Blog Edmar Lyra

SÃO PAULO – Um dia após anunciar a criação de um comitê para a estruturação da imunização contra o novo coronavírus no Recife, o prefeito eleito João Campos visitou o Instituto Butantan, na capital paulista, para conhecer detalhes da Coronavac. A instituição está montando uma linha de produção própria para a vacina em parceria com uma entidade chinesa que detém a tecnologia do imunizante.

“Aqui, a gente pôde fazer uma reunião e discutir como a cidade do Recife, com o comitê que será criado, pode fazer parceria, caso necessário, com o instituto Butantan para poder viabilizar um instrumento que proteja as pessoas do Recife e que tenha a disponibilidade, a partir do momento que for liberada a vacina”, explicou João Campos.

No Butantan, o prefeito eleito conversou com o professor Raul Machado Neto, que é diretor de Estratégia Institucional da entidade. “Os próximos dias e os próximos meses serão de muito diálogo e de ação. O nosso comitê vai dialogar com o ministério da Saúde, vai dialogar com o Butantan e vai dialogar com todas as alternativas possíveis para garantir que o Recife largue na frente e proteja as nossas pessoas”, apontou o futuro chefe do Executivo municipal.

O comitê municipal contará com especialistas, médicos e pesquisadores da área sanitária, sem impacto financeiro para o Recife. A estrutura será efetivada ainda no período de transição de gestão, que já foi startada entre os coordenadores e coordenadoras indicados por João Campos e por integrantes da atual equipe da Prefeitura do Recife.

Na última quarta-feira (9/12), João Campos se reuniu, na sede do Ministério da Saúde, com o ministro Pazuello e sua equipe técnica para discutir a participação do Recife no plano nacional de imunização contra o novo coronavírus. Na ocasião, os representantes do Governo Federal na área de saúde detalharam o planejamento existente e como deverá se dar o processo junto a estados e municípios.

Petrolina começa a entrar na rota da inovação. O prefeito Miguel Coelho e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Igor Calvet, entregaram, nesta quinta (10), o primeiro Centro de Comando de Controle e Operações (CCO) do Nordeste. A estrutura é uma moderna e pioneira central para monitoramento de trânsito e suporte à segurança pública em Petrolina. A iniciativa integra uma série de ações com a ABDI para certificar o município sertanejo como “Cidade Inteligente”.

O Centro Comando de Controle é formado por diversas telas com resolução 4K, inteligência artificial embarcada em softwares e computadores que acompanham o trânsito de veículos, circulação de pessoas e gestão de luminárias inteligentes em pontos estratégicos da área central de Petrolina. As câmeras, além de fornecerem dados sobre o tráfego, fazem reconhecimento facial e de placas dos veículos, auxiliando na identificação, por exemplo, de carros roubados e alerta para ocorrências policiais. O serviço atuará integrado com forças de segurança municipal, estadual e federal.

O CCO, contudo, é apenas uma etapa do processo de instalação de tecnologias para a gestão de Petrolina. A parceria com a ABDI ainda contempla a criação de uma área de livre regulação para empresas de inovação. Chamada de Sandbox, a zona especial pretende criar um ambiente propício para geração e testes de tecnologias e soluções para os problemas do dia a dia de grandes cidades, na saúde, educação, segurança, mobilidade entre outros setores. Essas experiências já estão em aplicação em alguns municípios no Sul, Norte, Nordeste, Sudeste e Norte pela ABDI, sendo Petrolina a primeira localidade do Sertão a iniciar o processo de modernização.

Na entrega do CCO, o prefeito Miguel Coelho agradeceu pela confiança do Governo Federal em transformar Petrolina numa capital da inovação no semiárido nordestino. “Esta é apenas uma ponta de um grande projeto. Queremos transformar Petrolina num grande parque tecnológico para que empresas de inovação possam testar soluções e, com isso, melhorar a vida da sociedade. A gente agradece a ABDI, o Governo Federal por acreditar de que Petrolina tem potencial de ser o primeiro lugar do interior do Nordeste a adotar um conjunto de sistemas para ser uma cidade inteligente”, ressaltou.

Reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com a educação e dando continuidade à estratégia de ampliar o ensino integral, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (10.12), a expansão da rede de escolas em Tempo Integral. Para o ano letivo de 2021, o Estado contará com 31 novas escolas ofertando a modalidade, sendo 30 Escolas de Referência, contemplando os ensinos Fundamental e Médio, e uma Escola Técnica Estadual (ETE).

“Temos a maior rede de escolas em tempo integral do Brasil. Isso é uma determinação, uma prioridade do Governo de Pernambuco que a gente vai continuar a fazer em todas as regiões do Estado. Ainda temos muitos desafios pela frente, mas vamos enfrentar juntos. Para 2021, esse anúncio é muito importante, porque a gente quer garantir cada vez mais, a todo aluno que queira estudar numa escola de tempo integral, a sua vaga”, afirmou Paulo Câmara.

Contemplando todas as regiões do Estado, as 31 escolas que passarão a ofertar o ensino integral estão sediadas em 20 municípios: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Buenos Aires, Vitória de Santo Antão, Catende, Barreiros, Feira Nova, Passira, São Caetano, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Arcoverde, Cedro, Santa Maria da Boa Vista, Jatobá, Tabira e Petrolina. Com a implantação dessas novas unidades, Pernambuco, que possui escolas em tempo integral em todos os municípios, contabilizará 469 unidades de ensino ofertando a modalidade.

Do total de escolas, 463 ofertam o regime integral no Ensino Médio, entre Escolas de Referência e Escolas Técnicas. Essas unidades beneficiarão, a partir do próximo ano, mais de 200 mil estudantes, alcançando 65% das vagas ofertadas no primeiro ano do Ensino Médio. Hoje, Pernambuco – que já tem a maior rede do Brasil de escolas em tempo integral nesta etapa de ensino – possui 62% dessas vagas. Vale ressaltar que o número supera a meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação para 2024. “Nossa rede continua em processo de expansão e ficamos muito felizes de seguir com esse planejamento nos últimos seis anos. Mesmo com esse contexto de pandemia, tão difícil em todos os sentidos, o governador Paulo Câmara mantém seu compromisso de fortalecer a educação e expandir a rede de escolas em tempo integral”, pontuou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio.

As novas escolas estão distribuídas da seguinte forma: 14 unidades, incluindo a nova ETE, ofertarão o Ensino Médio Integral (45 horas semanais, 35 horas semanais e 35 horas semanais com dois turnos); 13 ofertarão o Ensino Fundamental e Médio Integral (35 horas semanais com dois turnos); e quatro o Ensino Fundamental Integral (35 horas semanais).

POLÍTICA DE ESTADO – Pioneira na oferta da modalidade, a Educação Integral de Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado em 2008, por meio de uma Lei Estadual. O modelo se baseia na concepção da educação interdimensional, como espaço privilegiado do exercício da cidadania e protagonismo juvenil e do desenvolvimento do projeto de vida dos estudantes como estratégia imprescindível para a formação do jovem autônomo, competente, solidário e produtivo. Desse modo, ao concluir o ensino médio em escolas de tempo integral, o jovem estará mais preparado para a continuidade da vida acadêmica, da formação profissional ou para o mundo do trabalho.

A Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), a Regulamentação do Fundeb, estabelecendo as novas regras de distribuição dos recursos já a partir do início do próximo ano. Entre as mudanças, está um maior investimento na educação infantil. Autor do projeto ao lado de outros parlamentares, Danilo Cabral (PSB) comemorou a aprovação com ampla maioria no Plenário da Casa. “O novo Fundeb aponta para um avanço significativo da educação brasileira e nós estamos muito felizes por ter contribuído para assegurar os investimentos na área”, afirma.

Danilo Cabral destaca que o texto aprovado na Câmara foi fruto de consenso entre os parlamentares, com discordância nos destaques. “O importante é que garantimos o fortalecimento do financiamento da educação infantil, que ainda tem um déficit de atendimento alto e é fundamental para o aprendizado das nossas crianças”, disse o deputado.

Existe uma fila de espera de 1,5 milhão de crianças de zero a três anos para vagas em creches, de acordo com dados do Inep. Pelas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil precisa atender 50% das crianças nessa faixa etária com creches. Em 2018, o dado mais atualizado, eram 35,7%. Também, de acordo com o PNE, todas as crianças de 4 e 5 anos deveriam estar matriculadas na pré-escola até 2016 — o que não aconteceu até hoje. Ainda faltam vagas para estimadas 330 mil crianças, segundo dados de 2018.

Para o deputado, outro ponto de destaque do novo Fundeb é o financiamento diferenciado para a ampliação do ensino técnico profissionalizante articulado com o ensino médio. “Precisamos fazer com que o ensino técnico se espalhe pelo país, garantindo um ensino médio mais próximo do mercado de trabalho e, assim, reduzir o abandono escolar”, comentou Danilo Cabral. De acordo com o Todos pela Educação, apenas 9% das matrículas no Ensino Médio são vinculadas ao Ensino Técnico, enquanto a média da OCDE é de 48%.

A Emenda Constitucional do novo Fundeb, aprovada em agosto, tornou o fundo permanente e aumentou a participação da União dos atuais 10% para 23%. Essa participação será elevada de forma gradual até 2026. O texto também busca valorizar os profissionais da educação, destinando 70% do fundo para investimento na sua remuneração. “Esta foi uma conquista importante na constitucionalização do Fundeb, porque sem valorizar os professores e demais profissionais, não há educação de qualidade”, disse Danilo Cabral.

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue para análise do Senado. “Esperamos que os senadores aprovem a matéria antes do recesso parlamentar. Isso mostrará que o Congresso Nacional tem priorizado a pauta da educação, enquanto o governo federal tem se omitido nos principais debates da área”, finalizou o parlamentar.

O prefeito eleito do Recife, João Campos, prestigiou, de forma remota, a posse da ministra Ana Arraes na Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), ocorrida na manhã desta quinta-feira (10). Campos ressaltou a trajetória da ministra pernambucana, que se destacou na relatoria de processos importantes no tribunal.

“Ana Arraes é uma mulher muito forte, que sempre representou Pernambuco muito bem e que tem relevantes contribuições para o nosso País, tanto no Parlamento brasileiro quanto no controle interno. Tenho certeza de que fará uma grande gestão à frente do TCU, como fez o também pernambucano José Múcio”, ressaltou João, que é neto da ministra.

A nova presidente comandará a corte de contas pelo próximo biênio. Ela ingressou no TCU em 2011, indicada pela Câmara dos Deputados. Antes, Ana Arraes foi deputada federal por Pernambuco.

Em entrevista à CNN Brasil, nesta quinta-feira (10), o prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), falou sobre o seu projeto de futuro para a capital pernambucana. “Passada a eleição, desmontar o palanque é fundamental. Temos que governar e cuidar das pessoas, sabendo unir, e construir um projeto de futuro. O reconhecimento popular, com a vitória expressiva de mais de 99 mil votos de diferença para a segunda colocada, nos dá a certeza de que trilhamos o caminho certo na campanha e que teremos 4 anos para cumprir os compromissos feitos”, destacou.

Para João, a juventude, que foi apontada por vezes como algo negativo, não seria um defeito, mas, sim, uma virtude. “A juventude está pronta para, através da política, construir um Brasil mais justo, solidário e capaz de crescer economicamente sem deixar de incluir as pessoas”, enfatizou, acrescentando que honrará promessas como a de ter 50% dos cargos de liderança da PCR sob o comando das mulheres e também de não considerar indicações políticas do PT para a composição da administração. Por sinal, sobre a paridade de gênero, o gestor anunciou a coordenação da equipe de transição com metade das mulheres presentes.

Ainda repercutindo as primeiras medidas para a administração recifense, ele explicou o plano de atuação em relação ao novo coronavírus, outra ação que garante protagonismo dentro da discussão em termos efetivos. Será criado um comitê com especialistas, médicos e pesquisadores da área sanitária para a estruturação de uma proposta própria do Recife para a vacinação da população, o que engloba a aquisição e distribuição por ordem de prioridade. O comitê deverá contar com cinco integrantes, não tendo qualquer tipo de ônus financeiro para o poder público. “O único caminho para combater a covid é vacinando as pessoas. E nós teremos a vacina no Recife”, pontuou, entendendo que o trabalho é paralelo à obrigação do Governo Federal de tocar um plano nacional para o tema.

Ainda que distante do momento atual, o prefeito foi questionado sobre as eleições nacionais de 2022 e garantiu que, na hora certa, o PSB estará pronto para apresentar o seu projeto de desenvolvimento. “O pleito de agora mostrou claramente que a maior parte do povo não aderiu ao bolsonarismo ou ao petismo. Daqui a 2 anos, caberá ao conjunto político fazer a defesa de pautas que priorizem verdadeiramente as pessoas a partir da capacidade de diálogo. É preciso enfrentar as desigualdades sociais, que não são poucas”, explicou.

Foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Resolução nº 001583/2020 de autoria do deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), concedendo o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim.

Marco Aurélio afirma que Romildo Rolim tem dedicado uma atenção especial a Pernambuco que se traduz em um crescimento no volume de recursos direcionados ao Estado da ordem de 22,7% se comparado com o ano passado.

“Somente em Pernambuco, foram aportados mais de R$ 2,7 bilhões em 2020, pulverizados em mais de 240 mil operações, que atenderam as necessidades de empreendedores de todos os portes. O resultado é fruto de um esforço adicional de toda a equipe capitaneada por Rolim”, diz Marco Aurélio.

Funcionário do Banco do Nordeste desde 31 de julho de 1989, Romildo Carneiro Rolim é natural de Fortaleza (CE) e graduou-se em Administração e Contabilidade. É mestre em Avaliação de Políticas Públicas e também especialista em Gestão Empresarial e em Normas Internacionais e Auditoria Interna.

Graças aos esforços do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco, recebeu, nesta quarta-feira (09), a garantia da liberação de R$ 2.5 milhões para a construção da primeira creche municipal na sede da cidade. O anúncio foi feito em reunião entre o parlamentar com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, e o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti.

A previsão é de que o valor seja empenhado ainda este mês. Com a liberação da primeira parcela, a gestão municipal iniciará a fase de licitação para o início da obra. “Esta é uma conquista que Afrânio esperava há muitos anos. Um sonho antigo da população que conseguiremos concretizar graças a articulação de Fernando Monteiro, que entendeu a sua importância e encampou comigo esta luta. Graças ao seu prestígio em Brasília, conseguimos mais este avanço para a nossa cidade”, comemorou o prefeito Rafael Cavalcanti.

A creche/pré-escola seguirá o projeto padrão do FNDE do Tipo 1, com capacidade para atendimento de 376 estudantes em dois turnos ou 188 alunos em turno integral. “Garantir o acolhimento e educação das crianças é primordial para o seu futuro. Tendo onde deixar seus filhos com segurança, as famílias podem trabalhar com tranquilidade. Afrânio sabe que pode contar comigo”, afirmou Fernando Monteiro.