Blog Edmar Lyra

Na ocasião da entrega do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), no município de Surubim, o Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Rodrigo Farias, elogiou a gestora pela importante iniciativa. “A prefeita Ana Célia está sendo pioneira nas ações no combate e enfrentamento da violência contra a mulher, esta é uma causa que provoca bastante impacto na vida das pessoas”, falou Rodrigo, ao Blog do Alberes Xavier.

O secretário destacou que os programas de apoio a mulher no estado são oriundos do Governo Estadual e implementados pelos municípios. “O governador Paulo Câmara incrementou criando o FEM Mulher, onde ele destinou 5% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, para a questão da mulher no nosso estado. Uma pauta que vem em conjunto, entre o governo do estado com a prefeitura de Surubim”, pontuou o secretário

Rodrigo falou dos desafios e sobre a atuação na pasta estadual com o ex-prefeito Geraldo Júlio a frente dos trabalhos. “Vamos realizar um trabalho aí no pós–vacina, para Pernambuco está pronto para retomada econômica, e ser um pioneiro nessa volta da economia”, frisou o secretário Executivo durante sua participação na rede Pernambuco de Rádios.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (12.07), que Pernambuco registra menos de mil pessoas internadas com o novo coronavírus em leitos de UTI, o menor índice desde março deste ano. Foram contabilizados, hoje, 988 pacientes necessitando de terapia intensiva no Estado. No dia 5 de março houve o último registro de um número abaixo de mil, quando 996 pessoas ocupavam leitos de UTI.

Paulo Câmara também destacou outros indicadores de melhoria do cenário da pandemia no Estado. “Nossa taxa de ocupação nos leitos de terapia intensiva caiu para 61%. O número mais baixo desde setembro de 2020. Com isso, são mais de 600 leitos disponíveis em todas as regiões de Pernambuco”, apontou.

O governador destacou ainda que de acordo com relatório semanal da Organização Panamericana de Saúde, divulgado no último final de semana, Pernambuco encerrou o primeiro semestre de 2021 com a segunda menor taxa de mortalidade entre os Estados brasileiros. “Tudo isso é fruto de muito trabalho para colocar em funcionamento a maior rede de UTIs das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além das medidas restritivas que agora estão sendo progressivamente diminuídas e do avanço da vacinação”, argumentou.

Por último, Paulo Câmara voltou a insistir que, apesar da melhora nos índices, os pernambucanos não devem descuidar das medidas preventivas contra a Covid-19. “Mantenha a prevenção usando máscara. Evite aglomerações. Se chegou o seu grupo na vacinação, informe-se como proceder na Secretaria de Saúde do seu município e ajude parentes e amigos a fazer o mesmo. A pandemia não acabou. Vamos continuar nos cuidando”, concluiu.

O deputado estadual Erick Lessa se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Filho, na quarta-feira (07). Durante a reunião, foram abordadas questões técnicas a respeito da instalação de três poços artesianos na área rural de Caruaru. No total, o parlamentar destinou emendas de R$ 64 mil, para a instalação dos equipamentos nos sítios Barbatão, Itaúna e Riacho Doce.

Segundo o deputado, a medida parte de reivindicações de moradores de localidades rurais. “Conheço de perto a realidade da gente que vive no campo. Sei da força e da garra dessas pessoas, que precisam de uma maior atenção do poder público. Vamos seguir, unindo forças para garantir mais desenvolvimento para a nossa região”, disse.

De acordo com o parlamentar, o secretário se mostrou sensível à causa e se comprometeu a destravar questões burocráticas, com o intuito de agilizar a execução das obras.

O governador Paulo Câmara erigida, nesta segunda-feira (12.07), no Palácio do Campo das Princesas, treinadores e paratletas pernambucanos que vão disputar a Paralimpíadas de Tóquio, ainda este ano. No encontro, ele sancionou a lei do Programa Bolsa Técnico e incluiu os treinadores no Programa Passaporte Esportivo Técnico.

“Temos 12 atletas que estão indo representar Pernambuco na Paralimpíadas de Tóquio. É motivo de muito orgulho, sabendo que eles estão tendo essa oportunidade, fruto do trabalho, dedicação, planejamento e, acima de tudo, força de vontade. Aproveitamos para sancionar dois programas que avançam nas políticas públicas de esporte em nosso Estado, incentivando e reconhecendo grandes talentos ”, destacou Paulo Câmara.

Com um investimento anual de R $ 351 mil, o Programa Bolsa Técnico vai beneficiar cerca de 50 profissionais, que vão receber de R $ 400 a R $ 1 mil durante o ano, nas categorias de Técnico Olímpico / Paralímpico, Técnico Internacional, Técnico Nacional , e Técnico Estudantil. A bolsa tem como objetivo arcar com os custos de alimentação, hospedagem e transporte; qualificação profissional (participação em cursos, congressos e palestras); e aquisição de material esportivo e didático.

De acordo com o paratleta Jeohsah Santos, esse apoio é imprescindível para conquistar o sucesso. “Para quem é atleta, sabe o quanto faz diferença todo apoio. Estou muito feliz por estar participando desse projeto. É como um abraço. Agora é Pesqueira, Pernambuco, Brasil. E uma só energia nos jogos paralímpicos de Tóquio 2021 ”, comemorou.

Para participar do programa, os técnicos devem estar devidamente registrados no CREF – Conselho Regional de Educação Física; vinculado a alguma entidade de prática desportiva, registro junto à entidade de administração estadual da modalidade, em Pernambuco; enquadrado no § 2º do art. 1º (títulos que credenciam o técnico a receber o benefício); apresentar comprovação (declaração, boletim e súmula), emitido pela entidade nacional ou internacional de administração esportiva, da conquista do resultado esportivo correspondente a categoria do Bolsa Técnico pleiteada, conforme o caso; e apresentar comprovante de residência, em nome do requerente, no Estado.

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, ressaltou que o projeto se junta ao Bolsa Atleta e ao Time PE, contemplando, assim, toda a cadeia esportiva de Pernambuco. “É mais uma forma de incentivo e apoio para esses profissionais, que trazem tantos resultados para o Estado”, enfatizou.

PASSAPORTE ESPORTIVO – O programa já é conhecido da comunidade esportiva pernambucana. O benefício, previsto na Lei nº 14.696 / 2012, concede passagens aéreas e transporte terrestre para atletas, paratletas e atletas-guia competirem em outros Estados ou países. A novidade é que, agora, o benefício se estenderá também aos treinadores. Ao todo, uma Secretaria de Educação e Esportes irá ofertar até duas concessões de transporte terrestre por atleta, paratleta ou treinador, além de duas passagens aéreas e uma passagem aérea internacional por ano.

“Foi uma grande surpresa esse novo projeto do Bolsa Técnico. Estou muito feliz, não só pela convocação, mas por tudo que a convocação traz, principalmente investimentos em nós, que somos profissionais da área ”, afirmou a técnica pernambucana Glebia Galvão. Também estiveram presentes ao encontro o secretário-executivo de Esportes, Diego Pérez; como atletas Ana Cláudia da Silva e Leyslane Castro e o técnico Ismael Marques.

Para promover saúde, qualidade de vida e conforto aos recifenses, o prefeito João Campos, entregou, nesta segunda-feira (12), as obras de Saneamento Integrado realizadas nos bairros de Santo Amaro e Campo Grande. As intervenções beneficiaram 60 ruas com serviços de recuperação e complementação do esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem e melhorias hidrossanitárias. O investimento foi de R$ R$ 4,8 milhões, em recursos próprios do município.

“A gente está aqui concluindo o saneamento integrado, na Ilha do Joaneiro, são 60 ruas sendo beneficiadas diretamente com a drenagem, com a pavimentação, com a rede coletora de esgoto. A gente sabe que isso pode melhorar de maneira efetiva a qualidade de vida e a saúde das pessoas que estão aqui. Então saneamento é uma ação importante e por isso que a gente está levando para os quatro cantos da cidade. O modelo que foi feito aqui é o que a gente vai fazer em outras comunidades de interesse social, porque é isso que dá certo e é para isso que a gente está aqui hoje”, garantiu o prefeito.

Os trabalhos foram feitos nas comunidades de Ilha de Joaneiro, Chié, Santo Amaro, Santa Terezinha e Vila dos Casados. O sistema de Saneamento Integrado engloba uma área de 6,02 Km², com 1.150 imóveis, onde residem cerca de 3,8 mil pessoas. No total, foram feitos 12.453,53 m² de pavimentação, 5.269,90 metros de esgotamento sanitário e 2.527,80 metros de drenagem.

Na Ilha do Joaneiro, as obras foram feitas em 24 vias, entre elas as ruas Pedro Celso, Júlia de Souza, Dona Margarida e Santo Antônio. Quinze vias em Santa Terezinha/ Vila dos Casados foram requalificadas, como as ruas Luar de Prata, Raio de Sol e a Travessa Jaime da Fonte. Em Santo Amaro, entre as 14 vias beneficiadas estão as Rua Berlim, Chaval, Ouricuri e as 1ª, 2ª, e 3ª. Travessas Campo do 11. Por fim, sete vias do Chié foram saneadas, entre elas a Rua Governador Dix Sept Rosado.

Segundo a dona de casa Josinete Machado, 60 anos, a realidade do local foi transformada. “Para o povo daqui foi uma honra e uma glória. Há muito tempo o povo estava na batalha e hoje veio a realização desse projeto. Mudou tudo aqui, uma obra maravilhosa. Desde criança eu moro aqui e essa rua não era feita, mas agora está muito bom”, disse ela.

Já para a dona de casa Vanessa Barros, 32 anos, que mora com o marido e três filhos na Rua Pedro Celso, a principal consequência das obras que foram realizadas se refere à prevenção de doenças. “Aqui ficou bem melhor. Antigamente a rua era cheia de lama e esburacada. Não tinha saneamento, mas depois dos trabalhos diminuíram os insetos e os casos de dengue. Depois de muita luta, de muitos anos, mudou. As crianças viviam doentes e com feridas. Agora somos privilegiados, com o trabalho do prefeito João Campos”, comentou ela.

Por fim, a aposentada Marina Moraes, 78 anos, que vive no local há 50 anos, também aprovou as obras: “eu amei, quem amou fui eu. Está muito bonito. Antes tinha maré, a água enchia a casa. Vivo aqui com o meu filho, minha nora e dois netos”.

A suspensão da prova de vida presencial dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode entrar na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. O projeto de lei 385/2021, do senador Jorginho Mello (PSL-SC), já foi aprovado no Senado e tramita em regime de urgência na Casa, determinando medidas alternativas para realizar os testes e evitar fraudes no sistema. Relator da proposta, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) defende que a matéria seja analisada o mais rápido possível para proteger a vida dos pensionistas.

“O governo suspendeu a prova de vida sem prejuízo ao pagamento dos benefícios. Mesmo com o Brasil vivendo um momento delicado por causa da pandemia, o governo voltou a cobrar a presença. Temos quase 13 milhões de beneficiários do INSS que estão ainda pendentes de fazer prova de vida. Nós não podemos expor esse conjunto expressivo de pessoas a uma situação de risco efetivo de vida”, afirmou Danilo Cabral.

Entre as medidas alternativas para a comprovação de vida, estão o envio por meio eletrônico ou pelos Correios de atestado médico, preenchimento de formulários estabelecidos pelo INSS, registros digitais que permitam a confirmação da identidade do declarante e a data em que foram registrados. “Existem mecanismos que podem comprovar a vida sem a necessidade da presença do pensionista”, disse Danilo Cabral. Ele lembra que a Constituição garante o direito à vida, à saúde e à proteção social.

Danilo Cabral ressaltou que, de fato, há a preocupação com fraudes no sistema, mas que é possível se adequar à realidade da pandemia. Ele destaca que o projeto de lei prevê sanções civis, administrativas e penais cabíveis, bem como ao ressarcimento ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) dos valores relativos aos benefícios pagos indevidamente.

Além da proposta em tramitação no Congresso Nacional, o PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal, na semana passada, a suspensão imediata da portaria que determina a volta da prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS. O partido argumenta que a retomada dos bloqueios dos benefícios do INSS por ausência de prova de vida revela flagrante violação dos direitos fundamentais à vida e à saúde, por impor risco de contaminação a pessoas que terão de comparecer presencialmente nas agências bancárias.