Blog Edmar Lyra

O Projeto de Lei nº 313/2023, de autoria do deputado estadual Abimael Santos (PL), deu um importante passo nesta terça-feira (3) ao ser aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta prevê a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motocicletas de até 170 cilindradas, beneficiando principalmente trabalhadores de baixa renda e pequenos empreendedores que utilizam esse tipo de veículo como meio de transporte e sustento.

Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que o Estado de Pernambuco deve se adequar à Resolução nº 15, de 8 de julho de 2022, do Senado Federal, que estabelece alíquota mínima de 0% para o IPVA de veículos de duas rodas com até 170 cilindradas. A medida está amparada pelo Art. 155 da Constituição Federal, que permite aos estados legislar sobre a cobrança do imposto dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal. Para o autor, a proposta tem caráter social e visa aliviar o bolso de milhares de pernambucanos. [Ler mais …]

Novos batalhões serão implantados em Goiana, Bezerros, Camaragibe, Arcoverde e Barreiros como parte da reestruturação da segurança pública em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra encaminhou, na manhã desta quarta-feira (4), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei que autoriza a criação de cinco novos Batalhões da Polícia Militar (BPM) em diferentes regiões do Estado. A iniciativa integra as ações do Juntos pela Segurança para reestruturar a segurança pública, descentralizar o policiamento ostensivo e reforçar o combate à criminalidade em todo o território pernambucano.

“Enviamos um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, criando cinco novos batalhões da Polícia Militar em Bezerros, Goiana, Barreiros, Camaragibe e Arcoverde. Essa é mais uma ação do Juntos pela Segurança que se soma a muitos outros investimentos que estão trazendo excelentes resultados para a segurança pública no Estado. Em maio, chegamos a 13 meses seguidos de redução de mortes violentas em Pernambuco. Essa é uma marca histórica. Mas não descansamos e seguimos trabalhando. Em agosto, mais 2.400 novos policiais militares ingressarão nas forças operacionais de segurança”, destacou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

A pré-campanha de Marcelo Gouveia à Câmara Federal segue ganhando força na Região Metropolitana do Recife. Nesta segunda-feira (3), os vereadores de Camaragibe, Cabeça e Clara Cabral, ambos eleitos pelo partido União Brasil, anunciaram apoio ao projeto político de Gouveia.

Com expressivas votações no último pleito municipal, os parlamentares representam importantes lideranças da cidade. Cabeça foi eleito com 2.621 votos, enquanto Clara Cabral conquistou 2.501 votos, sendo dois dos mais votados do município. A adesão deles à pré-candidatura de Marcelo Gouveia é vista como um reforço estratégico para ampliar a presença do projeto em Camaragibe.

Também declarou apoio ao pré-candidato o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Camaragibe, Rene Cabral, fortalecendo ainda mais a base de lideranças locais que se unem em torno de Gouveia. Para Marcelo, o gesto representa o reconhecimento de sua trajetória e do compromisso com o fortalecimento dos municípios.

Os jogadores do Santa Cruz, Thiago Galhardo e Lucas Siqueira, estiveram na tarde de hoje (03) na Assembleia Legislativa de Pernambuco para apresentar um importante projeto que visa levar a educação financeira às escolas municipais do estado. A dupla apresentou a proposta do programa EfincKids – Ensino de Educação Financeira para Crianças e Adolescentes ao deputado estadual Joãozinho Tenório, marcando o início de um diálogo promissor sobre a importância do tema.

Para Galhardo, a iniciativa tem potencial transformador. “A educação financeira, uma hora, vai fazer a diferença na vida das pessoas. Começar isso nas escolas, quando ainda somos crianças, é fundamental para formar adultos mais preparados e conscientes”, destacou o jogador.

Lucas Siqueira reforçou o compromisso do projeto: “A missão do EfincKids é levar conhecimento para os alunos e transformar gerações através da educação financeira. Temos convicção de que esse será é um grande e importante trabalho!”, afirmou.

Torcedor assíduo do Santa Cruz e sempre presente nos jogos do time, o deputado Joãozinho afirmou que foi uma honra receber os craques e conhecer o trabalho fora dos campos que eles estão dispostos a realizar. “Reconheço a importância dessa pauta e estarei junto para ajudar a divulgar e articular com a Educação do Estado para que essa ideia ganhe força e chegue aos municípios”, garantiu o parlamentar.

A atuação conjunta do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB) e do prefeito Robevan (PV) garantiu a permanência da comarca de Santa Maria do Cambucá no município. A decisão foi confirmada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, durante reunião com o parlamentar e a comitiva municipal, que também contou com a presença da procuradora-geral do município, Lidiane Falcão, e do secretário de Planejamento, Perivaldo Almeida.

A comarca estava ameaçada de ser transferida para outro município, o que traria prejuízos significativos à população de Santa Maria do Cambucá. Após articulação política e diálogo institucional liderado por Rodrigo Farias, a visita ao presidente do TJPE foi decisiva para assegurar que os serviços judiciais continuem sendo ofertados na cidade.

“Fomos muito bem recebidos pelo presidente Ricardo Paes Barreto, que demonstrou sensibilidade e compromisso com a população ao compreender a importância de manter a comarca em Santa Maria do Cambucá. Agradeço sua atenção e também parabenizo o prefeito Robevan pelo empenho incansável em defender os interesses do povo da sua cidade”, afirmou Rodrigo Farias.

A decisão representa uma vitória para os moradores de Santa Maria do Cambucá, que continuarão contando com os serviços da Justiça próximos de casa, preservando o acesso a direitos fundamentais e evitando o deslocamento para municípios vizinhos.

Evento, realizado pelo Governo do Estado, já passou por Serra Talhada e terá etapas em Petrolina e no Centro de Convenções, em Olinda

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (3), do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), que acontece até o próximo sábado (7), no Polo Comercial de Caruaru, no Agreste Central. Com entrada gratuita, o evento é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), e tem uma programação educativa e cultural diversificada. Durante toda a programação do Clipe 2025, que já passou por Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e ainda será realizado em Petrolina, no Sertão do São Francisco, e no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, professores e servidores da SEE podem adquirir livros e materiais didáticos por meio do Bônus Livro, concedido pela gestão estadual.

“Não existe população que cresça nem sociedade que se desenvolva sem investir em educação. Essa é mais uma ação do nosso programa Juntos pela Educação. Aqui, além de toda a programação cultural, a gente também oferece o Bônus Livro, um cartão com crédito de mais de R$ 1 mil para professores e mais de R$ 500 para assistentes e analistas. Com esse benefício, nossos profissionais da educação podem investir na compra de livros, seja para aprofundar conteúdo ligado ao seu trabalho, seja para ampliar seus horizontes e enriquecer sua bagagem cultural”, destacou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]