Blog Edmar Lyra

Aprovado pela Comissão de Minas e Energia, nesta quarta-feira (10), o projeto de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que devolve aos pequenos produtores rurais  descontos na conta de energia elétrica, beneficiará milhões de brasileiros.  De acordo com o parlamentar, apenas em Pernambuco existem cerca de 2,4 milhões de pessoas que voltarão a ser contempladas pela iniciativa.

Concedido desde 2003, o benefício foi cancelado nos últimos dias do Governo Temer. Segundo Oliveira, a medida corrige uma grande injustiça.

“Essas pessoas desempenham um papel muito importante no desenvolvimento da economia do nosso estado. Jamais poderia ficar omisso diante dessa situação. Para se ter ideia, os irrigantes eram beneficiados com descontos de até 90%, mas graças a decisão do ex-presidente, essa importante conquista seria perdida gradativamente”, destacou Oliveira, que conhece de perto a realidade dos produtores rurais, sobretudo dos que vivem no Sertão pernambucano.   

Com a aprovação da Comissão, Sebastião Oliveira parte para um novo desafio. Ele explica  que o trabalho, a partir de agora, foca em acelerar a tramitação do projeto até chegar ao plenário.

 “Vamos entrar com um requerimento de urgência, visando resolver essa situação o mais rápido possível. Não podemos admitir que as pessoas que mais precisam sejam prejudicadas. Essa conta está sendo paga por quem trabalha duro e produz, em contrapartida, os mais ricos são premiados com subvenções econômicas”.

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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, participou do lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais (Flacma), realizado na XXII Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília (DF).

Acompanhado do governador do estado, Paulo Câmara (PSB), o deputado compôs a mesa de abertura do lançamento, na qual destacou a importância da participação de gestores e parlamentares em prol da busca do fortalecimento da gestão municipal brasileira.

“Nós buscamos, juntos, fortalecer a gestão dos municípios através de uma justa distribuição de recursos públicos, que proporcione mais qualidade de vida à população local,” explanou Medeiros. Pontos como repasse de verba, distribuição das receitas e definição de atribuições foram discutidos na oportunidade.

O lançamento da XIII Cúpula, que terá sua primeiro reunião em 2020 no Recife, com a coordenação da Amupe e CNM, marca a oportunidade dos prefeitos e vereadores pernambucanos reforçarem o planejamento para a viabilizar o atendimento das demandas dos municípios do estado. Mais de 100 prefeitos pernambucanos participaram do evento.

O acordo entre os governos federal e de Pernambuco para a venda de parte da estatal que administra o Porto de Suape foi debatida pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta-feira (10). Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar considerou a decisão acertada, mas questionou o discurso da gestão estadual, que na campanha do ano passado se declarou contrária às privatizações.

“Esse é mais um exemplo claro do oportunismo da atual gestão. Enxergamos com muita felicidade que se discutam parcerias público-privadas (PPPs), mas é preciso registrar que o governador Paulo Câmara e seus aliados tomaram um posicionamento contrário a algo muito similar, quando foi debatida a privatização da Eletrobrás e da Chesf, iniciativas que trariam avanços para o Rio São Francisco. Na ocasião, falaram que seria um entreguismo, e agora não é?”, questionou Antonio Coelho.

O deputado lembrou que o próprio secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, que em recente entrevista reconheceu que a gestão não teria capacidade de realizar os aportes financeiros necessários para a preservação e modernização do Complexo Portuário de Suape. “O porto é uma grande locomotiva para o desenvolvimento do nosso estado. Por isso a abertura de capital é importante. A PPP pode tornar o estado mais eficiente, sendo capaz de atender melhor os anseios da população. Por isso, o discurso que o PSB está usando não tem futuro. A gestão tem que abandonar essa prática de falar uma coisa na campanha, e na hora de governar fazer outra”, completou o parlamentar.

Brasília (DF) – O presidente Amupe, José Patriota, assinou, nesta quarta-feira (10), durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, o Termo de Compromisso para a realização da 13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre), que acontecerá no Recife, Pernambuco, de 17 a 20 de março de 2020. Também subscreveram o documento o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o governador Paulo Câmara, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, e os prefeitos Geraldo Julio (Recife) e Professor Lupércio (Olinda).

A Cumbre 2020 será organizada em parceria pela Flacma, CNM e Amupe. O tema do evento será “Cidade Inovadora para as Pessoas” – este ano, a conferência ocorreu em Santiago, no Chile. 

“Quero convidar a todos e todas para este grande evento internacional no nosso estado, que vai reunir autoridades municipais de todo o continente. Por isso que estamos chamando de inovação para as pessoas. Hoje, o mundo tecnológico, o mundo da economia criativa, exige de nós, gestores, cada vez mais uma ação inovadora para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Queremos, com muito prazer, receber a vocês, inclusive organismos internacionais como a ONU, já que estamos nessa missão de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS”, pontuou José Patriota.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. Durante o encontro, que reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país, o parlamentar destacou o trabalho que está realizando à frente do grupo e a importância do Novo Pacto para o crescimento dos estados e municípios do Brasil. Ainda durante a intervenção, o parlamentar destacou os temas que devem entrar na ordem do dia do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, como o repasse de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a PEC 61/2015 – que foi aprovada no Senado Federal, a cessão onerosa, Lei Kandir, ISS, Lei das Licitações, Lei dos consórcios, entre outros.

Além de agradecer o apoio de todo o Congresso Nacional, o deputado destacou que acredita que o Novo Pacto Federativo vai sair do papel. “Quero agradecer a todo o Congresso Nacional o privilégio de poder, neste momento histórico, presidir a frente parlamentar do Novo Pacto. Sei que hoje em dia quando a gente fala do pacto federativo, infelizmente muita gente não acredita que essa agenda vai sair do papel. O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Desde então aprendi a ser um municipalista convicto. Disse ao ministro Paulo Guedes, na reunião que tive com ele, que o futuro do Brasil não está em Brasília, mas está sobretudo nos municípios do País. Ninguém pode falar em crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhorias em áreas importantes, se não valorizarmos os municípios brasileiros. Ou a pirâmide se inverte ou os municípios vão quebrar”, destacou o parlamentar.

A XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que iniciou nesta segunda-feira (08) tem a presença de cerca 8 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e representantes de executivos municipais do Brasil. O evento promove o diálogo, com objetivo de construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos.

“Quero propor que façamos uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, e ao Ministério Público Federal, para que o pacto não discuta apenas o aumento de receitas, mas valorize os prefeitos do Brasil. Uma agenda que valorize a todos. Temos que sair com um encaminhamento nessa direção. Estou confiando que esse pacto vai sair do papel. Do jeito que está fica ingovernável para os representantes dos municípios. Só vamos conseguir gerar emprego e renda se estimularmos o crescimento econômico dos municípios”, pontuou Silvio.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância do trabalho da Frente no Congresso Nacional. “O deputado Silvio Costa Filho propôs ao ministro Paulo Guedes a criação de um grupo de trabalho para discutir o Pacto. A proposta foi aceita pelo ministro. A Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Municipalista indicaram a participação da CNM. Quero agradecer e reconhecer porque isso é muito importante para nós. Os municípios terão vez e voz em um grupo dessa importância. Quero parabenizar o trabalho desenvolvido pelo deputado Silvio à frente desse grupo”, destacou.

No último dia 29 de março o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timbaúba, que também tem atribuições na Curadoria do Patrimônio Público, protocolou duas denuncias contra os ex-prefeitos de Timbaúba, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE e JOÃO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR acusando-os da pratica de CRIMES DE RESPONSABILIDADE (Decreto-Lei n° 201/1967).

As denúncias foram assinadas pelo Promotor de Justiça, Dr. João Elias da Silva Filho, que presidiu as investigações através do Inquérito Civil Público n° 001/2017 e concluiu que os citados ex-gestores tinham cometido crimes de responsabilidade. Ambos os processos criminais correrão na 2ª Vara da Comarca e receberam os números 0000178-59.2019.8.17.1480 (João Rodrigues Junior) e 0000179-44.2019.8.17.1480 (Marinaldo Rosendo de Albuquerque).

Os denunciados exerceram as funções de prefeito do município no período de 2009 a 2016, motivo pelo qual Marinaldo Rosendo foi apontado como responsável criminal pelos contratos feitos entre 2011 a 2013 e Junior Rodrigues pelos contratos efetuados entre 2014 e 2016.

Nas denúncias, o promotor de justiça deixa claro que esse tipo de fraude antecede até as gestões dos acusados, contudo, devido à ocorrência da prescrição, a promotoria teve que limitar sua acusação aos contratos realizados a partir de 2011.

Nos textos das acusações, o promotor de justiça diz que o caso das contratações irregulares no município de Timbaúba, além de criminoso, configura uma grave violação de direitos humanos, porque muitas pessoas prestaram seus serviços por longo período, alguns por quase duas décadas, e depois foram descartadas sem direito a qualquer tipo de indenização – casos sem recolhimento previdenciário, causando prejuízos imensuráveis para a vida dessas pessoas.

Para o promotor de justiça o argumento da “necessidade temporária de excepcional interesse público” foi usado pelos denunciados apenas como subterfúgio para fraudar o principio constitucional do concurso público, haja vista que ano após ano esses contratos eram renovados, mostrando que a necessidade não era temporária, e que os salários eram pagos, mostrando a capacidade financeira de o município preencher esses cargos pela forma legal. Soma-se contra os acusados a reiteração dessas contratações, até para cargos permanentes na estrutura de gestão do município, e o fato da omissão de providências quando dos alertas do Tribunal de Contas do Estado pela superação do limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal (Lei Complementar nº 101/2000, art. 20, inc. III, alínea ‘b’).

O Ministério Público Estadual acusa Marinaldo Rosendo de mais de 1.617 contratações irregulares e Junior Rodrigues por 2.490 contratos, requerendo para cada um a pena que pode chegar a 09 anos de detenção, além da suspensão dos direitos políticos.

Essa mesma situação também já havia motivado o ajuizamento de ações de improbidade administrativa contra os mesmos ex-gestores, cujos processos correm nas duas varas da mesma Comarca, até porque essas condutas também violam a Lei Municipal de Timbaúba n° 2.526/2004 que diz que esse tipo de contratação não pode ser por prazo superior a quatro anos (artigos 2º e 3º).

Os prefeitos pernambucanos precisam ficar atentos ao cronograma de execução das emendas orçamentárias impositivas do ano de 2019.

Os gestores têm até o dia 14 de abril para enviar as propostas. Até o dia 30/04 os prefeitos terão a resposta dos projetos apresentados.

Após a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o prefeito Adauto Bodegão visitou o presidente do Progressistas em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, e anunciou obras na cidade de Ibimirim com verba de emenda parlamentar de Eduardo da Fonte.

“Vim comunicar a ele obras que foram iniciadas  em Ibimirim, como a revitalização e urbanização dos canteiros centrais da avenida Castro Alves e Manuel Vicente, além da pavimentação da Avenida Carlos Carvalho. Dudu da Fonte é o nosso grande líder do município. Essa parceria é muito importante”, destacou o prefeito.

A bucólica Triunfo está com programação especial para a semana santa. A cidade, pelo seu clima ameno, é o local ideal para tomar vinho ao ar livre. Por este motivo, acontecerá o I Festival do vinho e do queijo, e pelo terceiro ano consecutivo, o teatro ao ar livre da Paixão de Cristo, além da degustação de diversas iguarias do “Oasis do sertão”. O festival terá palestra com sommelier, atrações culturais e exposição de vinhos com a participação de distribuidoras renomadas do Estado.

O Prefeito João Batista diz que “a realização do festival tem por finalidade aproximar os consumidores de vinho da cidade, capacitar o trade para este tipo de turismo e popularizar a gastronomia, porém o festival é de vinho, mas também teremos a cachaça Triunpho e o café do nosso brejo de altitude que é o melhor do Brasil”. Outro grande atrativo da cidade durante a semana Santa é o turismo religioso com a realização do teatro ao ar livre da Paixao de Cristo, uma super produção, encenada na via parque verde Iaiá Gastão.

Sem dúvidas, Triunfo é um bom destino nesta Semana Santa.