Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Polícia Federal faz operação para combater desvios de recursos de Covid-19

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta, 23, a Operação Alquimia, a primeira ação que investiga desvio de recursos relacionados à Covid-19, para apurar indícios de irregularidades na compra de livros pela Prefeitura de Aroeiras, no interior da Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Segundo a corporação, a aquisição se deu por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o argumento de auxílio na disseminação de informação e combate à pandemia do coronavírus.

A PF afirma que livros e cartilhas similares aos que foram comprados pela prefeitura estão disponíveis gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, segundo a corporação, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município por cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que gerou um superfaturamento de R$ 48.272,00.

Cerca de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União cumpriram três mandados de busca e apreensão na residência de um investigado, em uma empresa, e na Prefeitura. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal de Campina Grande.

A operação tem apoio da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado da Paraíba e do Tribunal de Contas do Estado.

Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

A corporação afirmou que o nome da operação, Alquimia, tem relação com o fato de que um aquisição de livros feita pela Prefeitura ocorreu justamente no período de combate ao novo coronavírus e sob o pretexto de enfrentamento da Covid-19.

“O nome faz uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem”, afirmou a PF em nota. Informações do Estadão.

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Emendas parlamentares de Sebastião Oliveira fortalecem o combate ao Coronavírus em PE

A convite da diretoria do Hospital Armindo Moura, o deputado federal Sebastião Oliveira visitou, nesta quarta-feira (22), junto com o governador Paulo Câmara, as instalações do equipamento. Situada em Moreno, município da Região Metropolitana do Recife (RMR), a unidade de saúde disponibilizará mais de 80 leitos para o combate à Covid-19.

O parlamentar, que ficou impressionado com a estrutura do hospital, explicou que Pernambuco passará a contar com 84 novas vagas, sendo 20 delas da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

“O Armindo Moura é altamente modernizado. Fiquei muito satisfeito em acompanhar de perto o excelente trabalho que é realizado há tempos pela equipe do hospital. Para mim, é motivo de alegria ter disponibilizado, por meio de emenda parlamentar, grande parte dos recursos que foram utilizados para adquirir os equipamentos de última geração que serão imprescindíveis para salvar vidas”, explicou Sebastião Oliveira.

Estiveram presentes à visita, o secretário Estadual de Saúde, André Longo, o secretário de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo do Recife, Antônio Júnior, e a gestora do Armindo Moura, Jane Mendonça.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Aluísio Moreira

Pernambuco deve demorar um pouco mais a reabrir comércio 

Alguns estados da federação já abriram ou projetam abrir nos próximos dias o seu comércio, tivemos como exemplo os estados de Santa Catarina e Espírito Santo que já reabriram, e outros que se preparam para uma reabertura gradual das atividades, como São Paulo e Distrito Federal a partir de maio.

Com 3.298 casos e 292 mortes, bem como um sistema de saúde colapsado, de acordo com as próprias autoridades, Pernambuco deverá destoar de outros estados da federação e prosseguirá com o isolamento social por mais alguns dias, sem ter por enquanto nenhuma previsão de volta.

A preocupação do governador Paulo Câmara consiste em salvar vidas e por isso ele prefere a continuidade do isolamento enquanto amplia a oferta de leitos hospitalares em todo o estado, portanto a questão econômica, neste momento, ficará relegada a um segundo plano. O prefeito Geraldo Julio também segue a linha do governador e afirma que não é o momento de flexibilizar as regras de isolamento social, o que reforça que ao menos no governo e na prefeitura do Recife a postura será diferente de outras localidades do país.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de que estados e municípios têm autonomia para determinar o fechamento ou abertura das atividades, fica a dúvida se outros prefeitos, em especial Anderson Ferreira, Raquel Lyra e Miguel Coelho, todos opositores do governador Paulo Câmara, se eles seguirão a orientação do estado, ou adotarão postura diferente no tocante ao funcionamento do comércio em seus respectivos municípios.

Judiciário – O Conselho Nacional de Justiça prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais em regime extraordinário de plantão pelo covid-19. Continua suspenso o trabalho presencial no Poder Judiciário. O atendimento será via Internet.

Respiradores – O ministro Celso de Mello, do STF, determinou a entrega, ao governo do Maranhão, de 68 ventiladores pulmonares adquiridos pelo Estado e requisitados pela União. A falta de respiradores é a principal preocupação dos governadores.

Discrição – Diferentemente do seu antecessor, o ministro da Saúde  Nelson Teich decidiu adotar uma postura mais discreta nas movimentações da sua pasta. Porém, segue trabalhando no sentido de apresentar um plano que traga resultados efetivos para o país na luta contra a Covid-19.

Emendas – Graças a emendas do deputado Sebastião Oliveira (PL) para a aquisição de equipamentos, o governador Paulo Câmara inaugurou ontem mais 84 leitos no Hospital Armindo Moura, em Moreno. A expectativa é que em maio sejam abertas mais 56 vagas na unidade hospitalar.

Live – Hoje realizarei uma live no Instagram com o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel. Na pauta, a atuação do MPCO e demais órgãos de controle nestes tempos de pandemia. A live irá ao ar a partir das 19:30 horas em nosso Instagram: @edmarlyra.

Inocente quer saber – Anderson, Miguel e Raquel flexibilizarão o funcionamento do comércio em suas cidades?

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Prefeitura do Cabo intensifica ações de higienização nas ruas da cidade

Desde o final de março, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho tem feito a higienização das áreas de grande circulação, como forma de prevenção ao contágio da Covid-19. Mais de 300 mil litros de água misturada a solução de hipoclorito de sódio, detergente e sabão em pó foram espalhados por praças, avenidas, mercados públicos, paradas de ônibus, ruas e nas imediações de hospitais, clínicas e postos de saúde.

“A limpeza das ruas é mais um reforço às ações de combate à transmissão do novo coronavírus na nossa cidade”, declara o prefeito Lula Cabral. “Esse trabalho foi estruturado para garantir que a gente possa ter uma presença ainda mais resolutiva da limpeza urbana, nesse período da Covid-19”. O Cabo de Santo Agostinho tem uma população de 220 mil habitantes, a qual 65,2 % tem se mantido em isolamento social e 35% ou 77 mil pessoas permanecem em circulação. “Por isso é importante reforçar o distanciamento para evitar que haja aumento no contágio da Covid-19”, enfatiza Lula Cabral.

Hoje (22) pela manhã, o prefeito Lula Cabral acompanhou o trabalho da equipe da Secretaria de Serviços Públicos realizou a pulverização de ruas do centro e da praça, em frente ao prédio da antiga sede do governo municipal. Os funcionários usaram equipamentos de proteção individual para executar o serviço.

A medida está sendo aplicada diariamente e abrange também, os cemitérios. Seis carros-pipa foram utilizados na desinfecção do Cemitério de Santo Estevão, em Ponte dos Carvalhos. A mesma precaução está sendo adotada nos demais cemitérios da cidade. Outras mudanças que garantem a proteção dos funcionários que fazem os sepultamentos é o uso obrigatório dos EPIs.

Além da limpeza nos arredores de hospitais, a Prefeitura tem redobrado a higienização dos ambientes internos para evitar a contaminação das equipes e da população que busca atendimento.

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Prefeita de Ipojuca testa positivo para Covid-19

A Prefeitura do Ipojuca informa que a prefeita Célia Sales testou positivo para o COVID-19. No dia 07 de abril ela começou a sentir dor de cabeça, dor no corpo, indisposição e a ter tosse. No último dia 17, conseguiu realizar o teste pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (LACEN) e o resultado saiu neste feriado (21) dando positivo para o novo Coronavírus. Como o período de incubação do vírus, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é de 14 dias a partir do aparecimento dos sintomas, nesta quarta (22) a prefeita Célia Sales já é considerada uma paciente recuperada do COVID-19.
No entanto, ela alerta a todos os ipojucanos que se cuidem, usem máscara se precisarem sair de casa, e que procurem cumprir o isolamento social para evitar a contaminação. “Nós gestores, assim como outras pessoas que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus corremos este risco da contaminação, mas faz parte do exercício das nossas funções, mesmo tomando todos os cuidados. Agora eu estou bem, tive apenas sintomas leves, graças a Deus, mas reforço: só uma coisa importa agora, a nossa saúde. Fiquem em casa.”

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Projeto de João da Costa propõe uso obrigatório de máscaras em todos os espaços públicos

Como forma de coibir a propagação do novo coronavírus no Recife, o vereador João da Costa (PT) propõe o uso obrigatório de máscaras em todos os espaços públicos da cidade. A proposta é que a população utilize a proteção facial, preferencialmente feita de tecido, sempre que necessitar sair de suas residências, de modo a se prevenir do contágio e transmissão do vírus. Quem descumprir a medida, segundo a proposição, poderá responder processo administrativo por parte do poder público. O petista solicitará à presidência da Câmara Municipal urgência e dispensa de prazos para apreciação da proposta

Estudos apontam que ambientes onde há presença de duas pessoas, mas que somente uma utiliza máscara, o risco de contágio do novo coronavírus é de 70%. Porém, caso as duas pessoas utilizem a proteção facial, a chance de contaminação cai para 1,5%. Para João da Costa, essa informação foi fundamental para embasar o projeto de lei. O vereador do Recife lembra que o uso de máscaras é respaldado e incentivado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de modo a minimizar a transmissão do vírus pela população.

A proposta do vereador João da Costa também veda o uso compartilhado de máscaras de tecidos, devendo esses materiais serem higienizados com produtos corretamente, seguindo instruções da Vigilância Sanitária.

“Diversos países no mundo onde a pandemia já deixou o rastro de milhares de mortes em função do coronavírus, como a Itália, Espanha, China e França vêm adotando o uso obrigatório de máscaras por parte da população. Essa medida, aliada ao isolamento social, pode ajudar conter o avanço da doença no Recife e evitar mortes desnecessárias”, justifica João da Costa.

O vereador do PT ressalta que o sistema público de saúde no Recife tende a saturar com o aumento de internações em função do coronavírus nas próximas semanas, levando ao colapso do sistema. “Consideramos louvável a iniciativa da Prefeitura do Recife de abrir novos leitos de UTI e de retaguarda para pacientes do Covid-19, mas precisamos fazer a nossa parte, se cuidar e evitar a transmissão do vírus. O uso de máscaras em todos os espaços públicos contribui para desafogar a rede pública de saúde”, completa João da Costa.

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Eduardo da Fonte solicita retomada de programa alimentar para ajudar produtores rurais

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) enviou ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, uma solicitação para que seja retomado o Programa de Aquisição de Alimentos Especial de Caprinos e Ovinos. O parlamentar destaca que o programa é importante para a manutenção da renda de milhares de famílias pelo país, em especial na região Nordeste.

A retomada do programa é sugerida pelo deputado como alternativa para minimizar o efeito da crise econômica causada pelo coronavírus nas famílias criadoras de cabras e ovelhas, além de permitir o acesso a comida de qualidade e alto valor nutricional para as pessoas mais carentes que recebem esses alimentos.

“A carne e o leite dos ovinos e caprinos podem melhorar as condições de saúde das pessoas e ajudar para que tenham uma resposta imunológica melhor frente a um contato com o novo coronavírus. Todos ganham: o produtor rural vai manter sua renda e o consumidor terá acesso a produtos de alto valor nutricional”, explica Eduardo da Fonte.

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Câmara de Aliança devolve dinheiro para ajudar a combater Covid-19

O presidente da Câmara Municipal de Aliança, vereador André Empreiteiro, decidiu devolver aos cofres públicos o valor de R$ 30 mil, pelos meses de abril, maio e junho.

De acordo com o vereador, a medida ajudará ao município na luta contra a Covid-19, e deu como sugestão ao prefeito Xisto Freitas a aquisição de cestas básicas e produtos de higiene pessoal para atender a população mais carente do município neste momento de pandemia.

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Governo do Estado contrata 84 novos leitos para tratamento de pacientes com Covid-19

Foto: Helia Scheppa

Na tarde de hoje (22.04), o governador Paulo Câmara e o secretário de saúde do Estado, André Longo, visitaram as instalações do Hospital Armindo Moura, localizado no município de Moreno, na região Metropolitana. Nessa unidade de saúde, o Governo contratou 84 leitos, sendo 20 UTIs e 64 enfermarias.

As 10 primeiras vagas de UTIs e 20 de enfermaria já estarão disponíveis a partir da sexta-feira (24 de abril), com equipamentos e pessoal treinado para receber os pacientes da Covid-19. No mês de maio, a unidade ainda deve abrir outros 54 leitos, sendo 10 de UTI, para a rede estadual de Saúde.

“Vamos continuar na busca dos equipamentos, tanto no Brasil como no exterior, sobretudo os respiradores para abrir mais vagas e atender a demanda crescente por cuidados médicos intensivos causados por essa pandemia. O trabalho é incansável, nossa meta é chegar até o inicio de maio com 400 novos leitos de UTI e 600 de enfermaria”, destacou o governador.

O Armindo Moura se junta a outras unidades de saúde privadas incorporadas pela Secretaria Estadual de Saúde como a Maternidade Brites de Albuquerque em Olinda, e o antigo hospital Alfa, em Boa Viagem. Até agora, em uma grande operação que envolveu recursos financeiros e logísticos, o Governo de Pernambuco já abriu mais de 600 leitos, sendo 327 de UTIs para atender aos pacientes com síndromes respiratórias agudas graves.

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Antonio Coelho solicita prorrogação da licença dos estabelecimentos de produtos agropecuários

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) requisitou ao Governo do Estado que incorpore entre as medidas urgentes de enfrentamento à Covid-19 a prorrogação das licenças de funcionamento de lojas de produtos agropecuários por um período de seis meses. O pedido consta da Indicação nº 3611/2020 apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Com essa iniciativa, o parlamentar busca amenizar as consequências econômicas da pandemia sobre as empresas, evitando, assim, a redução na produção de alimentos, que abastecem os pernambucanos.

Segundo o deputado, embora os estabelecimentos de defensivos e insumos agrícolas sejam considerados atividade essencial, eles não possuem condição especial para se manter funcionando. Somado a isso, o segmento sofre com o cenário desfavorável provocado pela redução das vendas e o aumento do dólar, necessitando, portanto, de apoio para as atividades prosseguirem.

“Manter o serviço à comunidade, garantindo o fornecimento de adubos, agrotóxicos e sementes ao homem do campo, é indispensável. Por isso, é importante o apoio do Estado para haver continuidade das atividades, para assegurar a saúde financeira das empresas e, assim, preservar o emprego e a renda da população”, destacou.

O democrata pontua que a prorrogação das licenças permitirá o funcionamento das empresas com maior segurança. O processo de renovação requer o contato com profissionais que hoje se encontram em isolamento social, o que pode dificultar o procedimento bem como expor pessoas ao risco de contágio desnecessariamente. “Além disso, o licenciamento impõe custos financeiros com taxas, laudos e demais despesas”, frisou o parlamentar.