Blog Edmar Lyra

A Secretaria de Fazenda de Pernambuco respondeu a uma solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e acatou o pedido do parlamentar para isenção do ICMS do medicamento Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e conhecido como o remédio mais caro do mundo. O medicamento custa aproximadamente R$ 12 milhões, o ICMS corresponde a 17% desse valor.

“O preço desse remédio é fora da realidade dos pacientes que precisam e isso acaba na Justiça. Essa é uma importante vitória até conseguirmos a distribuição desse medicamento pelo SUS. Nosso trabalho é para levarmos o Zolgensma de forma gratuita para quem precisa”, afirma Eduardo da Fonte.

Para o benefício começar a valer, o Conselho Nacional de Política Fazendária precisa aprovar a inclusão do Estado de Pernambuco no convênio que prevê a isenção do ICMS. O tema será debatido na próxima reunião do Confaz.

O PT decidiu indicar o deputado João Daniel para a disputa pela segunda secretaria da Câmara dos Deputados, retirando a deputada Marília Arraes, que agora disputará de forma avulsa o cargo. É mais uma rasteira que a pernambucana sofre pelo seu partido.

O deputado federal Milton Coelho (PSB), que assumiu recentemente seu mandato na Câmara dos Deputados em substituição ao prefeito João Campos. O parlamentar, que possui uma trajetória política ao lado dos ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes, defendeu a volta do auxílio emergencial para diminuir as desigualdades agravadas no país por conta da pandemia.

Para Milton Coelho, também é imprescindível que o governo federal possa avançar com a produção de vacinas no país, sob a expectativa de que o Sistema Único de Saúde, um dos mais eficientes do mundo, possa ter a vacina e chegar a imunizar cinco milhões de pessoas por dia.

O novo deputado federal por Pernambuco garantiu que pautará seu mandato em defesa dos municípios pernambucanos através da chegada de obras e ações  para melhorar a vida da população.

Com a experiência de quem exerceu mandatos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e também de quem foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto afirma que após a eleição de dois aliados para a presidência do Poder Legislativo do País, o Governo Bolsonaro não terá mais desculpas para fazer destravar a agenda de reformas que até hoje não avançaram, como a administrativa e tributária.

“Agora é uma boa hora para testarmos a real disposição do Governo Bolsonaro para tocar as reformas. O que temos visto até o momento é um governo sem muito compromisso com essa agenda, e que usava como justificativa a falta de sintonia com o Congresso Nacional. Agora, com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, que são em princípio alinhados, o Governo não terá mais desculpas para fazer essa agenda se mover”, avalia Armando.

Reformas – Para Armando, o Brasil não pode perder mais tempo e precisa avançar simultaneamente nas reformas administrativa e tributária. “A reforma administrativa se impõe porque todos reconhecem que o Brasil precisa construir as bases de um Estado mais eficiente, e que possa oferecer especialmente melhores serviços à população”. Sobre a reforma tributária, Armando afirma que é um tema urgente. “Não tenho dúvida que para a retomada do crescimento econômico nós precisamos melhorar esse ambiente complexo e disfuncional que temos na área tributária. Precisamos de uma reforma tributária pró-crescimento”, reforça.

O deputado Danilo Cabral (PSB) foi indicado pela bancada líder do PSB na Câmara Federal nesta terça-feira (2). A escolha foi confirmada e protocolada junto à Casa nesta terça-feira (2), quando ele já participou da reunião de líderes para a definição da escolha dos cargos na Mesa Diretora. O parlamentar assume com o compromisso de intensificar a oposição ao governo Bolsonaro, mas com a preocupação de estabelecer o diálogo para a discussão dos problemas decorrentes das crises sanitária, econômica e social.

“Esse será um ano desafiador e precisamos estar mais organizados, mobilizados e conscientes dos combates que precisaremos travar. Somos de um partido de oposição, mas acredito no diálogo. Pretendemos exercer a liderança construindo mais pontes do que muros. A situação do país exige de nós grandeza, desprendimento e compromisso com o povo que está sofrendo. Temos que focar na solução dos problemas, acima das disputas partidárias”, declarou Danilo Cabral. O parlamentar defendeu que a Câmara dos Deputados, no início desta nova Legislatura, acompanhe o andamento da vacinação e coloque, urgentemente, em pauta o auxílio emergencial. Ele é a favor da renovação do pagamento do benefício pelos próximos seis meses.

Danilo Cabral também afirmou que a bancada do PSB irá lutar para que o presidente Bolsonaro responda pelos crimes de responsabilidade, que tem cometido reiteradamente na Presidência da República. “Não restam dúvidas de que as mais de 225 mil vítimas fatais do Coronavírus, também são vítimas de Bolsonaro. Seja por incompetência, pelo mau uso do dinheiro público ou pela ação deliberada para desmobilizar as ações de combate a Covid-19, ele deve ser responsabilizado por suas atitudes”, disse.

O deputado destacou a atuação do antigo líder, Alessandro Molon (RJ), à frente da bancada ao longo do ano passado. “Espero dar continuidade ao trabalho iniciado por ele, que exerceu a liderança com muita responsabilidade, quando as crises sanitária, econômica e social exigiram do Congresso Nacional, e consequentemente de seus líderes, respostas à altura dos desafios impostos”, afirmou. E agradeceu a confiança de seus pares e do presidente do partido, Carlos Siqueira.

Natural de Surubim, no Agreste pernambucano, Danilo Cabral exerce seu terceiro mandato como deputado federal. É advogado e servidor de carreira do Tribunal de Contas de Pernambuco. Nos governos Eduardo Campos (2007-2014), foi secretário de Educação e de Cidades. No ano de 2015, foi secretário de Planejamento e Gestão do governo Paulo Câmara, deixando o cargo para retomar o mandato como deputado. Na Câmara, foi presidente da Comissão de Educação (2018), vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb (2020), e das Frentes Parlamentares em Defesa da Chesf, do Sistema Único de Assistência Social e pela Valorização das Universidades Federais.

O novo secretário de direito dos animais,  o advogado Beto Rabello, está implementando em tempo  recorde, várias reformas no hospital veterinário do Recife(HVR).  Entre elas a abertura de um novo bloco cirúrgico, o que proporcionará um aumento de 100% nos atendimentos de cirurgia e castrações dos animais.  Uma reclamação constante durante os últimos quatro anos.

Existe uma demanda enorme , principalmente para as castrações,  o que melhorará substancialmente com o novo centro cirúrgico.

O estacionamento foi readequado, o que permitirá mais 200 veículos,  no pátio interno do hospital , o que evitará o estacionamento fora , evitando,  dano nos veículos ou mesmo assaltos. Está sendo feito um jardim com 10 palmeiras , o que proporcionará um ambiente com mais verde e certamente, proporcionará uma paisagem mais bonita e sombras para aqueles animalzinhos que esperam atendimentos.

A recepção será automatizada, inclusive com catraca e biometria, um novo cadastramento será feito para evitar pessoas que se passam por protetores e realmente não são. A prioridade é atender o máximo de animais possíveis. Já esta em fase de criação, um  aplicativo, que permitirá  o cadastramento para as cirurgias e consultas, através do telefone celular, permitindo mais transparência, onde aparecerá o nome da pessoa e do animal que será atendido,  desta maneira,  vamos acabar essas reclamações, que os telefones estão sempre “ocupados” e dando margem a boatos que existem  privilégios nos atendimentos.

O hospital é publico, não cobramos nenhuma taxa. Todas as cirurgias e medicação, são custeadas pelo município do Recife. Qualquer valor cobrado por quem quer que seja,  estará comentando crime.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), visitou nesta terça-feira (2) o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes Queiroz, em Brasília. A pasta faz parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo trabalho abrange saneamento, irrigação, Defesa Civil, habitação, infraestrutura, especialmente numa estratégia de interiorização.

A reunião teve o intuito de articular ações do Governo Federal para os municípios pernambucanos. Estreitando laços com agentes públicos em Brasília, Eriberto pretende trabalhar uma política inovadora tanto para as cidades quanto para o fortalecimento da agricultura familiar nos municípios em que tem atuação política. “Essa aproximação é fundamental para que possamos implementar a agenda da retomada econômica em nosso Estado, levando esperança e dignidade à nossa gente”, argumentou o deputado.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, encerrou, nesta terça (02), a agenda de encontros em Brasília. O principal compromisso foi uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para a assinatura do acordo de cooperação técnica para construção de dois complexos esportivos em Petrolina.

O encontro foi acompanhado também pelo deputado federal Fernando Filho. A assinatura representa a oficialização do projeto “Brasil em Campo” na cidade de Petrolina. A iniciativa pretende implantar vários núcleos poliesportivos por todo o território nacional. Em Pernambuco, Petrolina será a primeira cidade contemplada. O projeto será licitado pelo Governo Federal nos próximos meses para a construção dos complexos na Vila Eulália e no Estádio Paulo Coelho. Ainda este ano começam as obras dos dois núcleos poliesportivos.

No último dia em Brasília, Miguel ainda se reuniu com o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, e com o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Igor Calvet. O chefe do executivo já retornou a Pernambuco e cumpre agenda em Petrolina nesta quarta.

O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) solicitou, ao governador Paulo Câmara (PSB), informações orçamentárias e financeiras para compreender a situação fiscal do Estado, em especial, sobre a utilização dos repasses de recursos federais em virtude da pandemia da Covid-19. O requerimento foi protocolado, nessa última segunda-feira (1º), pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Feitosa mencionou, no requerimento, que Pernambuco recebeu, até outubro de 2020, R$ 530,9 milhões de créditos extraordinários para saúde por Medidas Provisórias do Governo Federal e R$ 249,8 milhões de recursos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 vinculados à saúde e assistência social, somando um total de R$ 780,7 milhões de recursos concedidos pela União vinculados a gastos com saúde e assistência social no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

De acordo com o requerimento, no Portal da Transparência de Pernambuco, são identificados apenas R$ 663,4 milhões de gastos no combate à Covid-19 até outubro. Destaca-se que apenas R$ 546,4 milhões são classificados nas funções de saúde ou assistência social, dos quais tão somente R$ 217,7 milhões apontam fontes de recursos oriundas do Governo Federal.

“Diante do grave risco fiscal trazido pela pandemia, uma série de medidas foram adotadas pela União no sentido de prover suporte financeiro aos estados e municípios como estratégia de combate ou minimização dos seus efeitos. Pode-se observar que esses programas de auxílio parecem ter sido mais do que suficientes para compensar a queda de arrecadação provocada pela crise econômica derivada da pandemia de Covid-19, ao menos em Pernambuco”, justifica Feitosa.