Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Comissões analisam PL da Sulanca

O Projeto de Lei nº 6.940/2015, que trata da transferência da Feira da Sulanca, reenviado pela prefeitura à Câmara na semana passada e apresentado em reunião extraordinária convocada pelo presidente Leonardo Chaves (PSD) na última quinta-feira (02), já foi encaminhado para análise das comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis, presidida pelo vereador Marcelo Gomes, do PSB; de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Rozael do Divinópolis, do PROS; e de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, presidida pelo vereador Romildo Oscar (PTN).

Na última sexta-feira (03) as três comissões realizaram uma reunião com o procurador jurídico da Casa, José Américo Monteiro, o secretário jurídico Bruno Martins, o advogado Jamerson Vila Nova, assessor jurídico do vereador Marcelo Gomes, e o analista legislativo Vicente Sabino. Elas terão um prazo de cinco dias para analisar o projeto e depois emitir o seu parecer, que será analisado pela presidência da Câmara.

“Nós recebemos o projeto, demos entrada na reunião extraordinária, foi lido e encaminhado para as comissões, que terão prazo de até 5 dias para se pronunciarem”, disse o presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD). “Caso as comissões achem necessário, podem prorrogar esse prazo por mais 3 dias para que possam ouvir secretários, diretores, ou fazer algum tipo de ação que venha trazer melhores esclarecimentos para o projeto de lei”, complementou o parlamentar, que acredita que o PL deva voltar para ser discutido em plenário na próxima sexta-feira (10).

O vereador Zé Ailton (PDT), líder do Governo, feirante há mais de 50 anos (do setor de farinha), destaca que a mudança é inevitável. “Minha família trabalha na feira há quase um século, não podemos mais continuar convivendo com os problemas causados pela falta de espaço e infraestrutura do Parque 18 de Maio. O projeto reenviado pelo Poder Executivo trouxe ajustes técnicos e legislativos e a mudança de consórcio de entidades empresariais e feirantes para condomínio de feirantes – aprovo o projeto e sugiro que ele seja aprovado para podermos avançar nas transformações de melhoria para a Feira da Sulanca e para o Centro” – comentou Zé Ailton.

Para o líder da oposição, o vereador Antonio Carlos (DEM), esse é um assunto (que ele também conhece de perto) que requer muita cautela. “Esse projeto tem concepção de shopping, não é concepção de feira. A prefeitura não teve interesse, falta decisão política para buscar alternativas de viabilizar uma transferência sem que onere os sulanqueiros. Por exemplo, alguém que tinha um banquinho, conseguiu mais outro, ou gente que tem três, quatro bancos, paga rigorosamente o seu alvará e, de repente, nesse projeto novo, vai perder tudo que investiu? Vai perder seu espaço e agora irá ter que pagar caro, isso é o que eu discuto”, explicou o parlamentar.

Os vereadores têm até a próxima quinta-feira (09) para apresentar emendas.

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UPAE Garanhuns alerta sobre os perigos da automedicação‏

Embora nem sempre sejam vistos desta forma pelas pessoas, o uso irregular ou irresponsável de medicamentos pode ser considerado um perigo tanto quanto às drogas ilícitas. "A diferença entre medicamento e veneno é somente a dosagem" - Afirma Dra. Manuela Falcão, farmacêutica da UPAE Garanhuns, que alerta para que as pessoas somente tomem medicamentos quando receitados por um médico, principalmente aqueles que precisam de apresentação de receituário para que sejam adquiridos.

"Sempre alertamos as pessoas sobre automedicação. O medicamento é pessoal, portanto uma receita de uma pessoa não serve para outras. Também devem ser observadas dosagens para evitar o excesso de medicamentos. Não será uma maior dosagem que fará um efeito mais rápido. Deve-se cumprir à risca a receita do médico, e voltar, caso não se tenha o efeito desejado. Como exemplo, um simples paracetamol, tão comumente consumido, em excesso pode trazer prejuízos graves ao fígado", indica Dra. Manuela Falcão, que continua: "Temos visto pessoas que ingerem medicamentos mesmo sem indicação médica ou qualquer sintoma de enfermidade, o que é prejudicial à saúde, mostrando sintomas de dependência".

Dr. Franco Junqueira, Psiquiatra, e Coordenador Médico da UPAE Garanhuns, afirma que o vício em medicamentos deve ser tratado como um problema de saúde pública: "As pessoas estão cada vez mais fazendo a automedicação, aumentando ainda mais seus problemas de saúde, que deixam de ser somente clínicos, construindo dependências química e psicológica, muitas vezes parecidas com os usuários de drogas ilícitas. Por isto, precisamos alertar à população sobre o uso consciente dos medicamentos, e caso necessário, buscar o acompanhamento por profissionais de saúde." - Finaliza Dr. Junqueira.

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Paulo Moura cumpre agenda na Rússia

Entre os dias 20 e 24 deste mês o estrategista politica pernambucano, Paulo Moura da Exata Inteligência terá agenda extensa na Rússia. No dia 22 estará no departamento de economia e ciências aplicadas da Universidade de Moscou para fazer palestra sobre “Novas Tendências e Desafios nas Campanhas Eleitorais”; a noite terá reunião com representantes de partidos russos no hotel Ritz Carlton para falar sobre os desafios da comunicação política nas próximas eleições. 

Já no dia 23, a convite da consultora Stulova Yevgeniya, Paulo participará de encontro com cientistas políticos e estrategistas russos na The Royal Russian Academy of Economy o foco será uma conversa sobre novas tecnologias eleitorais e por fim, no dia 24, ele estará em um café da manha com Evgeny Minchenko, renomado estrategista político da Rússia.

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Coluna do blog desta segunda-feira

Michel Temer prepara um governo de coalizão 

A semana começa com a forte expectativa de um eventual impedimento da presidente Dilma Rousseff até o final do ano. Em Brasília as articulações estão a mil porque há evidências que a presidente não irá escapar do Tribunal de Contas da União do episódio das pedaladas fiscais. Além disso há questionamentos sobre o financiamento da campanha da presidente, que pode ensejar numa cassação do registro da sua candidatura, e por consequência culminar num afastamento do cargo.

Ciente de que o cenário é crítico e que mesmo tentando ajudar na ponte entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o vice-presidente Michel Temer foi sumariamente sabotado pelo ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, o que causou ira na cúpula do PMDB, que comanda além do Palácio do Jaburu, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. 

Diante do exposto, Renan Calheiros e Eduardo Cunha agem para sangrar o Palácio do Planalto, colocando em pauta temas espinhosos para o governo federal. Aprovando coisas absurdas que todos nós sabemos que a presidente será obrigada a vetar a fim de não comprometer ainda mais a situação fiscal do país. Eles acabam jogando pra platéia, que naturalmente está sedenta pela saída de Dilma do cargo.

De modo mais discreto, Michel Temer, que é um dos homens mais importantes da república brasileira, não pelo cargo que ocupa, mas por toda a sua trajetória política e interlocução com deputados e senadores, se movimenta no intuito de criar as condições políticas para o pós-Dilma, caso a saída da presidente seja fato consumado. 

O PMDB nacional já começa a trabalhar com a tese de que o comitê financeiro da campanha de Michel Temer ao cargo de vice-presidente foi distinto do de Dilma Rousseff. O que isso significa? Que se houver evidências de cassação do registro de Dilma por doações ilegais, o vice-presidente sairá ileso da situação, podendo ocupar o cargo de presidente da República. 

Também não é interessante para o país arcar com um novo processo eleitoral ainda este ano. O custo de uma eleição é elevadíssimo e teria que mobilizar tribunais eleitorais, cadeia de rádio e tevê, etc. Então as articulações dão conta de um futuro governo Michel Temer. 

No comando do Palácio do Planalto, Michel Temer poderia contar com os bons quadros do PSDB, do próprio PT e de siglas menores, como PV, PTB, PR, etc. Temer tem hoje uma bagagem política muito maior que a de Itamar Franco em 1992 antes do impeachment de Fernando Collor. E isso tem pesado favoravelmente pra consolidar o impeachment. Já há uma tendência para que o PSDB possa assumir a área econômica do futuro governo. 

Com apenas 9% de aprovação, a única coisa boa que Dilma Rousseff poderá legar ao país é a sua saída do cargo, porque seu governo perdeu a credibilidade perante a sociedade e vem perdendo a legitimidade conquistada nas urnas em outubro do ano passado. 

Ronaldo Moura – Em Paulista o presidente do DEM Ronaldo Moura deixou o cargo para dar lugar a Odemir Junior. Com a mudança a sigla integrará oficialmente a base do prefeito Junior Matuto. Ronaldo Moura é ligado politicamente à deputada estadual Priscila Krause. 

Chuvas – Com as chuvas torrenciais que atingiram Jaboatão dos Guararapes, o prefeito Elias Gomes preferiu ficar no município para monitorar a situação em vez de participar da convenção nacional do PSDB que reconduziu o senador Aécio Neves ao cargo de presidente da sigla.

PSDB – Na convenção de ontem, Pernambuco foi contemplado com três cargos na executiva nacional do PSDB, o deputado federal Bruno Araújo assumiu uma vice-presidência, o deputado federal Daniel Coelho ficou como vogal da executiva e a presidente da Jucepe Terezinha Nunes ficou como suplente. 

Recife – Aliados do deputado Daniel Coelho consideram que a sua presença na executiva nacional do partido pode facilitar no convencimento da cúpula tucana sobre a necessidade de ter uma candidatura própria do partido à prefeitura do Recife no ano que vem, cujo candidato seria o próprio Daniel Coelho.

RÁPIDAS 

Consolação – Nos bastidores políticos a informação é que o deputado Lula Cabral terá como prêmio de consolação, por não ter assumido nenhuma secretaria e ter perdido a disputa pra primeiro-secretário da Alepe, a indicação do PSB para disputar a prefeitura do Cabo no ano que vem. 

Senado – Apesar de negar quando questionado sobre o tema, o secretário da Casa Civil Antonio Figueira é visto como um forte nome para disputar o Senado na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara. Há quem diga que ele trabalha dia e noite para ocupar o posto em 2018.

Inocente quer saber – Anderson Ferreira desistiu de disputar a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes no ano que vem?

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“Não” vence plebiscito na Grécia 

Do Portal G1

Os gregos decidiram neste domingo (5), em referendo, não aceitar as condições dos credores do país em troca de ajuda financeira, dando o primeiro passo para o que pode culminar na saída do país da zona do euro. As medidas exigidas pelos parceiros europeus incluíam aumento de impostos e cortes nas aposentadorias. Próximo ao final da apuração, o “não” tinha mais de 60% dos votos.

Segundo as agências de notícias, a votação ocorreu sem incidentes. A estimativa é que 65% dos eleitores tenha comparecido à votação.

“O referendo de hoje não teve ganhadores nem vencedores. É uma grande vitória em si mesma”, disse o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, após a confirmação do resultado. “Mesmo nas circunstâncias mais difíceis, a democracia não pode sofrer chantagem”, afirmou, falando indiretamente sobre as condições impostas pelos europeus.

“Quero agradecer cada um e todos vocês. Independentemente de como tenham votado, hoje nós somos um”, disse Tsipras.

Europa reage
 

A primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, François Hollande, definiram neste domingo, em conversa por telefone, que os líderes da zona do euro deverão se reunir na próxima terça-feira para discutir a situação da Gréciax, depois que o país rejeitou, em referendo, os termos do resgate do país.

De acordo com o Palácio do Eliseu, sede do governo da França, Hollande vai receber já na tarde de segunda-feira a primeira-ministra alemã para discutir o resultado do referendo. No comunicado, a presidência francesa aponta que o encontro marca a “cooperação permanente entre França e Alemanha para contribuir com uma solução duradoura para a Grécia”.

Mas o vice-primeiro-ministro alemão, Sigmar Gabriel, disse que, com o resultado, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, “derrubou as últimas pontes sobre as quais a Europa e Grécia poderiam ter se movido em direção a um acordo”.

Efeitos
 

Pouco após o resultado final ter se desenhado, o líder da oposição grega e ex-primeiro-ministroAntoni Samaras renunciou à presidência do partido Nova Democracia. “Nosso partido precisa de um novo começo. Estou renunciando da liderança da Nova Democracia”, afirmou Samaras em pronunciamento na televisão local.

O euro recuava neste domingo ante o dólar, enquanto o “não” se encaminhava para uma vitória no referendo. Às 18h30 GMT (15h30 de Brasília), um euro valia US$ 1,0963, em baixa de 1,58% com relação ao fechamento na noite de sexta-feira, nas negociações eletrônicas que antecipam a abertura dos mercados asiáticos.

Comemoração
 

Ainda antes do resultado final, os partidários do “não” já festejavam na praça Syntagma, em Atenas. Ainda durante a apuração, o ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, falou à população e afirmou que a vitória do “não” é um “sim” à democracia na Europa.

Milhares de partidários do “Não” lotaram a praça Syntagma, no centro de Atenas, para comemorar a vitória no referendo celebrado este domingo na Grécia. Cerca de  5 mil manifestantes, segundo a polícia, exibiam bandeiras gregas e cartazes com a palavra OXI (Não), repetindo palavras de ordem contra a austeridade.

“Não por uma pátria livre” e “Não pelo futuro, por nossos filhos”, diziam alguns dos cartazes levados pelos manifestantes de um partido de extrema-esquerda, EPAM (Frente Unidos Popula).

Também havia festejos perto da Universidade, onde se concentrava cerca de mil militantes do Syriza. Ao redor da praça Syntagma os manifestantes gritavam “Oxi, oxi”, alguns cantavam e outros dançavam.

Pouco depois do final da votação, o porta-voz do governo grego, Gavriil Sakellaridis afirmou que o governo quer retomar as negociações com os credores imediatamente. “As negociações que vamos começar devem ser concluídas muito rapidamente, mesmo em 48 horas”, afirmou. O governo acredita que a vitória do “não” dá mais força à Grécia nas negociações, permitindo condições mais favoráveis ao país.

Com a vitória do “não”, a consultoria norte-americana Teneo estima que a probilidade da Grécia deixar o euro subiu para 75%.

Com os bancos correndo o risco de ficar sem dinheiro já na segunda-feira, o ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, deve se reunir ainda neste domingo com os banqueiros do país. O governo também informou que vai pedir uma ajuda emergencial ao Banco Central Europeu para garantir a liquidez das insttuições. Sem esses recursos, o governo grego pode ser obrigado a voltar a emitir dracmas – a moeda anterior ao euro.

“Amanhã (segunda-feira) o conselho do BCE se reúne. Há argumentos válidos a favor de um maior financiamento através do ELA (a ajuda emergencial)”, disse Sakellaridis em entrevista à emissora “ANT1”, mostrando confiança de que os representantes da instituição mostrarão compreensão para encontrar uma solução viável para a crise do país.

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O caminho dos tucanos

Cristiana Lôbo – G1

Nem tão depressa que possa ser acusado de “namorar com o golpismo”, nem tão devagar que possa correr o risco de se desconectar da militância e de seus eleitores. Neste estreito caminho, os oradores se revezaram na convenção nacional do partido que, como era esperado, reelegeu Aécio Neves para mais dois anos como presidente do partido.

De início, ficava clara a distinção dos discursos: os deputados e a militância muito mais aguerridos, falando claramente em tocar adiante processos que possam levar ao afastamento da presidente Dilma. Já os principais líderes, num tom abaixo, recorriam a uma linguagem cifrada, como fez Fernando Henrique Cardoso: “estamos prontos para o que vier pela frente”.

“O desfecho dessa crise não depende do PSDB, mas o partido está pronto para assumir sua responsabilidade”, disse Aécio, o que mais claramente se equilibra entre a cobrança especialmente da bancada na Câmara e a recomendação de prudência feita pelos líderes mais antigos. A todo momento, Aécio falava no fim do governo Dilma, “que não se sabe quando ocorrerá”; em outro momento, disse que o PSDB vai chegar ao poder “mais cedo do que alguns imaginam”.

Por trás da unidade do discurso crítico ao governo e ao PT, estava nítida, também, a disputa interna para escolher quem será o candidato à presidência em 2018. Geraldo Alckmin se dispôs a dar entrevista, o que empurrou Aécio a fazer o mesmo. O governador de São Paulo centrou suas críticas ao PT. “O PT está no fundo do poço e precisamos não permitir que eles afundem o Brasil junto”, disse, deixando sua frase de efeito no dia. “O PT não gosta de pobre, gosta do poder”.

José Serra também preparou seu discurso, este mais centrado na economia. Disse que a crise é grande e que até o fim do ano o desemprego pode chegar a 9%. Mas também deu um recado interno ao falar que não se pode votar no Congresso medidas que tenham consequências fiscais permanentes – um recado ao próprio partido, que votou pelo fim do fator previdenciário e aumento do Judiciário.

Marconi Perillo teve comportamento de quem queria se mostrar ao partido. Chegou atrasado e, visto, foi aplaudido por sua claque. Fez um discurso para a militância, carregado de críticas e se mostrando como gestor competente.

 Os representantes de partidos aliados foram bem mais críticos ao governo e, ao falar da crise do país, que combina dificuldade econômica com política. Roberto Freire (PPS) fez questão de fazer comparação com o período que precedeu o impeachment de Collor. Esta palavra não foi pronunciada pelos dirigentes tucanos, com exceção de Carlos Sampaio, líder do partido na Câmara.

O encontro do PSDB foi realizado num hotel em Brasília, a poucos metros do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente – e por onde ela tem passado diariamente nos passeios de bicicleta. Havia tantos carros e ônibus levando tucanos que muitos se valeram do estacionamento do Palácio da Alvorada.

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Daniel Coelho passa a integrar a Executiva Nacional do PSDB

Pernambuco tem ainda Bruno Araújo como um dos vice-presidentes e Terezinha Nunes como suplente

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) foi um dos membros do partido escolhidos para integrar a Executiva Nacional do PSDB, oficializada em convenção reaizada neste domingo, em Brasília. O evento reconduziu o senador Aécio Neves para a presidência da sigla. Pernambuco ficou com três representantes na Executiva, sendo o deputado federal Bruno Araújo um dos vice-líderes e a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, uma das suplentes.

Historicamente, Pernambuco contava com dois nomes integrando a Executiva do PSDB. Na última convenção nacional, Bruno Araújo e Sérgio Guerra – ex-deputado, falecido no início de 2014 – eram os representantes do Estado na instância máxima da legenda.

Segundo Daniel Coelho, a convenção serviu não apenas para fortalecer o PSDB em Pernambuco, mas também para demonstrar a unidade do partido em torno da liderança do senador Aécio Neves, que nas últimas eleições presidenciais recebeu mais de 51 milhões de votos.

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Coluna do blog deste sábado 

Destino de Marta Suplicy será mesmo o PSB 

A senadora Marta Suplicy construiu uma história política dentro do Partido dos Trabalhadores, tendo sido dentre alguns cargos, prefeita de São Paulo e ministra do Turismo. Nas eleições de 2012 ensaiou uma candidatura à prefeitura da maior cidade do país, mas acabou perdendo a indicação do partido para Fernando Haddad, afilhado de Lula e atual prefeito de São Paulo. 

Passado este episódio, Marta foi se distanciando do PT e teve inúmeros atritos com a presidente Dilma Rousseff e com o ex-presidente Lula. Até culminar na sua desfiliação do PT após 33 anos no último mês de abril. O PT ensaiou tentar pedir seu mandato na justiça, mas já há decisão que entende que o mandato majoritário é do ocupante do cargo e não do partido, impossibilitando assim que o PT consiga tirar-lhe o mandato de senadora conquistado nas eleições de 2010.

Foram várias as especulações referentes ao futuro político da senadora. Chegaram a cogitar uma ida para o PMDB e até mesmo para o PSDB. Porém, qualquer uma das siglas seria uma mudança abrupta que os eleitores dela poderiam não assimilar corretamente. Então o PSB se tornou o caminho natural para Marta, que pretende disputar a prefeitura de São Paulo em 2016.

Marta esteve no Recife anteontem e ontem e circulou na Fenearte ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho, do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio. Também participou do encontro promovido pelo PSB no Hotel Golden Tullip em Boa Viagem. E nele fez duras críticas ao PT e à presidente Dilma Rousseff.

Uma vez candidata a prefeita de São Paulo, Marta pode desbancar Fernando Haddad, que além de não fazer uma gestão satisfatória, poderá pagar caro pelo desgaste que o PT está envolvido. Além disso, Marta é a candidata preferida do governador Geraldo Alckmin, que pretende ser presidente da República e almeja impor uma derrota ao PT na maior cidade do país. 

Avaliação – Pesquisas internas apontam que a gestão do prefeito do Recife Geraldo Julio é aprovada por 79% dos recifenses. Quando é avaliada a imagem pessoal do prefeito, esse número de aprovação aumenta significativamente. Num momento de crise econômica que o país enfrenta, serve de alento para o prefeito que buscará a reeleição no ano que vem. 

Aluisio Lessa – O deputado Aluisio Lessa pretende mesmo ser candidato a prefeito de Goiana nas eleições do ano que vem. Ele deverá enfrentar o prefeito Fred Gadelha (PTB), que buscará a reeleição. Goiana virou a menina dos olhos dos políticos por causa da fábrica da Jeep que aumentará substancialmente as receitas do município. 

Presidente – O vice-governador Raul Henry enfim assumirá a presidência estadual do PMDB. Em 2013 Raul ensaiou ocupar o cargo mas Dorany Sampaio não aceitou abdicar da presidência. Agora ao que parece o caminho está livre pro vice-governador comandar a sigla no estado e definitivamente se tornar o sucessor do deputado Jarbas Vasconcelos. 

Bruno Araújo – O deputado federal Bruno Araújo será um dos vice-presidentes do PSDB nacional. Bruno tem grande inserção na cúpula tucana e ocupará o posto por indicação do presidente nacional da sigla senador Aécio Neves. A convenção será amanhã em Brasília. 

RÁPIDAS 

Michel Temer – Por divergências com o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante, o vice-presidente Michel Temer decidiu abdicar da incumbência de ser o articulador político do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. A presidente Dilma Rousseff pediu pra Temer reconsiderar, mas ele está irredutível.

Projeto – Candidato a vice-presidente da república em 2014, o ex-deputado Beto Albuquerque defende que o PSB tenha candidato a presidente em 2018. Para ele, Eduardo Campos não poderia ter morrido de graça, ou seja, tinha que deixar um legado para o PSB aventurar o Planalto. 

Inocente quer saber – O líder do governo deputado Waldemar Borges terá o aval do Palácio para disputar a prefeitura de Gravatá em 2016? 

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PSDB realiza a 12ª Convenção Nacional neste domingo

Lideranças políticas, militantes e simpatizantes tucanos estarão reunidos em Brasília, neste domingo, dia 5 de julho, na 12ª Convenção Nacional do PSDB – Oposição a favor do Brasil.

Na ocasião, o senador Aécio Neves será reconduzido à presidência nacional do partido para cumprir mais um mandato de dois.

A convenção terá início às 8h e prosseguirá até às 14h, no Hotel Royal Tulip.

No total, 528 delegados do PSDB com direito a voto, também serão responsáveis pela eleição dos integrantes da Comissão Executiva e do Diretório Nacional.

No mesmo dia também serão definidos os nomes dos membros do Conselho de Ética e Disciplina, do Conselho Fiscal, do Conselho Político e o presidente do ITV.

Em mensagem, nesta quinta-feira (2), o senador ressaltou a importância da participação de tucanos e tucanas na convenção:  Um reencontro que mostrará a força de um partido que está preparado para mudar as coisas no Brasil.

“Para encerrar esse ciclo perverso de governo do PT e iniciar um outro, virtuoso, onde haja responsabilidade fiscal, desenvolvimento econômico e, principalmente, avanços sociais”, disse.

E reiterou: “Contamos com a sua presença para reafirmarmos, através da nossa unidade, que estamos prontos para mudar de verdade o Brasil.”

Composição – Além do presidente, do presidente de honra do partido, seis vice-presidentes, um secretário-geral, primeiro e segundo secretários, tesoureiro e tesoureiro-adjunto, oito vogais, sete suplentes, bem como os líderes na Câmara e no Senado e o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV).

PSDB-Mulher – No sábado, dia 4, o PSDB-Mulher fará a eleição da nova executiva, durante o 11º Encontro do Secretariado Nacional da Mulher.

A atividade ocorrerá entre 16h e 18h30, no auditório do Hotel San Marco, em Brasília.

Após a eleição, o PSDB-Mulher fará a entrega da Medalha Ruth Cardoso.

A premiação, bienal, homenageia mulheres e entidades que colaboraram para a criação ou implementação de ações e programas de promoção social, econômica, política e cultural, em prol da defesa dos direitos femininos, no combate à discriminação e às desigualdades de gênero.

A entrega das medalhas acontecerá  no auditório do Hotel San Marco, às 19h30. Serão agraciadas sete mulheres e entidades.

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Projeto de Daniel Coelho visa mudar critérios para definição de taxa de desemprego no país

Com PL 2126/2015, beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família, passam a entrar nas estatísticas de desemprego, atendendo a normas da Organização Internacional do Trabalho

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) deu entrada, nesta terça-feira, em um projeto de lei que visa alterar os parâmetros adotados pelos órgãos responsáveis pelas pesquisas de emprego e desemprego no país. A intenção é fazer com que eles passem a adotar os critérios utilizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o artigo 463 da Consolidação das Leis Trabalhistas.

Atualmente, para fins estatísticos, o país tem considerado como “empregados”, participantes de programas de treinamento, pessoas que recebem benefícios sociais do governo, tal como o Bolsa Família, entre outras categorias. O PL 2126/2015 visa excluir do conceito de “empregado” as pessoas enquadradas nestas situações, conforme regras da OIT, adotadas a partir da 19ª Conferência Internacional de Estatística do Trabalho.

Segundo a Resolução I da OIT, pessoas empregadas são todas aquelas que, em idade para trabalhar, estão “engajadas para produzir bens ou prestar serviços por pagamento ou lucro”, sendo compreendido como “pagamento ou lucro” a remuneração na forma de salário, por tempo trabalhado ou trabalho feito.

Segundo números da Pnad – Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios -, a taxa de desemprego nos três primeiros meses do ano o país foi de 7,9%, a mais alta em dois anos. Já o índice de pessoas desocupadas no mesmo período superou os oito milhões de pessoas no país.

Segundo Daniel Coelho, no Brasil é inegável a importância dos Programas Sociais no resgate da dignidade dos cidadãos, “contudo é importante garantir o acesso e a desvinculação aos programas sociais, incentivando a capacitação e a reinserção no mercado de trabalho”. “Não se pode confundir o que é programa social e o que é emprego e desemprego. Quem recebe bolsa família ou faz um bico pra ganhar 20 reais não pode ser considerado empregado. É importante que o país adote critérios que mostrem a realidade tendo como base um organismo internacional, como a OIT, a não apresente dados maquiados”, justificou o autor da proposta.

Atualmente quem faz algum tipo de serviço em troca de produtos, o que dependendo do caso pode até ser considerado trabalho escravo, entra na contagem do empregado, diferente do que consta na CLT. Para enfrentar as questões do desemprego, o Governo precisa encarar a realidade dos fatos para que possamos encontrar soluções realísticas. “O Governo Federal manipula os índices do desemprego, com taxas em torno de um dígito, quando na verdade este índice passa seguramente dos 25%”, ressaltou Daniel Coelho.