Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 1:27 am do dia 23 de fevereiro de 2015 Deixe um comentário

Paulo defende humildade e simplicidade para governantes

O governador Paulo Câmara participou, neste domingo (22), da cerimônia de acolhida do novo bispo auxiliar de Olinda e Recife, Dom Antônio Tourinho Neto. Acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara, o chefe do Executivo estadual assistiu à missa na Basílica do Sagrado Coração de Jesus, na Boa Vista, celebrada pelo arcebispo Dom Fernando Saburido. Na presença de centenas de fiéis e sacerdotes, que vieram de todas as partes do Estado, Paulo assegurou que seu governo fará parcerias com a Igreja em favor dos pernambucanos.

“Eu tenho na minha vida, e, agora, como governador, muito clara a necessidade de seguirmos exemplos como o do Papa Francisco. De governarmos com o pé no chão, com humildade, e, acima de tudo, com a certeza de que é preciso ter simplicidade nas coisas que fazemos. Precisamos ter ética e olhar cada vez mais o próximo e para aqueles que mais precisam”, defendeu Paulo Câmara, desejando boa sorte ao novo bispo auxiliar.

Nomeado em novembro passado pelo Papa Francisco, Dom Antônio Tourinho Neto é natural da Bahia, tem 51 anos e é formado em Teologia, Filosofia e Direito Canônico. Muito festejado entre os fiéis, padre Tom, como é conhecido, afirmou que seu principal objetivo será “servir ao reino de Deus em comunhão com toda a Igreja da Arquidiciocese de Olinda e Recife”.

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Postado por Edmar Lyra às 19:56 pm do dia 22 de fevereiro de 2015 Deixe um comentário

Após 11 dias de folga, Congresso volta na terça

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal não realizam votações desde o último dia 11. Os congressistas são obrigados a comparecer às sessões apenas quando elas são deliberativas, o que na prática libera todos os 594 deputados e senadores a só retornarem às suas atividades na próxima terça-feira (24), quando o Congresso volta a funcionar.
Nos dias em que não há votações, também não há cortes nos salários, nem as faltas são contabilizadas pelas duas Casas.

O Congresso ficou praticamente vazio na última quinta-feira (19), quando apenas o Senado realizou sessão exclusiva para discursos. Foram quase três horas de debates, com falas de 10 dos 81 senadores se revezando na tribuna. A Câmara não teve atividades. O mesmo cenário ocorreu na quarta-feira de Cinzas (17), quando apenas os senadores passaram a tarde
discursando.

Desde que os senadores tomaram posse em seus mandatos, no dia 1º de fevereiro, o Senado votou apenas um projeto que autoriza acordo entre o governo do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações. Nenhuma matéria relevante entrou na pauta e as comissões permanentes da Casa não reiniciaram as atividades em 2015.

A expectativa é que os senadores definam as presidências das comissões depois do feriadão.

Para garantir a folga ampliada, os líderes da Câmara fecharam um acordo e chegaram a antecipar as votações, realizando três sessões na semana anterior ao Carnaval, impondo derrotas ao Planalto na análise de matérias incômodas. Antes do embarque, as sessões registraram quórum alto na Câmara, inclusive, na segunda-feira (9), com presença de 464 deputados.

O recesso ampliado de Carnaval é tradição no Congresso, sendo que muitos aproveitam para fazer viagens internacionais, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

De acordo com a Associação Contas Abertas, os 11 dias de feriadão vão custar cerca de 279,1 milhões aos cofres públicos.

Da Folhapress

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Postado por Edmar Lyra às 18:20 pm do dia 22 de fevereiro de 2015 Deixe um comentário

CPI: uma versão explosiva

Há nova efervescência na Câmara. O impeachment de Dilma continuará sonho de noite de verão para pequeno grupo de oposicionistas, salvo se aparecer relevante evidência de algum malfeito praticado com conhecimento e autorização da presidente. Pois começaram rumores de estar no BNDES a chave para o inusitado. O outrora organismo de estímulo ao desenvolvimento nacional teria se transformado em instrumento para o enriquecimento fajuto de empreiteiras e de governos africanos, em especial ditaduras, como a Guiné-Equatorial.

O singular nessa suposição é que obras faraônicas são contratadas com a indicação aos africanos das empreiteiras que vão executá-las, com preços superfaturados, ficando o dinheiro do lado de cá do Atlântico, exceção de percentuais destinados a molhar as mãos dos ditadores e até de outros governantes. A confirmar-se versão assim, logo uma CPI começará a funcionar, com resultados explosivos. (Carlos Chagas)

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Postado por Edmar Lyra às 18:16 pm do dia 22 de fevereiro de 2015 Deixe um comentário

Ele está podendo; país rico é outra coisa

O valor da diária que o notório Eduardo Cunha pagou no cinco estrelas parisiense em que passou o Carnaval equivale a uma semana do seu salário de deputado federal, calcula Lauro Jardim, na sua coluna da Veja Online.

Conforme noticiado, embora tenha postado cerca de 60 comentários em seu Twitter na semana do Carnaval – aparentando estar no Brasil – Eduardo Cunha se mandou para Paris. Não fez por menos. Hospedou-se num dos melhores cinco estrelas da cidade, o centenário Plaza Athénée. A não ser que presidente da Câmara tenha desconto, a diária de uma suíte igual à que Cunha ficou custa 1 745 euros.

La Tour D’Argent é um dos mais antigos e caros restaurantes do mundo, lembra Clarissa Oliveira, no blog Poder Online.

A colunista faz abaixo um relato do roteiro seguido por Cunha e esposa na capital francesa:

”Fundado em 1582, quando era frequentado por Henrique IV, seu prato mais tradicional é o Caneton (pato) Tour d’Argent, que já foi degustado por políticos do quilate de Winston Churchill, John Kennedy e Mikhail Gorbachev.

Pois foi lá que almoçou no sábado de Aleluia o nosso deputado federal Eduardo Cunha, prócer do PMDB do Rio de Janeiro a quem a presidenta Dilma Rousseff negou o comando de Furnas Centrais Elétricas.

Em companhia de sua mulher, a bela ex-apresentadora de TV Claudia Cruz, Cunha foi fotografado pelo celular de um leitor do Poder Online.

O deputado fez bonito. Pediu justamente um Caneton Tour d’Argent.

E gastou um bom tempo escolhendo, para acompanhar o pato, o vinho daquela que é uma das adegas mais valiosas do mundo, com mais de 500.000 garrafas e avaliada em milhões de Euros.”

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Postado por Edmar Lyra às 10:43 am do dia 22 de fevereiro de 2015 Deixe um comentário

Romildo Gomes faz história na Câmara do Recife

Tudo começou há muitos anos com a eleição de Romildo Gomes para vereador do Recife. Depois disso Romildo Gomes Filho se elegeu vereador e ficou por 32 anos na Casa José Mariano.

Agora com a posse de Romildo Gomes Neto (PSD) que assumiu como suplente na Câmara do Recife no lugar de Jayme Asfora, a família Gomes consegue o feito histórico de ter a sua terceira geração fazendo parte da Casa José Mariano.

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Postado por Edmar Lyra às 1:30 am do dia 22 de fevereiro de 2015 Deixe um comentário

Lava Jato: demissões em massa

A crise nas empreiteiras afetadas pela operação “lava jato” ameaça as promessas de desenvolvimento acelerado nas cidades pelo país que receberam a instalação de estaleiros voltados à produção para a Petrobras. Em três Estados (RS, BA e ES), os investimentos somam pelo menos R$ 5 bilhões, e em dois (BA e RS) as demissões chegam a 7 mil, segundo sindicatos

Principal punição pedida pelo Ministério Público Federal nas ações de improbidade administrativa movidas contra empreiteiras na “lava jato”, a condenação de uma pessoa, empresa ou instituição por dano moral coletivo no Brasil é um tema ainda muito controverso. Não existe uma jurisprudência unificada nos tribunais sobre como esses casos devem ser tratados. Há discussão sobre quando essa pena deve ser aplicada e qual o valor a ser pago em caso de condenação.

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Postado por Edmar Lyra às 1:27 am do dia 22 de fevereiro de 2015 Deixe um comentário

MP quer vetar acordo governo e empreiteiras

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer evitar que as empreiteiras acusadas de corrupção na Operação Lava Jato firmem acordos de leniência com o governo federal por meio da Controladoria-Geral da União (CGU). O procurador Júlio Marcelo de Oliveira encaminhou sexta-feira uma representação ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, pedindo que o tribunal determine que a CGU não celebre acordos que possam atrapalhar o curso das investigações feitas pela Polícia Federal.

“Esta é a primeira vez que estamos enfrentando essa questão no Brasil. A CGU nunca celebrou um acordo de leniência antes e acontece logo em um caso de grandes dimensões”, afirmou ao Broadcast o procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Para ele, a atuação, ao mesmo tempo, da CGU, do MPF e de outros órgãos pode acabar em conflitos. “Estou fazendo a minha parte e o TCU pode dar uma colaboração importante para o caso”, disse. É difícil, segundo Oliveira, saber se sua solicitação será atendida e quando isso ocorrerá.

No documento, o procurador defende que a “ampla possibilidade” de acordos de leniência traz embaraços aos avanços da investigação. “Se for possível às empresas envolvidas em corrupção escolher com qual órgão elas vão celebrar acordos de leniência, evidentemente elas vão atuar como se estivessem em um leilão, escolhendo o acordo que lhes ofereça as melhores condições, novamente em prejuízo do interesse público de por fim à corrupção”.(Agência Estado)

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Postado por Edmar Lyra às 17:08 pm do dia 21 de fevereiro de 2015 Deixe um comentário

Distritão na prática

Por Mauricio Romão

No modelo majoritário do distritão para eleição de parlamentares a circunscrição eleitoral é o grande distrito do estado (deputados) ou do município (vereadores).

Nesses grandes distritos os candidatos mais votados do pleito são os eleitos, independentemente de que partido provenham. Em Pernambuco, por exemplo, as 25 cadeiras de deputado federal e as 49 de deputado estadual seriam preenchidas, ordenadamente, pelos candidatos que tivessem mais votos.

Registre-se que no modelo do distritão, focado no indivíduo-candidato, não há votos de legenda nem quociente eleitoral, portanto, as coligações proporcionais desaparecem, não fazem sentido.

Pelo que se desenha na nova configuração de forças da recém-instalada legislatura federal, o modelo majoritário-distritão vai ser protagônico nos debates sobre sistemas eleitorais, pois tem o apoio de alguns partidos, liderados pelo PMDB, e conta com a simpatia de boa parte da grande mídia e de importantes analistas políticos.

Se tal mecanismo já tivesse sido aplicado em Pernambuco, no pleito de 2014, haveria apenas uma mudança na lista de deputados federais eleitos: Mozart Sales (PT), que teve 73.967 votos, entraria no lugar de Caio Maniçoba (PHS), que foi sufragado por 28.585 eleitores. As demais 24 vagas foram ocupadas pelos mais votados da eleição, havendo assim, para estas vagas, convergência entre os modelos proporcional e majoritário.

Já no que diz respeito ao pleito de deputados estaduais as mudanças teriam sido ponderáveis, como se pode deduzir da tabela que acompanha o texto.

A parte hachuriada de laranja na tabela distingue os partidos que individualmente ultrapassaram o quociente eleitoral no modelo atual (93.930 votos válidos). Já a parte cinza-claro desfila os partidos que não atingiram o referido quociente, mas elegeram representantes no Parlamento.

As terceira e quarta colunas mostram o número de eleitos pelos dois sistemas. A última coluna apenas retrata o saldo entre eles.
Note-se que, de maneira geral, com uma exceção ali e outra acolá, os partidos mais fortes e estruturados no distrito, com destaque para o PSB, ou mantém ou aumentam sua representação quando se comparam seus desempenhos na nova modalidade vis-à-vis à atual.

Esta, aliás, é uma das principais características dos sistemas majoritário-distritais: os partidos fortes tendem a concentrar a maior parte dos votos e dos eleitos, em detrimento da representação das pequenas agremiações, diminuindo, assim, o pluralismo do Legislativo.
———————————————————-
Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Cenário Inteligência e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. http://mauricioromao.blog.br. mauricio-romao@uol.com.br

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 21 de fevereiro de 2015 Deixe um comentário

Coluna do blog deste sábado

A boa reforma política passa pelos partidos políticos

Graças ao deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, a tão esperada reforma política começou a ganhar corpo nas discussões dos grandes temas do país. Ainda não se tem um consenso de qual seria a melhor reforma política, mas o maior ponto de convergência seria o fim da pulverização de partidos políticos.

Atualmente são 32 siglas registradas no País, das quais a maioria não tem a menor ideologia, virando meio de vida para inúmeros picaretas que utilizam os partidos como mero balcão de negócios. Além disso, todas as agremiações partidárias têm direito a tempo de televisão e fundo partidário, tudo isso pago com o dinheiro do contribuinte.

A saída seria formular uma cláusula de barreira extremamente exigente que proibisse a proliferação destes partidos políticos. Os que fossem surgindo teriam oportunidade de funcionar como organização civil, mas não teriam direito às regalias que as siglas possuem.

Na prática no Brasil a ideologia que existe é a de quem está no poder e procura se manter e aquele que está fora que procura chegar. Fazendo com que nas casas legislativas existam uma promiscuidade absurda, não havendo o menor respeito com a ideologia e muito menos com o que foi pregado durante a campanha política.

O voto distrital também pode ser uma saída, pois passaríamos a ter representantes de distritos, onde eles poderiam defender os interesses de determinada parcela da sociedade, reduzindo os elevados custos de campanha, apesar do atual modelo proporcional não ser a raiz do nosso problema político de representatividade, mas poderá ser aprimorado.

Por fim a questão das coligações, é inaceitável que tenhamos alianças esdrúxulas sem o menor respeito com a ideologia e com o conteúdo programático. Utilizando apenas um pragmatismo que visa exclusivamente ganhar as eleições.

Se o Brasil quer de fato modificar a sua cultura de políticos corruptos e corruptores é fundamental que mexa diretamente nesta salada de frutas que é o sistema partidário brasileiro.

Eleições – A crise econômica que se instala no país começa a possibilitar discussões em que em 2016 não tenhamos eleições, sendo unificada a disputa de vereador e prefeito com a de governador, presidente, deputados e senador. Não será a primeira vez que isso aconteceria caso se confirme.

Críticas – Está virando rotina na secretaria de Turismo de Pernambuco e na Empetur a reclamação de deputados e prefeitos que estariam insatisfeitos com a condução dos eventos por parte do secretário Felipe Carreras e do presidente da Empetur Luis Eduardo Antunes.

Raimundo Pimentel – O ex-deputado Raimundo Pimentel, que é médico está sentindo dificuldades para exercer a profissão no município de Araripina. De acordo com uma fonte ligada ao ex-deputado existe uma carência de médicos especialistas.

Leonardo Dias – O ex-deputado Leonardo Dias, filho do deputado Romário Dias (PTB), deverá disputar a prefeitura de Paudalho nas próximas eleições. Leonardo é filiado ao PSB mas não sabe se disputará o mandato pela legenda.

RÁPIDAS

Aline Mariano – A vereadora Aline Mariano (PSDB) deve mesmo ser secretária do prefeito Geraldo Julio. Ela deverá se reunir com o prefeito na próxima semana para definir a pasta e bater o martelo.

TV Guararapes – O blog fechou mais uma parceria e a partir de março estará lançando um programa na TV Guararapes que abordará os bastidores da política. A TV Guararapes é uma WebTV e possui 11 mil acessos diários.

Inocente quer saber – Teremos novos aumentos de combustível nos próximos dias?

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Postado por Edmar Lyra às 0:03 am do dia 21 de fevereiro de 2015 Deixe um comentário

Blog passará a ter programa de TV

Após oficializar a entrada no portal Leia Já, o Blog Edmar Lyra fechou mais uma parceria para a sua consolidação no meio político.

A partir de agora teremos um programa sobre política na TV Guararapes, uma webtv pioneira no estado, tendo mais de 11 mil acessos diários.

O programa está sendo formatado e terá uma duração média de 5 minutos, será veiculado semanalmente trazendo os bastidores da política e entrevistando pessoas do meio político.

A nossa estréia está prevista para meados de março de 2015.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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