Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Estado corta recursos que seriam usados na recuperação de estradas

Apesar de todos os problemas enfrentados diariamente por quem utiliza as rodovias estaduais, o Governo de Pernambuco publicou um decreto que retira do programa de “Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado” recursos da ordem de R$ 7,5 milhões. A medida foi divulgada no Diário Oficial da última sexta-feira (17).

 

De acordo com a publicação, o valor, que seria destinado à recuperação das estradas em todo o Estado, será repassado para o Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado (PROFISCO/PE). O objetivo do PROFISCO é ampliar a arrecadação de impostos estaduais.

 

Para o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), com a iniciativa o governo do Estado mostra que sua prioridade não é aperfeiçoar a qualidade da infraestrutura física do Estado, o que penaliza motoristas, produtores e a população em geral. “Reconhecemos que o Estado deve investir na sua capacidade de arrecadação, até para melhorar a qualidade do gasto público, mas o que se questiona é porque retirar o recurso de uma área tão essencial para a economia e para a segurança dos milhares de pernambucanos que trafegam por estas estradas. Parece que o governador está mais preocupado em gastar com a máquina da arrecadação do que com aquilo que beneficia a população”, afirma.

 

Segundo Silvio, o Estado poderia contingenciar recursos de outras áreas, a exemplo de cargos comissionados, custos com passagens e locação de veículos. “O Governo do Estado gasta milhões de reais em áreas que não são essenciais. Este dinheiro não traria mais benefícios para a população se aplicado em obras de como a recuperação de estradas?”, indaga.

 

Ainda segundo o parlamentar, uma análise detalhada do uso dos quase R$ 7,5 milhões que serão aplicados no PROFISCO mostra que valores expressivos serão gastos, por exemplo, na compra de celulares e computadores, no gasto com passagens e diárias ou em consultorias na áreas de tecnologia da informação”. Neste último item, por exemplo, o investimento será de mais de R$ 1 milhão.

 

“Quem circula por Pernambuco sabe que nossas estradas estão em completo abandono. Vejamos os exemplos da PE-082, na zona da Mata Norte, ou da PE-275, no Sertão do Pajeú, que apareceram em uma pesquisa nacional divulgada no final do ano passado, como algumas das piores do País”, exemplifica Silvio Costa Filho.

 

O líder da bancada de oposição se refere à pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que analisou mais de 3 mil quilômetros de estrada em Pernambuco. Do total, apenas 1,2% foram considerados “ótimos”, e 30,5% foram classificados como ruins ou péssimos. “Vale destacar que essa pesquisa foi feita por amostragem, ou seja, avaliou pouco menos de 20% de nossa malha viária. Precisamos saber como estão sendo utilizados os recursos que o Estado arrecada para a recuperação de nossas rodovias”, reforça.

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Priscila Krause fiscaliza obras no Parque da Macaxeira

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) fiscalizou no início da tarde desta sexta-feira (24) as obras abandonadas de dois equipamentos públicos que já deveriam compor o Parque Urbano da Macaxeira – Fernando Lyra: a Biblioteca Multimídia e a unidade do Expresso Cidadão. A ordem de serviço para a execução do contrato 014/2013, que contempla a construção dos dois equipamentos na unidade principal da antiga Fábrica da Macaxeira, foi assinada em junho de 2013 e registrava março de 2014 como prazo para conclusão. Quase dois anos depois, no entanto, não se vê movimento no canteiro. De acordo com acompanhamento da deputada no Portal da Transparência do governo estadual, já foram desembolsados R$ 5,59 milhões dos R$ 6,07 previstos para a totalidade da ação. Todos os desembolsos foram realizados em 2013 e 2014.

Segundo Priscila, que vai solicitar uma audiência com o secretário estadual das Cidades, André de Paula – empossado em janeiro -, em prol do destravamento dos serviços, as duas intervenções são fundamentais para dinamizar o Parque, projetado no intuito de promover a cidadania na região da grande Casa Amarela, uma das mais populosas e socialmente necessitadas da capital pernambucana. “O nosso acompanhamento registra que financeiramente a Secretaria cumpriu com os repasses, mas no canteiro de obras é nítido que faltam muitos serviços, isso é preocupante”, registrou. Priscila colocou que a Biblioteca Multimídia será ainda mais útil porque no entorno do Parque estão localizadas três escolas da rede municipal: a Rozemar de Macedo, a Diácono Abel Gueiros e a Presbítero José Bezerra.

O contrato 014/2013, firmado entre a Secretaria das Cidades e a Processo Engenharia Ltda., teve seu último aditivo publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de janeiro deste ano, adiando a conclusão dos serviços para 25 de fevereiro deste ano. O projeto prevê que a biblioteca terá 2 mil metros quadrados, contando com sala para leitura de periódicos, videoteca, sala de informática e midiateca. Já o Expresso Cidadão foi planejado para ocupar uma área de 1,8 mil metros quadrados, abrigando postos de diversos órgãos púbicos como Compesa e Serasa. O Parque Urbano da Macaxeira já conta com uma Escola Técnica Estadual, inaugurada ano passado.

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Patrimônio Cultural do Estado, Forte de Tamandaré será totalmente requalificado

TAMANDARÉ – Palco da luta contra os invasores holandeses no passado, considerado um dos cenários mais importantes da história de Pernambuco, o Forte de Santo Inácio de Loyola, também conhecido como Forte de Tamandaré, será totalmente requalificado pelo Governo do Estado. O governador Paulo Câmara foi ao município, nesta sexta-feira (24), autorizar o início das obras. Mais cedo, o chefe do Executivo estadual fez a abertura do Todos por Pernambuco da Mata Sul, em Palmares.  


Com investimentos de R$ 6,8 milhões – recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Estado -, o equipamento receberá serviços de revestimento de paredes e teto, hipermeabilização, esquadrias, pintura, monitoramento arqueológico, instalações hidrossanitárias e elétricas; além de climatização e tratamento paisagístico, entre outras intervenções. A previsão é de que as obras sejam concluídas dentro de seis meses.


Erguido no século XVII, o Forte de Tamandaré é um importante equipamento turístico, cuja visitação deve ser incentivada, como defendeu o governador Paulo Câmara. “Não podemos nunca esquecer que temos aqui um belo cartão postal de Pernambuco. Ampliaremos os atrativos dessa cidade com essa requalificação. Com certeza, muita gente tem a curiosidade de conhecer esse Forte”, ressaltou Paulo Câmara.


O governador destacou ainda a importância de se manter vivo o passado de lutas libertárias, travadas em terras pernambucanas. “Esse Forte vai relembrar a história desse município e da região; a história de Pernambuco. E Pernambuco tem muito a contar para o Brasil porque sempre fomos pioneiros nas tradições libertárias. Em pensar na democracia, na República e na melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Em combater os que não estavam fazendo bem à nossa terra, como foi feito em tantas invasões que aqui ocorreram. É essa história que temos que contar para as novas gerações”, cravou Paulo.


SAÚDE – Ainda em Tamandaré, o governador inaugurou as novas instalações do Hospital José Múcio Monteiro, que foi reformado e ampliado. A intervenção recebeu recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e da Prefeitura do município, que apresentou o projeto na edição de 2013. O aporte foi de R$ 1,2 milhão.


Com a reforma e ampliação, o hospital, que contava com 16 leitos, distribuídos em clínicas médica, cirúrgica, pediátrica e obstetrícia, praticamente dobrou sua capacidade, passando a contar com 30 leitos. Além disso, a emergência da unidade de saúde, agora, conta com sala vermelha adequada, dentro dos padrões para atendimento de urgência e emergência; e boxes para observação dos pacientes, garantindo, assim, um atendimento eficaz e completo.


A nova estrutura tem um centro de diagnóstico com Raio X e laboratório próprios, para evitar transferências desnecessárias. O setor de triagem, agora com classificação de risco, garante atendimento prioritário para pacientes graves. O centro cirúrgico também foi ampliado, aumentando o número de cirurgias eletivas semanais, evitando a transferência para outros hospitais, o que vai gerar mais conforto e praticidade para a população. No município, o governador também visitou a Escola Almirante Tamandaré, reformada pela prefeitura. 

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Tribunal de Contas do Estado emite parecer pela rejeição das contas do prefeito de Taquaritinga em 2013

A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando ao Legislativo de Taquaritinga do Norte a rejeição das contas do município, relativas ao exercício financeiro de 2013. O responsável pela Prefeitura, no período, foi o prefeito Evilásio de Araújo (PSB). O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foi o conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos.


De acordo com o voto da relatoria, após analisar a defesa do interessado, relativa ao processo (TC nº1460088-2) a maior parte das irregularidades foi afastada. Contudo, a falha relativa ao desenquadramento do município no tocante a despesas com pessoal ficou sem justificativa. No 3º quadrimestre de 2013 a municipalidade comprometeu 71,71% da Receita Corrente Líquida (RCL) Municipal com este tipo de despesa, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o máximo de comprometimento é de 54% da RCL. Também foi apontado, no voto, que o referido desenquadramento com gastos de pessoal foi verificado desde o exercício de 2010.


Por essa razão, as contas foram rejeitadas e foram feitas, dentre outras, as seguintes determinações: investir na melhoria da sistemática da cobrança administrativa e judicial visando à regularização da Dívida Ativa da Prefeitura; adotar as medidas necessárias para adequação ao limites legais da despesa total com pessoal do município; promover a destinação dos resíduos de acordo com a legislação ambiental.


Por fim, foi determinado que, no processo de prestação de contas de gestão do mesmo exercício, fosse verificada a regularização das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social por parte da Prefeitura de Taquaritinga do Norte.


A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo conselheiro Carlos Porto.


Prestação de Contas Anual de Governo – prestação de contas que os Prefeitos e o Governador enviam anualmente, como chefes do Poder Executivo, ao respectivo Poder Legislativo, que, por sua vez, são encaminhadas ao TCE-PE, para fins de emissão de Parecer Prévio. Prestação de Contas Anual de Gestão – prestação de contas que os administradores e demais responsáveis por recursos públicos enviam anualmente ao TCE-PE, inclusive Prefeitos e Governador, quando atuarem como ordenadores de despesas.


As informações foram publicadas nesta quinta-feira no site do TCE.

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Geraldo Julio assina convênio de apoio à Casa de Frei Francisco

Entidade receberá um investimento de R$ 225 mil para aplicação em pessoal, alimentação e fardamento de 120 crianças e adolescentes atendidos na instituição 

 

O prefeito Geraldo Julio assinou, na manhã desta sexta-feira (24), convênio com a Casa de Frei Francisco (CFF), instituição que atende crianças e adolescentes dos Coelhos e Coque. A assinatura do acordo aconteceu durante evento, no auditório do Imip, em comemoração aos 10 anos do projeto “O Cidadão do Amanhã”, promovido pela entidade. O convênio, firmado através de edital, tem duração de 12 meses e é no valor de R$ 225 mil, sendo R$ 204 mil de repasse do município e R$ 21 mil de contrapartida do  Instituto Dom Hélder Câmara (IDHEC), instituição a qual a casa é ligada.


O local atende crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade social, em situação de trabalho, negligência, exploração sexual, entre outros problemas. Ao todo, 120 jovens são atendidos e as atividades serão acompanhadas por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife. Os recursos repassados pela prefeitura para a Casa de Frei Francisco tem como origem o Tesouro Municipal e o Fundo Municipal de Assistência Social.


“A Casa de Frei Francisco faz um trabalho muito importante com as crianças do Coque e dos Coelhos. Esse convênio vai atender a instituição durante todo este ano, podendo fazer o trabalho no contraturno das escolas, levando dignidade e cidadania para eles e suas famílias também. É um trabalho muito efetivo e que atende áreas vulneráveis da cidade”, pontuou o prefeito.


Para a coordenadora da Casa, Adriana Moreira, o convênio chegou em boa hora. “Recebemos este convênio com alegria e alívio. Nós batalhamos muito por este edital. Como é predeterminado, os recursos serão aplicados em pessoal, alimentação e fardamento”, ressaltou Adriana.


A instituição atende atualmente 120 crianças e adolescentes com idades entre 6 e 17 anos. No local, os jovens atendidos recebem reforço escolar, oficina de cidadania, fortalecimento dos vínculos familiares, autoestima da família e respeito ao próximo.


O edital que beneficia a CFF para execução indireta de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é mais uma ação da gestão municipal para reforçar a rede de assistência social do Recife, bem como a criação da plataforma Transforma Recife e a distribuição do arrecadado no Baile Municipal do Recife para sete instituições beneficentes.


TRANSFORMA RECIFE – A Prefeitura do Recife lançou, recentemente, a plataforma Transforma Recife, que tem o objetivo de despertar o interesse das pessoas para o engajamento social. Além da plataforma digital do programa (www.transformarecife.com.br), a Prefeitura do Recife também inaugurou uma sala física do projeto. O espaço já está funcionando na Rua do Bom Jesus, n° 180, das 9h às 12he das 15h às 17h. No site, as pessoas podem se inscrever para o trabalho voluntário, de acordo com seus interesses, incluindo preferências de atuação, localização e disponibilidade. Atualmente o serviço conta com mais de 14 mil pessoas e 300 instituições cadastradas. 


BAILE MUNICIPAL – A Prefeitura do Recife realizou nesta semana a entrega do montante de R$ 574. 281,05 recolhidos na 51ª edição do Baile Municipal do Recife para as sete entidades beneficentes. As instituições puderam ser agraciadas a partir do valor obtido com a venda de ingressos da festa. Cada uma recebeu um cheque de R$ 82.040,15 para ajudar na manutenção e desenvolvimento dos trabalhos.

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Turismo de Pernambuco é destaque na WTM Latin America

Estado promove hoje capacitações para profissionais de turismo internacionais


Pernambuco é destaque na terceira World Travel Market (WTM) – Latin America, que acontece até esta sexta (24), em São Paulo. A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur),promove hoje capacitações para profissionais de turismo internacionais, reuniões com o trade nacional e internacional, além do atendimento ao público no estande. A ação conta com a parceria da Prefeitura do Recife e da Associação de Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG).


O espaço, inclusive, foi todo ambientado com elementos do Movimento Armorial e imagens dos destinos. O destaque do estande tem sido o “Café – Recife Pra Sempre”, em parceria com a Prefeitura do Recife. No espaço, o público pode saborear cafés gourmet, batizados com nomes dos principais atrativos do município, acompanhados do famoso bolo de rolo pernambucano.


Na última terça-feira (22), o secretário Felipe Carreras recebeu das mãos da Cláudia Martinelli, representante da Trip Advisor no Brasil, o prêmio “Travelers Choice Ilhas 2015”, que elegeu Fernando de Noronha como a melhor ilha da América do Sul. “Estamos muitos felizes com mais essa premiação. Isso só reforça as belezas do arquipélago e nos orgulha, todos os dias, por Pernambuco ter esse paraíso natural”, comenta Carreras.


Já na tarde desta quinta-feira (23), a Empetur promoveu uma premiação no estande do Ministério do Turismo para a Infraero. O presidente da Empetur, Luis Eduardo Antunes, entregou a homenagem – de melhor aeroporto do Brasil – ao superintendente do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre, Alexandre Silva. “É com bastante orgulho que entregamos essa premiação ao Alexandre. É uma honra muito grande saber que temos o melhor aeroporto do Brasil e que mais de 60 mil pessoas foram responsáveis por este resultado”, diz Luis Eduardo.

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Raquel Lyra conhece ações de segurança na Colômbia

Os deputados Raquel Lyra e Lucas Ramos, ambos do PSB, estão na Colômbia para conhecer exemplos de ações que deram certo nas cidades de Bogotá e Medellín com relação à segurança e cidadania. Quem acompanha os parlamentares é o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, organizador do livro As lições de Bogotá e Medellín – Do caos à referência mundial. 

Por sua vez, os parlamentares vão se apropriar de experiências que possam ser somadas ao programa Pacto pela Vida. Vão visitar especialistas em políticas públicas de combate à violência e conhecer programas de inserção de jovens em situação de risco e promoção de cidadania, além de uma escola pública de referência na periferia de uma das cidades.

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Rodrigo Novaes solicita internet 3G para municípios pernambucanos

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou por indicação que fosse implantado serviço de internet 3G para os municípios pernambucanos que ainda não possuem. “A internet no celular é hoje imprescindível para a comunicação, aprendizagem, pesquisa e entretenimento. Não é justo que alguns lugares tenha até 4G, e outros não tenham nada.”, afirmou Rodrigo.

Novaes que durante seu primeiro mandato foi relator da CPI da telefonia móvel, realizará em breve uma audiência publica com empresas de telefonia, para fazer um levantamento do que foi feito de melhorias para os municípios de Pernambuco durante os dois últimos anos.

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Coluna do blog desta sexta-feira 

A sucessão em Caruaru começa a tomar corpo 

Após seis anos e quatro meses de gestão em Caruaru, o prefeito José Queiroz não tem nenhum técnico para apresentar como candidato, tal como fez Eduardo Campos com Geraldo Julio em 2012 e Paulo Câmara em 2014, então tende a apostar no seu braço direito na política: o senador Douglas Cintra (PTB). 

Douglas deve seguir com Armando Monteiro para o PDT de José Queiroz e naturalmente o número 12 de Queiroz será vinculado a Douglas na campanha eleitoral. Douglas só não será o nome de José Queiroz para a disputa se houver um fato novo muito forte contra essa possibilidade ou se ele próprio não quiser entrar nesta disputa.

O grupo liderado pelo deputado Tony Gel (PMDB), depois de perder duas eleições: Ivania Porto (2008) e Miriam Lacerda (2012), deve voltar a disputar com chances de vitória com o próprio Tony Gel. Nas eleições de 2014 ele recuperou parte do seu prestígio político, um pouco arranhado graças ao episódio da renúncia e do cargo de prefeito cair no colo de Neguinho Teixeira, que acabou sendo preso.

Hoje Tony Gel é um dos deputados estaduais com melhor interlocução junto ao Palácio do Campo das Princesas. O governador Paulo Câmara, o secretário Antonio Figueira e o vice-governador Raul Henry têm por Tony Gel elevada esima e confiança, e não criarão nenhum obstáculo para que ele venha a ser o candidato do PMDB a prefeito de Caruaru no ano que vem.

Por fim surge o nome de Raquel Lyra, que seria a candidata natural do PSB, haja vista que exerce o segundo mandato de deputada estadual e é a legítima herdeira dos Lyra de Caruaru. Raquel deve disputar pela primeira vez a prefeitura de Caruaru, cargo que já foi ocupado pelo seu pai João Lyra Neto e pelo seu avô João Lyra Filho. 

A eleição em Caruaru terá um ingrediente especial porque pela primeira vez poderemos ter um segundo turno e aquele que ficar de fora da segunda etapa será fundamental o seu apoio para o resultado final. A disputa de 2016 na capital do Agreste promete.

Investimento – O governador Paulo Câmara anunciou ontem um investimento de R$ 33,6 milhões na recuperação da malha viária da Mata Norte. O governo gastará R$ 19,6 milhões num trecho de 22 km entre Itaquitinga e Itambé na PE-004. Já na PE-040, num trecho de 21 km serão investidos R$ 14 milhões. O prazo de entrega das duas obras é de um ano.

Homenagem – No próximo dia 30 o presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa receberá homenagem do GERE no restaurante Spettus Derby. Também serão homenageados o consultor geral da Alepe Marcelo Cabral e o deputado Miguel Coelho. A saudação ficará a cargo do governador Paulo Câmara. A adesão é de R$ 70,00.

Oferta – A presidente Dilma Rousseff ofereceu ao ex-ministro do Turismo Vinicius Lages a presidência dos Correios, Conab, Chesf ou Infraero. Liderado do senador Renan Calheiros, Lages declinou do convite alegando que não poderia tomar qualquer decisão sem antes consultar seu líder. O ex-ministro acabou sendo lotado no gabinete da presidência do Senado.

Ameaças – Interessado na aprovação do PL 4330 que trata das terceirizações, o presidente da Câmara Eduardo Cunha mandou um recado para o presidente do Senado Renan Calheiros que se a Casa Alta atrasar a aprovação do projeto, Cunha dará o mesmo tratamento aos projetos que chegarem do Senado para apreciação da Câmara dos Deputados.

RÁPIDAS

Publicidade – O STF decidiu que é legítimo que conste o nome, a matrícula e o salário do servidor nos portais de transparência. A Suprema Côrte aprovou por unanimidade o voto do relator ministro Teori Zavascki. Com a decisão os órgãos públicos poderão divulgar essas informações para o cidadão comum acessar. 

Reforma política – A comissão especial que trata da reforma política estará hoje na Câmara Municipal de Petrolina para discutir com a sociedade pontos que devem constar na reforma. A proposta de levar para Petrolina foi do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), integrante da comissão, que tem feito um excelente mandato na Câmara Federal.

Inocente quer saber – O que levou o deputado Manoel Botafogo aderir ao governo Paulo Câmara depois de ter feito campanha aberta para Armando Monteiro? 

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Negada liminar para revogar prisão de Corrêa

De O Globo – Carolina Brígido

O ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira liminar para revogar a prisão preventiva do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE). A defesa entrou com o pedido contra o decreto de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro, que comanda as investigações na primeira instância. A defesa de Corrêa alegou que seu cliente responde a inquérito no STF. Portanto a prisão não poderia ter sido determinada pela primeira instância. Os advogados defenderam a nulidade do decreto e pediram a libertação do ex-parlamentar.

Antes de ser apontado como peça da Lava-Jato, Corrêa foi condenado no processo do mensalão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele cumpre pena de sete anos e dois meses de prisão desde o fim de 2013. O ex-deputado estava no regime semiaberto, no Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, município de Pernambuco.

Zavascki pediu informações a Sérgio Moro. Ele quer saber se, de fato, os fatos que ensejaram a prisão de Corrêa são os mesmos do inquérito instaurado no STF. O ministro também quer ouvir a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o assunto.

O decreto de prisão preventiva na Lava-Jato pode complicar a vida de Corrêa. Agora, mesmo se ele pagar a multa, poderá perder o direito à progressão do regime. Isso porque a lei penal exige bom comportamento do preso como requisito para a concessão do benefício. Ser apontado como suspeito de cometer outro crime seria um problema.