Blog Edmar Lyra

O Governo do Estado tem atuado em várias frentes no sentido de minimizar os efeitos causados pela estiagem no semiárido pernambucano. Nesse sentido, o governador Paulo Câmara tornou permanente, nesta quarta-feira (11), por meio de um decreto, o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem. Formado por 23 secretarias e entidades da sociedade civil, o colegiado formulará políticas públicas e um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo para garantir o  abastecimento de água para consumo humano e produção rural. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou da cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, e reforçou que o Governo Federal se unirá ao esforço de Pernambuco.

Coordenado pela Secretaria estadual de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), o comitê já funcionava de maneira temporária desde 2012, quando foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos. Com o decreto assinado nesta quarta, ele passará a estimular a convivência dos pernambucanos com escassez de chuva, característica do semiárido. As reuniões serão mensais e sempre que houver necessidade.

Paulo Câmara confirmou para 2015 a entrega de 31 mil cisternas em diversas modalidades, priorizando escolas, postos de saúde e centros de assistência social. “A nossa intenção é garantir o funcionamento dos serviços públicos nas áreas mais afetadas pela estiagem”, cravou o governador, salientando que os resultados do trabalho do comitê serão monitorados por ele e sua equipe.

Sobre os projetos de convivência com o semiárido, a ministra Tereza Campello ressaltou que será necessário juntar ações em diversas áreas. “Estamos aqui para dar um apoio à constituição do comitê e garantir a parceria entre o Estado e a União”, disse a titular do Desenvolvimento Social. “Acredito que é juntando esforços que conseguiremos melhorar a situação do nosso povo”, completou.

PARCERIAS –  Antes da assinatura do decreto que tornou o comitê permanente, o governador recebeu a ministra e a sua equipe técnica. Na oportunidade, Paulo discutiu com Tereza Campello a possibilidade de novos convênios e apresentou o atual cronograma de investimentos.

Câmara garantiu a entrega das obras em andamento no Estado e endossou a importância das parcerias. “Em um ano de muitos desafios, nós temos que potencializar as oportunidades. Por isso, estamos confiantes que a nossa parceria com o Governo de Federal será mantida em 2015”, reiterou o governador, que, na ocasião, estava acompanhado de membros do Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem. 

Fazem parte do Comitê Estadual de Convivência com a Estiagem:

Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

Secretaria da Casa Civil

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Secretaria Executiva de Recursos Hídricos

Secretaria de Saúde

Secretaria de Defesa Social

Secretaria de Educação

Secretaria de Planejamento e Gestão

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho

Secretaria de Mulher

Procuradoria Geral do Estado (PGE)

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco

Casa Militar/ Coordenadoria da Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe)

Compesa

Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)

ProRural

Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape)

Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)

Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)

Do Blog da Folha

Membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) se reuniram nesta quarta-feira com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e entregaram ao socialista uma pauta de reivindicações a ser executada no Estado. O encontro foi o primeiro entre o gestor e o MST e ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo. Além do governador, o grupo foi recebido pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, que deve atuar como ponte entre Câmara e o MST.

“Nosso objetivo tanto a nível nacional quanto nos estados é buscar uma alternativa para assentar todas as famílias acampadas. Então, esse é o principal ponto, fazer com que uma articulação entre o governo do estado e o Incra se busque todas os instrumentos e ferramentas possíveis de desapropriação”, explicou o membro da direção estadual do MST, Jaime Amorim.

Para o secretário Nilton Mota, a partir dos itens apresentados na pauta o Governo deve sistematizar as ações que foram solicitadas e estabelecer um calendário de execução e acompanhamento. O titular da pasta acredita que uma reunião já pode acontecer na próxima semana.

“Tem algumas situações da parte de esporte, quadra poliesportiva, relação fundiária, conjunto de atividades como um todo que envolve grande parte das secretarias do Governo do Estado. Cada uma tem sua pauta específica”, garantiu.

A cada dia mais preocupado com a crise política nacional e temendo um desfecho “traumático”, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, recorreu, nesta quarta-feira (11/03), ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, líder maior do PSDB, na tentativa de sensibilizar os tucanos para a sua proposta de entendimento nacional entre governo e oposição. Ele insiste que a situação atual exige uma solução “negociada” e sugere um pacto que incluiria a antecipação das eleições presidenciais de 2018 para a 2016.

 

Elias enviou a Fernando Henrique a mesma carta que, na sexta-feira (06/03), havia encaminhado aos senadores Aécio Neves (MG, presidente nacional do PSDB) e a Humberto Costa (líder do PT no Senado), na qual argumenta que o momento de gravidade exige  “a construção urgente de um acordo político nacional  que afaste a possibilidade de o País entrar numa grave crise de governabilidade, com prejuízo para todos os brasileiros”.

 

“Observador atento da cena política brasileira, como o senhor, constato há meses a gravidade do momento vivido pelo País, tendo já discutido com o senador Aécio Neves, propostas de enfrentamento para se evitar um desfecho traumático, o que nós, democratas, não desejamos”, escreve o prefeito ao ex-presidente, ao encaminhar o texto enviado ao senador mineiro e ao líder petista.

 

Pela proposta que vem, insistentemente, defendendo junto a líderes políticos e em entrevistas à imprensa, Elias sugere a redução do mandato da presidente Dilma Rousseff em dois anos, ao mês tempo em que se buscaria, de forma negociada, avançar as reformas que o Brasil necessita e que não foram agilizadas na gestão do PT. Para isso, a pauta do Congresso Nacional ficaria livre dos escândalos políticos (petrolão), deixando as investigações que se fizerem necessárias para a Polícia Federal, Justiça e Ministério Público.

 

Para ele, no momento de “agonia e incerteza total e absoluta” que o Brasil vive, hoje, a solução negociada é o melhor caminho para evitar que o País entre numa crise de governabilidade que teria, no todo, consequências inimagináveis. Admite que esta não é uma costura fácil, mas argumenta que, se não der certo, pelo menos a população saberia que houve a tentativa.

 

 

 

CARTA A FHC:

 

Prezado senhor Fernando Henrique Cardozo, digníssimo ex-presidente da República Federativa do Brasil.

Observador atento da cena política brasileira, como o senhor, constato há meses a gravidade do momento vivido pelo Pais, tendo já discutido com o senador Aécio Neves, propostas de enfrentamento para se evitar desfecho traumático, o que nós, democratas, não desejamos.

Em carta ao senador mineiro enviada na sexta (06.03), e que aqui reproduzo, sugiro a construção urgente de um acordo político nacional que afaste a possibilidade de o Pais entrar numa grave crise de governabilidade, com prejuízo para todos os brasileiros.

A carta também foi enviada ao senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, por entender que a eles [Aécio e Humberto], como líderes dos maiores partidos da oposição e do bloco governista, respectivamente, têm responsabilidades na construção desse pacto que exige desprendimento dos dois lados. A oposição não se furtará ao diálogo em busca de um entendimento e, em contrapartida, a presidente Dilma Rousseff encurtaria o mandato em dois anos, como forma de transição para uma nova construção política.

Assim, as eleições presidenciais seriam antecipadas de 2018 para 2016.

Segue a carta:

Excelentíssimo Sr. Senador

Aécio Neves – Presidente Nacional do PSDB

Tomo a liberdade de enviar à V. Excia. algumas considerações acerca do cenário político nacional, assim como uma proposta de conciliação negociada que entendo ser muito importante para que o País, nesse momento difícil, não termine ingressando numa forte crise de governabilidade, com consequências, no todo, inimagináveis. Certo é que a crise que já vivemos, há meses, seria agravada ainda mais, com prejuízo para todos os brasileiros.

É do conhecimento de todos essa situação de dificuldades do País. Não apenas na questão econômica, agora com os juros e o dólar nas alturas e o investimento praticamente em colapso, mas, principalmente, na seara política, onde o nível de tensão já ameaça colocar uma pedra em qualquer caminho de negociação. Sem falar na total paralisação dos trabalhos do Congresso Nacional, em razão do clima de animosidade, disputa, CPI e até sugestões para que se abra um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff .

Esta é uma situação que tem me preocupado muito. Venho refletindo e externando esta minha preocupação já há alguns meses, mas sinto, agora, que só isso não basta. Por isso a decisão de levar à V. Excia., líder do principal partido da oposição nacional, assim como também ao senador Humberto Costa, líder do maior partido governista (PT), uma proposta de acordo, um entendimento entre os dois maiores blocos políticos do País, na atualidade,  que resulte num inédito pacto entre governo e oposição. Não poderia deixar de externar esta minha colaboração e, assim, acredito que ofereço uma ajuda no sentido de evitar o mal pior.

Este entendimento seria construído a partir de alguns pontos, que passo a colocar: retirada dos escândalos políticos da pauta do Congresso Nacional, deixando as investigações que sejam necessárias para o Judiciário, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União e a Polícia Federal, o que impediria a total paralisação da pauta de votações do próprio Congresso; construção urgente de uma reforma política consensual;  reforma do estado brasileiro, com redução dos cargos de confiança; construção de um plano nacional de infraestrutura com foco nas áreas de transportes, energia e mobilidade urbana e por mudanças na melhoria dos serviços públicos, como saúde e educação; fortalecimento das agências reguladoras; e antecipação das próximas eleições presidenciais, de 2018 para 2016.

Dessa forma, acredito, seria possível impedir que o Brasil seja tragado profundamente pelo cenário de uma crise que a cada dia fica mais latente e ainda mais complicada com a radicalização política. Uma radicalização, só para lembrar, que marcou profundamente as eleições de 2014 e que, de lá para cá, só faz aumentar, numa espiral crescente que pode trazer consequências perigosas para o País.

Certo de que minhas considerações serão observadas com atenção, agradeço o apoio.

Elias Gomes da Silva (PSDB)

Prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE)

Por Lauro Jardim – Radar Online

Entre os 46 parlamentares e ex-parlamentares que aparecem na lista de Janot, 32 disputaram as eleições em 2014. A encrenca agora é grande, mas poderia ser ainda maior aos 28 que conseguiram se reeleger e mantiveram o foro privilegiado.

As declarações de bens dos investigados pela Lava-Jato ao TSE somaram, ao todo, 74,4 milhões de reais, dos quais cinco milhões declarados em dinheiro vivo por dez candidatos.

O parlamentar mais rico entre os investigados é o Fernando Collor (PTB-AL), com bens avaliados em20 308 319 reais, dentre os quais 14 carros de luxo e duas lanchas.

Apontado por Paulo Roberto Costa como “representante” de Renan Calheiros, o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) declarou a maior quantia em espécie: 1 805 000 reais.

Além do inquérito aberto no STF, Gomes pode lamentar o encolhimento de seu patrimônio, que caiu de 6,8 milhões de reais em 2010 para 2 milhões de reais em 2014, uma desvalorização de 70%.

Por Leandro Mazzini, do Blog Coluna Esplanada

Citado na lista do PGR Rodrigo Janot, e alvo em inquérito no Supremo Tribunal Federal no caso do Petrolão, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) solicitou pessoalmente nesta segunda ao presidente da CPI, Hugo Mota (PMDB-PB), que o convide para depor na comissão.

Com uma citação de que teria recebido dinheiro do esquema, Goergen se diz injustiçado, anunciou que abrirá o sigilo fiscal e bancário. ‘Vou processar o delator’, emendou.

Segundo relatos de parlamentares da bancada, o ex-deputado Pedro Henry (PP-MT), condenado a 7 anos no julgamento do Mensalão, quando viu os nomes soltou, sobre Goergen: ‘O que esse cara está fazendo nessa lista!?’.

O deputado Antônio Moraes, do PSDB, anunciou, nesta terça (10 de março), que deve apresentar projeto de lei para regulamentar o uso de motocicletas de 50 cilindradas no Estado. Para ele, os valores a serem cobrados pelo licenciamento desses veículos não podem inviabilizar a aquisição do meio de transporte por pessoas de baixa renda.

De acordo com o parlamentar, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes já fizeram a regulamentação do licenciamento desses veículos. Mas o deputado informou que aguarda resposta da consulta ao procurador-geral do Estado e à assessoria da Casa, para verificar questões relacionadas à competência do Legislativo Estadual sobre o tema, antes de apresentar o projeto.

A candidata derrotada à Presidência da República e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirmou, ontem, durante uma conversa com estudantes da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, que “as pessoas devem ter maturidade com suas escolhas”. Falando indiretamente sobre o governo, disse que “não é como uma camisa que se troca todo dia”.

As declarações foram dadas em um evento fechado com os alunos de Harvard e informadas ao jornal O Estado de S. Paulo por participantes. Marina não quis falar com a imprensa sobre temas como a Operação Lava Jato, os protestos contra o governo ocorridos no último domingo e os marcados para o dia 15. Aos alunos, ela disse que deve se pronunciar em breve e que está ouvindo muitas pessoas e conversando com políticos, acadêmicos, jovens, mulheres e comunidades.

Marina afirmou que o País vive um “grave problema com a corrupção”. Segundo ela, “a corrupção não é um problema da Dilma do Lula, do Fernando Henrique, nem do Collor, nem do Sarney. É um problema nosso (da sociedade). E que, “enquanto se achar que o problema é deles, vamos continuar tendo esse problema”. A ex-ministra comparou a questão com a escravidão e a ditadura, que, segundo ela, só acabaram quando a sociedade encarou o problema e agiu para solucioná-lo.