Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Candidatos apresentam suas propostas para Caruaru

Com o foco no plano diretor de cidade, os candidatos à prefeitura de Caruaru irão se encontrar na próxima quarta-feira, dia 14, às 15h, no auditório da biblioteca da DeVry Unifavip para um debate com alunos, professores e colaboradores da instituição, apresentando suas propostas e ideias sobre os temas: agenda ambiental, mobilidade, patrimônio e habitação social. Três cursos do Unifavip estão envolvidos diretamente com o evento: arquitetura, direito e jornalismo.

Serão cinco blocos: nos quatro primeiros serão discutidos os quatro temas base. No quinto, e último bloco, os candidatos vão responder a uma pergunta: como será sua proposta de participação da população no processo de gerenciamento do município, considerando o contexto urbano e rural?
“O debate é uma proposta pedagógica de cidadania, trazendo a relação dos problemas do município e o processo da gestão”, afirmou o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo, Eduardo Moura. O debate faz parte das comemorações dos dez anos do curso que fez um estudo sobre os problemas e potencialidade da cidade. O levantamento resultou em um documento com recomendações para o plano diretor. Cada candidato recebeu uma cópia do documento que irá subsidiar as perguntas do debate.

De acordo com as regras aprovadas em reunião com os representantes de cada candidato, em três blocos cada candidato vai responder a uma pergunta lida por um aluno previamente definido. As perguntas e os candidatos serão sorteados. No primeiro bloco os candidatos terão dois minutos para fazer uma apresentação e falar sobre sua proposta de agenda ambiental. No último bloco eles falarão sobre a participação popular em sua gestão.

Sobre o Grupo DeVry Brasil

Integrante do DeVry Education Group, provedor global de educação fundado há mais de 80 anos nos Estados Unidos, o Grupo DeVry Brasil está presente no país desde 2009 e, atualmente, controla 17 instituições de ensino distribuídas no território nacional. São, ao todo, 24 campi, 320 cursos de graduação e 213 centros de aprendizagem em todo o país que atendem mais de 110 mil alunos em três posicionamentos diferentes: DeVry Brasil, instituições de excelência acadêmica; Faculdade Damásio e Ibmec, no segmento premium; e Damásio Educacional, com cursos preparatórios. Todas as instituições que compõem o GrupoDeVry Brasil figuram entre as cinco melhores das cidades em que estão localizadas. Para mais informações a respeito do DeVry Education Group, DeVry Brasil e Faculdade Imperatriz, acesse http://www.devrybrasil.edu.br ou envie um e-mail para facimp@devrybrasil.edu.br.

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Armando relatará no Senado projeto de renegociação das dívidas dos Estados

Aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de agosto, um dos projetos de lei cruciais do governo Michel Temer – a renegociação da dívida dos estados com a União – terá como relator na Comissão de Assuntos Econômicos o senador Armando Monteiro (PTB), indicado nesta segunda-feira (12).

O projeto de lei – PLC 54/2016 – dá 100% de desconto nas prestações vencidas e a vencer entre julho e dezembro próximo – ou seja, nestes seis meses, os governos estaduais não pagam nada. A partir de janeiro de 2017, voltam a quitar a dívida de forma progressiva, com um desconto de 94,73% na parcela, voltando ao valor integral das prestações apenas em julho de 2018. O governo estima que deixará de receber R$ 50 bilhões com a renegociação.

A principal contrapartida dos estados é a limitação do aumento das suas despesas à variação da inflação do ano anterior, tal como o governo federal pretende aprovar para si na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação no Congresso.

O PLC 54/2016 foi votado na Câmara dos Deputados com modificações que eliminaram outras contrapartidas dos governos estaduais previstas no texto original, como o congelamento por dois anos de reajustes ao funcionalismo, a proibição de novos concursos públicos e o aumento das contribuições previdenciárias ao órgão da Previdência estadual.

Ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma, voto vencido no impeachment dela, Armando tem dito que terá posição absolutamente independente em relação ao governo Temer. “Apoiarei iniciativas de interesse do país, coerentes com a agenda de reformas que sempre defendi. Exercerei, ao mesmo tempo, papel crítico e fiscalizador quando necessário”, declarou o senador pernambucano.

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Ativista socorre cavalos nas ruas do Recife

A causa animal tem sido muito usada nas eleições deste ano, como uma bandeira de políticos que nunca estiveram , de fato, à frente do problema mas que usam como mote de campanha . A jornalista Goretti Queiroz, candidata à vereadora pelo PR, é um dos nomes que está , há dez anos, à frente da luta pelos direitos dos animais no Brasil. Ela tem participado de vários movimentos nacionais , inclusive o que visa instituir o partido político ANIMAIS, o primeiro partido animalista da América Latina e o 14 no mundo.

Nos últimos anos Goretti vem dando atenção especial aos animais de grande porte fazendo o papel do poder público no resgate e atendimento dos equinos doentes e debilitados pelas ruas, depois de explorados de forma desumana pelos carroceiros. Segundo ela, em 2013 foi aprovada pela Câmara Municipal do Recife a Lei nº 17.918, que proíbe carroças puxadas por animais no Recife, no entanto ainda não foi regulamentada pelo prefeito, ou seja, na prática a Lei não existe de fato, enquanto isso, os cavalos, jumentos e burros continuam sendo explorados carregando carroças com peso acima da capacidade de suportar. “O resultado dessa omissão são animais feridos e muitos chegam a morrer por não aguentarem tanto sofrimento”, desabafa a ativista.

Com a falta de vontade política do poder público de cumprir suas obrigações, Goretti pegou às rédeas do problema e desde o ano passado tem ido às ruas resgatando os animais peso pesado que são abandonados doentes, debilitados, muitos com problemas físicos, entregues à própria sorte.

“Dedico-me a estes animais porque são massacrados nas vias públicas e ninguém se move. Esses animais precisam de espaço, de tratamento veterinário, de boa alimentação e um lar seguro, até porque temos que ter muito cuidado e critérios rígidos nas adoções para eles não serem vendidos e voltarem a ser explorados’, afirmou .

Esse trabalho tem sido possível graças aos voluntários, criando uma rede de solidariedade com a ajuda de veterinários para os primeiros socorros, transporte para o resgate e de pessoas com sítios ou espaços seguros que possam acolher ou adotar os equinos.

Esta luta começou quando Goretti encontrou uma égua largada atolada dentro de um mangue na periferia do Recife, que deu o nome de Luara, em fevereiro 2015. Sua luta para salvar este animal foi comovente e mobilizou as redes sociais. Luara não resistiu aos maus tratos e depois dela mais 26 equinos foram tratados e resgatados das ruas em situações semelhantes.

De 2015 até agora foram resgatados ou atendidos nas ruas pela protetora 28 animais de grande porte, entre cavalos e jumentos. Desse total, 17 estão hoje adotados em sítios e chácaras e outros não resistiram e acabaram morrendo vítimas dos maus tratos e abandono.

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Temer fala em “abertura extraordinária” da infraestrutura à iniciativa privada

O presidente Michel Temer disse hoje (13) que, por meio das concessões que estão sendo objeto de estudo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), o governo brasileiro fará “uma abertura extraordinária” da infraestrutura brasileira à iniciativa privada.

A declaração foi feita durante a primeira reunião do PPI, iniciada há pouco no Palácio do Planalto. “Esta é uma primeira reunião em que se farão avaliações para verificar quais os atos normativos que logo serão produzidos. Aos poucos, na medida em que haja consenso vamos produzindo esses atos”, disse Temer durante a abertura da reunião.

Segundo ele, sob o comando do secretário Executivo do PPI, Moreira Franco, foram feitos estudos condizentes para promover uma “abertura extraordinária à iniciativa privada”. “Vamos cada vez mais ressaltar que o poder público não pode fazer tudo. Tem de ter a presença da iniciativa privada como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país”, completou.

Temer lembrou que nas décadas de 1960 e 1970 a administração era exclusivamente centralizada até que o Estado viu a necessidade de descentralização, criando as autarquias. Em seguida, lembrou Temer, vieram as empresas públicos e sociedades de economia mista, para trazer regras da iniciativa privada para a atividade pública. “Quer dizer, todo o capítulo da intervenção do Estado e do domínio econômico pouco a pouco foi revelando a necessidade de participação cada vez maior da atividade privada”, argumentou o presidente.

“Até que, num dado momento, chegou-se à conclusão que nós deveríamos transferir em definitivo: ou desestatizando – o que é uma hipótese – ou fazendo com que os serviços públicos fossem concedidos ou autorizados. Por essa razão a Constituição de 88 abriu expressamente a oportunidade para as concessões. Ora, é preciso dar execução a esse dispositivo constitucional”, acrescentou.

Os integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos estão reunidos neste momento no Palácio do Planalto, para definir as prioridades de concessões na área de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda de ativos.

São 25 projetos nas áreas de transportes, energia e saneamento. De acordo com Moreira Franco, o PPI está sendo desenvolvido com o esforço de ministérios e agências em uma força tarefa que tem “o objetivo de destravar o processo de concessão e de melhoria da infraestrutura brasileira”.

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Tony Gel expõe propostas para comércio e Feira da Sulanca de Caruaru

A convite do Sindicato dos Lojistas de Caruaru – SINDLOJA, o candidato a prefeitura municipal, Tony Gel (PMDB), esteve na noite desta segunda-feira (12) conversando com empresários da cidade. Na oportunidade, Tony apresentou suas propostas do Plano de Governo para os próximos quatro anos, voltadas para o fortalecimento, desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda para o comércio local. Ele também respondeu perguntas sobre quatro temas: comércio, segurança, mobilidade urbana e Feira da Sulanca.

Sobre segurança pública, Tony Gel defende maior efetivo da Guarda Municipal. “Nossa cidade vive uma situação difícil quanto a segurança. Tenho proposta clara para a Guarda Municipal em Caruaru. É necessário que seja feito concurso público para que possamos ter esses agentes trabalhando da melhor forma e com efetivo, e ajudem a garantir segurança a população também nos bairros”, explicou.

Para o Comércio, o candidato garantiu ser parceiro dos lojistas para que o setor desenvolva. “O centro da cidade hoje está desarrumado, e não deveria ser assim. Precisamos requalificar o comércio de Caruaru. Hoje, quando se pensa em comércio, lembramos da Feira da Sulanca. É necessário saber o que será feito com a feira e desta forma incluir a reorganização do comércio da cidade para que ele volte a crescer,” disse.

Um dos destaques da conversa com os lojistas, foi a Feira da Sulanca. “É uma questão difícil de resolver e que prefeito nenhum consegue resolver sozinho, impondo. Mas enquanto não se chega a um denominador comum, é preciso reorganizar aquele espaço. Tem pessoas morando na feira, o que não pode ocorrer. É preciso dar condições de trabalho aos feirantes, melhorar a segurança do local, manter a limpeza e um diálogo permanente com os sulanqueiros e melhorar o funcionamento na feira da Sulanca”, enfatizou.

Ao final do encontro, o candidato parabenizou ao SINDLOJA pela iniciativa suas propostas. “Foi uma grande oportunidade, bastante positiva, de estar com os representantes dos lojistas, de quem nós precisamos sempre dialogar. Hoje eu colhi muitas informações e sugestões. Eu não abro mão de ter o Sindloja com uma instituição parceira. Parabéns ao Sindloja e a todos que participaram”, disse Tony Gel.

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Geraldo discute educação com profissionais da área

O prefeito e candidato à reeleição pela Frente Popular do Recife, Geraldo Julio, se reuniu na noite desta segunda-feira (12) com com professores, gestores e coordenadores das redes municipal e estadual para discutir o futuro da educação no Recife. O encontro, realizado no Comitê G40, serviu para que o gestor ouvisse sugestões que ajudem na montagem do Programa de Governo da área, além de ouvir o que este importante setor tem a dizer. Geraldo aproveitou para adiantar algumas das propostas já garantidas para o próximo mandato e dizer que algumas das sugestões dadas pelos profissionais já fazem parte do planejamento para a educação.

“Algumas dessas propostas já fazem parte do nosso constante processo de diálogo dentro da Secretaria de Educação do Recife. Uma delas é a realização de concurso para incrementar o nosso quadro de profissionais. É muito importante ouvir esses segmentos e a educação é um dos mais importante na nossa cidade. Não podemos fazer um Programa de Governo sem ouvir quem está lá na ponta trabalhando. E a educação teve papel prioritário na nossa gestão”, explicou Geraldo, depois de receber um documento com propostas para a área. Estiveram no encontro, além do prefeito, o vice Luciano Siqueira, os secretários de Educação do Recife, Jorge Vieira, e do Estado, Fred Amâncio.

As pessoas que participaram do evento destacaram a importância de serem ouvidas, já que são elas que estão dentro das salas de aula. A mudança de padrão dada pela gestão Geraldo Julio nestes três anos e nove meses também foi bastante destacada. “Os resultados que nossos alunos estão conseguindo é resultado de um investimento pedagógico que foi feito no Recife de 2013 para cá. Tablets, laboratórios, robótica e outras coisas que a gente não tinham e vieram para enriquecer”, disse Ana Márcia, gestora da Escola Municipal Reitor João Alfredo, e que é concursada da rede municipal há 21 anos.

Geraldo já anunciou algumas propostas que estão garantidas para os próximos quatro anos. Entre elas, a criação de 1.500 novas vagas em creches-escolas Recife que já estão em obras e outras que serão iniciadas, ampliação da Escola do Futuro, com a instalação de quadros digitais, laboratório de ciência e tecnologia, em todas as escolas, do 6° ao 9° ano, criação do Programa do Recife Para o Mundo, com intercâmbios para alunos do 8° ano para aprender idiomas em outros países e a construção de novas quadras esportivas para escolas da rede municipal.

Nestes três anos e nove meses, a gestão do prefeito Geraldo Julio investiu mais de R$ 86 milhões na construção de 22 novos equipamentos e na requalificação da rede antiga. Foram entregues dez creches-escolas e cinco escolas. Ainda estão em construção três creches-escolas e quatro escolas. Também foram investidos R$ 41 milhões na manutenção preventiva e corretiva das mais de 300 escolas, creches e creches-escolas municipais. Outro investimento importante foi no Programa Robótica na Escola, beneficiando mais de 73 mil alunos. O valor chegou a R$ 32 milhões. Além disso, a PCR investiu R$ 21,5 milhões na aquisição de mais de 24 mil tablets para os alunos de 6º ao 9º ano e também para alunos com autismo e paralisia cerebral que têm comprometimento na fala.

DOIS UNIDOS – Geraldo participou ainda de um ato do vereador e candidato à reeleição, Marcos Menezes, na noite desta segunda. O prefeito foi recebido por dezenas de pessoas que declararam apoio ao gestor. Geraldo destacou obras importantes realizadas na comunidade, sendo a principal delas o Compaz do Alto Santa Terezinha, que atende à população do bairro, e garantiu atenção permanente para a localidade. “Vamos continuar com este trabalho de atenção permanente nos bairros que mais precisam do trabalho da Prefeitura do Recife”, afirmou.

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Coluna do blog desta terça-feira

O rompimento de Guilherme Uchoa e Diogo Moraes

Eleitos em fevereiro de 2015 para o cargo de presidente e primeiro-secretário da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT) e Diogo Moraes (PSB), respectivamente, não falam a mesma língua há um bom tempo por divergências de cunho político mas principalmente pessoal. Surpreende a informação porque foi graças a uma articulação de Guilherme que Diogo acabou derrotando Lula Cabral, que era o então preferido do Palácio do Campo das Princesas.

Recentemente num ato político de Fernando Aragão (PTB) em Santa Cruz do Capibaribe, o presidente da Alepe só não chamou o seu companheiro de comando da Casa Joaquim Nabuco de arroz doce, uma vez que Diogo Moraes é aliado de Edson Vieira (PSDB), atual prefeito, que tenta a reeleição. Guilherme teria confidenciado a aliados que não irá mais bancar a reeleição de Diogo.

A situação causa estranheza porque ainda em junho deste ano, Diogo rasgava elogios a Guilherme Uchoa, chegando a afirmar que não tinha a menor condição de Romário Dias (PSD), pretenso candidato a presidente da Casa, derrotar Guilherme, que está no exercício do quinto mandato consecutivo de presidente da Casa, e sinalizou que tanto ele, Diogo, quanto Guilherme teriam plenas condições de vitória na eleição da mesa, que deverá ocorrer no início de 2017.

Ainda não se sabe o que motivou tamanha ruptura entre ambos, mas quem acompanha os bastidores da Casa Joaquim Nabuco afirma que a situação é praticamente irreversível, chegando a dizer que Guilherme e Diogo estariam sequer se cumprimentando. O Palácio do Campo das Princesas estaria tentando fazer uma reconciliação entre ambos mas não obteve êxito. Esse cenário mexe diretamente com a disputa em 2017, e numa queda de braço entre o presidente e o primeiro-secretário, há uma forte possibilidade de um dos dois acabar ficando pelo caminho na próxima eleição da mesa.

Substituto – Carbonizado no cargo de secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho não tem mais a menor sustentação para continuar comandando a segurança pública de Pernambuco, pois deixou o Pacto Pela Vida perder o rumo. Para o lugar de Carvalho está sendo cotado o deputado Alberto Feitosa (PR), que atualmente ocupa a secretaria de Saneamento do Recife.

Comparação – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco Felipe Carreras (PSB), que tem percorrido todo o estado representando o governador Paulo Câmara nas campanhas eleitorais, fez um discurso inflamado enumerando as obras do prefeito Geraldo Julio perguntando se tinha antes da gestão do PSB. Além disso, Carreras afirmou que Geraldo é um dos poucos gestores no Brasil que não estão atrasando salário, e por isso está merecendo ser reeleito em outubro.

Professor Lupércio – Candidato a prefeito de Olinda pelo Solidariedade, o deputado estadual Professor Lupércio é a grande sensação da disputa na Marim dos Caetés. Ele poderá ir ao segundo turno quebrando a polarização do PCdoB x Urquiza e numa segunda etapa receber o apoio de todos os candidatos que ficarem de fora contra Luciana Santos.

Consequência – Caso se eleja prefeito de Olinda derrotando Luciana Santos, o Professor Lupércio estará tirando a chance de Augusto Coutinho, presidente estadual do Solidariedade, ser efetivado como deputado federal. Apesar disso, Augusto não deve ficar chateado porque o seu partido conseguiria uma das maiores prefeituras do estado.

RÁPIDAS

Decepção – Candidato a herdeiro político de Eduardo Campos, o advogado Antonio Campos (PSB), irmão do ex-governador, está patinando nas pesquisas para prefeito de Olinda. Caso saia derrotado do processo eleitoral em outubro, Tonca estará sepultando sua breve carreira política.

Cassado – O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB/RJ) teve seu mandato cassado pelos seus colegas. Ele já estava afastado do mandato por uma decisão do Supremo Tribunal Federal e foi para a guilhotina por 450 votos favoráveis a sua cassação.

Inocente quer saber – Por quê o guia de Priscila Krause é tão ruim?

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Na Funeso, Ricardo Costa defende que, em Olinda, inovar é fazer o serviço público funcionar

O candidato a prefeito de Olinda Ricardo Costa (PMDB) conversou com estudantes da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), em Bairro Novo, na noite dessa segunda-feira (12). No formato de perguntas e respostas espontâneas, o encontro permitiu que Ricardo apresentasse seu projeto de inovação para os alunos, reforçando que a ideia é “colocar pra funcionar o que a atual gestão paralisou”.

O evento teve início às 19h, ocorrendo durante as atividades normais da instituição. A intenção é se aproximar dos estudantes para ouvir suas dúvidas e demandas para Olinda. Para Ricardo, a atual gestão não vem aproveitando de forma consciente a receita de que a cidade dispõe. Ele afirmou aos presentes que seu projeto de inovação visa readequar os equipamentos públicos, requalificar as escolas, botar para funcionar a maternidade Brites de Albuquerque, entre outras ações.

“A candidata da situação foi prefeita que assinou a obra que transformou a Presidente Kennedy na Avenida da Morte, sem segurança e nem infraestrutura. Nós vamos repensar a via, com estudos de drenagem e pavimentação, para garantir o respeito aos pedestres e condutores”, afirma o candidato. Nesta terça, Ricardo terá caminhada às 16h, no bairro de Rio Doce, com concentração próximo ao Campo das Acácias, no final da Avenida Nápoles.

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Romário Dias: “Ninguém quer ver mais Goiana andar para trás”

O deputado estadual Romário Dias (PSD) defendeu a renovação para o município de Goiana, na Mata Norte do Estado. Dias, que apoia Menezes (PSB) para prefeito da cidade, participou de comício no bairro de Nova Goiana na noite da última sexta-feira (09), e foi enfático: “Peguei minha experiência para trazer para cá e pedir voto para quem merece, porque ninguém quer mais ver Goiana andar para trás”.

Ainda segundo o deputado, Goiana precisa ter mais atenção “no tripé necessário para o real desenvolvimento da cidade: Educação, Saúde e Segurança”. “Você não pode ter desenvolvimento trazendo fábricas se tem uma Saúde precária, se não tem Segurança. Menezes é o candidato que o povo quer e precisa para fazer Goiana se desenvolver como merece”, afirmou.

Dias encerrou ressaltando que irá trabalhar cada vez mais pelo município. “A minha experiência, o meu passado, meu futuro e, principalmente, meu presente serão usados para que essa cidade volte para seu eixo”, sentenciou.

AGENDA

O parlamentar ainda percorreu mais de mil quilômetros no fim de semana, acompanhado do filho, Rodrigo Dias. Em Lagoa do Ouro, no Agreste, município com quem tem relação desde seu primeiro mandato como deputado estadual, Dias participou, na noite do sábado, do comício do prefeito e candidato a reeleição, Marquidoves Vieira Marques (PSB).

“Quem não tem um passado para mostrar, não tem presente e não pode projetar o futuro. Por isso, vamos reeleger Marquidoves. Lagoa do Ouro precisa continuar como a cidade que mais cresce na região”, destacou.

Já no domingo, em Parnamirim, no Sertão, Dias esteve no comício do vice-prefeito e candidato a prefeito da cidade, Tácio Pontes (PSB). “Vamos ganhar essa eleição de forma esmagadora com vocês, Tácio, e Nivaldo (candidato a vice). Parnamnirim vai continuar no caminho certo, do crescimento e do desenvolvimento”, assegurou o deputado.

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No Senado, Fernando Bezerra elogia desempenho da educação de Pernambuco e sai em defesa dos produtores rurais

Brasília, 12/09/2016- O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) elogiou o desempenho de Pernambuco no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2016, anunciado na semana passada pelo Ministério da Educação. As escolas públicas do Estado tiveram o melhor desempenho do país no ensino médio, um fato inédito.

“Este resultado serviu para evidenciar o acerto da escolha feita pelo Governo de Pernambuco em priorizar a escola integral, em priorizar a educação como política pública de governo”, afirmou o senador. Ele lembrou que em 2007, quando Eduardo Campos assumiu o Governo do Estado, Pernambuco ocupava a 22ª colocação no Ideb “Recebemos com muita alegria este resultado. Ele é fruto de um enorme esforço, que compreendeu a construção de mais de 36 escolas. E temos, ainda, seis escolas em construção, que serão entregues até o final deste ano”, destacou Fernando Bezerra, que parabenizou o governador Paulo Câmara, pela continuidade ao trabalho iniciado por Eduardo, e o secretário estadual da pasta, Fred Amâncio.

Outro dado citado pelo senador foi a grande redução da evasão escolar, em 2007 a taxa de evasão do segundo grau era de 22 alunos para cada cem. Em 2016, apenas dois em cada cem desistem de estudar. Fernando Bezerra, que já foi prefeito de Petrolina três vezes, também agradeceu ao governador pelo investimento de quase R$ 10 milhões que o Estado está fazendo na cidade, com a construção de duas novas escolas.

Dívida Rural- Do plenário do Senado, Fernando Bezerra Coelho fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para que a Medida Provisória 733 seja colocada em votação já nesta terça feira. A “MP da Dívida Rural”, como ficou conhecida, teve a comissão especial presidida por Fernando Bezerra, que realizou audiências públicas com produtores rurais, trabalhadores, bancos, academia e gestores públicos, para discutir o assunto. O texto prevê um prazo até o final de 2020 para que os agricultores atingidos pela seca no semiárido brasileiro possam quitar suas dívidas com as instituições bancárias, além de descontos (rebates) que podem chegar até a 95%. “O presidente Michel Temer já se comprometeu em sancionar, porque o texto está acordado com o Ministério da Fazenda, com a Secretaria de Governo, com a Secretaria da Casa Civil. Portanto, seria muito, muito importante (pôr em pauta)”, afirmou.

Perímetros- Fernando Bezerra aproveitou para pedir a apreciação de emenda apresentada por ele criando condições especiais para resolver a questão das dívidas do K1 (referente à taxa de uso da água), que afeta os colonos dos perímetros irrigados da Codevasf e Dnocs. “A matéria está pronta, ela está alinhada com o Ministério da Fazenda. Seria importante que o nosso Presidente Renan Calheiros (PMDB/AL) pudesse dar uma palavra com o Presidente Rodrigo Maia para que a gente apreciasse essa medida provisória”, enfatizou.

No dia 28 julho Fernando Bezerra foi pessoalmente ao Ministério da Integração Nacional para pedir a prorrogação, em 90 dias, do prazo para o pagamento destas dividas. Na época, elas estavam prestes a vencer, ameaçando a produção de milhares de famílias que cultivam na região. O senador conseguiu que a solicitação fosse atendida, porém o prazo de três meses termina em outubro. O não-pagamento implica em inscrição do débito no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), à cobrança judicial, à suspensão do fornecimento de água e à retomada do lote, conforme previsto na Lei 12.787/2013.