Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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André Ferreira quer redução nas contas de água de luz de hospitais filantrópicos

Atento às dificuldades de manutenção das casas de saúde, o líder do PSC na Câmara, deputado federal André Ferreira (PE), apresentou um projeto de lei que reduz em 50% as tarifas de água e esgoto e de energia elétrica cobradas de entidades sem fins lucrativos que prestam serviços médicos de média e alta complexidade para o Sistema Único de Saúde (SUS), como hospitais filantrópicos.

André Ferreira lembra que os hospitais sem fins lucrativos prestam serviços para o SUS mediante convênios assinados com o setor público, que paga pelas consultas e procedimentos realizados. Para o deputado, cortar custos com água e conta de luz permitirá que os hospitais ampliem os seus serviços.

A proposta prevê, ainda, a redução a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre energia elétrica fornecida para as entidades hospitalares sem fins lucrativos.

“Sabemos das dificuldades para o financiamento da saúde em nosso País. Por isso, precisamos buscar alternativas para que o atendimento à população não seja prejudicado pela falta de recursos. Por isso, pensei nessa proposta, que vai ajudar os hospitais”, avaliou o líder do PSC na Câmara.

O parlamentar acrescenta que as concessionárias responsáveis pela prestação dos serviços públicos serão beneficiadas com a redução da inadimplência. Muitas vezes isso ocorre entre as unidades consumidoras que atuam na saúde em decorrência da elevada demanda pelos seus serviços e dos altos custos envolvidos.

“Essa proposta beneficia as entidades hospitalares, que terão redução nos seus custos; as concessionárias de água e luz, pois os hospitais terão condições de quitar os débitos; e a população, que não sofrerá com a suspensão dos serviços”, finalizou André Ferreira.

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Com investimento de R$ 50 milhões, nova unidade do Atacadão deve gerar mais de 600 empregos em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta quarta (11), representantes do Atacadão para falar da nova sede que será aberta em fevereiro em Petrolina. A unidade funcionará na avenida Ulysses Guimarães (Jardim Amazonas) e deve gerar mais de 600 empregos diretos e indiretos na cidade.
O empreendimento terá investimento de cerca de R$ 50 milhões para ser aberto no município sertanejo. A rede de atacarejo é ligada à multinacional Carrefour e tem quase 200 unidades espalhadas pelo 26 estados do Brasil.
O prefeito Miguel Coelho comemorou a chegada do novo empreendimento que irá gerar mais oportunidades de trabalho na cidade. “Já somos o município que mais gera emprego em Pernambuco. A chegada do Atacadão fortalece nossa economia com mais vagas de trabalho e geração de receita na nossa economia. É uma excelente notícia para o povo petrolinense”, destacou.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Apesar dos problemas, Bolsonaro ainda é forte 

Com oito meses completos de governo, o presidente Jair Bolsonaro vem enfrentando uma série de altos e baixos no seu governo, sobretudo pelas confusões envolvendo suas declarações e seus filhos, o senador Flavio Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, este sendo o mais problemático de todos.

Eleito em 2018 sob forte expectativa de mudança em relação ao sistema político vigente, Bolsonaro herdou um país cheio de problemas, sobretudo no âmbito social, econômico e político, principalmente por conta de escândalos de corrupção que culminaram na prisão de diversos atores políticos e econômicos do país.

Apesar de hoje estar muito longe de ser uma unanimidade, favorece Bolsonaro o quadro de terra arrasada que encontrou, possibilitando qualquer melhora econômica ser creditada ao seu governo, e principalmente a falta de adversários. É risível a tese de uma candidatura de Luciano Huck que nunca administrou uma bodega nem conhece nem de perto a realpolitik, além disso todos os adversários do presidente saíram fragilizados.

A economia, sempre ela, ditará o favoritismo do presidente Jair Bolsonaro em 2022, uma vez que gerando emprego e renda para o país, o presidente colherá os louros destes avanços. Além disso, o antipetismo que ainda é muito forte no Brasil, exceto no Nordeste, poderá fazer com que o eleitor prefira a previsibilidade de um governo que apesar dos pesares poderá ter o que mostrar do que a volta do PT, que será novamente o antagonista de Bolsonaro, e foi o grande responsável pela crise que o Brasil se encontra.

Portanto, Bolsonaro só chegará fragilizado se entregar um país em 2022 ainda pior do que recebeu, mas qualquer outro cenário, ainda que seja de uma tímida melhora, fará dele o favorito na reeleição, pois foi assim em 1998, 2006 e 2014, quando os presidentes que tinham direito a reeleição tiveram 100% de aproveitamento,

Izaías e Haroldo – A oposição em Garanhuns caiu em cima do Vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Garanhuns, Haroldo Vicente (PSC) após ele afirmar em entrevistas que o prefeito Izaías Régis (PTB) terá participação em seu futuro Governo. Resultado: Haroldo, com o apoio de Izaías, cresceu nas pesquisas de consumo interno e já bate Silvino Duarte, Zaqueu Lins e Sivaldo Albino nos cenários de confronto. É que a população de Garanhuns aprova o Governo Izaías e lhe dá mais de 70% de avaliação positiva nas pesquisas realizadas na cidade.

Aliança – O vereador João da Costa (PT) destacou o resultado do Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) na tribuna da Câmara do Recife, nesta quarta-feira (11). O petista afirmou que o resultado consolida a aliança política pró-democracia do PT com os demais partidos progressistas contra o Governo Federal. Em Pernambuco, mais de 22 mil filiados ao PT foram às urnas escolher os dirigentes para os próximos quatro anos. No Recife, quase cinco filiados elegeram o novo presidente e direção municipal da legenda.

Embaixadores – A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) anunciou mais quatro Embaixadores do Turismo Brasileiro: Romero Britto, Vitor Belfort, Frederico Lapenda e o apresentador Ratinho. Com os nomes divulgados, já são 10 personalidades brasileiras que, de forma voluntária, irão divulgar o Brasil e suas belezas turísticas em redes sociais para o público interno e externo. Eles receberão carteira e certificado de Embaixadores e, ainda, materiais para ajudar no marketing.

Camaragibe – Com o objetivo de fortalecer o PSB de Camaragibe, o deputado estadual Paulo Dutra foi designado presidente da comissão provisória do partido no município. O deputado se une ao vereador Paulo André, que assume a vice-presidência, para discutir novas estratégicas de reforçar a legenda do município. A definição foi tomada durante reunião entre o presidente estadual Sileno Guedes, o deputado estadual e o vereador.

Garanhuns – Aprovado, em primeira discussão nesta quarta-feira (11), o aumento no número de vereadores de Garanhuns, dos atuais 13 para 17. Outra votação deve ocorrer em até dez dias, em segunda discussão. Não deve ser alterado o quadro, já que 12 dos 13 vereadores votaram a favor. Só o presidente da Câmara não votou, seguindo o Regimento. O novo número de vagas já valerá para as eleições de 2020.

RÁPIDAS

Primeira – Com a ida de Eriberto Medeiros para o governo de Pernambuco, a deputada estadual Simone Santana (PSB) tornou-se a primeira mulher na história a presidir a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Avante – O deputado federal Sebastião Oliveira anunciou a filiação do ex-deputado federal Carlos Batata ao Avante para ser candidato a prefeito de Capoeiras em 2020.

Inocente quer saber – Quem aproveitará melhor a titularidade do cargo, Mourão ou Eriberto Medeiros?

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Projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Uchoa é aprovado pela Mesa Diretora da Alepe

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (11), projeto de lei de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior(PSC) que prevê a atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais(Libras) no âmbito da Casa.

A matéria abrange as sessões ordinárias, recepções, audiências públicas e a Casa do Legislativo. O projeto de lei seguirá agora para votação em plenário e, se aprovado, será encaminhado para a sanção do governador Paulo Câmara.

A defesa dos direitos da pessoa com deficiência tem sido uma das bandeiras de luta do mandato do parlamentar. Segundo ele, a iniciativa insere o Estado de Pernambuco na vanguarda das políticas de inclusão da pessoa com deficiência auditiva.

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Para líder, Congresso está “ávido” por propostas que reduzam o custo do emprego

Brasília, 11/09/2019 – A criação do imposto sobre transações financeiras deve perder espaço na agenda do governo com a saída do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, do cargo. No entanto, para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), propostas que reduzam o custo do emprego formal terão boa aceitação entre os parlamentares.

“A informação que recebi do ministro Paulo Guedes é que o professor Marcos Cintra pediu exoneração do cargo. Como o professor Marcos Cintra sempre foi muito identificado com a volta do imposto sobre transação financeira, eu tenho a impressão que, ao sair, a ideia do imposto sobre transação financeira deve perder espaço na agenda do governo”, afirmou o líder.

Segundo ele, o governo sabe das dificuldades para aprovar a criação de um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta CPMF.

“O que existe aqui no Congresso e está muito maduro é que o Congresso está ávido para receber propostas que possam estimular a geração de emprego. Existe uma cobrança na sociedade brasileira no sentido de a economia ser destravada e que a gente possa facilitar a geração de emprego com carteira assinada. Mas o emprego de carteira assinada no Brasil é muito caro. É preciso baratear. É preciso reduzir esse custo. Então, todas as propostas que impliquem na redução do custo do emprego formal no Brasil serão bem-vindas no Congresso Nacional.”

Fernando Bezerra acrescentou que a equipe econômica está definindo a sua proposta de Reforma Tributária. Não está decidido ainda se será enviado um texto para a Câmara dos Deputados, por onde começam a tramitar as iniciativas do Poder Executivo, ou se as propostas do governo serão apresentadas por meio dos líderes. Por se tratar de tema complexo, Fernando Bezerra disse que a conclusão da Reforma Tributária, após votação nas duas Casas, deve ocorrer no primeiro semestre de 2020.

“Uma proposta de Reforma Tributária, normalmente, é muito complexa e não é uma tramitação muito célere. O que eu antevejo é que tanto a Câmara quanto o Senado poderão sim aprovar a Reforma Tributária, mas vai para outra Casa. Ao ir para outra Casa, eu acredito que a votação final, seja para Câmara, seja pelo Senado, deverá ocorrer no primeiro semestre do ano que vem.”

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Alessandra e Edson Vieira participam de audiência pública sobre Transporte Alternativo em Pernambuco

A deputada estadual e membro da comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Alessandra Vieira, e o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, ambos do PSDB, participaram na tarde desta terça-feira (10), em Santa Cruz do Capibaribe, agreste do Estado, da audiência pública sobre Transportes Alternativos em Pernambuco. O encontro teve como objetivo discutir a regulamentação do transporte sem licenciamento.

Mesmo estando cirurgiada na Mandíbula e no maxilar, a deputada Alessandra fez questão de estar presente na audiência e destacou que continuará empenhada nesta causa. “Compreendo a necessidade da adequação de todos a lei, mas precisamos considerar as mais de 10 mil famílias de proprietários de toyotas que dependem diretamente da renda obtida com o transporte alternativo. Como deputada e representante do Polo de Confecções vou continuar empenhada em defender os interesses do povo pernambucano,” frisou a parlamentar.

Além de destacar a importância dos toyotas no escoamento de produção da Polo de Confecções do Agreste, o prefeito Edson Vieira, destacou a necessidade da revisão da lei estadual N° 16.205/2017, que condiciona o serviço de transporte coletivo particular de interesse público, aos dispositivos da vigente Lei sob a gerência da Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipal (EPTI). “E necessário que seja revista essa Lei Estadual e que a categoria dos ‘toyoteiros’ seja contemplada com medidas que garantam o livre exercício de suas atividades, seja no transporte de passageiros ou mercadorias,” frisou o prefeito.

Os Toyoteiros fizeram uso da palavra apresentando as suas reivindicações e o próximo passo da Comissão será agendar uma audiência, ainda neste mês, com o Governo do Estado e as autoridades presentes nesta reunião para tratar da regulamentação do Transporte Alternativo no Estado mediante a flexibilização da lei através de um decreto ou resolução estadual.

Os trabalhos da audiência foram direcionados pelo deputado estadual Delegado Lessa (PP), presidente da comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Alepe, organizadora do encontro. Estiveram presentes no encontro representantes de órgãos de trânsito estaduais, prefeitos, vices-prefeitos, vereadores e lideranças de municípios do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, além de centenas de condutores de transporte alternativo da região.

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Eriberto assume comando do Estado até domingo cumprindo agenda social

O presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), assume desta quarta-feira (11) até o próximo domingo (15) o comando do governo do Estado. Nesse período, o governador Paulo Câmara e a vice Luciana Santos cumprem agenda no exterior.

Em seu primeiro dia como chefe do Executivo, nesta quinta, o governador em exercício participará da Caravana do 13º do Bolsa Família, iniciativa que visa apresentar o benefício aos contemplados e técnicos que gerenciam o programa. O evento acontece no município de Barra de Guabiraba.

Como governador em exercício, Eriberto também prestigiará o “Curso Novas Regras – Eleições Municipais 2020”, promovido pela Escola do Legislativo da Alepe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Em sua 4ª edição, o programa será realizado em Garanhuns, nesta quinta-feira, e tem por objetivo revisar as principais alterações na legislação eleitoral e orientar servidores públicos, candidatos ou não, a evitar atos ilícitos.

“Com muita descrição vamos fazer a nossa parte e colaborar com o governo durante esse período. Essa é a terceira vez que assumimos o governo interinamente, na gestão de Paulo Câmara, e contaremos com os deputados, secretários e entidades para que possamos, dentro de um curto prazo, fazer o que for possível pelo Estado”, disse o presidente da Alepe.

Na tarde desta quarta-feira, Eriberto Medeiros repassou o cargo à vice-presidente da Alepe, deputada Simone Santana (PSB), numa breve solenidade no seu gabinete que contou com a participação de vários deputados.
Simone é a primeira mulher a presidir o Legislativo em 184 anos de história do Poder. Ao assumir o cargo, a parlamentar ressaltou a responsabilidade da missão e disse se tratar de “uma possibilidade de todas as pernambucanas se verem representadas no comando do Legislativo”.

“É a primeira vez que uma mulher assume essa responsabilidade e vejo como uma possibilidade de todas as mulheres pernambucanas se verem representadas. Pernambuco sempre teve essa postura de vanguarda, essa é uma Legislatura na qual temos um maior número de mulheres, temos um primeiro mandato coletivo, o da Juntas, que representa vários segmentos de mulheres. O fato de a gente estar assumindo a presidência do Legislativo é de extrema importância. É simbólico, por pouco tempo, mas de extrema importância”, pontuou.

*Perfil* – Simone Santana presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe por quatro anos. A deputada é autora da Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti, criada por meio da Resolução nº 1.375/16, como ferramenta de incentivo à participação feminina nos espaços de poder.

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Movimento Avança Recife oficializa entrada no PTC

O Movimento Avança Recife (MAR) mostrou que vem com força para a eleição 2020. Na noite dessa terça (10), em um evento político realizado na Casa Rosada Recepções, no Rosarinho, para cerca de 100 convidados, o  grupo formado em 2013 para integrar as pessoas que não se sentem representados na política, oficializou a sua filiação ao Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Ao todo, cerca de 40 membros do movimento anunciaram a suas respectivas pré-candidaturas. O grupo pretende fazer cinco vereadores na eleição 2020. Os coordenadores do MAR, Nininho Costa, José Rufino e o novo vice-presidente municipal do PTC no Recife, Vânio Silva, todos suplentes de vereador na capital pernambucana estão entre os que oficializaram os nomes para o pleito de 2020.

O presidente estadual do PTC, Fabio Bernardino, que presidiu o evento, ressaltou a importância do MAR se juntar à legenda. “Sabemos do quadro competente e forte que integra o movimento e, por isso, essa união só fortalece o nosso partido para a disputa eleitoral”, ressaltou.

Por sua vez, o presidente municipal da legenda, Joaquim Oliveira, ressaltou que o grupo tem como base principal o compromisso com o povo. “Temos certeza que com o trabalho que estamos realizando teremos boas surpresas no pleito do próximo ano sempre dialogando com as pessoas”.

Por sua vez, Nininho Costa explicou que o movimento foi idealizado com a ideia de levar os verdadeiros lideres comunitários à Câmara Municipal do Recife. “O MAR começou a organizar esse movimento para ocupar um espaço na política. É um processo lento, é um processo cansativo, mas é um processo que a gente acredita porque circulamos bairro a bairro, comunidade a comunidade convidando aqueles líderes que jamais irão vender seus votos, aqueles que realmente querem ser vereador do Recife para contribuir com o povo e com a cidade”, explicou.