Blog Edmar Lyra

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, admitiu nesta sexta feira (13), que não foi o único dirigente da estatal que recebeu propinas para não atrapalhar a compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA. Em depoimento à Justiça Federal, Costa disse que US$ 1,5 milhão lhe foi passado pelo lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado com operador do PMDB na estatal petrolífera.

O juiz Sérgio Moro, que conduz todas ações da Lava Jato, perguntou a ele se Fernando Baiano lhe disse se outros diretores também receberam propina por Pasadena. “Ele (Baiano) não falou, mas, se eu recebi, outros receberam. Por que só eu receberia?” Renato Duque, por meio de sua defesa, tem reiterado que jamais recebeu propinas.

Costa afirmou também que não era o único dirigente da estatal que recebeu “vantagens indevidas” do cartel empreiteiras. Costa afirmou que 2% sobre o valor dos contratos de sua área eram desviados para a o PT, via Diretoria de Serviços da estatal. O partido, segundo ele, captava 3% de outras diretorias.

Delator da Lava Jato, Costa foi ouvido na Justiça Federal em Curitiba como testemunha de acusação de dois réus, o ex-diretor de Internacional, Nestor Cerveró, e o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras. Ele reafirmou todos os termos de sua delação premiada, esmiuçando os porcentuais sobre contratos do cartel para cada área da estatal e para agremiações políticas.

Segundo Costa, 1% era destinado para a sua diretoria, Abastecimento. Desse 1%, um total de 60% ia para o PP, partido que o indicou para o cargo. O ex-diretor de Abastecimento confirmou que recebeu propina de US$ 1,5 milhão na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O juiz Moro perguntou. “Essa aquisição foi pela sua diretoria?” Costa respondeu. “Não, a minha diretoria se restringia a atividades no Brasil. Como a refinaria fica no exterior, (a compra) foi conduzida pela Diretoria Internacional. O Nestor Cerveró era o diretor na ocasião.”

O juiz perguntou ao delator porque ele recebeu o dinheiro de propina. “Fui procurado no final de 2005 pelo Fernando Soares (Fernando Baiano), ele me falou que era importante que essa refinaria fosse adquirida. Se foi um bom negócio naquele momento ou não, na minha visão como técnico, independente de qualquer desvio de dinheiro, no momento foi um bom negócio para a Petrobras. Ele falou: ‘Paulo, é bom que seja aprovado, se você não criar nenhum problema aí no colegiado você recebe 1,5 milhão’”. De dólares ou reais?, questionou o juiz. “De dólares”, respondeu Costa.

Estadão Conteúdo

O deputado federal Anderson Ferreira (PR) afirmou que o perfil mais conservador da Câmara Federal é um dos fatores fundamentais para a aprovação do Projeto 6385/3013, de sua autoria, que institui o Estatuto da Família.

“A Câmara está mais conservadora do que nunca. Tem mais deputados evangélicos, mas também um número maior de não evangélicos que comungam com as nossas idéias. Além disso, o voto no plenário é aberto e a sociedade precisa cobrar o posicionamento dos seus parlamentares”, ressaltou o republicano.

Anderson ressaltou que o crescimento da bancada conservadora ganhou ainda mais força com a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidente da Câmara, até porque ele também é evangélico. “A vantagem que temos é que o presidente comunga com as nossas bandeiras. Sabia que, se ele fosse eleito, teríamos um aliado para levar adiante o Estatuto da Família”, ressaltou.

Conforme o trâmite da Câmara, a Comissão Especial do Estatuto da Família discutirá o tema por 40 sessões deliberativas e caberá a Eduardo Cunha decidir se encaminhará direto para o plenário, caso seja aprovado pelos integrantes do grupo. “Como se trata de um projeto que envolve mais de quatro comissões, como de Saúde, Educação e a CCJ, tudo será decido nela. Na realidade é uma supercomissão”, salientou Anderson Ferreira.

O autor do projeto voltou a destacar a importância de estabelecer parâmetros sobre o que é núcleo familiar, formado por homem e mulher, além dos parentes. “Há uma propagação de uma campanha de um grupo isolado. Daqui a pouco como vai ser a educação dos nossos filhos? O Estado não pode comungar, por exemplo, com a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo. Não se pode permitir que uma minoria dite as regras da maioria”, afirmou o deputado.

Blog da Folha

Em seu depoimento à Justiça Federal no processo de delação premiada que está vazando para a imprensa a conta-gotas, o doleiro Alberto Yousseff acusou os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci de serem o elo entre o PT e o lobista e operador de propina na Petrobras, Júlio Gerin Camargo.

Ambos, por meio dos seus advogados, negaram a acusação, mas nem por isso os líderes da oposição deixaram de tirar proveito da acusação.

“Palocci já veio de outros escândalos, inclusive o que o derrubou do Ministério da Fazenda. Ele é um personagem sumido, mas que sempre esteve encabeçando as posições de destaque do PT”, disse o líder da bancada do DEM na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho (PE).

Ele se referia à quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, em 2006, quando Palocci foi responsabilizado pelo fato e acabou pedindo demissão do governo Lula.

“O fundo do poço está mais fundo que o pré-sal”, ironizou o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que foi o candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves.

Ele disse que o depoimento do doleiro, que vazou nesta quinta-feira, deverá ser aprofundado pela nova Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras que a Câmara instalou na última terça-feira.

O vice-líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse ser necessário aguardar provas para fazer um juízo sobre o depoimento de Yousseff.

Segundo ele, a delação premiada faz parte de uma estratégia de defesa dos réus. “Nesse processo de delação premiada em que o réu quer buscar sua liberdade, ele vai ter uma tese. Precisamos aguardar a conclusão desde processo e todas as provas colhidas”, afirmou.

O decreto 09/2015 regulamenta a Lei das PPP’s. Lançada no final de 2014, essa lei possibilitou ao poder municipal estabelecer parcerias com o setor privado para melhoria de serviços como iluminação, pavimentação e saúde. Ela institui o chamado “Procedimento de Manifestação de Interesse”, que orienta a participação de particulares na estruturação dos projetos de PPP’s. Assim, explica detalhadamente o funcionamento da lei, quais os prazos e procedimentos.

Já o 10/2015 cria um Comitê Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, responsável por fazer estudos para avaliar a necessidade de PPP’s, receber propostas das empresas e solicitar licitações para futuras parcerias. Ele é composto pelas secretarias municipais de Fazenda e Planejamento, Desenvolvimento, Assuntos Jurídicos e Administração, pela Procuradoria Geral do Município e por um titular do órgão municipal relacionado diretamente com o serviço objeto da parceria. O comitê será presidido pela secretária de Fazenda e Planejamento, Mirtes Cordeiro.

MELHOR FORMA

O secretário de Assuntos Jurídicos e Administração, Júlio César Casimiro, esclarece que a regulamentação dá as condições para que as PPP’s sejam feitas da melhor forma. “Essa legislação veio para melhorar, para abrir a possibilidade de que investimentos privados sejam lançados no poder municipal. Os que não entendem, acham que se está privatizando o serviço, mas na verdade, trata-se de uma busca de serviços externos para fazer mais e melhor. Assim, as PPP’s só serão estabelecidas em caso de necessidade e viabilidade técnica”, explicou.

Ele ainda ressaltou a importância do estabelecimento do Comitê Gestor para realizar os procedimentos necessários. “O Comitê Gestor é quem vai analisar para ver quais áreas do município são carentes e necessitam de parcerias, para então buscar suprir isso no setor privado. Ele garante o cumprimento da lei e de que as parcerias sejam vantajosas para o município”, esclareceu.

Em aparte no plenário da Assembleia, ao pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes sobre o problema da seca no Sertão pernambucano, a responsabilidade do Governo Federal, e o papel da mídia nacional no caso, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) sugeriu uma Audiência Pública para discutir a questão com entidades, sociedade civil e órgãos públicos envolvidos no combate à seca.

A deputada estadual também sugeriu convocar o Governo do Estado para fazer um balanço da situação hídrica, dos mananciais e das obras e ações em andamento para melhorar o nível de abastecimento de água em Pernambuco. “Sabemos que a questão da falta de água também atinge municípios do Agreste e outras regiões”, comentou a socialista.

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governado Eduardo Campos, informa que o projeto de acessibilidade Praia Sem Barreiras não funcionará durante o período de carnaval devido às festividades. Apenas o Praia de Porto de Galinhas teve seu funcionamento alterado devido a maré inadequada e na próxima semana todas as localidades voltam ao seu horário normal.

A grande noite da abertura oficial do Carnaval do Recife 2015 acontece nesta sexta-feira (13). A festa começa com o tradicional encontro do percussionista Naná Vasconcelos com 700 batuqueiros de onze nações de maracatu que, a partir das 16h, se concentram na Rua da Moeda para partir em cortejo em direção à apoteose no Marco Zero. O prefeito Geraldo Julio prestigia a cerimônia oficial de abertura e o show pirotécnico com rufar de tambores, que acontece às 18h, no Marco Zero, quando o mestre Naná recebe como convidadas as cantoras Lura, que vem de Cabo Verde, Elba Ramalho, Fafá de Belém e o grupo Voz Nagô. O frevo do centenário Clube Carnavalesco Misto Bola de Ouro, um dos homenageados da festa, também marca presença no evento com uma apresentação.

O outro homenageado, Maestro Spok, também vai fazer uma performance especial, revisitando toda a sua carreira ao lado de cerca de 30 convidados, entre artistas que influenciaram sua trajetória artística e parceiros de trabalhos. Edu Lobo, Fagner, os maestros Duda, Nunes, Ademir Araújo, Edson Rodrigues, Clóvis Pereira e Guedes Peixoto; Geraldo Avezedo, Elba Ramalho, Antônio Nóbrega, Claudionor Germano, Expedito Baracho, André Rio, Nena Queiroga, Almir Rouche, Gustavo Travassos, Marrom Brasileiro, Coral Edgard Moraes, Fábio Trummer, Jorge Du Peixe e Alceu Valença são alguns deles.

O governador Paulo Câmara foi recepcionado, em Olinda, nesta quinta-feira (12), com muita animação, ao som dos tambores e das alfaias do Maracatu Nação Pernambuco. Acompanhado da primeira-dama de Pernambuco, Ana Luíza Câmara, o chefe do Executivo estadual prestigiou a abertura oficial do carnaval da cidade, que este ano homenageia o mestre Ariano Suassuna, Claudionor Germano e o Maestro Duda, entre outras personalidades.

Ao lembrar que participa da festa como governador pela primeira vez, Paulo Câmara destacou a “grandiosidade” do Carnaval de Olinda. Também conclamou os foliões presentes na sede da prefeitura a promoverem uma festa de muita paz e alegria. “Para mim, isso é fundamental. Pernambuco mostrar todos os anos ao Brasil e ao mundo como se faz o melhor carnaval”, pontuou.

O governador ressaltou, ainda, a importância das homenagens prestadas pela cidade a todos as personalidades, em especial ao escritor Ariano Suassuna. “Isso mostra claramente que suas obras, ideias e mensagens ficarão para sempre como um legado a ser transmitido para várias gerações”, salientou Câmara.

FOLIA – Com o tema “Olinda Vestida de Sol”, que faz alusão à primeira peça escrita pelo mestre Ariano Suassuna, o município deve receber cerca de dois milhões de foliões em 2015 – eles vêm de todas as partes do Brasil e do mundo. Durante os quatro dias de folia, a cidade patrimônio da humanidade terá mais de 500 atrações e 110 shows em nove polos de animação.

Prefeito do município, Renildo Calheiros enalteceu o “encanto” e a “magia” da festa. “Temos um carnaval que se diferencia das demais cidades do Brasil; um carnaval de rua, das troças, agremiações, blocos e maracatus. Uma grande democracia, onde as pessoas não pagam para brincar”, afirmou.

Prestigiaram a abertura os secretários estaduais Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer), Antônio Figueira (Casa Civil), Marcelino Granja (Cultura), Ennio Benning (Imprensa), Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil), Coronel Mário Cavalcanti (chefe da Casa Militar), além de Márcia Souto (presidente da Fundarpe) e Luís Eduardo Antunes (presidente da Empetur). Os prefeitos do Recife e de Paulista, respectivamente, Geraldo Julio e Júnior Matuto, também marcaram presença na festa.