Blog Edmar Lyra

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A lei orienta a elaboração do Orçamento e define as metas e prioridades para a equipe econômica neste ano, entre elas, a meta do superávit primário.

De acordo com o texto sancionado, a meta do superávit primário – economia do governo para pagamento de juros da dívida – é R$ 55,279 bilhões ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país.

Já a meta de superávit primário para o setor público consolidado não financeiro é R$ 66,3 bilhões (Governo Central, estados e municípios), já descontados R$ 28,6 bilhões relativos a restos a pagar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dilma fez 32 vetos ao texto, entre eles, o artigo que ampliava o rol de prioridades do governo para 2015 para além do PAC e do Programa Brasil sem Miséria. Na justificativa de veto, o Executivo argumenta que a medida “desorganizaria os esforços do governo para melhorar a execução, monitoramento e controle de suas prioridades já elencadas, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta”.

Outro trecho vetado previa a publicação bimestral de demonstrativos com detalhamento de financiamentos acima de R$ 500 mil concedidos a estados, municípios e governos estrangeiros. O governo “não dispõe de informações sobre a execução física dos projetos financiados a estados, municípios e governos estrangeiros, informações essas que são de domínio apenas dos tomadores de crédito”, de acordo com a mensagem de veto.

Dilma também vetou a concessão de auxílio-moradia a delegados e agentes da Polícia Federal que atuam em faixas de fronteira, incluída no texto da LDO pelo Congresso, e uma emenda que determinava que o Executivo informasse ao Congresso, aos órgãos de controle e publicasse na internet valores devidos pelo Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para vetar essa emenda, Dilma argumentou que “os dispositivos criaram conceitos para fatos contábeis inexistentes, prevendo um tratamento inadequado à matéria, além de se estar em desacordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, na Lei Orçamentária Anual e no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira”.

A sanção da LDO e as mensagens de vetos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira. A lei é assinada por Dilma e pelos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Ao receber nesta segunda-feira o cargo de ministro das Cidades, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab reiterou o compromisso da pasta de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que moram nos centros urbanos e prometeu adotar medidas para consolidar “as políticas nacionais de desenvolvimento urbano”.

O ex-ministro Gilberto Occhi fez breve retrospecto de sua gestão na pasta, ao transmitir o cargo a Kassab. Segundo Occhi, o ministério trabalhou para todos os cidadãos, “e isso deve continuar [com o novo ministro]“.

Ao falar sobre metas, Kassab prometeu dar continuidade aos projetos iniciados por Occhi. “Apoiar, para o PSD, é participar ativamente do PAC 3 [Programa de Aceleração do Crescimento], com investimentos em logística, energia, infraestrutura. Seguir apoiando a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida e lutar para concretizar a carteira de R$ 143 bilhões relativos a obras de mobilidade urbana no país”, disse.

Ministros, governadores, embaixadores, prefeitos, deputados, senadores, empresários, lideranças sindicais e empresariais de todo o país são esperadas nesta quarta-feira (7) na transmissão do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao senador pernambucano Armando Monteiro Neto. O ato acontece às 15h30 desta quarta (7), no auditório do Banco Central, em Brasília.

Armando assume o ministério com o desafio de aumentar a competitividade da economia brasileira, estimulando a modernização e o fortalecimento da indústria, além de ampliar as oportunidades de exportação dos produtos nacionais.

“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa”, afirma o novo ministro, que já assumiu o cargo no dia 1º. “A exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, defende Armando.

A solenidade terá uma despedida do ex-ministro Mauro Borges, que passa o cargo simbolicamente para Armando Monteiro. Em seguida, haverá um discurso do novo titular da pasta. Para ter acesso ao evento não é preciso estar credenciado ou formalmente convidado.

Começa nesta terça-feira (06/01) a Festa do Glorioso Santo Amaro, padroeiro do Jaboatão dos Guararapes. As comemorações terão início às 6h, com a 8ª Caminhada de Santo Amaro. Ela partirá da Igreja Matriz de Santo Amaro, em Jaboatão Centro, e vai até Taquaritinga do Norte, no Agreste do Estado, onde há um santuário de Santo Amaro, um percurso de aproximadamente 160 quilômetros. A previsão é de que os participantes devem chegar a Taquaritinga no domingo (11/01), por volta das 16 horas. Também nesta terça, às 18h, haverá a Procissão da Bandeira, saindo da Comunidade São Joaquim, no Lote 56.

“Esta é a mais tradicional festa religiosa do município do Jaboatão dos Guararapes, pois celebra o nosso padroeiro. Resgata a história e a tradição de fé de Jaboatão”, sintetiza o secretário executivo de Cultura e Patrimônio Histórico do município, Isaac Luna.

A programação da festa irá até a quinta-feira da próxima semana (15/01). Cada dia contará com uma temática específica, como “Amar com a força do espírito” e “Jesus nos Socorre”. Terá também diversas celebrações eucarísticas, na Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Jaboatão Centro, e procissões partindo de diversos lugares. No último dia (15), haverá celebrações com Frei Damião e do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido.

O terreno onde será erguida a Escola de Referência (Erem) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, foi palco de um compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara: colocar a Educação como prioridade em sua gestão. Durante solenidade realizada nesta segunda-feira (5), o chefe do Executivo estadual autorizou o início da construção de 13 novas unidades de ensino em oito municípios da região, beneficiando cerca de 3,5 mil estudantes. A ação, que se soma aos investimentos pedagógicos e na valorização do professorado, reforça os avanços obtidos pelo Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que levaram Pernambuco ao 4º lugar em todo o Brasil.

A construção do primeiro lote das novas unidades escolares, que contará com investimento de cerca de R$ 29 milhões, faz parte do Projeto Reconstrução, executado pelo Governo Estadual na região. Com previsão de conclusão ainda este ano, as escolas serão erguidas nas cidades de Água Preta, Barreiros (3), Bonito, Cortês, Primavera, Palmares (4), Quipapá e Sirinhaém. Juntos, os novos equipamentos representam uma oferta de 116 novas salas de aula, além de 12 laboratórios de informática, quadras poliesportivas, bibliotecas e salas de leitura.

A boa notícia para população da Mata Sul foi dada pelo governador, que esteve em Palmares acompanhado de todo secretariado estadual. “Cada secretaria que eles representam tem sua contribuição para o desenvolvimento integrado e regional do nosso Estado. Eles estão aqui para isso; para ouvir as pessoas, para conversar e ver a melhor maneira de avançar nas conquistas, tanto do desenvolvimento econômico, quanto do social”, explicou Paulo. Diante da população, o governador fez questão ainda de reafirmar seu “claro compromisso” com a Educação, ao destacar a importância da qualificação profissional para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

“Era muito difícil atrair empresas para o interior em razão da enorme carência da qualificação profissional. Temos o desafio, nos próximos quatro anos, de fazer com que a escola em tempo integral chegue a todos os alunos do estado. Por isso, focamos nossas atividades em fazer escolas técnicas. Pernambuco tinha apenas seis quando iniciamos o Governo de Eduardo Campos, hoje já temos 27 funcionando e 13 prontas para serem inauguradas ainda nesse exercício”, pontou Câmara.

TERMO DE COMPROMISSO – Outras 17 unidades escolares terão ordem de serviço assinadas para início das obras ainda este ano. Entre elas, a Erem de Palmares, que funcionará na Rua Osório de Almeida. O termo de compromisso para doação do terreno foi assinado nesta segunda pelo governador Paulo Câmara e o prefeito de Palmares, João Bezerra. A construção do segundo lote dos novos equipamentos contará com aporte de R$ 40 milhões, beneficiando mais de cinco mil alunos. No total, a Gerência Regional da Mata Sul atende 15 municípios e cerca de 22 mil estudantes. São 34 escolas, sendo 16 pertencentes à rede de Escolas de Referência, além da Escola Técnica Estadual de Palmares. Outras 17 unidades são regulares e oferecem ensino médio e fundamental, além de educação de jovens e adultos.

Moradora de Palmares, a enfermeira Karla Sandra Silva salientou a importância da interiorização do ensino. “Eu tenho um filho pequeno e é muito bom contar com uma escola pública de qualidade para que ele não tenha que sair daqui para Recife”, explicou, ao ressaltar que sua formação profissional também é fruto do ensino universitário de qualidade que encontrou no município.

Secretário de Educação, Frederico Amâncio elencou os avanços no ensino público em Pernambuco e afirmou que eles são fruto da continuidade dos investimentos realizados nos últimos oito anos. “Em 2007 éramos o 21º estado do Brasil no ensino médio. Hoje, Pernambuco é o quarto do País. Estamos no mesmo nível de estados muito mais ricos como Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro”, comemorou Amâncio. O titular da pasta também pontuou que Pernambuco é o estado que tem a menor evasão escolar do Brasil. “Isso significa que temos a escola mais atrativa do Brasil, ou seja, a que mantém mais os alunos dentro de sala de aula”, arrematou.

Prestigiaram a solenidade os prefeitos Armando Souto (Água Preta), Jânio Gouveia (Amaraji), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Tio Correia (Belém de Maria), Otacílio Cordeiro (Catende), Daniel Alves (Chã Grande), Geninho (Cortês), Lucrécio Gomes (Escada), Yeda Maria (Gameleira), Marivaldo Andrade (Jaqueira), João Carvalho (Joaquim Nabuco), Marluce (Maraial), Naza Moura (Primavera), Josuel (Pombos), Cristiano Martins (Quipapá), Romeu Jacobina (Ribeirão), Hely Farias (Rio Formoso), Zé Baiano (São Benedito do Sul), Elianai Serra (São José da Coroa Grande), Franz Hacker (Sirinhaém), Hildo Hacker (Tamandaré), Elias Lira (Vitória de Santo Antão), Eudo Magalhães (Xexéu) e Ruy Barbosa (Bonito).

Segue lista de novas escolas:

Escola Corintha Melo, em Bonito;

Escola Municipal José Joaquim de Santana, em Primavera;

Escola Creche Jonas Thompson, em Água Preta;

Escola Conselheiro Euclides Celso, em Barreiros;

Escola João XXVIII, em Barreiros;

Escola Municipal Francisco Vié, em Sirinhaém;

Escola Estadual Pedro Afonso de Medeiros, em Palmares;

Escola Estadual Fraternidade Palmeirense, em Palmares;

Escola Municipal Telma Maria Leandro, em Palmares;

Escola Municipal Fernando Augusto Pinto, em Palmares;

Escola Municipal Carlos de Lima Cavalcante, em Cortês;

Escola Municipal João Antônio de Souza Filho, em Quipapá.

Olá amigos leitores deste conceituado Blog que acompanho diariamente todas as manhãs. Como Porta Voz da Comunidade em (Porta Larga – Borborema – Setúbal), venho comunicar através desta nota de repúdio o tratamento hora recebido pelos moradores, da atual gestão municipal do Prefeito da Cidade em Jaboatão dos Guararapes o Srº Elias Gomes.

Comunico que há alguns anos a prefeitura iniciou uma grande obra de revitalização, pavimentação e drenagem do extenso canal localizado na Rua Coronel Roberto Pessoa Ramos que vem da comunidade da Massangana próximo a Empresa Água Sanitária dragão e se estende até o final da Empresa Borborema Imperial Transportes onde as obras foram apenas realizadas em uma parte antes da rua. Parando assim nas imediações da Padaria Massa Branca e Restaurante Ponteio Gril transversais a Av Armindo Moura. Assim sendo, o complemento da Rua Coronel Roberto Pessoa Ramos, porém ficou totalmente desprovido de atividades, o canal ficou totalmente sem circulação e o matagal cresce de maneira avassaladora, logo, recentemente acabou de 2 pontes de concreto dos moradores sobre o canal e tem carros abandonados no entorno do mesmo.

Com água parada de esgoto, mato, pneus, manilhas e carro abandonado. Proliferando diversos animais peçonhentos, á situação de nós moradores está ficando insuportável. Procuramos por diversas vezes os órgãos específicos da prefeitura e a mesma sempre atribui a responsabilidade do abandono à prefeitura do Recife alegando que é fronteira e não tem nenhuma responsabilidade com a conclusão da obra.

Em uma parte da Rua Coronel Roberto Pessoa Ramos, tínhamos uma ponte, porém a água acumulada e os entulhos acabaram com a mesma, dificultando o acesso de diversos alunos tendo em vista que ao redor temos três escolas (Estadual, Municipal e Infantil), ou seja, cerca de 600 famílias do entorno e os cerca de 300 funcionários da Empresa Borborema (Escritório, Oficina, Transporte), que transitavam diariamente sobre o local. Onde através dos fatos diversas crianças e idosos já acabaram sendo vitimados caindo no canal e fraturando diversas partes do corpo. Com isso, tivemos que com recursos próprios construir uma nova ponte de concreto e viabilizar o acesso dos moradores que estão totalmente desprovidos da assistência dos órgãos da prefeitura.
​
Certo que podemos contar com sua habitual atenção, antecipadamente agradeço.

João Baptista Santiago – Presidente Estadual do PHS-PE (Jovem)

Da coluna do Moreno – O Globo

Anteontem foi dia de festa na Esplanada, com as transmissões de cargos dos ministros do velho para o novo governo Dilma. Teve de tudo nas solenidades: ministros chorando, reclamando e até cantando.

A despedida mais apoteótica foi a de Gilberto Carvalho, exaltando o PT: “Não somos ladrões, não somos ladrões!”. E pediu licença para cantar “O que é, o que é?”, de Gonzaguinha.

Garibaldi Alves deixou o Ministério da Previdência chorando: “Fui abandonado pelo PMDB”. E, como se fosse dono da pasta, virou-se para o sucessor Carlos Gabas: “Gabas, o ministério é todo seu”.

“Posso não entender profundamente de esporte, mas entendo de gente”, afirmou o novo titular da área, George Hilton, o primeiro ministro a ser vaiado em plena posse. Hilton disse que não se importava com as críticas: “Elas não me abatem, me impulsionam a empurrar a mim mesmo a realizar proezas”.

Mais proezas, ministro?

Todo o secretariado estadual acompanhará o governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (5), em Palmares, em uma demonstração da prioridade que a Educação representa para o Governo Estadual. Às 9h, o chefe do Executivo assinará a ordem de serviço para as obras de 13 escolas públicas na Zona da Mata Sul. O ato será realizado no terreno em que será construída a Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) do município.

A construção das novas unidades escolares está inserida no projeto de recuperação de 30 escolas, executado pelo Governo Estadual na região. A previsão é de que o segundo lote, com as obras restantes, seja iniciado em 90 dias.

Os municípios que receberão as 13 unidades são Água Preta, Barreiros (03), Bonito, Cortês, Primavera, Palmares (04), Quipapá e Sirinhaém. Serão 116 novas salas de aula, além de 12 laboratórios de informática, quadras poliesportivas, bibliotecas e salas de leitura que beneficiarão mais de 3,5 mil estudantes. O investimento é de cerca de R$ 29 milhões, e a previsão é que as escolas sejam finalizadas ainda em 2015.

O governador Paulo Câmara vistoriou, neste domingo (4), o andamento das obras de esgotamento sanitário no município de Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú). Ao lado do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, o chefe do Executivo Estadual acompanhou os detalhes das ações que estão sendo implementadas para a construção de duas estações de tratamento, seis estações de bombeamento e mais de 180 quilômetros de tubulações.

Paulo destacou que a intervenção é um importante passo que o Governo de Pernambuco dá para a melhoria da infraestrutura da região, além de uma ação de saúde. “Temos a preocupação de garantir que as pessoas possam contar com a devida infraestrutura em seus municípios. E o saneamento é, antes de tudo, uma obra de saúde pública”, frisou.

A intervenção, que beneficiará 38 mil habitantes da região, conta com investimento de R$ 36 milhões. O recurso é fruto de convênio com o Ministério da Integração através da CODEVASF; sendo 20% desse total uma contrapartida da Compesa e Governo do Estado. “Para garantir que essa obra fosse realizada, a administração estadual fez o esforço de assegurar os recursos demandados como contrapartida. Sem isso, não poderíamos estar realizando a intervenção”, informou Roberto Tavares.

ENTREPOSTO DO MEL – Na sequência, o governador Paulo Câmara visitou as instalações do Entreposto do Mel, no município de Tabira (Sertão do Pajeú). O local, mantido pela Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura (Coodapis), beneficia 346 famílias de produtores de mel do Estado. “Eles movimentam R$ 2 milhões por ano e estão perto de obter a certificação necessária para exportar a produção para outros estados e também para o exterior. O Governo de Pernambuco tem todo o interesse em ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar”, indicou Câmara.

O secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, pontuou que o Executivo estimulará o crescimento de unidades de produção com esse formato. Somente o Entreposto do Mel já recebeu um investimento de R$ 1,5 milhão. “Atualmente, esse modelo de agricultura familiar paga o melhor preço para o produtor. Estamos focados na melhoria das condições dessas unidades para garantir resultados ainda melhores”, destacou.