Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Sergio Moro é um importante pilar do governo Bolsonaro 

A tarde desta quinta-feira foi marcada pela divulgação de um suposto pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, por conta de uma possível troca no comando da Polícia Federal, o que caracterizaria uma ingerência do presidente Jair Bolsonaro nas funções do ministro Moro.

Bolsonaro sabe que se não fosse a operação Lava-Jato e a punição de um sistema que dilapidou os cofres públicos, talvez ele não tivesse chegado à presidência da República e que a atuação de Moro foi fundamental para o êxito da Lava-Jato no Brasil.

Demiti-lo seria desmontar o seu governo e jogar para o ringue eleitoral um forte adversário em 2022. Manter Moro no ministério da Justiça é vital para o governo Bolsonaro, mais do que isso, deixa o presidente com duas opções para o médio prazo, que seria a indicação de Moro para o Supremo Tribunal Federal ou ter uma chapa com seu principal ministro na vaga de vice. Portanto, é imprescindível para a sobrevivência política do presidente continuar com um de seus principais ativos que é Sergio Moro.

Diferentemente de Mandetta, que poderia ser substituído a qualquer momento, Moro é um ator estratégico do país, que poderá implodir o governo com sua saída e passar a ser um presidenciável fortíssimo em 2022. Na verdade, ele já é um nome competitivo, mas a sua permanência no governo adia qualquer projeto presidencial para 2026.

Mandado – Juristas avaliam que o mandado de segurança, no Supremo Tribunal Federal (STF), para denunciar Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade, é “manifestamente incabível”. O mandado, protocolado por dois advogados na última segunda (20), quer que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), analise o pedido de impeachment de Bolsonaro. “A abertura de impeachment é ato político privativo do presidente da Câmara. O Judiciário não pode interferir”, diz um advogado. A decisão será do decano do STF, Celso de Mello.

Podcast – Nesse período em que parte dos servidores estão em home office, a Cehab tem produzido semanalmente um podcast para comunicação interna. Com a participação do diretor presidente Bruno Lisboa, o material busca levar informação, dicas para o período de isolamento e entretenimento.

Semelhança – O deputado Alberto Feitosa usou a sessão virtual da Alepe nesta para fazer um comparativo do discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro no último domingo, durante a comemoração do Dia do Exército, com frases ditas por Eduardo Campos durante a pré-campanha presidencial de 2014. Segundo o parlamentar, as falas dos dois se assemelham, mesmo que em períodos diferentes, e são uma defesa do povo, da democracia e da liberdade.

Visita – A convite do prefeito Anderson Ferreira (PL), o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo foi conhecer de perto a estrutura da unidade hospitalar que está sendo constituída para atender às vítimas de Covid-19 em Jaboatão dos Guararapes.

Inocente quer saber – As eleições municipais deste ano poderão ter suas datas mantidas?

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Fernando Filho defende programa de investimentos públicos para retomada da economia

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) defendeu um forte programa de investimentos públicos para recuperar a atividade econômica e o emprego no país. Segundo ele, após o período mais crítico da pandemia do coronavírus, o governo federal deve ampliar a sua presença na economia injetando recursos em obras, sobretudo, da construção civil, que tem alto potencial de geração de emprego.

“Temos conversado com o Ministério da Economia e começamos a pensar que será preciso um programa de investimento público muito forte para recuperar o emprego e a atividade econômica em todo o país. Defendo, particularmente, obras na construção civil e de habitação, que são setores que geram muito emprego, além de estradas e obras de infraestrutura”, explicou o deputado durante participação numa live na rede social do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, nesta quarta-feira (22).

“Ninguém vai sair de uma crise dessa e voltar à vida normal como era antes. Até ter a confiança de volta, entendo que o poder público tem que ter uma presença muito forte e injetar recursos em obras que geram contratações e empregos, para movimentar as cidades brasileiras”, acrescentou Fernando Filho.

O deputado disse ainda que as emendas parlamentares destinadas ao custeio e investimentos em saúde estão sendo liberadas. Os recursos já chegaram, por exemplo, a Pesqueira, Bodocó, Serrita, Petrolina, Brejo da Madre de Deus, Santa Cruz do Capibaribe e Orobó.

Já a entrega de máquinas, equipamentos e kits de irrigação, além das obras de pavimentação, perfuração de poços e construção de quadras poliesportivas, podem sofrer atraso por causa das restrições impostas pela pandemia do coronavírus. A Codevasf, no entanto, tem procurado agilizar as entregas.

“Diversos equipamentos já chegaram. Bonito e Pesqueira receberam. Tem poços sendo perfurados em Parnamirim e equipamento chegando em Ferreiros. Muitas obras têm continuado no mesmo ritmo, outras estão mais lentas. Anunciamos um programa de pavimentação em Pesqueira, Bodocó e Araripina. Como essas obras ainda não tinham iniciado, estão mais lentas”, informou Fernando Filho.

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Dirceu Rodolfo visita hospital de tratamento para o coronavírus em Jaboatão

A convite do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, visitou nesta quinta-feira (23), o local onde vai funcionar o Centro de Triagem e Tratamento para o coronavírus, destinado a atender pacientes contaminados com a Covid-19 no município.

O objetivo da visita foi conhecer a modelagem jurídica do projeto, a adequação das instalações do Centro de Triagem e o ritmo das obras do hospital, que deve entrar em funcionamento na primeira quinzena de maio, com 131 leitos de retaguarda e sala de estabilização.

A construção do Centro de Triagem e Tratamento para o coronavírus foi tema de uma reunião entre o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, e o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, ocorrida no dia 31 de março passado, que tratou, entre outros assuntos, das contratações emergenciais para o enfrentamento ao coronovírus que seriam feitas pela prefeitura de Jaboatão.

Na ocasião, o presidente alertou o gestor para a necessidade de o município adotar providências urgentes para aumentar o número de leitos na cidade, agindo com a máxima brevidade, em função da rapidez da contaminação pelo coronavírus.

“Naquele momento, o prefeito foi exortado a agir com a máxima urgência no sentido de implantar leitos para atendimento aos pacientes com a Covid-19, em função da velocidade de propagação do vírus”, afirmou Dirceu Rodolfo.

Durante a visita ao município nesta quinta-feira, o presidente Dirceu Rodolfo estava acompanhado do procurador Jurídico do TCE, Aquiles Bezerra, e do assessor da presidência, Aldemar Santos. Também estavam presentes, além do prefeito Anderson Ferreira, a Secretária Municipal de Saúde, Zelma Pessoa e a Controladora Geral do município, Andréa Arruda.

“O quadro descortinado pelo novo coronavírus, principalmente no que diz respeito à saúde, é realmente estarrecedor, tem um quê amargo de ineditismo”, afirmou o presidente do TCE. “Neste sentido, os gestores vão ter que aprender a gerir uma crise para a qual ninguém estava preparado. Por outro lado, os órgãos de controle vão ter que aprender a controlar o que jamais fora controlado”, continuou. “Está nessas duas realidades o sentido desta visita, pois é importante que o controle veja de muito perto as agruras, a urgência e a necessidade de manutenção da juridicidade que ora são exigidos dos prefeitos e Governador do Estado”, concluiu.

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Feitosa compara discursos de Bolsonaro e Eduardo Campos em defesa dademocracia e liberdade

Em sessão do plenário virtual da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (23), o deputado estadual Alberto Feitosa fez um comparativo do discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro no último domingo, durante a comemoração do Dia do Exército, com frases ditas pelo ex-governador Eduardo Campos durante a pré-campanha presidencial de 2014. Segundo o parlamentar, as falas dos dois se assemelham, mesmo que em períodos diferentes, e são uma defesa do povo, da democracia e da liberdade.

O presidente Bolsonaro iniciou seu discurso frente no último domingo afirmando que as pessoas vivem em um novo Brasil e pedindo patriotismo dos brasileiros. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada, nos queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou pra trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos têm que ser patriotas,acreditar e fazer a sua parte para que possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece”. No vídeo de pré-campanha à presidente intitulado O povo precisa acordar, Eduardo Campos traz um discurso que segue a mesma linha do atual presidente “É preciso ter coragem de inverter essa prioridade, quem pode fazer isso é o povo. Eu tenho dito o seguinte: quem vai dar jeito no Brasil não é Marina, nem eu, quem pode dar jeito no Brasil é o povo brasileiro, botando fim a essa velha política”.

Feitosa destacou que em outra parte da sua fala Bolsonaro mostra que, hoje, o povo está no poder e que acabaram as práticas da velha política, assim como defendia Campos em seus discursos. “Acabou a época da patifaria, agora é o povo no poder. Mais que o direito, vocês têm a obrigação de lutar pelo país de vocês”. Em uma citação clara de crítica a velha política, Eduardo fala no vídeo É hora de mudar que é preciso mudar as pessoas que estavam, à época, no poder em Brasília. “Nós temos clareza que o Brasil só muda se a gente mudar a política que está lá em Brasília. A presidenta Dilma se entregou àquelas velhas raposas, está cercada delas. Ou a gente muda esse jeito ou esse jeito vai engolir os direitos do nosso povo. Agora é hora de mudar, e agora para mudar é preciso ter coragem”, disse.

Em outras passagens, o ex-governador de Pernambuco falou sobre aprimorar a democracia e dar voz aos que sempre lutaram por liberdade. “A gente precisa melhorar a democracia, aproximar o Brasil real do oficial… Eu serei Presidente da República e que não vai deixar os que sempre lutaram por liberdade, pelo direito e pelo o povo em baixo pra botar os de sempre em cima”. O presidente Jair Bolsonaro trouxe uma mensagem semelhante. “Contem com o seu presidente para fazer tudo aquilo que for necessário para que nós possamos manter a nossa democracia e garantir o que há de mais sagrado para nós, que é a nossa liberdade”.

“Todos no Brasil têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro. Tenho certeza, todos nós iremos um dia dar a vida pela pátria e iremos fazer o que for possível para mudar o destino do Brasil. Chega da velha política!”, disse o presidente ainda no domingo. Eduardo traz, assim como Bolsonaro, o poder para as mãos do povo brasileiro “É possível sim, no Brasil, começar um tempo em que os que estão perdendo voltam a ganhar. Agora só acontece se o povo acordar”.

Por fim, ambos sempre se apegaram à fé para crer num país melhor para os brasileiros. Bolsonaro com o seu lema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. E Eduardo acreditando na sua condução à presidência do Brasil “Pela força de Deus e do povo”.

Feitosa ainda relembrou que na segunda-feira, dia seguinte a comemoração do Dia do Exército, o presidente, reafirmou o seu compromisso com a democracia ao responder a um apoiador que se encontrava na frente da sua casa e pedia o fechamento do Congresso e STF. “Sem essa conversa de fechar. Aqui não tem que fechar nada, dá licença aí. Aqui é democracia, aqui é respeito à Constituição Brasileira. E aqui é minha casa, é a tua casa. Então, peço, por favor, que não fale isso aqui. Supremo aberto, transparente. Congresso aberto, transparente”, disse.

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Decreto torna obrigatório o uso de máscaras para trabalhadores em atendimento ao público

Foto: Aluísio Moreira

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (23.04), decreto que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção para funcionários e colaboradores dos estabelecimentos comerciais cujo funcionamento esteja permitido. O decreto recomenda, ainda, a utilização de máscaras para toda a população em geral, sempre que for necessário sair de casa para algum motivo emergencial.

“Estamos seguindo, em Pernambuco, a orientação já firmada pela Organização Mundial de Saúde em relação ao uso de máscaras de proteção, que são importantes para evitar que seu usuário contraia o vírus, mas também igualmente importantes para reduzir o alastramento da doença”, observou Paulo Câmara, lembrando que o uso de máscaras não substitui a principal estratégia de prevenção ao novo coronavírus, que é o isolamento social. “Sair de casa, só em casos de extrema necessidade e, nesses momentos, é importante redobrar os cuidados usando máscaras”, reforçou.

O decreto assinado pelo governador entrará em vigor na próxima segunda-feira (27.04). Até lá, há tempo suficiente para todos adquirirem o equipamento de proteção. O documento deixa registrado também que as máscaras a serem adotadas obrigatoriamente pelos trabalhadores dos estabelecimentos, bem como as utilizadas pela população poderão ser industrializadas ou artesanais.

Paulo Câmara destacou ainda que o Governo do Estado abriu recentemente uma linha de credito no valor de seis milhões de reais para pequenas e micro empresas do polo têxtil do Agreste, exatamente para financiar a confecção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo máscaras de proteção. “Já compramos um primeiro lote de 200 mil máscaras, e agora vamos fazer uma nova encomenda, de mais um milhão de unidades. As primeiras unidades já chegaram e, a partir desta sexta-feira (24.04), iniciaremos a distribuição entre os servidores públicos de setores que permanecem com atendimento ao público”, concluiu o governador.

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Ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia, confirma filiação ao Republicanos

O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, e ex-deputado federal José Augusto Maia confirmou, nesta segunda-feira (20), a filiação ao Republicanos. Além dele, o suplente de deputado estadual Tallys Maia também confirmou a filiação ao partido. Com a confirmação das filiações, o partido, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, segue fortalecendo a presença em todo o Estado.

“Me filiei ao Republicanos com o intuito de fortalecer a frente de oposições formada em Santa Cruz do Capibaribe, junto aos partidos PSB, PT e PCdoB, que conta com os três últimos ex-prefeitos do grupo e tem como pré-candidato a prefeito, o jovem vereador Helinho Aragão. Já filiamos mais de 50 pessoas só esse ano, que vão fazer parte da nossa chapa proporcional”, destacou Zé Augusto.

José Augusto Foi vereador, vice-prefeito e prefeito de Santa Cruz do Capibaribe por dois mandatos, além de deputado federal. “Temos, não apenas uma relação política, mas, acima de tudo, uma relação de amizade. Tanto ele como Tallys Maia têm compromisso com o povo de Santa Cruz do Capibaribe. Quando exerceu o mandato de deputado federal, Zé realizou um belo trabalho em defesa do Polo de Confecções do Agreste, sempre valorizando a segurança pública, a saúde, a educação e a geração de emprego e renda para a população”, pontuou Silvio.

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Tony Gel condena polarização política e prega união de esforços contra a Covid 19

Em uma crítica às polarizações políticas no atual contexto de pandemia da Covid-19, o deputado Tony Gel (MDB) defendeu, na Reunião Plenária desta quinta (23), a soma de esforços contra o novo coronavírus. No pronunciamento, elogiou as medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo do Estado.
 “O que o Brasil mais precisa neste momento é de união. Temos um inimigo em comum. Se ficarmos nos digladiando por outras questões, ele vai avançar”, alertou.
 Tony Gel fez referência a questionamentos feitos pela deputada Priscila Krause (DEM) sobre a informação divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, de que 99% dos leitos de UTI para o atendimento a casos de Covid-19 no Estado estavam ocupados.
 O Deputado de Caruaru, explicou que pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave, mas sem diagnóstico confirmado de coronavírus, também ocupam as vagas. “Não dá para deturpar as coisas. Pernambuco tem sido um dos Estados mais transparentes. Um equívoco ou outro deve ser perdoado numa situação como esta”, disse o deputado do MDB. “Se houve algum desencontro, foi por conta do sistema pré-colapsado”, prosseguiu.
Tony Gel ainda repudiou manifestações feitas pelos ministros da Educação, Abraham Weintraub, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ao defender a reabertura de escolas, o primeiro minimizou a possibilidade da Chandler de 40 mil brasileiros e alegou que isso ocorreria principalmente entre idosos. Já o chanceler falou que a pandemia está sendo utilizada para a implantação de um plano comunista.
 O parlamentar também reagiu às manifestações que pregam um regime de exceção no Brasil. “Quem pede o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional o faz por ignorância. Não sabe o que é viver num país sem poder expressar sua opinião ou discordar do presidente da República. Não sabe nem o que foi o AI-5 (Ato Institucional nº 5)”, pontuou.

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Edson Vieira participa de videoconferência com secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e prefeitos do Agreste

No início da tarde desta quarta-feira (22) o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), participou de uma videoconferência com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco e prefeitos da região.

Participaram da conversa, além do prefeito Edson Vieira, a prefeita Raquel Lyra (Caruaru), Edílson Tavares (Toritama), o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, o secretário da Casa Civil, Zé Neto, a secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico, Maíra Fischer, e o diretor-presidente da AD Diper, Roberto Abreu.

Na pauta, a discussão foi em torno de uma viabilização de mecanismos que possibilitem medidas com relação aos prejuízos que a economia dessas cidades vem sofrendo com as restrições devido ao Novo Coronavírus.

O prefeito Edson Vieira ressaltou que espera sinalização do Estado com relação algumas medidas que busquem flexibilizar setores da economia, tendo em vista que vários comerciantes tem feito constantes cobranças sobre a pauta.

“Sabemos que o Estado vem acompanhando o avanço do Covid-19 e é difícil dizer um prazo para flexibilizar as medidas, mas temos que começar a trabalhar isso porque existe uma inquietação muito grande das pessoas. Sei da dificuldade que é abrir as feiras, mas seria importante a construção de um estudo do Estado com relação a uma abertura de forma gradual dos setores produtivos, de forma organizada e respeitando as autoridades sanitárias. Vamos tomar as decisões em conjunto com as cidades e o Governo, para que essas aberturas aconteçam assim que possível”, falou o prefeito.

Vale ressaltar que o prefeito autorizou através do decreto 027/2020, o estacionamento do Moda Center Santa Cruz para a entrega de mercadorias por parte dos comerciantes às transportadoras, obedecendo a cuidados essenciais estabelecidos nesse decreto.

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Lessa demonstra preocupação com Transparência nos municípios

O deputado estadual Delegado Erick Lessa fez um pronunciamento destacando a importância da ampliação da transparência devido à pandemia do novo coronavírus. O discurso ocorreu na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (23), que aconteceu de forma remota, ou seja, através de chamada de vídeo.

Durante o discurso, o deputado solicitou que o Poder Legislativo Estadual acompanhe de perto a situação dos municípios que declararam estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. Dos 184 municípios pernambucanos, 183 declararam estado de calamidade pública. Com esta declaração, ficam suspensos os limites de gastos do poder público previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O deputado propôs que a atuação do Poder Legislativo ocorra em parceria com órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). “Sugeri a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação dos municípios em estado de calamidade pública, pois é um momento em que o poder público precisa agir com mais transparência para com a população”, explicou o deputado Erick Lessa.

O parlamentar ainda citou a Operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (23), que investiga desvios de recursos públicos na Prefeitura de Aroeiras-PB, com a explicação de auxiliar na informação e combate à covid-19.

Segundo informações do Governo Federal, o estado de Pernambuco recebeu mais de R$ 226 milhões para o enfrentamento à covid-19. Para se ter uma ideia, deste quantitativo, Caruaru recebeu R$ 3.662.675,00; Garanhuns, R$ 1.174.944,27; Cachoeirinha, R$ 59.112,10 e Recife, R$ 22.986.081,76.

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Sergio Moro permanece no governo

Interlocutores do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, negaram que ele fosse deixar a pasta por conta de uma possível saída do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

O ministro, inclusive, chegou a postar mais cedo ações do ministério da Justiça no combate à corrupção em suas redes sociais.