Blog Edmar Lyra

Carlos Brickmann

De um lado o PT, lutando para evitar que o desgaste de Dilma, por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, reduza suas condições de exercer o mandato. De outro o PSDB, dizendo lutar para que a lei seja cumprida e, de fato, para que Dilma se transforme naquilo que os americanos chamam de ‘lame duck’ – um pato manco, politicamente irrelevante. Quem ganhou, PT ou PSDB?

Quem ganha é o PMDB velho de guerra. Para garantir a presidente, o PT tem que dar ministérios e abrir o cofre (já saíram R$ 444 milhões para emendas parlamentares – R$ 750 mil per capita). Se o PSDB, no limite, conseguir o impeachment de Dilma, ganha o PMDB – que tem o vice, Michel Temer, tem o eventual substituto de Temer (o presidente da Câmara), tem o presidente do Senado.

E, para exercer de fato o poder no país, o PMDB não precisou sequer apresentar candidato. Apoiou oficialmente a candidata do PT, teve uma ala importante ao lado do candidato do PSDB. Os outros disputam, o PMDB manda.

Nem aquela frase clássica da política, ‘chega de intermediários, Michel Temer para presidente’, se aplica no caso: o PMDB prefere ter intermediários que corram os riscos, façam o que for preciso e entreguem só o que há de melhor.

Em época de divergências, o líder baiano Antônio Carlos Magalhães disse que o hoje presidente nacional do PMDB, Michel Temer, parecia mordomo de filme de terror. ACM, ácido e direto, tinha razão: Temer faria sucesso no gênero.

E não esqueçamos que, como mordomo, é a ele que cabe abrir a porta do palácio.

O prefeito Geraldo Julio participa, nesta segunda-feira (8), da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-20), que está sendo realizada em Lima, no Peru.

Único prefeito brasileiro convidado para o evento – o principal das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas -, o gestor vai participar como conferencista na mesa “Perspectivas Locais da Mitigação e Adaptação Climática na América Latina e Caribe”. Logo depois, participa, também como conferencista, do Comitê das Regiões, quando apresenta experiências do Recife na questão das mudanças climáticas.

A conferência é anual e, no ano passado, na COP-19, na Polônia, quando foi aberto espaço para as cidades, e não só aos governos federais, o prefeito Geraldo Julio já esteve presente, também como único gestor municipal brasileiro convidado.

A equação da mesa diretora da Alepe

A Casa Joaquim Nabuco possui uma importância muito grande para a política pernambucana, não apenas por ser a sede do legislativo estadual mas sobretudo por ser uma das melhores escolas políticas do Brasil. Passaram por ela Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho, Eduardo Campos, Bruno Araújo, Sérgio Guerra, Severino Cavalcanti, dentre outros políticos de alta patente que fizeram e fazem história na política estadual e nacional.

O comando daquela Casa não é algo fácil, afinal o detendo desta tarefa dialogará com prefeitos, com secretários de estado, com o governador, com o tribunal de Contas, etc. Para isso é preciso alguém que tenha peso político e muito trânsito na sociedade.

A Alepe foi presidida recentemente por Romário Dias e nos últimos oito anos por Guilherme Uchoa, dois políticos de envergadura que souberam administrar bem o bônus e o ônus do exercício do cargo. Na atual composição da Casa não existe, além dos dois, nenhum nome com tamanha envergadura para o posto.

Por isso a alternativa do quinto mandato para Guilherme Uchoa se torna cada vez algo mais plausível. O governador Paulo Câmara já se deu conta de que 2015 não será um ano fácil e o chefe do poder legislativo precisará de autoridade e jogo de cintura para isso, já que o sucesso do executivo passa também pela boa relação com o legislativo. Portanto, é mais do que natural que Guilherme Uchoa continue no cargo. Os deputados já sinalizaram isso e o governador não vai comprar essa briga.

Com o processo de escolha pela presidência da Alepe praticamente definido sobra a primeira-secretaria para ser feita a melhor composição. Dentro do PSB, partido natural para ocupar o posto, existem três nomes que surgem como detentores de envergadura para substituir João Fernando Coutinho. Dentre os pares os deputados Diogo Moraes e Ângelo Ferreira surgem como favoritos, já dentro do núcleo duro do governador eleito surge Waldemar Borges para o posto, porém ele não é bem quisto pelos pares e isso pode dificultar. Já fora do PSB, hipótese pouco provável, mas não completamente descartável, Eriberto Medeiros.

O presidente do PTC tem um excelente trânsito dentro da Casa e poderia ser um candidato competitivo para ocupar a primeira-secretaria, porém, pesa contra Eriberto o fato dele não ser do PSB. O partido do governador já caminha para abrir mão da presidência contribuindo para a escolha de Guilherme, abdicar também da primeira-secretaria seria querer demais.

Isaltino Nascimento – O deputado não reeleito Isaltino Nascimento assumirá uma secretaria no governo Paulo Câmara. Como não se saiu bem nos transportes, Isaltino poderá assumir uma pasta voltada para a área política, que é o que ele de fato sabe fazer.

Federais – Com Felipe Carreras ocupando a secretaria das Cidades e Fernando Filho ocupando a Agricultura, Danilo Cabral só terá dois caminhos: voltar para Educação ou assumir alguma pasta voltada para a articulação política.

Alberto Feitosa – O deputado Alberto Feitosa (PR) voltará a ocupar a secretaria de Turismo. No cargo no segundo governo Eduardo Campos, Feitosa fez um bom trabalho na área e conseguiu o respeito e a aprovação do trade turístico.

Gilberto Kassab – O presidente do PSD Gilberto Kassab será ministro de Dilma Rousseff. Em Brasília corre a informação de que ele assumirá o ministério das Cidades. Com isso ele volta a ganhar força depois de ter perdido a disputa pelo Senado em São Paulo.

RÁPIDAS

Confraternização – O governador João Lyra Neto reunirá a imprensa para a tradicional confraternização no Palácio do Campo das Princesas no próximo dia 10 a partir das 19 horas.

João Campos – O filho mais velho de Eduardo Campos voltou a ter seu nome ventilado para ser candidato a vice-prefeito na chapa de Geraldo Julio que tentará a reeleição.

Inocente quer saber – O prefeito Geraldo Julio estaria com dificuldades na condução política da gestão?

Ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, o governador João Lyra Neto participou da solenidade de instalação da 1ª Câmara Regional da corte pernambucana. Com sede em Caruaru, a unidade tem por objetivo descentralizar os serviços do 2º Grau de Jurisdição do Judiciário Estadual, tradicionalmente sediados no Recife.

“A interiorização da Câmara representa o Tribunal de Justiça de Pernambuco chegando junto do povo, dos mais necessitados. Essa unidade vai atender a quase 55% da população pernambucana, dos três Agrestes e dos seis Sertões, fazendo de Caruaru um grande polo jurídico”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Presidente do TJPE, o desembargador Frederico Neves explicou que a instalação da Câmara em Caruaru vai acelerar os processos do Interior, fazendo com que o Judiciário possa prestar uma tutela jurisdicional “mais efetiva, pronta, expedita e segura”. “Quando assumimos a presidência do TJPE, também assumimos o compromisso de aproximar o Poder Judiciário do cidadão, por uma razão muito simples: o juiz presta um serviço público e o destinatário primário desse serviço é o cidadão”, justificou o desembargador.

Com a instalação da Câmara, cerca de 2,3 milhões de habitantes que vivem no Agreste e 1,6 milhão que vivem no Sertão serão beneficiados. A expectativa é de que a unidade regional receba, anualmente, oito mil recursos. No total, seis desembargadores atuarão na Câmara.

O Procon Jaboatão divulgou, nesta quinta-feira (04/12), o ranking com as empresas mais reclamadas no município durante o mês de novembro. Mais uma vez, a Oi Telefonia Móvel e Fixa ficou no topo da lista, o que vem ocorrendo desde o início do ano. Observa-se, também, que em novembro todas as empresas de telefonia do Estado apareceram na lista.

Em relação à Oi, desde junho tramita no Fórum do Jaboatão dos Guararapes uma ação civil pública junto à Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon), contra a empresa. A ação pede o valor de R$ 1 milhão em favor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos de Jaboatão, por dano moral coletivo e proibição das práticas abusivas.

Na lista das mais reclamadas de novembro, estão ainda empresas de eletroeletrônicos, TV por Assinatura, cartão de crédito e de serviços essenciais, como a Celpe e a Compesa. As maiores reclamações foram cobrança indevida, mudança de plano sem autorização, demora ou não entrega de produtos e venda de produtos com defeito.

Caruaru pode comemorar mais uma conquista! O Tribunal de Justiça
de Pernambuco inaugurou, hoje, 5, a Primeira Câmara Regional de Justiça de Caruaru. Com esta implantação, os processos em segunda instância serão julgados aqui mesmo no município, por desembargadores designados para atuar na cidade.

O prefeito José Queiroz prestigiou a solenidade e externou a
felicidade de mais um avanço para a cidade. “Caruaru, esta terra de
prosperidade, entra em um novo momento de valorização do poder judiciário e interiorização da justiça. A Primeira Câmara marcará a nossa história e nos fortalecerá ainda mais”, comemorou.

Para o presidente do TJ, desembargador Frederico Neves, este ato concretiza a parceria com Caruaru. “É com imenso orgulho e alegria que o Tribunal de Justiça de Pernambuco passará a julgar os casos de Caruaru e região na Comarca de Caruaru. A relação com Caruaru é frutuosa, e este ato concretiza a realização desse sonho em comum”, afirmou.

Durante a solenidade, foi feito o anúncio da implantação das Varas de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru e Petrolina.

Também estiveram presentes o presidente do Superior Tribunal de Justiça,
Ministro Francisco Falcão, o governador João Lyra Neto, o futuro governador
Paulo Câmara, o deputado federal Wolney Queiroz, além de deputados
estaduais, desembargadores e vereadores.

Um dia após a aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que flexibiliza as metas fiscais para este ano de 2014, líderes do PSDB disseram-se dispostos a recorrer ao STF pedindo a declaração de sua inconstitucionalidade.

Defendem a ida ao STF, entre outros, os deputados Bruno Araújo (PE), Antonio Imbassahy (BA) e Carlos Sampaio (SP).

Na véspera da votação, o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), subiu à tribuna e declarou, em tom exaltado (que nunca foi o seu estilo), que a presidente Dilma Rousseff estava colocando o Poder Legislativo “de “cócoras” ao condicionar a liberação de emendas parlamentares à sua aprovação.

O senador disse o seguinte: “Hoje, a presidente coloca de cócoras o Congresso Nacional ao estabelecer que cada parlamentar tem um preço. Os senhores que votarem a favor dessa mudança valem 748 mil reais. Essa é uma violência nunca vista nessa casa. Eu estarei aqui atento ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Segundo ele, o projeto apresentado pelo governo federal “fere de morte” a Lei de Responsabilidade Fiscal, que foi uma das grandes conquistas do governo FHC.

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), anunciou que seu partido votaria a favor do projeto e cobrou um pedido de desculpas do senador por ter “generalizado” suas acusações quando à “venda” de apoios.

“O senador Aécio acusou quem vai votar sim de estar sendo comprado. Peço que o senador Aécio Neves não faça generalizações, mas peça desculpas porque não vamos aceitar esse tipo de coisa”, disse o psolista.

Em reunião de encerramento das atividades 2014 do Movimento Brasil Competitivo (MBC), na noite desta quinta-feira (4), em São Paulo, o prefeito Geraldo Julio ressaltou a importância da gestão para melhorar a vida dos recifenses. O gestor, único prefeito convidado para o encontro, ao lado de quatro governadores e dezenas de empresários, aproveitou o evento, que reúne os gestores públicos mais eficientes do país, para fazer uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos.

“Pernambuco e o Recife buscam as técnicas mais avançadas de gestão para serem mais competitivos e melhorar a vida de seu povo, sobretudo os de menor renda. A parceria com o MBC, liderado por Jorge Gerdau, tem sido fundamental para os avanços alcançados na gestão pública.” contam Quando se fala em gestão, em controle, em metas, em se fazer uma gestão rigorosa, muita gente acha que os gestores não fazem isso por medo. Lá em Pernambuco esse processo de melhorar a gestão foi liderado pelo saudoso ex-governador Eduardo Campos. Agora, com o aprofundamento das técnicas de gestão, que também tenho aplicado na gestão municipal, temos visto a melhoria na prestação de serviço no Recife e em Pernambuco. A boa gestão de fato melhora a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o prefeito.

O fundador do MBC, Jorge Gerdau, que convidou o prefeito para o evento, ressaltou a importância da parceria entre a entidade e o executivo. “Essa parceria do MBC com os governos tem um potencial fantástico. O caso de Pernambuco é exemplo e se deve a atuação de Eduardo Campos e Geraldo Julio. O Recife está no mesmo caminho. O MBC está animado, também, com a parceria com o novo Governo, dirigido por Paulo Câmara”, disse Gerdau.

Ao fim da reunião, os gestores públicos presentes assinaram um termo de compromisso pela melhoria da gestão pública brasileira junto à entidade. Além do prefeito Geraldo Julio, estiveram no evento os governadores eleitos Rodrigo Rollemberg (DF), Pedro Taques (MT), Robinson Faria (RN) e Reinaldo Azambuja (MS), além da vice-governadora eleita do Piauí, Margarete Coelho, e o vice-governador eleito de Goiás, José Eliton.

O MBC aproveitou o evento para apresentar o seu planejamento estratégico 2015-2030, com o detalhamento de diretrizes e recomendações com vistas ao alcance da excelência em gestão e melhoria da competitividade brasileira.

Criado em 2001, o MBC tem atuado como agente que mobiliza diferentes segmentos e setores do país na busca de ferramentas que garantam mais eficiência, com redução do custeio e ampliação da qualidade da prestação de serviços oferecidos à população pelas administrações públicas.

Os fundamentos defendidos pelo MBC servem de inspiração para a administração municipal do Recife, que consolidou um moderno modelo de gestão. O atual governo recifense preza pela implementação de práticas que objetivam o aumento do percentual de investimento, readequação dos valores de custeio e a constante otimização de suas ações e intervenções. Pilares defendidos pelo Movimento Brasil Competitivo.

Com a bênção da padroeira do Recife, vai ter Ciclofaixa de Turismo e Lazer em dobro neste feriadão. No domingo (7) e na segunda (8), dia de Nossa Senhora da Conceição, a bicicleta pode e deve ser o meio de transporte oficial dos momentos de lazer do recifense.

Das 7h às 16h, o percurso de 36,5 quilômetros de faixa exclusiva estará disponível para a população se divertir, praticar exercício e ainda contemplar alguns dos mais belos cartões-postais da cidade em cima da bike.

Iniciativa da Prefeitura da Cidade do Recife, por meio das secretarias de Turismo e Lazer e de Mobilidade e Controle Urbano, o projeto, implantado em março de 2013, atrai uma média de 17 mil pessoas a cada dia de realização.

O governador João Lyra Neto e a primeira dama Leila Queiroz receberam, na noite desta quinta-feira (04/12), a Medalha Eduardo Campos, homenagem da Defensoria Pública de Pernambuco. A Comenda, que foi entregue durante cerimônia no Teatro de Santa Isabel, no Recife, foi criada para destacar pessoas físicas ou jurídicas com relevantes serviços prestados à instituição. “Fiquei muito honrado de ter recebido esta homenagem dessa instituição que muito faz pelos pernambucanos mais necessitados”, disse João Lyra Neto.

Em seu discurso, o chefe do Executivo lembrou que a Defensoria Pública de Pernambuco foi criada pelo ex-governador Miguel Arraes de Alencar. “Anos mais tarde, o seu neto, o também ex-governador Eduardo Campos, deu sustentabilidade ao órgão. Tenho certeza de que, atualmente, a instituição é um dos órgãos mais fortes de Pernambuco”, destacou João Lyra Neto, emocionado com a lembrança. O criador da Comenda, o defensor geral Manoel Jerônimo, destacou o empenho do atual Governo em manter o orçamento da instituição. “Nós reconhecemos essa decisão política do governador”, grifou.

Além do governador e da primeira dama, receberam a Comenda a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Alves; os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Djalmo Leão (Controladoria Geral do Estado), José Neto (Administração) e Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão). Também foram homenageadas as ex-primeiras damas Maria Madalena Arraes, viúva de Miguel Arraes, e Renata Campos, viúva de Eduardo Campos.