Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Vice-prefeito Canhotinho declara apoio a Marinaldo Rosendo

O deputado Marinaldo Rosendo (PP), candidato à reeleição, ganhou mais um importante aliado. O vice-prefeito de Canhotinho, Erinaldo Santos (PSD), no Agreste de Pernambuco, definiu seu apoio a Marinaldo Rosendo.

Erinaldo Santos inicou sua vida política como vereador do município por seis mandatos consecutivos. Atualmente é vice-prefeito em seu segundo mandato, considerado um dos políticos mais conhecidos em Canhotinho.

TRABALHO – Marinaldo vem se destacando na Câmara Federal, onde destinou quase 60 milhões em emendas parlamentares. Somente na Mata Norte, foram mais de 26 milhões em recursos do Governo Federal, reivindicados e acompanhados pelo deputado.

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Armando eleito um dos cinco melhores senadores de 2018

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), candidato da oposição ao governo de Pernambuco, foi eleito ontem (segunda, 13) à noite, em Brasília, em solenidade concorrida, um dos cinco melhores senadores de 2018 pelo site Congresso Em Foco, especializado na cobertura jornalística do Congresso. Armando foi escolhido por um júri de cinco integrantes, entre analistas políticos e professores, ao lado de Simone Tebet (MDB-MS), Ana Amélia (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS) e Regina Souza (PT-PI).  “A escolha, que muito me honra,  dá um certificado à nossa incansável ação legislativa”, reagiu o senador petebista.

A premiação, anual, tem por objetivo principal “reconhecer o trabalho de deputados federais e senadores que se destacam positivamente no exercício do mandato”. Concorrem parlamentares que não respondem a acusações criminais e exerceram o mandato ao menos 60 dias por ano. A avaliação é feita em três frentes – votação pela internet, dos jornalistas e por júri especializado, na qual foi escolhido o senador petebista – e em seis categorias.

Armando é relator, na atual legislatura, de 70 projetos de lei, dos quais 21 foram aprovados, nas comissões em que atua ou no plenário do Senado. Um deles, criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco,  sediada em Garanhuns, foi transformado em lei. Outros modificam o Cadastro Positivo, listagem dos bons pagadores que reduzirá as taxas de juros, prorrogam até dezembro de 2023 os incentivos fiscais da Sudene e determinam no local do embarque a cobrança do ISS do transporte por aplicativos, como Uber e Cabify, ampliando a receita de 30 municípios pernambucanos.

O senador petebista é autor de 19 projetos, dos quais um virou lei, o que denomina de Rodovia Mestre Dominguinhos o trecho da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.  Outros já foram votados no Senado e tramitam na Câmara dos Deputados, como o projeto de lei determinando que as torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e que o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

Na premiação de 2017 do site Congresso Em Foco, Armando foi escolhido o melhor senador de Pernambuco na votação popular, com 1.133 votos. Também no ano passado, o DIAP (Departamento Intersindical de Pesquisas Sócio Econômicas) escolheu Armando como um dos “cabeças” do Congresso.

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Coluna do blog desta terça-feira

Chapões do PSB e do PTB para estadual serão menos representativos 

Nas eleições de 2014, o PSB e o PTB travaram uma disputa pelo governo de Pernambuco que será reeditada em 2018 com Armando Monteiro e Paulo Câmara novamente disputando o Palácio do Campo das Princesas. Se naquela ocasião os chapões liderados pelo PSB e pelo PTB ficaram com 38 das 49 vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a representatividade de ambos podem se reduzir a 20 vagas das 49.

O chapão do governador Paulo Câmara será composto apenas por PSB, PSD e MDB, tendo 15 deputados de mandato tentando reeleição, e de novato com chances de vitória apenas Aglailson Victor. Com apenas um puxador, que é o Presbítero Adalto, eleito com 158.874 votos em 2014, e que deverá repetir a votação, o chapão liderado pelo PSB não tem uma boa cauda, o que diminui a quantidade de eleitos na chapa, nas contas preliminares este chapão elegerá entre 11 e 13 parlamentares, com os últimos eleitos atingindo mais de 45 mil votos, chegando próximo de 50 mil votos, quantia bem abaixo dos 26 eleitos em 2014.

Já o chapão de Armando Monteiro sequer tem o puxador e igualmente não tem cauda, a perspectiva para o mais votado da chapa é de 60 mil votos, o que permite conjecturar uma chapa com oito a dez eleitos, bem abaixo dos doze eleitos em 2014 pela oposição. A quantidade de votos deve oscilar 40 e 45 mil votos. Neste contexto, fica cristalizada a possibilidade de até 29 vagas serem compostas pelas demais chapinhas, fragmentando a Alepe, e dificultando a governabilidade daquele que chegar ao Palácio do Campo das Princesas.

As demais chapas trazem destaque para a liderada pelo PP, que junto com PR, PMN e Solidariedade pode alcançar dezesseis parlamentares, e a do PSC que junto com PMB e PSDC podem eleger até seis parlamentares, deixando para estes sete partidos um protagonismo muito maior do que o obtido durante os quatro anos de Paulo Câmara. Além da dança das cadeiras dos partidos, está cristalizada uma grande possibilidade de alteração na composição da Casa Joaquim Nabuco com parte significativa dos atuais representantes ficarem de fora da nova legislatura devido a quantidade excessiva de chapinhas proporcionais.

Colheita – Nas eleições de 2016, sendo um prefeito bem-avaliado de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes tinha condições de fazer o sucessor, porém ensaiou lançar a desconhecida Conceição Nascimento pelo PSDB até que deu-se conta que não tinha cacife para fazê-la prefeita da cidade, e anunciou o inexpressivo Heraldo Selva para o cargo, que amargou o terceiro lugar. Elias tinha o nome de Evandro Avelar, do PSDB, para colocar, mas preferiu inventar a roda e entregou de bandeja aos seus adversários a principal prefeitura do partido. Hoje ele reclama do tratamento dispensado pelos tucanos, mas quando tinha o poder pintou e bordou com o seu partido, priorizando siglas que nada tinham a ver com o ideário do PSDB. Elias hoje colhe o que plantou para o seu partido.

Apoio – A prefeita de São Bento do Una, Debora Almeida, oficializou o apoio a João Campos para deputado federal. Além de João, a prefeita já apoiava Aglailson Victor para deputado estadual. A expectativa é que a dobradinha João Campos/Aglailson Victor possa ser uma das mais bem-sucedidas do estado, pois eles partem com o apoio de importantes municípios de Pernambuco.

Silvio Costa – Candidato a senador pelo Avante, o deputado Silvio Costa acredita que tem plenas chances de desbancar figurões na disputa pelo Senado, devido a sua coerência e a sua defesa de Lula e Dilma Rousseff. Por Pernambuco ser um estado lulista, Silvio aposta que haverá o seu reconhecimento nas urnas com a sua vitória para o Senado Federal.

Dificuldade – A situação de Raul Henry para deputado federal não é nada boa. Há quem afirme que o Palácio precisará executar uma força tarefa no sentido de lhe garantir 30 mil votos para que ele volte à Câmara dos Deputados. Por ser um quadro bastante qualificado, será uma grande perda para Pernambuco a sua não eleição para deputado federal, mas a situação é muito difícil porque ele não se preparou eleitoralmente para o embate.

Dobro – Pelas estimativas que estão sendo feitas sobre o tempo de televisão dos candidatos a governador, Paulo Câmara deverá ficar com o dobro do guia eleitoral de Armando Monteiro e com mais tempo do que a soma de todos os seus concorrentes. Isso foi possível graças a garantia de MDB e PT na sua coligação.

RÁPIDAS

Faltou gás – O que se comenta na Mata Norte é que o candidato a deputado estadual Diogo Prado está parecendo Coca-Cola de dois litros na metade da garrafa, completamente sem gás. Ele começou com a corda toda, mas foi pouco a pouco perdendo a força, e há quem diga que ele poderá ser uma decepção na Mata Norte.

Arcoverde – A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decidiu que Dra Cybele (PR) será a sua candidata a deputada estadual. Com a desistência de Julio Cavalcanti e de André Britto da disputa, ela tem grandes chances de ser a única representante de Arcoverde na Casa Joaquim Nabuco a partir de 2019.

Inocente quer saber – Junior Matuto está fazendo jogo duplo com o PSB ao manter eleitores de Armando Monteiro abrigados na sua gestão?

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Justiça do Trabalho na berlinda

Por Roberto Campos Marinho

A Justiça do Trabalho há muito está na berlinda. Há os que defendam sua simples extinção. Outros, reclamam seu aperfeiçoamento. De fato, a atuação da justiça trabalhista no Brasil é  tema complexo e polêmico, e o debate em torno deste assunto tem sido sempre temperado por visões ideológicas opostas, contrárias, muitas vezes radicais.

Não tenho dúvida de que são necessários instrumentos de defesa dos direitos dos trabalhadores em um país tão desigual como o nosso. Acredito também na competência e na boa-fé de muitos que integram a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.

Contudo, a justiça trabalhista tem – para usar um termo da moda – o seu lado negro da força.

Decisões disparatadas, contraditórias, incongruentes, muitas vezes completamente absurdas, têm sido frequentes e tornam-se fator de insegurança jurídica e de instabilidade econômica.

A Justiça do Trabalho tornou-se uma espada de Dâmocles sobre a cabeça dos empreendedores brasileiros, especialmente os das pequenas e médias empresas.

De repente, uma decisão trabalhista inesperada inviabiliza um negócio, quebra uma empresa, destrói o fruto de anos de trabalho, esforço e dedicação.

Muitos  juízes estimulam os acordos entre as partes sem sequer examinar se o reclamante tem razão  em pleitear o direito reclamado. Pior, alguns magistrados extrapolam suas atribuições legais na instrução dos processos, sob o argumento de manter a equidade na relação processual e, contra os empregadores, aceitam alegações falsas, afirmações inverídicas, testemunhos fajutos e provas forjadas.

Aliás, é de conhecimento público a verdadeira indústria que se formou em torno das ações trabalhistas. Se antes falávamos em advogados de porta de cadeia, hoje temos os advogados de porta de sindicato. São alguns profissionais inescrupulosos que, em conluio com empregados desonestos, montam processos fraudulentos e exigem elevadas somas em ações que não resistem a mais simples análise jurídica.

Essas verdadeiras quadrilhas atuam oferecendo modelos prontos de ações, com pedidos estapafúrdios de horas-extras , insalubridades inexistentes e indenizações gigantescas, entre outros, muitas vezes cooptando pobres desempregados em situação financeira difícil ou desesperadora.

Inacreditavelmente, esses oportunistas conseguem uma significativa taxa de êxito nos juizados trabalhistas.

Esses magistrados, ressalte-se, precisam entender que uma decisão desproporcional ou excessiva pode determinar o fechamento de uma empresa ou de vários postos de trabalho, desprotegendo, no fim das contas, aos que supostamente pretendem defender, ou seja, os trabalhadores.

Portanto, seja pela prolatação de sentenças juridicamente insustentáveis, seja pela atuação das máfias das ações trabalhistas, faz-se necessário um freio de arrumação na Justiça do Trabalho, mesmo considerando a recente reforma trabalhista que, acredito, foi um passo importante para encontrarmos soluções definitivas para este setor do Poder Judiciário.

O Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Ministério Público, a OAB, enfim, a sociedade brasileira precisa garantir aos seus empreendedores um mínimo de estabilidade, previsibilidade e tranquilidade para que possam continuar ajudando o Brasil neste interminável  esforço de fazermo-nos uma grande Nação.

Direitos do trabalhador, sim. Picaretagem judicial, não mais.

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Elias e Betinho Gomes colhem o que plantou no PSDB

Hipócritas são aqueles que pregam e defendem uma coisa e fazem diferente. Hoje, segunda feira 13.08.2018, ao lê os jornais e blogs de política, deparei-me com o Ex Prefeito de Jaboatão, Elias Gomes(PSDB) criticando a Direção de seu Partido por não dá o apoio a ele e ao filho Betinho Gomes, quando vê as postulações de ambos naufragarem por falta de votos e em decorrência do comportamento de ambos. Elias e Betinho não possuem estofo moral para criticar Bruno Araújo, nem muito menos a Direção do PSDB. Que compromissos verdadeiros têm os dois tucanos com o Partido?

Vejamos:
Em 2014, Elias Gomes era Prefeito de Jaboatão e Betinho Candidato a Deputado Federal. No início da campanha, com Aécio Neves bem cotado para vencer as eleições, eles fizeram um ato na Casa de Festas “Casa Grande” em Piedade para apresentar o presidenciável Tucano. Elias auto nomeou-se Coordenador Geral da Campanha de Aécio Presidente. Com a morte de Eduardo, que hoje faz 4 anos, Marina Silva começou a crescer nas pesquisas embalada pela comoção popular e Elias e Betinho já estavam apoiando Marina Silva, então PSB.

As placas do Deputado Betinho que antes eram com Aécio já cobriam o nome do mineiro.
Só no fim da campanha para o primeiro turno com a retomada do crescimento da campanha aecista é que ambos correram para trocar as placas.
O resultado nas urnas no Cabo e em Jaboatão foram proporcionais ao empenho de Elias e Betinho Gomes: 5% dos votos em ambas as Cidades. Foi muito compromisso!

Em 2016, na sua sucessão, Elias Gomes, sendo Prefeito da Segunda mais importante Cidade do Estado de Pernambuco, Jaboatão, apresentou candidato Heraldo Selva, do PSB, no seu afã de limar Lula Cabral, no Cabo para favorecer o projeto pessoal dele e do filho que sonhava em ser Prefeito do Cabo, mas só ganharia se não disputasse com ninguém. Elias queria agradar Paulo Câmara para que esse negasse legenda a Lula Cabral, no Cabo.

Onde estava o compromisso com o PSDB que Elias e Betinho hoje cobram?
Se Elias e Betinho querem o crescimento do Partido em Pernambuco porque ele não apresentou candidato da legenda à sua sucessão?
Falar é fácil. Fazer é difícil. Falta coerência a Elias Gomes.

Todos no PSDB sabem disso e têm memória. Até agora, a pouco Elias mantinha o PPS como linha auxiliar, pois mantinha na Presidência do Partido Popular Socialista, nada mais nada menos que um eterno subalterno seu. Como explicar um Presidente de um Partido manter sua esposa no Gabinete de um parlamentar de outro partido? Era assim, com o PPS de Pernambuco, que foi salvo por Daniel Coelho. Na verdade, Elias Gomes e Betinho Gomes mantinham um suplente de vereador do Cabo, que saiu das urnas, em 2016, com míseros 700 votos como Presidente do PPS para golpear o PSDB.

Que estatura possui um suplente de vereador mal votado para ser Presidente Estadual do PPS?
Era o jabuti de Elias e Betinho, que esteva a espera para entregar o partido do PPS aos Gomes, para estes, apunhalar pelas costas o tucano. Contudo, o Plano foi denunciado por este que subscreve e, mais uma vez caiu a máscara.

Elias e Betinho, colhem o plantou. O PSDB não poderia ajudar a quem sempre olhou para o
Próprio umbigo.

É preciso relembrar esses fatos para que os atores políticos não os vejam como vítima e sim como hipócritas.

Ambos caminham célere para o cadafalso. A história repertir-se-á e, 2018 remontará 2006: perde pai e perde filho. É isso aí.

Paulo Farias do Monte
É advogado e do Cabo de Santo Agostinho.

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Sebastião Oliveira garante R$ 10 milhões para obra do Agreste

O deputado federal Sebastião Oliveira conseguiu, junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, aprovar um crédito de R$ 10 milhões, que será utilizado nas obras de restauração e duplicação da BR-104, no trecho que liga o município de Toritama ao distrito de Pão de Açúcar. A intervenção beneficiará diretamente cerca de 50 mil pessoas que residem na região.

No total, a BR-104 está sendo contemplada com cerca de R$ 90 milhões em investimentos. Os recursos são frutos do convênio firmado entre o Governo de Pernambuco e o Ministério dos Transportes.

“Além de melhorar a qualidade de vida de milhares de pernambucanos, esta ação terá um importante impacto para o desenvolvimento econômico do Agreste Setentrional, já que facilitará o escoamento da produção do Polo de Confecção do Agreste, um dos mais importantes do País”, ressaltou Sebastião Oliveira. “Uma das prioridades do nosso trabalho em Brasília é criar as condições para garantir mais geração de renda e emprego para a população”, concluiu o parlamentar e ex-secretário estadual de Transportes.

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Armando propõe ações para Pernambuco voltar a crescer e gerar empregos

Criar um ambiente favorável à volta do crescimento sustentável de Pernambuco, baseado em eixos fundamentais para a retomada do desenvolvimento e geração de emprego. Este é o desafio que o próximo governador terá que encarar, segundo afirmou o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), na manhã desta segunda-feira (13), em evento promovido pela Câmara de Comércio Americana (AmCham), na sede da entidade no Recife, no Pina, Zona Sul da capital.

Armando falou por cerca de uma hora para uma plateia de 120 associados da entidade, com empresários de diversos setores, como construção civil, tecnologia e indústria alimentícia, na primeira rodada de palestras que a AmCham  está fazendo nos Estados com os principais candidatos ao governo. Aliás, Pernambuco foi o Estado escolhido para o início da série, que ainda terá São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Para Armando, o quadro que Pernambuco vive é grave. “Já estamos acima do limite prudencial, com 49% da receita corrente líquida destinada a pessoal. Se somarmos o custeio, sobra algo muito inexpressivo para investimentos. Isso num ambiente de total deterioração da infraestrutura, com a malha viária em estado deplorável, por exemplo”, afirmou Armando.

Sobre isso, Armando lembrou que há muitos cargos comissionados na estrutura governamental e que pretende trabalhar em uma lei estadual que regule a governança nas empresas estatais, com critérios estabelecidos em méritos e não no que ele chamou de “arranjos políticos nefastos”. “Houve recentemente trocas de última hora em pontos-chave da administração. Precisamos  proteger essas empresas de influências nefastas”, reforçou o senador.

Questionado por um participante do evento a respeito do receio que muitos empresários têm em fornecer para o governo do Estado, Armando lamentou que “Pernambuco esteja tratando mal os seus prestadores de serviços: há R$ 1,3 bilhão em restos  e atrasos consideráveis na folha de pagamento de terceirizados, em áreas importantes como a saúde”.  O candidato alertou que os fornecedores devem ter tratamento isonômico. “A solução é criar um programa de compras governamentais e estimular a economia do Estado. É preciso muita transparência e controles adequados, um maior controle social para evitar problemas que, muitas vezes, se traduzem em práticas de corrupção”, enfatizou.

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Roberta Arraes recebe apoio de Romulo Pão com Ovo, ex-prefeito de Primavera

Na tarde de hoje (13), a deputada Roberta Arraes (PP) anunciou mais uma chegada a seu grupo político. Dessa vez foi a do ex-prefeito do município de Primavera, Romulo Pão com Ovo. Pão com Ovo tem um importante trabalho político prestado na cidade e também tem sua mãe como ex-prefeita da mesma.

Para Roberta, é mais uma chegada importante para a campanha de sua reeleição. “Muito feliz com mais um apoio que chega para somar ao nosso trabalho”, afirmou Roberta. Na foto, Humberto Arraes, filho da parlamentar.

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Paulo Câmara terá o dobro do guia de Armando Monteiro

Pela contabilidade do TRE, considerando os partidos de cada coligação, Paulo Câmara terá 5 minutos e 8 segundos, sendo o maior guia de televisão e rádio. Armando Monteiro ficará com 2 minutos e 37 segundos, Maurício Rands terá 43 segundos, Danielle Portela 14 segundos e Julio Lossio 10 seguidos.

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Vereadores de Moreno declaram apoio a Juliana de Chaparral para deputada estadual

A candidata a deputada estadual Juliana de Chaparral (Patriotas), recebeu mais apoios na campanha pela sua eleição dos vereadores de Moreno, Adiel (PHS), Edvam Povão (PMN) e lideranças comunitárias.

“O nosso compromisso agora com a população do município de Moreno e região aumenta ainda mais com a chegada desses importantes apoios.

Iremos honrar esse voto de confiança e trabalhar cada vez mais pela região, afirmou Juliana de Chaparral.

Juliana é esposa do prefeito Cleber Chaparral de Orobó, que exerce o segundo mandato.

Em Orobó e outros municípios do agreste ela fará dobradinha com o deputado federal Fernando Filho.