Blog Edmar Lyra

Será realizado na próxima sexta (9) e sábado (10) o Seminário “Direito e Processo do Trabalho: o Trabalho Decente e as inovações Procedimentais em face do novo CPC”, evento no qual juízes, desembargadores, procuradores e advogados falam sobre temas relacionados ao trabalho decente no Brasil. O encontro será no Hotel Onda Mar, na rua Ernesto de Paula Santos, 284, em Boa Viagem. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa do evento.

Dentre os temas discutidos, destacam-se as abordagens ao trabalho decente no Brasil, como se enquadra na realidade atual e a relação deste tema com os direitos humanos. No campo processual, as repercussões dos acidentes de trabalho e do novo modelo processual trabalhista também terão enfoque no evento.

No sábado (10), às 15h, as procuradoras do Trabalho da 6ª região, Débora Tito e Vanessa Patriota, serão palestrantes no painel “Trabalho decente e a eficácia dos direitos fundamentais – ações para o trabalho decente no Brasil”. O procurador-chefe do Trabalho em Pernambuco, Fábio Farias, também confirmou presença na abertura do evento.

O Clube 17, um novo conceito em academia do Nordeste, com o maior espaço para treinamento ao bem estar, em 7 mil m²,  promove em sua área voltada para o sabor e leitura,  o lançamento do livro : UMA VEZ do escritor Prof. Silvio Costa.

A programação literária será a partir das 19h, na Livraria e Café 17, espaço destinado ao público em geral onde podem ser apreciados lançamentos de livros e programações dedicadas à boa leitura. O local é reservado para lançamento de publicações, happy hour, contação de histórias além de oferecer os mais variados lanches e sortidos cafés. UMA VEZ reúne “causos” vivenciados pelo autor, com humor e linguagem descontraída que torna a leitura ainda mais agradável.

O Clube 17 é um centro de treinamento, único no Brasil com exclusividade de aparelhos life fitness e kranccycle, equipamento de ponta para pessoas com dificuldades de locomoção, tudo isso com uma equipe de instrutores preparada para proporcionar saúde e bem estar através da prática de exercícios. Além das atividades físicas funcionam na área, o Clubinho 17 com programação de entretenimento dedicada a garotada e ainda aulas de pilates, lutas marciais, ballet para criança e adulto, circuito de arvorismo, quatro tirolesas, uma grande parede de escalada e descida de rapel. O objetivo é oferecer uma ótima oportunidade de unir: aventura, diversão e atividade física. E para quem não curte esteira e prefere se exercitar ao ar livre, o Clube 17 proporciona aos associados uma pista de corrida de 400 metros, tudo isso contando com o gerador próprio e a tranquilidade de um estacionamento com capacidade para 200 vagas.

O prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) embarca amanhã (06), às 10h, para São Paulo, onde terá uma reunião com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter. No encontro, marcado para as 16h (horário do Recife), os dois líderes vão trocar impressões sobre gestão pública e dar os primeiros passos rumo a uma possível parceria na administração socialista a partir de 2013.

Fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Gerdau é uma das principais referências do setor no Brasil e, desde o ano passado, exerce o cargo de presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Governo Federal a convite da Presidente Dilma Rousseff.

A relação entre o prefeito eleito e o presidente do Conselho Consultivo do Grupo Gerdau vem do início do Governo Eduardo Campos, em 2007, quando o MBC ajudou o Governo do Estado a implantar o seu novo modelo de gestão, o Todos por Pernambuco. Na época, o prefeito eleito era secretário estadual de Planejamento e foi o responsável por coordenar o processo. Mais tarde, o Todos por Pernambuco foi premiado pelo próprio MBC e também pela Organização das Nações Unidas em junho deste ano.

 “Gerdau teve papel relevante na implantação do modelo de gestão do Governo do Estado ao priorizar a eficientização da máquina pública. Tenho certeza que uma parceria com o MBC vai nos ajudar a fazer com que a Prefeitura do Recife consiga entregar mais realizações, gastando menos recursos e em menos tempo”, disse Geraldo.

PRÊMIO – Após a reunião, Geraldo acompanhará, no mesmo hotel, a solenidade de entrega do Prêmio Prefeito Inovador, promovido pelo MBC. Em sua quarta edição, o Prêmio Prefeito Inovador contempla as gestões municipais que investem na modernização do setor público. O socialista retorna ao recife na quarta-feira pela manhã.

O governador Eduardo Campos prestigiou na manhã desta segunda-feira (05), a homenagem póstuma ao patrono do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o ministro Djaci Falcão. A cerimônia marcou a inauguração do busto do magistrado na porta de entrada do edifício-sede do TRF5, no bairro do Recife, e contou com a presença dos principais juristas brasileiros.

Entre eles, estavam presentes o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ayres Britto, o presidente TRF5, Paulo Roberto Oliveira Lima, o corregedor-geral de Justiça do CNJ e filho do homenageado, Francisco Falcão e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jovaldo Nunes, além do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Na ocasião, Eduardo lembrou que, embora de naturalidade paraibana, foi em Pernambuco que o ministro Djaci Falcão formou-se em Direito e despontou na carreira jurídica. “Aqui foi juiz de direito e desembargador. Depois, serviu ao Brasil no Supremo Tribunal Federal, onde ocupou o mais o importante cargo da carreira jurídica, a presidência da Suprema Corte do nosso país”, ressaltou Eduardo.

 “Nada mais justo do que prestar uma homenagem àquele que foi um exemplo de juiz e magistrado, que honrou as melhores tradições do direito pernambucano e nordestino e que haverá de inspirar as nossas gerações de juízes”, concluiu o governador

PERFIL– O ministro Djaci Falcão tornou-se bacharel em direito na UFPE, em 1943, ingressando na magistratura do estado logo em seguida, em 1944. Em 1975, assumiu a presidência do STF, exercendo o cargo até 1977. Ainda presidiu a segunda turma do STF até a aposentadoria, em 1989. Ele morreu aos 92 anos de idade, no dia 26 de janeiro deste ano.

O senador Armando Monteiro participou nesta segunda-feira (5) de audiência pública em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, para discutir o impacto ambiental da implantação da Fábrica da Fiat no município. Segundo Armando, “esse é o maior investimento do setor privado industrial do país” e, portanto, é muito importante que se discuta com a sociedade todos os aspectos de sua implantação, econômicos sociais e ambientais.

A audiência pública reuniu diretores da Fiat no Brasil, representantes do Governo de Pernambuco, sobretudo da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), e entidades da sociedade, como sindicatos de trabalhadores, federações e associações.

Durante a abertura do evento, Armando Monteiro elogiou a preocupação dos responsáveis pela implantação do projeto com seu impacto ambiental. “Essa preocupação não é apenas do grupo empreendedor, mas de toda a comunidade de Goiana e de todas as autoridades e agentes públicos de Pernambuco, na busca pelo desenvolvimento socialmente e ambientalmente equilibrado desse grande empreendimento”, ressaltou.

“Creio que a forma como esse processo vem se desenvolvendo garantirá, sem nenhuma dúvida, o êxito desse empreendimento altamente dinamizador da região e da economia de Pernambuco”, acrescentou o senador Armando Monteiro.

Dezesseis deputados estaduais destinaram parte dos recursos a que têm direito no orçamento do Estado de 2013 para a construção das 20 Upinhas 24h no Recife, propostas por Geraldo Julio (PSB) na campanha eleitoral. Somadas, as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem registraram R$ 2,52 milhões, de acordo com informações repassadas pela Assembleia Legislativa.

Todos os 16 parlamentares fazem parte da base de sustentação do Governo Eduardo Campos na Assembleia Legislativa. A iniciativa atesta a unidade da coligação em torno do programa de governo registrado em cartório por Geraldo Julio. O custo de cada Upinha 24h é de R$ 1,6 milhão e metade desse investimento pode ser levantado junto ao Governo Federal.

“Nossas propostas foram concebidas em parceria com a população e formuladas para enfrentar os principais problemas da cidade de forma planejada. Agradeço a esses parlamentares em nome dos recifenses, sobretudo daqueles que ainda sofrem de hora de conseguir um atendimento médico mais corriqueiro”, comentou o prefeito eleito.

Ex-vereador do Recife, o deputado estadual Francismar Pontes (PTB) foi autor do maior repasse. Juntando suas três emendas, ele colocou R$ 1,1 milhão. O socialista Aluísio Lessa garantiu outros R$ 350 mil para os equipamentos.

Os deputados Adalto Santos (PSB), André Campos (PT), Eriberto Medeiros (PTC), Guilherme Uchoa (PDT), Luciano Siqueira (PCdoB) – que é o vice-prefeito eleito -, Waldemar Borges (PSB) e Silvio Costa Filho (PTB) destinaram R$ 100 mil, cada. Cleiton Collins (PSC) alocou R$ 90. Ângelo Ferreira (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Raimundo Pimentel (PSB), Ricardo Costa (PTC) e Rodrigo Novaes (PSD) garantiram R$ 50 mil, cada um. Já Zé Mauricio (PP) colocou R$ 30 mil.

As emendas serão analisadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa antes de votação em plenário, prevista para o dia 29 de novembro. Até a aprovação da LOA 2013 pelos deputados estaduais as matérias podem sofrer alterações.

O governador Eduardo Campos levou, na tarde desta quinta-feira (01°), duas importantes ações para a população do Arquipélago de Fernando de Noronha, a 545 km da capital pernambucana. Em um único evento, ele assinou a Ordem de Serviço para o início das obras no Aeroporto Governador Carlos Wilson e entregou as chaves de 24 novas casas, beneficiando 120 pessoas que moram há mais de 10 anos na ilha.

Com a entrega dessas casas, disse Eduardo, os moradores de Fernando de Noronha adquiriram um direito fundamental. “Quando a concretização de um sonho acontece, nós ficamos com a sensação do dever cumprido. Temos a consciência que essas famílias passarão a ter uma realidade mais digna e que poderão criar seus filhos e netos dentro dessas casas com a diferença básica de morar num dos lugares mais bonitos do Brasil”

As moradias fazem parte do empreendimento Novo Arquipélago, no bairro de Floresta Velha, local onde foi realizado o evento de hoje, e seguem as diretrizes do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS).

Cada unidade tem 44 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e terraço; além da infraestrutura básica: abastecimento d’água, energia elétrica, esgotamento sanitário e pavimentação das vias.   O investimento foi de R$ 3 milhões, sendo R$ 1,3 milhão do Governo Federal e R$ 1,6 milhão do cofre estadual.

Aeroporto – As obras no aeroporto são de reparo da pista de pouso, da pista de táxi e do pátio de manobras, que permitirá operação simultânea de até três Boeings 737 ou Airbus 320. Ao todo, serão investidos R$ 16,1 milhões, com recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) e do Governo de Pernambuco. A execução do serviço é da Geoplan Engenharia.

Existem homens que nascem apenas para viver, outros nascem para fazer história e quebrar paradigmas. Neste segundo grupo está inserido o sergipano mais pernambucano de todos: João Carlos Paes Mendonça.

João Carlos decidiu seguir carreira no Recife, foi na capital pernambucana que ele construiu a maior rede de supermerca

O Democratas foi lançado em 2007 após os insucessos com o PFL, de lá pra cá foram três eleições. Em 2008 o DEM elegeu apenas 496 prefeitos, muito menos do que o PFL havia conquistado nos anos anteriores a chegada de Lula a presidência.

Após as denúncias de corrupção com o então governador do Distrito Federal, único eleito pelo PFL em 2006, o DEM disputou 2010 sob olhar desconfiado de muitos analistas políticos, inclusive dos próprios democratas.

Foi para a disputa e elegeu dois governadores, foram eles: Rosalba Ciarlini (RN) e Raimundo Colombo (SC). Um aumento de 100% em relação a 2006 quando elegeu apenas José Roberto Arruda.

Enfraquecido, o DEM desmoronou com a criação do PSD, perdeu o governador de Santa Catarina, o prefeito de São Paulo e uma dezenas de deputados federais. Chegou 2012 com sérias dúvidas de existência e defesas exacerbadas de fusão ou extinção do partido.

O DEM lançou candidaturas próprias em várias capitais do país, como Fortaleza, Recife, Salvador, Aracaju, Rio de Janeiro, dentre outras. Os resultados satisfatórios para o partido foram apenas em Aracaju com a vitória de João Alves e a ida de ACM Neto ao segundo turno em Salvador.

Neste domingo ACM Neto sagrou-se vitorioso contra o PT. Emplacando uma derrota histórica ao governador Jaques Wagner e a presidente Dilma Rousseff que se empenharam pessoalmente em derrotá-lo.

A vitória de Neto confirmou a força do Carlismo que nunca morre na Bahia. Foi uma vitória política pessoal do neto de ACM, e não do partido dele. Tal como em Aracaju que foi uma vitória de João Alves. A prova disso é que os candidatos sem expressão obtiveram resultados pífios.

O saldo final das eleições municipais mostra que o DEM elegeu apenas 277 prefeitos, uma redução de 44,15% em relação a 2008, transformando a legenda apenas na nona força partidária do país.

É fato que o DEM conquistou mais prefeituras que PR, PPS, PV e PCdoB, mas alguns desses partidos em termos percentuais aumentaram de tamanho, afinal nunca foram grandes como o PFL.  Portanto, o resultado é ruim.

Mesmo assim, nem tudo são espinhos para o DEM. Com a conquista de uma capital importante para o Brasil como Salvador, o partido ganha sobrevida para negociar a fusão com outra legenda. Caso queira continuar existindo, é público e notório que a tendência é continuar caindo em termos eleitorais e políticos.

Resta saber qual será o rumo a ser tomado pelos dirigentes democratas.

Quem nos lê sabe que não é novidade para este signatário a derrota de José Serra para prefeito de São Paulo neste domingo. Nós já havíamos falado nesta hipótese ainda em março quando cogitava-se a candidatura do tucano para prefeito da capital paulista.

Por quê eu tinha tanta certeza da derrota de Serra?

O ex-governador de São Paulo tem um vasto conhecimento da população brasileira e paulistana porque já tinha sido duas vezes candidato a prefeito, duas vezes candidato a presidente, governador de São Paulo, ministro da Saúde, etc.

As pesquisas antes das prévias apontavam que Serra liderava as intenções de voto com 18%, dada a quantidade de indecisos naquele momento o tucano ostentava cerca de 35% das intenções de votos válidos.

Quando José Serra definiu que seria candidato o cenário permaneceu inalterado e ele tinha uma pequena vantagem em relação a Celso Russomano, candidato do PRB. Gabriel Chalita e Fernando Haddad iniciaram a eleição com intenções baixíssimas de voto.

Muitos analistas desprezaram a força do PT, a força de Lula e a força de crescimento de um candidato desconhecido da população. Eleição após eleição fica óbvio que o povo se cansou dos políticos profissionais, daqueles líderes carreiristas.

Alguns desmereceram a candidatura de Fernando Haddad, tal como fizeram com Dilma Rousseff, chamando-o de poste. Uma verdadeira afronta ao discernimento da população. Afinal, com equívocos e acertos, Fernando Haddad como ministro da educação teve papel relevante na política brasileira. Tal como foi Dilma Rousseff na Casa Civil e nas Minas e Energia.

Voltando ao fator José Serra, vale ressaltar o desastre que o PSDB cometeu quando aceitou o apoio de Gilberto Kassab, prefeito extremamente mal-avaliado de São Paulo que foi jogado no colo do PSDB, deixando o PT livre, leve e solto, mesmo tendo o PSD como um parceiro nacional do partido de Haddad.

Como defender uma gestão amplamente rejeitada pela população? Missão praticamente impossível, mas Serra e o PSDB não fizeram esta equação. Além do mais, sabendo-se das dificuldades de Serra de vencer a eleição e sem o comando da capital paulista desde 2006, era muito melhor para os tucanos lançarem um novo quadro, mesmo perdendo seu candidato sairia maior, teria Andrea Matarazzo, José Aníbal, Bruno Covas e muitos outros candidatos que seriam trabalhados para o futuro e poderiam até fazer uma frente ao PT com uma vitória.

A derrota de Serra em São Paulo pode até ser considerada boa para o PSDB por considerar a hipótese de se reinventar para as próximas eleições, mas não dá para considerar que foi boa sob o ponto de vista político e eleitoral. O PSDB passou de protagonista da política nacional a coadjuvante com os resultados municipais. Isso não é bom para ninguém.

Já o PT, mesmo após o Mensalão, saiu extremamente fortalecido porque conquistou uma vitória eleitoral, política e financeira. Afinal, derrotou o maior quadro do PSDB em seu reduto, conquistou uma vitória com um candidato desconhecido e vai comandar uma cidade com orçamento superior a muitos estados brasileiros.