Blog Edmar Lyra

Em meio à polêmica envolvendo a carta do ministro da Educação às escolas, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) criticou nesta quarta-feira (27) a postura do governo Bolsonaro de instrumentalizar escolas, professores e alunos para fazer propaganda política com o slogan de campanha e desafiou o presidente a cantar o hino nacional corretamente.

O deputado federal destacou que todas as semanas ocorrem algum escândalo. “Essa semana a presepada foi a carta do Ministro da Educação aos diretores de escolas, solicitando que organizem professores e alunos perfilados para execução do hino nacional. Eu até acho uma boa ideia. Inclusive, desafio o presidente Jair Bolsonaro a cantar o hino corretamente”, declarou Gadêlha, em seu primeiro discurso.

O pedetista sugeriu, então, que fossem filmadas as instalações precárias e as más condições das escolas e cobrou responsabilidade. “Nenhum governo pode estar acima de tudo e nenhuma crença, acima de todos”, afirmou.

O ministro da Educação enviou nesta semana carta às escolas pedindo que diretores filmassem professores e alunos, sem autorização dos pais, cantando o hino nacional e gritando o slogan da campanha de Bolsonaro.

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), autor da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, se reuniu com a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta quarta-feira (27). Durante o encontro, o parlamentar recebeu sugestões da entidade para discussão do tema na Frente que envolve Câmara e Senado Federal. Participaram da reunião, o prefeito de Aracaju-SE e vice-presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, representando os prefeitos de todo o Brasil, além do deputado federal Fernando Monteiro (PP) e membros da diretoria da Frente Nacional. Esta é a segunda reunião do pernambucano com entidades que representam os municípios. No dia 09 deste mês, o parlamentar se reuniu com o presidente da Confederação nacional de Municípios, Glademir Aroldi, para tratar do tema.

“O Governo Federal tem dado sinais que vai querer contribuir com essa discussão. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a pauta menos Brasília e mais Brasil. Ele está convencido que é preciso que o novo pacto seja discutido para fortalecer as receitas dos estados e municípios. Por isso, nós esperamos contar com a solidariedade e apoio do presidente Bolsonaro porque os maiores problemas estão na ponta. Na hora que o município tem mais receita, ele pode investir em infraestrutura, mobilidade urbana, na saúde, na educação. Estados podem investir em obras estruturais. Então a gente entende que na hora que aumenta a receita, automaticamente melhora os serviços prestados”, pontuou Silvio.

A Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo, que foi criada no início deste mês com a assinatura de mais de 250 parlamentares, será oficializada no dia 13 de março, na Câmara Federal. O Parlamentar teve a oportunidade de discutir o tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que demonstraram apoio à proposta. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ajudará no debate sobre o tema junto ao Senado Federal.

Segundo Costa Filho, a discussão precisa ser tratado como prioridade no Congresso Nacional. “Defendo que o Congresso coloque o tema como uma das prioridades do nosso país. Antes da constituição, 70% do que se arrecadava ficava com os Estados e municípios, hoje a pirâmide se inverteu. Cada vez mais os municípios estão perdendo a capacidade de investimentos e não conseguem entregar à população um serviço público de qualidade. Em 2018, quase um terço dos municípios terminaram o ano no vermelho e estão acima do limite prudencial, ferindo a lei de responsabilidade fiscal. É fundamental que tenhamos uma repactuação do bolo tributário no país. Acho que temos uma agenda prioritária, que é a previdência, e automaticamente um Novo Pacto Federativo com a reforma tributária”, destacou Silvio.

Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, “O novo pacto é de grande importância, já que será a maior transformação do Brasil. Em conjunto com a reforma previdenciária e tributária, uma nova proposta de pactuação federativa vai garantir que os municípios tenham mais condições de retomar o desenvolvimento econômico e social”, afirmou Nogueira.

Na avaliação de Silvio, o maior programa social do Brasil precisa ser a geração de emprego e a renda para população, porque traz oportunidade e felicidade. Só através da retomada do crescimento econômico que vamos ter uma melhor qualidade de vida para a população. “O debate é suprapartidário e vai envolver prefeitos, governadores e deputados para fortalecer o novo pacto Federativo”, finalizou.

Nesta quarta-feira (27), o deputado Marco Aurélio Meu Amigo, cita na Alepe, uma manchete em que o Ministério Público cobra da Prefeitura do Recife a obra parada da UPA E do bairro do Ibura e dispara: “Igual ao Governador, o Prefeito mostra o descaso com a saúde do povo do Recife.”

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, recomendou ao Prefeito do Recife, Geraldo Júlio, a imediata instauração de processo administrativo para apurar as irregularidades que levaram a paralisação das obras previstas no contrato de prestação de serviço.

Em inquérito civil, apurou-se irregularidades na execução da obra. Segundo informações prestadas, a construção foi paralisada em abril de 2016, por ausência de pagamento da Prefeitura do Recife.

Informações colhidas pelo Ministério de Pernambuco, discorrem sobre a recisão unilateral do contrato de prestação de serviço após o pagamento de mais de 3 bilhões. Ou seja, após o pagamento, a Prefeitura do Recife reincidiu o contrato. Resultando na paralisação da obra da UPA E do bairro do Ibura.

A Prefeitura alegou, que o motivo da paralisação foi que a (nome da empresa) não tinha mais capacidade de dar continuidade a obra, mesmo após receber mais de 3 bilhões para o empreendimento.

O Mistério Público de Contas, chegou a pedir um alerta de responsabilização ao Prefeito, para que não inicie novos projetos de obras públicas sem a conclusão de outras em andamento ou inacabadas.

“A paralisação indefinida das obras públicas, demonstra um verdadeiro quadro de desorganização administrativa e falta de planejamento que afetam diretamente a ineficiência do gasto público”, destaca o Ministério Publico.

Nesta quarta-feira (27/02), a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado para destacar a Campanha lançada, na quarta-feira passada, pelo Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Respeitar. Proteger. Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente”, a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval objetiva conscientizar a população a denunciar qualquer situação de violência, especialmente a exploração sexual, o trabalho infantil e o uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes. “Nesse período chamado por muitos de ‘Folia’, é importante respeitar, proteger e garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes. De parabéns a ministra Dra. Damares Alves pela sensibilidade e preocupação com os mais vulneráveis”, alertou Clarissa. Além disso, a Campanha busca alertar para o combate à violação de direitos de meninos e meninas em situação de rua e para os riscos de desaparecimento de crianças, violações mais comuns em períodos de grande movimentação turística no País.

A parlamentar também aproveitou o pronunciamento para elogiar iniciativa de cuidado, com o mesmo público, por parte da Prefeitura de Jaboatão. “A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Jaboatão está realizando, durante toda esta semana pré-carnavalesca, ações de mobilização e sensibilização junto à população sobre violação de direitos de crianças e adolescentes. Profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) estão percorrendo os principais pontos do Município para alertar quanto à importância da fiscalização e do combate ao trabalho infantil e à exploração sexual, assim como a proibição da venda de bebida alcoólica para menores. A preocupação do prefeito Anderson Ferreira é conscientizar a população e alertar para a legislação sobre proteção de menores. A intensificação dessas ações nesse período objetiva motivar a sociedade a ‘comprar também essa briga’ e, assim, ajudar a proteger nossas crianças e adolescentes”, pontuou Clarissa.

Depois dos dois exemplos, nacional e municipal, a líder do PSC na Alepe, questionou o Governo do Estado por não demonstrar preocupação semelhante: “os secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Justiça e Direitos Humanos, bem que poderiam ter sugerido uma Campanha de combate à violência sexual e ao trabalho infantil durante o Carnaval 2019 também aqui no Estado. // Algo do tipo: ‘Fique de Olho – Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil’, com criação de peças publicitárias, que sensibilizassem a população para a denúncia da exploração sexual e do trabalho infantil, veiculadas em outdoors, banners, spots de rádio, blogs, vídeos na TV, folders, panfletos e guia de serviços. Ou seja, nos mesmos moldes dessa lançada pelo Governo Federal. // E olhe que o presidente Bolsonaro tem menos de dois meses de mandato. Realidade bem diferente por aqui onde o governador foi reeleito para mais quatro anos”.

Clarissa, que faz parte da Bancada de Oposição, aproveitou ainda para fazer um apelo ao gestor estadual: “governador Paulo Câmara, infelizmente para esse ano não dá mais tempo. Mas, (para o próximo 2020), coloque na agenda para não esquecer, cobrar dos seus auxiliares ações que priorizem a proteção das crianças e adolescentes de Pernambuco, principalmente durante esse conturbado e perigoso período do carnaval. Fica a dica com um ano de antecedência”.

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou na tarde desta quarta-feira (27) o projeto de lei anticrime que foi encaminhado à Câmara dos Deputados, no último dia 19. O prefeito em exercício do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, participou da audiência de discussão com os municípios de todo o Brasil. “É importante participarmos destas discussões, pois os problemas da criminalidade são vividos nas cidades. Precisamos encontrar medidas que de fato melhorem a segurança pública”, afirmou.

Dividido em três projetos distintos, o pacote propõe mudanças em várias leis a fim de endurecer o combate a crimes violentos, à corrupção e às facções criminosas. Segundo o antecessor de Moro, o ex-ministro Raul Jungman, há aproximadamente 70 organizações criminosas em atuação no Brasil.

Cerca de 50 prefeitos participaram da reunião com o Ministro da Justiça, dentre eles, o de Campinas (SP), Jonas Donizette, que preside a FNP; de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, e de Teresina (PI), Firmino Filho.

Além de ouvir o detalhamento do projeto, o grupo de prefeitos sugeriu ações que promovam uma maior articulação entre o governo federal, estados  e municípios.

Bruno Pereira inicia entrega de kits escolares em São Lourenço da Mata

O prefeito do município São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), iniciou a distribuição dos kits escolares aos estudantes da rede municipal de ensino. Ao todo, 14 mil alunos, da educação infantil ao ensino fundamental, receberão os materiais didáticos desenvolvidos de acordo com a idade escolar.

Para o prefeito Bruno Pereira a entrega é muito importante para a rotina escolar das crianças e jovens. “Prezamos em distribuir os kits escolares no início do ano letivo, pois eles são fundamentais para o desenvolvimentos das atividades em sala de aula”, explicou.

Os kits foram planejados de acordo com a série dos estudantes e são compostos por diversos itens, como caderno, lápis, borracha, canetas, lápis de cor, de cera e hidrocor, entre outros. Além disso, os pequenos da educação infantil receberão massa de modelar e tinta guache.

EDUCAÇÃO– A gestão Bruno Pereira está realizando grandes investimentos no setor educacional do município. Este ano já reinaugurou duas escolas municipais, beneficiando cerca de 800 estudantes, e em breve entregará o fardamento.

O deputado estadual Guilherme Uchoa (PSC) participou nesta terça-feira (26) em Igarassu, região norte do Grande Recife, da solenidade de celebração de convênio firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Ministério do Turismo, com vistas a execução de  iluminação pública do sítio histórico daquela cidade.

A obra vai promover o embutimento do sistema de iluminação cênica da nucleação histórica, que contemplará diversas ruas e avenidas do município, dentro da área tombada a nível federal. É uma inciativa que visa tornar mais eficiente a distribuição de luz no lugar, favorecendo a preservação e recuperação do patrimônio arquitetônico, por meio da requalificação, valorização e uso histórico sustentável.

Estiveram presentes ao ato, entre outras autoridades, o governador Paulo Câmara, o secretário de Turismo do Governo de Pernambuco, Rodrigo Novaes e o secretário da Casa Civil, Nilton Mota. Ao discursar na solenidade, o 2º vice-presidente da Alepe destacou a importância histórica de igarassu no contexto da colonização portuguesa no Brasil.

“Aqui nesse lugar se deu o primeiro assentamento português  em terras brasileiras. Seguramente, é um dos começos do Brasil. Temos um patrimônio histórico, artístico e cultural de notável beleza arquitetônica”, afirmou Uchôa. Segundo ele, os trabalhos que serão realizados no sítio histórico vão contribuir para melhorar a atividade turística no município e na região.

O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, projeto de incentivo à produção de energia solar por agricultores na região do semiárido pernambucano. A ideia, de autoria do ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, foi abraçada pelo deputado, que a denomina de “a menina dos olhos” de seu segundo mandato.

A proposta do projeto Roça Solar é produzir energia através de mini usinas solares, instaladas nos sítios de agricultores familiares, que receberiam mensalmente pela energia produzida. A intenção é garantir renda entre um e dois salários mínimos para agricultores do semiárido que aderirem ao projeto.

“O objetivo do projeto é social”, deixa claro Fernando Monteiro. “Além do próprio acesso à energia – que muitas vezes não têm -, as famílias podem ter melhores condições financeiras, quem sabe investir em irrigação e plantar ainda mais”, observa. 

O ministro Bento Albuquerque colocou o Ministério de Minas e Energia à disposição para estudos de viabilidade do projeto. Ele próprio agilizou encontro entre o deputado e o presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), Thiago Barral. Na conversa, Barral admitiu que o conceito de geração distribuída de energia está se ampliando e pode até virar modelo. A EPE se prontificou a estudar modelos e identificar os gargalos legislativos e técnicos para viabilizar o projeto.    

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) está cumprindo agenda essa semana na Capital Federal, acompanhado dos vereadores Zé Minhoca e Pipoca, ambos do PSDB. Na pauta reuniões com o Senador Fernando Bezerra Coelho, que é líder do Governo Bolsonaro, com o Deputado Federal Fernando Filho e com o ex-deputado Bruno Araújo.

“Estou em busca de recursos para nossa cidade em especial para as áreas da educação, saúde e segurança que são prioridades em nossa gestão. Vamos em busca das emendas genéricas que foram destinadas para o nosso município e também destravar alguns recursos” disse Edson.

Em reunião com a comitiva o Deputado Federal Fernando Filho ressaltou o compromisso em destinar recursos para o município “Tive oportunidade de conversar com o prefeito e com os vereadores sobre a conjuntura política aqui em Brasília, e agora com a chegada do Senador Fernando Bezerra Coelho na liderança do Governo, para que a gente possa defender os interesses de Pernambuco e em particular os de Santa Cruz do Capibaribe, que me deu uma expressiva votação na última eleição. Tenham certeza que o que estiver em nosso alcance através de nossas emendas ou recursos, faremo por Santa Cruz”.

Oposição consegue pautar as discussões na Alepe

Prestes a completar o primeiro mês da atual legislatura, a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa de Pernambuco, composta por onze parlamentares, está conseguindo imprimir um ritmo de trabalho que tem sido vista em reserva pela própria bancada governista como bastante efetiva ao apontar as falhas do governo Paulo Câmara.

Liderada pelo deputado Marco Aurélio, a oposição teve não só as suas blitzs bastante repercutidas como também em alguns posicionamentos que renderam elogios, como o do deputado Antonio Coelho que questionou o não pagamento das emendas impositivas pelo governo, e ressaltou que isso pode configurar crime de responsabilidade.

Para um governo que acostumou-se com apoio expressivo na Alepe sem grandes questionamentos, é importante salientar que o Palácio precisa fazer ajustes na estratégia, munido de informações que não só contraponham os ataques da oposição como também convençam os pernambucanos de que efetivamente está entregando resultados.

Pelo ritmo atual, é fundamental uma mudança de postura do governo, já que ele está perdendo a batalha da comunicação no enfrentamento ao pequeno, mas barulhento e efetivo grupo oposicionista na Casa Joaquim Nabuco.

Ilegalidade – O pedido de impeachment do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, tem um vício de origem pelo fato de o autor do pedido, vereador Toninho, ter votado para desempatar. Pelo regimento interno da Casa, isso não poderia ter ocorrido. Portanto, o pedido aprovado pela Câmara tem tudo para ser anulado.

Retaliação – Durante entrevista ao programa Roda Viva Pernambuco, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira afirmou que durante o período em que assumiu a prefeitura não recebeu nenhum apoio do governo de Pernambuco para qualquer ação em seu município. Questionado se estava sendo retaliado, Anderson confirmou.

Agricultura – O deputado federal Danilo Cabral (PSB) reuniu-se com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Na ocasião, foi debatido sobre o antidumping do alho e do leite e entregue um documento com sugestões de medidas ao Poder Executivo para o incentivo à produção leiteira no país, garantindo a permanência e ampliação do número de agricultores na atividade e a segurança alimentar.

Caravana – O governador Paulo Câmara segue comandando as atividades da Caravana da Educação 2019 pelo Estado. Nesta quarta-feira (27), a comitiva da Secretaria de Educação e Esportes chega ao Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. A iniciativa promove um circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas e, ainda, a reunião de Pactuação de Metas, encontro que envolverá os gestores escolares da Gerência Regional de Educação (GRE) Metropolitana Sul, que contempla 95 unidades de ensino.

RÁPIDAS

Prorrogado – A Comissão de Justiça da Alepe concedeu parecer favorável a duas proposições do Poder Executivo. Uma delas (Projeto de Lei nº 15/2019) tem o objetivo de viabilizar a obra do Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada (Sertão do Pajeú), prorrogando, em 24 meses, o tempo para a construção da unidade de saúde.

Desrespeito – A deputada Jô Cavalcanti (PSOL) foi ao município de Goiana para defender os feirantes num diálogo com a prefeitura. Ao ser recebida pelo prefeito Oswaldo Rabelo Filho, foi surpreendida com palavras de baixo calão do gestor, que foi extremamente desrespeitoso com a parlamentar.

Inocente quer saber – Após a decisão do ministro Lewandowski sobre o MDB, a situação do comando do partido ficou definida?