Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 23:26 pm do dia 26 de agosto de 2015

Elias Gomes confirma que presidente do Senado vai receber prefeitos

A pauta é a proibição de operações de crédito para Estados e Municípios

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (26.08), a confirmação de uma agenda de gestores com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tratar da proibição, por parte do Tesouro Nacional, de novas operações de crédito para Estados e Municípios. O encontro dos prefeitos com o presidente do Senado foi marcado para a próxima terça-feira (01.09), ao meio dia, em Brasília. A confirmação da audiência veio depois de um contato do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), que articulou a agenda, a pedido do colega de partido Elias Gomes.

Elias Gomes informa que está mantendo contato com colegas de outros grandes municípios brasileiros e confirmando a presença no encontro com Renan Calheiros. “Já tínhamos iniciado contato com prefeitos de cidades como Fortaleza, Maceió, Florianópolis, Campo Grande, Maracanaú, Sorocaba e Recife para fazer uma articulação junto ao Governo Federal. Esperamos contar com a presença deles e outros gestores para fortalecer nossa luta”, explicou Elias.

Se confirmada, a decisão de cortar novas operações de crédito, Jaboatão dos Guararapes vai perder R$ 156 milhões em empréstimos para obras estruturadoras no município. Segundo Elias Gomes, Jaboatão dos Guararapes atende a todas as exigências legais para receber os recursos, pois possui uma capacidade de endividamento seis vezes superior ao valor solicitado pela gestão. “Mas essa luta não é só de Jaboatão. Se conseguirmos mobilizar os gestores, poderemos reverter a decisão do Governo Federal, que considero equivocada”, concluiu o prefeito.

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Postado por Edmar Lyra às 23:16 pm do dia 26 de agosto de 2015

Monteiro: não há crescimento econômico sem investimento na indústria

Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse nesta terça-feira (25) que não existe crescimento econômico sem investimento na indústria. “A indústria brasileira é um ativo estratégico que não pode ser dispensado”. Monteiro participou hoje da abertura do workshop “Elementos para uma nova Política Industrial do Brasil no período 2015-2018”. Ele afirmou que iniciativas como essa, que buscam o aprimoramento da política industrial, são indispensáveis para a evolução do setor industrial. O evento foi realizado em Brasília e organizado pela Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC, em parceria do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV).

Para Monteiro, o Brasil não pode deixar de ter uma política industrial, pois o tema está no centro das estratégias do governo federal. “Um dos desafios atuais é definir o modelo de governança adequado à realidade brasileira, para que seja possível elevar a produtividade da indústria do Brasil”, afirmou.

O diretor do IBRE/FGV, Luiz Guilherme Schymura, e o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Glauco José Côrte, também participaram da abertura do evento. Segundo Schymura, o aprimoramento da política industrial é uma constante em todos os países. “É um tema de debate extremamente importante”, afirmou. Côrte cumprimentou o ministro Monteiro por participar pessoalmente do projeto e também se mostrou satisfeito com a iniciativa. “Apesar de ter sido impactada por contextos econômicos desfavoráveis, a indústria brasileira tem grande expectativa em relação a uma nova política industrial.” 

O workshop foi organizado em quatro painéis de discussões. O secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Carlos Gadelha, participou da sessão que debateu os desafios para uma nova política industrial. Os outros painéis trataram de temas como: experiências recentes de política industrial no Brasil; diretrizes a serem adotadas após o ajuste fiscal; produtividade e custos.

O workshop foi estruturado em quatro painéis:

1.    Visão Geral sobre Política Indústrial: o painel contou com a participação do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Dyogo Oliveira, o diretor de Políticas Estratégicas da CNI, José Augusto Fernandes, o presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Mariano Laplane. As discussões foram moderadas pelo Secretário Carlos Gadelha.

2.    Desafios para uma nova Política Industrial: as discussões foram conduzidas pelo secretário Carlos Gadelha, pelo presidente da Agência Brasileiras de Desenvolvimento Industrial, Alessandro Teixeira, pelo diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, João Carlos Ferraz, e pelo  diretor do Instituto de Economia da UFRJ, David Kupfer. O painel foi moderado pelo professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro.

3.    Produtividade e Custos: mesa composta pelo pesquisador do Ibre/FGV, Regis Bonelli, a diretora do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea),   Fernanda de Negri  e a  coordenadora da FGV Joísa Dutra. Os debates foram moderados pelo diretor de Competitividade Industrial da SDP, Igor Nogueira Calvet. 

4.    Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil: discussão conduzida pelo assessor do MDIC, José Oswaldo Cândido, que contou com a participação do professor da FGV Nelson Marconi (EESP/FGV) e do professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro. 

Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil – Ao final do evento, foi lançado o livro “Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil”, da Escola de Economia de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Economia, ambos da FGV, que reúne artigos com diferentes abordagens sobre a política industrial brasileira. A publicação tem como organizadores o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, Nelson Marconi, Maurício Canêdo Pinheiro e Laura Carvalho.

 

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Postado por Edmar Lyra às 23:14 pm do dia 26 de agosto de 2015

João Fernando estreia na tribuna da Câmara

“Formalmente, somos uma República Federativa, mas, na verdade, vivemos uma República Presidencialista Centralizada, com uma descomunal e perniciosa concentração de poder no Executivo Federal que emperra o funcionamento do Estado. É urgente a elaboração de um novo Pacto Federativo. Os entes federados precisam ter mais autonomia”. Com esta defesa da elaboração de um novo Pacto Federativo, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) fez sua estreia no Grande Expediente da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (26).

Segundo o parlamentar, é “inaceitável” que, atualmente, as decisões que atingem aos mais diversos municípios brasileiros sejam uniformes e sem considerar as particularidades de cada localidade. “Diferente disso, continuaremos aqui de paliativo em paliativo, marcando passo, ficando para traz, vivendo a ilusão de um país do futuro. O futuro já chegou e nós é que estamos no passado, destacadamente em nosso modelo federativo”, asseverou.

Coutinho também criticou a Reforma Política que foi votada pela Casa, que está bem distante das mudanças almejadas pela população. “Na verdade, o que nós estamos votando sob o rótulo de reforma política não tem passado de pequenas mudanças no atual modelo eleitoral, sem maiores repercussões no combate aos vícios e brechas legais no sistema, o que pode atrofiar ainda mais o nosso modelo representativo”, afirmou, para completar que é preciso “uma reforma que tivesse início pela discussão acerca da raiz dos nossos problemas de ordem política, que dão origem a outros de natureza econômica, social, educacional”.

Falando sobre seu histórico político, Coutinho ressaltou sua ligação com Eduardo Campos, que o convidou para a vida pública, e a importância do ex-governador de Pernambuco para o Brasil.”Essa virtude conciliatória que sobrava em Eduardo deve servir de inspiração nesse momento de profunda crise política que estamos passando em nosso país”, disse.

O deputado também ressaltou seus três mandatos de deputado estadual e agradeceu a confiança dos pernambucanos. “Procurarei honrar cada voto, cada sonho, cada esperança de mais de 120 mil pernambucanos que me escolheram para aqui estar nas últimas eleições”, garantiu. 

APARTES

O pronunciamento de Coutinho recebeu o aparte de nove parlamentares: Júlio Delgado (PSB-MG), Moroni Torgan (DEM-CE), Bebeto (PSB-BA) e Heráclito Fortes (PSB-PI), além dos pernambucanos Jarbas Vasconcelos (PMDB), Gonzaga Patriota (PSB), Kaio Maniçoba (PHS), Tadeu Alencar (PSB) e Bruno Araújo (PSDB). “Eu não poderia deixar de trazer ao amigo o meu testemunho da sua atuação correta, permanente e atenta. A Casa tem prestado atenção ao seu desempenho, e eu quero deixar registrada a minha profunda admiração pelo seu espírito de luta e pelo seu trabalho aqui exercido com muita competência e coragem”, ressaltou o ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos.

“Pernambuco traz para este Parlamento um grande parlamentar, que se firma como uma das mais valorosas lideranças da bancada desta Legislatura. Vossa Excelência engrandece o Parlamento com sua posição coerente e ética, com a linha que está defendendo no seu pronunciamento daquilo que espera para o Brasil”, pontuou Júlio Delgado.


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Postado por Edmar Lyra às 23:12 pm do dia 26 de agosto de 2015

Silvio Costa Filho solicita audiência com secretários para discutir cortes no orçamento

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou um convite para que os secretários da Fazenda, Márcio Stefani Monteiro, e de Administração, Milton Coelho, compareçam à reunião da Comissão de Finanças da Alepe para discutir os cortes anunciados pelo Governo do Estado na última segunda-feira. O pedido foi apresentado pelo líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), na sessão plenária desta quarta-feira (26).

O parlamentar revelou preocupação com os efeitos da redução de gastos nos serviços prestados à população, como saúde, educação e segurança pública, apesar de o Governo garantir que essas áreas serão preservadas. O líder da bancada oposicionista acrescentou que o encontro será uma oportunidade também de se apresentar um balanço do primeiro programa de contingenciamento, estimado em R$ 320 milhões, que ainda não foi apresentado pelo Governo. 

“A primeira meta de cortes era de R$ 320 milhões e as informações que temos é que ela não foi alcançada. Mesmo assim, o que a sociedade pernambucana assistiu foi a piora nos serviços de saúde e segurança pública. Agora, com esses R$ 600 milhões, serão contingenciados cerca de R$ 150 milhões por mês até o fim do ano e é preciso que o alcance desses cortes seja, além de debatido, acompanhado pelo parlamentares”, ponderou Silvio Costa Filho.

Para o líder da oposição, há ainda muita informação desencontrada sobre as ações em estudo, por isso é essencial o detalhamento dessas medidas para que, por exemplo, as ações de enfrentamento à seca sejam preservadas, assim como os serviços de saúde e de segurança. “Uma coisa é você cortar gastos com contratação de veículos, outra é você cortar o combustível para viaturas de polícia ou para ambulâncias”, comparou.

Vice-líder do Governo na Alepe, o deputado Tony Gel (PMDB) reconheceu a importância do debate com os secretários para apresentar a abrangência dos cortes de despesas com os parlamentares. “Concordamos com a iniciativa, porque é importante que esta Casa possa tomar conhecimento de onde os cortes de despesas irão acontecer”, reforçou.

Silvio Costa Filho prometeu encaminhar um ofício ao presidente da Comissão de Finanças, Clodoaldo Magalhães (PSB), ainda nesta quarta-feira (26), na expectativa que os secretários possam comparecer à reunião da Comissão de Finanças já na próxima quarta-feira. “A pressa se deve ao caráter de urgência que a situação exige”, ressaltou.

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Postado por Edmar Lyra às 23:09 pm do dia 26 de agosto de 2015

Beto Accioly defende expansão da Defensoria Pública durante visita a sede do órgão

O deputado estadual Beto Accioly (SD) visitou a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e levou o seu apoio aos projetos do órgão. Ele foi recebido pelo Procurador Geral, Dr. Manoel Jerônimo.

Durante o encontro, o parlamentar solicitou a expansão do atendimento em alguns municípios do Estado com a implantação de sede própria. “É imprescindível que as pessoas que não disponham de condições financeiras tenham acesso aos serviços prestados pela Defensoria Pública. Desde já, peço que as cidades de Camaragibe, Bom Conselho, Calumbi, Jurema e Ibimirim sejam contempladas”, disse Beto Accioly. 

Ainda estiveram presentes o Subdefensor de Causas Coletivas, Dr. Adriano Galvão, e o Defensor Público, Dr. Henrique Seixas.


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Postado por Edmar Lyra às 23:05 pm do dia 26 de agosto de 2015

Priscila Krause lança amanhã plataforma online para monitorar compromissos de campanha de Paulo Câmara

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) lança nesta quinta-feira, às 15h, com entrevista coletiva no plenarinho 3 da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a plataforma online Monitora Pernambuco, site que acompanhará cerca de 150 compromissos de campanha do governador Paulo Câmara (PSB). Baseado no Monitora Recife, lançado em abril de 2013, a nova plataforma traz avanços: permitirá, por exemplo, que o cidadão acompanhe o andamento das obras e ações por região.

De acordo com Priscila, que coordena uma equipe de técnicos responsável pelo acompanhamento dos dados, o Monitora Pernambuco traz à tona a discussão a respeito das campanhas eleitorais, quando muitas vezes as promessas colocadas pelos candidatos são desconectadas da realidade, além de sublinhar a importância da prestação de contas do gestor perante a sociedade.

“Nós estamos assistindo a uma crise que não é só econômica ou política, mas é uma crise de confiança entre eleitores e eleitos. É preciso que se estabeleça limites entre o que é colocado na campanha e o que pode ser feito. O Monitora vem para prestar um serviço a Pernambuco”, adianta Priscila.

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Postado por Edmar Lyra às 23:04 pm do dia 26 de agosto de 2015

Geraldo Julio se reúne com o novo diretor do Banco Mundial para o Brasil

       O prefeito do Recife, Geraldo Julio, realizou uma visita de cortesia, na manhã desta quarta-feira (26), ao novo diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser. No encontro, que aconteceu na sede da instituição, em Brasília, o prefeito pediu apoio para a articulação junto ao Governo Federal para a retomada da tramitação e aprovação do acordo de empréstimo  no valor de US$ 220 milhões para investimentos na cidade. O montante equivale a cerca de R$ 700 milhões de reais.

 

     O empréstimo não é vinculado a uma área ou obra específica, mas a um conjunto de indicadores sociais e de melhoria da gestão pública. Os recursos serão destinados, sobretudo, para a realização de obras e na ampliação dos serviços de atendimento à população.

 

       De acordo com o prefeito, Martin Raiser, recém chegado ao Brasil, afirmou que vai procurar o Governo Federal o mais breve possível para mostrar a importância da liberação de empréstimos. “A visita ao diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, foi importante para a gente poder ressaltar o interesse do Recife no empréstimo de US$ 220 milhões, junto ao Banco Mundial, que está pendente de liberação na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), do Governo Federal. Nós ressaltamos a importância e solicitamos também ao banco o apoio para que ele faça gestões junto ao Governo Federal para que o Ministério da Fazenda recoloque na pauta da Cofiex a liberação deste financiamento, que vai gerar empregos, obras e oportunidades no Recife para realizar ações que estão previstas na cidade”, destacou o prefeito.

 

       O limite de endividamento do Recife gira em torno de 16%, estando bem abaixo do limite estabelecido nas Resoluções do Senado Federal, que é de 120%. Numa análise comparativa da série histórica com outros importantes municípios brasileiros, no período de 2011 a 2014, verifica-se que o índice de endividamento do município do Recife se manteve em melhor condição.

 

         A boa classificação de risco do Recife, a partir da possível contratação do financiamento no valor de R$ 700 milhões, aponta para um cenário ainda favorável. Mesmo que a liberação do valor pleiteado seja aprovado, o município terá a capacidade de endividamento superior a R$ 3 bilhões. Esse quadro demonstra claramente a ampla margem que o Recife tem para obter o financiamento.  

 

       As negociações para viabilizar o empréstimo ao Recife foram iniciadas em novembro de 2013, quando a Prefeitura do Recife encaminhou a carta-consulta à Secretaria de Assuntos Internacionais do Governo Federal. Ao logo de 2014 foram realizadas apresentações e discussões sobre o financiamento junto ao corpo técnico da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). O valor pleiteado pelo município está dentro do Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas (Development Policy Loan – DPL) do Banco Mundial.

 

       Mesmo com um cenário financeiro desafiador, a Prefeitura do Recife defende a importância da continuidade do processo da contratação do empréstimo, uma vez que os investimentos são importantes pilares capazes de reaquecer a economia local. O quadro comparativo entre a Dívida Consolidada Ativa e a Receita Corrente Líquida do Recife mostra uma situação mais confortável para a contratação de empréstimos dessa ordem.    

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 26 de agosto de 2015

Coluna do blog desta quarta-feira

Aliança de Tony Gel e João Lyra pode ser o grande fato novo de Caruaru

As eleições municipais em Caruaru começam a tomar corpo e uma aliança entre políticos antagônicos pode definitivamente modificar o quadro eleitoral de 2016 na capital do Agreste. Dentre as pré-candidaturas a prefeito de Caruaru existem três nomes extremamente competitivos que são Tony Gel e João Lyra Neto e a deputada Raquel Lyra.

Não se sabe o motivo, muito provavelmente as movimentações do ex-governador João Lyra Neto em se filiar ao PSDB, mas ficou evidente que o Palácio do Campo das Princesas passou a olhar com mais carinho a candidatura de Raquel Lyra pelo PSB nos últimos dias. E há uma tese de uma costura entre os grupos de Tony Gel e João Lyra Neto em torno de Raquel Lyra, que seria candidata por parte significativa dos partidos da Frente Popular.

O movimento teria como objetivo alçar Raquel Lyra ao posto de candidata da Frente Popular, tendo a ex-deputada Miriam Lacerda no posto de vice-prefeita. Em caso de êxito, Tony Gel tentaria uma cadeira na Câmara dos Deputados e Miriam Lacerda tentaria voltar para a Alepe nas eleições de 2018.

Pela primeira vez há uma possibilidade real de João Lyra Neto e Tony Gel estarem no mesmo palanque numa disputa pela prefeitura de Caruaru. A movimentação do Palácio tem por objetivo isolar o prefeito José Queiroz e o senador Douglas Cintra para a disputa do ano que vem. Isso porque apesar de Quieroz ter declarado voto em Paulo Câmara, sua relação com o ministro Armando Monteiro, adversário do governador, é próxima até demais para o gosto do Palácio e para o PSB se interessar em ajudar o atual prefeito de Caruaru.

Daqui para as convenções municipais de 2016 pode acontecer tudo inclusive nada, mas em relação a essa movimentação de João Lyra e Tony Gel em prol de Raquel e Miriam, onde há fumaça, há fogo. 

Primeira mão – Na coluna do dia 30 de julho consideramos a hipótese do ex-governador João Lyra Neto se filiar ao PSDB, ontem as especulações aumentaram onde o próprio Lyra não descartou sua ida para a sigla tucana, mas que vai esperar a definição do PSB sobre a situação em Caruaru.

Sabiam – O doleiro Alberto Youssef, delator na operação Lava Jato, afirmou ontem durante a acareação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa na CPI da Petrobras que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tinham conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras.

Investigação – O ministro do STF Gilmar Mendes, que é vice-presidente do TSE, solicitou que o Ministério Público de São Paulo investigue uma empresa que recebeu R$ 1,6 milhão da campanha de Dilma Rousseff no ano passado. Há suspeitas de atos ilícitos da empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba ME, que foi criada no ano passado e recebeu uma quantia vultuosa da campanha petista. 

Filiação – A senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) estará se filiando hoje ao PSB do governador Paulo Câmara na Câmara Municipal de Goiânia. Ela ficou insatisfeita com a sigla tucana porque não recebeu a indicação do partido para disputar a primeira-secretaria do Senado na chapa do atual presidente Renan Calheiros. O ato contará com a presença dos governadores Rodrigo Rollemberg (DF) e Ricardo Coutinho (PB).

RÁPIDAS 

Liberação – O Palácio do Planalto anunciou ontem a liberação de R$ 500 milhões em emendas parlamentares. Com a medida o governo espera adoçar a boca dos congressistas a fim de ter um ambiente menos hostil na votação dos projetos de interesse do executivo.

Avenida – A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes decidiu batizar a Avenida Beira Mar em Piedade de Avenida Senador Sérgio Guerra. A decisão foi uma homenagem ao aliado do prefeito Elias Gomes que tinha residência fixa no município e faleceu no ano passado vítima de um câncer.

Inocente quer saber – Além do PTB, PRB e PSC, qual será o próximo partido a apoiar a candidatura de Silvio Costa Filho a prefeito do Recife? 

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Postado por Edmar Lyra às 2:15 am do dia 26 de agosto de 2015

Senador Fernando Bezerra: “Responsabilidade – esta é a palavra de ordem na política brasileira”

Brasília, 25/08/15 – “Responsabilidade. Esta deve ser a palavra de ordem na política brasileira”, defendeu hoje (25), em pronunciamento na Tribuna, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). De acordo com o parlamentar, partidos e lideranças devem colocar de lado projetos pessoais para que o Brasil possa superar as crises política e econômica, preservando empregos e investimentos.


“As disputas políticas não podem ser maiores que o Brasil”, afirmou. “O tempo é de alinhavar o entendimento e estabelecer diálogos porque um passo atrás, agora, poderá comprometer o futuro das próximas gerações”, completou Fernando Bezerra. O senador também destacou que os problemas na economia estão levando o governo federal a adotar medidas de austeridade, cortando despesas para preservar investimentos em áreas essenciais. As mesmas medidas, segundo lembrou Bezerra Coelho, estão sendo adotadas em outros estados, como Pernambuco, onde o governador Paulo Câmara anunciou plano para reduzir gastos em mais de R$ 900 milhões. O mesmo gesto está sendo repetido por prefeituras pernambucanas, incluindo a capital, Recife.


“No mundo inteiro, o cenário não é dos mais fáceis. Ontem (24), vimos os mercados econômicos internacionais com os nervos à flor da pele graças à desaceleração da economia chinesa”, alertou o senador. “Com a China consumindo menos, as bolsas de valores, pelo planeta, sofreram quedas bruscas e o medo de uma nova crise mundial voltou ao noticiário”, acrescentou. Fernando Bezerra avaliou, ainda, que, em um ambiente de incertezas, o mais sensato é agir com calma, projetando o futuro e avaliando cada passo antes da tomada de posições.

AGENDA BRASIL – Durante o pronunciamento, o senador afirmou que a Agenda Brasil, proposta pelo Senado, deve ser aprimorada, agregando sugestões da sociedade, do setor produtivo e dos governos. “A expectativa (da sociedade) é que esta Casa possa atuar como o grande mediador que o Brasil precisa. Uma voz serena, com capacidade de enxergar além da neblina e apontar as alternativas para o futuro”, destacou o socialista.

Confira abaixo a íntegra do pronunciamento:

“Os momentos de crise exigem, de todos nós, grandes responsabilidades e firmeza de compromissos. O Brasil está passando por um período difícil, como há muito tempo não víamos. Enfrentamos tempos nebulosos na economia, com ameaça de recessão e, o que é pior, risco de diminuição do número de empregos. Não há indicador mais danoso a uma nação que o desemprego. Quando homens e mulheres não conseguem trabalhar para sustentar suas famílias, os problemas saem do campo da economia e migram para a esfera social.

Esta semana, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu que estamos vivendo um ambiente de crise, com dificuldades para a retomada do crescimento. O Governo Federal deve anunciar, nos próximos dias, os cortes necessários para que a máquina pública consiga conter despesas. E, de fato, é necessário que a gestão pública faça sua parte no âmbito do ajuste fiscal. Mais que isso, o Governo precisa dar o exemplo e provar que está disposto a cortar na própria carne para preservar os investimentos em setores essenciais como saúde, educação, infraestrutura e previdência.

Esta realidade de ajustes e sacrifícios se repete nas unidades da federação. Em Pernambuco, estado de onde venho, o governador Paulo Câmara anunciou ontem um pacote que visa economizar perto de 900 milhões de reais. É uma medida dura, austera; mas, necessária neste momento. Uma demonstração de maturidade de gestão.

Os jornais de Pernambuco também noticiam que prefeituras importantes, incluindo a do Recife, irão trilhar o mesmo caminho, reduzindo suas estruturas para manter o foco nos serviços mais básicos.

No mundo inteiro o cenário não é dos mais fáceis. Pelo contrário. Ontem vimos os mercados econômicos internacionais com os nervos à flor da pele, graças à desaceleração da economia chinesa. Com a China consumindo menos, as bolsas de valores, pelo planeta, sofreram quedas bruscas e o medo de uma nova crise mundial voltou ao noticiário.

Os problemas da China afetam diretamente o Brasil; afinal, Pequim é um parceiro comercial fundamental para nossas produções de soja, minério de ferro e petróleo. Com a instabilidade chinesa, nossa economia assume uma posição ainda mais frágil e defensiva, enquanto aguardamos pelos desdobramentos dos fatos.

E qual o nosso papel, Senhor Presidente, diante de um quadro de tantas incertezas? 

Nós, atores políticos, temos que assumir a responsabilidade que nos cabe e buscarmos os caminhos para fazer o país atravessar este momento, sem estragos. Cabe a nós, que recebemos os votos de confiança da população brasileira, buscar as construções necessárias para garantir tranquilidade aos investidores, segurança aos empresários e emprego aos trabalhadores. 

As disputas políticas não podem ser maiores que o Brasil. O tempo é de alinhavar o entendimento e estabelecer diálogos porque um passo atrás, agora, poderá comprometer o futuro das próximas gerações. Já provamos deste remédio em diagnósticos anteriores e sabemos que ele não é bom para a maioria.

A disputa política, a crítica, o contraponto são justos e fazem parte da democracia. Porém, precisamos desarmar os palanques. O povo brasileiro exige de nós a vigilância, sim; mas, fundamentalmente, o compromisso com o futuro da nação.

Temos visto, nas últimas semanas, grandes setores produtivos – como a Confederação Nacional da Indústria e as Federações das indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro – assinarem manifestos públicos em defesa dos interesses do país, no sentido de manter suas plantas funcionando e a economia ativa.

Por outro lado, sindicatos têm aberto mão de reajustes para garantir que homens e mulheres preservem seus empregos.  Não podemos, portanto – nós, que atuamos no terreno da política – aprofundar uma crise que, por si só, já é bastante delicada.

Não se deve fazer da política uma arena de guerra; onde, quanto pior, melhor. Um bom caminho só se constrói olhando para o futuro e compreendendo que é durante as dificuldades que devemos pensar de maneira coletiva.

O partido do qual faço parte, o PSB, desde o final do ano passado, assumiu uma posição de independência em relação ao Governo Federal. Temos nos colocado em favor do Brasil e dispostos a dialogar com todas as forças para fortalecer a democracia, desenvolver o país e promover justiça social.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

Nas últimas semanas, esta Casa tem feito um grande e louvável esforço para trabalhar numa agenda que corresponda aos mais urgentes anseios do povo brasileiro. Nossa disposição é apoiar a Agenda Brasil, apresentada pelo presidente Renan Calheiros.

No meu entendimento, a Agenda Brasil ainda está aberta para receber sugestões e ser aprimorada. Ela é um instrumento para a construção do necessário diálogo entre as forças políticas, o Governo Federal e a sociedade civil organizada. Acredito que esta Agenda também é o primeiro passo para a superação da crise política, que ainda estamos mergulhados.

A modernização do Estado brasileiro, o ajuste e o equilíbrio fiscal, a proteção social, a melhoria do ambiente de negócios e da infraestrutura, como também a adequação de normas na legislação sobre licitações e contratos, são pontos que compõe a Agenda Brasil.

Na condição de empreendedor ou indutor de desenvolvimento, o Estado brasileiro demanda o aperfeiçoamento das normas administrativas e maior segurança jurídica para impulsionar a cadeia produtiva na interação com os agentes econômicos. E as parcerias público-privadas são exemplos relevantes neste momento em que os gestores governamentais buscam atrair investimentos particulares.

Fenômeno emergente nas relações trabalhistas da era tecnológica, o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados necessita de regras mais claras e proteção jurídica adequada, em vista de um passivo trabalhista que pode ser gerado diante de um vazio legislativo.

Em nome da racionalidade, da economia de despesas e da eficiência administrativa, a redução de ministérios e de empresas estatais, a eliminação de cargos e de estruturas administrativas obsoletas são propostas que podem traduzir a direção do Governo Federal na linha da austeridade em consonância com os reclamos da sociedade. Mais que uma simbolização, significa o engajamento do Governo na reforma da máquina administrativa onerosa e ineficiente.

Precisamos discutir cada passo, pesar, ponderar, ouvir opiniões. Porque o que está em jogo agora não é o projeto político desta ou daquela legenda, mas o futuro de milhões de pessoas.

Responsabilidade! Esta é a palavra de ordem.

Os brasileiros que nos colocaram aqui olham para esta Casa com uma atenção diferente. A expectativa é que o Senado possa atuar como o grande mediador que o Brasil precisa. Uma voz serena, com capacidade de enxergar além da neblina e apontar as alternativas para o futuro.

Não temos o direito de frustrar uma nação que construiu, de maneira tão sofrida, sua estabilidade econômica. E vinha experimentando, nas últimas décadas, um período de crescimento.

Precisamos seguir adiante, com coragem e determinação.

Muito obrigado.”


Arquivado em: Brasil, Outras Regiões, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 23:08 pm do dia 25 de agosto de 2015

Youssef: Lula e Dilma sabiam da Lava Jato

O doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da operação Lava Jato, disse, hoje, que a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinham conhecimento do esquema de desvios de recursos públicos da Petrobras investigado pela Polícia Federal e pelo MPF (Ministério Público Federal). A declaração foi feita durante a acareação entre Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras na Câmara dos Deputados.

Youssef e Paulo Roberto Costa foram questionados pelo deputado André Moura (PSC-SE) sobre se acreditavam que Dilma tinha conhecimento do esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato durante o período em que ela foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras, entre 2003 e 2010.

“No meu entendimento, quando o Paulo Roberto, nas discussões e nas brigas do partido, ele pedia um sinal do Palácio do Planalto… No meu entendimento, [Dilma] tinha conhecimento”, disse Youssef.

Paulo Roberto Costa, por sua vez, disse que não poderia confirmar se Dilma tinha conhecimento ou não do esquema operado junto à Petrobras. “Como eu já mencionei nos meus depoimentos, nunca conversei com ela sobre esse tema. Agora, não posso afirmar uma coisa que eu não tenho esse conhecimento”, afirmou.

André Moura então continuou a pergunta feita a Youssef perguntando se ele acreditava que Costa tinha o aval do ex-presidente Lula e de Dilma para operar o esquema de corrupção junto à Petrobras.

“O Paulo Roberto tinha sinalização do Palácio do Planalto, tinha sinalização de quem comandava e presidia o conselho de administração, no caso o ex-presidente Lula, a presidente Dilma, seja enquanto presidente, seja enquanto ministra, seja como presidente do conselho de administração, mas que obviamente, qualquer passo dado do seu Paulo Roberto para roubar os cofres públicos a Petrobras tinha a sinalização de quem comandava o país ou a Petrobras, o ex-presidente Lula, a presidente Dilma. É isso?”, indagou Moura. “É isso”, disse Youssef.

A presidente Dilma sempre negou que soubesse do esquema. Em entrevista a três jornais brasileiros ontem, a presidente disse ter sido “surpreendida” ao saber que pessoas ligadas ao PT estavam envolvidas em irregularidades na Petrobras. “Lamento profundamente. Sou a favor de uma coisa que Marcio Thomaz Bastos [advogado e ex-ministro morto em 2014] dizia. Não espere que sejam as pessoas a fonte da virtude. Tem que ser as instituições. Elas é que precisam ter mecanismos de controle. Quem pode colocar luz sobre um processo de corrupção é a maturidade institucional do país”, disse.

Em maio deste ano, o Instituto Lula divulgou nota na qual o ex-presidente disse, sem se referir diretamente a Alberto Youssef, que é “inacreditável que um bandido com oito condenações, que já enganou a Justiça num acordo anterior de delação premiada, tenha palco para atacar e caluniar, sem nenhuma prova, algumas das principais lideranças políticas do país”. Alberto Youssef já firmou acordos de delação premiada com a Justiça Federal durante as investigações do caso Banestado.

E, em junho, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, negou que Lula seja investigado. “Neste momento, o ex-presidente não faz parte da investigação. O fato é que se encontramos elementos, investigaremos (Lula) como qualquer outro”, disse.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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