Blog Edmar Lyra

O presidente municipal do PRTB no Recife, Marco Aurélio Filho, saiu em defesa dos profissionais do setor de eventos. Para o candidato à Câmara da capital pernambucana, o setor está sendo um dos mais prejudicados durante a pandemia da covid-19. Um dos primeiros a terem que parar e ainda sem previsão de volta, muitas famílias estão passando por momentos de dificuldade devido à falta de recursos.

Marco Aurélio Filho lembrou ainda que o entretenimento é um importante gerador de emprego e renda para o município, principalmente no Recife. ”É essencial que o poder público ponha em prática medidas que devolvam o direito de trabalhar daqueles que querem sustentar suas famílias”, destacou.

O presidente da sigla na capital enfatizou ainda que não se faz política pública sem diálogo e informou que o setor de entretenimento vai completar sete meses parado e sem conseguir uma solução para voltar a trabalhar. “Imagine um pai ou uma mãe de família que quer colocar comida dentro de casa e infelizmente está impedido, porque o poder público, que tem a obrigação de ajudar, de chegar junto e de instruir não tem feito a sua parte.  Não estou aqui para falar mal nem do governador, nem do PSB. Estou aqui para alertar que política pública de qualidade se faz ouvindo as pessoas”, afirmou Marco Aurélio Filho.

“Não se pode retornar um setor sem ouvir quem entende do dele, que são: os empresários, produtores e artistas. Quem conhece o Recife sabe o que está acontecendo na noite da cidade. Sabe que tem gente fazendo evento. Porque não, controlar tudo isso e fazer de uma forma que o poder público esteja alinhado com esses que precisam fazer os eventos de nossa cidade?, indagou o candidato a vereador do município.

Relembre

Na manhã da última terça-feira (1º), profissionais ligados ao setor de eventos realizaram um protesto pedindo que o Governo de Pernambuco estabeleça regras e uma data para o retorno às atividades. A concentração aconteceu na Praça do Derby, região central do Recife, e seguiu até o Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou nesta quinta-feira (03) uma emenda parlamentar que fixa o valor do auxílio emergencial, que será pago até dezembro de 2020, em R$ 600. No documento, o parlamentar afirma que o valor é importante para que a população “tenha condições de atender às necessidades básicas de sobrevivência”.

“O auxílio se mostrou fundamental para garantir dignidade e segurança social aos que não têm oportunidade de trabalho. Além disso, se revelou uma importante locomotiva econômica que impediu uma queda ainda maior no PIB brasileiro”, destacou Eduardo da Fonte.

Pela proposta do deputado, o lucro do primeiro semestre do Banco Central serviria como fonte de financiamento do programa. Dados do próprio BC mostram que a instituição apresentou resultado positivo de R$ 503,2 bilhões no período. Além disso, Eduardo da Fonte defendeu que a população não fique desassistida após a pandemia e que o auxílio emergencial seja sucedido pelo Renda Brasil.

Clodoaldo Magalhães recebeu Jadiel Lopes e Flávio Regis, atual prefeito do município, em seu gabinete nessa quarta-feira (2), para alinhar demandas e necessidades de São Vicente Férrer.

O deputado Clodoaldo Magalhães e 1º Secretário da Alepe recebeu, nesta quarta-feira (2), em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o prefeito de São Vicente Férrer, Flavio Regis (PSB), e o pré-candidato a prefeito do município, Jadiel Lopes. Clodoaldo oficializou seu apoio à pré-candidatura de Jadiel.

Na ocasião, os três também tiveram a oportunidade de alinhar as demandas e prioridades de São Vicente Férrer, município localizado no Agreste de Pernambuco. Eles começaram a trabalhar dando continuidade ao trabalho iniciado iniciado no município pela gestão de Flavio Regis.

Os candidatos a prefeito e vereadores de Petrolina pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) serão anunciados na terça, 15 de setembro, em convenção partidária. O evento será fechado ao público, mas com transmissão ao vivo pelo Youtube e redes sociais para evitar aglomerações e prevenir contra a transmissão de coronavírus.

O evento será realizado às 19h30 no espaço Zé Matuto, mesmo local onde Miguel foi anunciado em 2016 para a última campanha municipal. Além dos candidatos a prefeito, vereadores e dirigentes do MDB, estão confirmados na convenção também o senador Fernando Bezerra e os deputados do DEM Fernando Filho e Antonio Coelho.

A convenção do dia 15 será marcada ainda pelo anúncio do candidato a vice-prefeito, nome ligado ao partido Democratas. “Não será o grande ato que gostaríamos de fazer, mas o momento requer cuidados com a saúde de todos. O importante é que toda a cidade terá a oportunidade de ter contato com nosso time, mesmo que de forma virtual, e também conhecer melhor o projeto que queremos apresentar ao povo de Petrolina. Portanto, dia 15 será um momento histórico e importante para essa caminhada em busca de novos sonhos para nossa gente”, explica Miguel Coelho.

O candidato a prefeito do Recife pelo PRTB, deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo, embarca para Brasília nesta sexta-feira (04) para gravar com o Vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, também do PRTB.

O material que será produzido com o vice-presidente deve ser usado durante a campanha eleitoral. Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Mourão já tinha declarado apoio a candidatura de Marco Aurélio no Recife.

“Marco Aurélio é um quadro expressivo do PRTB, eu sou um homem do partido então estou comprometido com o nosso presidente do partido Levy Fidelix em apoiar as nossas candidaturas importantes como a de Marco Aurélio, em uma cidade com a expressão do Recife”, declarou Hamilton Mourão.

Na última segunda-feira (31) o PRTB saiu na frente e foi o primeiro partido a realizar convenção no Recife, oficializando o nome de Marco Aurélio e seu vice Coronel José Alves, além de 48 candidatos a vereadores.

“A saúde pede socorro no Recife”.  O deputado estadual e pré-candidato a prefeito do Recife Coronel Alberto Feitosa denunciou em suas redes sociais o abandono do posto de saúde do Alto Santa Teresa, Zona Norte da cidade, que, como muitas outras unidades, está sem medicamentos, equipamentos e médicos para o atendimento à população. Muitas pessoas esperam há quatro anos para uma consulta com o dentista.

Visitando o local, Feitosa encontrou precariedade na estrutura da casa, uma caixa d’água aberta com larvas do mosquito da dengue, lixo e entulhos espalhados pelo espaço, além de ratos e insetos. O acesso ao posto também é um grande problema para os moradores da comunidade, muitos idosos, que precisam subir uma grande ladeira para conseguirem o atendimento dos serviços de saúde.

“O prefeito Geraldo Júlio não cuida das pessoas, não cuida da vida, vai cuidar da cidade? Essa é a dificuldade de tantas Josefas, Marias para chegarem ao posto de saúde e quando chegam se deparam com o posto neste estado. Sabe o que é isso? Abandono total!”, disparou em vídeo divulgado nas redes sociais.

O governador Paulo Câmara coordenou, nesta quinta-feira (03.09), uma reunião com secretários de Fazenda dos Estados do Nordeste, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. O objetivo do encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, foi debater a PEC da reforma e o Fundo de Desenvolvimento Regional, sugestão enviada ao Governo Federal. De acordo com o governador, é a primeira vez em muito tempo que há um consenso dos 27 Estados em torno de uma proposta.

“Todos sabem da importância do Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem um olhar especial para diminuir desigualdades regionais e sociais neste País. Mostramos as nossas preocupações e a relevância de ter, ao longo desse processo, um fundo que possa dar uma condição para que os Estados menos desenvolvidos, com o fim da guerra fiscal, avancem”, afirmou Paulo Câmara, destacando ainda que a proposta dos Estados do Nordeste prevê a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais.

O plano de reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ) foi elaborado pelos 27 secretários do País. Em destaque, a criação do chamado IVA Amplo, que unifica os atuais impostos IPI, PIS/COFINS, ICMS e ISS, com legislação nacional, simplificando e padronizando o sistema tributário.

Outro ponto principal é a criação do Comitê Gestor, com a função de regulamentar e gerir a arrecadação centralizada do novo imposto, além de distribuir receitas e estabelecer os critérios e diretrizes para a atuação concorrente e coordenada dos entes na fiscalização e calcular as alíquotas mínimas e máximas de referência a serem fixadas para União, Estados e Municípios. A ideia é que o comitê tenha 49 membros, sendo 27 representantes de cada um dos Estados e do Distrito Federal, 14 representantes da União e oito dos municípios, observado o critério de proporcionalidade das receitas.

O coordenador da COMSEFAZ e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, definiu a reunião como um passo muito importante para a votação da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso Nacional. “A intenção do presidente da Câmara é colocar em votação ainda este ano. E ainda este ano, ser aprovado na Câmara. Então, no debate de hoje convergimos em praticamente 100%, e o ponto que a gente não fechou ainda é apenas com relação à alimentação do fundo”, explicou Padilha.

“A convergência é muito grande, é quase 100% daquilo que os secretários estão pleiteando, que a gente acredita que é o caminho correto. Acho que a questão principal é a do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma demanda que nós apoiamos e referendamos, e tenho certeza que vamos construir, junto com os técnicos do governo, para termos, de fato, esse fundo, que vai ser muito importante neste período inicial da reforma tributária”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Nesta quinta, dia 3 de setembro, às 17 horas, o Ibedaft  – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário – realiza live trazendo a visão de especialistas sobre a proposta de Imposto Único Federal, do deputado do PSL, Luciano Bivar, como projeto alternativo de reforma tributária.

O evento contará com a presença do autor da proposta, Luciano Bivar, além do presidente do Ibedaft,  Kiyoshi Harada, Eduardo Jardim, mestre doutor pela PUC, professor de graduação e pós-graduação de Direito Tributário da Universidade Mackenzie e vice-presidente do Ibedaft, e também de Marcos Cintra, político, economista PhD pela Harvard University, ex diretor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP/FGV e autor de diversos livros. A mediação será conduzida pelo advogado tributarista Marcelo Harada.

 

IUF

No bojo da PEC 45/19, do Deputado Baleia Rossi, que preconiza a criação do IBS a partir da fusão do PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS, foi apresentado um substitutivo pelo Deputado Luciano Bivar prevendo a criação do Imposto Único Federal – IUF – a partir da fusão de tributos federais, não interferindo na autonomia dos Estados e Municípios.

 

O que é o Ibedaft

O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (IBEDAFT) – associação civil sem finalidade lucrativa – é composto por professores, juristas, acadêmicos e bacharéis em Direito. Idealizado e presidido por Kiyoshi Harada, sócio do Harada Advogados Associados, foi fundado em setembro de 2019, com o objetivo de promover estudos de temas ligados a Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, de forma a interligar esses três importantes ramos do Direito Público.

É esperado um protesto nesta quinta-feira (3) dos donos de escolas particulares de Pernambuco, que cobram uma explicação do governador Paulo Câmara sobre a não retomada das aulas presenciais. Para o Procurador Charbel, candidato a prefeito do Recife pelo Partido Novo nas eleições do fim do ano, falta planejamento para que as atividades sejam reiniciadas.

“O governador Paulo Câmara não quer permitir a volta às aulas nas escolas particulares porque não conseguiu fornecer estrutura para as escolas públicas adotarem um padrão sanitário mínimo. Há protocolos para retomada de shoppings, restaurantes já estão funcionando, academias reabertas, as praias estão cheias. Por que as escolas não podem voltar? Essa decisão deve ser entre pais, alunos e instituições de ensino”, disse Charbel.

O ato está sendo organizado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, após o Governo do Estado autorizar a retomada das aulas presenciais para o ensino superior e prorrogar mais uma vez o Decreto número 48.810, que suspende as atividades para alunos da educação básica.

O deputado federal Daniel Coelho externou em seu Twitter agora há pouco a sua insatisfação com o desfecho da oposição que lançou seis pré-candidaturas a prefeito do Recife. O parlamentar disse que está muito claro que existem projetos pessoais para fazer recall de eleição de deputado e não para derrotar PT e PSB.

Está muito claro que não há intenção de derrotar o PSB/PT nas oposições de Pernambuco. Existem apenas projetos pessoais, que buscam recall para fazer eleição de deputado. Entre se unir e ganhar, estão preferindo cada um disputar individualmente, sabendo que assim, todos perderão.

— Daniel Coelho (@DanielCoelho23) September 3, 2020