Blog Edmar Lyra

Oito dos 27 estados estão gastando com o funcionalismo público mais do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

É o que diz relatórios enviados pelos governos estaduais à Secretaria do Tesouro Nacional.

A situação mais crítica é a de Alagoas, Paraíba, Piauí, Sergipe e Tocantins, que estão gastando com a folha acima de 49% da sua receita corrente líquida.

Já os Estados do Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina ultrapassaram o “limite prudencial” que é 46,55% da receita.

Estão em “situação de alerta” (no limite do limite) os Estado de Pernambuco, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Rondônia, além do Distrito Federal.

O limite de “alerta” não gera sanções, mas autoriza os Tribunais de Contas a fazer uma advertência aos governadores – no caso de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB).

Dez estados, entretanto, estão enquadrados da LRF, entre eles Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Minas Gerais.

Os estados que ultrapassam o “limite prudencial” sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras.

Já quem ultrapassou o limite máximo fica impedido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias da União.

Em companhia do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), assistiu neste domingo (7) à Missa do Novenário da 110ª Festa do Morro da Conceição, no bairro de Casa Amarela, zona norte da capital.

O prefeito, que fez questão de subir o Morro a pé, a partir do Largo Dom Luiz, destacou com essas palavras a importância da celebração religiosa para a população da capital:

“É um momento importante, de agradecimento pela cidade. São milhares e milhares de pessoas que vêm aqui todos os anos para fazer os seus pedidos”.

O prefeito levou a primeira-dama Cristina Mello e o governador eleito a esposa, a juíza de Direito Ana Luiza Campos.

Em sua fala durante a cerimônia religiosa, o prefeito agradeceu ao povo do Recife pelo apoio que recebeu dele nos últimos dois anos para administrar a cidade.

Pároco da Igreja, o padre José Roberto França afirmou que a Prefeitura do Recife tem sido uma parceira importante para a realização da festa, que mobiliza anualmente cerca de um milhão de fiéis.

O religioso lembrou que o prefeito assumiu recentemente o compromisso de colaborar com o restauro da imagem ds Santa, que fica na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.

“Fomos à prefeitura pedir ajuda para restaurar a nossa imagem. Ao ouvir o nosso apelo, o prefeito Geraldo Júlio se prontificou em encontrar parceiros do setor privado para realizar a obra. Disse que não precisaríamos bater em outras portas”, contou o religioso.

A Polícia Federal apreendeu no apartamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, seis páginas com anotações manuscritas que revelam estratégias jurídicas adotadas pelas empresas investigadas pela operação “lava jato” para tentar levar a investigação à nulidade e ao arquivamento.

Um dos principais esforços das empresas, segundo as anotações, é “fragilizar” ou “eliminar” as delações premiadas. Os papéis preveem “campanha na imprensa […] para mudar a opinião pública”.

As anotações confirmam pelo menos uma reunião mantida com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, qualificada de “boa”.

Fernando Canzian – Folha de S.Paulo

Em discurso defensivo e improvisado na semana passada, Dilma Rousseff cobrou respeito ao “resultado das urnas” e às “escolhas legítimas da população”. Em alguns dias, a presidente fará o discurso inaugural de seu segundo mandato. O que terá a dizer?

Ao assumir em 2011, Dilma prometeu “erradicar a miséria”, “garantir a estabilidade de preços”, “eliminar travas que inibem o dinamismo da economia” e “simplificar o sistema tributário”. Não fez nada disso e usou seu capital eleitoral e o país como laboratório para experimentos econômicos que não deram certo. Chegamos aos melancólicos resultados deste final de ano.

A desculpa do fraco crescimento global (3,3% neste ano; 5,4% em 2010) não justifica o tamanho do tombo. O desemprego cedeu de 6,7% no último ano de Lula para 4,7% hoje. Mas o saldo entre admissões e demissões em vagas formais cai rapidamente agora e foi negativo em outubro. É esperar o que vem por aí.

Perdida, a presidente reconhece os erros e, sem maiores explicações, joga a toalha ao trocar radicalmente a orientação econômica. Os juros sobem e voltarão a concentrar renda, o “dinamismo da economia” tardará ainda mais e ensaia-se novos aumentos de impostos. Sofreremos mais algum tempo para voltar ao passado.

Desde a redemocratização e até Dilma, aos trancos, evoluíamos. Até chegar nas condições promissoras ao final do segundo mandato de Lula, desarranjadas por ideias e medidas que muitos julgavam ser coisa do passado. Agora, partimos desalentados para uma nova quadra sob Dilma sem um projeto claro de futuro.

Após uma campanha feia e suspeita de ter sido em parte financiada por dinheiro de corrupção, Dilma tem razão ao defender o “resultado das urnas” e as “escolhas legítimas da população”.

Mas a presidente precisa agora deixar claro, após o retrocesso dos últimos anos, o que exatamente a população escolheu “legitimamente”.

O eleitorado está crescendo mais em redutos petistas que em tucanos – e projeções de população até 2030 indicam que essa tendência se manterá nas próximas eleições presidenciais. Se os padrões geográficos de voto não mudarem, o PSDB, principal partido de oposição, terá na demografia mais um adversário a superar.

Análise do Estadão Dados revela que, nos 15 Estados onde o PT venceu todas as últimas três disputas presidenciais, o número de eleitores aumentou 51% nas duas décadas entre 1994 e 2014. Já nos sete Estados onde o PSDB ficou à frente no mesmo período, o crescimento foi de apenas 40%.

Nos próximos 16 anos, o eleitorado nos redutos petistas e tucanos deve aumentar em 16% e 13%, respectivamente, segundo cálculos do Estadão Dados com base nas mais recentes projeções de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).(De O Estado de S.Paulo – Daniel Bramatti)

“Ainda bem que eu corri e consegui contratar um bom advogado logo”, brincou recentemente com o próprio defensor, em um raro momento de descontração, um dos investigados na Operação Lava Jato, que abala os mundos empresarial e político do Brasil há meses.

A investigação sobre o maior caso de corrupção da história do país reuniu os mais renomados criminalistas brasileiros, um seleto grupo de não mais que 40 escritórios responsáveis por um trabalho de ‘alfaiataria’ na defesa personalizada de seus clientes e cujos esforços o caso Petrobras tem monopolizado, levando ao saturamento do mercado de defesa criminal no país — algo que vem acontecendo desde o julgamento do mensalão.

Atuam no caso Petrobras advogados estrelados como Marcelo Leonardo, Arnaldo Malheiros Filho e José Luis Oliveira Lima, defensores de Marcos Valério, Delúbio Soares e José Dirceu, respectivamente, no julgamento do mensalão, e, mesmo com toda sua reputação e capacidade, os maiores criminalistas do Brasil enfrentam na Operação Lava Jato uma das maiores provas de suas carreiras. (Do El País – Rodolfo Borges)

O senador eleito, Fernando Bezerra Coelho (PSB), subiu o morro da Conceição no final da manhã desta segunda-feira, dia consagrado à santa mais popular de Pernambuco. Ele fez o percurso acompanhado do deputado federal Fernando Filho (PSB) e do vereador recifense Marco Aurélio Medeiros.

Durante todo o trajeto, Fernando foi bastante cumprimentado pelos fiéis, sendo parado diversas vezes para as já tradicionais selfies. Muita gente também fez questão de homenagear com Fernando a memória do ex-governador Eduardo Campos, que todos os anos subia o Morro da Conceição. Faixas e cartazes, em diversas casas lembraram o legado de Eduardo.

“É muito emocionante ver o reconhecimento das pessoas a Eduardo Campos. Este é um dia especial, porque 2014 foi um ano de conquistas, mas também um ano muito duro para todos nós. É hora de agradecer e pedir proteção para Pernambuco, que possamos continuar caminhando no rumo certo”, afirmou. Ao final, lideranças comunitárias da grande Casa Amarela cantaram parabéns para o futuro senador, que completou aniversário ontem (domingo, 7).

Do G1

O governador Ricardo Coutinho terá que apresentar correções de irregularidades na prestação de suas contas de campanha ao governo do estado apontadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Dois relatórios foram publicados pelo órgão, na quinta-feira (4) e no domingo (7).

O TRE-PB notificou a coordenação da campanha sobre os relatórios preliminares da análise de prestação de contas, com prazo de 72 horas para resposta a cada documento, contada a partir da publicação no mural eletrônico.

De acordo com os documentos, são apontadas doações à campanha sem comprovação de origem, além de despesas com combustível de aeronave e despesas pessoal de panfletagem e adesivagem que não foram relatadas na prestação de contas final, caracterizando ‘situação incompatível com a dimensão da campanha eleitoral’.

Entre outras irregularidades, o TRE também alega que há desproporção entre o número de veículos locados com uma empresa (17 motoristas para 200 contratos). Em outro relatório, são requisitados esclarecimentos sobre a locação de veículos, aeronaves e imóveis na prestação de contas.

O montante das dívidas declaradas na prestação de contas decorrentes do não pagamento de despesas contraídas na campanha (R$ 1.100.151,84) é inferior ao valor total das dívidas assumidas pelo Diretório Estadual do PSB (R$ 1.102.191,84). O tribunal pede à campanha para esclarecer a diferença, comprovando o eventual pagamento de despesas.

PMDB volta ao protagonismo em Pernambuco

O PMDB de Jarbas Vasconcelos chegou ao governo de Pernambuco nas eleições de 1998 após fazer uma aliança com o antes adversário PFL e acabou derrotando Miguel Arraes, que disputava a reeleição. Com a vitória de Jarbas muitas figuras ganhariam destaque na política, dentre eles o então vice-prefeito do Recife Raul Henry.

Outro nome da época que ganhou destaque foi Cadoca, tido como um dos expoentes e poderosos do PMDB. Cadoca chegou a disputar a prefeitura do Recife em 2004, quando acabou perdendo para João Paulo. Aquela derrota começava a desenhar um tempo de vacas magras para a turma de Jarbas Vasconcelos.

Isso foi confirmado em 2006, que apesar de eleger Jarbas para o Senado, não conseguiu transferir o prestígio para Mendonça Filho que acabou perdendo o governo de Pernambuco para Eduardo Campos. Na eleição de 2008 Raul Henry tentou a prefeitura do Recife, e apesar de ter apresentado boas propostas e crescido no final, ficou em terceiro lugar.

Nas eleições de 2010 uma acachapante derrota de Jarbas para Eduardo colocou em xeque a importância do jarbismo em Pernambuco. Até 2012 quando Raul Henry num gesto muito altruísta decidiu retirar sua candidatura a prefeito do Recife para apoiar a candidatura de Geraldo Julio. Naquela eleição estava selada a retomada da aliança entre Jarbas Vasconcelos e Eduardo Campos, que até então eram adversários figadais.

Com a vitória de Geraldo Julio, o jarbismo ofertou ao prefeito do Recife muita gente qualificada como Roberto Pandolfi, Murilo Cavalcanti e João Braga. Estava ali começando o renascimento do jarbismo. E se confirmou em 2014.

A Frente Popular de Pernambuco teve como candidato a vice-governador Raul Henry, um arquiteto da aliança entre PMDB e PSB. Jarbas para facilitar a vida de Eduardo desistiu do Senado e foi para a Câmara dos Deputados. Com a morte de Eduardo Campos em agosto, Pernambuco ficou semi-órfão de líderes políticos, já que Joaquim Francisco, Marco Maciel e Roberto Magalhães haviam saído de cena.

Isso se confirmou com a estrondosa votação de Jarbas para a Câmara dos Deputados, e possibilitou legar ao ex-governador de Pernambuco um protagonismo político que ele havia passado quase oito anos distante. Como protagonista da política local novamente, Jarbas Vasconcelos dará as cartas no governo Paulo Câmara, tendo o vice-governador Raul Henry como o grande interlocutor do PMDB e do jarbismo.

Geraldo Julio – O prefeito Geraldo Julio está com dificuldades de manter a tropa unida visando a sua reeleição. É que dentro da Frente Popular muita gente tem reclamado da falta de traquejo do prefeito pra lidar com os problemas da gestão e sobretudo para tratar das demandas políticas de aliados.

Perdas – O ano de 2014 ficará marcado por muitas perdas, mas na política sem sombra de dúvidas farão muita falta o ex-senador Sérgio Guerra e o ex-governador Eduardo Campos, falecidos este ano.

Morro da Conceição – Hoje será notada a ausência de Eduardo Campos na festa de nossa senhora da Conceição. Quando era vivo Eduardo não perdia uma festividade sequer e essa tradição vinha de antes de ser governador de Pernambuco.

Silvio Costa Filho – De olho na prefeitura do Recife, o deputado Silvio Costa Filho (PTB) engrossou o caldo contra o PSB. Mira o governo estadual e a gestão municipal, e tende a ser o líder da oposição na Alepe a partir de janeiro.

RÁPIDAS

Eduardo Cunha – Candidato a presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) conta com inúmeros apoios. Dentre eles o deputado federal eleito Jarbas Vasconcelos.

Renan Calheiros – Já no Senado Renan caminha para continuar presidindo a Casa pelos próximos dois anos. Ele é um aliado de peso do governo e Dilma não quer perder o comando da Câmara Alta.

Inocente quer saber – Geraldo Julio é ruim de serviço?

Carlos Chagas

Prepara-se o PT para correr um risco dos diabos. Terça-feira sua bancada na Câmara escolherá seu candidato à presidência da casa, possivelmente Arlindo Chinaglia, para concorrer com Eduardo Cunha, lançado pelo PMDB.Tudo indica que os companheiros serão derrotados. No caso, pela conta de somar, porque junto com os peemedebistas estarão os partidos de oposição. A presidente Dilma andou ensaiando um antídoto contra o parlamentar carioca, de quem não gosta nem um pouco, mas parece haver desistido. Está informada do potencial do ex-futuro adversário. Ainda dias atrás, numa reunião com os líderes da base oficial, arriscou um sorriso para Eduardo Cunha, que retribuiu com efusão.

Fica evidente que o governo perde com a escolha, dada a intensidade com que o candidato do PMDB fala em independência do Legislativo. Isso de público, porque em particular avança mais. Sustenta que seu partido vem sendo humilhado, não dispõe dos espaços que merecia no ministério e que Dilma não perde por esperar quando começarem as votações.

Não se trata de um bom começo para o governo e para o PT, em termos de nova Legislatura. A oposição não apenas cresceu, mas tomou coragem. A maioria, de seu turno, já não se apresenta tão solida e subserviente. Evidência é a corrida por ministérios desenvolvida pelos partidos menores, até agora numa chantagem explícita a que Dilma se tem curvado. Vai perdendo a oportunidade de compor a sua equipe, acima e além dos interesses das bancadas, como se imaginou que faria depois de reeleita. Mesmo vitoriosa na escandalosa transformação de déficit em superávit, em votação desta semana no Congresso, a presidente terá percebido os obstáculos que a aguardam este ano.