Blog Edmar Lyra

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Secretário de Planejamento e Gestão apresenta Projeto de Lei Orçamentária Anual na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou reunião extraordinária, nesta quarta-feira (14), para que o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, apresentasse aos deputados estaduais os projetos da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA)2020-2023. Os projetos foram enviados para a Alepe no dia 5 de outubro e estão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Planejamento e Gestão (https://www.seplag.pe.gov.br/orcamento).

A reunião aconteceu de forma virtual e foi transmitida pela TV Alepe e pelo canal da Assembleia no Youtube. Alexandre Rebêlo fez uma apresentação para os deputados integrantes da comissão que estiveram presentes, Aluísio Lessa, Antônio Moraes, Tony Gel, Henrique Queiroz Filho e José Queiroz. Com relação ao PPA, o secretário, por se tratar apenas de uma revisão, fez uma rápida explanação sobre as prioridades e metas da administração pública estadual contidas no Mapa da Estratégia do Estado.

Já sobre o PLOA, Alexandre Rebêlo fez uma apresentação mais detalhada. Primeiro, o secretário mostrou a situação atual por meio de séries históricas. Depois fez uma análise minuciosa da estimativa de receitas e das despesas fixas para o orçamento do próximo ano. A comparação com outros anos e as estimativas para 2021 apontam para mais um ano de desafios.

“O governo Paulo Câmara vem convivendo com desafios no cenário fiscal desde 2015. Seja com frustração de receitas, em 2015 e 2016, por exemplo, ou com baixos crescimentos. Em 2020, a situação econômica foi muito prejudicada pela pandemia da Covid-19. Para o ano que vem, a estimativa é retomar a trajetória de crescimento”, afirmou o secretário.

O PLOA prevê um crescimento total do orçamento de 2,4%, atingindo o valor de R$ 41,9 bilhões. Desse valor, R$ 40,69 bilhões são referentes ao Orçamento Fiscal do Estado, que cresce, pela proposta, 2,1% sobre o orçamento fiscal corrente. Essa previsão de crescimento leva em consideração a frustração das receitas ocorrida em 2020 e o ambiente de incerteza predominante sobre a curva da retomada do crescimento econômico pós-pandemia.

Alexandre Rebêlo detalhou ainda de onde vêm os recursos do orçamento fiscal. 70% de fontes próprias (ICMS, IPVA, FPE, FUNDEB, entre outros); 26% de receitas diretamente arrecadadas pelos órgãos (FUNAFIN, SUS, FERM-TJPE, CBMPE, CPRH, entre outros); 2% de recursos oriundos de operações de crédito e 2% de recursos de convênios. Com relação ao destino dos recursos, 55% vai para despesas com pessoal; 5% com o serviço da dívida; 23% para outras despesas correntes; 13% de transferências constitucionais aos municípios e 4% para investimentos.

Especificamente em relação aos investimentos, o Projeto de Lei de Orçamento prevê R$ 1,47 bilhão, número maior que a expectativa de execução de 2020 (R$ 1,08 bilhão). Em 2021, os investimentos estaduais deverão estar distribuídos nas seguintes áreas: Água e Saneamento (28%); Habitabilidade, Mobilidade e Estradas (22%); Saúde, Educação e Segurança (18%); Desenvolvimento Econômico e Agrário (17%); demais áreas e outros poderes (14%).

Ao final da apresentação, os deputados estaduais fizeram suas colocações em relação ao projeto de lei. “Importante vir aqui, explicar os detalhes, tirar as dúvidas e perceber que os deputados estão cientes dos desafios que a peça orçamentária exprime”, finalizou o secretário.

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João Campos discute propostas para fortalecimento do Turismo no Recife pós-pandemia

Foto: Rodolfo Loepert

Novas propostas para impulsionar o turismo do Recife foram discutidas, na manhã desta quarta-feira (14), pelo candidato a prefeito do Recife pela Frente Popular, deputado federal João Campos (PSB). Em encontro promovido pelo trade turístico recifense, o prefeiturável destacou a importância do segmento para a economia da cidade, ações que podem contribuir para o fortalecimento das atividades que compõem a cadeia do turismo e como o poder público pode criar os estímulos e a infraestrutura necessários garantir o seu desenvolvimento.

Atualmente, o turismo é responsável por 4% do PIB estadual. Para incrementar essa participação, João Campos ressaltou a necessidade de promover transformações em equipamentos e espaços públicos. “O Recife é uma cidade belíssima e que possui muitos atrativos para o seu visitante, porém nos últimos anos apostou mais no turismo de negócios. Agora, precisamos reforçar a vocação da nossa cidade para o turismo de lazer. E faremos isso investindo na transformação de equipamentos e espaços públicos reconhecidos, como a orla de Boa Viagem e ruas como a do Bom Jesus, no bairro do Recife”, afirmou João.

João Campos citou algumas de suas propostas que vão impactar na retomada desse setor na cidade, como a reorganização do Centro do Recife, através da proposta de criar um projeto piloto com gestão integrada para a área, e a necessidade de um novo centro de convenções para a Capital pernambucana, além da revitalização do atual, visto que cidades vizinhas no Nordeste conseguiram modernizar suas estruturas nesse sentido.

Para avançar nas melhorias do setor de forma mais célere, João Campos defendeu também intensificar o diálogo com trade e com municípios vizinhos para ampliar a atração de turistas para a cidade. “Precisaremos, em paralelo, discutir parcerias com o nosso trade, para garantir mais opções e o melhor serviço possível para quem nos visita, não esquecendo de dialogar também com a cadeia do turismo de outros municípios. O turista que compra um pacote em Porto de Galinhas pode muito bem dedicar alguns dias no nosso estado para conhecer o Recife. E todo esse trabalho só dará resultado se avançarmos na melhoria contínua do que a nossa cidade oferece ao seu próprio cidadão”, completou João Campos.

Durante o encontro, que contou com representantes da rede hoteleira, de guias de turismo, agências de viagem, transporte, eventos e bares e restaurantes, João escutou propostas como o impulsionamento do turismo religioso, melhores campanhas de marketing que incentivem a atração de visitantes, a utilização da Faixa Azul para o transporte de turistas, como ônibus e vans, e o uso do Geraldão como um atrativo turístico foram alguns pontos enfatizados pela categoria. “A gente escolheu esse formato, olho no olho, para dizer aquilo que a gente quer com respeito e diálogo para que a gente possa crescer no que for possível na próxima gestão”, explicou Tatiana Marques, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos de Pernambuco (ABEOC-PE), ao abrir o encontro

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Charbel aposta em iniciativa privada e navegabilidade do Capibaribe para melhorias no trânsito do Recife

Foto: Divulgação/Partido Novo

O candidato à prefeitura do Recife, Procurador Charbel (Novo), destacou nessa quarta-feira (14) suas ideias para solucionar o trânsito caótico da capital pernambucana. O postulante de direita traz como proposta medidas imediatas que visam à mobilidade, aproveitando os recursos naturais presentes na cidade, sem a utilização de recursos públicos e protagonismo do município no Consórcio Grande Recife. Charbel garante que, se eleito, até as calçadas serão adotadas por empresas privadas.

“Precisamos de mais ônibus concorrendo, 11 empresas é um número muito baixo para atender a cidade. Precisamos de outros modais. Vamos tirar do papel, através de recursos da iniciativa privada, o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe. Vamos ampliar o número de ciclofaixas. Criaremos o projeto “Adote uma calçada”, para as empresas ajudarem nesse importante meio de mobilidade. Nossas calçadas são péssimas para tráfego, principalmente para as pessoas com deficiência. Também vamos trazer para o Recife o ônibus por demanda, quando a pessoa solicita por aplicativo. Isso já existe em vários lugares do mundo”, explicou Charbel.

Para ele, o Recife precisa ser protagonista no Consórcio Grande Recife. Segundo o conservador, a PCR, mesmo sendo sócia, não exerce o peso que deveria dentro do rateio dos municípios e nunca fez sua parte exigindo das empresas de ônibus mais contrapartida, muitas vezes, passando a responsabilidade para o Estado.

“Não precisa o Recife sair do consórcio para que ele funcione, nesse caso o município teria que criar uma estrutura própria para gestão do transporte público – que é intermunicipal – gerando mais recursos e demandando mais tempo para alcançar os resultados. Temos que cobrar mais qualidade nos ônibus, melhorar a frequência e a segurança, além de manter os terminais integrados funcionando com respeito ao passageiro. E essas mudanças precisam acontecer rápido. Quero uma solução para janeiro, assim que tomar posse“, acrescentou.

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Paulo Câmara inaugura obras de requalificação da PE-460, em Salgueiro

Fotos: Heudes Regis/SEI

SALGUEIRO – Com o objetivo de melhorar a acessibilidade para os moradores da comunidade quilombola de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, no Sertão Central, o governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (14.10), a nova rodovia PE-460, no trecho que vai da BR-116 à estrada de acesso ao distrito, que é a primeira comunidade quilombola reconhecida em Pernambuco. As obras de implantação e pavimentação da via, um pleito antigo da população, contou com um investimento de R$ 25 milhões e beneficiará diretamente cinco mil moradores da localidade, além de cerca de 60 mil pessoas que vivem no entorno.

“Essa estrada vai garantir o ir e vir das pessoas que moram aqui em Conceição das Crioulas e de quem vem visitar. É uma obra que já está pronta, que vai oferecer segurança, agilidade. Temos aqui uma população guerreira, trabalhadora e que merece por parte de todos nós a atenção e os investimentos necessários. Estamos muito satisfeitos de poder contribuir com a qualidade de vida dos moradores daqui”, comemorou Paulo Câmara. Os 25 quilômetros da rodovia receberam serviços de terraplenagem, regularização do subleito, base, pavimentação, drenagem, sarjetas, sinalização da pista, além da execução de doze pontilhões e da construção de uma ponte sobre o Rio Urubu.

Márcia Jucilene do Nascimento, 46 anos, é professora em Conceição das Crioulas e destacou a importância da obra para o desenvolvimento da comunidade. “É uma luta antiga, de gerações anteriores. Hoje ver isso concretizado é um sonho realizado. Tudo o que vai chegar para a gente, o acesso a outras políticas, a questão da saúde, principalmente. São coisas que historicamente a gente lutou e agora vê conquistado”, disse.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA – Ainda em Conceição das Crioulas, o governador Paulo Câmara e a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, entregaram à população o novo Sistema de Abastecimento de Água do distrito. A obra, orçada em R$ 5,3 milhões, foi executada pela Compesa e garantirá segurança hídrica para os moradores.

As intervenções consistiram na implantação de uma adutora de mais de 11 quilômetros, com 100 milímetros de diâmetro, derivada do Sistema Adutor de Salgueiro, além da construção de uma Estação de Água Tratada, com capacidade para tratar cinco litros de água por segundo, implantada na localidade de Murici-Cabrobó.

Fernandha Batista esclareceu que, atualmente, mais de 100 obras estão em execução para trazer segurança hídrica para a população no Estado. “No caso de Conceição das Crioulas é interessante, porque coincidiu com a questão da acessibilidade da nova estrada de acesso com a garantia do abastecimento de água. Todo dia, as cinco mil pessoas que vivem aqui tem água. É uma obra para garantir a qualidade de vida do povo”, reforçou a secretária.

João Alfredo, 61, morador de Conceição das Crioulas, celebrou as conquistas. “Água representa vida e só sabe a falta que ela faz, quem precisa, principalmente água tratada. Então, neste momento, a minha alegria se concretiza na palavra gratidão. Só posso agradecer a todos que fizeram parte dessa luta e tornaram isso uma vitória”, comemorou.

SISTEMA ADUTOR – O governador assinou, ainda, a Ordem de Serviço para o início das obras da primeira fase de implantação do novo Sistema Adutor de Salgueiro, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. A obra, orçada em R$ 6,4 milhões, tem prazo de conclusão previsto para o próximo ano e beneficiará 60 mil pessoas no município de Salgueiro. O sistema de abastecimento prevê a captação de água sobre flutuante, a ser instalado no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição. Também serão implantados seis quilômetros de adutora para interligar o Sistema Integrado do Sertão e abastecer Salgueiro. A tubulação terá uma vazão de 200 litros por segundo.

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Delegado Israel internado no Hospital Real Português em Recife

Segundo a assessoria da coligação União por Arcoverde, o Delegado Israel Rubis, candidato a vice-prefeito na chapa de Wellington da LW, passou mal ontem e foi levado ao Hospital Memorial de Arcoverde onde recebeu os primeiros cuidados, sendo diagnosticado com queda na taxa de saturação de oxigênio no sangue e comprometimento de 40% do pulmão, sendo imediatamente transferido para o Hospital Real Português em Recife.

O quadro é grave e as primeiras informações é que o delegado está recebendo todos os cuidados possíveis. Em breve contato com familiares, Israel pediu orações pela sua saúde.

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Reginaldo Rossi é declarado pela Alepe como Patrono do Brega

O Rei do Brega, Reginaldo Rossi, agora também ficará eternizado na memória dos pernambucanos como Patrono do Brega. Ele ganhou o título da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da promulgação da lei nº 17.072/20, originada de um projeto do deputado estadual e primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB).

Reginaldo Rossi nasceu no Recife, em 14 de fevereiro de 1943. Antes de iniciar a carreira artística, foi professor de matemática e estudante de engenharia. Foi em 1964 que se encantou pelo mundo da música. Começou cantando rock, com inflûencia de Elvis Presley e Beatles. Comandou o grupo de rock The Silver e Jets, integrando-se, depois, à Jovem Guarda.

A primeira gravação de Rossi foi “O Pão”, nome do seu primeiro disco, lançado em 1965. O sucesso veio com “Mon Amour, Meu Bem, Ma Femme”, regravada por vários artistas. Mas, nos anos 70, Reginaldo saiu da cena roqueira jovem e dedicou-se ao repertório popular e reconhecidamente brega, fazendo imenso sucesso no Nordeste. E foi através desse estilo, o brega romântico, que ele ficou e manteve-se nacionalmente conhecido. Algumas de suas canções mais famosas são A Raposa e As Uvas, Garçom e Leviana.

Reginaldo Rossi faleceu em dezembro de 2013, vítima de um câncer de pulmão. O título vem, portanto, como uma forma de reconhecer todo o legado cultural que deixou, sendo um dos grandes precursores do brega, além da sua importância como artista em vida.

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Cristiane Moneta realiza caminhadas pelos bairros de Abreu e Lima

Faltando pouco mais de um mês para o dia das eleições, a candidata do PSB para a Prefeitura de Abreu e Lima, Cristiane Moneta, tem acelerado o ritmo de atividades da campanha. Caminhadas, adesivaço e muitos encontros, deram a tônica candidatura nos últimos dias.

Os bairros Caetés 1, Caetés 3 e Planalto receberam as caminhadas de Moneta, que arrastaram centenas de apoiadores e populares. Nas ruas a recepção tem sido boa, com muitas pessoas aderindo à campanha. Nesta quarta-feira (14), às 15h40, será a vez do bairro Timbó receber a grande Caminhada 40.

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Confira três passos necessários para viajar a Fernando de Noronha com segurança

A espera tão aguardada por muitos viajantes finalmente terminou. O Arquipélago de Fernando de Noronha será reaberto ao público no último sábado, 10 de outubro. Pensando nisso, a Advogada Maria Eduarda Luna, que cresceu na Ilha e hoje atua no escritório Luna Brennand Amazonas & Costa Advocacia, no Recife, elencou uma série de orientações e dicas para quem pretende viajar ao arquipélago ou já está de malas prontas para o Paraíso.

Maria Eduarda, que é especialista em Direito Público e acompanha de perto o Trade Turístico da Ilha, explica três passos iniciais e necessários para acessar a ilha de Fernando de Noronha enquanto perdura a Pandemia do COVID-19. “O primeiro passo é realizar o exame RT-PCR para Covid-19 na data anterior ou no dia do embarque e levar o resultado negativo. Não será necessária a realização do exame RT-PCR para quem comprovar a cura clínica, de acordo com a Portaria AG/ATDEFN nº 051/2020. O segundo passo é baixar o aplicativo DYCOVID para monitoramento caso o visitante tenha tido contato com algum infectado buscando minimizar a propagação. E por fim, o visitante deverá assinar o Termo de compromisso até o dia do embarque, a ser celebrado com o passageiro, a Administração da Ilha e o Ministério Público de Pernambuco, concordando assim com todos os protocolos de segurança e prevenção”, pontua.

A advogada lembra ainda que esse o visitante será submetido ao exame RT-PCR na saída da Ilha, ou após a estadia de 4 dias na ilha, custeado pelo Governo do Estado de Pernambuco. “O turista poderá desfrutar da ilha com responsabilidade, protegendo a si mesmo, os moradores e os trabalhadores locais. O turismo faz parte de mais de 90% da atividade econômica da ilha, e o avanço nos protocolos representa uma grande vitória aos que aguardavam ansiosamente desde março, o retorno de suas atividades”, celebra Maria Eduarda. Atualmente a Portaria AG/ATDEFN nº 055/2020, regulamenta a quantidade de voos diários e semanais que poderão pousar em Fernando de Noronha, iniciando com 7 voos semanais em 10/10/2020, aumentando gradativamente durante os meses de novembro, com a possibilidade da contratação de voos extras, atingindo o quantitativo de 24 voos por semana a partir de 10/12/2020. Para conferir mais informações oficiais, vale acessar www.noronha.pe.gov.br, da Administração Geral da Ilha.

MAIS DICAS PARA O DESEMBARQUE:

Lembre-se que ao desembarcar na Ilha haverá medição de sua temperatura;

Atentar para o distanciamento social de 1,5m em todo o trajeto do desembarque;

Uso de máscara obrigatório sob pena de multa.

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Gustavo Matos assume compromisso ‘Prefeito Amigo da Criança’

O candidato a prefeito de Camaragibe, Gustavo Matos (MDB), assinou nesta terça-feira (13), um termo de compromisso com a Rede Nacional Primeira Infância – RNPI, assumindo com a instituição a responsabilidade em cumprir as normas protetivas descritas no documento, garantindo à primeira infância uma das prioridades de governo.

Gustavo é o único candidato da cidade a formalizar a proposta, que prevê medidas protetivas para crianças entre zero e 6 anos.

“O nosso objetivo é proteger a criança e pra nós é uma alegria muito grande poder construir um programa de Governo que está alinhado com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal. A assinatura desse termo é fruto de uma política inclusiva voltada para quem está mais vulnerável, necessitando o amparo do poder público”, disse.

Estão previstos 8 pontos no compromisso firmado entre Gustavo e a RNPI, dentre os quais estão priorizar a Primeira Infância como Política de Gestão; Implementar o Marco Legal da Primeira Infância e elaborar e dar continuidade ao Plano Municipal pela Primeira Infância.

Gustavo Matos disse que o seu Programa de Governo estabelece a construção de uma creche em cada bairro, a fim de garantir amparo e qualidade na educação das crianças de Camaragibe.

“Cuidar da criança nesse primeiro momento de vida é investir no futuro de uma cidade. E nós temos a alegria de colocar no Programa de Governo a construção dessa realidade” frisou.

 

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Caminhada de Katiana Gadelha reúne lideranças nacionais do PDT em Abreu e Lima

Na noite desta terça-feira(13), a candidata a prefeita pelo PDT, Katiana Gadelha, contou com a presença de diversas lideranças do partido em caminhada realizada no bairro de Caetés ll.

Estiveram presentes no ato o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, os deputados federais Túlio Gadelha e Wolney Queiroz, o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes e o presidente estadual da Juventude, João Victor.

A caminhada reuniu dezenas de militantes e moradores nas ruas da localidade que foram abraçar a candidata pedetista e ouvir as suas propostas para a cidade voltar a crescer. Diversas pessoas fizeram questão de tirar selfies com Katiana e Túlio.

Lá, foi lançada a Carta de Compromisso com a Juventude. O documento apresenta um conjunto de políticas públicas voltadas para o segmento jovem, nas áreas de trabalho, emprego e renda, empreendedorismo, formação profissional, esportes e cultura.