Blog Edmar Lyra

Na próxima segunda-feira (29), a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, inicia o pagamento do AME Carnaval do Recife – Auxílio Municipal Emergencial, criado para ajudar uma das cadeias produtivas e criativas mais atingidas pela pandemia, que provocou o cancelamento dos festejos carnavalescos na capital pernambucana. Cada atração/agremiação habilitada terá direito a 50% do valor máximo unitário de cachê/subvenção, tendo por base o Carnaval de 2020, respeitando o teto máximo de R$ 10 mil.

“Nós entendemos que nesse momento crítico da pandemia, o momento mais desafiador desde o início dela, a gente precisa ter muita solidariedade e fazer a priorização daquilo que é efetivo. Todo o segmento da Cultura está sentindo muito a pandemia devido a não possibilidade de encontros, de shows, de festividades, e, por isso, a participação efetiva da Prefeitura neste momento é ainda mais relevante, então contem com a gente”, disse o prefeito João Campos.

Ao todo, cerca de 800 agremiações e atrações se habilitaram ao benefício: mais de 90% do universo previsto no cadastro final do auxílio. No caso das agremiações, quase 100% das que se encaixavam nos critérios solicitaram o auxílio e serão contempladas com o benefício, viabilizado pelo Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal e transformado em Lei. O investimento da Prefeitura, com apoio da Ambev, é da ordem de R$ 4 milhões.

O AME Carnaval do Recife foi um dos primeiros resultados do Chama Cultura, movimento de diálogo com o segmento, iniciado pela Secretaria de Cultura e pela Fundação de Cultura do Recife, desde os primeiros dias de gestão. Até agora foram realizadas cerca de 40 reuniões, com coletivos e representações culturais, para intensificar o debate sobre a realidade atual e construir um plano de ações possíveis e necessárias, neste longo período marcado por fortes restrições impostas pela pandemia. A programação da prefeitura é concluir os pagamentos do AME Carnaval no final de abril.

“As inscrições do AME foram encerradas com mais de 90% de inscritos e habilitados a receber o Auxílio. O pagamento começa já na próxima segunda-feira como foi anunciado pelo prefeito João Campos. É um momento muito duro para a cultura, e de um modo geral, para a cidade e para todos, e para a cultura do Recife que tem enfrentado essa dificuldade dessa pandemia, com as restrições necessárias, mas que atingem muito fortemente o segmento cultural. O início desse pagamento é um alento, uma informação muito preciosa para todos os que fazem a cultura. Além disso, vamos iniciar também o pagamento dos cachês que estejam em aberto de ciclos já realizados. Ou seja, são duas ações que se somam como apoio ao segmento cultural na cidade do Recife”, afirmou o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello.

Outra ação significativa também acontecerá em paralelo. Na mesma semana tem início um calendário de pagamentos relativos a cachês artísticos, de ciclos anteriores realizados, que ainda estejam em aberto. O objetivo é quitar estes valores com todos os que aguardam pagamento e estão aptos a receber, sem restrições ou pendências com a administração municipal. Haverá um serviço de informações aberto ao segmento, para esclarecimento de dúvidas e confirmação do cronograma progressivo de atualização dos pagamentos. Mais detalhes serão divulgados na segunda-feira.

A Tv Nova Nordeste anunciou neste sexta-feira, 26 de Março, que irá transmitir um programa jornalístico diário, gerado a partir do Município de Vitória de Santo antão, na zona da mata de Pernambuco. O noticiário vai ao ar pelo canal digital 18.3, no horário das 18h30 às 19h30.

Os Jornalistas Cristiano Bassan e Ana Giselle serão responsáveis pela linha editorial do programa. Com o advento da multi programação, a emissora tem expandido a sua programação e investido conteúdos de qualidade. O programa estréia em Abril, em uma data que será anunciada em breve.

A procuradora geral adjunta Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra foi eleita, nesta sexta-feira (26), como primeira corregedora geral da história do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento de eleição foi presidido pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureno.

Devido ao crescimento do MPCO nos últimos anos, os procuradores entenderam pela necessidade de criação da Corregedoria Geral no órgão, tendo sido proposto um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto foi aprovado e a lei foi já foi promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), estando publicada no Diário Oficial desta sexta (26).

Eliana Lapenda Guerra será a responsável pela implantação da Corregedoria Geral no MPCO.

Emocionada com a aclamação dos pares, Eliana destacou momentos de sua trajetória pela consolidação do Ministério Público de Contas como órgão independente no controle externo brasileiro. Eliana recordou momentos de sua atuação nacional e em Pernambuco na defesa do Ministério Público de Contas, inclusive perante o Congresso Nacional, na discussão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

“A luta foi muito dura, muito árdua, para chegarmos até este momento. Enfrentamos muitas resistências, mas vencemos e hoje somos um grupo unido na defesa do Ministério Público”, disse a nova corregedora do MPCO.

A nova corregedora lembrou das lições que aprendeu desde sua casa paterna. Eliana Lapenda Guerra é filha do falecido Procurador Mayr Maranhão Lapenda, que foi procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Eliana, em seu agradecimento aos pares, disse que se orgulha de ter aprendido com o pai a lutar pelo Ministério Público.

Decana na carreira do MPCO em Pernambuco, Eliana Lapenda Guerra ingressou nos quadros do órgão em 1977, atuando perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assumiu a Procuradoria Geral da Instituição pela primeira vez em 1992, sendo também a primeira mulher a chefiar o MPCO em sua história. Ocupou por várias outras vezes o cargo máximo da Instituição, sendo eleita procuradora geral pelas últimas vezes em 2011 e 2012. Foi também a responsável pelo primeiro concurso de procuradores da história do MPCO, realizado em 1993.

Em dezembro de 2020, Eliana Lapenda Guerra recebeu uma homenagem pública da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelos seus 43 anos de carreira na Instituição. Foi agraciada na ocasião com a comenda nacional “Medalha do Mérito Institucional Antônio Maria Filgueiras Cavalcante”, pelos revelantes serviços prestados à Instituição e ao controle externo brasileiro.

Um dos equipamentos públicos mais queridos dos recifenses, a Pracinha de Boa Viagem, se prepara para passar por requalificação para oferecer mais acessibilidade e conforto a moradores e turistas.O espaço, que hoje conta com um Centro de Atendimento ao Turista (CAT), operado pela Empetur, além da icônica Igreja de N. Sra. da Boa Viagem, e de uma feira permanente de artesanato, ganhará nova iluminação, banheiros masculino e feminino e um novo piso na área das barracas de alimentação. Um passeio específico, seguindo as normas de acessibilidade, será instalado no local.

A obra é anunciada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, que finaliza o edital de licitação da intervenção para publicação até a primeira semana de abril. “A Pracinha de Boa Viagem é um dos cartões-postais da nossa capital e ponto obrigatório de vista dos turistas que chegam a Pernambuco. Essas melhorias que serão executadas em breve trarão mais comodidade aos milhares de usuários que frequentam o local, que contarão com uma melhor infraestrutura”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Os investimentos para a requalificação da Pracinha são de pouco mais de R$ 840 mil, provenientes de emenda federal do deputado Felipe Carreras, via Ministério do Turismo. As intervenções incluem ainda a construção de estrutura metálica modular para abrigo da rede elétrica, a troca de postes e lâmpadas da praça para o modelo LED e o embutimento de toda a fiação elétrica.

O prazo estimado para conclusão da requalificação é de três meses a partir do início da obra.

Pernambuco recebeu, às 08h desta sexta-feira (26.03), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 177.920 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 133.200 doses da Coronavac e 44.720 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, que deverão ser utilizadas apenas como primeira dose. Com isso, será possível avançar em todos os municípios pernambucanos na imunização de idosos acima de 65 anos de idade.

“Estamos empenhando todos os esforços para reduzir o número de internações e óbitos, e a vacinação é a principal estratégia para conseguirmos êxito. Esta semana, Pernambuco bateu um recorde de imunizações num único dia, com 51 mil pessoas vacinadas. Então, quanto mais vacinas recebermos, mais condições nós teremos de aumentar a quantidade de pessoas protegidas contra essa doença”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As doses recebidas pela manhã foram levadas para a central de armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e entregues à superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Estamos recebendo esse lote para finalizar a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos de idade e avançar para a imunização do público a partir dos 65 anos, além de complementar a vacinação da população quilombola”, ressaltou Ana Catarina.

A distribuição das vacinas para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) começou a ser feita de imediato, repetindo a operação logística por via terrestre e aérea, e será finalizada ainda hoje, deixando as vacinas à disposição das secretarias de saúde dos municípios. As doses da Coronavac serão destinadas aos idosos entre 65 e 74 anos. Já as da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz complementam o público de 65 a 69 anos e os povos e comunidades quilombolas tradicionais.

Com mais essa remessa, sobe para 1.438.880 o número de doses de vacinas contra a Covid-19 já recebidas em Pernambuco. Desse total, 1.192.160 foram da Coronavac e 246.720 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz.

O prefeito João Campos anunciou novas medidas para beneficiar pessoas e segmentos econômicos impactados pela pandemia. Nesta quinta-feira (25), O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos do âmbito do Simples Nacional, que inclui o Imposto Sobre Serviços (ISS). No último dia 17, o prefeito havia encaminhado à Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) um pedido de prorrogação do prazo de pagamento do ISS no Simples Nacional. O prefeito ainda anunciou que os permissionários dos mercados públicos terão o pagamento de suas taxas prorrogadas por 60 dias, enquanto os taxistas e motoristas do transporte complementar só precisarão se recadastrar no segundo semestre.

A medida de prorrogação do pagamento do Simples Nacional é uma forma de dar fôlego aos empreendedores e empreendedoras recifenses neste momento desafiador vivido em todo o Brasil. Com isso, cerca de 19,5 mil Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Recife devem ser beneficiadas, mitigando os impactos da pandemia do Covid-19. Para os cofres municipais, o impacto será de R$ 36 milhões. “Esta decisão atende a um pleito nosso no sentido de dar mais fôlego aos microempresários da nossa cidade. Nós vamos abrir mão de R$ 36 milhões de arrecadação neste período, mas queremos ajudar quem está gerando emprego e quem está gerando renda”, disse João Campos.

Também foi anunciada a prorrogação por 60 dias da cobrança das taxas de permissão de uso dos boxes, isentando os permissionários do pagamento mensal até o final de maio, em razão das consequências do período pandêmico. A taxa da referida cobrança é feita a partir de um cálculo específico, de acordo com o metro quadrado de cada boxe e sua localidade. A medida vai beneficiar 2.442 permissionários e é a segunda feita nesse sentido, desde o começo da pandemia. Em 2020 houve a mesma suspensão.

Outra medida anunciada foi o adiamento dos prazos para o recadastramento dos permissionários, condutores auxiliares e seus veículos ligados ao Serviço Municipal de Táxi do Recife (SMTX) e ao Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife), referente ao exercício de 2021. A medida foi tomada para diminuir os gastos desse público. O prazo já havia sido adiado, também, em 2020 pelo mesmo motivo. O novo calendário será divulgado nos canais oficiais da PCR e CTTU e o atendimento será feito mediante agendamento prévio pelo site cttu.recife.pe.gov.bre realizado na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), na Avenida  Cruz Cabugá, 304, em Santo Amaro. Mais de 6.300 trabalhadores serão beneficiados, entre taxistas e motoristas de transportes complementares.

A prorrogação do ISS no Simples Nacional será realizada da seguinte forma:

– o período de apuração março de 2021, com vencimento original em 20 de abril de 2021, poderá ser pago em duas quotas iguais, com vencimento em 20 de julho de 2021 e 20 de agosto de 2021;

– o período de apuração abril de 2021, com vencimento original em 20 de maio de 2021, poderá ser pago em duas quotas iguais, com vencimento em 20 de setembro de 2021 e 20 de outubro de 2021;

– o período de apuração maio de 2021, com vencimento original em 21 de junho de 2021, poderá ser pago em duas quotas iguais, com vencimento em 22 de novembro de 2021 e 20 de dezembro de 2021.

OUTRAS MEDIDAS – Os impactos econômicos trazidos pela pandemia da covid-19 impulsionam, ainda no início deste mês de março, uma outra importante medida. O prefeito João Campos anunciou no dia 09 de maço, em reunião com representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) de bares, restaurantes, lanchonetes e do setor de hotelaria da cidade. Com essa medida, o impacto econômico será de R$ 8,5 milhões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações municipais que visam amortecer os desafios trazidos pelo novo coronavírus.

O governador Paulo Câmara anunciou, em um pronunciamento nesta quinta-feira (25.03), que o Estado vai estender a quarentena mais rígida até o próximo dia 31 de março. Com isso, Pernambuco completará 14 dias seguidos de medidas restritivas em todo o território. O governador comunicou ainda que já a partir do dia 1º será colocado em prática um novo plano de convivência com a pandemia da Covid-19, com regras válidas até o dia 25 de abril.

“As atividades econômicas poderão reabrir das 10h às 20h nos dias de semana, e das 9h às 17h aos sábados, domingos e feriados. As praias voltarão a ter atividades físicas individuais permitidas, e a volta às aulas estará liberada a partir do próximo dia 5 de abril, para a rede privada e para o ensino médio da rede estadual”, detalhou Paulo Câmara sobre as novas medidas, esclarecendo também que as celebrações religiosas poderão voltar a acontecer, desde que obedecendo aos protocolos e horários pré-estabelecidos.

Segundo o governador, a flexibilização das restrições não significa que a pandemia foi superada em Pernambuco. “Pelo contrário, temos um caminho longo pela frente até a superação total desse flagelo. Todos já sabemos quais são as atitudes que permitem conviver com a doença. Faça a sua parte, use máscara e oriente as pessoas que estejam relaxando nos cuidados básicos”, advertiu Paulo Câmara, acrescentando que considera o atual momento decisivo na luta contra a doença, que já dura mais de um ano.