Blog Edmar Lyra

Do Blog da Folha

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2015 foi aprovada por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, na Assembléia Legislativa de Pernambuco. Segundo o documento, a previsão de arrecadação do governo está fixada em R$ 32 bilhões. A matéria foi apreciada sem nenhuma intervenção por parte da bancada oposicionista, que teceu várias críticas ao projeto durante sua tramitação.

Mesmo sem subir ao plenário, a deputada Teresa Leitão (PT) lamentou, após a votação, a redução de recursos em áreas como Educação, que terá um corte de 45 R$ milhões (2%) para o ano que vem. “Com essa LOA, se prepare para as desilusões”, comentou.

Ao todo, o projeto incorporou 499 das 501 emendas propostas pelos parlamentares. Apenas duas delas, apresentadas pelos correligionários Sérgio Leite e Tereza Leitão, não foram aceitas. Cada um pedia que fossem transferidos R$ 2 milhões do setor de comunicação da Casa Civil para a TV Pernambuco.

É com irreverência que o Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM) pretende chamar a atenção para o descaso do Estado para a comunicação pública. Nesta terça-feira (9), às 10h, o Fopecom promove o “Ato pela Ressurreição da TV Pernambuco” em frente à Assembleia Legislativa (Alepe). O evento tem como intuito criticar a ausência de verbas para a emissora, questionar a demora do Poder Executivo em responder para onde foram os R$ 25 milhões prometidos para a TV pública, chamando a atenção para que deputadas e deputados possam se mobilizar também para cobrar do próximo governador os recursos necessários para que a Empresa Pernambuco de Comunicação possa realizar seu papel.

Em julho de 2012, o então secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, afirmou que o fortalecimento da TV Pernambuco era necessário e essencial para uma comunicação mais plural. Na ocasião, o gestor anunciou um importante aporte financeiro para que a emissora pudesse por os pés na era digital. Disse Granja: “O governador do Estado se comprometeu e o secretário da Casa Civil reafirmou que até o fim de 2013, iremos dispor de R$ 25 milhões para a TV Pernambuco, o que cria as condições de digitalizarmos a tevê, de recuperarmos a nossa estrutura de torres e antenas, de melhoria do sinal, e que aporte recursos correntes para formar uma equipe capacitada”. Onde está esse investimento? É o que se quer saber. Nos últimos dois anos, pouco mais que um décimo desse montante chegou à TVPE.

“O governo de Pernambuco já ‘ameaçou’ ressuscitar a TV Pernambuco várias vezes. Uma hora falta gerência. Na outra, falta recursos. É difícil perceber como um Estado que tem um potencial como o nosso investe, anualmente, cerca de 100 milhões de Reais em propaganda na mídia comercial enquanto deixa sua própria emissora pública definhar. Uma mudança de atitude é urgente”, avalia Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire.

MÍDIA ALTERNATIVA – Antes do protesto, no mesmo local, na Alepe, integrantes da sociedade civil e dos coletivos envolvidos na luta pelo direito à comunicação irão acompanhar a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Projeto de Lei (PL) nº 2164/2014, que obriga o Poder Executivo a utilizar valor não inferior a 5% do orçamento de mídia para apoiar meios de comunicação alternativos e independentes. Essa lei é de iniciativa da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (ABlogPE) e foi apresentada pelo Deputado Ricardo Costa (PMDB). “Esse é o reconhecimento do papel social que as mídias alternativas cumprem hoje, e o projeto de Lei assegura um pequeno percentual das verbas públicas destinadas à publicidade a este setor que dissemina a informação e estimula a cidadania, sobretudo nas pequenas cidades”, frisou Lissandro Nascimento, Presidente da AblogPE.

SEMANA DE LUTA – Os atos desta terça iniciam uma semana de militância pelo direito à comunicação e pela regulação democrática da radiodifusão que acontece no Brasil inteiro, em lembrança dos cinco anos da I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 14 de dezembro de 2009. Durante a I Confecom, mais de 600 propostas foram aprovadas como, por exemplo, a definição de cotas para conteúdo regional na radiodifusão, o estabelecimento de limites à propriedade nas outorgas dos canais de rádio e tevê e o fortalecimento do sistema público de comunicação. A TV Pernambuco é a prova de que, pelo menos no nosso Estado, o governo ainda está devendo muito no que diz respeito à democratização da mídia e à consolidação de uma comunicação não-comercial. Durante a semana será intensificada a coleta de assinaturas para o projeto de Lei da Mídia Democrática, que prevê a regulamentação dos artigos constitucionais que dizem respeito à radiodifusão. Para saber mais sobre o projeto, visite www.paraexpressaraliberdade.org.br.

O concorrido passeio de catamarã oferecido dentro do Olha! Recife vai trazer um roteiro especial este mês. Nos sábados 6, 13, 20 e 27 de dezembro, a embarcação irá sair mais tarde, oferecendo um passeio noturno aos participantes.

Realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, o Olha! Recife conta com quatro modalidades de sensibilização turística, oferecendo passeios gratuitos para a população todos os finais de semana. Seja de barco, de ônibus, de bicicleta ou a pé, não vão faltar atividades para a população curtir o final de semana. No caso do Olha! Recife no Rio, serão oferecidas 90 vagas. A embarcação vai sair às 17h30 do Catamaran Tours, no Cais das Cinco Pontas.

Já o passeio de ônibus será dedicado à arquitetura moderna existente no Recife. Construções da década de 60 que contrastam com o cenário atual serão contempladas, como a Escola Alberto Torres, em Tejipió, e o edifício da Secretaria da Fazenda, em Santo Antônio, e outros. O tour acontece também no sábado, com saída da Praça do Arsenal, no Recife Antigo, às 14h.

Os amantes das duas rodas podem curtir o Olha! Recife Pedalando, que acontece no domingo, às 9h. O passeio vai começar na Praça do Arsenal e segue com um roteiro pelo bairro da Boa Vista, passando por locais como a Faculdade de Direito de Pernambuco, Hotel Central, Praça Maciel Pinheiro, Praça Chora Menino, Igreja da Santa Cruz, e outros.

Também às 9h do domingo, sai da Praça do Arsenal o Olha! Recife a Pé. Os participantes vão embarcar no ônibus do projeto e serão levados para conhecer um dos maiores bairros da cidade: a Várzea. Chegando lá, vão caminhar pelas principais ruas da localidade, endereços que ainda conservam características típicas de uma cidade interiorana. Estão no roteiro a Praça Pinto Dâmaso, o prédio Cúria Metropolitana do Recife, as Igrejas do Rosário e do Livramento, e muitos outros.

Todos os passeios contam com acompanhamento de guias de turismo. Os interessados em participar dos passeios realizados neste final de semana devem acessar o site www.olharecife.com.br e se inscrever a partir das 8h desta sexta-feira.

Assim como as ruas, praças e prédios públicos e privados, a sede do Executivo Estadual também vai se vestir com as cores e luzes do Natal. Com o tema “Anjos da Anunciação”, o Palácio do Campo das Princesas e a Praça da República vão ganhar uma decoração natalina. A solenidade de inauguração, que acontece nesta sexta-feira (05/12), às 18h, com apresentação da Orquestra Cidadã Meninos do Coque, contará com a presença do governador João Lyra Neto e convidados. O evento será aberto ao público, que poderá assistir ao espetáculo em uma das 500 cadeiras que serão dispostas na frente do Palácio.

Com a coordenação da primeira-dama, Leila Queiroz, a decoração natalina deste ano buscou unir o lúdico e o religioso. A fachada do Palácio do Campos das Princesas, que já está iluminada com refletores, receberá 14 estrelas em ferro adornadas com mangueira luminosa na cor azul. As peças serão posicionadas nas varandas do edifício. O repertório da Orquestra Criança Cidadã contará com músicas natalinas e regionais. A apresentação do grupo de crianças na cantata natalina contará com quatro cantores caruaruenses: Ane Cunha, Thaise Luck, Edla Nascimento e Fábio José.

A Praça da República, por sua vez, será decorada com 24 peças em ferro, entre anjos e notas musicais, adornados com mangueira luminosa na cor branca. As árvores e palmeiras que embelezam a praça serão iluminadas com 45 refletores de 400 watts nas cores verde e branco metálico. Também compõe a decoração natalina um presépio em tamanho natural, com 23 personagens. A obra é do artista plástico caruaruense Ubiratan Lambert.

Ao redor da fonte, que fica no centro da praça, foram instaladas 10 estrelas em ferro, que tiveram como acabamento a mangueira luminosa na cor azul. Por fim, o lúdico também fará parte da decoração natalina. No lado esquerdo da praça, foi erguida a Casa do Vovô e da Vovó Noel. A estrutura, confeccionada em madeira, foi mobiliada e conta com um belo jardim, que reunirá duendes, animais e personagens da literatura infantil.

TRÂNSITO – Em virtude dos preparativos para a Cantata Natalina e para a inauguração da iluminação da Praça da República e do Palácio do Campo das Princesas, o trânsito na área será alterado a partir das 22h desta quinta-feira (04/12). Os veículos que transitarem pela avenida Martins de Barros no sentido Palácio deverão dobrar à direita na ponte Buarque de Macedo, ou virar à esquerda, passando pela frente do Palácio da Justiça e pelo Teatro de Santa Isabel, seguindo pela ponte Princesa Isabel. A interdição será encerrada na manhã do sábado (06/12).

O deputado estadual Tony Gel (PMDB) comemora a instalação da primeira
unidade regional do Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE), que passa a
funcionar em Caruaru a partir dessa sexta (05). A Câmara Regional está
localizada na Avenida Frei Caneca, no local onde funcionava a antiga
Coletoria.

A medida foi anunciada pelo presidente do TJPE, desembargador Frederico de Almeida Neves, durante audiência com a Diretoria da OAB/Caruaru. Segundo ele, a proposta é que essa Câmara também possa funcionar como um tribunal itinerante, facilitando a vida de magistrados de comarcas vizinhas a Caruaru e de toda a população.

A unidade foi solicitada por Tony Gel, que no mês de fevereiro, apresentou
à Assembleia Legislativa a indicação nº 7631/2014, encaminhada à
presidência do Tribunal. No texto, o parlamentar pediu a implantação de
câmaras regionais, com competência Cível e Criminal, nos municípios de
Caruaru e Petrolina.

Baseada no artigo 125, parágrafo 6º, da Constituição Federal, que
possibilita o Tribunal de Justiça funcionar de forma descentralizada, por
meio da constituição de câmaras regionais, a indicação de Tony Gel visou
proporcionar maior comodidade no acesso do jurisdicionado à Justiça.

A expectativa, segundo Tony Gel, é de que a Câmara Regional de Caruaru
atenda a aproximadamente dois milhões de jurisdicionados. “Do ponto de
vista da agilidade da Justiça, não há dúvida de que esse é o caminho
seguro, que o desembargador Frederico Neves optou: descentralizar para
desafogar. Além do mais, a instalação da Câmara Regional abre a
possibilidade de que em breve Caruaru volte a ser uma Comarca de terceira
entrância, que é também uma luta nossa e um sonho dos magistrados que atuam no município”, argumentou o deputado.

A volta de Romário Dias

Aos 71 anos de idade, Romário Dias estava se aposentando do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado quando decidiu voltar para a política. Imaginou que poderia ter sido aproveitado na equipe do governador Eduardo Campos como secretário. Como não obteve êxito e sequer foi recebido pelo então governador decidiu apoiar a candidatura de Armando Monteiro e se candidatar a deputado estadual pelo PTB.

O processo de indicação de Romário Dias para o TCE deu a entender que Eduardo Campos fez um favor de indicá-lo para a a Côrte estadual de contas, mas a verdade dos fatos é outra. Como era presidente da Alepe, Romário encontrou uma brecha na Lei para a indicação de dois conselheiros do TCE, o que naturalmente possibilitou a sua indicação e também viabilizou a ida de Marcos Loreto para o TCE.

Muitos deputados naquela época não se animavam com o apoio a Loreto e naquele momento Eduardo ainda não detinha tanta influência entre os deputados estaduais. Precisou que o deputado Romário Dias utilizasse seu prestígio para arrastar consigo Marcos Loreto que era primo de Eduardo.

Passado o processo de escolha e consequentemente a sua atuação no Tribunal, Romário deu mais uma demonstração de força e prestígio quando lançou seu filho Leonardo Dias para o cargo de deputado estadual pelo PSB. Leonardo não só se elegeu como também obteve uma expressiva votação, superando a casa dos cinqüenta mil votos.

Passado todo o processo que já foi citado, Romário foi candidato nas eleições deste ano, mesmo recebendo uma brutal perseguição às suas bases acabou se elegendo com mais de 42 mil votos. Depois de quase oito anos fora da Casa Joaquim Nabuco, o ex-presidente da Alepe volta de forma triunfal. Resta saber agora qual será o seu papel na Casa. Hoje tem seu nome ventilado para exercer o cargo de líder da oposição, o que aparentemente não faz o seu perfil apesar de conhecer todos os trâmites da casa e naturalmente seria uma pedra no sapato do governo ocupando o posto, ou fazer parte da mesa diretora, ocupando o cargo de primeiro vice-presidente da Casa, hipótese mais plausível.

Mendonça Filho – O deputado Mendonça Filho, líder do Democratas na Câmara dos Deputados, está se tornando uma figura de respeito nacional. Mendonça está mostrando uma determinação e um preparo ímpares para se contrapor ao rolo compressor da base governista.

Luciano Bivar – Apesar de ter feito um grande lobby para assumir o mandato de deputado federal, o empresário Luciano Bivar acabou dando com os burros n’água. As chances do deputado Kaio Maniçoba virar secretário são nulas.

Miguel Coelho – O deputado João Fernando Coutinho ocupava um ótimo gabinete na Casa Joaquim Nabuco. Como foi pra Brasília, já deixou acertado para que Miguel Coelho herde o seu espaço no anexo da Alepe.

Nilton Mota – Muitos consideram que o deputado Nilton Mota possa integrar a equipe do governador Paulo Câmara. Mas é muito mais plausível que ele volte para o secretariado do prefeito Geraldo Julio já que foi o deputado estadual oficial da prefeitura do Recife.

RÁPIDAS

Geraldo Julio – Muitos aliados do prefeito Geraldo Julio não estão gostando da postura do gestor da capital pernambucana. A reclamação se dá porque ele começou a se achar auto-suficiente e estar tratorando outras lideranças do PSB.

Elias Gomes – Gente ligada ao PSB acha que o prefeito Elias Gomes estaria cogitando abrir mão de indicar o cabeça de chapa da disputa de Jaboatão dos Guararapes. Acreditam que o objetivo de Elias é vencer a disputa no Cabo com o deputado federal Betinho Gomes, para isso ele poderia conceder Jaboatão a outro partido.

Inocente quer saber – Armando Monteiro aproveitará os derrotados do PT em sua equipe no ministério do Desenvolvimento?

Debater o projeto que prevê modificação na lei do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) foi o motivo da participação do secretário de Planejamento de Pernambuco, Frederico Amâncio, na reunião da Comissão de Justiça (CCLJ), na manhã desta terça-feira (02). Frederico Amâncio explicou que a matéria retira a obrigatoriedade de transferência mensal dos recursos do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco – FURPE para o FEM, que, a partir da mudança, será meramente facultativa.

O secretário ressaltou que o FEM visa apoiar os municípios em obras de infraestrutura urbana, educação, saúde e segurança. De acordo com Amâncio, o grande objetivo do fundo, além de disponibilizar verbas, é facilitar a transferência de recursos aos municípios. Ele acrescentou que o mecanismo de financiamento apresenta menos exigências do que os convênios tradicionais.

Após a apresentação do secretário, os parlamentares aprovaram outras quinze proposições. Entre elas, duas matérias de autoria do Governo do Estado. A primeira trata da criação do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e, a segunda, prevê a instituição do Conselho Estadual de Política Cultural.

A presidente da Comissão de Justiça, deputada Raquel Lyra, do PSB, avaliou como importante a apresentação do secretário de Planejamento. Ela ainda destacou a aprovação dos projetos criando dois conselhos de cultura no Estado, uma demanda antiga da população. Segundo a parlamentar, com a medida, Pernambuco passa a ingressar no sistema nacional de cultura.

Na tarde desta terça-feira (2) foi aprovada em segunda discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei de número 2103/2014, de autoria da deputada estadual Laura Gomes (PSB), que denomina a Adutora do Agreste de Governador Eduardo Campos.

Em sua justificativa, a socialista diz que essa obra acontece em decorrência do esforço do ex-governador para universalizar o acesso à água em Pernambuco. “A Adutora do Agreste é uma das iniciativas mais importante da gestão de Eduardo e nada mais justo que esta obra leve o seu nome, como forma de homenagear sua atuação política”, defendeu.

Agora, a proposição segue para a redação final e após votação em plenário, segue para sanção do governador João Lyra Neto.

Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 3 milhões de pessoas são intoxicadas anualmente em decorrência da utilização de agrotóxicos. No Brasil, a situação se agrava ainda mais: o país ocupa desde 2008 o posto de liderança no consumo desses produtos.

Diante dessa situação, o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, cuja uma das instituições compenentes é o Ministério Público do Trabalho, realiza nos dias 4 e 5 de dezembro de 2014 encontro anual com o objetivo de discutir as perspectivas e os desafios do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.

De acordo com o coordenador nacional do Fórum, o procurador Regional do Trabalho, Pedro Serafim, o assunto será tratado em conferência por representante da secretaria da Presidência da República. Ainda no evento será tratado, pela comissão de análise de projetos da entidade, os desdobramentos do caso Shell/Basf.

Foram convocados a participar, o Ministério Público Federal/4ª Câmara – GT Agrotóxicos e Transgênicos/PGR; Abrasco/Comissão Saúde e Ambiente; Ministério Público do Trabalho/CODEMAT; Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Inspeção do Trabalho; Associação Brasileira de Agroecologia – ABA/Comissão Científica, Informação e Educação; Via Campesina/Comissão Políticas Públicas e Regulação; Confederação dos Trabalhadores na Agricultura – Contag; Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Fetraf; Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins/Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; Ibama/Ministério do Meio Ambiente; Gerencia Geral de Toxicologia – GGTOX/ANVISA/Ministério da Saúde; Coordenadores/Representantes dos Fóruns Estaduais (PE, PR, RN, RJ, BA, RS, MT, GO, CE, MA, TO, PA, SC e AC); Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA; Articulação do Semi Árido – ASA BRASIL; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; Articulação Nacional de Agroecologia – ANA; Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos/CNAPO; Terra de Direitos; Sinpaf Hortaliças; Comissão Pastoral da Terra – CPT; Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – Abrampa.

Fórum – Criado para funcionar como instrumento de controle social, o Fórum Nacional conta com a participação de organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, universidades e o Ministério Público, em seus três ramos, e tem origem na experiência de Pernambuco, estado pioneiro na construção de um fórum de combate aos efeitos dos agrotóxicos.

Desde o início da criação do fórum pernambucano em 2001, o MPT promove na região a articulação entre governos e sociedade civil para a promoção do combate aos efeitos nocivos dos agrotóxicos à saúde do trabalhador, do consumidor e do meio ambiente, incluído o do trabalho.

Através das suas redes sociais, a Prefeitura de Caruaru lança mais
uma campanha: deixar a cidade mais colorida e decorada para o Natal. Que
tal ornamentar sua casa ou seu local de trabalho e postar nas redes sociais
com a hashtag #nataldecaruaru? Também valem as fotos tiradas em algum ponto decorado da cidade; é só utilizar a hashtag #nataldecaruaru.

No final do mês de dezembro, será montado um álbum na página
oficial da Prefeitura de Caruaru (https://www.facebook.com/PrefeituradeCaruaru) com todas estas imagens. A Prefeitura de Caruaru já entrou no clima e montou sua árvore de Natal.