Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Belo Jardim busca apoios para realizar Jardim Cultural

A secretaria de cultura de Belo Jardim, cidade do agreste de Pernambuco está em uma verdadeira maratona em busca de apoio para a realização do Jardim Cultural, evento tradicional na cidade e que não acontece há mais de dois anos.

O evento que movimenta a economia do município e da região está sendo resgatado pela atual gestão e tem como objetivo maior divulgar as produções artísticas e culturais para todo o país.
Sob o comando do renomado radialista Silvio Romério, a secretaria já esteve reunida com os principais órgãos de apoio a cultura no estado.

“Estivemos com a Presidente da Fundarpe Marcia Souto, na Empetur com o Diretor Gil Marinho e na secretaria de cultura do estado com o secretario Marcelino Granja, estou animado e aguardando com entusiasmo o retorno, afirmou Silvio Romério.”

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Romário Dias assumirá secretaria de Paulo Câmara

Na eminência de perder o PMDB e o PR da Frente Popular, o governador Paulo Câmara decidiu ampliar os espaços do PSD no governo. O ex-presidente da Alepe deputado Romário Dias assumirá uma secretaria com o objetivo de amarrá-lo depois de ele flertar com Fernando Bezerra Coelho. Informações dão conta de que ele poderá ocupar a secretaria do Trabalho, e que não se desincompatibilizará em março, ficando até o fim do governo, pois lançará Rodrigo Dias, seu filho mais novo para deputado estadual.

A ampliação do espaço do PSD no governo permitirá que Jarbas Vasconcelos e Raul Henry caminhem para o partido quando perderem oficialmente o PMDB. O governador faz este gesto com Gilberto Kassab após a sua vinda a Pernambuco e a garantia de que o PSD seguirá com a sua reeleição. Sergio Leite, primeiro suplente de Romário, herda o mandato e assumirá o papel de defender o governo nas discussões sobre segurança pública na Casa Joaquim Nabuco. A oficialização deverá ocorrer na próxima segunda-feira.

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Anderson rebate Sebastião e diz que secretário faltou a reuniões

Nota de esclarecimento

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, esclarece os equívocos do secretário estadual de Transportes, a respeito da obra de requalificação da BR-101. O gestor defende que os trabalhos deveriam iniciar no trecho de Jaboatão, que se encontra em estado crítico, e não por Paulista.

1 – A responsabilidade por definir a diretriz e a gerência da obra de requalificação da BR-101 é do Governo do Estado, através da Secretaria de Transportes. O DNIT é responsável pela gestão do empreendimento, para garantir que o contrato seja cumprido.

2 – Acho que quem não está transitando é o secretário estadual de Transportes, que não compareceu às reuniões para tratar do projeto de obras estruturais em Jaboatão dos Guararapes. No momento em que me referi ao trecho da BR-101 entre a fábrica da Vitarella e a Estrada da Batalha, foi sobre outro projeto tratado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e as empresas instaladas em Jaboatão, através do Proinfra. São obras estruturais que beneficiarão todo o entorno daquela região com novas vias, passarelas e túnel. Participaram das três reuniões, já realizadas desde o mês de junho, representantes da Prefeitura do Jaboatão, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, AD-Diper, DNIT, Suape e das empresas. A definição do projeto, inclusive, ocorreu durante reunião com o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry. A Secretaria Estadual de Transportes foi convidada e não enviou representantes. Isso mostra falta de sintonia.

3 – Quando o secretário estadual de Transportes afirma que o trecho da BR-101 Sul passa por obras emergenciais, admite falta de preocupação com o dinheiro público, pois serão gastos recursos públicos duas vezes num mesmo ponto da BR. Tivesse a obra iniciado no ponto mais degradado e crítico da via, que fica justamente em Jaboatão, os problemas já seriam resolvidos definitivamente.

4 – Apesar de a Secretaria Estadual de Transportes ser a responsável pela obra de requalificação da BR-101, o secretário joga para a empresa contratada a decisão de onde os trabalhos devem começar. Diante disso, acho que estamos perdidos, porque a Secretaria demonstra não ter poder de decisão.

Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira

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Geraldo Julio firma parceria com a UNICEF para promover direitos de crianças e adolescentes no Recife

Andrea Rego Barros

Com o objetivo promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades nos centros urbanos brasileiros, o prefeito Geraldo Julio, assinou, na manhã desta quarta-feira (20), o Memorando de Entendimento Plataforma dos Centros Urbanos entre a Prefeitura Municipal e o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF. A iniciativa, que é um compromisso de cooperação do UNICEF com governos e outros parceiros irá se estender até o ano de 2020.

“A UNICEF já tem parcerias importantes aqui com o Recife e hoje estamos pactuando novas metas na educação, na questão da mortalidade neonatal e na prevenção de gravidez na adolescência São ações muito importantes que estamos desenvolvendo aqui e que agora, a partir desse intercâmbio com outras Prefeituras através da Unicef, com o conhecimento também transferido pela própria UNICEF, vamos poder reduzir vários índices e aumentar várias instâncias de prevenção”, declarou o prefeito Geraldo Julio.

A parceria consiste em desenvolver, por meio de etapas de uma agenda prioritária que prevê ações em áreas como a promoção dos direitos na primeira infância, o enfrentamento da exclusão escolar e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos na adolescência. Depois de pactuadas as agendas de cada área, serão realizados diálogos temáticos intersetoriais, que vão contar com a metodologia técnica do UNICEF e engajamento de diversos atores da gestão pública, da iniciativa privada e também da sociedade civil.

A representante da UNICEF, Florence Bauer, explicou que o UNICEF e Prefeitura do Recife já são parceiros em outras iniciativas e que o acordo de hoje integra novas áreas na promoção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Uma das iniciativas apoiadas pelo Unicef é o Programa Hoje Menina, Amanhã Mulher, da Secretaria da Mulher do Recife. As oficinas de empoderamento para menins de 14 a 18 anos do programa começam hoje, no Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha, com a presença de Florance Bauer.

“A UNICEF já tem uma parceria com a Prefeitura apoiando diversas ações que são realizadas aqui, relacionados à primeira infância, como a Semana do Bebê, por exemplo. Percebemos que o Recife vem assumindo um papel bem inovador, como na abordagem do vírus Zyka. Nossa intenção é que com a Plataforma dos Centros Urbanos possamos ajudar a focar nas crianças e adolescentes que são mais afetados nas desigualdades dos municípios”, afirmou.

Também será elaborado um Plano para Impacto Coletivo, que vai definir territórios prioritários para redução das desigualdades. Com a parceria, a Prefeitura do Recife se compromete a fortalecer políticas públicas já existentes voltadas para a redução das desigualdades intramunicipais e implementar novas medidas e ações com esse intuito, geradas a partir dos diálogos. A Prefeitura passa também a participar de eventos nacionais para fins de intercâmbio entre as cidades integrantes da Plataforma dos Centros Urbanos no Brasil, bem com mobilizar e favorecer a participação e envolvimento de recursos humanos e técnicos existentes nas esferas da administração pública, além de disponibilizar dados, indicadores e informações relevantes para medir os resultados das ações realizadas através dele.

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Fernando Bezerra pede urgência na regulamentação de Uber e outros aplicativos de transporte de passageiros

Brasília, 20/09/17 – Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) apresentou hoje (20), no Senado, requerimento para que a Casa analise e vote, em regime de urgência, a regulamentação nacional do transporte remunerado privado de passageiros e de aplicativos relacionados a este tipo de serviço, como o Uber e os taxis convencionais, entre outros. O pedido do senador foi formalizado durante audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviço de Infraestrutura (CI) do Senado que, nesta quarta-feira, debateram três proposições sobre este tema: o PLC 28/2017 – originário da Câmara por iniciativa do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e que encontra-se em estágio de tramitação mais avançado no Congresso Nacional – e os projetos de lei do Senado (PLSs) 530/2015, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e 726/2015, proposto pelo senador Lasier Martins (PSD-RS).

“Não queremos parar a utilização dos aplicativos e plataformas. Muito pelo contrário”, ressaltou Fernando Bezerra. “As tecnologias são bem-vindas. Mas, é necessário avançarmos na regulamentação deste serviço, tanto sob o aspecto das condições de trabalho dos motoristas quanto em relação à segurança dos usuários”, defendeu o vice-líder do governo no Senado.

No entendimento de Bezerra Coelho, o transporte privado de passageiros deve ser tratado como um serviço público e para o qual é preciso, entre outras exigências técnicas, a contratação de seguro. “A exemplo do que estão obrigados os taxistas (convencionais) e as empresas que fazem transporte coletivo, como ônibus e vans”, observou. “Se acontecer um acidente, é o seguro que vai custear a assistência aos passageiros e ao motorista”, acrescentou o senador.

Para Fernando Bezerra, a análise e o amadurecimento das matérias devem ser conduzidos “com equilíbrio” entre o interesse dos usuários e o dos condutores. “Não dá para tratarmos esta discussão como a lei do mais forte”, afirmou.

Conforme ilustrou o senador, existem quatro veículos vinculados ao Uber para cada taxista (convencional), no estado de Pernambuco. “Como se pode remunerar esta atividade com uma concorrência massiva como esta e sem nenhum tipo de regulamentação?”, questionou Fernando Bezerra Coelho.

Além de representantes de associações e cooperativas de condutores de taxi, Uber e outros aplicativos, foram convidados ao debate de hoje, especialistas do governo (ministérios da Justiça e da Fazenda), do Conselho de Defesa Econômica (Cade), da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB). O vereador de Recife (PE), Aerto Luna (PRP); o presidente da Cooperativa Novo Taxi de Pernambuco, Flávio Fortunato; e o presidente da Câmara Municipal de Olinda (PE), vereador Jorge Federal (PR-PE), também participaram da discussão.

TRAMITAÇÃO – Os três projetos de lei analisados na audiência pública desta quarta-feira tramitam atualmente na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, sob a relatoria de Pedro Chaves (PSC-MS), cujo parecer sobre as matérias será apresentado na próxima terça-feira (26) à CCT. Chaves também poderá ser o relator dos projetos no Plenário da Casa, onde as proposições deverão ser votadas no mesmo dia.

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No Palácio, Oposição oficializa pedido da Força Nacional

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) protocolou, na manhã desta quarta-feira (20), pedido para que o Governo do Estado convoque a Força Nacional de Segurança Pública para ajudar no combate à criminalidade em Pernambuco, com base no Decreto 5.289/2004, que criou a referida força.

O pedido apresentado pelos parlamentares foi motivado pelo crescimento de 35% nos índices de violência nos oito primeiros meses deste ano, quando foram registrados 3.735 assassinatos, 84.358 crimes violentos contra o patrimônio, 21.125 casos de violência doméstica e 1.332 estupros (dados da SDS). Nos últimos 12 meses, o Estado registrou 56,95 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, situação mais grave que a do Rio de Janeiro, que no mesmo período registrou 40,07 homicídios por 100 mil habitantes. Infelizmente, nos 32 meses da gestão, já foram cometidos mais de 12 mil assassinatos em Pernambuco.

A Oposição entende que as ações apresentadas pelo Governo do Estado, até aqui, não surtiram efeito diante do atual quadro de insegurança vivido pelo povo pernambucano e, por isso, é necessário a apresentação de ações concretas e de um plano de emergência de enfrentamento à violência.

Além da Força Nacional, a Bancada de Oposição cobra a reabertura do diálogo do governo com os policiais militares; a valorização dos profissionais de segurança; resgate dos princípios do Pacto pela Vida (planejamento, diálogo e transparência), reforço do efetivo policial e uma ampla discussão com os municípios sobre o enfrentamento à violência.

A Bancada de Oposição entende que esse tema não deve ser encarado como um debate entre Governo e Oposição, mas como assunto de interesse de toda a sociedade pernambucana e de todos os interessados e reduzir os atuais índices de violência.

 

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Anderson Ferreira: “Obra na BR-101 deveria começar por Jaboatão”

O prefeito Anderson Ferreira se mostrou surpreso, nesta quarta-feira (20), com o fato de as obras de recuperação da rodovia BR-101 terem sido iniciadas no trecho do município do Paulista, uma vez que o ponto mais degradado e crítico da estrada se encontra em Jaboatão dos Guararapes. Em sua opinião, a Secretaria de Transportes do Governo de Pernambuco, responsável pelo serviço, cometeu um equívoco técnico ao não ter iniciado os trabalhos pela BR-101 Sul. Conforme o planejamento divulgado pela secretaria estadual, a requalificação da BR-101 em Jaboatão só acontecerá daqui a dois anos.

“Tecnicamente, está comprovado que o trecho mais crítico da rodovia se encontra em Jaboatão. Gigantescos engarrafamentos acontecem todos os dias, entre a Vitarella e o Fórum, por conta dos buracos que atingem não só o nosso município, mas toda a Região Metropolitana e Suape”, reclamou o prefeito jaboatonense.

Anderson Ferreira afirmou que também vê contrassenso na decisão, até porque há uma parceria entre a Prefeitura do Jaboatão e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico visando à redução dos gargalos na BR-101 Sul. Essa parceria se dará por meio do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Industrial (Proinfra).

“A Prefeitura de Jaboatão já realizou reuniões com empresas instaladas no município e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para viabilizar obras de infraestrutura que garantirão melhor fluxo de veículos, entre a fábrica da Vitarella e a Estrada da Batalha, por ser uma área muito importante para o setor de logística. São ações que, além de beneficiar as empresas de Jaboatão, atenderão também àquelas que atuam em Suape”, ressaltou Anderson.

O prefeito acredita que deveria haver um maior alinhamento entre as duas secretarias estaduais, pois “medidas tomadas de forma equivocada vão de encontro a todas as ações que estamos construindo junto ao Governo do Estado”.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Poucas mudanças ocorrerão para as eleições de 2018

A Câmara dos Deputados sepultou ontem de uma vez por todas a possibilidade de o sistema eleitoral chamado de distritão ser utilizado para as eleições de 2018 ou de 2022. Faltou um consenso sobre o tema porque os deputados tiveram medo do desconhecido. Faltando menos de um ano para as eleições do ano que vem, ninguém sabia como seria o comportamento do eleitor diante de todos os escândalos e num novo sistema eleitoral e por isso preferiram jogar o jogo que já conhecem.

Com o distritão sepultado, só existem três mudanças factíveis no nosso sistema eleitoral, que é o fim das coligações proporcionais, a cláusula de barreira e o financiamento público de campanha. O fim das coligações, que já se configuraria num grande avanço, já é visto como algo que só ocorrerá nas eleições de 2022. Porém, há uma forte possibilidade de o próprio TSE decidir o que o Congresso tem sido incapaz de legislar, e vetar as coligações já para 2018.

Viabilizando o fim das coligações, teríamos um fenômeno muito parecido com o bipartidarismo, onde dificilmente algum deputado disputaria por partidos pequenos. Em Pernambuco há a expectativa de que para deputado estadual somente PSB, PMDB, PTB, PSDB, PP, PT, PDT, PSD e PSC seriam atrativos para candidatos, uma vez que possuem chapa para atingir o quociente eleitoral e condições de eleger bancadas representativas. Já partidos como PSOL, PRB, PSL, Podemos, PR, PPS, DEM, PRTB, PHS e PEN dificilmente atingiriam quociente e elegeriam ao menos um deputado.

No caso de federal, a situação é ainda mais complexa, apenas PSB, PMDB e PTB teriam condições de sozinhos eleger deputados federais, os demais com muita dificuldade elegeriam um parlamentar, como é o caso de PSD, Solidariedade, PDT, Democratas e Podemos, que têm cada um apenas um deputado com votações abaixo do quociente eleitoral.

Esse movimento por si só praticamente dizima os partidos pequenos, uma vez que não haverá a atratividade de outrora. Como se não bastasse a cláusula de barreira serviria para reduzir drasticamente a quantidade de siglas com acesso a fundo partidário e tempo de televisão. Por fim o financiamento público, que é a joia da coroa dos políticos, que querem que o contribuinte agora seja responsável por bancar as suas eleições. Os políticos, como sempre, seguem legislando em causa própria de olho apenas no próximo mandato em detrimento do futuro do país, da democracia e da boa representatividade.

Contraponto – Com os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira e do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral cada vez mais próximos de Fernando Bezerra Coelho, setores do Palácio defendem alinhamento com o ex-prefeito das duas cidades Elias Gomes, atualmente no PSDB mas de malas prontas para sair. Elias seria o contraponto ideal para Paulo Câmara num contingente de 600 mil eleitores.

Confusão – Pouca gente ficou sabendo mas na homenagem aos 70 anos do PSB realizada no mês passado na Alepe, Edson Barbosa e Diego Brandy, que trabalharam nas campanhas de Eduardo Campos, quase foram as vias sem fato na solenidade. O problema só não foi maior porque a turma do deixa disso segurou.

Marcação cerrada – O PSB vem monitorando os movimentos do senador Fernando Bezerra Coelho e fazendo o contraponto imediato. Na semana passada ele recebeu a visita do prefeito de Olinda Professor Lupércio, depois Sileno Guedes foi ao prefeito fechar a participação do PSB no governo dele em Olinda. Ontem Lula Cabral recebeu a visita de Felipe Carreras, Fred Amâncio e Iran Costa após receber Fernando em seu gabinete.

Hepta – O Náutico já não pode mais se vangloriar do hexacampeonato da década de 1960. Seu torcedor mais ilustre, o ex-presidente Lula, roubou-lhe o posto e virou hepta-réu ontem. Desta vez Lula será investigado por ter atuado na venda de uma medida provisória para beneficiar as montadoras de automóveis no Brasil.

RÁPIDAS

Prioridade – O senador Fernando Bezerra Coelho, pré-candidato a governador, estabeleceu como meta fazer do ministro de Minas e Energia Fernando Filho um deputado federal mais votado do que João Campos, herdeiro de Eduardo e candidato preferencial do Palácio do Campo das Princesas em 2018.

Resolvido – Na Alepe, inclusive entre deputados do PSB, a maioria considera a situação do PMDB como caso resolvido. Jarbas Vasconcelos e Raul Henry não conseguirão reverter a mudança de comando do diretório estadual junto ao diretório nacional e precisarão tomar uma decisão imediata quanto ao caminho que será trilhado a partir de então.

Inocente quer saber – Quantos votos João Campos terá para deputado federal em 2018?

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Paulo Câmara discute obras e ações com prefeitos do Condomar

Roberto Pereira

Com o objetivo de avançar no atendimento de demandas regionais, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19,09), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar). Durante a reunião, os gestores apresentaram uma pauta com sugestões de obras e ações nas áreas de recursos hídricos, agricultura, segurança e iniciativas que podem ser realizadas por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Paulo aproveitou a oportunidade para apresentar aos prefeitos iniciativas que já estão sendo adotadas pelo Governo de Pernambuco na região e medidas que estão sendo planejadas com vistas à melhoria da qualidade de vida da população local.

O governador também acertou com os prefeitos presentes no encontro uma série de reuniões individuais para discutir detalhadamente as demandas de cada município, com o compromisso de construir, em conjunto, as respostas para os desafios de cada cidade.

Participaram da audiência os prefeitos Madalena Brito (Arcoverde), Arquimedes Guedes (Buíque), Francisco Hélio (Belo Jardim), Osório Filho (Pedra), Heraldo José Oliveira Almeida (Sanharó), Ângelo Ferreira (Sertânia), Uilas Leal (Alagoinha), Silvio Roque (Tupanatinga), Maria José Tenório (Pesqueira), além de Josevaldo Lopes de Aguiar (vice de Brejo da Madre de Deus) e Jacson, representando o prefeito de Jataúba. O bispo de Pesqueira, José Luis Ferreira Sales, também participou da reunião.

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Roberta Arraes celebra conquistas na saúde pública do Araripe

A deputada Roberta Arraes (PSB) subiu à tribuna da Alepe, na tarde de hoje (19), para celebrar conquistas na saúde pública da Região do Araripe, além de falar sobre a interiorização dos serviços públicos de saúde no estado.

Em seu discurso, a parlamentar falou de sua visita semana passada ao Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, onde já chegou vários benefícios como a instalação dos leitos de saúde mental e recentemente o convênio para a ampliação do atendimento na maternidade, atendendo as gestantes da região. O serviço que teve inicio em agosto deste ano, já realizou 744 consultas obstétricas e 326 partos, tornando o serviço mais eficiente. “A conquista do convênio só reforça a minha luta de levar melhores serviços aos que necessitam”, declarou.

Além desse destaque, Roberta também citou a relevância da interiorização da saúde pública, visando levar atendimentos de média e alta complexidade para as regiões onde não tem.

Por fim, a deputada que também é presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, afirmou que esses debates precisam ser rotineiros dentro da Casa Legislativa, afim de mobilizar e fortalecer os espaços em prol de uma saúde pública de qualidade em Pernambuco.