Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

No Sertão, Fernando Monteiro é recebido por apoiadores

Cumprindo agenda constante nas cidades pernambucanas, neste fim de semana o deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve no Sertão em encontros com prefeitos e lideranças de Trindade, Ipubi, Ouricuri e Santa Filomena.
Em Ipubi, o parlamentar participou, ao lado do prefeito Chico Siqueira (PSB), da entrega de uma quadra esportiva e de uma ambulância, conquistas que contaram com seu esforço constante pela melhoria da qualidade de vida dos sertanejos.
Em Ouricuri, Fernando Monteiro esteve na Câmara Municipal ao lado dos apoiadores, como o vereador Iran Severo (PP), e com o prefeito Ricardo Ramos (PSDB). Na cidade, o parlamentar, eleito com mais de 82 mil votos, foi escolhido por mais de 1.400 eleitores.
Em Santa Filomena, com o prefeito Cleomatson (PMN), o deputado federal, conhecido por ser um homem de muita fé, recebeu, junto com o deputado estadual eleito Antonio Fernando (PSC), imagem da santa de mesmo nome da cidade.
“Foi um fim de semana incrível, cheio de acolhimento e demonstrações de carinho. Juntos, vamos continuar executando projetos importantes pela melhoria da qualidade de vida do nosso povo pernambucano, que sabe que pode contar comigo. Volto para Brasília ainda mais motivado”, retribuiu Fernando Monteiro.

Postado por às do dia

Alcides Teixeira Neto concede título de cidadão recifense a Edvan Gomes, o “guarda gentileza”

Quem passa pelo cruzamento da Rua da Aurora com a Avenida Norte, encontra o caminho da gentileza. No local, o agente de trânsito Edvan Gomes é o responsável por levar simpatia e educação aos condutores e pedestres diariamente. Ciente do belo papel desempenhado pelo guarda municipal, o vereador Alcides Teixeira Neto o homenageará com o título de cidadão recifense.

“É com muito prazer que nosso mandato vem ao local de trabalho de Edvan, onde ele é tão querido, convidá-lo para dar a maior comenda da Câmara do Recife. Com muita alegria e satisfação, este agente dá o seu melhor, trata bem e é bem tratado pelas pessoas. Um servidor público que ama o que faz e ajuda a população a ir e vir”, destacou Alcides.

Natural de Paulista, na Região Metropolitana, Edvan é um dos 500 profissionais que atuam na função de agente de trânsito na capital pernambucana. Para ele, será uma honra receber a comenda. “É muito gratificante receber essa homenagem como servidor público, pois ela dignifica não só a mim, mas, também, os colegas que desempenham a mesma atividade que eu. Também me alegra receber do senhor, que representa seu avô, Alcides Teixeira, um político que meu pai sempre exaltou”, disse Edvan.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta segunda-feira

PT mantém divisão em Pernambuco 

O Partido dos Trabalhadores vivenciou momentos muito positivos em Pernambuco, sobretudo no período em que chegou à prefeitura do Recife em 2000 e à presidência da República em 2002. Além de João Paulo que chegou a comandar a capital pernambucana, Humberto Costa ocupou o ministério da Saúde no primeiro governo Lula. Durante mais de uma década o partido comandou a capital pernambucana e por quatorze anos ocupou a presidência da República. Esses resultados positivos foram insuficientes para que o partido vivesse uma unidade de fato entre suas lideranças e em 2012, já com a então inédita vitória de Humberto Costa para o Senado, houve uma confusão sem precedentes que culminaria na saída do partido da prefeitura do Recife, entregando de bandeja o comando da capital pernambucana ao aliado histórico PSB.

Após seis anos distanciado do PSB, o Partido dos Trabalhadores ensaiou uma candidatura própria de Marília Arraes a governadora, inclusive chegou a perder João Paulo para o PCdoB devido o grau de incerteza que permeou o PT durante quase todo o ano de 2018. Na reta final das convenções, prevaleceu a retirada da candidatura de Marília Arraes ao governo e a retomada da aliança com o PSB. Candidato à reeleição, Humberto Costa foi o senador mais votado de Pernambuco na chapa de Paulo Câmara, que também foi reeleito. Marília, por sua vez, foi candidata a deputada federal e acabou sendo a segunda candidata mais votada da eleição e a única mulher eleita para a Câmara dos Deputados. A vitória de Humberto e Marília foi insuficiente para trazer a harmonia necessária ao partido. Humberto, naturalmente, pretende manter o PT na base de Paulo Câmara, inclusive ocupando cargos tanto na gestão estadual quanto na gestão de Geraldo Julio, enquanto Marília já deu evidências que manterá a posição de crítica ferrenha ao PSB.

Mais do que uma divergência de ideias, há um confronto de projetos. Marília saiu fortalecida para sonhar com a prefeitura do Recife em 2020 ou tentar disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022. Já Humberto Costa pretende se preservar de 2020 mas vislumbra disputar em 2022 a sucessão de Paulo Câmara, uma vez que estará no meio do seu mandato de senador e não arriscaria nada num voo pelo governo de Pernambuco, portanto, a divisão entre Marília e Humberto irá prevalecer pelos próximos anos, e com o cabo de guerra entre as duas principais lideranças do partido sendo mantido, o PT novamente terá dificuldades de sonhar com projetos maiores tanto na capital quanto no estado.

Davi Muniz – Candidato a deputado federal em 2018, obtendo 56.872 votos, dos quais 29.358 votos foram na capital pernambucana, ficando entre os dez mais votados do Recife, Davi Muniz se consolidou eleitoralmente e politicamente em 2018. Os números chamaram a atenção do PSB, que já o reconhece como uma das lideranças políticas mais promissoras da capital pernambucana.

Dúvida – Como Severino Ninho não atingiu 10% do quociente eleitoral, ele poderá não ser diplomado pelo TRE como segundo suplente da coligação da Frente Popular. Há quem afirme que se forem convocados dois deputados federais da Frente Popular, a vaga de suplente poderá ser redistribuída entre Odacy Amorim, Kaio Maniçoba e Davi Muniz, que receberão seus diplomas de suplentes de suas respectivas chapas.

Oposição – O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), atual líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, defendeu o nome da colega Priscila Krause (DEM) para o posto a partir de 2019. Priscila já liderou a oposição no Recife e deverá ser confirmada para a função a nível estadual na próxima legislatura.

Prestígio – O deputado estadual Dr. Valdi reuniu no último sábado muitos amigos que acompanham a sua trajetória profissional e política para o casamento de uma de suas filhas. O deputado já foi prefeito de Vertente do Lério e obteve 26.444 votos, ficando como segundo suplente da sua coligação, tendo boas chances de assumir o mandato.

RÁPIDAS

Ascensão – Em dezesseis anos de vida pública, Sebastião Oliveira conquistou em 2018 seu quinto mandato parlamentar em votações ascendentes. Em 2002 quando foi eleito deputado estadual pela primeira vez obteve 25.470 votos, em 2006 na reeleição atingiu 47.364, em 2010 quando foi ao terceiro mandato ficou com 79.736 votos. Em 2014 já para a Câmara dos Deputados atingiu 115.926, e este ano foi reeleito com 129.978, sendo o quinto mais votado de Pernambuco.

Decepção – Dentre os deputados federais reeleitos, o Pastor Eurico foi uma das maiores decepções desta eleição. Ele foi eleito pela primeira vez em 2010 com 185.870 votos, sendo reeleito em 2014 com 233.762 votos. Nas eleições deste ano, quando decidiu montar uma chapa própria prometendo eleger de dois a três federais, ficou com apenas 125.025 votos, atrapalhando quem confiou na sua palavra.

Inocente quer saber – Bolsonaro vai dar guarida a algum pernambucano que foi derrotado nestas eleições em seu segundo escalão?

Postado por às do dia

Cleiton Collins quer Escola sem Partido em Pernambuco

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) comemorou a escolha do filósofo Ricardo Vélez Rodríguez para o ministério da Educação, uma vez que o futuro ministro, que é colombiano, defende o projeto Escola Sem Partido. 

O projeto visa coibir a utilização de ideologias de gênero, bem como a ideologia de esquerda que, segundo seus defensores, acaba doutrinando jovens tanto nas escolas quanto nas universidades. 

Para o deputado, será fundamental a implementação do projeto em Pernambuco e ele é um dos pioneiros no estado, tendo apresentado projeto semelhante voltado para a realidade de Pernambuco. 

O deputado estava apenas aguardando a sinalização de Brasília para atuar fortemente em Pernambuco através do seu projeto que já está em tramitação na Alepe para combater a ideologia de gênero e outras ações que o Escola Sem Partido pretende acabar. 

Postado por às do dia

Coluna do blog deste sábado

Bolsonaro pode quebrar tradição de ministros pernambucanos 

Pernambuco sempre teve uma tradição de oferecer seus quadros para ocupar pastas importantes na Esplanada dos Ministérios, tendo uma longa lista de homens públicos forjados no estado para atuarem como auxiliares dos presidentes. Agamenon Magalhães foi ministro do Trabalho entre 1934 e 1937 durante o governo Getúlio Vargas, já seu genro Armando Monteiro Filho ocupou o ministério da Agricultura entre 1961 e 1962 durante o governo João Goulart.

Numa era mais recente, já no governo Sarney, tivemos quatro ministros importantes, o primeiro foi Marco Maciel que ocoupou a Educação entre 1985 e 1986 e a Casa Civil entre 1986 e 1987, o segundo foi Fernando Lyra que assumiu o ministério da Justiça entre 1985 e 1986, tendo sido indicado por Tancredo Neves e mantido por José Sarney e o terceiro foi Joaquim Francisco que ficou apenas cinco meses de 1987 no ministério do Interior e o quarto foi Marcos Freire que assumiu o Ministério da Reforma Agrária, tendo falecido no cargo em acidente aéreo.

No governo Fernando Collor, Ricardo Fiuza chegou a ocupar o ministério da Ação Social. Já no governo Itamar Franco, Gustavo Krause chegou a ocupar por menos de dois meses o ministério da Fazenda, sendo o único representante pernambucano na Esplanada. No governo Fernando Henrique Cardoso, Krause também foi ministro, desta vez de Meio Ambiente por todo o primeiro governo FHC. Outro pernambucano na Esplanada durante o governo FHC foi Raul Jungmann que ocupou o ministério extraordinário de Política Fundiária entre 1996 e 1999, e posteriormente assumiu Desenvolvimento Agrário entre 1999 e 2002.

No governo Lula, Pernambuco emprestou Humberto Costa que assumiu logo em 2003 o ministério da Saúde, e Eduardo Campos que em 2004 chegou ao ministério da Ciência e Tecnologia, ficando até julho de 2005. José Múcio Monteiro foi o terceiro pernambucano na Esplanada durante o governo Lula, ocupando as Relações Institucionais em novembro de 2007 ficando no cargo até ser indicado para o Tribunal de Contas da União em 2009.

No governo Dilma Rousseff, Pernambuco teve dois nomes na Esplanada, no primeiro mandato Fernando Bezerra Coelho assumiu a Integração Nacional entre janeiro de 2011 e outubro de 2013, quando houve o rompimento do PSB com o PT para o lançamento da pré-candidatura presidencial de Eduardo Campos.  Já no segundo governo, Armando Monteiro Neto ocupou o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio até o impeachment de Dilma em 2016.

No atual governo Michel Temer, Pernambuco experimentou cinco nomes na Esplanada, com Mendonça Filho na Educação, Bruno Araújo nas Cidades, Fernando Filho em Minas e Energia, Roberto Freire na Cultura e Raul Jungmann na Defesa e depois na Segurança Pública. Ainda tivemos outros nomes como Moura Cavalcanti no governo Medici, Romero Jucá nos governos Lula e Temer e Cristóvão Buarque no governo Lula.

Se porventura o presidente eleito Jair Bolsonaro não convocar nenhum pernambucano nas pastas que ainda faltam ser preenchidas, estará quebrando uma tradição de mais de três décadas em ter pelo menos um pernambucano na Esplanada. O resultado não chega a ser em uma surpresa, até porque Bolsonaro no primeiro turno praticamente não teve apoiadores em Pernambuco, sobretudo entre os políticos tradicionais. Até recentemente Mozart Neves Ramos foi o pernambucano que chegou mais perto de ocupar um posto na Esplanada, mas acabou ficando pelo meio do caminho.

Prerrogativa – Caso se confirme a ausência de pernambucanos no núcleo duro de Jair Bolsonaro, ficará evidente que o diálogo será feito diretamente entre o presidente e o governador Paulo Câmara, sem precisar de intermediários, o que pode beneficiar o governador na atração de recursos, porém ele terá que usar da inteligência e não adotar um tom beligerante em relação ao presidente.

Silêncio – Com uma vice pouco expressiva do ponto de vista eleitoral, Paulo Câmara terá que pedir discrição a Luciana Santos em relação ao presidente Bolsonaro. Se ela ficar com ataques desnecessários ao presidente, somente atrapalhará Pernambuco. Vice precisa ajudar, é quanto mais discreta for, menos problema trará ao governador.

Fernando Monteiro – Eleito com mais de 80 mil votos, Fernando Monteiro chegou a assumir por três anos o mandato de deputado federal na condição de suplente, porém conseguiu ampliar as bases e saiu fortalecido para exercer o mandato na Câmara dos Deputados. Fernando é herdeiro político de José Múcio Monteiro e tem tudo pra construir uma longa história representando Pernambuco em Brasília.

Farsa – Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de exigir algumas condições para manter médicos cubanos no Mais Médicos e a negativa daquele país para continuar no programa, caiu mais uma farsa dos governos do PT, que afirmavam que os médicos brasileiros não queriam trabalhar em locais afastados e somente os médicos cubanos estavam dispostos a isso. Faltando pouco tempo para encerrar as inscrições, praticamente todas as vagas já foram preenchidas pelos brasileiros.

Sem partido – O deputado estadual Pastor Cleiton Collins é a favor do projeto Escola Sem Partido, tendo apresentado uma versão pernambucana na Alepe. Ele concordou com a escolha do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que também é a favor do projeto, e espera poder implementar em Pernambuco.

RÁPIDAS

Timbaúba – O deputado federal Marinaldo Rosendo deverá se preparar para disputar novamente a prefeitura de Timbaúba em 2020. O prefeito Ulisses está mal-avaliado e deverá enfrentar dificuldades na sua reeleição.

Palestra – Será na próxima sexta-feira a nossa palestra em Arcoverde. O evento ocorrerá no Democrático Esporte Clube a partir das 19 horas e contará com a presença de Adriano Roberto e da prefeita Madalena Britto. A entrada é gratuita.

Inocente quer saber – Quando será aberta a CPI do Mais Médicos para investigar o dinheiro enviado para Cuba pelos governos do PT?

Postado por às do dia

Entra em vigor hoje lei proposta por Armando que desburocratiza a vida do cidadão

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

“A burocracia é um entrave para o desenvolvimento. Com a entrada em vigor dessa lei, fruto de um grande trabalho feito no Congresso para facilitar a vida do cidadão, os processos poderão correr mais rápido, acabando com a morosidade do serviço público que o cidadão tanto reclama. É preciso modernizar os serviço, e para isso usar a tecnologia é fundamental. Precisamos acabar com a mania de papel”, comemora o senador.

A  lei tem origem no substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, de autoria de Armando, aprovado no Senado no início de setembro deste ano.

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e até penais.

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Selo de desburocratização- A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.

Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

Postado por às do dia

Estreia de filme Excelentíssimos terá debate sobre impeachment de Dilma

Saga de todo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), contada pelos principais atores no Congresso Nacional – em testemunhos, pronunciamentos e flagrantes -, o filme Excelentíssimos, do diretor Douglas Duarte, será exibido neste domingo (25), no Recife, em sessão especial no Cine São Luiz, às 17 horas. O filme é um testemunho das articulações, dentro e fora do Parlamento, pró e contra o impeachment entre 2015 e 2016, quando a presidente foi cassada por manobra política.

Um dos protagonistas da resistência ao golpe, que resultou no agravamento da crise econômica e política e no radicalismo que atingiu o País, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) é um dos destaques do documentário de um dos períodos mais agitados da história do Brasil. Após a pré-estreia de Excelentíssimos, o diretor Douglas Duarte, a cientista política Priscilla Lapa e o deputado Sílvio Costa farão um debate no Cine São Luiz sobre o impeachment e suas consequências para a democracia brasileira.
O filme ficará em cartaz, no Cine São Luiz, a partir do dia 29 deste mês. O documentário foi lançado no 51• Festival de Brasília de Cinema Brasileiro e esta semana teve a estreia nacional nos cinemas de capitais do Sul e Sudeste. Como vice-líder do governo Dilma na Câmara Federal, o deputado Silvio Costa foi o mais ferrenho defensor da legalidade e da democracia, enfrentando no plenário e nos bastidores os autores do impeachment.

Postado por às do dia

Para André Ferreira, o Nota Fiscal Solidária ainda está longe do prometido na campanha

Contrário ao aumento de impostos proposto no pacotaço do governador Paulo Câmara enviado à Assembleia Legislativa, o deputado federal eleito André Ferreira (PSC) afirma que, apesar do recuo do Governo no Nota Fiscal Solidária, a promessa de 13º para os beneficiários do Bolsa Família ainda está muito longe da palavra empenhada na campanha eleitoral. Para André, o benefício deveria ser pago sem qualquer tipo de condicionante.

No projeto inicial, os beneficiários do Bolsa Família, que recebem em média R$ 175 por mês ((R$ 2,1 mil ao ano), teriam que gastar R$ 6 mil por anos (R$ 500 por mês), comprovado por meio de nota fiscal, para receber os R$ 150 prometidos. Com a nova mudança o valor a ser gasto passará a ser de R$ 3 mil (R$ 250 ao mês).

“O anunciado na campanha foi o 13º para quem recebe o Bolsa Família, sem qualquer tipo de condições. Agora, colocam restrições para receber o benefício, criam uma espécie de Bomclube para que se possa receber o dinheiro. Tá errado. Além do que, no interior, onde a feira livre é o principal tipo de comércio, não há nota fiscal. Só quem não vai às ruas, quem não tem contato com o povo, pode propor uma coisa desse tipo”, colocou André Ferreira.

O social-cristão também acrescenta que o Governo está aproveitando a Nota Fiscal Solidária para empurrar para a sociedade o aumento de impostos. No que classifica de “pacote do mal”, André lembra que o Governo Paulo Câmara propôs aumento no álcool combustível, nos refrigerantes, nos guardanapos, canudos, nos automóveis, além de tornar definitivo o aumento no IPVA proposto há quatro anos que terminaria no fim deste ano.”

“Quando o assunto é aumentar impostos, o governador é insaciável. Esses são os mais novos. Mas em julho, por exemplo, ele já havia aumentado, por decreto, a base de cálculo para a cobrança de impostos sobre cosméticos e material de limpeza. Essa alteração era para ter entrado em setembro, mas, por causa da eleição, foi jogado para janeiro. Ou seja, o pernambucano vai entrar no ano novo tendo que gastar muito mais para ficar limpo”, afirmou André.

Postado por às do dia

Raquel Lyra viaja e Rodrigo Pinheiro assume prefeitura de Caruaru

A prefeita Raquel Lyra está em São Paulo onde participa nesta sexta, dia 23, do 11º Encontro de Líderes da instituição Comunitas. Ela é a única gestora mulher do evento, do qual participam também os prefeitos ACM Neto (Salvador), Bruno Covas (São Paulo), e os governadores eleitos Eduardo Leite (RS), Romeu Zuma (MG) e Ronaldo Caiado (GO). O encontro discute a superação dos desafios socioeconômicos do país.

De lá, a prefeita Raquel Lyra viaja a trabalho para a cidade de Oxford, na Inglaterra, onde participará de um seminário voltado para a educação pública, sem nenhum custo para o município. Será de 26 de novembro a 01 de dezembro. O encontro será promovido pela Universidade de Oxford e pela Fundação Lemann, que atualmente faz uma parceria com a Prefeitura de Caruaru na qualificação dos profissionais em Educação e construção da proposta curricular do município.

Com a viagem de Raquel, o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro assume a prefeitura até o próximo dia 2 de dezembro.

Postado por às do dia

Tony Gel cobra manutenção da Barragem de Jucazinho, no Agreste

Citando o Relatório de Segurança de Barragens apresentado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no início da semana, o deputado Tony Gel (MDB) foi à tribuna expressar preocupação com a situação da Barragem de Jucazinho, no Agreste.

O documento, que aponta os 45 reservatórios considerados mais vulneráveis a partir de estudos técnicos realizados em 2017, indica “comprometimento estrutural importante” no equipamento pernambucano.

O parlamentar ressaltou a necessidade, que consta no estudo, de reparos nos vertedouros laterais, nas ombreiras e na bacia de dissipação da barragem, ao custo estimado de R$ 40 milhões. “Essa apreensão deve ser de todos os pernambucanos, para que se evitem surpresas desagradáveis e catástrofes por falta de cuidado”, observou, citando o caso do desastre ocorrido em Mariana (MG), em 2015.

Inaugurada há 20 anos, entre as cidades de Surubim e Cumaru, Jucazinho tem capacidade para armazenar 327 milhões de metros cúbicos. “Foi concebida visando não só o abastecimento de água para necessidades humanas, animais e da agricultura, mas também o fornecimento para a indústria e a contenção de cheias”, explicou. O deputado destacou a importância da barragem para evitar enchentes no Recife e na Região Metropolitana, como as ocorridas nas décadas de 60 e 70.

Tony Gel informou ter encaminhado ofícios à Presidência da República e ao Governo do Estado, bem como aos órgãos federais e estaduais responsáveis pela manutenção das barragens, relatando a situação de Jucazinho e pedindo apoio. “As duas vezes em que o reservatório sangrou, não houve perda de água pelas ombreiras laterais, mas não podemos confiar que isso nunca vai acontecer”, ressaltou.