Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura entrega mais quatro Unidades de Saúde da Família nesta sexta

As comunidades de Quadros, Jardim Jordão, Guararapes e Dois Carneiros podem comemorar mais uma grande conquista. Dessa vez, o motivo de tanta alegria é a entrega de mais quatro Unidades de Saúde da Família (USF), que irão beneficiar cada comunidade nesta sexta-feira, 19.

“A ideia é priorizar as ações da Atenção Primária à Saúde de Jaboatão dos Guararapes, que tem como estratégia reestruturar as unidades de saúde garantindo a ampliação e o acesso da população às ações e serviços básicos de saúde”, explicou a Secretária Executiva de Promoção da Saúde, Gessyanne Paulino.

Agora, a população pode contar com uma unidade de saúde perto de casa, todas atendem às normas sanitárias previstas pelo Ministério da saúde. Os postos irão contar com salas de vacina, farmácia, sala de coleta, sala de nebulização, sala de curativo, consultórios médicos, de enfermagem e odontológico, banheiros públicos, escovódromo, depósito de material de limpeza, sala de esterilização, expurgo e copa.

Para a construção dessas unidades foram investidos em cada unidade um montante no valor de R$1.304.817,34, com recursos oriundos da Secretaria Executiva de Promoção à Saúde, Ministério da Saúde e Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. Além desse valor, mais R$ 60 mil foram investidos da aquisição de equipamentos, em cada uma.

Com a implantação dessas unidades mais de 20 mil moradores de Jaboatão dos Guararapes serão contemplados. “Nas comunidades de Guararapes e Jardim Jordão, a prefeitura contratou duas equipes completas para atuar na mesma unidade de saúde, agilizando assim, o atendimento à população”, completou a secretária.

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Coluna do blog desta sexta-feira 

Por quê Pernambuco merece receber o Hub? 

Ao longo dos últimos dezesseis anos o estado de Pernambuco ingressou num ciclo virtuoso de desenvolvimento, não desmerecendo os demais governos que aqui passaram, mas se acentuou no governo Jarbas Vasconcelos a consolidação econômica de Pernambuco e nos oito anos do governo Eduardo Campos essa capacidade foi maximizada.

Pernambuco se tornou ao longo dos anos um dos estados mais importantes do Brasil, chegando a ser considerado, depois de receber a refinaria Abreu e Lima e o Estaleiro Atlântico Sul, como a locomotiva do Brasil pela mídia nacional.

O estado de Pernambuco tem posição estratégica, tendo o Porto de Suape uma das melhores localizações do planeta para receber transporte de cargas do mundo inteiro. Além disso, possui uma capacidade turística e cultural invejável. O arquipélago de Fernando de Noronha, o São João de Caruaru, o Carnaval de Recife e Olinda, as praias do litoral Sul, etc.

Como se não bastasse tudo isso, possui o melhor aeroporto do Brasil, que é o Aeroporto dos Guararapes. Esses são alguns dos argumentos que evidenciam a razão de Pernambuco ser o melhor lugar para receber um hub do grupo Latam Airlines, formado pelas empresas TAM e LAN. 

Afinal, o que é um hub? É um centro de conexões para voos domésticos e internacionais, onde colocará definitivamente nosso estado no rol dos mais estruturados do país. A escolha será no final de 2015 e há uma disputa com o Ceará e o Rio Grande do Norte para este investimento que será na ordem de R$ 4 bilhões e pode gerar até 12 mil empregos.

Obviamente essa discussão passa ao largo das conversas do dia a dia do nosso povo, mas é preciso que haja uma defesa de todos os pernambucanos em prol desta conquista. É preciso convencer as duas empresas de que nosso estado é o mais capacitado para receber este empreendimento e naturalmente as redes sociais através da mobilização do nosso povo serão fundamentais para mais esta vitória. 

O Pernambuco de Lula, de Alceu Valença, de Miguel Arraes, de Chico Science, de Eduardo Campos, enfim, de todos aqueles que serviram ao Brasil em suas respectivas áreas, merece novamente esta reverência porque se preparou para isso. Definitivamente é o estado mais capacitado para ser o destino do Hub da Latam. 

Crítica – Em palestra realizada em Juazeiro do Norte ontem, no Ceará, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa afirmou que a presidente Dilma Rousseff não participa mais da vida do país, e que legou a intermediários sem porte a prerrogativa de se comunicar com o povo. 

Monitoramento – O prefeito do Recife Geraldo Julio reunirá o seu secretariado hoje no Marriott Hotel em Boa Viagem para realizar uma avaliação e um planejamento da sua gestão. Geraldo recorre à prática do seu padrinho, o ex-governador Eduardo Campos, que era adepto do monitoramento. 

Conferência – O senador Fernando Bezerra Coelho defendeu junto ao diretório nacional do PSB que o partido realize um dos cinco encontros regionais preparatórios para a I Conferencia Nacional Politica e Programática do partido, prevista para ser realizada no fim de novembro, em Pernambuco a fim de homenagear a memória dos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos, ambos ex-presidentes da sigla. 

Hostilidade – A comitiva de senadores brasileiros formada por Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Cassio Cunha Lima, José Agripino Maia e Ronaldo Caiado, que foi visitar os opositores do governo da Venezuela que estão presos, foi recebida com hostilidade por defensores do presidente Nicolás Maduro. A Van que levava os senadores foi apedrejada, mas felizmente ninguém ficou ferido.

RÁPIDAS 

Gestão – De acordo com uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Recife é a quarta melhor gestão fiscal do país entre as capitais brasileiras. 

Hotel – O município de Jaboatão dos Guararapes receberá mais um grande investimento. Trata-se da construção do Hotel Íbis em Piedade. O empreendimento está orçado em R$ 24 milhões e terá 226 apartamentos. A previsão do início das obras é para outubro e terá duração de três anos.

Inocente quer saber – Será que Pernambuco também vai conseguir um hub da Azul? 

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Litoral Norte em debate sobre os rumos do Turismo de PE

A comitiva formada por representantes da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco  – Governador Eduardo Campos (Empetur) chega a mais uma região do Estado programada para receber o “Seminário Destino PE”. O município de Itamaracá, Litoral Norte, entra no circuito das discussões sobre os rumos do Turismo de Pernambuco nesta quinta-feira (18/6), às 13h30, no Centro Mamíferos Aquáticos (Projeto Peixe Boi). A ação “Destino PE”, que percorrerá, até julho, 13 municípios do Estado, tem por objetivo mapear as demandas do turismo, os atrativos das cidades e analisar as dificuldades enfrentadas no desenvolvimento do setor.

Para o seminário na ilha de Itamaracá, representantes de outros seis municípios do entorno foram convidados a participar dos debates (Igarassu, Itapissuma, Itambé, Abreu e Lima, Araçoiaba e Goiana). Entre os representantes, são esperados secretários municipais de turismo e cultura, associações ligadas ao turismo, ao artesanato e à cultura popular, e empresas do setor (meios de hospedagem, agências, bares e restaurantes, locadoras de carro, organizadores de eventos e guias de turismo).

No encontro, as discussões girarão em torno da estrutura dos equipamentos turísticos; organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; sensibilização e capacitação dos recursos humanos; gestão pública do turismo; e ações de esportes. “Precisamos ouvir o que cada representante do trade de Itamaracá e das cidades do entorno tem a acrescentar a respeito das ações que pretendemos realizar no Estado após este mapeamento”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

O “Seminário Destino PE” seguirá para Nazaré da Mata, Zona da Mata Norte, nesta sexta-feira, 19/06. No fim da ação, os dados obtidos em cada seminário serão coletados e sistematizados por uma consultoria contratada para efetuar a análise.

 

Datas do Seminário Destino PE

Itamaracá – 18/06/15

Nazaré da Mata – 19/06/2015

Triunfo – 30/06/2015

São José do Egito – 01/07/2015

Tamandaré – 03/07/2015

Recife – 07/07/2015

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Fernando Bezerra Coelho apresenta propostas para o Novo Pacto Federativo do Brasil

De cada R$ 100 arrecadados no Brasil, 66 vão para o Governo Federal. Os estados ficam com cerca de 20 e os municípios com pouco mais de 10 reais. Esta é, em linhas gerais, a atual divisão de tributos no Brasil. Com baixo poder de investimento e totalmente dependentes dos recursos da União,  governadores e prefeitos de todo o país defendem a revisão urgente do Pacto Federativo. O Congresso criou, mês passado, uma comissão especial para discutir o assunto e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) foi indicado pelos deputados e senadores para ser o relator do projeto que irá apontar para uma nova divisão de tributos no país.

“O que acontece hoje penaliza muito os estados e municípios, que não tem capacidade de atender às demandas da população. A situação é ainda pior para as cidades pobres e pequenas, que não têm praticamente nenhuma capacidade de investir. Este quadro precisa ser mudado”, afirmou Fernando. Ele propôs ao Congresso algumas importantes mudanças, como a instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e do Fundo Regional de Desenvolvimento. Estes dois mecanismos têm o objetivo de promover o desenvolvimento com igualdade, mesmo para as regiões mais carentes. Outro projeto de Fernando é criar um impostos sobre grandes heranças e doações. “Estamos querendo criar as condições para que as desigualdades sejam corrigidas e para que os gestores públicos possam, de fato, realizar as ações que a comunidade exige”.  

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Silvio Costa Filho quer ampliar Passe Livre para mais estudantes

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) apresentou nesta quarta-feira (17) uma emenda ao projeto de lei 278/2015 para estender o Passe Livre a ainda mais estudantes pernambucanos. De acordo com o projeto original, apresentado pelo Governo do Estado, o Passe Livre seria concedido aos estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e alunos de escolas públicas. 

A emenda apresentada por Silvio Costa estende o benefício para estudantes de outras instituições, a exemplo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e alunos do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Silvio justifica a apresentação da emenda lembrando que o projeto original cometia um erro ao “tratar iguais de forma desigual”. “Imagine dois estudantes que moram no mesmo bairro e pegam o mesmo ônibus diariamente para ir à sua instituição de ensino. Como explicar que um tenha Passe Livre por estudar na UFPE e o outro não tenha porque é da UFRPE?. A emenda quer corrigir isto.  Apresentamos então esta proposta para que o Governo do Estado possa incluir mais instituições”, argumenta.

O projeto que garante o Passe Livre passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ser votado pelo plenário até o final do mês. 

Leia abaixo a proposta apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (PTB)

 

Ementa: Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 278.

 

Art. 1º O art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 278/2015 passa a ter a seguinte redação:

 

“Art. 2° O Passe Livre Estudantil é assegurado aos alunos do ensino fundamental, médio e técnico que estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada em instituições públicas da rede pública estadual de ensino e aos alunos cotistas da Universidade de Pernambuco – UPE, Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em Pernambuco – IFPE,  e os alunos do Programa Universidade Para Todos –  Prouni.

………………………………………………………………………………………..”

Justificativa

A presente emenda visa garantir o transporte de milhares de estudantes, das universidades públicas federais, institutos federais e de programa de apoio aos estudantes carentes, usuários do transporte público no estado.

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Coluna do blog desta quinta-feira

As irregularidades de Dilma Rousseff

O Tribunal de Contas da União, em uma decisão inédita, deu um prazo a presidente Dilma Rousseff para que ela faça uma defesa em no máximo trinta dias sobre treze irregularidades praticadas pelo seu governo que ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Dentre os treze “equívocos” que foram batizados de pedaladas fiscais estão a não contabilização de dívidas do governo junto ao Banco do Brasil, BNDES e FGTS, que totalizam R$ 40 bilhões; Adiantamento da Caixa para pagar Bolsa Família, Seguro Desemprego e Abono Salarial que perfazem um total de R$ 7 bilhões; Adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para cobertura de despesas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, perfazendo R$ 1,4 bilhão; Adiantamentos concedidos pelo BNDES à União para cobertura de despesas no âmbito do PSI (Programa de Sustentação do Investimento); Ausência de rol de prioridades e metas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014; Pagamento de dívida contratual junto ao FGTS do Minha Casa, Minha Vida sem autorização do Orçamento; Uso de recursos além do aprovado no Orçamento por estatais ligadas à Petrobras, Telebras e Eletrobras; Execução de despesa de investimento sem dotação no orçamento de estatais ligadas à Petrobras e Eletrobras; Ausência de contingenciamento de despesas discricionárias da União de pelo menos R$ 28,54 bilhões, quando já se sabia que não haveria dinheiro para gastar; Condicionamento de aumento de gastos públicos à aprovação de lei no parlamento que mudava meta de superavit; Inscrição irregular em Restos a Pagar (dívida de curto prazo) de R$ 1,367 bilhão referentes a despesas do Programa Minha Casa Minha Vida no exercício de 2014; Omissão de transações deficitárias da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS nas estatísticas dos resultados fiscais de 2014; Existência de distorções no Plano Plurianual 2012-2015 tornando-o sem confiabilidade.

Os “equívocos” podem custar caro à presidente Dilma Rousseff, que terá que responder pessoalmente por isso. Na prática o governo federal manipulou dados para poder garantir a reeleição de Dilma, evidenciando mais uma vez o estelionato eleitoral do ano passado, e mostrando que o Partido dos Trabalhadores fizeram o Diabo pra ganhar as eleições, como a própria Dilma disse que o partido era capaz. 

É preciso que as irregularidades sejam investigadas e os culpados sejam punidos, ainda que ensejem numa cassação do mandato da presidente. O que não pode é o país assistir calado e inerte ao desmando que se instaurou neste governo. 

Livros – Foi aprovada na Câmara dos Deputados uma emenda à Medida Provisória 670/2015 que permite os professores a descontarem no Imposto de Renda o valor gasto pela aquisição de livros para si e seus dependentes. O PT votou contra. 

Janela – Foi aprovada na Câmara dos Deputados uma emenda do deputado Jovair Arantes uma espécie de janela da infidelidade, onde terá um período de trinta dias para que os políticos possam trocar de partido sem perder os seus respectivos mandatos. 

Rejeitada – Já a emenda do deputado Leonardo Picciani, que visava permitir um determinado candidato disputar eleições majoritárias e proporcionais simultaneamente foi rejeitada. Foram 334 votos contrários à proposta.

Paralisação – A Polícia Civil de Pernambuco estará paralisando suas atividades hoje. O Sinpol fará uma passeata de Santo Amaro até o Palácio do Campo das Princesas, onde seus representantes se reunirão às 17 horas com o secretário de Administração Milton Coelho.

RÁPIDAS 

Anderson Ferreira – O deputado federal Anderson Ferreira (PR) fez um apelo às Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas do Brasil inteiro para que lutem contra a “ideologia de gênero” nos planos municipais e estaduais de educação instituída pelo MEC mas barrada pela Câmara dos Deputados.

Painel do Lyra – Você já pode conferir mais uma entrevista do Painel do Lyra, desta vez com o ex-presidente da Alepe e conselheiro aposentado do TCE, deputado Romário Dias (PTB). Acesse: www.tvguararapes.com

Inocente quer saber – Eduardo da Fonte deu uma demonstração de prestígio ao receber o ministro da Fazenda Joaquim Levy em seu gabinete? 

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Pernambuco fortalece rede de ensino com intercâmbio de alunos e construção de quadras

Ações integram os programas Quadra Viva e Ganhe o Mundo Esportivo, lançados por Paulo Câmara nesta quarta

Aliar o desenvolvimento escolar à prática esportiva como forma de fortalecer o aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino. Com esse objetivo, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (17), na presença de prefeitos, gestores e estudantes, os programas Quadra Viva e Ganhe o Mundo Esportivo. O governador Paulo Câmara comandou o ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas.

Em sua primeira fase, o Quadra Viva realizará intervenções em 100 escolas de 54 municípios de todo Pernambuco. As obras, que consistem em construção ou cobertura de quadras, terão início após a publicação dos editais, no final de junho. O investimento só para a primeira etapa é de R$ 33,4 milhões, recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. No segundo semestre, o Estado lançará um novo projeto que vai contemplar outras 100 unidades de ensino. A expectativa é que no próximo ano seja lançada uma nova fase do programa com intervenções em mais 100 escolas.

O Ganhe o Mundo Esportivo seguirá os mesmos moldes do já consolidado programa Ganhe o Mundo. Por meio da iniciativa, o Estado vai enviar para intercâmbio no exterior jovens atletas de 14 a 17 anos, que estiverem matriculados na rede pública e que sejam participantes do Bolsa Atleta. O embarque dos 11 primeiros alunos, atletas de judô (2) e atletismo (9), será no início de agosto. Eles vão para Montreal e Québec, no Canadá.

“Os resultados positivos da educação já provaram que estamos no caminho certo. Um caminho iniciado por Eduardo Campos e a sua determinação em elevar a qualidade do ensino público de Pernambuco. Mesmo em um momento de grandes desafios, continuaremos lutando para melhorar a infraestrtura das escolas. Temos que investir para torná-las atrativas para alunos e professores. Por isso, ações em cultura e lazer devem ser mecanismos cada vez mais presentes”, argumentou Paulo Câmara.

De acordo com o governador, “o Quadra Viva dialoga diretamente com o Ganhe o Mundo Esportivo”. “Vamos promover o aperfeiçoamento do esporte sem descuidar da educação dos nossos jovens talentos. Através da educação é que vamos transformar o futuro. Que esses estudantes tenham os seus sonhos realizados”, pontuou Câmara. 

Secretário de Educação, Fred Amâncio afirmou que a requalificação ou construção de equipamentos esportivos complementam as atividades pedagógicas da escola e beneficiam a comunidade. “As quadras representam um espaço para o desenvolvimento das atividades sociais. Trata-se de um ambiente de convivência para a escola e para a comunidade. Em muitos municípios é o melhor espaço para convivência”, justificou o gestor.

CAPACITAÇÃO – Antes de embarcar para o Canadá, os selecionados passarão por um curso intensivo de inglês. Para ter o direito de viajar, eles precisaram de uma média mínima de seis pontos no desempenho acadêmico de 2014, além de possuir resultados expressivos em competições disputadas no últimos 12 meses.

Para o chefe do Executivo estadual, essa é mais uma modalidade do programa que já referência no Brasil. “É um módulo que nós estamos criando dentro do Ganhe Mundo, que, mais na frente, ganhará outros. Também queremos que os nossos talentos musicais aprimorem as suas vocações e ganhem o mundo. Esse é mais um mecanismo criado pelo Governo do Estado para motivar os alunos a estudarem cada vez mais, pois acreditamos que essa é única forma de garantir um futuro para o nosso Estado”, reforçou Paulo Câmara.

O programa foi criado na gestão de Eduardo Campos, em 2012. Além de promover o aperfeiçoamento em um segundo idioma, a iniciativa foi responsável pela elevação da autoestima dos estudantes, que passaram a se esforçar mais para obter bons resultados. Desde o lançamento, o Governo de Pernambuco já enviou 3.400 jovens para estudar um semestre no exterior. Este ano, o Executivo autorizou o embarque de 1.000 jovens.
 
Os pernambucanos vão passar seis semanas no Canadá, dividindo o tempo entre a sala de aula e o treinamento em um dos melhores centros esportivos do Mundo. Os recifenses Leonardo D’Agostin e Sarah Petra, atletas do judô, vão treinar no Complexo Nacional de Treinamentos do Canadá, o Parc Olympique, na cidade de Montreal. Eles serão treinados por dois dos maiores nomes do judô mundial, Nicolas Gill e Janusz Pawlowski, ambos medalhistas olímpicos. 
 
Já os jovens do grupo do atletismo: Erycles Lindomar, de Petrolândia; Gabriel Nascimento e Gleyce Kelly, de Abreu e Lima; Yasmim Gomes, do Recife; Thiago Caffé, de Petrolina; Janaína Rodrigues e Ingrid Iohanna, de Ouricuri; Lucas Vinícius, de Bodocó; e Adrija Laila, de Ipubi, vão treinar no Instituto Nacional de Esportes da Universidade de Québec, sob a coordenação de Felix Antoine, eleito o melhor técnico de atletismo do Canadá por várias temporadas.
 
“Eu não tenho dúvida que a partir do programa os nossos atletas vão ter um estímulo maior para desempenhar a sua modalidade esportiva. Esse é mais um capítulo importante que a gente escreve na formação de atletas pernambucanos. Com o Ganhe o Mundo Esportivo, vamos ter um novo cenário no Estado, com atletas de alto rendimento”, acrescentou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras.
 
Durante o período no Canadá, os atletas receberão uniformes, acomodação e alimentação (em casas de família pré-selecionadas pelo programa); aulas de aperfeiçoamento em inglês, seguro saúde e um apoio financeiro, de acordo com os moldes do Ganhe o Mundo. Essa será a primeira experiência da modalidade esportiva no Ganhe Mundo e a sua ampliação estará ligada ao desempenho dos atletas da rede pública.

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José Humberto apresenta parecer favorável que beneficia cidades do agreste meridional

Na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Meio Ambiente realizou mais uma reunião. Na pauta, o parecer do Projeto de Lei nº 201/2015 de autoria do Poder Executivo e relatado pelo deputado José Humberto (PTB) que se manifestou favoravelmente ao projeto. O referido Projeto viabiliza obra de implantação do Complexo Eólico Ventos de São Clemente, empreendimento gerador de energia eólica de alta capacidade na região que compreende os municípios de Caetés, Jucati, Garanhuns e São João.

Segundo o parlamentar, que tem sido um defensor da expansão de outras fontes renováveis de geração de energia, Pernambuco tem um grande potencial eólico ainda a ser explorado e levando em consideração a crise hídrica que o país está enfrentado e que vem prejudicando o potencial energético do Brasil, visto que a maioria da energia gerada no país provém de fontes hídricas, o incentivo a ações como estas sempre terão o seu apoio, pois são importantes para promoção do desenvolvimento sustentável, uma das bandeiras que tem defendido na Assembleia Legislativa.

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Painel do Lyra entrevista Romário Dias 

Você já pode conferir mais um Painel do Lyra, que na sua décima oitava edição está prestes a completar 1 milhão de visualizações. O programa desta semana é com o ex-presidente da Alepe e conselheiro do TCE aposentado, deputado Romário Dias (PTB). O petebista, que integra a bancada de oposição na Alepe, fez inúmeras críticas às gestões do PSB, com grande ênfase ao prefeito do Recife Geraldo Julio, inclusive mandando um recado ao gestor da capital pernambucana.

Confira o programa acessando: www.tvguararapes.com

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Geraldo defende revisão do Pacto Federativo em encontro de prefeitos no Congresso

O prefeito Geraldo Julio participou nesta quarta-feira (17) de uma reunião entre chefes dos executivos municipais e autoridades do poder legislativo no Senado Federal, em Brasília. A pauta do encontro foi o Pacto Federativo e o desenvolvimento nacional. O convite partiu do presidente da Casa, senador Renan Calheiros, e Geraldo se uniu a a outros 70 gestores municipais, convocados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 
Na ocasião, o grupo de gestores entregou ao senador Renan Calheiros uma pauta com propostas para a revisão do Pacto Federativo. Entre as principais reivindicações dos prefeitos e prefeitas estão o aprimoramento do diálogo entre as esferas de poder; o aprimoramento do diálogo entre os próprios entes federados; mudanças na divisão de recursos; e a revisão das responsabilidades de cada ente.
Na sua fala Geraldo defendeu um diálogo mais amplo sobre o Pacto Federativo e não só os projetos que possam criar novas receitas para os municípios. O prefeito lembrou que há 26 anos, a cada R$ 4 arrecadados, R$ 3 eram divididos entre Estados e Municípios. Hoje, a cada R$ 4, apenas R$ 1,50 é compartilhado. “Isso precisa ser revisto. Tem muita coisa no Brasil que só acontece se for com recurso do Governo Federal. Cada vez mais os recursos estão concentrados em Brasília e isso não é bom para o país”, explicou.
“É preciso retomar a autonomia dos municípios que foi perdida há algum tempo. São os municípios que estão perto da vida das pessoas. Essa mudança, ocorrida de 1988 para cá, está causando um desequilíbrio muito grande. A União faz um esforço muito grande para repassar esses recursos via convênio para os estados e municípios, muitas vezes para executar pequenas obras. Esses recursos deveriam já estar nos estados e municípios”, continuou.
O objetivo do encontro também foi para ver quais eram as prioridades dos prefeitos e prefeitas nos projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional. Ao todo, cerca de 70 prefeitos e prefeitas compareceram em Brasília, entre eles o presidente da FNP, Márcio Lacerda (Belo Horizonte), Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Antônio Carlos Magalhães Neto (Salvador) e Fernando Haddad (São Paulo).

“Nós tivemos a oportunidade de mostrar vários projetos de lei e emendas constitucionais que estão tramitando no Senado e na Câmara e que podem ajudar a equilibrar a conta dos municípios em um ano difícil como este. A União não está tendo condições de fazer os repasses para obras nos mais de 5,5 mil municípios”, acrescentou Geraldo.
De acordo com a FNP, desde a Constituição Federal de 1988 os municípios vêm assumindo novas e recorrentes responsabilidades sem o devido acompanhamento das receitas. O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, Ano 10, uma publicação da Federação, demonstra que entre 2000 e 2013 os municípios aumentaram a sua fatia na receita disponível de 17,93% para 18,41%.
Já as despesas dos municípios passaram de 7,91% para 13,72% do total das despesas dos entes federados. “A receita do conjunto dos municípios cresceu meio ponto percentual, as despesas municipais aumentaram 5,8 pontos, comprovando esse crescente desequilíbrio”, diz o documento entregue no Congresso.