Blog Edmar Lyra

Após uma experiência piloto bem-sucedida durante os meses mais críticos da pandemia da Covid-19, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (02.12), o programa Remédio em Casa. O objetivo da iniciativa é dar comodidade a oito grupos prioritários de pacientes cadastrados na Farmácia de Pernambuco, que passarão a receber seus medicamentos especializados ou de alto custo na própria residência, após um agendamento prévio. Inicialmente, 11 mil pacientes cadastrados na Farmácia de Pernambuco residentes na Região Metropolitana do Recife (RMR) serão beneficiados com as entregas, realizadas de segunda a sexta-feira por 20 motoqueiros. Os usuários receberão o quantitativo para até dois meses, dependendo dos estoques e da conduta medicamentosa indicada para cada paciente. O investimento do Governo do Estado no programa é de R$ 1,1 milhão por ano.

“Estamos iniciando o Remédio em Casa, que vai garantir o medicamento em casa a mais de 11 mil pessoas na Região Metropolitana do Recife. Queremos ampliar esse programa para que ele chegue a todas as pessoas de Pernambuco que dependem do medicamento da nossa farmácia.  Então, é uma etapa inicial, mas necessária, fundamental, e que vai melhorar muito o atendimento das pessoas e a saúde dos pernambucanos”, destacou Paulo Câmara.

Os grupos prioritários são formados por pacientes diagnosticados com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), asma, Parkinson, Alzheimer, Lúpus, transplantados, com Síndrome Congênita do Zika/microcefalia e transtorno psíquico, que totalizam mais de 9 mil pessoas. Buscando atender um quantitativo maior de pacientes, a Farmácia do Estado também irá dispensar medicamentos para outros dois mil usuários dos grupos acima dos 65 anos e pessoas com dificuldade de locomoção. O quantitativo representa 1/3 dos 35 mil usuários atendidos na Farmácia Metropolitana, no Bairro da Boa Vista, no Recife. O programa se restringe aos pacientes que não fazem uso de medicamentos termolábeis e infusionais, por conta da estabilidade dos fármacos e para garantir a segurança do tratamento.

“Com essa iniciativa, o Governo de Pernambuco busca facilitar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde aos medicamentos dispensados pela unidade metropolitana da Farmácia de Pernambuco. Pensamos em estratégias que contemplassem uma boa parte das doenças mais graves e com maior volume de usuários cadastrados, focando também nos grupos de risco para a Covid-19”, explicou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

De acordo com o secretário, o Remédio em Casa trará um impacto positivo no cotidiano das pessoas, que receberão os medicamentos com dia e data pré-agendados. A Farmácia de Pernambuco já desempenhou papel semelhante, com entregas na casa das pessoas durante o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus, entre os meses de abril e junho. “Utilizamos a ação durante os meses críticos da pandemia como modelo para esse novo momento, que será uma iniciativa permanente da nossa secretaria”, reforçou Longo.

“O programa facilitou porque não precisa estar pegando ônibus e se arriscar na pandemia. Meu pai tem asma grave e precisa desses remédios, que ele toma pela manhã e duas vezes à noite. Foi muito importante isso de estar vindo trazer o remédio aqui. Eu achei muito bom”, disse Carla dos Santos.

SEGURANÇA – Todos os motoqueiros envolvidos na ação receberam kits com equipamento de proteção individual (EPI), como máscaras e protetores faciais, além de álcool em gel para higienização das mãos. O grupo também está participando de capacitação com a área técnica da SES-PE, recebendo as principais orientações sobre o uso adequado dos EPIs e de higiene, além de informes sobre o manuseio, transporte e entrega dos medicamentos.

Os motoqueiros seguirão da sede da Farmácia de Pernambuco para realizar, em média, 25 entregas diárias, totalizando 500 entregas por mês. Para receber os medicamentos, os pacientes serão informados previamente, por ligação telefônica, efetuada pela equipe da Farmácia. A pessoa beneficiada saberá a data da chegada do entregador com pelo menos cinco dias de antecedência, evitando, assim, o deslocamento até a Farmácia de Pernambuco para retirar o insumo. “É importante que os pacientes fiquem atentos às nossas ligações e mantenham seus contatos atualizados no cadastro. A dispensação pode variar de paciente para paciente, pois cada tratamento tem sua especificidade. Portanto, nós poderemos dispensar fármacos para manutenção do tratamento por até dois meses”, pontuou o diretor geral de Assistência da SES-PE, Mário Moreira.

Atualmente, a renovação do cadastro é feita a cada seis meses. Contudo, devido à pandemia, todos os pacientes estarão ativos até março de 2021. A Farmácia de Pernambuco, que possui unidade em todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado, conta com 75 mil usuários cadastrados e dispensa cerca de 250 tipos de medicamentos. Em 2014, eram 50 mil pessoas beneficiadas – um incremento de 50% no período.

O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) parabenizou a nova presidente eleita do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes. O parlamentar destaca que a ministra sempre realizou um belo trabalho em defesa do Brasil, enquanto deputada federal e ministra. Arraes, que integra o Tribunal desde 2011, foi eleita por unanimidade. Ela é a primeira nordestina a presidir o TCU.

“Não tenho dúvidas de que a ministra Ana Arraes fará um belo trabalho. O TCU tem um papel fundamental para o país e um papel pedagógico de fiscalização. O Tribunal precisa, cada vez mais, atuar no fortalecimento das boas práticas da gestão pública”, disse.

O presidente do MDB, em Camaragibe, Gustavo Matos, mostrou que apesar das eleições encerrarem, o seu trabalho não irá parar.

Apesar de estarem em palanques diferentes, Gustavo Matos e o vereador Paulo André, sempre demonstraram uma amizade e respeito, que repercute em um bom diálogo para ações futuras em Camaragibe.

“Mesmo estando em palanques diferentes, demostramos se respeitar e saber o espaço de cada um, o que não impediu de nossa amizade continuar ainda mais firme, sempre ouvindo e discutindo as pautas importantes para nossa cidade”, pontuou Paulo André.

“Esse diálogo com o amigo e presidente da câmara Paulo André, e com o nosso povo, faz toda a diferença para avançarmos nas obras e projetos futuros para a nossa cidade”, finalizou Gustavo Matos.

O governo federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília. Os recursos somam-se aos R$ 24,8 milhões destinados à obra em junho de 2020, durante visita do ministro a Pernambuco. A estimativa é que R$ 1,2 bilhão sejam investidos no empreendimento.

“A liberação de recursos novos para a Adutora do Agreste confirma o compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro com as obras hídricas e o acesso à água em Pernambuco. Lembro que a Adutora já atende cerca de 400 mil pessoas e, quando estiver concluída, levará água para 1,3 milhão de pernambucanos”, disse o senador.

Ele acrescentou que o Ramal do Agreste, obra do governo federal para levar água do Rio São Francisco para 68 municípios de Pernambuco, recebeu, somente em 2020, R$ 370 milhões em recursos federais.

BRASIL EM CAMPO – Ainda em Brasília, Fernando Bezerra se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que visitará Petrolina no dia 11 de dezembro para firmar uma parceria para a implantação do Brasil em Campo, uma iniciativa do governo federal para incentivar a prática de esportes no País.

“O projeto prevê a construção de infraestrutura com campo de futebol, quadra poliesportiva e pista de atletismo para democratizar e promover o acesso a atividades físicas, fazendo do esporte uma ferramenta de transformação da vida de crianças e jovens”, explicou o senador.

Em Pernambuco, o ministro Onyx Lorenzoni também cumprirá agenda em Serra Talhada, para inaugurar uma Estação Cidadania, e no Recife, onde fará a entrega de 15 veículos para reforçar a assistência social em diversos municípios do estado.

Na manhã de hoje (02), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) analisou o pedido de recurso sobre o indeferimento do registro da chapa de Júnior de Beto, candidato a prefeito em Palmares. Ao analisar o recurso, a corte decidiu novamente pelainviabilização da candidatura de Júnior de Beto por maioria de 5 a 2.

De acordo com o voto do relator do processo, desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, a chapa foi indeferida pelo fato da convenção partidária da Coligação Palmares Feliz de Novo ter sido convocada e presidida por pessoas sem filiação partidária ao PP e com os direitos políticos suspensos após condenação transitado e julgado.

Esse tipo de embargo de declaração está previsto na Lei Processual Civil Brasileira, no artigo 535 do Código de Processo Civil, quando é verificado obscuridade, contradição ou omissão nas sentenças ou acórdãos. A candidatura da chapa de Júnior de Beto já havia sidoindeferida pelo TRE-PE por 7 votos a 0 durante o período de campanha eleitoral.

O prefeito de Palmares, Altair Júnior, comentou sobre a decisão do TRE-PE. “A política não pode ser um jogo de poder, onde vale tudo para ser o vencedor. Um representante político deve colocar o respeito à sua cidade e o bem-estar do seu povo em primeiro lugar. Por isso, sempre atuamos com uma campanha íntegra, ética e preparada, assim como foi toda a nossa gestão em Palmares. Tenho certeza que essa decisão do TRE-PE será respeitada e nossa cidade, governada por um prefeito comprometido verdadeiramente com o seu povo”, declarou.

Essa segunda derrota de Júnior de Beto consolida, cada vez mais, a reeleição do atual prefeito de Palmares Altair Júnior. A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém não há precedentes da corte superior reverter as decisões dos Tribunais Regionais.

O deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas) solicitou providências quanto ao contrato celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) e uma empresa de serviços gerais que atua em órgãos de Saúde em Caruaru e na região. Profissionais contratados pela empresa procuraram o deputado e apontaram que, no próximo dia 07, completarão quatro meses sem receber salários e benefícios.

Atendendo às reivindicações dos trabalhadores, o deputado encaminhou um ofício, protocolado nesta quarta-feira (02), ao secretário de Saúde, André Longo.“Nesse cenário de aflição e só por sabermos que pais e mães de família estão sem salário a tanto tempo, faz-se urgente a ação e resposta da SES/PE sobre esse contrato por ela gerido e todos os seus impactos na vida de funcionários e do público como um todo”, apela o deputado.

O deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da fonte, se reuniu com o prefeito eleito da cidade de São João, Wilson Lima (PP) e o vereador Pierre Santiago (PP), para tratarem demandas importantes para o município.

No encontro, o deputado Eduardo da Fonte junto com o presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, deram grandes notícias ao prefeito, como uma emenda no valor de um milhão de reais para a saúde, para que Wilson já comece seu mandato tendo plenas condições de fazer um grande trabalho para a saúde de São João. Como também a perfuração de 5 poços completos e uma retroescavadeira junto ao DNOCS, onde irá beneficiar e muito a vida dos pequenos trabalhadores rurais a produzirem o seu sustento.

O prefeito Wilson Lima afirmou que vai incentivar o trabalho dos agricultores de São João, pois o município é o maior produtor de feijão do estado de Pernambuco, gerando emprego e renda.

Manobra regimental conduzida pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), líder da Oposição, garantiu que o pacotaço apresentado pelo Governo Paulo Câmara tivesse a aprovação postergada durante reunião da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação nesta quarta-feira (02). A atuação do democrata teve como finalidade assegurar maior prazo para análise de projetos de lei do Executivo, os quais propõem a aprovação de uma série de medidas arrecadatórias ao apagar das luzes deste fim de ano, a exemplo do PL 1605/2020 e o 1720/2020.

O embargo à votação teve como base o não cumprimento do rito regimental instituído pela Resolução nº 1667, em seu artigo 4º, inciso III, o qual determina que as datas e os horários das sessões virtuais, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), deverão ser divulgados previamente, com antecedência mínima de 48 horas de sua realização e indicação da matéria a ser deliberada. “Prazo, esse, que não foi cumprido”, destacou o democrata.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), durante sua intervenção, considerou pertinente a atuação do Líder da bancada e também defendeu o adiamento da apreciação dos projetos em análise na sessão de hoje da Comissão, lembrando que tal posicionamento já foi utilizado em momentos anteriores pelo colegiado. “Não podemos colocar em risco o resultado das matérias que serão analisadas – tendo em vista a importância delas – por algum questionamento posterior devido ao descumprimento de Regimento”, ressaltou a parlamentar.

Além do descumprimento do Regimento, o líder da Oposição apresentou alguns questionamentos aos projetos em pauta, tal como o 1605/2020, que propõe aumento da carga tributária para o setor atacadista no Estado. Inicialmente, o parlamentar reportou a não observação pelo Executivo aos princípios da anterioridade e da anuidade tributária. Antonio Coelho ressaltou que, por se tratar de aumento de imposto, o PL deveria vir com tempo para que o setor afetado possa se adaptar, planejar e rever custos, evitando surpresas tributárias aos contribuintes.

“É preciso considerar que aumentos de impostos impactam o planejamento dessas empresas. E o princípio da anterioridade, no Direito Tributário, define que nenhum tributo poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou o aumentou, justamente para evitar que os contribuintes sejam surpreendidos com as novas cobranças, sem terem tido tempo suficiente para melhor conhecer a nova legislação”, pontuou o democrata.

Na avaliação do líder oposicionista, o momento é inoportuno para aumento de impostos, considerando-se que toda a economia do Estado está sendo afetada pela pandemia do coronavírus, com perdas significativas de emprego e renda em todas as atividades. “No lugar de propor aumento da carga tributária sobre um setor, deveríamos buscar mecanismos de atrair investimentos para o Estado e não impor mais custos, que certamente irão fazer com que as empresas procurem outros estados para se estabelecer como, de fato, já vem ocorrendo em vários setores”, assinalou o oposicionista.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) foi diagnosticado com Covid-19 nesta quarta-feira (02). O parlamentar começou a apresentar sintomas da doença e fez o teste imediatamente, comprovando a infecção. João Paulo Costa está isolado em sua própria residência.

O parlamentar informou sobre o diagnóstico pelas redes sociais. “Acabo testar positivo para a Covid-19. Gostaria de dizer que estou sentindo um pouco de dificuldade para respirar, mas estou bem! Por medida de segurança, vou ficar isolado em casa, mas trabalhando remotamente. Agradeço o apoio de todos!”, escreveu.

Por recomendação médica, o deputado deve seguir de repouso ao menos por dez dias, quando realizará um novo exame. Para afastar o risco de transmissão, João Paulo também não poderá participar de reuniões presenciais ou eventos públicos.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto para anular a portaria do governo federal que enfraqueceu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Publicada no fim de novembro, três meses após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional, a medida reduz o valor do investimento anual por aluno em 8,7%, além de anular os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021.

“A redução traz enorme prejuízo aos sistemas de ensino, especialmente aqueles que contam com a complementação da União para custear suas despesas educacionais”, destaca Danilo Cabral. Atualmente, o Fundeb investe R$ 3.643,16. Com a redução determinada pelo governo, passará paraR$ 3.349,59.

Danilo Cabral explica que, ao diminuir o valor anual por aluno, na prática, o governo federal também atinge a soma de recursos do Fundeb. “Faz isso quando as redes de ensino públicas assumiram um grande desafio ao adotar as medidas sanitárias e tecnológicas necessárias por causa da pandemia, criando-se novas despesas, sem qualquer apoio do governo”, critica.

Em relação ao reajuste do piso salarial do magistério, a previsão era de que teria uma atualização na ordem de 5,9%. Com a redução no investimento mínimo, a categoria terá agora reajuste zero. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), essa será “a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países”.

O deputado ressalta que a aprovação do novo Fundeb trouxe uma expectativa de aumento dos investimentos na educação, especialmente pelo incremento da complementação da União dos atuais 10% do total para 23%, além de uma maior valorização do magistério. “Portanto, essa portaria do governo revela as reais intenções do governo, que é de não priorizar a educação”, afirma Danilo Cabral.