Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Projeto São Francisco terá mais de 2.000 novos empregos até outubro.

Brasília-DF, 31/7/2013 – O Ministério da Integração Nacional tem reforçado todas as frentes de serviço da maior obra de infraestrutura hídrica do país – o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Além dos quase dois mil postos de trabalho criados nos últimos meses, o Ministério prevê a contratação de mais dois mil novos empregos até outubro deste ano. Isto porque, o Ministério da Integração Nacional conclui, nesta semana, os dois últimos processos licitatórios das obras complementares do empreendimento. As frentes de serviço do Projeto São Francisco que passam por Mauriti, no Ceará; São José de Piranhas e Monteiro, na Paraíba; e Sertânia, em Pernambuco, serão intensificadas.

No início desta semana, o Ministério concluiu a licitação da chamada 3 Leste do empreendimento. “Na próxima semana já vamos emitir a primeira ordem de serviço do último trecho do Eixo Leste, em Monteiro (PB)”, informou o ministro da Pasta, Fernando Bezerra Coelho, durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido na manhã desta quarta-feira (31/7). A próxima licitação a ser concluída, nesta semana, é da chamada 3Norte, que contempla os antigos lote 6, em Mauriti (CE), e lote 7, em São José de Piranhas (PB). Com mais esta conclusão (Meta 3Norte), os serviços deste trecho serão retomados e a obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco estará totalmente remobilizada.

Atualmente, mais de 5.800 pessoas trabalham na construção de canais, aquedutos, túneis, barragens e estações de bombeamento que vão levar água e garantia hídrica aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Além do trabalho contínuo 24 horas por dia em alguns pontos do empreendimento, o Governo Federal também possui 600 profissionais atuando na fiscalização, supervisão e gerenciamento do Projeto São Francisco.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda pelo PAC, o Governo Federal, em parceria com os governos estaduais, financia outras centenas de empreendimentos que estão gerando soluções estruturantes para a falta d’água na região do semiárido. A cada R$ 1 investido na integração do rio São Francisco, outros R$ 2 são aplicados em obras estruturantes para garantir a segurança hídrica no Nordeste.

Os investimentos em infraestrutura hídrica mais que triplicaram, passando de R$ 7,2 bilhões no PAC 1 para R$ 26 bilhões no PAC 2, nos eixos Oferta de Água, Seca, Irrigação, Drenagem e Revitalização. São obras estruturantes, como barragens, adutoras e canais, que já estão transformando o semiárido brasileiro.

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Indústrias de construção pernambucanas aumentam nível de atividade em junho.

O nível de atividade das indústrias de construção pernambucanas evoluiu em junho, comparativamente ao mês anterior. O crescimento foi registrado pela Sondagem Industrial da Construção Civil, realizada pela Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas (UEP) da Fiepe e divulgada nesta quarta-feira (31).

O nível de atividade em Pernambuco registrou crescimento de 2,4 pontos na pesquisa. O gerente da UEP, o economista Júlio Becher, ressaltou os resultados da pesquisa referentes à expectativa dos industriais para os meses seguintes. “Os empresários esperam produzir mais no segundo semestre de 2013. A Sondagem revelou que as indústrias acreditam que irão comprar mais matéria-prima e contratar mais empregados, mantendo o crescimento de sua atividade, uma vez que as expectativas permanecem positivas”.

Além desses itens, a Sondagem busca revelar os obstáculos que as indústrias enfrentam para produzir. “Em alinhamento com os resultados obtidos na Sondagem da Indústria de Transformação, as elevadas taxas tributárias às quais os empresários estão submetidos foram um dos principais empecilhos citados pelos empreendedores da construção civil”, analisa Becher.

A Sondagem Industrial da Construção Civil é uma pesquisa mensal realizada pela Fiepe com o intuito de contextualizar a situação econômica desse setor industrial. A pesquisa é qualitativa e contempla dados referentes tanto à vivência atual dos empresários, quanto à expectativa futura de sua atuação.

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Eduardo reforça investimentos na bacia leiteira do Araripe.

O território produtivo da bacia leiteira do Sertão do Araripe, a segunda maior do Estado, ganhou um reforço do Governo de Pernambuco. Nesta quarta-feira (31/07), o governador Eduardo Campos inaugurou o polo de distribuição de cana-de-açúcar para ração animal, em Bodocó, que vai fornecer 2,9 mil toneladas do produto para os rebanhos. O evento aconteceu no Parque de Exposições do município.

A unidade é a primeira do Sertão e a nona do Estado a entrar em operação, beneficiando um rebanho de 40 mil cabeças na região. “Este ato vai beneficiar os agricultores que perderam 2/3 de seus rebanhos, ajudando a atravessar esse período sem chuva. Vai garantir a reconstrução do espaço que perdemos com essa que foi a pior estiagem dos últimos 50 anos”, disse Eduardo.

O secretário da Agricultura, Aldo Santos, ressaltou a importância do ação para impulsionar a economia do Araripe. “Essa é uma das maiores bacias leiteiras de Pernambuco, que produz leite, queijo, e vai para a merenda escolar, para o mercado regional e exportação. É mais um passo na priorização do desenvolvimento econômico no rumo do Interior”, destacou Aldo.

Na oportunidade, foram assinadas ordens de serviço para perfuração e instalação de poço tubular na associação dos pequenos produtores, e para construção de duas barragens, beneficiando mais de 200 famílias. Os investimentos são da ordem de R$ 210 mil. O governador assinou ainda convênio no valor R$ 215 mil com a Associação dos Apicultores, garantindo 25 cisternas às famílias.

Ao lado do prefeito de Bodocó, Danilo Rodrigues, Eduardo também visitou a Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Artur Barros Cavalcanti, onde conversou com estudantes e professores, e distribuiu tablets de maneira simbólica a alunos do terceiro ano.

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Prefeitura detalha projeto de alargamento da Avenida Dois Rios à população do Ibura.

A Prefeitura do Recife apresentou os detalhes sobre a obra de alargamento de 290 metros da Avenida Dois Rios, no Ibura, para os moradores da região. O documento encontra-se atualmente em fase de conclusão, passando por ajustes na Empresa de Urbanização do Recife (URB). A conversa com a população serviu para que propostas dos moradores sejam incluídas no projeto, como afirmou o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife, Nilton Mota.

“Estamos aqui para uma conversa. Queremos abrir este canal de diálogo para que sugestões e propostas de vocês sejam levadas em consideração na hora de concluir o projeto e executar a obra”, garantiu. A previsão é que o projeto seja concluído nos próximos dias e o edital de licitação seja publicado até o dia 15 de agosto. Já as obras, orçadas em R$ 1,3 milhão, devem ser iniciadas no dia 9 de setembro, com duração de seis meses.

O projeto prevê o alargamento de 290 metros da via, com oito metros de largura em cada um dos sentidos; melhoria nas calçadas, com largura regular de 2,5 metros; criação de canteiro central com largura de 1 metro, facilitando a travessia de pedestre; melhoria da drenagem; melhoria da sinalização horizontal e vertical; e implantação de rampas de acessibilidade e colocação de piso de alerta.

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Sertão do Araripe ganha primeiros leitos de UTI.

O governador Eduardo Campos inaugurou, nesta terça-feira (30/07), a primeira Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Sertão do Araripe, que funcionará no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri. São 10 leitos, beneficiando cerca de 320 mil pessoas de 11 municípios da região. Os investimentos para implantação da unidade foram de R$ 2 milhões.

O Araripe era a única região pernambucana que não contava com a UTI, situação que obrigava os pacientes a se deslocarem mais de 100 quilômetros em busca da assistência intensiva em Salgueiro ou em Petrolina. “Quando cheguei ao governo, tinham 240 leitos no Estado. Esse era um direito antes restrito a alguns da capital, de ter sua UTI para salvar a vida. Quase 70% das pessoas acolhidas numa UTI têm a alegria de continuar suas vidas”, afirmou Eduardo.

A nova unidade está equipada com cardioversores, monitores multiparamétricos e ventiladores pulmonares, além de cinco médicos, cinco enfermeiros, 25 técnicos de enfermagem, três fisioterapeutas e profissionais de outras especialidades. A rede estadual de saúde chega agora a 1.110 leitos de UTI. “Não podemos ter pernambucanos de primeira e outros de segunda categoria, todos precisam ter o direito do acesso à saúde, é fundamental”, acrescentou o governador.

Ainda em Ouricuri, Eduardo entregou à população a Farmácia de Pernambuco, voltada para a distribuição de medicamentos excepcionais. Num primeiro momento, a farmácia atenderá a cerca de 100 pacientes do Programa de Glaucoma. “Essa é uma obra simples, mas muito importante. Temos hoje 40 mil pessoas no Estado que precisam desses medicamentos, que são caríssimos. Antes, tinham de procurar no Recife, em Caruaru ou em Petrolina. É um ato de zelo para com essas pessoas”, explicou Eduardo.

A expectativa é de expandir esse número até 3 mil usuários. Os investimentos são da ordem de R$ 505 mil. O atendimento ao público é de segunda a sexta, das 7h às 16h. Agora, são 25 farmácias desse tipo funcionando em Pernambuco.

O governador vistoriou também obras da UpaE de Ouricuri, e de melhorias na distribuição de água do município, que ficam prontas até outubro deste ano. São 11 quilômetros de tubulações e a construção de um reservatório, que garantem melhor controle operacional à Compesa.

EDUCAÇÃO – No município de Trindade, o governador Eduardo Campos visitou a ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Governador Muniz Falcão, que necessitou ser reconstruída em 2007. Na ocasião, Eduardo entregou tablets para alunos da rede estadual. Ao todo, serão distribuídos 650 equipamentos para três escolas da região. Além da Governador Muniz Falcão, serão agraciados estudantes da Escola Estadual Hortência Pereira Lima e da Escola Professora Antonia Marinho Apolinário.

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Igarassu realiza Feira do Agricultor.

Hoje, das 8h às 17h, na Praça de Cruz de Rebouças, a Prefeitura de Igarassu promove a Feira do Agricultor. O evento vai contar com o apoio de todas as secretarias da gestão municipal, que irão expor os serviços prestados à população.

A exposição vai contar com leilão de animais, seja de cavalos, bois e cabras; venda de pintos no primeiro dia de nascidos; feira de produtos orgânicos. A população que comparecer ao evento poderá compra artesanato local no stand da Secretária de Turismo. Já Meio Ambiente irá distribuir mudas nativas e o stand da pasta de Saúde vai distribuir preservativos, oferecer orientação médica e aferir a pressão gratuitamente. A programação também irá contar com médico veterinário tirando dúvidas do público e realizando consultas.

A Prefeitura de Igarassu preocupada com a qualidade de vida das crianças e jovens da cidade estará presente também com o Conselho Tutelar. No local serão disponibilizadas informações sobre abuso sexual e exploração infantil e como proceder em possíveis ocorrências. A pasta de Ação Social vai oferecer em seu Box documentos como, Carteira de Trabalho, Cadastro do Bolsa Família, carteira de livre acesso e o PIS.  Agricultura, por sua vez, doará sementes aos agricultores de hortaliças. O IPA e o PRO-RURAL também marcarão presença no evento. Paralelo aos serviços, o público vai contar com atrações culturais, com rodas de côco, ciranda e apresentação de xaxado.

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É possível o fim do petismo em 2014?

Por *Adriano Oliveira

Desde 2002, o PT está à frente da presidência da República. Em junho de 2005, em razão do escândalo do mensalão, o ciclo petista foi ameaçado. Nesta época, variados atores políticos prognosticaram a interrupção da era Lula e o retorno do PSDB ao poder. Porém, Lula conseguiu criar estratégias discursivas que possibilitaram a manutenção do PT na presidência da República. Lula é reeleito em 2006 e deixa o governo em 2010 com recorde de popularidade.

Dilma é eleita presidenta da República com o apoio de Lula em 2010. Por cerca de dois anos manteve a popularidade em alta num contexto de crescimento econômico baixo e ameaça inflacionária. Em junho de 2013, manifestações ocorridas em variadas capitais do Brasil possibilitaram, junto com outros fatores, a redução da popularidade de Dilma. Pesquisas recentes mostram que o governo Dilma tem em torno de 30% de aprovação.

Neste momento, a indagação que surge é: é possível o fim do petismo em 2014? O fim do petismo pressupõe o fim da era petista à frente da presidência da República. Tal evento poderá ocorrer caso um dos cinco fenômenos venham a acontecer, quais sejam: 1) Não recuperação da popularidade de Dilma; 2) Ressaca (cansaço) eleitoral para com o PT; 3) Recuperação da popularidade de Dilma, mas ressaca com o PT; 4) E não recuperação da popularidade de Dilma e ausência de ressaca para com o PT; 5) Não recuperação da popularidade de Dilma e eleitores com ressaca do PT.

Observem que distingo os fenômenos. O eleitor poderá realizar escolhas desconsiderando o partido ou desconsiderando o competidor. Noutros casos, o eleitor realizará a sua escolha, considerando o partido e o competidor. Tais eventos surgem em virtude da seguinte hipótese: o petismo existe em parte do eleitorado brasileiro e foi fortalecido em dadas regiões, como o Nordeste, em virtude do lulismo. Sendo assim, o partido PT importa para explicar, em parte, o comportamento do eleitor.

Caso o primeiro fenômeno ocorra, não existirão espaços para novos candidatos. A maioria dos eleitores optará pelo suposto porto seguro. Com isto, Dilma será reeleita. Se o segundo fenômeno vier a acontecer, Dilma sofrerá as consequências. Com isto, três outros eventos surgem, os quais mostram relações interdependentes entre o desempenho de Dilma e o petismo.

A recuperação da popularidade de Dilma poderá ocorrer, mas pesquisas podem revelar ressaca para com o PT. Diante deste cenário, tenho a hipótese de que os candidatos da oposição adquirem chances de vencer a disputa. Se não ocorrer a recuperação da popularidade de Dilma, mas a ressaca para com o PT não existir, surge contexto propício para o PT ofertar um novo candidato aos eleitores brasileiros. E se a ressaca com o PT existir junto com a não recuperação da popularidade de Dilma, algum candidato da oposição tende a vencer a disputa eleitoral.

Os argumentos apresentados foram construídos com base na dinâmica da última eleição para prefeito do Recife. Pesquisas realizadas mostraram, inicialmente, o então prefeito João da Costa (PT) mal avaliado. Porém, os eleitores desejavam que o PT continuasse à frente da prefeitura. No decorrer da campanha, pesquisas detectaram considerável diminuição dos eleitores que desejavam a continuidade do PT. E o prefeito manteve alta rejeição. Conclusão: o PT perdeu a eleição na cidade do Recife.

Adriano Oliveira é professor universitário, consultor e cientista político.

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Eduardo inaugura Upa 24 horas e UpaE em Petrolina.

Petrolina ganha equipamentos para melhoria no atendimento à saúde no município. Nesta segunda-feira (29/07), o governador Eduardo Campos entregou à população petrolinense uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas e uma de Atendimento Especializado (UpaE), que vão funcionar de maneira integrada. Os investimentos para construção das estruturas foi de aproximadamente R$ 20 milhões. Juntas, as unidades possibilitarão mais de 150 mil atendimentos por ano.

Batizada de Dr. Emanuel Alírio Brandão, a UPA Petrolina segue o padrão das outras em atendimento de urgência e emergência nas áreas de clínica médica e odontologia. A UpaE oferece consultas ambulatoriais, exames diagnósticos e pequenas cirurgias. “A partir do PSF, muitas pessoas são indicadas a fazer exames com especialidades e encontram grande dificuldade. Reunimos os equipamentos num local só, para melhor atender à população”, disse o governador.

A nova UPA tem capacidade para 80 mil consultas por ano. Já a UpaE estima atender 78 mil pessoas. Serão oferecidas consultas em cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, infectologia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, pneumologia, reumatologia e urologia.

Para Eduardo, foi o diálogo com a sociedade que indicou a necessidade das especialidades. “Essa é a segunda UpaE a ser entregue, de um total de 12 que estamos fazendo. Destas, seis ficarão no Sertão. Estavam faltando as especialidades, muitas vezes o clínico sentia a necessidade de fazer exames diversos. Aprendemos isso ouvindo a população, depois de todo um diagnostico de como ajudar a melhorar a saúde em nosso Estado”, explicou o governador, que na última sexta-feira (26/07) já havia inaugurado a UpaE Garanhuns.

A unidade de especialidades conta com um setor ambulatorial, com 19 consultórios, três salas de cirurgia, setor de diagnósticos e enfermaria para internação de curta duração (hospital-dia). A estimativa é de beneficiar 440 mil habitantes de Petrolina e municípios vizinhos, como Afrânio, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista. “Com a UpaE, vamos poder valorizar ainda mais o atendimento do PSF”, comemorou o prefeito de Petrolina, Julio Lóssio.

ÁGUA – O primeiro compromisso do governador na viagem de três dias pelo Sertão foi vistoriar as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Petrolina. São R$ 57 milhões de investimento, numa parceria do Governo do Estado com a União para ampliar em 60% a oferta de água. O município vai ganhar uma nova estação de tratamento, com capacidade para 400 litros por segundo, dois reservatórios e 232,6 quilômetros de tubulações. “Nosso governo vai garantir que Petrolina saia dessa situação de falta d’água, enfrentada há tantos anos aqui na região”, garantiu o governador. O prazo para entrar em funcionamento é maio de 2014.

Ainda em Petrolina, o governador Eduardo Campos teve uma audiência com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o professor Julianeli Tolentino de Lima, antes de seguir para a inauguração das unidades de saúde.

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Armando: “Apesar da seca, o pequeno produtor não se deixou abater”.

Sertânia – Animado com a participação de mais de 200 produtores rurais e 1,13 mil animais do Sertão na Exposertânia, o senador Armando Monteiro voltou a defender neste domingo (28) a implantação de um plano de investimentos para o período pós-seca, sobretudo em infraestrutura hídrica e segurança alimentar dos rebanhos.

“É preciso realizar ações permanentes, mais estruturantes, para fortalecer a nossa infraestrutura hídrica. Pernambuco precisa ampliar a malha de adutoras, fazer um programa ampliado de cisternas e garantir, por meio de pequenas barragens, o acesso à água naquelas regiões mais distantes. É preciso pensar num programa de silagem, porque o grande problema dessa seca foi exatamente a perda dos rebanhos”, afirmou.

Na opinião de Armando Monteiro, a Exposertânia é uma demonstração de que a seca “não conseguiu abater o ânimo dos pecuaristas”,principalmente porque contou com um número semelhante de produtores e animais do ano passado. “É uma demonstração da garra, da competência do homem que faz, com o seu suor a grandeza do setor primário de Pernambuco. Muitos festejam – e têm razão de fazê-lo –, os grandes projetos que chegam pra Pernambuco, a Refinaria, o Estaleiro Atlântico Sul… mas nós não podemos nos esquecer que os que fazem verdadeiramente a grandeza da economia de Pernambuco é uma legião anônima de pequenos produtores, pecuaristas, micro e pequenos empresários”, ressaltou.

Em mais uma passagem pelo Sertão, Armando Monteiro foi recebido pelos prefeitos Guga Lins (Sertânia), Madalena Brito (Arcoverde), Luiz Carlos (Custódia), Robson Leandro (Jatobá) e João Tenório (São Joaquim do Monte), além de vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas locais e empresários.

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Indústria mobiliza empresariado em defesa da terceirização.

A falta de regulamentação da terceirização,  prática largamente utilizada no país, é um dos grandes problemas das empresas, por gerar enorme insegurança jurídica.  São constantes as ações na Justiça Trabalhista envolvendo a terceirização. Dados da OAB revelam haver cerca de cinco mil processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) à espera de julgamento especificamente sobre terceirização.

O projeto de lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que tramita na Câmara dos Deputados há nove anos, resolve o problema. Está em fase final de exame, devendo ser votado no próximo dia 13 de agosto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo. Se não houver recurso para ser votado em plenário, irá direto da CCJ à análise do Senado.

Em Pernambuco, a Fiepe discute o tema com empresários locais está mobiliza o setor sobre a votação do projeto, que consta da Pauta Mínima da Confederação Nacional da Indústria (CNI), listagem anual de projetos em tramitação no Congresso considerados de alta prioridade pela indústria, devido ao elevado impacto – positivo ou negativo – no ambiente de negócios do país.

A mobilização foi iniciada na semana passada, com um amplo debate sobre o tema, reunindo especialistas na área trabalhista e empresários pernambucanos, na sede da Fiepe, com a presença do presidente do Conselho de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social, Alexandre Furlan.

“Este projeto é essencial à competitividade das empresas e à proteção do trabalhador”, diz Jorge Côrte Real, presidente da Fiepe, ressaltando que a regulamentação da terceirização é um dos pilares do recente documento feito pela CNI (101 Propostas de Modernização da Legislação Trabalhista), listando os principais gargalos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) à competitividade das empresas e as soluções para eliminá-los.