Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Eduardo da Fonte propõe adicional de insalubridade para profissionais de saúde e assistência social durante a pandemia do coronavírus

O deputado federal Eduardo da Fonte apresentou um projeto de lei para que todos os profissionais da saúde e da assistência social, que estão trabalhando no enfrentamento ao coronavírus, recebam adicional de insalubridade durante a pandemia.

O texto prevê remuneração em grau máximo, o que representa um acréscimo de 40% calculado sobre o salário do trabalhador e alcança profissionais em todas as formas de contratação. O projeto foi apresentado pelo parlamentar após conversa com o deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP/PE), que recebeu a demanda de profissionais da saúde de Pernambuco.

“Esses profissionais estão expostos pois trabalham dentro e fora dos hospitais ajudando os cidadãos e cuidando para que o contágio seja evitado. São esses trabalhadores que dão o encaminhamento correto para quem já tem os sintomas do coronavírus, sem medo de serem infectados e trabalhando com dignidade e respeito, honrando o povo brasileiro. São eles que aplicam as medidas necessárias para salvar vidas, nada mais justo do que receberem por isso”, afirmou Eduardo da Fonte.

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Pernambuco pode ter terceira usina gerida por cooperativa de canavieiros

Ribeirão/PE – Nesta quarta-feira (15), uma comitiva formada pelo prefeito da cidade, diretores da usina Estreliana e da cooperativa agroindústria de fornecedores de cana (Copersul) acompanhou os trabalhos de preparação do parque industrial para a reativação da Estreliana nesta safra. A unidade deve se tornar a terceira usina no estado administrada pelo mesmo modelo cooperativado de sucesso de canavieiros pernambucanos, como a Coaf/Cruangi, em Timbaúba, e a Agrocan/Pumaty, em Joaquim Nabuco. A Associação dos Fornecedores de Cana (AFCP) informa que as negociações para o arrendamento da usina pela Copersul já estão em fase avançada.

“O contrato está sendo analisado pela direção da Estreliana. Está próximo da Copersul arrendar a unidade”, fala Alexandre Andrade Lima, presidente da AFCP e líder do Conselho Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil em Pernambuco (OCB-PE).

O avanço das tratativas se deve ao empenho especial do prefeito de Ribeirão, Marcelo Maranhão, que é filho do proprietário da Estreliana. O presidente da Copersul é o fornecedor de cana, Carlos Antônio César. Ele informa que o apontamento da usina está indo muito bem, ampliando a capacidade de produção de etanol. A AFCP e a Copersul estão na expectativa da concretização positiva do contrato para a cooperativa iniciar a reativação da Estreliana nesta safra.

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Tito Moraes assume superintendência parlamentar da Alepe

O advogado Tito Moraes foi escolhido para assumir a Superintendência Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco, pelo deputado estadual Eriberto Medeiros (PP). A nomeação foi publicada no Diário Oficial, nesta sexta-feira (17).

Tendo atuação no segmento eleitoral e com atuação em defesa do movimento municipalista, Tito Moraes já vem desempenhando trabalho na Alepe, como assessor jurídico da presidência.

Sucedendo o ex-deputado estadual Vinicius Labanca no cargo, o advogado tem como desafio fortalecer a linha adotada por Medeiros de estreitamento de laços com os poderes e instituições. Internamente, o superintendente também dará apoio no relacionamento com os parlamentares, servidores e colaboradores, além de fazer uma ponte com os ex-deputados.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Mandetta cai mas Covid continua 

O presidente Jair Bolsonaro oficializou ontem o que já era esperado que foi a demissão do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. A relação entre o presidente e o agora ex-ministro estava deteriorada devido a discordâncias sobre o caminho adotado na luta contra a Covid-19, bem como por uma suposta insubordinação por parte do ministro da Saúde.

A gota d’água teria sido a entrevista do agora ex-ministro da Saúde ao Fantástico. A postura de Mandetta foi criticada até por quem defendia sua permanência no governo, pois externou o racha entre o presidente e o ministro da Saúde. Todos sabem da insatisfação do presidente com a Rede Globo de Televisão e por isso ele considerou que Mandetta não tinha mais a menor condição de continuar no cargo e já trabalhava outros nomes para substituí-lo.

Bolsonaro optou pelo médico oncologista Nelson Teich, que assume o posto com um duplo desafio, o de enfrentar a Covid-19 e substituir um ministro que era bem-avaliado pela mídia e pela população.  O desafio continua, mas pelo menos o clima pesado que havia entre o presidente e seu ministro da Saúde não existe mais. Bolsonaro apostou alto, e agora não terá mais Mandetta para dividir o ônus do enfrentamento ao coronavírus.

Candidatíssimo – Diferentemente do que foi divulgado nesta coluna ontem, o ex-prefeito Elias Gomes confirmou sua pré-candidatura à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho pelo MDB e que o ex-deputado federal Betinho Gomes não será candidato a nenhum cargo eletivo nessas eleições.

Vaquinha – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu o cadastramento para empresas e entidades interessadas em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas, pela Internet, nas eleições de 2020. O financiamento coletivo, também conhecido como “crowdfunding” ou “vaquinha virtual”, foi autorizado nas campanhas pela Lei Federal 13488/2017.

Vitória – Jair Bolsonaro conseguiu uma vitória no meio de suas disputas jurídicas com os governadores. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedido do Estado do Maranhão para autorizar agentes sanitários estaduais a atuar nos aeroportos aferindo temperatura de passageiros.

Apoio – Adversários no segundo turno de 2016, o prefeito Anderson Ferreira e o ex-deputado Neco chegaram a um entendimento na busca pela reeleição do prefeito de Jaboatão. O apoio de Neco é simbólico para Anderson, que mostra ser um adversário difícil de ser batido em outubro.

Unidade – Adversários políticos em Ribeirão, o prefeito Marcello Maranhão e o deputado estadual Clóvis Paiva se uniram em prol da retomada do funcionamento da Usina Estreliana. A soma de forças foi fundamental para a geração de 300 empregos diretos e um investimento de R$ 6,5 milhões.

Inocente quer saber – O presidente Jair Bolsonaro acertou na demissão do ministro Luiz Henrique Mandetta?

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João Paulo Costa vai dar título de cidadão pernambucano ao ex-ministro Mandetta

O Brasil já teve excelentes ministros da Saúde, entretanto é preciso registrar a dedicação, o amor à medicina e o compromisso com a vida das pessoas do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Daqui a cem anos, os professores de história vão falar sobre a crise do novo coronavírus em 2020 e registrar que o ministro da Saúde do Brasil elaborou uma proposta de distanciamento social, que foi reconhecida por 76% da população e em função disso teve que deixar o Ministério.

Luiz Henrique Mandetta é um homem sério, determinado, e prestou relevantes serviços ao povo brasileiro. Estou propondo o título de cidadão pernambucano para o ex-ministro. Vou procurar todos os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa para tentar aprovar a proposta por unanimidade.

João Paulo Costa

Deputado estadual

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Prefeitura do Recife chega a R$ 230 milhões em cortes de gastos para investimento em ações de combate à pandemia

Foto: Andrea Rego Barros

Para viabilizar todos os esforços que vêm sendo feitos pelo poder público municipal no sentido de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura do Recife anuncia, nesta quinta-feira (16), novo corte de despesas para salvar vidas na capital pernambucana. Após promover uma redução de R$ 180 milhões em suas despesas, com a revisão de contratos diversos, a Prefeitura do Recife faz um novo esforço de gestão e amplia o corte em R$ 50 milhões para destinação de verbas às estratégias urgentes de contenção de uma das maiores emergências de saúde pública já enfrentadas pelo mundo. Os cortes já totalizam R$ 230 milhões.

“Dentre os grandes desafios impostos por essa pandemia, um dos maiores é viabilizar os recursos necessários para seu enfrentamento. Por isso fiz hoje mais uma reunião virtual com todos os secretários para estabelecer essa ampliação do esforço da Prefeitura do Recife, que está cortando de todas as secretarias, em todas as áreas, para viabilizar mais R$ 50 milhões de recursos próprios, que serão investidos no atendimento à saúde e a todos os desafios impostos pela pandemia”, afirmou o prefeito Geraldo Julio, há pouco, pelas redes sociais da Prefeitura.

Os recursos serão destinados para as medidas prioritárias do Plano Municipal de Contingência Covid-19, como a instalação de mais de mil leitos exclusivos para a doença na rede municipal de Saúde – dos quais 399 já estão prontos-, contratação de profissionais de saúde, compras de equipamentos médico-hospitalares e de proteção individual, distribuição de cestas básicas, de quentinhas e abertura de vagas para acolhimento da população em situação de rua, entre outras ações.

A soma foi possível graças a uma redução ainda mais profunda no custeio das demais secretarias municipais, da realocação de recursos de investimentos diversos, para a área de Saúde, e a revisão de contratos em geral. O anúncio foi feito pelo prefeito Geraldo Julio após Reunião de Secretariado realizada por videoconferência, respeitando as regras de Isolamento Social. Além das ações de cortes de despesas, foi feito um balanço das 184 ações que compõem o Plano Municipal de Contingência Covid-19.

“Revisitando contrato por contrato, junto com equipes de cada secretaria, olhamos no detalhe o que ainda pode ser cortado. Repactuamos contratos e suprimimos ações que não sejam prioritárias. É um corte necessário. detalhou Ricardo Dantas, secretário de Finanças do Recife. “Além da revisão de contratos, tivemos sucesso também na conquista de uma liminar, acompanhando mais de 20 estados da Federação, de suspensão do pagamento da dívida com o Governo Federal, que chegou a anunciar que estados e municípios deixariam de pagar suas dívidas com a União, mas não viabilizou nada disso do ponto de vista prático, por meio de projeto de lei ou medida provisória. Essa liminar representará uma economia de R$ 70 milhões até dezembro, somando-se a todos os esforços da Prefeitura do Recife para economizar recursos e salvar mais vidas”, disse o secretário.

O prefeito Geraldo Julio voltou a pedir a mobilização da população na ampliação do isolamento social nos próximos dias, em que a pandemia tende a atingir níveis mais críticos de contaminação. “Estamos conseguindo ampliar o isolamento nos últimos dias. Nossa meta atual é voltar a atingir os 60%. Reforçamos o pedido de que a população siga fazendo o isolamento, que é uma estratégia eficaz de enfrentamento da doença. Manteremos regras e ampliaremos estratégias de convencimento e conscientização da população, como campanhas de comunicação, através de mensagens de celular e carro de som”, afirmou o prefeito.

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Aprovado projeto do deputado João Paulo Costa que prevê dispensadores de álcool em gel em estabelecimentos comerciais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou em reunião remota, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 995/2020, de autoria do deputado João Paulo Costa. O PL prevê que estabelecimentos comerciais como bares, lanchonetes, supermercados e shoppings centers disponibilizem dispensadores de álcool em gel em locais de fácil visualização e acesso para os clientes.

“A decisão vai ser muito importante para ajudar a população a se prevenir contra o coronavírus. E quando passar esse período, tenho certeza que esse tipo de higienização vai se tornar um hábito também para evitar outros tipos de doenças”, pontuou o parlamentar.

No país, quase 30 mil pessoas já foram diagnosticadas com a Covid-19, contabilizando quase 1.800 mortes. Em Pernambuco, mais de 1.600 casos foram registrados e mais de 150 pessoas morreram em decorrência da doença. O uso do álcool em gel com 70% de concentração tem eficácia reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e é recomendado para higienizar as mãos e superfície de móveis e objetos.

“Somada com outras medidas de combate, como o isolamento, tenho certeza de que a presença do álcool em gel nesses estabelecimentos vai dar mais segurança para as pessoas que precisam ir num supermercado nesse período, além de ajudar a diminuir o número de transmissões, contribuindo para evitar o colapso dos nossos hospitais”, declarou o deputado. O texto seguiu para receber sanção do Governo do Estado e ser oficializado.

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Nelson Teich substituirá Henrique Mandetta

O presidente Jair Bolsonaro chamou o ministro Henrique Mandetta para uma conversa no Palácio do Planalto neste momento que sacramentará a saída do ministro da Saúde. O escolhido para o posto é Nelson Teich, um médico oncologista do Rio de Janeiro.

Teich tem uma empresa de consultoria de serviços médicos e participou informalmente da campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018, chegando inclusive a ter seu nome cotado para o posto.

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Guilherme Uchoa Júnior quer programa de segurança alimentar durante a vigência da Covid-19

Em tempos da pandemia do novo coronavírus, o deputado Guilherme Uchoa Júnior(PSC) apresentou à Assembleia Legislativa proposição que institui no Estado de Pernambuco um programa de segurança alimentar e nutricional para atendimento às camadas mais vulneráveis da população.

A matéria autoriza o Poder Executivo a executar o programa no período das medidas restritivas de contato social.

O projeto de lei considera populações vulneráveis aquelas em situação de pobreza e extrema pobreza, enquadradas no programa de auxílio emergencial do Governo Federal. Dentre elas, moradores em situação de rua, famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, desempregados, trabalhadores informais, ambulantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Em tramitação na Alepe, a proposta prevê a retomada e ampliação do atendimento nos restaurantes populares espalhados pelo estado.

Segundo Uchoa, a iniciativa permite que o governo estadual celebre parcerias com centros de abastecimento, entrepostos, armazéns e atacadistas de alimentos. “A ideia é garantir o fornecimento de gêneros alimentícios a preços mais econômicos, como também viabilizar convênios com prefeituras e entidades sem fins lucrativos”, adiantou ele. Para o parlamentar, “dessa maneira vamos conseguir implantar o programa em todas as regiões de Pernambuco”, finalizou.

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Antonio Fernando defende bacia leiteira e polo gesseiro do Araripe, atingidos pela crise do coronavírus

Em pronunciamento durante a terceira reunião plenária virtual realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) defendeu dois importantes segmentos econômicos do Araripe, atingidos pela crise do Coronavírus. “Tanto a Bacia Leiteira como o Polo Gesseiro estão amargando perdas severas depois da pandemia da Covid-19. Estamos pedindo ações de governo para os dois setores para garantir os empregos de milhares de pessoas”, disse o deputado.

O Polo Gesseiro do Araripe é o exemplo mais gritante dos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 na região. São mais de 400 fábricas de calcinação, produtos pré-moldados e mineradoras que geram 2.500 empregos diretos e mais de 10 mil empregos indiretos. “O segmento do gesso já sofreu uma queda de 80% nas vendas depois da crise do Coronavírus. Isso é muito grave. As empresas gesseiras precisam de apoio para vencer esse período de turbulência. Estamos falando da sobrevivência de 12.500 famílias, que precisam ter seus empregos preservados”, explicou Antonio Fernando.

Outro segmento regional defendido pelo deputado foi a Bacia Leiteira do Araripe, a segunda maior região produtora de leite e derivados do Estado. Apenas a cidade de Bodocó tem uma produção 136 mil litros de leite/dia. Exu também ultrapassa os 100 mil litros de leite/dia e toda a Bacia Leiteira, envolvendo 10 municípios, chega a uma produção de quase 400 mil litros de leite por dia. “A atividade, que gera milhares de empregos nas fazendas, queijarias e pequenos laticínios, estava se recuperando depois dos sucessivos períodos de secas. Agora, sofre novo impacto com a chegada do Coronavírus. É urgente, portanto, o apoio do governo do Estado para que a bacia Leiteira do Araripe possa sobreviver e superar esse período de turbulências da atual crise da Covid-19”, concluiu Antonio Fernando.

No pronunciamento, o deputado Antonio Fernando também abordou a questão específica da saúde no Araripe. Ele alertou sobre a necessidade reforçar o atendimento no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri. “O Hospital Regional está abarrotado de pacientes nos corredores, mesmo sem ter acréscimo da demanda de pacientes de Coronavírus. E há uma grande apreensão da população por falta de estrutura no hospital para receber pacientes do Coronavírus”, disse Antonio Fernando.

Para minimizar o problema, a saída sugerida pelo deputado seria dotar a UPA-E da cidade para suprir as deficiências do Hospital Regional durante a crise da Covid-19. “Enviamos sugestões ao Governador Paulo Câmara e ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo, no sentido de equipar a UPA-E de Ouricuri – que atualmente está fechada – para receber pacientes de Coronavírus. Essa medida teria vários efeitos: colocaria mais uma unidade de saúde em funcionamento; desafogaria a demanda no Hospital Regional; e ainda evitaria o contato dos pacientes do Coronavírus com os pacientes de outras doenças, barrando novas contaminações”, explicou o deputado.