Blog Edmar Lyra

Em sabatina no Porto Digital na tarde desta quinta-feira (08), o candidato a prefeito pela Frente Popular do Recife, deputado federal João Campos (PSB), apresentou propostas que visam promover melhorias no Centro do Recife. Entre as ideias, a necessidade de inserir moradias nesse território, integrar ações tecnológicas com as demandas da gestão municipal e promover o impulsionamento do mercado da tecnologia através da oferta e qualificação profissional.

No início do encontro, o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, apresentou os principais desafios atuais e futuros do parque tecnológico, como a requalificação urbana do Centro do Recife. Para João Campos, essa questão está atrelada ao incentivo à moradia nessa área do Recife. O candidato acredita que é preciso que sejam realizadas ações integradas e cuidados específicos de zeladoria, segurança, habitação e preservação do patrimônio. Ao citar essa necessidade, João relembrou que somente na área de tecnologia, o local congrega mais de 11 mil profissionais.

No encontro, assim como fez com as universidades públicas da Capital pernambucana, João defendeu a integração do Porto Digital na elaboração de alternativas para os principais problemas da cidade. “A gente precisa endereçar as necessidades da cidade, apresentar esse estoque e devolver com a solução. E fica aqui o convite para ecossistema participar dessa proposta”, enfatizou.

A proposta de João é tornar o bairro do Recife um modelo de gestão, que sirva de exemplo para outras localidades da cidade, com legislação que consolide essas mudanças. “A gente tem que fazer isso no bairro do Recife porque a gente não consegue resolver os problemas da cidade toda. Mas a gente tem que fazer um modelo para mostrar a cidade toda o que a gente quer, com oportunidade, com acessibilidade, com inclusão para forçar com que todo mundo reivindique isso. Quanto mais pessoas cobrem o que há de melhor, a gente engaja a cidade e ajuda a levantar isso”, afirmou João Campos.

João apresentou ainda o programa Embarque Digital, que visa oferecer, anualmente, 500 vagas de qualificação profissional na área de tecnologia para jovens recifenses. A ideia é ofertar cursos com duração de dois anos e meio em entidades privadas, com custeio da Prefeitura do Recife, para garantir capacitação de futuros profissionais atuarem no parque tecnológico da cidade.

Atualmente, o Porto Digital abriga cerca de 330 empresas, organizações de fomento e órgãos de Governo e aproximadamente 11 mil trabalhadores, com faturamento anual de R$ 2,3 bilhões em 2019.

Um dos principais temas abordados pelos candidatos do Partido Novo é a decisão de abrir mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. O candidato à prefeito do Recife da sigla, Procurador Charbel, desafia seus concorrentes a tomarem a mesma atitude.  

“O candidato João Campos, por exemplo, já bateu o teto de arrecadação da eleição, usando apenas o Fundo Eleitoral. Ou seja, 7,5 milhões de reais. O Partido Novo não usa nem nunca usou o Fundo Eleitoral a que tem direito. Dinheiro público não é para financiar campanha. Acho que as lideranças de todos partidos que fazem uso do fundo deveriam reconsiderar utilizar este dinheiro que, afinal, é dos cidadãos. Desafio todos a seguirem o nosso caminho. O Novo tinha direito a 35 milhões de reais e devolvemos. Durante o ano, vi muita gente dizendo que não votaria em quem usasse o fundo eleitoral. Pois é… Chegou a hora de manter a palavra para depois poder cobrar dos eleitos o mesmo”, disse Charbel. 

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais são devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas. De acordo com o procurador municipal, o dinheiro que volta para o Tesouro pode ser usado para saúde, educação, segurança e outros benefícios para a população. 

“Eu tenho um compromisso com as novas gerações”. Foi assim que o Coronel Feitosa iniciou sua conversa com os jovens que estiveram em seu comitê no início da noite desta quinta-feira (08) durante a assinatura do Manifesto Pela Juventude, documento criado pelo PSC Jovem. A presidente nacional da Juventude do partido, Jéssica Ohana, e o líder do PSC Jovem de Pernambuco, o candidato a vereador Ronaldo Lopes, trouxeram pessoalmente o documento para ser assinado pelo coronel.

Segundo o coronel, esse manifesto representa um compromisso com o futuro do Recife e do Brasil. “Os jovens são o nosso futuro e essa manifesto é um compromisso com o Brasil, que está mudando e isso foi comprovado quando os jovens votaram no presidente Bolsonaro. Eles mostraram que querem um Brasil sem corrupção, com economia livre, respeito e com princípios cristãos. Aqui no Recife será assim. Os jovens recifenses também querem essa mudança”.

O documento estabelece ações e programas de políticas públicas para a juventude que devem ser assumidos pelos candidatos a prefeito nas cidades brasileiras. Entre os pontos descritos no manifesto estão a criação de um conselho municipal pela Juventude, fomentar a participação democrática juvenil, o direito à saúde, educação de qualidade e o trabalho digno, profissionalização e renda. “Vamos dar à juventude a oportunidade de se qualificar, ter seu emprego, além do acesso à educação, cultura, esporte e lazer. Vamos apoiar nossos jovens com programas de segurança social, os afastando dos maus caminhos”, disse Feitosa.

Jéssica Ohana, a presidente nacional da Juventude, falou sobre a importância desse manifesto ser assinado na capital pernambucana, pois, no Recife, “a juventude está esquecida”. “Apresentamos as propostas ao candidato Coronel Feitosa e, com toda certeza, eleito, ele irá garantir estes direitos que estão sendo pontuados para a juventude. O coronel está disposto a dialogar e ouvir as demandas dos jovens. Ele tem uma visão muito clara do que a juventude precisa, para que tenha acesso à educacao, emprego, esporte e lazer. Ficamos muito entusiasmados com o compromiso do coronel com os jovens”, afirmou Ohana.

O deputado federal João Campos já é líder nas pesquisas com nove pontos para a segunda colocada e dez para o terceiro colocado. Isso sem a campanha tomar corpo na rua. Quando são excluídos brancos, nulos e indecisos, o candidato do PSB aparece com 35% dos votos válidos. Terá quatro minutos de guia eleitoral diários e 33 inserções.

Esse arsenal não só ajudará a reduzir sua rejeição como lhe impulsionará a crescer. Não pode se descartar que o próximo Datafolha já o apresente com mais de 40% dos votos válidos e com isso até o dia 15 de novembro ele ter chances reais de liquidar a fatura no primeiro turno.

O Datafolha trouxe uma situação animadora para a campanha da Delegada Patrícia Domingos. Ficou provado que os 10% dela são duros, pois no Ibope tinha 11% e sofreu um bombardeio desde a divulgação da pesquisa na sexta-feira da semana passada e ainda assim apareceu empatada tecnicamente com Mendonça Filho sem ter campanha na rua.

Isso mostra que a delegada pode crescer ainda, dependerá de como se comportará seu eleitorado com o início do guia eleitoral. Mas se ela estava com risco de sumir após a divulgação do Ibope, ficou claro que esses votos são dela e dificilmente ela perde nos próximos quinze dias.

O Datafolha divulgou sua primeira rodada para prefeito do Recife, o levantamento apontou João Campos (PSB) com 26% das intenções de voto, seguido de Marília Arraes (PT) com 17%, Mendonça Filho (DEM) aparece em seguida com 16%, a Delegada Patrícia (Podemos) surge com 10%.

Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) tem 2%, Coronel Alberto Feitosa (PSC) tem 1%, Carlos Andrade Lima (PSL) também aparece com 1%, os demais candidatos,  Thiago Santos (UP), Claudia Ribeiro (PSTU), Charbel Maroun (Novo), Victor Assis (PCO), não atingiram 1% das citações, Brancos e Nulos 21%, Indecisos 5%.

O Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco ganhou uma alteração. Um projeto de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães garante que o consumidor tenha o direito de abrir embalagens ou invólucros de produtos em estabelecimentos comerciais. A lei nº 17.063, já promulgada, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021.

Com a alteração, o consumidor pode exigir – exclusivamente nos casos de produtos considerados como bens de consumo duráveis ou semiduráveis -, a abertura de suas embalagens ou invólucros, desde que realizada por funcionário autorizado do estabelecimento e cumprindo alguns requisitos.

Alguns dos requisitos são: não existir exemplar idêntico disponível para exame no estabelecimento comercial; que a medida não ocasione perda do valor de mercado do produto ou alteração de suas características intrínsecas; não se tratar de bem que, por determinação legal ou de autoridade competente, tenha que ser vendido de forma lacrada, e que não sejam fornecidas pelo estabelecimento comercial as características e especificações completas do bem de consumo através de catálogo, portfólio, plataforma digital ou equivalente. O descumprimento sujeitará o infrator à penalidade de multa.

Além disso, de acordo com o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, é importante ressaltar que não estão inclusos na permissão de abertura os produtos que possuam embalagens ou invólucros lacrados pelo fabricante. No caso da recusa pelo consumidor da compra do produto após a abertura de sua embalagem ou invólucro, fica a critério do estabelecimento comercial providenciar sua exposição em vitrine ou mostruário.

Essa medida não se aplica aos estabelecimentos comerciais que possuírem 5 ou menos produtos indicados para abertura em seu estoque local, não disponham de espaço físico em seu mostruário para exposição do produto após aberto ou estejam enquadrado como MEI (microempreendedor individual).