Blog Edmar Lyra

Da Agência O Globo

O ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, se colocou à disposição do juiz Sérgio Moro e dos investigadores da força-tarefa da Lava Jato para dar explicações após o delator Fernando Moura citá-lo em pagamento de R$ 600 mil provenientes de recursos desviados da Petrobras. É a segunda vez que Silvinho é citado pelas investigações por Moura, que admitiu ter feito repasses de propina ao ex-ministro José Dirceu.

Através dos advogados Mariângela Tomé Lopes e André Augusto Mendes Machado, Silvinho disse que “novamente” pode prestar esclarecimentos sobre os fatos. O ex-petista, que foi citado no mensalão, é apontado pelo delator como uma peça chave na distribuição e indicação de cargos na estatal e no primeiro governo Lula. Moura além de dar detalhes sobre como entregou R$ 600 mil em dinheiro na casa de Silvinho, relatou que o ex-secretário-geral do PT recebia “um cala boca” de dois empreiteiros para não falar o que sabia sobre o esquema.

“Se for do interesse da Justiça e pertinente à apuração dos fatos tratados nesta ação penal, o peticionário (Silvio Pereira), novamente, coloca-se à inteira disposição deste juízo bem como dos procuradores da República que integram a força-tarefa”, afirmam na petição os advogados.

No domingo, O GLOBO mostrou que depois de voltar aos holofotes da Lava-Jato, o ex-secretário-geral do PT tenta mais uma vez submergir, como fez na época do escândalo do mensalão. Silvinho fechou, no ano passado, o restaurante que mantinha em Osasco, região metropolitana de São Paulo, e sua empresa de eventos. Não tem sido visto por amigos, e a família evita dar pistas sobre ele.

Ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o então secretário-geral do PT chamou a atenção pela primeira vez, em 2005, na mesma época do mensalão, com a revelação de que ele havia recebido de presente uma Land Rover da empresa GDK, fornecedora da Petrobras. Logo em seguida, Silvinho pediu para se desfiliar do partido e anunciou que abandonaria a política. Antes de ser julgado pelo envolvimento no mensalão, fez um acordo para prestar serviços comunitários e não correr risco de ser preso.

Estadão Conteúdo – A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,162 bilhão na primeira semana de fevereiro (do dia 1º ao 7). De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 11, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações somaram US$ 3,604 bilhões e as importações, US$ 2,442 bilhões no período.

No ano, a balança comercial brasileira acumula um superávit de US$ 2,084 bilhões, resultado de vendas externas que somam US$ 14,849 bilhões e importações de U$S 12,765 bilhões.

A média diária das exportações neste início de mês foi de US$ 720,8 milhões, o que representa uma alta de 7,3% em comparação com a média diária de US$ 671,8 milhões de fevereiro de 2015. A queda é reflexo de uma alta no embarque de produtos semimanufaturados (+44,7%, de US$ 105,4 milhões para US$ 152,4 milhões), por conta de açúcar em bruto, ouro em forma semimanufaturada, catodos de cobre e celulose.

Também houve alta das exportações de manufaturados (+10,6%, de US$ 270,4 milhões para US$ 299,1 milhões), por conta de tubos flexíveis de ferro/aço, etanol, suco de laranja não congelado, automóveis e polímeros plásticos.

As vendas externas de básicos retrocederam (-7,9%, de US$ 277,3 milhões para US$ 255,5 milhões), por conta, principalmente, de soja em grão, minério de ferro, petróleo em bruto e farelo de soja.

Pelo lado das importações, a média diária da primeira semana de fevereiro, de US$ 488,4 milhões, ficou 41,1% abaixo da média de fevereiro de 2015 (US$ 829,6 milhões). Nesse comparativo, caíram os gastos, principalmente, com veículos automóveis e partes (-64,7%), siderúrgicos (-63,7%), combustíveis e lubrificantes (-47,5%), plásticos e obras (-44,8%) e equipamentos eletroeletrônicos (-44,5%).

Estadão Conteúdo – O relator na comissão especial da Câmara dos Deputados da PEC que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), cobra do governo federal uma posição em relação à matéria.

O peemedebista reclama que, apesar de defender a urgência da aprovação da proposta como uma das medidas necessárias para garantir o equilíbrio fiscal, o governo não o procurou para discutir detalhes da proposta, como o porcentual do Orçamento da União deve ser desvinculado para garantir a governabilidade financeira.

“O governo tem que vir falar com o relator sobre as necessidades econômicas e financeiras do País, para que possamos colocar a DRU em votação”, afirmou Carvalho ao jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o parlamentar, desde que a comissão especial para discutir o mérito da PEC da DRU foi instalada, em 16 de novembro do ano passado, tanto o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy quanto o atual titular do cargo, Nelson Barbosa, só o procuraram para defender a extensão da DRU para Estados e municípios. “Nenhum deles me disse quanto de desvinculação o governo precisa para garantir a governabilidade”, comentou.

Laudívio Carvalho afirma que aguarda posicionamento do governo para que possa colocar seu relatório para votação na comissão especial. O relator chegou a elaborar um parecer no ano passado e tentou apresentá-lo na última reunião da comissão especial de 2015, em dezembro, mas o encontro foi cancelado por falta de quórum.

“Estava disposto a colocar em votação no ano passado, brigando até com o meu partido, mas o governo não conseguiu garantir o quórum mínimo nas duas tentativas”, explicou o presidente do colegiado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Assim como a presidente Dilma Rousseff, ministros da área econômica e política têm feito a defesa pública da prorrogação da DRU como forma de garantir a estabilidade fiscal do Brasil.

Ainda como ministro, Levy chegou, inclusive, a participar de reunião da comissão especial na Câmara que discute o mérito da matéria. Em sua participação, ele afirmou que a proposta ajudará o governo a encontrar fontes de financiamento para programas como Minha Casa, Minha Vida e PAC. Ninguém do governo, contudo, fez menção específica ao porcentual do Orçamento que precisa ser desvinculado.

Até agora, o único debate que houve foi entre governo e oposição Em acordo selado no ano passado entre o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE), o PSDB aceitou apoiar a PEC que prorroga a DRU, desde que o porcentual de desvinculação seja de 25%, menor do que os 30% desejados pelo Executivo.

No acordo, Guimarães também prometeu manter a proibição de desvincular recursos de fundos constitucionais de desenvolvimento regional do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, aprovada durante análise da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Laudívio Carvalho também cobra do governo debate sobre a proposta de José Guimarães de incluir emenda prevendo a recriação da CPMF na PEC da DRU. A ideia do petista, como mostrou o jornal, é acelerar a aprovação do tributo.

Atualmente, já tramita na Câmara uma PEC que recria a contribuição, mas a proposta ainda está na Comissão de Constituição e Justiça, onde nem sequer tem parecer. Já a PEC da DRU já foi aprovada pela CCJ e está atualmente em comissão especial, de onde seguirá para o plenário da Câmara.

O relator evita se posicionar sobre a proposta de Guimarães, mas se diz favorável à proposta de extensão da DRU para Estados e municípios. Carvalho ressaltou que o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), procurou-o para apoiar a proposta.

Segundo o deputado, Lacerda disse que prefeitos, principalmente das pequenas e médias cidades, são a favor da proposta, pois alegam que a desvinculação ajudará as gestões municipais a remanejar o Orçamento diante da queda da arrecadação.

Agência O Globo

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, reconheceu nesta quarta-feira que o Brasil está aquém dos que precisa ser feito na área de saneamento. Ele destacou que isso contribui para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunha e zika.

O ministro participou, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do lançamento da Campanha da Fraternidade de 2016, que tem como foco o saneamento básico.

– Hoje aqui vivemos no Brasil uma preocupação com o combate à proliferação de vírus, em especial aquele vinculado à dengue e ao zika, e que efetivamente tem uma vinculação muito forte com a ausência de saneamento, tratamento e esgotamento sanitário nas dimensões priorizadas pelas organizações mundiais. O Brasil infelizmente está ainda aquém desses índices. Por mais que nos últimos anos, e em especial nos últimos 12 anos, tivemos melhorias que não tivemos em outras épocas na história do Brasil, ainda deixamos a desejar – disse Kassab.

Segundo ele, a questão do saneamento é mais problemática hoje do que era há alguns anos.

– No momento em que esse tema foi escolhido, há dois anos, nós tínhamos já a sensibilidade, o sentimento, e os senhores também, do quanto é problemática essa questão. Mas hoje ela é muito mais problemática, ela cresceu exponencialmente nos últimos dois anos – disse Kassab, acrescentando: – O governo federal fará sua parte e um esforço muito grande para dar todo o apoio a essa campanha da fraternidade. Contem conosco, contem com nosso engajamento, contem com a nossa participação efetiva para que possamos ter o sucesso dessa campanha.

O presidente da CNBB e arcebispo de Brasília, Sergio da Rocha, e o presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) e bispo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Flávio Irala, também chamaram atenção para a questão. Esta é a quarta vez que a campanha da fraternidade, uma iniciativa da CNBB, é realizada em parceria com outras igrejas cristãs, por meio do Conic.

– Os temas (da campanha da fraternidade) têm exigido sempre a participação do poder público. Obviamente o tema deste ano exige muito mais, pela natureza do saneamento básico. Infelizmente, a nossa casa comum está sendo hoje assolada pelo mosquito transmissor de doenças, o Aedes aegypti. A nossa família comum está sofrendo e morrendo por causa das enfermidades transmitidas por ele. A falta de saneamento básico tem contribuindo para a proliferação dos mosquitos, está entre suas principais causas – afirmou Sérgio da Rocha.

– O acesso ao saneamento deve ser considerado um bem de caráter público, destinado à inclusão social e à garantia dos principais instrumentos de proteção da qualidade dos recursos hídricos, dos inibidores de doenças, como cólera, febre amarela, chicungunha, dengue, diarreia, bem como para evitar a proliferação do vírus zika – disse Flávio Irala.

Durante a cerimônia, também houve críticas à construção de usinas hidrelétricas no rio Tapajós, no Pará, que ameaçariam comunidades próximas. Falaram contra as usinas Flávio Irala e Pirmim Spiegel, diretor-geral da Misereor, entidade episcopal da Igreja Católica na Alemanha.