Blog Edmar Lyra

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) atribuiu o baixo desempenho de Pernambuco no levantamento divulgado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) às medidas adotadas pelo governo Paulo Câmara (PSB). O estado obteve o pior desempenho da federação, apresentando saldo negativo de 12.396 empregos no mês de fevereiro.  O resultado atingiu também a região Nordeste, única do País a não apresentar crescimento no mesmo período, fechando com 12.441 empregos a menos. Já o Brasil registrou saldo positivo de 173.139 empregos criados.

“Enquanto podemos celebrar a melhoria do nosso País, Pernambuco vai na contramão. Recebemos essa notícia com tristeza, mas não com surpresa pois as medidas insensíveis e burocráticas adotadas pelo governo Paulo Câmara são diretamente responsáveis pela situação do nosso Estado. Temos aqui a perversa prática de cobrar imposto antecipadamente, desde o Decreto 45.797 de 2018, quando o estado passou a cobrar de forma antecipada 70% do imposto. Isso vem estrangulando e restringindo a capacidade de operação de vários empreendedores, limitando as condições de empregar e investir. Essa manobra unilateral não só impactou negativamente a economia do nosso estado, mas também denegriu a saúde do nosso sistema republicano de governo”, afirmou Coelho.

O deputado elencou outros pontos, como a pauta fiscal e a falta de investimentos da gestão. “O governo hoje exagera o preço médio de repasse dos produtos, o que faz o empreendedor pagar um imposto sobre um preço maior do que aquele que ele consegue repassar aos consumidores, gerando grandes distorções em nossa economia. Além disso, diminuiu a taxa de despesa de capital. Em 2018, a proporção dos nossos investimentos em relação ao arrecadado foi de 7%. Se compararmos a 2014, último ano do governo de Eduardo Campos, esse valor era de 14%. Temos um governo que investe cada vez menos em sua gente, por conta da falta de iniciativa da gestão de enfrentar seus desafios, principalmente o déficit da previdência, que vem sugando recursos e impedindo que o estado volte a investir”, completou.

Antonio Coelho ainda rebateu o argumento de líderes governistas de que o estado vem sendo perseguido pelo governo federal. “Já conhecemos essa tática. É uma postura incoerente e não republicana. Basta ver que outros estados, como a Bahia, que gerou 5.706 empregos a mais em fevereiro, e o Ceará, que apresentou saldo positivo de 1.865. São estados governados por governadores de partidos de esquerda, e que vem conseguindo manter seus patamares de investimento. Então não se trata de perseguição política. É preciso ter uma disposição maior para enfrentar nossos desafios, para conseguirmos gerar mais progresso e oportunidades para o nosso povo”, concluiu.

A vereadora Missionária Michele Collins (PP) realizou, nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal do Recife, reunião pública para debater o feminicídio no Recife. A parlamentar é autora da Lei municipal nº 18.477/18, que cria a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio. 

Segundo Michele debater o tema é importante diante de números tão alarmantes no Estado. “É um importante espaço para tratarmos de um tema cuja denominação é algo recente na nossa língua, porém se constitui uma prática antiga na nossa coletividade”, destacou. “A reunião de hoje, em alusão à Semana Municipal de Combate ao Feminicídio, é uma maneira de fortalecer uma consciência política e social acerca da existência desse crime e da forma como enfrentá-lo”, afirmou a vereadora.

Pernambuco ocupa o sétimo lugar entre os estados com o maior número de assassinato de mulheres e o quarto onde, comprovadamente, esses crimes foram considerados feminicídio.  No país, entre março de 2016 e março de 2017, ocorreu mais de 2.900 casos no Brasil, o que representa um aumento de 8,5% em relação a 2015, segundo dados levantados por ministérios públicos estaduais. “É fato que o nosso país detém uma das legislações mais avançadas no mundo. Porém, muita coisa ainda precisa mudar, especialmente com relação à cultura da impunidade. Punir é um passo relevante neste processo”, advertiu.

Na defesa da Mulher, Michele Collins ainda é autora da Lei nº 18.241/16, que criou na Cidade do Recife, o Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência, que tem a finalidade de oferecer condições de proteção à integridade física e apoio psicológico às mulheres submetidas à violência, orientando, acolhendo e fazendo os encaminhamentos necessários.

A iniciativa dos líderes partidários, nesta terça-feira (26), de propor a retirada das alterações das regras de Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural da proposta da reforma da Previdência, foi vista como um avanço pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP). Os parlamentares também assumiram o compromisso de “não permitir” a “desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciário do país”.

“Fiquei satisfeito, mas ainda temos muita coisa para discutir. Precisamos de mais clareza e rever muitos outros pontos. E isso requer atenção, estudo e tempo”. O parlamentar vem enfatizando que decisões que penalizem a parcela mais vulnerável da população não terão seu apoio. “Cerca de 70% da nossa população recebe menos de R$ 1.780,00 por mês. Não podemos tirar dos pobres para dar para os ricos. O homem do campo depende da chuva, está vulnerável à quebra da safra e, consequentemente, à queda do preço de sua produção, não apoiarei nada que dificulte o acesso ao benefício por eles”, enfatiza o deputado.

Fernando Monteiro defende também que se reveja questões referentes a categorias como a dos militares e servidores públicos. Para o parlamentar, é necessário rever privilégios, entre eles, a diferença entre as aposentadorias – Regime Geral (onde o trabalhador comum que se aposenta pelo INSS) e o Regime Próprio (servidores). “As diferenças são gritantes. Justamente por discordar disso, eu sempre optei pela aposentadoria do INSS, mesmo seguindo a carreira política”, enfatiza o deputado federal.

Uma ferramenta para elaborar e aprimorar políticas públicas relacionadas à segurança pública. Essa é a proposta da criação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. A solicitação é do deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas) e foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira 26, e aprovada, por unanimidade, em sessão plenária na Alepe.

Segundo o Delegado Lessa, a partir da Frente Parlamentar de Segurança Pública, os deputados poderão defender propostas e ações que contribuam para melhorar a segurança pública em todo o estado de Pernambuco. Debates, audiências públicas, vistorias, articulação com o programa Pacto Pela Vida serão algumas das atividades desempenhadas pelo grupo parlamentar. “Através desta frente de deputados de diversos partidos, o debate sobre a segurança pública poderá ser avançado na Assembleia, o que promoverá um aperfeiçoamento na legislação e, consequentemente, das políticas públicas referentes ao tema”, explana o deputado, lembrando que já apresentava esta ideia à população desde o ano passado.

De acordo com a solicitação, a estrutura da bancada terá como coordenador geral o deputado Delegado Lessa e como membros os deputados estaduais Delegada Gleide Ângelo (PSB), Álvaro Porto (PTB), Alberto Feitosa (SD), Joel da Harpa (PP), Fabrízio Ferraz (PHS) e Lucas Ramos (PSB). A matéria seguiu para aprovação em Plenário com a assinatura da maioria dos deputados da Casa Joaquim Nabuco, os quais poderão optar, futuramente, pela participação como membros efetivos da mesma.

O líder do Solidariedade na Câmara Federal, deputado Augusto Coutinho (PE), assinou ao lado de outros 10 líderes partidários uma nota em que os parlamentares se comprometem a retirar da Reforma da Previdência, discutida em Brasília, pontos que poderiam prejudicar a população mais vulnerável. No documento, os parlamentares informaram que vão trabalhar contra “a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”, do texto enviado pelo governo.

O grupo se posicionou favorável à votação da Reforma, mas anunciou que suas bancadas são contra os itens que tratam dos trabalhadores rurais e dos beneficiários do programa de prestação continuada, o BPC, que atende pessoas com deficiência e maiores de 65 anos em estado de miserabilidade.

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) afirma que a medida foi tomada para reduzir as disparidades existentes entre ricos e pobres no Brasil. “Entendo que a previdência atual do Brasil é a maior transferência de recursos do pobre para o rico e a gente precisa fazer alguma coisa. No entanto, nosso país é desigual, a gente precisa tirar privilégios de quem ganha muito e não prejudicar os que mais precisam”, argumenta o deputado do Solidariedade. Além de Coutinho, assinaram a nota os líderes dos seguintes partidos: PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, MDB, Podemos e Cidadania.

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE), presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alepe, se reuniu com o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, nesta terça-feira (26). Durante o encontro, o parlamentar se colocou à disposição da pasta para debater projetos e ações, além de realizar audiências públicas, no sentido de fortalecer à prática de esportes e lazer no Estado. Além disso, discutiu a utilização da Arena Pernambuco e os custos do estádio para o Governo Estadual. Uma visita será realizada pela Comissão ao equipamento público.

Segundo João Paulo Costa, a visita foi muito positiva e a meta é discutir estratégias e ações de forma permanente. “Me coloquei à disposição para apoiar os projetos da secretaria que beneficiem o esporte e o lazer em Pernambuco. Definimos que vamos visitar a Arena Pernambuco, ao lado dos deputados que integram a comissão, para conhecer o espaço e de que forma o governo pretende utilizar o equipamento nos próximos anos, além de sugerir ações para o estádio”, destacou.   

“A visita do amigo deputado João Paulo Costa é muito importante para que a gente possa alinhar pautas de interesse de Pernambuco dentro da atuação dele como presidente da Comissão de Esporte da Alepe, no sentido de discutir ideias e projetos para a área. Agendamos uma visita da comissão à Arena de Pernambuco, para apresentarmos os espaços e números que ela tem conquistado ao longo dos últimos anos. Me coloquei à disposição da Assembleia e do deputado para que estejamos sempre alinhados e discutindo ações para o  lazer e o turismo”, pontuou Novaes.

Além de visitar o secretário de turismo, João Paulo Costa pretende, como presidente da Comissão de Esporte e Lazer, se reunir com representantes de entidades ligadas ao esporte e lazer, como a Federação Pernambucana de Futebol. “Além de acompanhar de perto os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Governo do Estado, a nossa meta é ouvir as federações e entidades esportivas, com objetivo de colher sugestões e propostas, que desenvolvam o esporte no nosso estado”, finalizou João.

O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (26/03), em Brasília, de reunião extraordinária do Fórum dos Governadores. O encontro, que contou a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, frustrou os gestores estaduais, que esperavam a apresentação, por parte do governo federal, de uma proposta efetiva de recuperação fiscal para os Estados, como havia sido sinalizado pela própria União.

“Não conseguimos avançar na reunião de hoje  porque o ministro não apresentou nada de novo. A expectativa era de que tivéssemos propostas concretas sobre a recuperação fiscal dos Estados, que é o tema mais importante para todos os governadores”, destacou Paulo Câmara. Entre os pontos que eram aguardados pelos governadores estavam uma possível proposta de revisão do atual pacto federativo e uma definição sobre a cessão onerosa.

No entanto, o ministro Paulo Guedes afirmou, na reunião, que o governo federal ainda elabora um plano de recuperação fiscal para os Estados. A proposta, segundo o titular da pasta de Economia, só deve ficar pronta em 30 dias.

Os governadores voltaram a ouvir do ministro um pedido de apoio às pautas de interesse do governo federal que estão tramitando no Congresso Nacional, a exemplo da atual proposta de Reforma da Previdência.

“Estamos abertos ao diálogo, mas temos uma posição muito clara: somos contrários à redução de direitos estabelecidos pela Constituição, à ampliação do período de contribuição do trabalhador rural e à diminuição do benefício do BPC. Pontos que atingem a fatia mais pobre da nossa população, podendo criar um Brasil ainda mais desigual”, alertou o governador Paulo Câmara.

A Comissão Especial da Câmara que irá tratar sobre a reforma da previdência vai analisar a proposta do deputado federal Eduardo da Fonte que exclui professores do novo regime previdenciário a ser discutido no Congresso Nacional.

A emenda do parlamentar ao projeto propõe que o professor que comprovar no mínimo 5 anos de serviço – até a data da promulgação da reforma  – poderá optar a não seguir os requisitos de idade e tempo de contribuição garantidos pela regra anterior.

Podem fazer parte da proposta professores de educação infantil e dos ensinos fundamental, médio e superior.

“O professor, que em nosso País é tão pouco valorizado, desempenha uma função essencial para o desenvolvimento educacional. Nada mais justo que deixá-lo fora da reforma”, destacou Eduardo da Fonte.

Em virtude da veiculação de um vídeo, em blogs, redes sociais e imprensa, em que alunos aparecem sendo transportados em carroça de tração animal, a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande, tem a esclarecer o seguinte:

01 – O transporte dos alunos, veiculado no vídeo, não foi realizado pela empresa contratada, muito menos, pela Prefeitura Municipal de Lagoa Grande;

02 – Trata-se de um pai de aluno que resolveu fazer um protesto em função do atraso ocorrido outrora no referido transporte, tendo em vista problemas pontuais na rota do transporte escolar em questão;

03 – A Prefeitura Municipal informa que já determinou ao departamento responsável que corrija imediatamente as faltas pontuais no transporte aos alunos da rede municipal, a fim de evitar que ocorram atrasos fora do comum;

04 – A prefeitura municipal repudia veementemente o transporte irregular de alunos em veículos inapropriados e tomará todas as medidas administrativas para evitar que fatos como esse, ocorram;

05 – Repudiamos ainda a exploração midiática por parte de um vereador de oposição, utilizando indevidamente a imagem de crianças (o que é crime), para criar Fake News e fatos políticos com a intenção de confundir a opinião pública, como se o transporte em carroças tivesse sendo realizado pela Administração Municipal. Estaremos tomando todas as medidas legais contra o parlamentar, para preservar os direitos das Crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente;

06 – Por fim, reiteramos nosso compromisso com a população lagoagrandense, informando que estamos investindo valores na educação, bem acima do estipulado em lei, reformando várias escolas, climatizando as salas de aula, investindo forte na capacitação dos professores e em tecnologia para o melhoramento do aprendizado e desenvolvimento dos nossos alunos.