Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 9:52 am do dia 25 de setembro de 2019 Deixe um comentário

Zaqueu assume presidência do PP em Garanhuns

O deputado federal e líder do Progressistas em Pernambuco, Eduardo da Fonte, recebeu a visita do vereador de Garanhuns, Zaqueu Lins. Na ocasião, Zaqueu confirmou sua pré-candidatura a prefeito pelo PP e comemorou o apoio que recebeu. “Estou feliz com a confiança e apoio de Dudu da Fonte e do deputado estadual, Claudiano Martins”, declara o pré-candidato que também assume a presidência do PP em Garanhuns.

Zaqueu está em seu quinto mandato como vereador de Garanhuns, sendo o mais votado da história da cidade. “Quero representar o Progressistas em Garanhuns e trabalhar pela saúde e educação desse município que tanto amo”, afirma o vereador.

Em quase 20 anos de mandato, Zaqueu realizou inúmeros projetos na infraestrutura de Garanhuns, além de ter conseguido aprovação de requerimentos e ofícios para construção de mais escolas e programas na área de esportes e saúde.

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Postado por Edmar Lyra às 7:35 am do dia 25 de setembro de 2019 Deixe um comentário

Confira o Painel Político com Miguel Coelho

Primeira Parte

Segunda parte

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 25 de setembro de 2019 6 Comentários

Coluna do blog desta quarta-feira

O discurso de Jair Bolsonaro na ONU

Pela primeira vez o presidente Jair Bolsonaro discursou em um evento da Organização das Nações Unidas, ocorrido nos Estados Unidos com a presença de diversos líderes mundiais. Diferentemente de Dilma Rousseff que chegou a fazer um discurso sobre a estocagem de vento, Bolsonaro fez um pronunciamento com início, meio, fim e conteúdo.

O presidente fez questão de se posicionar firmemente sobre questões climáticas, especialmente a Amazônia, deixando claro que a questão das queimadas não coloca em risco a floresta amazônica e é um fato que ocorre frequentemente durante períodos mais secos. Mas não foi o único tema abordado, Bolsonaro também fez duras críticas ao Foro de São Paulo, que é a junção de líderes socialistas, bem como enalteceu o combate à corrupção na figura do seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, refutando qualquer hipótese de distanciamento entre o presidente e um de seus mais importantes auxiliares.

Sem fugir da sua característica firme, o presidente mostrou ao mundo as diretrizes do seu governo, num claro viés de direita e reforçou os pilares macroeconômicos, como por exemplo as parcerias comerciais com importantes nações e a ampliação das privatizações no país, dando um forte sinal ao mercado internacional de que o Brasil está voltando a ser um país que merece receber investimentos estrangeiros.

Em que pese algumas estocadas no presidente da França, Emmanuel Macron, sem citá-lo nominalmente, Bolsonaro teve um saldo extremamente positivo na sua participação na ONU, mostrando para o mundo que o Brasil está aberto ao diálogo e ao desenvolvimento, respeitando as liberdades individuais, religiosas e de imprensa. Foi um discurso histórico que reforçou a linha geopolítica que o governo brasileiro decidiu adotar depois de dezesseis anos de governos do PT. O saldo foi mais do que positivo e coloca o presidente em outro patamar em relação aos demais líderes mundiais, uma vez que reforçou sua imagem de patriota e defensor da soberania nacional.

Sabatina – Membro do Ministério Público Federal, Augusto Aras será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (25). Ele foi indicado pelo presidente da República para exercer o cargo de procurador-geral da República. Jair Bolsonaro (PSL) chegou a dizer que seria a nomeação mais importante do seu governo. Aras precisa ser aprovado por 41 senadores, em votação secreta, para assumir o novo cargo.

Emendas Participativas – Idealizado pelo deputado federal João Campos (PSB), o projeto Emendas Participativas que visa ouvir a população para direcionar as emendas apresentadas pelo deputado, está sendo um sucesso, pois já engajou mais de 100 municípios e atingiu todas as doze microrregiões do estado.

Casa Civil – Os deputados estaduais estão maravilhados com o tratamento que estão recebendo do secretário da Casa Civil, José Neto. Vários parlamentares já receberam ligações do secretário e já se reuniram com ele para tratar das demandas de suas bases, num claro sinal de respeito e consideração com o poder legislativo.

Geraldo Julio – O prefeito Geraldo Julio lança nesta quarta-feira, o projeto Renda por APP, mais uma ação prevista no programa Chegando Junto. Com o objetivo de gerar renda, o projeto vai sortear, a cada mês, 100 kits contendo uma bicicleta, um smartphone com pacote de dados e os equipamentos de segurança previstos, possibilitando que os beneficiados aumentem sua renda prestando serviços para os diversos aplicativos de entrega a domicílio disponíveis no mercado.

RÁPIDAS

Recorde – Em apenas sete meses de mandato na Câmara Municipal do Recife, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) contabiliza quatro leis sancionadas na cidade do Recife, configurando-se num recorde significativo para um período tão curto na Casa José Mariano.

Aproximação – Com o objetivo de aproximar a Assembleia Legislativa de Pernambuco da sociedade, o presidente Eriberto Medeiros tem sido muito elogiado pelos projetos apresentados como o Alepe nos Municípios e o seminário sobre as novas regras para as eleições 2020.

Inocente quer saber – Pernambuco vai correr o risco de perder R$ 20 bilhões de investimentos e 10 mil empregos rejeitando a usina nuclear de Itacuruba?

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Postado por Edmar Lyra às 21:50 pm do dia 24 de setembro de 2019 Deixe um comentário

Marco Aurélio diz que verá “com carinho” ações no STF a favor dos precatórios aos professores


O ministro
do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello disse que examinará “com carinho” ações no STF propondo sustar decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) proibindo o rateio, entre os professores da rede pública, de precatórios do governo federal no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental). A afirmação foi feita em audiência agora à noite (terça, 24) de que participaram os deputados federais Fernando Rodolfo (PL-PE) e JHC (PSB-AL) e representantes dos professores alagoanos.

“Vou analisar as ações com carinho”, prometeu Marco Aurélio, segundo relato de Rodolfo (PL-PE). De acordo com o deputado pernambucano, o ministro do STF defendeu a valorização do professor e disse que o Brasil só pode evoluir com educação de qualidade. “A disposição do ministro nos dá esperança de que a justa causa dos professores será vitoriosa na última instância”, declarou Rodolfo.

Paralelamente a mandado de segurança impetrado por ele, tramita também  no STF uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) solicitando a suspensão de acórdão do TCU que proibiu o rateio entre os professores de cerca de R$ 54 bilhões de um total de R$ 90 bilhões depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios (valores devidos após condenação judicial definitiva).

Em resposta ao mandado de segurança impetrado por Fernando Rodolfo, o ministro Luiz Fux deu prazo de dez dias para que o TCU explique ao Supremo por que se recusou a cumprir a Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) 181/2018, relatada pelo parlamentar pernambucano na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, determinando o rateio.

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Postado por Edmar Lyra às 21:47 pm do dia 24 de setembro de 2019 Deixe um comentário

II Fórum Municipal Juntos Pela Segurança foi realizado nesta terça-feira em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, realizou, nesta terça-feira (24), no Centro de Convenções, o “II Fórum Municipal Juntos Pela Segurança”. O evento teve como objetivo prestar contas sobre as ações que foram realizadas nos dois anos da implantação do Plano Municipal Juntos Pela Segurança, analisando a repactuação de suas metas.

Durante o evento, o chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Paulo Augusto, entregou o selo de “Cidade Pacífica”, pelo cumprimento das metas de Segurança Pública. Além das conquistas no combate à criminalidade, a conquista do selo vai possibilitar a obtenção de recursos públicos e privados para investimentos na qualidade de vida dos cidadãos. “Precisamos incentivar os gestores públicos nas suas ações preventivas de segurança pública, reconhecendo os seus acertos e contribuindo para impedir os erros. O mérito do município de Caruaru foi justamente construir um plano com a definição de uma série de atitudes, unindo o poder público, as entidades privadas e a sociedade civil”, destacou Paulo Augusto.

“O Ministério Público tem incentivado os municípios a cumprirem seu papel diante da segurança pública. Sabemos que ninguém faz nada sozinho, mas Caruaru tem buscado fazer a sua parte nas diversas áreas. Com a intervenção urbanística integrada, que foi feita no Monte Bom Jesus; com o aumento do efetivo da Guarda Municipal; com a integração das forças operacionais de polícia em nosso território. Somos o segundo município a receber esse selo no estado de Pernambuco. Isso aumenta a nossa responsabilidade em transformar, cada vez mais, Caruaru em uma cidade mais segura para viver”, afirmou a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Com o selo “Cidade Pacífica”, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos, são eles: guarda municipal pacificadora; segurança nos estabelecimentos comerciais/ bancários; esporte pacificador/cultura/lazer; mesa municipal de segurança; proteção integrada pacificando escolas; empresas solidárias; transporte pacificador; iluminação pacificadora; e pacificando bares e similares (operação Bar Seguro).

O evento teve a participação da palestrante do COMUNITAS, Melina Risso, que trouxe um tema de grande relevância: “O papel dos municípios na segurança pública”. “Não dá para pensar segurança de uma maneira individual. Acho que esse é outro exemplo que Caruaru e esse fórum representam, a gente só faz isso de maneira coletiva”, completou.

O “Juntos Pela Segurança” busca a construção de um município seguro e sustentável, cujas variadas ações políticas deverão dialogar de forma inteligente, integrada e ética. “Foram mais de 650 inscrições e as pessoas foram divididas em dez salas temáticas para discutir políticas de prevenção. Mais de 180 ações tiveram prestação de contas para toda a sociedade civil e órgãos de segurança. Mais de 40 entidades estiveram presentes no fórum, para, juntos, traçarmos novos caminhos para atuar na prevenção da violência e criminalidade, sob a liderança da prefeita Raquel Lyra”, detalhou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

O II Fórum Municipal Juntos Pela Segurança contou, ainda, com exposições da Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria de Políticas para Mulheres, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Fundação de Cultura e Turismo, DESTRA, CENIP/FUNASE, Disque-Denúncia Agreste e 4º BPM/PE – com Alerta Celular e PROERD, além dos veículos das forças de segurança.

Fotos: Arnaldo Felix

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Postado por Edmar Lyra às 19:32 pm do dia 24 de setembro de 2019 2 Comentários

Operação de busca e apreensão foi política e feriu o equilíbrio democrático, diz Fernando Bezerra

Brasília, 24/09/2019 – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) definiu como “arbitrária e gravíssima” a operação de busca e apreensão nos seus gabinetes e residências e também do deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), realizada na última quinta-feira (19). Em discurso no plenário do Congresso, ele ressaltou que a decisão monocrática foi tomada sem o aval do Ministério Público Federal, que é o titular da ação penal.

“Não temo as investigações. Digo com veemência que jamais excedi os limites impostos pela lei e pela ética. Mas é estarrecedor o excesso, o abuso de uma decisão monocrática, tomada em completo desacordo com quem está, de fato, na condição de avaliar a necessidade ou não de produção de prova, no caso o Ministério Público Federal, titular da ação, e ainda mais quando exige medida tão invasiva ao direito individual do cidadão e fere a independência de um dos poderes da República”, afirmou o senador. “Sem o aval da Procuradoria Geral da República, uma decisão monocrática descarta o princípio da razoabilidade e autoriza medida cautelar extrema, relacionada a fatos supostamente ocorridos há sete anos, para deflagrar uma operação absolutamente extemporânea. Uma ação, portanto, arbitrária e gravíssima”, acrescentou.

Segundo ele, a ação da Polícia Federal no Senado, sobretudo no gabinete da liderança do governo, foi uma “operação política”, articulada para atingir o Congresso e o governo do presidente Jair Bolsonaro. “A presença da Polícia Federal no gabinete da liderança do governo no Senado é uma afronta, um atentado contra a independência dos poderes. Se os fatos citados remontam ao ano de 2014, por qual motivo incluir o Gabinete da Liderança entre os locais da busca e apreensão, se não para impor ao Governo do Presidente Bolsonaro um constrangimento?”
Fernando Bezerra Coelho explicou que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, está relacionada ao Inquérito 4513, aberto em 2017, para investigar supostos desvios de recursos de obras federais administradas pelo Ministério da Integração Nacional na Região Nordeste, em especial, o Projeto de Transposição do Rio São Francisco. “Pela ausência de elementos comprobatórios, [o inquérito] terá o mesmo destino de outras acusações que enfrentei: o arquivamento – inclusive por força de decisão do Supremo Tribunal Federal”, destacou.

No discurso, o parlamentar avaliou ainda que a operação foi realizada no momento em que “o Senado avança com a agenda econômica e está na iminência de votar a Reforma da Previdência”.
“Me parece que essa operação é, deliberadamente, uma tentativa de reavivar velhas práticas de intimidação e de criminalização da política, como se não fosse a política o único caminho para solucionar os problemas do país”, afirmou. “O Brasil precisa sair do atoleiro econômico em que se encontra e se distanciar do passado, em que os abusos terminaram por mergulhar o país numa grave crise econômica e institucional, com duras consequências para o povo brasileiro.”

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Postado por Edmar Lyra às 17:53 pm do dia 24 de setembro de 2019 Deixe um comentário

Por indicação da deputada Roberta Arraes, Luciana Santos será homenageada na Alepe

A deputada Roberta Arraes esteve hoje (24), reunida com a governadora em exercício, Luciana Santos e outras parlamentares, no Palácio do Campo das Princesas.

Na ocasião, Luciana Santos aproveitou para agradecer a Roberta Arraes, pela indicação que lhe concede a Medalha Leão do Norte, Mérito “Mulheres de Tejucupapo”, por seu trabalho desempenhado em favor da população, destacando as lutas em defesa das mulheres pernambucanas. O Projeto de Resolução n° 379/2019, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

No ano de 2000, Luciana foi eleita prefeita de Olinda, com mais de 107 mil votos, sendo a primeira mulher prefeita daquela cidade. Em 2004, foi reeleita no primeiro turno, com cerca de 122 mil votos.

Após encerrar o segundo mandato como prefeita de Olinda, compôs o governo de Pernambuco como secretária de Ciência e Tecnologia em 2009, na então gestão do ex-governador Eduardo Campos. Em 2010, concorreu a um cargo de deputada federal, sendo eleita para o mandato de 2011 a 2014, sendo reeleita para o mandato de 2015-2018, até assumir a vice-governadoria do Estado de Pernambuco a partir de 2019, consagrando-se nas eleições de 2018, na chapa do governador reeleito, Paulo Câmara.
Para a deputada Roberta Arraes, a sua iniciativa da indicação desta medalha a Luciana Santos, é homenagear sua trajetória de luta e também o fato histórico e inédito no Estado, de ser a primeira mulher a assumir o governo de Pernambuco.

“É um marco histórico para as mulheres pernambucanas, porque sim, nós podemos ocupar qualquer função pública ou privada, em condições de igualdade de gênero. E é com muito orgulho que iremos homenagear Luciana com esta medalha”, afirmou Roberta.

A data da entrega da comenda ainda será marcada, e ocorrerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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Postado por Edmar Lyra às 17:05 pm do dia 24 de setembro de 2019 1 comentário

Paulo Câmara defende um planeta mais humano na Semana do Clima de Nova Iorque

NOVA IORQUE – O governador Paulo Câmara participou, nesta terça-feira (24.09), de uma série de eventos da Semana do Clima de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Como representante do Consórcio Nordeste – que reúne os nove Estados da região – ele assinou a Carta de Santa Fé, reforçando o compromisso de Pernambuco e do Nordeste com o desenvolvimento sustentável e a construção de uma agenda ambiental avançada. Ao discursar no encontro com líderes do Under 2 Coalition, o governador afirmou representar os 56 milhões de nordestinos e os outros milhares de brasileiros que não desejam a destruição das florestas, as agressões à natureza e à vida no planeta, e sim a busca de novos rumos para o futuro.

“Vamos, juntos, fazer com que esse nosso compromisso saia do papel e ganhe o mundo, e vamos trabalhar para formar e consolidar a coalizão dos Estados, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos”, afirmou Paulo Câmara, advertindo que o Nordeste não aceitará, passivamente, a adoção de medidas ultrapassadas, criminosas e ambientalmente irresponsáveis. “Estamos assumindo posições e ações que nos permitam avançar no que for possível e também atuar para barras os retrocessos. Somos muitos no nosso País, atentos a esse debate, inquietos com as ameaças que a própria humanidade e algumas lideranças têm causado ao meio ambiente”, reforçou.

O governador reafirmou sua disposição de dedicar esforços, estudos e experiências no combate aos processos destrutivos e na construção de alternativas renováveis para proteger e conviver de forma saudável com os recursos naturais. “Isso não se efetiva sem uma política clara, com ações contundentes a favor de um meio ambiente protegido, com trocas positivas, e jamais na agressão, exploração e destruição. Uma ideia não pode abrir mão de gestos, de atitude e de coragem para enfrentar interesses mesquinhos, imediatistas e materialistas”, disse.

Paulo Câmara destacou ainda que Pernambuco tem fortalecido as estruturas públicas na área ambiental, e criticou as lideranças brasileiras que vêm seguindo uma contracorrente, caminhando no sentido inverso ao que a história ensina, contrário ao futuro. E fez um alerta: “Não há espaço para arrependimentos. O mal que se faz ao ambiente é um dano cada vez mais irreversível. É uma autodestruição”.

Ressaltando que a ONU tem uma agenda positiva dedicada aos movimentos sustentáveis, apontando o ano de 2030 como um marco, o governador assegurou que esse referencial está presente em Pernambuco e no Nordeste, que seguem os caminhos universalmente pactuados. “Buscamos um futuro em que crianças não precisem faltar às aulas para fazer greve, tentando alertar os adultos de que eles estão promovendo uma ameaça em escala global”, afirmou.

Por último, Paulo Câmara informou que o Fórum Pernambuco de Mudanças Climáticas está ativo e que foi implantado o Plano Estadual Ambiental, dentro dos preparativos do Estado para sediar, em novembro próximo, a Conferência Nacional de Mudanças Climáticas, prévia da COP 25. “A nossa política é de construção com respeito, diálogo e responsabilidade com Pernambuco, o Nordeste, o Brasil e com um mundo melhor. Nada diferente disso é aceitável. Somos defensores dos movimentos coletivos, da mobilização e da união. Não ficaremos insensíveis aos apelos de tantos, no mundo inteiro”, completou.

CARBONO NEUTRO – À tarde, Paulo Câmara participou do HUB Ação e Recompensa, discutindo as reduções de emissões de carbono necessárias, na próxima década, para combater mudanças climáticas, o que deve determinar a maneira com que estados, regiões, cidades e empresas que demonstram alta responsabilidade por suas ações climáticas poderão atrair inovação e investimentos.

O governador falou em nome do Fórum Nordeste e do grupo Governadores pelo Clima, formado em abril, com o auxílio do Centro Brasil Clima (CBC) e da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA). Todos, segundo relatou, comprometidos com a permanência no Acordo de Paris e com o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) assumida pelo Brasil em 2015.

Paulo Câmara reafirmou que, diante dos riscos de retrocesso por parte do governo federal, os Estados brasileiros assumiram resolutamente seu papel na preservação e conservação ambiental. “As batalhas decisivas dar-se-ão nos territórios dos Estados. Pernambuco, desde o meu saudoso antecessor, o governador Eduardo Campos – tragicamente desaparecido em 2014 – vem desenvolvendo grandes trabalhos de adaptação às mudanças climáticas. Somos muito vulneráveis à elevação do oceano e à desertificação e estamos promovendo as energias limpas, como a solar, o uso de biocombustíveis para reduzir o uso dos combustíveis fósseis, o reflorestamento e a defesa do nosso grande ecossistema regional: a Caatinga”, explicou.

O governador narrou ainda o processo de transformação por que passa o Arquipélago de Fernando de Noronha em um território de carbono neutro e um showroom de tecnologias limpas e sustentáveis, esclarecendo que, em breve, todos os veículos que circulam na ilha serão elétricos, a produção de energia local será totalmente limpa e o lixo, totalmente reciclado. “Temos que trabalhar por um planeta carbono neutro na metade desse século. Pernambuco, juntamente com outros Estados que lidero no Consórcio Nordeste, vai cumprir seu papel na NDC brasileira e ir além, rumo a uma estratégia de longo prazo carbono neutro”, disse.

A estratégia para isso, segundo Paulo Câmara, inclui articular alianças com outros Estados brasileiros, prefeituras, iniciativa privada, terceiro setor e universidades, atraindo investimentos para uma economia sustentável, geradora de empregos, renda e qualidade de vida. “Sabemos que não há um Planeta B. O único que temos é este, que necessita ser descarbonizado e tornar-se mais justo”, concluiu o governador.

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Postado por Edmar Lyra às 16:45 pm do dia 24 de setembro de 2019 Deixe um comentário

Conselheiro Distrital de Noronha comemora investimentos do Governo do Estado na Ilha

O presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, Milton Luna, comemorou a visita do Governador Paulo Câmara ao Arquipélago, na semana passada. Na ocasião, o governador entregou 26 casas populares nos bairros de Floresta Nova e Floresta Velha. A iniciativa teve como objetivo contribuir para solucionar o déficit habitacional na Ilha, além de garantir uma moradia digna para as famílias contempladas.

Com um investimento da ordem de R$ 5 milhões, cada unidade habitacional, em estilo pré-moldado, possui 60m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.

Na opinião de Luna, as ações implementadas pelo Governo do Estado na Ilha mostram a preocupação do Governo com o nosso povo. “Considero esses investimentos uma conquista de todos nós conselheiros que lutamos e  trabalhamos sempre em parceria com a Administração de Fernando de Noronha que tem no comando Guilherme Rocha, para conseguir avançospara o nosso Arquipélago e melhorias para os noronhenses”, destacou o Conselheiro Distrital da Ilha


Após realizar a entrega das novas residências populares, o governador visitou a sede do Programa Mãe Coruja, implantado no arquipélago em fevereiro deste ano. Ele também esteve na obra de reestruturação do Porto de Santo Antônio que recebeu um aporte de mais de R$ 6 milhões, contemplando serviços de recuperação, requalificação e reforço do cais de atracação comercial, terminal de passageiros e elementos de apoio, como rampa de passageiros e passarela de acesso.

Câmara visitou ainda o Hospital São Lucas para conferir melhorias implementadas nos últimos meses, e anunciou a aquisição de um equipamento de ultrassom de desempenho avançado, que auxiliará no diagnóstico de quadros clínicos em cardiologia, ginecologia, vascular e obstetrícia, orçado em R$ 127 mil, que serãoinvestidos pelo Governo do Estado na compra do novo aparelho, que será instalado em 20 dias.

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Postado por Edmar Lyra às 15:08 pm do dia 24 de setembro de 2019 Deixe um comentário

Augusto Coutinho convoca audiência que relaciona qualidade da água à microcefalia

O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) fará uma audiência pública na Câmara Federal para pedir esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre a possível relação entre a qualidade da água consumida no Nordeste e o surto de microcefalia verificado em 2015. Pesquisa recente da Fiocruz, em conjunto com as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Rural de Pernambuco (UFRPE), apontou que as malformações nos cérebros dos recém-nascidos podem ter sido agravadas por um problema de saneamento básico.

“Essa pesquisa traz luz a uma questão muito sensível a nós pernambucanos, que vimos inúmeras mulheres concebendo crianças vítimas da microcefalia. As autoridades responsáveis devem os esclarecimentos necessários e vamos cobrar isso nesta audiência pública para que as medidas sejam tomadas o quanto antes”, disse Augusto Coutinho. O requerimento, assinado juntamente o com deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) foi aprovado na última semana.

Em 2015, um surto de zika vírus no Brasil atingiu 144 mil pessoas – 12 mil delas estavam grávidas e mais de três mil crianças nasceram com malformação no cérebro. A pesquisa realizada em conjunto com Instituto D’Or (IDOR), apontou que as malformações nos cérebros dos recém-nascidos podem ter sido agravadas por um problema de saneamento básico: uma bactéria encontrada nos reservatórios de água fornecida para a população.

Essa bactéria libera uma substância venenosa, a saxitoxina. No Nordeste, entre 2014 e 2018, metade das cidades a encontraram em seus reservatórios, muito mais que nas outras regiões. Mas a existência dela na água não é proibida, há um limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde.

Nos testes em laboratório, os pesquisadores utilizaram uma dosagem da saxitoxina 200 vezes menor que o nível permitido. Eles constataram que a associação da toxina com o zika vírus acelerou a morte das células do cérebro. E, por causa disso, as malformações foram mais graves, como aconteceu no Nordeste, em 2015.

Apesar de não ter sido tido o maior número de registros da doença, a região teve, na época, 88,4% dos casos de microcefalia em bebês por conta do zika. “Só em Pernambuco, 458 crianças nasceram com essa malformação e nunca souberam responder por que lá teve mais casos, isso é grave”, argumenta Augusto Coutinho.

Os resultados da pesquisa levaram os deputados do Solidariedade a solicitarem uma audiência pública na Câmara, com a presença dos cientistas envolvidos, de representantes do governo federal e das companhias de abastecimento de água.

Augusto Coutinho destaca que o principal objetivo da audiência é alertar o governo federal. “O Ministério da Saúde precisa rever essa quantidade dita segura de cianobactérias na água fornecida à população e o tema precisa ser discutido, pois pode haver aí uma forma de evitar que mais bebês nasçam com microcefalia por causa da zika”, comenta o deputado.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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