Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Propostas de Clodoaldo Magalhães para facilitar participação popular mais perto de se tornarem realidade

É dever do Estado fornecer meios válidos para que haja uma efetiva participação popular na política. No entanto, na prática, isso não costuma acontecer. A burocracia e os entraves legais são tantos que, por muitas vezes, o cidadão acaba abdicando de seu direito. Leis que foram criadas através da iniciativa popular como a da Ficha Limpa, a que coíbe o crime de compra de votos e a que torna hediondo o crime de homicídio qualificado são frutos dos raros projetos de conseguiram vencer a burocracia e avançar no Brasil.

Em Pernambuco, dois projetos relacionados ao assunto estão tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). De iniciativa do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), ambos visam reduzir as exigências legais para permitir que os projetos de iniciativa popular virem uma realidade no estado. As duas proposições estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A primeira é um Projeto de Lei Ordinária (PLO), que altera a lei já existente que disciplina a iniciativa popular para permitir que a coleta de assinaturas seja digital.

“Não há como desconsiderar que, nos dias atuais, o uso da assinatura digital, o chamado certificado digital, está cada vez mais disseminado na sociedade. Essa tecnologia é recente e não fazia parte do contexto social dos anos de 1980”, justificou o socialista.

A segunda proposta está relacionada à primeira. Trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que visa alterar a Constituição do estado para reduzir as exigências legais impostas às sugestões de iniciativa popular. De acordo com o parlamentar, nunca houve na história da Alepe uma única proposição aprovada apresentada pela população. Pela Constituição estadual, esse tipo de projeto precisa estar subscrito por no mínimo 1% do eleitorado, distribuído em, pelo menos, um quinto dos municípios do estado e ainda ter o aval de não menos que 0,3% dos eleitores de cada cidade. Para Clodoaldo, seu projeto pretende fazer com que as pessoas atuem como protagonistas e não sejam ouvidas apenas de dois em dois anos nas eleições.

“Esse projeto passa por uma necessidade que temos hoje, que é de aproximar a população da política. De fazer com que o povo participe do processo político e que essa presença não se limite apenas ao dia da eleição. Que eles possam, durante todo o período do mandato parlamentar, estar próximos da Assembleia. Que a população possa opinar e participar de todos os processos, para que a gente quebre essa criminalização e o distanciamento da política. Essa é a ideia: trazer a população para perto do poder legislativo e da Casa do Povo, para propor e legislar. Acredito que, através de iniciativas como essas, vamos aproximar a nossa sociedade da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, ressaltou.

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CONIAPE realiza 1° Simpósio sobre inovação na Gestão Pública

O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE) realizou nesta quinta-feira (09), o 1° Simpósio com o tema: “Uma inovação na gestão pública”. O evento foi aberto às 9h30, e contou com palestras de Victor Borges (presidente da Rede Nacional de Consórcios), Dirceu Rodolfo (vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) e Ana Jansen (Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina).

Abrindo o evento, o presidente da Rede Nacional de Consórcios, Victor Borges, destacou o papel que cada consórcio desempenha e trouxe exemplos práticos de sucessos em cidades do Sudeste e Sul do país. “A saída para enfrentar os problemas é a união das cidades, esse modelo de consórcios está sendo implantado em todo país. É necessário comprar remédios, serviços e mão-de-obra mais barata, e somente dessa forma é possível conseguir atender as demandas da população”, afirmou.

No período da tarde, foi a vez de Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, levar sua palestra com o tema “O Novo Regime dos Consórcios Públicos e o Federalismo Compartilhado”. Além da palestra, o vice-presidente aproveitou para conhecer as instalações do CONIAPE.

“Parabenizo o presidente Edson Vieira pelo empenho em trazer bons debates para o evento. É fundamental a sintonia dos consórcios com o TCE, porque nós temos o papel de controlar, mas também cumprimos a função preventiva. Temos que ouvir as demandas e incentivar os consórcios para que possam evoluir”, disse.

A última palestra trouxe a discussão: “Consórcios como Ferramenta para Regionalização”, tendo como palestrante a Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina, Ana Maria Groff Jansen.

Ela encerrou o evento falando da regionalização dos consórcios e dos objetivos em resolver problemas comuns, além de desenvolver regiões com crescimento dos resultados de forma efetiva. “Precisamos evoluir e ir ao encontro das melhorias dos serviços oferecidos ao povo. O consórcio é uma ferramenta que possibilita principalmente aos municípios pequenos uma forma de conseguir serviços que são inviáveis sem a presença dos consórcios”, frisou.

Após as palestras, o presidente do consórcio CONIAPE, Edson Vieira falou sobre este primeiro simpósio. “Muito satisfeito em ter promovido este evento que reuniu prefeitos e palestrantes do mais alto escalão quando o tema envolvido é consórcio. Agradeço a presença de todos e reafirmamos nosso compromisso em melhorar a vida dos municípios consorciados”, pontuou.

Nesta reunião os prefeitos se comprometeram em buscar articulações com lideranças políticas do Estado, para discutir investimentos do Governo Federal direcionados aos consórcios e, respectivamente, atender aos municípios.

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Deputados federais se reúnem com reitores de universidades e institutos federais

A bancada federal pernambucana, composta por 25 deputados, se reúne com os reitores das universidades e institutos federais do estado na próxima segunda-feira(13), às 15h, na Universidade Federal Rural (UFRPE). O encontro é para tratar do contingenciamento de 30% dos recursos do orçamento das universidades promovido pelo governo federal e foi organizado a partir de uma articulação do deputado federal Danilo Cabral (PSB), que é coordenador das Frentes Parlamentares em Defesa das Universidades e Institutos Federais.

Na ocasião, as instituições de ensino vão apresentar o impacto do contingenciamento na continuidade de suas atividades de ensino, pesquisas, extensão e administração, além de articular estratégias para pressionar o governo a recompor o orçamento. No total, foram cortados R$ 140 milhões das universidades e dos institutos federais em Pernambuco. Segundo os reitores, se o corte for considerado de maneira fragmentada, existem rubricas cujo bloqueio de recursos chega a 43%.

“É preciso mobilizar toda a sociedade pela valorização da educação. A situação é gravíssima. Sem a reposição dos recursos, as universidades paralisam suas atividades em setembro, prejudicando os alunos”, afirmou Danilo Cabral. O deputado ressaltou que já houve uma reação na Câmara Federal com a obstrução da pauta de votação nesta semana, uma iniciativa articulada pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades. “Vamos continuar obstruindo as votações para forçar o governo a abrir o diálogo”.

Na próxima semana, além da reunião com os reitores, haverá uma nova reunião da Frente Parlamentar para definir novas ações pela recomposição do orçamento. Além das mobilizações na Câmara dos Deputados e nas ruas, a possibilidade de ir à justiça está sendo analisada pela Frente.

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PSB reafirma posicionamento contrário à reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados

voltaram a manifestar, nesta quarta-feira (08), posicionamento contrário do partido frente à PEC 6/2019 da reforma da Previdência. Esta semana marcou o início das atividades de análise da proposta em uma Comissão Especial na Casa, que é instaurada, entre outros motivos, quando é preciso examinar e dar algum parecer sobre a admissibilidade de Propostas de Emenda à Constituição, como é o caso.
Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os deputados que compõem a Comissão, escolhidos nesta semana pelo líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, fizeram duras críticas ao texto em discussão, que acirra ainda mais as desigualdades no País. Os deputados Aliel Machado (PR), Heitor Schuch (RS) e Lídice da Mata (BA) são os membros titulares do colegiado pelo partido.
O líder da Legenda na Casa tem defendido, reiteradamente, a disposição do PSB em discutir uma reforma que seja justa. “Entendemos a necessidade de ajustes no sistema previdenciário do País, mas não da forma como está colocado, que faz recair os impactos sobre os que ganham menos. O discurso é de combate a privilégios, mas o objetivo é apenas fiscal, atingindo diretamente os mais pobres “. A Bancada Socialista é favorável à realização de um debate amplo, sem atropelos, com transparência em relação aos dados que embasaram a proposta do Governo, incluindo a realização de audiências públicas no Estados. “A partir desses debates, e com a participação da população, vamos construir um modelo de previdência que seja sustentável e que cada um contribua segunda a sua capacidade, porque estamos diante de algo que mexe efetivamente com a vida de milhões de pessoas. Nossa intenção não é atropelar o debate, mas sim favorecê-lo”, disse.
Desde a chegada da PEC 6/2019 ao Congresso, o Partido Socialista Brasileiro tem demonstrado suas preocupações em relação ao que é defendido na matéria, principalmente no que tange aos direitos dos mais pobres e dos assalariados, públicos e privados. No final de abril, o partido fechou questão contra o texto da reforma da Previdência aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e voltará a deliberar sobre o texto a ser apresentado na Comissão Especial.
FRENTE PARLAMENTAR MISTA
No mesmo dia, Alencar participou também do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, no Auditório Nereu Ramos. “Esta é uma luta da qual participo desde quando fui funcionário do Banco do Brasil, por nove anos. Orgulha-me muito a formação que tenho na minha vida pública, que teve origem em uma empresa que considero exemplar e que deveria estar sendo fortalecida junto à Caixa Econômica Federal, BnB, o BNDES, a Petrobras e empresas públicas de maneira geral”, disse.
Em sua fala, Alencar ressaltou ainda o momento de resistência pelo qual passa o Congresso Nacional diante do governo Bolsonaro. “Estamos em muitas frentes de luta, simultâneas. Essa proposta de reforma da Previdência é um ataque profundo às conquistas sociais cristalizadas no sistema de Seguridade Social construído, a muitas mãos, na Constituição de 1988. Fica aqui o compromisso da nossa bancada do PSB diante dessa Frente, pois sempre tivemos, em mais de 70 anos de história, uma defesa firme das causas sociais e do patrimônio público brasileiro”.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Fernando vira ponto de equilíbrio no governo Bolsonaro 

Com a experiência de quem já foi deputado estadual, federal, prefeito, secretário, ministro e senador, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho foi alçado à condição de líder do governo Bolsonaro no Senado, repetindo o posto que havia ocupado no governo Michel Temer.

A escolha de Fernando para o posto foi elogiada pela classe política em Brasília porque foi o primeiro sinal do governo de tentar melhorar o diálogo com o Congresso Nacional. E desde que assumiu o posto, Fernando deu uma demonstração de que o presidente estava no caminho certo.

Esta semana, ficou latente que o pernambucano tornou-se o principal operador político na relação do Planalto com o Congresso, pois a criação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, tida como uma medida acertada para facilitar as ações do governo junto a estados e municípios, sobretudo em relação ao Minha Casa Minha Vida que vinha recebendo críticas.

O fato é que com a sua experiência, Fernando conseguiu convencer o presidente de que se não cedesse as demandas do congresso, dificilmente aprovaria a reforma da Previdência, que será o divisor de águas para a política, economia e para a viabilidade do governo Bolsonaro. Se as pautas governistas  avançarem no Congresso, o mérito será do líder do governo no Senado, que mostrou que entende do riscado e tem sido o principal ponto de equilíbrio de um governo que ainda patina na política.

OSs na Justiça – Ao longo do seu primeiro mandato na Alepe, Álvaro Porto (PTB) fiscalizou e levantou informações sobre os contratos do Governo do Estado com as Organizações Sociais que administram hospitais em Pernambuco. Por conta da falta de clareza nos convênios, o deputado chegou, inclusive, a apresentar denúncias à Justiça, ao TCE e ao Ministério Público Federal . Não por acaso, o petebista vem, agora, acompanhando de perto o desenrolar da ação que o MPF ajuizou contra o governador Paulo Câmara (PSB) e seu ex-secretário de Saúde Iran Costa. A ação é fundamentada numa acusação de improbidade administrativa e alega exatamente falta de transparência na aplicação de R$ 9,7 bilhões da União em convênios do Estado com as OSs.

 

Acompanhamento – Entre 2015 e 2018, Porto fez visitas a hospitais, conversou com pacientes e com sindicatos do setor, levantou dados e apresentou pedidos de informações ao Governo. “Também acompanhamos audiência pública promovida pelo MPF, em 2017, com agentes do Estado e das OSs. Na ocasião, a Procuradoria apresentou mecanismos para a adoção de medidas de transparência, detalhou como é feita a fiscalização e estabeleceu prazos para ajustes nos gastos. Mas, como se vê, as OSs não seguiram o que recomendou o MPF”, diz. “O mais grave é que o alto custo dos contratos continua sem dar resultado. O atendimento à população permanece precário”, acrescenta.

 

Nota – Em atenção à nota ‘Desmarcando’, publicada na coluna desta quinta-feira (9/5), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos esclarece que sua titular, Fernandha Batista, está sempre à disposição para atender os parlamentares. Qualquer alteração na agenda se deve à dinâmica diária da estrutura governamental, que busca responder à necessidade constante de acelerar a resolução das demandas da pasta.

 

Ciranda – Em homenagem à Ciranda, uma das mais importantes manifestações culturais em Pernambuco, o governador Paulo Câmara irá instituir o dia 10 de maio como o Dia Estadual da Ciranda, em homenagem ao Mestre Baracho (in memoriam), pelo dia do seu nascimento. A Lei nº 77, que institui a data comemorativa no calendário pernambucano, é de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, e será sancionada nesta sexta-feira pelo chefe do Executivo em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

 

Mais Vida – O prefeito Geraldo Julio inaugura nesta sexta mais um capítulo na história do Mais Vida nos Morros com a entrega das intervenções do programa no Vasco da Gama. O local ganhou novas cores pelas mãos dos próprios moradores, que se engajaram no processo. Ao todo, 350 famílias se mobilizaram nas ações. No Vasco da Gama dois vazios urbanos se tornaram a extensão das casas das famílias servindo como áreas de encontro e convivência entre os moradores: o Espaço Jardim e o Espaço Rosa.

 

RÁPIDAS

 

2020 – O deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve reunido com o secretário de Ecoturismo do ministério de Meio Ambiente, Gilson Machado Neto, para discutir as eleições de 2020 na capital pernambucana. O parlamentar foi acompanhado de Fabiano Lourenço e Ricardo Albuquerque do Brasil 200.

Perdendo pra si mesmo – Dos prefeitos que irão para a reeleição na Mata Norte, Bruno Japhet (MDB), de Ferreiros, pode entrar em 2020 com a vida complicada. Faz uma administração atrapalhada, cheia de obras inacabadas e agora perdeu a disputa de dois distritos para Timbaúba. A oposição, que estava enfraquecida, se fortaleceu com as trapalhadas do prefeito e pode vencer as eleições ano que vem.

 

Inocente quer saber – Teremos algum pernambucano na Esplanada dos Ministérios? 

 

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Lei Anticorrupção em São Lourenço da Mata completa um ano e prefeito comemora resultados

Sancionada pelo prefeito Bruno Pereira, em maio de 2018, a Lei nº 2.601/2018, conhecida como Lei Anticorrupção, completa hoje (9), um ano. O município foi o primeiro do Estado de Pernambuco a regulamentar a Lei Estadual Anticorrupção nº 16.309/2018, que responsabiliza administrativamente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública municipal.

O prefeito comentou sobre a regulamentação da lei na cidade. “Estamos muito orgulhosos, principalmente pelo próprio Executivo ter sido o autor do projeto, aprovado, em abril do ano passado, pela Câmara Municipal. A medida vem contribuindo para que a Administração Pública atue de maneira mais eficaz e efetiva no combate à corrupção, além de gerar mais transparência nas transações entre os fornecedores e a prefeitura”, explicou Bruno.

Já para o controlador geral do município, Felipe Silva, a lei vai além de um maior rigor na fiscalização dos processos administrativos, uma vez que também permite a capacitação dos agentes públicos e ações educativas voltadas ao combate à corrupção. “Em um ano, já temos 19 Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra empresas; destas, nove foram punidas. Tivemos também mais de R$ 100 mil em multas aplicadas, e alguns desses fornecedores, receberam punição de cinco anos de suspensão de suas atividades. Também como resultado do nosso trabalho, declaramos uma empresa inidônea, tivemos um processo arquivado e oito que estão em andamento. Ao final, todos eles serão enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE)”, pontuou o controlador.

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Governadores do Nordeste pedem a Bolsonaro prioridade para Educação e conclusão de obras paradas

(Brasília – DF, 09/05/2019) Reunião com Governadores do Nordeste. Foto: Carolina Antunes/PR

A primeira reunião entre os governadores do Nordeste e o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi marcada pela defesa de dois pontos centrais para a região: a educação e a retomada das obras paradas. Em carta assinada por todos os governadores, a manutenção do Fundeb e a revogação dos cortes nos orçamentos das universidades e institutos federais foram elencados como prioridade, além do descontingenciamento de recursos para obras estruturais que estão paradas na região.

A pauta das obras garante uma movimentação imediata na economia e na geração dos empregos. A da educação aponta para a construção de um futuro sustentável. “Cada Estado tem sua particularidade e seria improdutivo trazer uma lista de solicitações que contemplasse todos esses pontos. O foco na educação e na retomada das obras foi uma opção estratégica para nossa região e para o Brasil”, afirmou o governador Paulo Câmara, após o encontro.

Além dos nove governadores nordestinos, participaram também da reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Governo), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Bento Lima (Minas e Energia).

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Carnaubeira da Penha tem um novo presidente no diretório municipal do PP

Com o apoio do deputado federal e líder em Pernambuco, Eduardo da Fonte; e do deputado estadual Fabrízio Ferraz, Elízio Soares assume a presidência do PP no município de Carnaubeira da Penha.

Fortalecendo ainda mais o Progressitas na região, Elízio Soares está sendo a aposta do povo quando se trata de renovação e esperança para os carnaubeirenses. Apesar de não ter carreira política, foi apontado como um forte nome escolhido pela população para uma possível disputa nas Eleições em 2020. “Queremos todo mundo junto e unido, por uma Carnaubeira melhor”, declara Elízio.

A expectativa do Partido Progressistas é ter mais de 100 candidatos a prefeitos em todo o Estado de Pernambuco.

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Prefeitura de Limoeiro entrega UBS à população

E foi com muita alegria que na noite da última quarta-feira (8) a Prefeitura de Limoeiro, através da Secretaria de Saúde, entregou para a população do Loteamento Lagoa Azul uma Unidade Básica de Saúde (UBS) novinha e toda equipada.

Estiveram presentes na entrega da UBS o Prefeito Joãozinho, a secretária de Saúde do município, Dra. Karla Torres, demais secretários, os vereadores e a população que mora na localidade. A UBS foi batizada com o nome do Dr. Adelino Francisco dos Santos, que realizou um grande trabalho em nossa cidade.

“Estamos muito felizes em realizar o sonho desta comunidade. Essa UBS vai trazer mais qualidade de vida para a população e atenderá também regiões vizinhas, como os prédios da Caixa, do Loteamento Morada Nova. Não foi fácil, mas com muito esforço e sacrifício conseguimos trazer esse benefício para essas pessoas”, ressaltou o prefeito Joãozinho.

Maria Raimunda, moradora da comunidade, comemorou a inauguração dessa importante obra. “Era um desejo nosso. Muitas vezes tínhamos que ir na UBS do Santana para receber
atendimento. Agradeço ao prefeito Joãozinho e a secretária de Saúde pelo empenho”, finalizou.

Fotos: Eduarda Santana

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Sebastião Oliveira usa as redes sociais a serviço do mandato

Visando interagir com a população sobre a Reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, o deputado federal Sebastião Oliveira lançou, nesta quinta-feira (9) uma enquete nas redes sociais – Instagram e Facebook – para saber a opinião das pessoas sobre o tema.

De acordo com o parlamentar, essa iniciativa possibilita que os internautas se declarem contra ou a favor à Proposta de Emenda Constitucional enviada ao parlamento pelo Governo Federal. Além disso, a comunicação poderá ser feita através de comentários.

Quarto deputado federal mais votado em Pernambuco nas últimas eleições, Sebastião Oliveira, que está no segundo mandato, explicou a ideia.

“Tenho estudado bastante esse assunto. É muito importante saber como pensa as pessoas, sobretudo, as que me confiaram o voto. Nessa hora, mais do que nunca, o político tem que saber muito bem o que pensa o eleitor e a internet facilita a comunicação, mas também tenho conversado com pernambucanos que representam diversos segmentos da sociedade. Busco os subsídios que preciso para tomar a decisão”.