Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Em convenção, PTC declara apoio a Heraldo Selva

Mais um partido oficializou apoio às pré-candidaturas de Heraldo Selva (PSB) e Conceição Nascimento (PSDB) à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes nessa quarta-feira (3). Durante convenção partidária, realizada na Câmara de Vereadores, o PTC decidiu aderir à pré-campanha socialista na eleição municipal de 2016. O engajamento da legenda chegou no mesmo dia em que a Rede Sustentabilidade anunciou seu voto em Heraldo e Conceição. A coligação, agora, soma o PMDB, PSD, PPS, PCdoB, PHS, Rede, PTC e PSDC, além do PSB e do PSDB.

A convenção do PTC contou com a presença do presidente regional do partido, o deputado estadual Eriberto Medeiros. O parlamentar destacou o perfil realizador e o compromisso de Heraldo com o município. “Heraldo, a partir do dia 1º de janeiro, cada um aqui vai bater na sua porta, trazendo os anseios e as dificuldades da população. Os nossos candidatos serão o elo entre a comunidade e a sua futura gestão, na busca por soluções para a vida do povo”, grifou.

Aos pré-candidatos do PTC, Heraldo reafirmou o seu compromisso de trabalhar em conjunto com a Câmara Municipal e o povo por melhorias para Jaboatão. “É uma felicidade estar recebendo a chancela e o apoio do PTC nessa luta, nessa caminhada que vamos começar no dia 15. Fizemos muitas discussões, conversamos com pré-candidatos e quis Deus que se chegasse a esse momento em que o PTC escolhesse o nosso nome pra caminharmos juntos nessa eleição”, enalteceu o pré-candidato a prefeito.

Para Robério Buril, integrante da executiva municipal do PTC, o apoio do partido a Heraldo e Conceição reflete a continuidade de um trabalho que vem dando certo em Jaboatão. “Heraldo é a continuidade de um projeto que vem dando certo, iniciado por Elias”, declarou Buril, reiterando que, na Câmara Municipal, os futuros vereadores do partido trabalharão em parceira com a gestão do PSB/PSDB para aprovar projetos de interesse do município.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Temer será candidato se for bom presidente

Na semana passada após uma declaração do presidente da Câmara deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), criou-se uma discussão sobre a possível candidatura à reeleição do presidente interino Michel Temer em 2018. Esse debate já foi ventilado logo que Temer assumiu o cargo após a saída de Dilma Rousseff pelo impeachment mas acabou perdendo fôlego após declarações do presidente de que não seria candidato à reeleição.

Ora, Michel Temer tem todo o direito de não querer falar em reeleição neste momento e sempre que possível refutar essa hipótese pois existem uma série de postulantes ao Planalto na sua base de sustentação, além disso o impeachment de Dilma ainda não foi efetivado e ele não pode dar nenhum passo em falso até que a situação de Dilma seja resolvida definitivamente e qualquer sinalização neste sentido estaria melindrando a sua base aliada.

Porém, caso seja efetivado no cargo, Temer ganhará dois anos para viabilizar seu governo e recolocar o Brasil nos trilhos. Suas ações já surtiram alguns efeitos práticos como a queda da inflação e a valorização da nossa moeda, isso se deu graças a credibilidade da equipe econômica e do próprio presidente, que se mostrou muito mais capaz de liderar o país que a sua antecessora. Já existem prognósticos de que o Brasil pode voltar a crescer, ainda que timidamente em 2017, e se isso se confirmar, o governo Temer já terá um legado para deixar.

O fator econômico é fundamental para o establishment político, ele é quem dita o rumo de um país e o êxito ou o fracasso de um governo. O Brasil experimentou uma série de crises desde a redemocratização, como a hiperinflação que corroía toda e qualquer chance de um governo ser exitoso, crises internacionais que impactaram o país, o impeachment de Collor, o mensalão do PT, dentre outros acontecimentos. O mensalão por exemplo foi algo que derrubaria qualquer governo, se ocorresse num momento de dificuldade econômica, mas como ele existiu numa época de bonança econômica, Lula não só se desvencilhou do escândalo como também foi reeleito em 2006.

Foi a economia que causou a insatisfação generalizada dos brasileiros com o governo Dilma Rousseff, que culminou no seu impeachment. Se Michel Temer conseguir recuperar a economia brasileira, todo e qualquer postulante acabará saindo do processo porque assim como Fernando Henrique em 1994, Temer será praticamente imbatível. Se em 94 houvesse reeleição, o presidente teria sido Itamar Franco, então por qual motivo Temer com a caneta na mão, eventualmente responsável pela recuperação da economia, desistiria da reeleição em 2018?

Influentes – O DIAP divulgou a lista com os 100 melhores parlamentares do Congresso Nacional, de Pernambuco tivemos seis integrantes: o senador Humberto Costa (PT) e os deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB), Luciana Santos (PCdoB), Silvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Sérgio Aroucha – Entusiasta do setor de turismo, Sérgio Aroucha, que já trabalhou como secretário municipal, é candidato a vereador pelo PSD do secretário das Cidades André de Paula. Sérgio, que tem a veia politica, pois é sobrinho do ex-deputado Manoel Aroucha, tem o objetivo de fortalecer o turismo na cidade, setor que tem experiência, bem como melhorar a mobilidade urbana, com ações que contribuam para agilizar o fluxo de veículos na Zona Norte, que de acordo com Sérgio, necessita de mais intervenções na área.

Paulista – O ex-deputado estadual Sergio Leite oficializou ontem a sua candidatura a prefeito de Paulista pelo PDT, ele terá como candidato a vice-prefeito o comunicador Evandir Pedrosa (PP). Além do PDT e do PP, a coligação conta ainda com PT, PHS, PTN, PSC e PPL. Sérgio disputa com frequência à prefeitura de Paulista mas nunca conseguiu se eleger, depois que saiu do PT ele tenta ter melhor sorte nas urnas.

PSC – Além de Fred Ferreira, que é considerado um dos favoritos a se eleger para a Câmara Municipal do Recife, o PSC possui mais dois bons nomes para a disputa. O partido deve eleger dois vereadores, brigam pela segunda vaga o ex-vereador Wanderson Florêncio e o evangélico Renato Antunes, ambos tiveram mais de quatro mil votos em 2012 e esperam ficar com uma vaga na Casa José Mariano.

RÁPIDAS

Dissidente – O deputado estadual Lucas Ramos ensaiou uma saída do PSB para disputar a prefeitura de Petrolina esse ano que acabou não se concretizando, mas suas atitudes continuam lhe afastando cada vez mais do Palácio do Campo das Princesas e do próprio PSB, quando decidiu não apoiar a candidatura de Miguel Coelho em Petrolina e piorou sua situação quando anunciou apoio a Neco em Jaboatão em vez de ficar com Heraldo Selva, que é o candidato do seu partido e do governador.

Afastamento – Outro que não tem mais o menor clima junto ao Palácio do Campo das Princesas é o deputado federal João Fernando Coutinho. O ex-todo poderoso da primeira secretaria da Alepe virou um deputado periférico na Frente Popular após a morte de Eduardo Campos e deverá sair do PSB tão logo abra a próxima janela da infidelidade partidária.

Inocente quer saber – Qual será o peso do governador Paulo Câmara nas eleições municipais deste ano?

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Rede Sustentabilidade de Marina define apoio a Heraldo e Conceição

A Rede Sustentabilidade, partido da ex-candidata a presidente Marina Silva, anunciou, nesta quarta-feira (3), apoio a Heraldo Selva (PSB) e Conceição Nascimento (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. O ato foi realizado no Hotel Barramares, com as presenças dos porta-vozes estadual da Rede, Roberto Leandro, e municipais, Ivonaldo Von e Milena Taísa, além de militantes. Com a Rede, as pré-candidaturas de Heraldo e Conceição já contabilizam os apoios do PMDB, PSD, PPS, PCdoB, PHS e PSDC, além do PSB e do PSDB.

“O apoio da Rede vem enriquecer a nossa frente. A Rede é o partido que tem como líder maior Marina Silva, que representa a renovação na política. Em 2014, votamos em Marina, que fez dobradinha com Eduardo. E hoje recebemos o apoio do partido dela. Um apoio baseado num projeto programático de governo, assumindo bandeiras e compromissos comuns entre o PSB e a Rede”, reforçou Heraldo Selva.

Para selar a aliança, o diretório municipal da Rede entregou um documento contendo 18 pontos que convergem com as pré-candidaturas de Heraldo e Conceição. Segundo Roberto Leandro, o alinhamento com o palanque socialista reproduz, em Jaboatão, o projeto programático celebrado em 2014 com a união de Eduardo e Marina. “Entendemos que a candidatura de Heraldo representa o avanço das políticas públicas em Jaboatão. A Rede e o PSB estiveram juntos em 2014, com Marina e Eduardo. Agora a gente reproduz essa aliança programática em Jaboatão”, realçou.

De acordo com Milena Taísa, diversas ações executadas pela gestão de Elias Gomes (PSDB), que serão continuadas por Heraldo e Conceição, convergem com as bandeiras defendida pela Rede. “Temos expectativa de que têm muitas coisas que defendemos e que convergem com o que é feito pela prefeitura, como o elo com a defesa dos direitos dos animais e das mulheres. A prefeitura já executa diversas ações nesses sentidos, e isso nos alegra e nos anima”, afirmou a dirigente municipal da Rede.

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PRTB e PEN reafirmam compromisso com eleição de Geraldo Julio

Um dos primeiros partidos a declarar apoio ao projeto de reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o PRTB realizou, nesta quarta-feira (03), sua convenção para oficializar os nomes que disputarão a eleição proporcional. No encontro, que contou com a presença de Geraldo, o vereador Marco Aurélio, que é presidente municipal da legenda, reafirmou o compromisso dos correligionários com a candidatura socialista.

Após falar sobre montagem da chapa proporcional do PRTB, Marco Aurélio disse que o os candidatos a vereadores estão preparados para defender o legado da gestão municipal. “O PRTB tem compromisso com o senhor nesta campanha. Se depender de cada um dos companheiros que esta aqui pode ter certeza que vai ganhar no primeiro turno. Pode ter certeza que essas pessoas vão para rua fazer para fazer gol”, disse o representante do partido.

No encontro, Geraldo Julio destacou a importância do apoio da militância e dos partidos aliados na campanha, que terá várias restrições após a mudança na Legislação Eleitoral. “Todo mundo sabe que mudou a forma de fazer propaganda e ganhou importância a campanha de proximidade das pessoas. O cavalete, uma pintura de muro que todo mundo fazia, tudo está proibido. Então volta a característica de fazer a campanha voto a voto, corpo a corpo, com a proximidade das pessoas. E todo mundo aqui é craque nisso”, frisou.

PEN

O prefeito Geraldo Julio também participou da convenção do Partido Ecológico Nacional, onde foi apresentada a chapa de candidatos proporcionais. O encontro foi conduzido pelo vereador Davi Muniz, que é delegado estadual do PEN. No encontro, Davi falou sobre os motivos que levaram o PEN a declarar apoio à reeleição de Geraldo.

“Identificamos que o melhor para o povo do Recife é a continuidade do projeto Geraldo Julio, pelo que ele vem fazendo, as Upinhas, as creches que ele vem fazendo. A gente acredita que Geraldo é o melhor para Recife, para as pessoas que mais precisam”, disse.

O socialista, por sua vez, avaliou o potencial da chapa proporcional do PEN e, mais uma vez, reforçou a importância da campanha corpo a corpo. Geraldo também falou sobre os desafios da gestão municipal nos últimos anos. “Estamos vivendo a mais dura crise que esse país já passou. As famílias sabem disso, o trabalhador sabe disse. O trabalhador está pagando o preço da crise no Brasil e na prefeitura não é diferente, mas a gente não se intimidou diante da crise. A gente foi pra cima. O povo está precisando mais e a gente está tomando conta das coisas”, declarou.

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Miguel critica Prefeitura pela destruição de Centro de Abastecimento de Petrolina

Alguns dias após a destruição do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) manifestou repúdio à ação da Prefeitura de Petrolina. Em discurso na tarde desta quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa, o socialista classificou a atitude como arbitrária e insensível em virtude da falta de diálogo com os permissionários sem oferecer alternativa de trabalho.

Além de considerar a destruição do CEAPE desnecessária, Miguel lembrou que o Governo do Estado ofereceu um projeto alternativo, que foi ignorado pela Prefeitura. “A mão pesada e autoritária da Prefeitura destruiu a história de centenas de famílias que trabalhavam honestamente. Foram mais de 2 mil empregos jogados fora. Nós conseguimos uma audiência dos permissionários com o governador Paulo Câmara, que foi sensível e ofereceu um projeto alternativo. Porém, a Prefeitura ignorou. Se o CEAPE funcionava mal, será que a melhor alternativa era simplesmente destruir? Não entendi até agora tamanho despreparo e desrespeito com o povo de Petrolina.”

Em aparte ao discurso do socialista, o deputado Zé Maurício (PP) demonstrou surpresa pela ação da Prefeitura e considerou totalmente descabida por conta das dificuldades econômicas do País. “Não entendi realmente uma atitude como essa prejudicando uma cidade como Petrolina que tem sua economia baseada na fruticultura. Foi um descalabro. Num momento tão difícil, ao invés de oferecer uma alternativa, simplesmente destruir o que funcionava. Um gestor consciente de como o país está não pode acabar com um centro de abastecimento que gera emprego e renda”, criticou Zé Maurício.

A destruição do CEAPE ocorreu na manhã do último sábado (30). Munidos de tratores, os agentes da Prefeitura de Petrolina demoliram a estrutura que estava desativada há meses, mas ainda servia para acondicionamento de alimentos dos permissionários. Até agora não foi oferecida uma estrutura alternativa pela gestão municipal para o trabalho dos feirantes e comerciantes do antigo CEAPE.

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CCJ aprova com voto de Armando projeto que regula bloqueio de bens

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) considerou fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país e estimular os investimentos de risco a aprovação, hoje (quarta, 03), com seu voto, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto de lei que regulamenta o bloqueio dos bens pessoais dos sócios ou administradores por atos considerados ilegais das empresas. Originária da Câmara dos Deputados, a proposta – PLC 69/2014 – segue agora direto à votação do plenário do Senado.

O disciplinamento da chamada desconsideração da personalidade jurídica – responsabilizar o patrimônio do sócio por supostas irregularidades da empresa – é tema que tramita no Congresso há 13 anos, desde iniciativa do falecido deputado pernambucano Ricardo Fiúza, em 2003, até o projeto aprovado hoje, de autoria de outro pernambucano, o deputado Bruno Araújo (PSDB), atual ministro das Cidades. É uma das prioridades, igualmente há anos, da agenda legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que Armando presidiu entre 2002 e 2010, em dois mandatos.

O senador pernambucano destacou que as novas regras aprovadas hoje pela CCJ dão segurança legal à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. “ É um projeto de grande alcance, sem nenhum custo fiscal, que transforma em produtivos os investimentos em especulações nas bolsas de valores”, assinalou. Segundo Armando, a falta de uma definição clara sobre quando e como os bens particulares dos sócios podem ser acionados em processos judiciais ou administrativos das empresas, aliada à falta de garantia da defesa prévia, é grande fonte de insegurança para os empresários, inibindo os investimentos privados.

O PLC 69/2014 veda que o bloqueio seja decretado de ofício pelo juiz, que será obrigado a citar os sócios e administradores para apresentação da defesa. Estabelece, assim, o contraditório, o direito de defesa do contribuinte. Entre outras medidas, exige do Fisco, para que se inicie o processo de desconsideração da personalidade jurídica, relatório detalhado dos atos ou negócios supostamente irregulares das empresas e provas de que houve as irregularidades. A parte que postular a desconsideração deverá indicar, em requerimento específico, quais os atos que justificam a responsabilização pessoal dos sócios ou administradores.

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Silvio Costa é indicado para a lista do DIAP

Vice-líder do governo Dilma na Câmara Federal, o deputado Sílvio Costa (PTdoB) é apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) – pelo 8º ano consecutivo – como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Em lista divulgada nesta quarta-feira (03), o DIAP inclui Sílvio Costa na relação dos 100 deputados e senadores de maior destaque, influência e liderança na Casa.

São os 100 que o DIAP define como “os cabeças” do Congresso em 2016, os que “comandam o processo decisório no Congresso” – afirma o departamento -, na lista que conta com 62 deputados e 38 senadores.

O DIAP aplica como critérios para medir o protagonismo no processo legislativo a “capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações”, através do conhecimento, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade e “a facilidade em conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate”.

O DIAP – entidade que avalia o desempenho dos deputados e senadores no Congresso – considera que os atributos (critérios) citados, principalmente a facilidade nas ideias, posições e propostas, definem a capacidade do parlamentar em liderar a repercussão das iniciativas e na tomada de decisão.

Para o DIAP, os atributos de avaliação apontam os parlamentares que, individualmente ou em conjunto com outras forças, são capazes de “criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”.

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Heraldo e Conceição fazem visita de cortesia a Dom Fernando Saburido

Os pré-candidatos a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Heraldo Selva (PSB), e à vice-prefeita, Conceição Nascimento (PSDB), fizeram uma visita de cortesia ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, nesta quarta-feira (3). O encontro ocorreu no Palácio dos Manguinhos, sede da Arquidiocese, que também engloba o município de Jaboatão.

Heraldo e Conceição comprometeram-se em manter e ampliar as parcerias que o governo de Jaboatão já realiza com a Igreja, no tocante às ações sociais.

O pré-candidato a prefeito destacou que a gestão de Elias Gomes (PSDB) celebrou uma série de parcerias com a Igreja ao longo dos últimos oito anos, entre elas a doação de um terreno da prefeitura para construção da Fazenda Esperança, na comunidade de Muribequinha, em Jaboatão Centro. O espaço ajudará na recuperação de pessoas envolvidas com drogas.

“Viemos aqui reafirmar o nosso compromisso de manter as nossas parcerias com a igreja. Nosso governo vai ampliar ainda mais essa ações em benefício da população”, afirmou Heraldo Selva, que também está a acompanhado da ex-deputada Terezinha Nunes (PSDB).

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Comissão do impeachment discute relatório de Anastasia

Começou há pouco na Comissão Especial do Impeachment do Senado a etapa de discussão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o processo que pode afastar definitivamente a presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República.

Logo no início da sesssão, o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) esclareceu que antes do debate entre os senaores os advogados de acusação de defesa terão 20 minutos cada para fazer suas considerações sobre o relatório de Anastasia.

Apresentado e lido ontem, o documento defende que o processo siga adiante e que Dilma seja levada a julgamento final pelo Senado. O relator argumenta que a presidenta abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e fez operações de crédito com instituição financeira controlada pela União (as chamadas pedaladas fiscais).

Chamada de pronúncia, esta é a segunda fase do processo no Senado. Nela, os integrantes da comissão especial ouviram depoimentos de testemunhas, solicitaram documentos para produção de provas, realizaram perícia e acompanharam a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.

Próximos passos

Amanhã (4) os trabalhos da comissão serão encerrados com a votação do relatório de Anastasia. Como os defensores do impeachment são maioria no colegiado a aprovação do parecer de Anastasia é dada como certa.

Nesta sexta-feira (5) o resultado da votação no colegiado será lido durante sessão não deliberativa no plenário do Senado. Na terça-feira (9), já sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, está prevista a votação, por maioria simples no plenário, do parecer do tucano.

Nesse caso, para ser aprovado e o processo contra Dilma ser encaminhado para o julgamento final o relatório precisa apenas do apoio de metade mais um dos senadores presentes à sessão.

Caso isso aconteça, será aberto o caminho para definição da data do julgamento final que será marcado por Lewandowski. Segundo adiantou ontem (2) o presidente do Senado, Renan Calherios (PMDB-AL) a expectativa é de que o processo seja concluído até o fim deste mês. Renan prevê o início do julgamento pelo plenário da Casa nos dias 25 ou 26 próximos.

Como nessa última etapa o julgamento pode durar até uma semana, o presidente do Senado defendeu sessões no fim de semana, mas o presidente do Supremo ainda não definiu como será.

São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para condenar Dilma. Com esse placar, a presidenta perde o cargo e fica inelegível por oito anos. Se os 54 votos não forem atingidos ela retoma o mandato e o processo é arquivado.

Agência Brasil

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Votação do processo de impeachment pode ser concluída até o fim do mês

A votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal deverá ser concluída até o fim deste mês. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê o início do julgamento pelo plenário da Casa nos dias 25 ou 26 próximos.

“O julgamento começará no dia 25 ou 26 [de agosto]. Com certeza, temos como concluir isso [votação] antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan à imprensa.

Renan ressaltou que não tem condições de prever quando será votado o processo e que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, sugeriu uma reunião com os líderes partidários e com os senadores, na quinta-feira (4), depois da apreciação da pronúncia pela comissão especial do impeachment, para acertar os procedimentos de votação do processo no plenário do Senado.

De acordo com Renan, se for necessário, o Senado trabalhará no sábado e no domingo para a decisão do processo de impeachment. “O julgamento vai depender do tempo de ouvir as testemunhas, do prazo da defesa e de até 10 minutos para cada senador que quiser falar. Se for necessário ouvir testemunhas na sexta, no sábado, e se for necessário ouvir a acusação, a defesa no sábado ou no domingo, vamos fazer isso”. Ele acrescentou que, na reunião de quinta-feira, devem ser combinados e definidos os procedimentos finais. “Os procedimentos precisam ser estabelecidos para que tenhamos, até o final do mês a concretude de uma decisão”, afirmou o senador.

Perguntado sobre seu posicionamento na votação final, o presidente do Senado respondeu: “não votei a admissibilidade, não vou votar a pronúncia, ou impronúncia, e pretendo não votar no julgamento”.

Renan nega pressão

O presidente do Senado negou ter recebido pedido do Palácio do Planalto, ou do presidente interino Michel Temer, para acelerar a tramitação do processo de impeachment em função da viagem presidencial à China.

Hoje, em almoço com Temer, Renan disse que conversou sobre a conjuntura, a agenda legislativa, as expectativas econômicas e os resultados que começam a aparecer. “O presidente não faria a mim esse apelo. Jamais. O presidente não falou da votação do processo.”

Agência Brasil