Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 18:42 pm do dia 1 de março de 2017

Miguel Coelho comemora sucesso do Carnaval de Petrolina e promete mais investimentos para 2018

Com público recorde superior a 40 mil pessoas, o Carnaval de Petrolina foi encerrado na noite desta terça-feira (28). O evento contou com cerca de 40 apresentações de bandas, orquestras e artistas em quatro dias de folia. Presente em todas noites nas ruas do Centro, o prefeito Miguel Coelho comemorou o resgate do Carnaval sertanejo e assegurou que, no próximo ano, o evento terá mais investimentos e estrutura.

Num rápido balanço feito em conversa com a imprensa petrolinense, o gestor adiantou que deve criar novos eventos e ampliar o ciclo carnavalesco de 2018. “Queremos retomar o Baile Municipal que tem em tantas cidades e deixou de existir em Petrolina. Pensamos para o próximo ano abrir o Carnaval com o Baile na sexta ou na semana anterior. Também pensamos em um novo formato para a orla e bairros como Rio Corrente e Areia Branca. Queremos aumentar os investimentos com a ajuda do Governo do Estado e de parceiros da iniciativa privada”, detalhou o prefeito na entrevista.

Miguel também destacou o clima de segurança nos polos carnavalescos e a participação massiva do público nos quatro dias de folia. “Não tivemos nem dez ocorrências registradas pela Polícia Militar, só seis atendimentos foram feitos pelo Samu nas três primeiras noites. Então, chegar ao último dia e ver essa quantidade de famílias nas ruas enche nosso coração e mostra que estamos no caminho certo”, comemorou o prefeito.

Outro destaque apontado por Miguel foi o fortalecimento da produção cultural do Vale do São Francisco. Mais de 90% das atrações eram da região tanto nos polos da Orla e da Praça 21 de Setembro quanto nos palcos descentralizados. “Demonstramos nesse Carnaval que dá para fazer uma grande festa com bandas locais e trazendo algumas atrações de fora. De todas as bandas que tocaram, na prática, apenas Araketu e André Rio eram de fora da região e ficamos felizes por fortalecer a cultura da região com esse modelo que adotamos.”

O Novo Carnaval de Petrolina contou com dois polos no Centro e shows nos bairros da Areia Branca, Cohab VI e Rio Corrente. Nas quatro noites de folia, o evento reuniu mais de 150 mil foliões, garantindo além da festa, o aquecimento da economia do município sertanejo. O evento foi organizado pela Prefeitura de Petrolina em parceria com o Governo do Estado, Skol e Pitú.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 13:25 pm do dia 1 de março de 2017

Geraldo curte frevo durante encerramento do Carnaval 2017

“Dizendo bem, que o Recife tem, o Carnaval melhor do meu Brasil”. A frase do frevo Último Regresso, do Bloco da Saudade, resume o que foi a folia de momo na capital pernambucana. O frevo dominou toda a cidade, principalmente nesta terça-feira (28), noite de encerramento da festa. O prefeito Geraldo Julio acompanhou, junto com toda a família, os artistas que subiram ao palco no polo do Marco Zero. A noite contou com André Rio, Luciano Magno, Maestro Duda, Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramallho, além do Orquestrão de Frevo.

Para o prefeito Geraldo Julio, a cada ano que passa o Recife consegue se superar na festa, aumentando a participação popular e dando prioridade aos artistas locais. “Sem dúvidas fizemos um dos maiores e melhores carnavais do Recife. O público frequentou os polos e os artistas brilharam em cima dos palcos. Os turistas também vieram em peso para cá. Encontrei pessoas de todos os locais do Brasil. Agora é, a partir da próxima semana, pensar já no Carnaval de 2018”, brincou Geraldo.

A festa no Marco Zero terminou com a apresentação de um Orquestão de Frevo, comandado pelo Maestro Spok, que percorreu as ruas próximas do polo. A farra mostrou que ainda tinha muita gente querendo não deixar o Carnaval acabar. Nesta quarta-feira de cinzas (1º/03), a Prefeitura do Recife divulga um balanço de tudo o que aconteceu na festa em 2017. Informações sobre turismo, saúde, limpeza urbana e outras áreas serão apresentadas à população.

Arquivado em: destaque, Política, Recife

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 1 de março de 2017

Coluna do blog desta quarta-feira

Os estaduais na corda bamba em 2018 

Nas eleições de 2018 há uma forte possibilidade de dança das cadeiras na Casa Joaquim Nabuco, que possui 49 deputados estaduais. Alguns nomes são vistos como prováveis reeleitos, como é o caso de Cleiton Collins (PP), Presbítero Adauto (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Diogo Moraes (PSB) e Guilherme Uchoa (PDT), mas muitos nomes estão com sérias dificuldades de reeleição.

Eleito pelo PTB, exercendo o quinto mandato na Casa Joaquim Nabuco, Augusto César obteve em 2014, 37.410 votos, uma votação que lhe coloca numa situação de dificuldade de reeleição, pois em 2016 não houve ampliação de suas bases, muito pelo contrário. Augusto tem como sua principal base a cidade de Serra Talhada.

O deputado estadual Beto Accioly (PSL) se elegeu em 2014 com 24.840 votos pelo Solidariedade, cuja base principal foi a cidade de Camaragibe onde ele já tinha exercido dois mandatos de vereador. Nas eleições de 2016 tentou, sem sucesso ampliar suas bases, o que lhe coloca numa situação de extrema dificuldade de reeleição para o segundo mandato na Casa Joaquim Nabuco.

Ex-prefeito de Vertente do Lério, o deputado Dr. Valdi chegou à Casa Joaquim Nabuco com 25.550 votos pelo PP, porém perdeu muitas bases nas eleições de 2016, além disso faz um mandato muito apagado na Alepe. Suas chances de reeleição não são péssimas porque basta repetir a votação que ele tende a chegar ao mandato, porém como perdeu as bases e não faz um bom mandato é difícil que ele consiga convencer os pernambucanos a lhe darem mais um mandato.

Único deputado do PSOL, Edilson Silva faz um excelente mandato na Casa Joaquim Nabuco em sintonia com aqueles que o elegeram, porém é pouco provável que o PSOL arrume algum partido para coligar, o que leva a crer que Edilson para se eleger terá que dobrar a votação, em 2014 ele obteve 30.435 votos, mas só chegou à Casa Joaquim Nabuco graças a coligação com o PMN de Ramos, que tentava a reeleição. Para reeleger Edilson, o PSOL terá que ultrapassar os cem mil votos, que é o quociente eleitoral estimado para 2018, tarefa bastante difícil.

Eleito pelo PROS com apenas 19.794 votos, sendo arrastado pela absurda votação de Cleiton Collins em 2014, Joel da Harpa é outro deputado que já é visto como alguém que terá sérias dificuldades de reeleição. Até faz um mandato representativo, porém há uma clara fragmentação de candidaturas no seu campo, que é a Polícia Militar, e no PTN ele terá a difícil incumbência de montar a chapa a ponto de conquistar a reeleição, o que aponta para uma situação complexa para renovar seu mandato na Casa Joaquim Nabuco.

Além dos citados, nomes como Pedro Serafim Neto (PDT), Gustavo Negromonte (PMDB), Terezinha Nunes (PSDB), Eduino (PP), João Eudes (PDT), Laura Gomes (PSB), Jadeval de Lima (PDT), Isaltino Nascimento (PSB), Paulinho Tomé (PT) e José Humberto (PTB) são vistos como deputados com reeleições extremamente complicadas.

Terrorismo – Apesar do terrorismo praticado pelos organizadores da greve da PM de que não iria ter Galo da Madrugada, os festejos de Momo ocorreram na absoluta normalidade, com ocorrências pontuais e o principal: com a Polícia Militar nas ruas do Recife e de todo o estado de Pernambuco. O episódio serviu para mostrar que a ACS tem finalidade exclusivamente eleitoreira mas não tem respaldo da própria corporação.

Sucesso – Com a permissão dos camarotes privados durante os festejos do Carnaval, não há mais motivação para que o recifense troque a nossa festa por outro estado. Foi uma decisão sábia dos gestores públicos que permitiu o incremento de receita na capital e em vários polos de animação de Pernambuco.

Camaragibe – O prefeito Demóstenes Meira (PTB) realizou um belo carnaval na cidade de Camaragibe, que recebeu os elogios dos moradores da cidade e de toda região e contou com artistas como Silvério Pessoa, Almir Rouche, Marrom Brasileiro e outras manifestações culturais, consolidando a cidade como um polo de Carnaval Multicultural de Pernambuco.

Organização – Apesar de ser evangélico, o prefeito de Olinda Professor Lupércio (SD) conseguiu realizar o melhor carnaval dos últimos anos da cidade, desbancando com folga o que era realizado pelas gestões do PCdoB comandadas por Luciana Santos entre 2001 e 2008 e Renildo Calheiros entre 2009 e 2016.

RÁPIDAS

Ultimato – O ministro da Fazenda Henrique Meirelles exigiu dos bancos a redução dos juros sob pena de no máximo em dois meses o governo intervir. A decisão tem por objetivo permitir mais crédito na praça a fim de girar a economia. A medida de baixar a Selic já havia sido um indicativo do governo neste sentido.

Federal – Crescem as chances de o vice-governador Raul Henry ser candidato a deputado federal em 2018. Ocupando a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Raul estaria pavimentando a sua volta para a Câmara Federal, o que permitiria um espaço na chapa majoritária a ser negociado, que já teria Paulo Câmara disputando a reeleição e Jarbas Vasconcelos candidato a senador.

Inocente quer saber – O governador Paulo Câmara conseguiu tomar as rédeas da segurança pública?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 21:18 pm do dia 28 de fevereiro de 2017

Paulo: “Não vamos relaxar. Vamos continuar fazendo um Carnaval de paz e alegria, com o povo nas ruas”

O governador Paulo Câmara fez, na manhã desta terça-feira, uma nova reunião de monitoramento das ações do Governo durante o Carnaval. Participaram secretários de Estado e os comandos da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Científica e do Corpo de Bombeiros Militar. Desde o sábado, o governador tem realizado diariamente esses encontros para fazer balanços parciais do trabalho de Segurança Pública e Saúde, em especial. Até o momento, o dia de ontem, a segunda-feira, foi o que teve menos ocorrências, tanto na área de Saúde, quanto na de Segurança.

Paulo voltou a pedir atenção da equipe, especialmente para hoje e as festas finais da Quarta-feira de Cinzas. “Não vamos relaxar. Vamos continuar fazendo um Carnaval de paz e alegria, com o povo nas ruas”, destacou.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 25 de fevereiro de 2017

Coluna do blog deste sábado

Silvio Costa deve se filiar ao PT nos próximos meses para ser candidato a senador em 2018 

Exercendo o terceiro mandato de deputado federal, Silvio Costa se notabilizou como um dos principais defensores da presidente Dilma Rousseff, na condição de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, por muitas vezes ele era confundido como líder do governo, tamanha a sua dedicação e empenho em defender o governo Dilma.

Essa postura elevou Silvio Costa a um patamar significativo na política brasileira e lhe aproximou da cúpula nacional do PT, sobretudo do ex-presidente Lula. O deputado já sinalizou que não pretende tentar o quarto mandato na Câmara Federal e seu caminho será mesmo o de uma candidatura a senador no ano que vem.

As articulações estão sendo feitas no intuito de Silvio Costa se filiar ao PT e ser um dos próceres do partido a partir de então. Como Pernambuco é um estado que respalda políticos de esquerda e sobretudo aqueles que detêm um lado independentemente das circunstâncias, a candidatura de Silvio Costa a senador pelo PT está longe de ser um sonho de verão. Evidentemente ele não entraria na condição de favorito, mas dependendo das circunstâncias, uma vez que o quadro em Pernambuco está muito turvo, Silvio poderá ser uma grata surpresa na disputa.

Aos 60 anos de idade, tendo o deputado Silvio Costa Filho como seu herdeiro natural na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados, Silvio Costa trabalha não só para ser candidato do PT como se “vender” ao eleitorado como o senador de Lula em Pernambuco. Caso alcance o mandato, uma vez que duas vagas estarão em disputa, Silvio Costa se tornaria a principal liderança de esquerda de Pernambuco e viraria um político mais robusto do que já é.

Pela quantidade de esquerdistas que temos em Pernambuco, a sua candidatura a senador pode até não sair vitoriosa por força das circunstâncias, mas é óbvio que ele não fará feio em 2018, podendo alcançar um percentual significativo nas próximas eleições.

Relação – Insatisfeito com a ida do deputado federal Betinho Gomes à Ipojuca, onde subiu no palanque de Célia Sales, candidata do PTB, que disputa a prefeitura contra Carlos Santana do PSDB, o ministro das Cidades Bruno Araújo tem mantido uma relação extremamente cordial com o prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral e em breve anunciará a chegada de investimentos do ministério para a cidade governada pelo adversário de Betinho.

Parceria – Prefeitos de cidades vizinhas, Lula Cabral do Cabo de Santo Agostinho e Anderson Ferreira de Jaboatão dos Guararapes deverão realizar ações conjuntas pelas prefeituras em áreas fronteiriças dos municípios. Lula e Anderson possuem uma relação extremamente cordial que não é de hoje que poderá trazer ótimos frutos para os dois municípios.

Diálogo – O senador Armando Monteiro, o ex-governador João Lyra Neto, deputado Alvaro Porto e o ministro das Cidades Bruno Araújo estiveram reunidos na quinta-feira na casa de Armando visando criar uma estratégia conjunta para a construção de uma ampla aliança que tentará defenestrar o PSB do Palácio do Campo das Princesas em 2018.

Respaldo – O movimento grevista da PM liderado por Albérrison Carlos e Joel da Harpa há muito tempo perdeu a credibilidade perante a corporação e tem ganhado a ojeriza da sociedade, pois Albérrison e Joel têm objetivos exclusivamente eleitoreiros para 2018, quando Joel tentará a reeleição e Albérrison cogita tentar chegar à Casa Joaquim Nabuco.

RÁPIDAS

Péssimo gosto – O Galo da Madrugada de 2017 foi de longe o mais feio que apresentaram. Feito por Flávio Barra, o monumento mostrou o péssimo gosto da gestão do prefeito Geraldo Julio, que vive o seu pior momento em quatro anos e dois meses de gestão.

Bom carnaval – Em razão dos festejos de carnaval, a coluna voltará apenas na quarta-feira. Desejo a todos os nossos leitores um ótimo carnaval, com muita paz e muita alegria. Até o dia 1 de março quando voltaremos ao batente.

Inocente quer saber – Angelo Gioia será demitido somente quando não tiver mais jeito para a violência?

Arquivado em: Coluna diária, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 21:20 pm do dia 24 de fevereiro de 2017

Paulo Câmara amplia vagas de promoções para cabo, sargento e subtenente da PM e Bombeiros

O governador Paulo Câmara encaminhou nesta sexta-feira (24/02) à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que altera a composição do efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, reforçando a estratégia de valorizar a carreira militar no âmbito do Estado. Paulo ampliou em 300 as vagas de subtenente (200 em 2017 e 100 em 2018), que é o topo da carreira dos praças, que atualmente tem 182 vagas. Em 2018, serão 382 vagas de subtenentes. Isso representa um crescimento de 109,89%.

“O Governo de Pernambuco enfatiza seu entendimento de que a observância da disciplina e o respeito à hierarquia são condições essenciais ao funcionamento regular das instituições militares, pelo que todas as providências têm sido adotadas para oferecer aos comandos militares as condições de liderança efetiva das corporações”, explicou Paulo Câmara.

“Mais que dobramos o número de vagas de subtenentes, numa demonstração da importância que damos à nossa tropa. Com esse projeto, complementamos o trabalho de valorização dos militares, iniciado com o reajuste dos soldos, já sancionado por mim, que estabeleceu as correções para os meses de maio de 2017, abril de 2018 e dezembro de 2018, com um reajuste médio de 25%”, afirmou o governador.

Com relação ao topo da carreira dos oficiais, que são os coronéis, o projeto de lei prevê a criação de 18 novas vagas (12 em 2017 e 6 em 2018).

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 24 de fevereiro de 2017

Coluna do blog desta sexta-feira

Michel Temer consegue recolocar economia nos trilhos 

Passados quase dez meses de quando assumiu a presidência da República com o impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer segue embaraçado com a operação Lava-Jato por fatos que ocorreram antes dele chegar ao cargo, também precisou substituir nada menos que sete ministros, porém no âmbito da relação com o Congresso Nacional e principalmente a respeito da economia, o governo Temer é praticamente impecável.

No Congresso absolutamente todas as matérias de interesse do governo, sobretudo as principais que tratavam da PEC do Teto dos Gastos Públicos por exemplo, foram aprovadas com larga maioria, demonstrando a coesão da base de sustentação do governo, o que facilita absolutamente o êxito de Michel Temer.

Na economia, o presidente Michel Temer através do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, também tem obtido praticamente 100% de aproveitamento, pois o governo já conseguiu trazer a inflação para dentro da meta e caminha a passos largos para deixá-la no centro da meta de inflação. A taxa Selic, que é a taxa básica de juros,  já teve reduções significativas e há uma forte possibilidade de concluir 2017 com apenas um dígito, fato que há muito tempo não se via.

O dólar segue num valor aceitável perante o real, e para completar em janeiro o país atingiu o melhor resultado das contas públicas para o mês desde 2013, com superavit primário de R$ 18,6 bilhões. Os sinais apontam para uma retomada da economia e que em breve o desemprego que ainda é alto vai começar a cair.

Com praticamente o período de uma gestação, Michel Temer mais uma vez mostrou que o grande problema da economia brasileira se chamava Dilma Rousseff, e que efetivamente o pior da crise econômica já passou.

Resposta – Após palavras irônicas de Daniel Coelho a respeito da segurança pública, o secretário Felipe Carreras não deixou barato respondendo à altura o tucano dizendo que o assunto não pode ser tratado com demagogia.

Agenda – Candidato majoritário em 2018, o ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB) intensificou sua agenda em Pernambuco. A ordem é visitar todas as regiões do estado para se fazer conhecido como político em ascensão em Pernambuco.

Postura – O senador Armando Monteiro (PTB) decidiu assumir uma postura mais incisiva em relação ao governador Paulo Câmara. Adversários em 2014, tudo leva a crer que eles estarão em lados opostos no ano que vem ainda que Armando não venha a disputar o governo.

Projeto – O deputado federal Severino Ninho (PSB) apresentou um Projeto de Lei que cria uma reserva de recursos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que possuem acervo tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Olinda e Igarassu.

RÁPIDAS

Corda bamba – Além de Terezinha Nunes e Gustavo Negromonte, que assumiram o mandato na condição de suplentes, nomes como Joel da Harpa, Dr. Valdi e Beto Accioly terão sérias dificuldades de reeleição em 2018.

PSOL – Com um quociente estimado em 100 mil votos para estadual e sem perspectiva de coligação com outros partidos, a situação de reeleição de Edilson Silva não é muito confortável, pois precisará ampliar a votação e contar que muitos nomes do partido tenham votações expressivas para servir de cauda pra ele.

Inocente quer saber – Já que Daniel Coelho não gosta dos governos do PSB, por quê aceitou ser candidato a deputado federal na coligação do governador Paulo Câmara em 2014?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, Política

Postado por Edmar Lyra às 20:16 pm do dia 23 de fevereiro de 2017

Lula Cabral e Felipe Carreras discutem melhorias para as praias

Nesta quinta-feira (23/02) o prefeito, acompanhado do secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco, Felipe Carreras, e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Moshe Caminha, fizeram uma visita técnica à praia de Gaibu e Vila de Nazaré, áreas que serão incluídas no projeto estruturador a ser desenvolvido pelo Governo do Estado e Prefeitura do Cabo.

A ideia é criar um calçadão, partindo das pedras de Gaibu até o Manguinho; além de promover a padronização das barracas e reordenar o comércio local. “Queremos ressaltar as nossas belezas naturais e fazer com que o Cabo esteja entre os destinos mais procurados do litoral sul.”, destacou Lula Cabral.

Em Vila de Nazaré, localidade com uma das mais belas vistas da região, a proposta é a construção de um resort. “Estamos aqui observando tudo o que o Cabo precisa para a estruturação turística.

A equipe da Secretaria de Turismo vai fazer a avaliação técnica para que, possamos desenvolver um projeto e buscar investimentos com o Governo Federal e Bancos internacionais”, declarou Felipe Carreras. O projeto de grande porte vai beneficiar toda a área litorânea do Cabo de Santo Agostinho.

Também estiveram presentes o secretário de Governo, Paulo Farias do Monte, o secretário de Comunicação Social, Emerson Barros e o Superintendente de Articulação Política, Elvis Plínio.

Arquivado em: Outras Regiões, Política

Postado por Edmar Lyra às 20:07 pm do dia 23 de fevereiro de 2017

Aluisio Lessa leva prefeitos para falar com governador Paulo Câmara

Cinco prefeitos pernambucanos foram recebidos ontem (quarta, dia 22) pelo governador Paulo Câmara. A comitiva, acompanhada do deputado estadual, Aluisio Lessa (PSB), entregou pauta com tópicos ligados a saúde, segurança, infraestrutura e educação. Muitos encaminhamentos foram dados e alguns, já irão inclusive marcar a visita do governador nos seus municípios.

O prefeito de Camaragibe, Demostenes Meira (PTB) apresentou alguns projetos como a estrada parque de Aldeia e o Camaragibe da Paz (Pacto pela Vida local), além de pleitear investimento na limpeza de canais, equipamentos de saúde e de educação, além da finalização da obra do mercado público. O prefeito de Ribeirão, Marcelo Maranhão (PSB) mostrou seu projeto contenção de barreiras

Ganhou sinalização positiva do Palácio para obra em ginásio poliesportivo, mercado de carnes, recapeamento e obra de abastecimento da Compesa, assim como o aumento de efetivo policial. Para Limoeiro, o prefeito Joãozinho (PSB) falou da necessidade de obras nas 25 escolas do município (cerca de 5 mil alunos), aquisição de ambulâncias, reforçou importância de atrair empresas e assim gerar emprego e renda, entre outros pontos. Altair Júnior (PMDB) levou ampla lista com mais de 15 tópicos onde destacamos obras de recapeamento da cidade; requalificação do mercado de carne; criação da Ceasa local e implantação do parque industrial da cidade. Por fim, a prefeita de Gameleira, Verônica (PSB); reforçou a necessidade de investir em um sistema de monitoramento por câmera, instalação de uma ponte na área rural que faz o escoamento de toda a produção local e a aquisição de ambulância.

Arquivado em: Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 18:54 pm do dia 23 de fevereiro de 2017

Michel Temer telefona para Fernando Bezerra e comunica sanção da lei que beneficia municípios produtores de energia

O presidente Michel Temer telefonou, no final da tarde desta quinta-feira (23/02), para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para informar que sancionou o projeto de lei Complementar 163/2015, que prevê medidas de compensação aos municípios geradores de energia hidrlétrica. O texto teve como origem o Projeto de Lei do Senado 525/2015, de autoria de Fernando Bezerra.

“Esta é uma reivindicação histórica de muitas cidades brasileiras, que agora passam a contar com mais recursos, dustribuidos de uma maneira justa e eficaz. O presidente Michel Temer foi sensível ao apelo que fizemos. Tenho certeza que esta medida dará mais tranquilidade a muitos prefeitos em todo o Brasil”, afirmou o senador.

Fica estabelecida uma uma média nacional para a divisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do ICMS da geração de energia entre os municípios que possuem hidrelétricas, o que não implicará em aumento deste imposto nem de qualquer outra tarifa ao consumidor.

O objetivo é minimizar os impactos causados aos municípios produtores de energia elétrica, que perderam receita com a queda do preço da energia, ocasionada pela Lei 12.783/2013. “Não haverá reflexos ao consumidor e é justo que as cidades que abrigam as usinas passem a receber uma parte maior do ICMS”, explica Fernando Bezerra. “É uma correção histórica”, acrescenta o líder do PSB no Senado.

Pelas novas regras, o valor da produção da energia oriunda de usina hidrelétrica situada no município, para fins de apuração da quota-parte de ICMS da referida cidade, corresponderá à quantidade de energia produzida multiplicada pelo preço médio da energia hidráulica comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a Associação Nacional dos Municípios-Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh), o Brasil possui 175 municípios-sedes de 197 hidrelétricas. Destes, 18 contabilizam prejuízos em virtude da Lei 12.783/2013. Entre eles, Petrolândia (PE), que perdeu R$ 88,3 milhões, e Canindé de São Francisco (SE), onde as perdas chegam a R$ 20 milhões.

Arquivado em: Brasil, destaque, Nordeste, Outras Regiões, Pernambuco

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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