ 4,92 bilhões, seria possível construir cerca de 76 mil moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida e quase quatro estádios similares ao Itaquerão, na zona leste da capital paulista.

A disputa eleitoral que teve a maior quantia de gastos foi ao cargo de deputado estadual (1,2 bilhão), da qual participaram 17 mil candidatos. Na sequência, as que tiveram mais despesas foram para os cargos de governador (R$ 1,1 bilhão) e de deputado federal (R$ 1 bilhão).

Os gastos em publicidade representaram metade do total investido pelos candidatos na disputa eleitoral deste ano, seguidos por despesas com pagamento de pessoal e com custos de transporte.

Carlos Chagas

Conhecido por sua independência, até mesmo quando repeliu e denunciou uma investida do ex-presidente Lula para acobertar o processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, está devendo uma explicação ao país.

Faz oito meses que a mais alta corte nacional de justiça registrou quatro votos favoráveis à proibição de empresas privadas doarem recursos para campanhas eleitorais. Tudo indicava a vitória imediata de uma causa mais do que ética e justa, defendida pela imensa maioria da opinião pública.

A hora seria de interromper a malandragem especialmente de empreiteiras acostumadas a carrear centenas de milhões para eleger candidatos que, logo depois, se tornam gazuas para a obtenção de contratos, superfaturamentos e sinecuras junto a órgãos públicos e estatais do tipo Petrobras.

Pois não é que na hora de votar Gilmar Mendes pediu vista do processo? Cheira a protelação. Paralisar por tanto tempo o julgamento levanta suposições.

O que pretenderia o ministro? Que as eleições de outubro passado se realizassem com doações amplas, gerais e irrestritas? Isso já aconteceu. Estaria tentando esticar a indefinição para as eleições municipais de 2016 e as gerais de 2018? Seria esse o papel do Supremo Tribunal Federal, quem sabe aguardando uma hipotética decisão do Congresso?

Felizes estão as empreiteiras, com caminho aberto para continuar distorcendo o processo eleitoral, como ainda agora aconteceu nos escândalos da Petrobras. Trata-se de um mistério que, com todo o respeito, aguarda-se Gilmar Mendes para ajudar a decifrar…

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Rosane Malta, ex-Collor, relata em biografia sua memórias como primeira-dama: de rituais de magia negra às gastanças antes e depois do impeachment

‘As pessoas vão saber quem é a Janja, essa garota feliz, de bem com todo mundo, de coração lindo, que ajudava a todos. E que foi atrás de um sonho e de um amor em que se jogou por completo.’ É assim que Rosane Malta, ex-Collor, refere-se a si mesma, usando o apelido de infância, para explicar a motivação de escrever a biografia ‘Tudo o que Vi e Vivi’ (ed. Leya).

No livro de 222 páginas, que será lançado em Maceió no dia 4, ela narra a trajetória que a levou do sertão alagoano a Brasília, como a primeira-dama mais jovem que o país já teve. O ‘conto de fadas’ começa em Canapi, sua cidade natal, onde Fernando Collor, então prefeito de Maceió, disse à debutante Rosane que era seu príncipe e ‘iriam se casar um dia’.

Ficaram casados 22 anos, período em que ela viu e viveu a vertiginosa ascensão e queda do político. Rosane escolheu a descida da rampa do Palácio do Planalto em 2 de outubro de 1992, de mãos dadas com o marido, para abrir o livro. ‘Levante a cabeça. Seja forte’, escreve ela, sobre o diálogo, quando Collor saía de cena, após a abertura do processo de impeachment.

O casal passou por várias provas. A primeira foi na lua de mel. A noiva dividiu o marido com amigos (o empresário Paulo Octavio e o empreiteiro Luiz Salles, da OAS, com as respectivas mulheres), convidados por Collor para acompanhá-los à Argentina.

Rosane relata rusgas com a cunhada, Thereza, casada com Pedro Collor, pivô das acusações que levaram à perda do mandato presidencial. ‘Acredito na tese de que os dois tiveram algo antes do meu casamento. Também não duvido que tenha sido por Thereza, por essa obsessão que ela tinha pelo cunhado, que Pedro resolveu destruir o próprio irmão.’ Os advogados de Collor dizem que ainda não vão se manifestar sobre o conteúdo da biografia. Já Thereza diz que Rosane ‘é desacreditada e terá de provar na Justiça o que escreveu’.

Carlos Brickmann

Há quem ataque Dilma por ter falado mal de banqueiros durante a campanha e recrutado um diretor de banco para seu Ministério. Poucos percebem, mas a presidenta é hábil e inteligenta: como inimiga dos banqueiros, tirou de um grande banco um de seus quadros mais importantes, reduzindo assim o poder da instituição financeira.

Dilma inicia novo Governo, tem mais quatro anos, deveria estar no auge da força política. Mas está difícil aprovar o jeitinho fiscal, o truque para driblar o superávit obrigatório que seu Governo transformou em déficit. Tomou uma surra e não conseguiu número para votar. O tamanho da divisão: dos 71 deputados do PMDB apareceram 28 na votação. Tenta de novo na terça – em cima da hora.

Fez o mesmo com os ruralistas, esse pessoal horroroso que insiste em produzir alimentos e em garantir boa parte das exportações brasileiras: tomou-lhes sua principal líder, Kátia Abreu.

Isso é agir intelectualmenta!